A Associação Paranaense de Cafeicultores (Apac) lançou nesta semana, em Curitiba, o Programa Nacional de Rotulagem do Café, que determina que as indústrias especifiquem no rótulo do produto vendido ao consumidor a quantidade de café arábica e de café robusta. Segundo o presidente da entidade, Ricardo Strenger, algumas indústrias chegam a misturar 50% de café robusta ao arábica, que além de ser mais barato é prejudicial à saúde humana, se consumido em excesso. De acordo com ele, o consumidor de café precisa saber do percentual de mistura, para que tenha direito de escolher se quer beber um produto de qualidade, ou outro com muita cafeína. A rotulagem do café transformou-se em projeto de lei e será votado em junho. Se aprovada, a lei da rotulagem terá reflexo direto nos preços pagos aos produtores.

Relatório de Política Industrial divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) destaca que um dos principais desafios conjunturais para o setor industrial brasileiro quanto ao setor externo concentra-se sobre o Mercosul. "O desempenho industrial será afetado junto as exportações para a Argentina", destaca o estudo. Segundo o Ipea, os setores de bens de consumo duráveis e de bens de capital serão os mais afetados em função da queda no nível de consumo e da renda per capita dos argentinos. Além disso, alerta para o fato de que o plano de competitividade lançado pelo ministro Domingo Cavallo poderia influenciar positivamente a demanda daquele país por bens de capital brasileiros. Porém, essa probabilidade cai por terra na medida em que a redução do imposto de importação para zero, adotada por Cavallo junto à Tarifa Externa Comum (TEC), coloca um fim ao diferencial tarifário. Em vez de elevar a competitividade dos produtos brasileiros, cria um freio ao segmento de bens de capital nacionais, aumentando o grau de concorrência com os similares argentinos e também de outros países, especialmente dos Estados Unidos.

O governo uruguaio reconheceu que o novo surto de febre aftosa no Brasil é conseqüência da expansão da doença a partir de seu território. "Dizer que a aftosa do Brasil não vem daqui é o mesmo que afirmar que a Argentina não nos contagiou", declarou à Reuters Hipólito Tapié, um dos diretores do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai. De acordo com Tapié, o tipo de vírus que atacou o gado no Rio Grande do Sul é igual ao que surgiu no seu país. O Uruguai foi o primeiro território do Mercado Comum Europeu (Mercosul) a conquistar a condição de país livre da febre aftosa sem vacinação. O aparecimento da doença levou à perda do certificado e, consequentemente, à suspensão das exportações de carne.

Férias coletivas - Cerca de 200 empregados do Frigorífico Mercosul, de Capão do Leão, foram obrigados a tirar quinze dias de férias. A medida é conseqüência do cancelamento de exportações para o Oriente e para o Chile. Somente para a Arábia Saudita e para Hong Kong, o frigorífico, um dos maiores do Estado, vendia 175 toneladas de carne bovina por mês. Atualmente, estão sendo abatidas somente 280 cabeças por dia, bem abaixo da capacidade. (Fonte: Veja Online)

A safra brasileira deverá alcançar uma produção recorde de 96,323 milhões de toneladas neste ano, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril. A projeção supera em 15,70% a safra passada, de 83,028 milhões de toneladas. Em março, o IBGE tinha estimado a produção de 94,762 milhões de toneladas. A projeção mostra crescimento em sete dos nove produtos analisados. O trigo apresentou o maior aumento, de 77,95%. Segundo o chefe do Departamento de Agropecuária do IBGE, Carlos Lauria, o incremento está relacionado à volta da normalidade das condições climáticas. Entre os Estados produtores, o Paraná tem a maior alta, de 194%. O clima também seria a causa do crescimento estimado de 51,65% na produção de milho. Outros produtos se destacam, como o algodão herbáceo (27,40%), feijão em grão segunda safra (7,96%) e soja em grão (10,92%). Há redução de 6,83% no arroz em casca, e de 19,31% no feijão primeira safra.

Contrariando o Ministério da Agricultura e a própria OIE, Odacir Zonta, secretario da Agricultura de Santa Catarina, reiterou que a manutenção do status de zona livre de febre aftosa com vacinação, concedido pela organização e suspenso momentaneamente, depende exclusivamente do Rio Grande do Sul. O secretario catarinense diz que a OIE deu prazo de 30 dias para que os gaúchos erradiquem os focos no Estado. Caso isto não aconteça, todo o circuito poderá ser prejudicado. Já o secretário do ministério da Agricultura explicou que as distinções foram retiradas porque Santa Catarina e Rio Grande do Sul pertencem ao mesmo circuito pecuário. Santa Catarina, porém, tem como diferencial a qualidade sanitária, reconhecida pelo Ministério da Agricultura.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou ontem o Projeto de Lei 7/95, do deputado Hugo Biehl (SC), que torna obrigatória a aplicação de recursos do crédito rural em operações com mini e pequenos produtores rurais. O relator da matéria, deputado Sérgio Miranda (MG), apresentou parecer favorável. O projeto ainda terá que ser votado pelo Plenário, já que foi objeto de decisões divergentes nas comissões de Agricultura e Política Rural (favorável) e de Finanças e Tributação (contrária). (Fonte: Agência Câmara)

Hoje (31), a Comissão Especial do Sistema Financeiro Nacional (PEC 53/99) promove audiência pública no plenário 13 da Câmara para conhecer as propostas do sistema cooperativista sobre o tema.

Foram convidados para o debate o presidente da Associação Nacional das Cooperativas de Crédito, Lajose Alves Godinho; o presidente do Banco Cooperativo do Rio Grande Sul (Bansicred), Ademar Chardong; o presidente do Banco das Cooperativas do Brasil (Bancoob), Raimundo Mariano Vale; o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Marconi Lopes de Albuquerque; e o presidente da Unicredi Brasil, Geraldo Magela Antunes Couto.

Desligar todas as luzes, monitores dos computadores e seus periféricos no intervalo e no final do expediente, além de limitar o uso de ar-condicionado. Esta é a forma como funcionários da Ocepar e do Sescoop-PR encontraram para colaborar com o racionamento de energia no país. Esta iniciativa surgiu após um apelo feito pelo diretor-executivo, José Roberto Ricken, que preocupado com a possibilidade da região Sul vir fazer parte do programa de racionamento de energia nos próximos meses. "Precisamos dar nossa contribuição no sentido de racionalizarmos o uso da energia. Não basta o fato de sermos auto-suficientes que iremos desperdiça-la", alerta. Para o presidente da Ocepar e do Sescoop-PR, João Paulo Koslovski, este gesto dos funcionários deve servir de exemplo para todos. "Toda e qualquer colaboração que evite o desperdício deve ser vista com bons olhos. Se hoje ainda temos energia em abundância, não podemos nos esquecer daquelas pessoas que vivem nas demais regiões do Brasil, onde o racionamento está sendo mais rigoroso. Estamos dando nossa colaboração", salientou Koslovski. A própria Associação dos Funcionários da Ocepar e Sescoop-PR, também decidiu colaborar, desligando o seu freezer e mantendo apenas uma geladeira em funcionamento.

Desde ontem (30), todo o Estado do Paraná foi considerado pela Organização Internacional de Epizootias (OIE) como área livre de febre aftosa com vacinação, com a inclusão de cerca de 30 ilhas do Rio Paraná, localizadas de Guaíra até Foz do Iguaçu. No ano passado, quando a OIE declarou o Paraná como zona livre da aftosa com vacinação, deixou de fora estas ilhas, já que nestes locais entravam animais do Mato Grosso do Sul e do Paraguai. Segundo informações da Secretaria da Agricultura, os animais destas ilhas passaram por pesquisa soro epidemiológica e, finalmente receberam a aprovação da OIE, juntamente com outros seis Estados brasileiros e três zonas tampões. (Fonte: Gazeta do Povo)

Vale a pena visitar as páginas das cooperativas paranaenses na Internet, a maioria muito bem elaborada, que além de prestar serviços aos cooperados, serve como fonte de consulta a clientes, fornecedores e mesmo à imprensa. Agora, ao ser procurada por jornalistas, a Assessoria de Imprensa da Ocepar aproveita para sugerir que visitem a página da cooperativa sobre a qual buscam informações. Aqui, relacionados alguns "sítios". Mande o endereço da sua cooperativa para ser incluído nas próximas edições deste informativo.

www.coopbatavo.com.br; www.castrolanda.com.br; www.coamo.com.br; www.coopavel.com.br;

www.cotrefal.com.br; www.cocamar.com.br; www.copagril.com.br; www.sudcoop.com.br (ou www.frimesa.com.br); www.cocari.com.br; www.uniodonto.com.br; www.unimedpr.com.br; www.coagru.com.br. Várias outras cooperativas também estão construindo suas páginas, como a Coopervale, a Coasul, a Coagel. Quem tenta achar a Coopervale no endereço www.coopervale.com.br verá que uma empresa de limpeza em São Paulo se apropriou do domínio, utilizando inclusive o símbolo do cooperativismo. A Coopervale, que agora adota a logomarca Cvale, vai utilizar essa marca como domínio na sua página que está em construção.

O exemplo da Castrolanda e da Batavo - Não basta apenas ter a informação; é preciso saber dominá-la e utilizá-la na hora e na forma mais apropriada. O mundo dos negócios muda na mesma velocidade que a informação e, por isso, mais e mais produtores rurais estão se conectando à internet. Um bom exemplo disso é o que ocorre na região dos Campos Gerais, onde duas cooperativas, a Castrolanda e a Batavo, desenvolvem programas de incentivo ao uso da internet pelos seus associados. No ano passado, a Castrolanda financiou a compra de 86 microcomputadores para cooperados. Hoje, segundo Diolando José Rinaldi, coordenador do setor de informática da cooperativa, dos 500 cooperados, aproximadamente 100 tem acesso à internet. E a tendência é aumentar este número ainda mais, pois a cooperativa está programando para a próxima semana a realização de um treinamento para seus cooperados. O mesmo vem acontecendo na Batavo, onde dos 600 associados, aproximadamente 120 tem acesso diário à página da cooperativa, onde podem fazer um acompanhamento detalhado da sua conta-capital, movimentação de safra, demonstrativo de vendas, etc. Segundo Berenice Los, do setor de informática da Batavo, hoje a internet é uma importante ferramenta e que não pode ser desprezada, principalmente pelos produtores rurais.

Cerca de 900 pessoas estão participando do encontro de produtores de Café em Altônia, promovido pela Cocamar, com apoio da Ocepar e Embrapa, através do Consórcio Brasileiro de Pesquisas e Desenvolvimento do Café. O agrônomo Flávio Turra, da Ocepar, está presente. O objetivo do consorcio é a recuperação da cafeicultura paranaense.

A Copagril e Frimesa de Marechal Cândido Rondon-PR, realizaram, dia 30, nas dependências da Associação Atlética Cultural Copagril, o X Encontro Regional de Produtores de Leite, com a participação de mais de 300 produtores. Este encontro teve como objetivo apresentar aos produtores, palestras, produtos e tecnologias mais avançadas, para proporcionando aos mesmos benefícios e conhecimentos para melhor desenvolver a atividade de bovinocultura leiteira. Da programação constaram palestras sobre os seguintes temas: Nutrição e manejo de Animais em Crescimento; Nutrição e manejo de Animais em Lactação; Evolução do Fomento Leiteiro Copagril/Frimesa na última década. Esta última palestra foi ministrada por Eduardo Portugal, supervisor do Fomento Leiteiro da Frimesa e por João Francisco Machado, gerente do Departamento Pecuário da Copagril.

Nunca os tema meio ambiente influenciou tanto a vida da sociedade, interferindo na agricultura, no setor agroindustrial e florestal. Além da legislação, as ongs e o Ministério Público passaram a atuar fortemente nessa área, algumas vezes até irracionalmente. É resultado do pouco que se fez no passado e do fato que não se encontrou, ainda, o ponto de equilíbrio entre a exploração racional da biosfera e a preservação da natureza. O tratamento emocional do assunto tem levado a alguns extremos, como o editorial de um jornal que prefere o exército fiscalizando a Amazônia em detrimento da ação social que desenvolve no Nordeste. O fato é que é preciso preservar e produzir alimentos. Na seqüência, as últimas alterações legais na área do Ministério do Meio Ambiente.

Instrução normatiza reflorestamento -Através da Instrução Normativa No. 1, de 10 de maio deste ano, publicado no Diário Oficial do dia 14, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, estabelece novos procedimentos quanto à silvicultura sustentável, tendo como base o Código Florestal: "Artigo 1o. "A execução e condução de plantios florestais de espécies nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte, em áreas de cultivo agrícola e pecuária, alteradas sub-utilizadas ou abandonadas, localizadas fora das áreas de preservação permanente e de reserva legal, estão isentas de apresentação do projeto de vistoria técnica. Parágrafo único - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama ou o órgão conveniado, em qualquer tempo poderá fazer vistoria técnica nestes plantios. Artigo 2o. - Os proprietários de florestas plantadas, quando da colheita e comercialização de produtos dela oriundos, deverão prestar informações ao Ibama ou órgão conveniado sobre as espécies, quantidades e destinatários, com vistas à legalização da circulação desses produtos."

Corte e exploração de espécies nativas - O Conselho Nacional do Meio Ambiente apresentou proposta de resolução com a seguinte redação: "Determinar ao Ibama a suspensão das autorizações concedidas por ato próprio ou por delegação concedidas aos demais órgãos do Sisnama, para corte e exploração de espécies ameaçadas de extinção, constantes de lista oficial daquele órgão, em populações naturais na Mata Atlântica, até que sejam estabelecidos critérios técnicos, cientificamente embasados, que garantam a sustentabilidade da exploração e conservação genética das populações". O Conama tem um prazo de 1 ano para fixar critérios técnicos e científicos para manejo de cada espécie. A proposta estabelece ainda a possibilidade de exploração não comercial (para uso próprio) dos agricultores e povos indígenas: até 15 m3 para propriedades ou posses, no período de cinco anos; retirada de até 20% do estoque dos exemplares adultos. Informações completas podem ser obtidas no seguinte endereço na Internet: < http://www.mma.gov.br/conama>

Lei dos crimes ambientais - O deputado federal Luciano Pizzato profere, no dia 04 de junho, às 19 horas, no auditório do Setcepar, em Curitiba (Rua Almirante Gonçalves, 1966), palestra sobre a "Lei dos Crimes Ambientais e a Política Nacional do Meio Ambiente". Interessados podem obter mais informações através do fone 41-332-5776.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, parecer favorável do senador Osmar Dias a projeto do governo que altera a forma de cálculo e as alíquotas de algumas contribuições sociais, como a previdenciária, devidas por produtores rurais e agroindústrias e cooperativas. Apesar de tramitar em regime de urgência, a matéria deve voltar à Câmara se forem mantidas pelo Plenário do Senado duas emendas de Osmar Dias e uma do senador Waldeck Ornélas. Pela proposta, as empresas do setor rural deixarão de aplicar a alíquota de 20% sobre a folha de pessoal para calcular a contribuição previdenciária, passando a recolher 2,6% do faturamento bruto para a seguridade social e para o custeio de benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e incapacidade laboral. "Isso irá trazer alterações profundas nas relações trabalhistas, estimulando o registro em carteira de mais trabalhadores ao reduzir os encargos sociais dos produtores rurais", afirmou Osmar Dias.

Cooperativas pagam com 20% sobre folha - O presidente da Ocepar considera a aprovação do parecer do senador Osmar Dias uma vitória importantíssima para as cooperativas, que continuarão contribuindo com Previdência na base de 20% sobre a folha de pagamentos, mais FAT. Para Osmar Dias, texto aprovado incentiva formalização das relações de trabalho, possibilitando o empregador rural descontar do valor de sua contribuição o equivalente a 50% da parcela efetivamente recolhida dos empregados para a Previdência. O projeto também prevê aumento para 0,2%, no caso do empregador pessoa física, e para 0,25%, no caso do empregador pessoa jurídica, da alíquota de contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Também ficam excluídas da base de cálculo as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura (cultivo de crustáceos), suinocultura e avicultura e o produtor rural dedicado a atividades de reflorestamento, comércio de sementes e mudas, reprodução animal e uso de cobaias para fins científicos.

A Organização Internacional de Epizootias (OIE) aprovou o Circuito Pecuário Leste como área livre da febre aftosa com vacinação. O circuito é formado pelos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins e zonas tampão de Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Oeste de Minas Gerais.

A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, hoje, o projeto de lei 3.956/00, do deputado Xico Graziano, que altera a legislação de defesa agropecuária. O projeto prevê que os Estados e municípios poderão delegar às cooperativas e associações de produtores a responsabilidade pelo combate às doenças endêmicas. Nesses casos, os produtores ficarão isentos das taxas de fiscalização devidas ao poder público.

Entre os destaques de variações positivas para a safra agrícola deste ano, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), estão: o trigo em grão (78,35), o milho em grão 2ª safra (6,32%) e o feijão em grão 2ª safra (3,53%). De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola no mês de abril, o acréscimo significativo na estimativa em relação a março é conseqüência do aumento da produção verificado no Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. Para o feijão 2ª safra, a explicação é que se espera uma produção maior no Paraná, enquanto para o milho, a maior contribuição para o crescimento da estimativa, vem de Mato Grosso do Sul. O aumento na produção do trigo em relação ao volume obtido em 2000 se deve as condições climáticas insatisfatórias do ano passado e deixaram o desempenho da produção deste produto abaixo das safras normais. As fortes geadas ocorridas no ano passado no Paraná justificam o aumento de 51,65% na perspectiva de produção do milho 2ª safra para 2001, já que o estado é o maior produtor nacional, apesar de neste ano o Mato Grosso do Sul vir se destacando, com um considerável aumento da produtividade com o emprego de tecnologias mais modernas. (Fonte: IG Economia)

PODAR A CARGA TRIBUTÁRIA DO CAMPO

O campo parece, atualmente, ser das poucas áreas capazes de produzir fatos e notícias positivas de relevância econômica. Um mês depois da confirmação de que os produtores colheram uma safra de grãos recorde, estimada em mais de 94 milhões de toneladas, a divulgação do resultado da balança agrícola nos primeiros quatro meses do ano contribui para desanuviar o quadro de incertezas criado por um noticiário permeado por informações preocupantes sobre a vulnerabilidade do setor elétrico.

Com efeito, o superávit da balança comercial agrícola registrou aumento de 32% em receita nos primeiros quatro meses do ano em relação a mesmo período do ano anterior, movimentando US$ 2,831 bilhões, em comparação aos US$ 2,14 bilhões aferidos de janeiro a abril do ano anterior.

Essa apreciável injeção de recursos em moeda forte, note-se, foi registrada a despeito das deprimidas cotações das commodities agrícolas internacionais. É certo que o grosso dos embarques foi puxado pelas vendas de produtos tradicionais, como o açúcar, que cresceram 102,96% em receita de janeiro a abril, e os do complexo soja, cujo faturamento aumentou 44,48% no mesmo período. É auspicioso, entretanto, constatar a evolução das exportações de produtos de origem animal.

É o caso das vendas de carne de frango e de suínos, favorecidas pela ocorrência de casos de febre aftosa e de encefalopatia espongiforme bovina (a doença da vaca louca), na Europa, que abriram mercados para os produtos brasileiros. As vendas de frango transcorrem com tal velocidade que as exportações deverão totalizar US$ 1,2 bilhão já neste ano, movimento que estava previsto para ser alcançado somente em 2002.

Com igual ímpeto, processam-se os embarques de carne suína, que somaram US$ 92 milhões nos primeiros quatro meses do ano, resultado 158% superior sobre igual período do ano anterior. Na outra ponta, observa-se vigorosa queda das importações dos principais produtos agrícolas, seja em termos de volume, seja em termos de receita - da ordem de 14,23% e de 20,63%, respectivamente. A queda das importações interessa não apenas por representar economia de divisas, com reflexos positivos sobre o desempenho da balança comercial, mas também por seu impacto positivo sobre as respectivas cadeias produtivas.

As culturas de algodão e milho, em que o Brasil passou de importador a exportador, constituem dois bons exemplos. O histórico das importações de leite, por seu turno, demonstra a importância de uma política para a agropecuária, ainda que setorial. As importações de leite recuaram 12,75% no período, refletindo a aplicação de medidas antidumping. O exemplo do leite, infelizmente, é episódico. Longe de contar com medidas de estímulo que reforcem sua vocação exportadora, o campo experimenta contratempos de toda sorte.

Não nos referimos aqui aos efeitos do chamado custo Brasil, que tolhem a competitividade dos produtos agroindustriais brasileiros no mercado internacional, mas à tortuosa linha de operação que o governo tenta imprimir ao setor. A decisão de taxar as exportações de 'wet blue' (couro no primeiro estágio de curtimento) ilustra bem o assunto.

Com a taxação, o governo pretende reter o produto no mercado interno, o que fomentaria os embarques de produtos acabados, de maior valor agregado. O raciocínio, entretanto, peca por sua visão rasa e simplista. Parece-nos mais eficiente pensar uma estratégia que vise ao fortalecimento da cadeia produtiva do couro, e não apenas de um de seus elos em detrimento de outro.

Por que não reforçar a competitividade das indústrias de calçados e de produtos acabados rebaixando a carga fiscal das empresas exportadoras? Dessa forma, o País pode criar bases para se tornar centro de referência mundial em couros em geral - crus, curtidos e acabados.

Mesmo raciocínio vale para outras cadeias produtivas, como a soja, cuja participação no mercado de farelo recuou de 35,31% para 25,92% em cinco anos. Para competir com concorrentes que desembolsam US$ 1 bilhão por dia para proteger sua agricultura, o Brasil precisa podar a carga tributária que incide sobre as exportações agrícolas.

(Publicado no Jornal Gazeta Mercantil/Página A2 - 30.05.2001)

Um túnel com quase 18 quilômetros de extensão ligando as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná pelo Caminho do Colono, através do Parque Nacional do Iguaçu, seria a solução para a queda de braço entre ambientalistas e lideranças que lutam pela reabertura definitiva do "Caminho do Colono", estrada que liga os municípios de Serranópolis do Iguaçu, no Oeste, e Capanema, no Sudoeste. A estrada, surgida antes do Parque Nacional do Iguaçu, é defendida pelos municípios da região, enquanto os que querem fechá-la alegam que ela pode causar a perda, pelo Parque Nacional do Iguaçu, do título de Patrimônio Natural da Humanidade. A idéia foi apresentada sábado às lideranças da região durante as comemorações dos quatro anos de reabertura do Caminho do Colono, em Serranópolis do Iguaçu. Segundo o autor do projeto, Hendrikus J. Bonda, a idéia já teria parecer favorável da Unesco, órgão que poderia financiar toda a sua implantação - estimada em US$ 50 milhões - com recursos a fundo perdido.

Há dez anos, em uma viagem à Tailândia, o cientista norte-americano Charles Arntzen observava uma mãe alimentando seu filho com uma banana, quando teve uma idéia: por que aquela mulher não poderia utilizar aquela saborosa fruta como meio de vacinar seu filho, já que tradicionalmente as vacinas são cultivadas em levedura ou células animais, de forma muito mais dispendiosa, cuja aplicação, quase sempre injetável, seria desagradável? Essa dúvida resultou em uma série de pesquisas para o desenvolvimento de uma variedade de banana geneticamente modificada, que atua como vacina contra a hepatite B, doença que afeta o fígado. A hepatite B é transmitida por via sexual, sangue e secreções, podendo tornar-se crônica, causando cirrose hepática, câncer no fígado e até a morte. (fonte: Casa da Imprensa)