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ENTIDADES SE MANIFESTAM SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA COPEL

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Em um comunicado publicado nos principais jornais do Paraná, ontem (11), domingo, a Ocepar, Faep, Fiep, Federação das Associações Comerciais e Industriais, Federação do Comércio e a Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná, manifestaram posição contrária com relação ao processo de privatização da Copel (Leia abaixo a nota na íntegra). Segundo o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o setor está preocupado com alguns pontos que não ficaram esclarecidos e que precisam ser melhor analisados. "As cooperativas estão preocupadas com a atual crise energética e suas conseqüências e neste momento preferem preservar a empresa nas mãos do Estado. O setor precisa ser ouvido, ter a garantia que mesmo com a privatização, serão realizados investimentos no setor rural, fato este que não está contemplado no atual edital de privatização da empresa. Neste momento, é melhor que a Copel fique sob a responsabilidade do Governo", argumenta.

EM DEFESA DO COMPLEXO SOJA

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A Ocepar/OCB enviaram, nesta semana, documento ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, aos ministros Pratini de Moraes(Agricultura) Pedro Malan (Fazenda) e aos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), justificando a necessidade da manutenção do atual sistema tributário (Lei Kandir).

O documento afirma que "Qualquer tentativa de tributar as exportações de soja, conforme solicitação de alguns governadores, irá reduzir ainda mais a competitividade da soja brasileira, abrindo espaço para aumentar o crescimento das exportações da Argentina e dos Estados Unidos no mercado mundial da soja". De acordo com análises da Ocepar/OCB, os efeitos negativos de uma possível taxação das exportações da soja, conforme pleito dos governadores ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, sob o argumento de perda de receita com ICMS, irá marginalizar o Brasil no comércio internacional do complexo soja. O documento é o seguinte:

EXPORTAÇÕES DO SETOR

As exportações do complexo soja vêm mudando de perfil nos últimos anos, com aumento dos embarques de grãos e redução do farelo e óleo, como mostra a tabela 1, abaixo.

TABELA 1 - EXPORTAÇÕES DE SOJA EM GRÃO, FARELO E ÓLEO - BRASIL

A mudança do perfil das exportações está ocorrendo em virtude das dificuldades de colocação do óleo e farelo no mercado internacional, especialmente o óleo, no qual a concorrência com os demais óleos se acirrou, em decorrência, ocorreu queda substancial de preços. De acordo com os dados demonstrados na tabela 2, abaixo, verifica-se que a receita obtida por tonelada exportada de óleo sofreu redução drástica de 1998 para 2001, passando de US$ 530 para US$ 320 por tonelada, que representa uma queda de 40%. A queda de preço do óleo puxou para baixo também o preço do farelo, conforme se observa na mesma tabela, a receita com o farelo caiu de US$ 268 para US$ 175 por tonelada, ou seja, redução de 34%.

TABELA 2 - RECEITAS OBTIDAS COM EXPORTAÇÕES - BRASIL

O aumento das exportações da soja em grão, a partir de 1997, deve-se principalmente pela dificuldade de colocação do farelo e óleo no mercado internacional, aliada ao aumento da produção brasileira em 31%, que exigiu a busca por novos mercados, bem como devido à cobrança do ICMS nas operações interestaduais mesmo para o produto destinado ao processamento para posterior exportação.

Tributação

A Lei Complementar nº 87, de 13/09/96, estabeleceu a isonomia de tratamento tributário das exportações de produtos primários e semi-elaborados com os produtos manufaturados, aumentando assim a competitividade dos produtos agropecuários. Com isso, o Brasil alavancou as exportações de produtos de origem agropecuária em volume e valor.

Especificamente em relação ao complexo soja, houve significativo aumento nas exportações, as quais passaram de 16,2 para 22,0 milhões de toneladas no período de 1996 a 2000.

Ocorre, todavia, que foram instituídos novos tributos e artifícios tributários ou de ordem administrativa, que comprometem os ganhos proporcionados com a desoneração das exportações, tais como:

- Cobrança do ICMS nas operações interestaduais quando a soja em grão é industrializada em outro estado para posterior exportação;

- Incidência do PIS/Cofins e CPMF em operações entre empresas com alíquota agregada de 4%;

- Pagamento ao Fundo de Transporte e Habitação no Mato Grosso, em valor de R$ 3,11/tonelada, equivalente a 1,3%, e ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário no Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,58/tonelada ou equivalente a 1%.

- Instituição do sistema de pedágio nos principais corredores de exportação que onerou, em média, 3% o valor do produto.

A indústria brasileira paga o ICMS na compra de soja em grão de outros estados, porém, acumula créditos posto que não há incidência do Imposto na exportação dos produtos.

Restrições ao comércio internacional

O comércio internacional da soja é tarifado pelos principais importadores. Na China há incidência de tarifa de 3% no grão, 5% no farelo e 112% no óleo. No Japão, US$ 20/t no óleo. Na União Européia a proteção é de 6,4% no óleo.

Já nas exportações, a Argentina taxa as exportações da soja em grão em 3,5%, não cobra nada no farelo e incentiva as exportações de óleo mediante devolução de impostos equivalente a de 1,4% a 10% do valor do produto (1,4% para óleo bruto, 3,2% para óleo refinado a granel e 10% para óleo refinado envasado). Nos Estados Unidos há um proteção de 19% no óleo e US$ 4,5/t no farelo.

Subsídios derrubam o preço internacional

A soja, o farelo de soja e o óleo de soja registram os preços mais baixos dos últimos 30 anos, em decorrência da concessão de subsídios à produção de soja nos Estados Unidos. O Programa chamado Loan Price Deficiency Payment garante ao produtor americano um preço de US$ 5,26/bushel, equivalente a US$ 193/tonelada, bem acima do preço de mercado dos últimos anos. Essa política de garantia de preços está provocando a elevação constante e continuada do plantio e quantidade produzida, gerando artificialmente um incremento expressivo de produção. Através do Loan Price, o governo paga ao produtor, em depósito na sua conta, a diferença do preço obtido no mercado e o preço de garantia de US$ 5,26/bushel.

Produção, preços médios da soja no mercado internacional e o Loan Price (preço mínimo) garantido pelo Governo Norte-Americano em (US$/Bushel).

(Gráfico)

A produção mundial de soja aumentou 27,91% de 1996 a 2000, passando de 132,2 para 168,1 milhões de toneladas. Os maiores aumentos ocorreram na Argentina que praticamente dobrou sua produção, com acréscimo de 10,3 milhões de toneladas, seguido dos Estados Unidos com aumento da produção de 12 milhões de toneladas, e Brasil, com 8,3 milhões de toneladas. No global a oferta mundial aumentou em 35,9 milhões de toneladas, enquanto o consumo aumentou em 32,0 milhões de toneladas.

Os gráficos seguintes demonstram a evolução da produção no mundo e nos Estados Unidos, Brasil e Argentina.

(Gráficos)

Conclusões

- A Lei Complementar nº 102, de 11/07/2000, garantiu o ressarcimento aos estados por eventual perda de arrecadação, e de acordo com Boletim do Banco Central, a arrecadação dos estados cresceu de R$ 67,8 bilhões em 1999 para R$ 82 bilhões em 2000.

- O preço recebido pelos produtores caiu 27% de 1997 para 2001, acompanhando a evolução das cotações internacionais.

- Os estados criaram artifícios em seus Regulamentos do ICMS, taxando as operações de transferência de Estado para produtos destinados à industrialização em outro estado, para posterior exportação.

- A alíquota do PIS/Cofins foi elevada de 2,0% para 3,0% em 1998.

- Foi criada a CPMF com alíquota de 0,38%.

- Instituídas cobranças de tributos em alguns estados, a título de fundo de transporte ou desenvolvimento, no Mato Grosso, de cerca de 1,3% e no Mato Grosso do Sul de 1% sobre o valor do produto.

- Foram criados sistemas de pedágio nos principais corredores de exportação que, em média, oneram o preço do produto em 3%.

É importante frisar que no cenário mundial do comércio do complexo soja, é consenso entre os três maiores produtores, que o Brasil é quem reúne as melhores condições para o crescimento da produção dentro dos padrões modernos de produtividade. As exportações da soja do Brasil devem ser beneficiadas em decorrência da entrada da China na Organização Mundial do Comércio, a qual terá que rever sua política protecionista, tornando nossa produção mais competitiva em seu mercado.

A possibilidade de haver alguma redução dos subsídios à produção na União Européia em decorrência da reforma da sua política Agrícola Comum - PAC e a tendência européia de aumento do consumo de produtos tradicionais, corroboram para a formação do consenso entre os três países produtores. Com isso, a produção brasileira poderá chegar a 50 milhões de toneladas dentro de alguns anos, gerando um incremento de cerca de US$ 3 milhões em exportações.

É preciso que o governo encabece discussões a fim de se estabelecer algumas diretrizes para o setor, dentre elas destacam-se as seguintes:

1) Modernização e realocação do parque processador nacional:

As fábricas existentes foram instaladas a mais de 15 anos, além de sua maioria estar localizada nos estados do sul e hoje a produção migrou para o centro-oeste. O diferencial tecnológico aliado ao tamanho das fábricas permite à Argentina processar o grão com custos inferiores em 1/3 em relação às fábricas brasileiras. A maioria das indústrias argentinas foram instaladas nos últimos 5 anos.

2) Corredores de exportação:

Neste ano, ocorreram filas de caminhões de mais de 100 quilômetros em alguns portos, onerando o produto com pagamento de sobrefrete da ordem de 25% e estadia dos caminhões equivalente a R$ 0,40/tonelada/hora.

3) Armazenagem:

O último programa para construção de armazéns data do início dos anos oitenta e de lá para cá pouco se fez. A falta de armazéns obriga os produtores a venderem suas produções durante a colheita, retirando a possibilidade da obtenção de melhores preços pela desconcentração da oferta.

4) Cultivo de soja transgênica:

Nos Estados Unidos cerca de 60% da área plantada é com sementes de origem transgênica e na Argentina 90%, o que proporciona redução significativa de custos. No Brasil a questão está em nível de judiciário. Não é possível continuar sendo proibido o cultivo no Brasil, deixando a Argentina e os Estados Unidos tomarem nosso mercado, pois os custos da soja transgênica são menores, enquanto o Brasil continua produzindo a soja tradicional e não recebe ágio de preço pelo produto tradicional.

Diante dessas considerações pede-se:

- Manutenção do sistema atual, conforme preconiza a Lei Complementar nº 87.

- Agilizar a discussão e aprovação da Reforma Tributária.

- Restabelecer o prazo de 360 dias no PROEX para exportações de óleo bruto e farelo, pelo BNDES.

- Instituição do regime draw back interno (verde-amarelo) para movimentação da matéria-prima do Estado produtor para o Estado processador, condicionada à exportação do farelo e óleo. Hoje, a exportação de soja em grão não tem incidência de ICMS (Lei Complementar 87-96), com o que se estimula a saída de matéria-prima do País sem agregação de maior valor.

- Atuar firmemente nas discussões na Organização Mundial do Comércio - OMC para se reduzir os protecionismos tarifários ou não-tarifários.

Finalmente, nos colocamos a disposição para em conjunto tratar de questões que visem a modernização do setor soja, a fim de que possamos reduzir custos e contrabalançar o protecionismo do mercado internacional.

Saudações Cooperativistas

João Paulo Koslovski

Presidente da Ocepar

FESTA DA BATATA EM CAMPO MAGRO

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O município de Campo Magro, região metropolitana de Curitiba, promove neste sábado e domingo (9 e 10/06) a 31ª Festa da Batata e 1ª Feira Agroindustrial do município. A Festa da Batata é um evento tradicional da região, realizado na Igreja Matriz, pela Paróquia Imaculada Conceição com apoio da prefeitura e Governo do Paraná, através da Emater-Paraná. Como a maioria dos agricultores da região cultiva batata, e oferecia seus produtos como donativos para a Igreja, a comemoração aos poucos cresceu e ficou conhecida como Festa da Batata.

TRANSGÊNICOS SÃO ROTULADOS

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O governo chinês passa a exigir que todos vegetais e animais geneticamente modificados sejam rotulados. Agora, a China controla o desenvolvimento, produção, industrialização e comércio de produtos agrícolas transgênicos, para proteger a saúde da população, meio ambiente e ecologia. O governo deve aprovar a importação de transgênicos.

JAPÃO PODE SUSPENDER COMPRA DE FRANGO DA CHINA

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O governo do Japão vai suspender as importações de carne de aves chinesas, diante da possibilidade de o surto de gripe avícola em Hong Kong tenha migrado para o continente depois que a Coréia do Sul encontrou patos importados da China infectados com o vírus. A China, que exportou mais de US$ 18 milhões em carnes e aves nos primeiros quatro meses deste ano, declarou que não há surto de gripe no país.

CATARINENSES ESTÃO PREOCUPADOS

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Criadores de suínos e bovinos de Chapecó, região Oeste catarinense, realizaram um protesto reivindicando a vacinação do rebanho contra a febre aftosa. Cerca de 500 mini-produtores entregaram um documento ao governador Esperidião Amin (PPB), pedindo a aplicação da medicação contra a doença, cujo foco foi registrado no Rio Grande do Sul. A preocupação dos criadores é que a aftosa se alastre na região, atingindo o rebanho de SC. Amin reafirmou a posição do Estado em não vacinar. Ele garantiu que o governo tem tomado medidas - como a fiscalização do tráfego de cargas vivas - para evitar a doença. Disse, também, que o estado indenizará os produtores que tiverem prejuízo com a aftosa.

CONFIRMADO MAIS UM FOCO DE AFTOSA NO RS

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A Secretaria Estadual da Agricultura do Rio Grande do Sul confirmou o surgimento de um novo foco de aftosa em Rio Grande. É o quarto detectado no município em duas semanas. Exames clínicos atestaram que quatro animais de uma propriedade do Corredor do Bolaxa, no interior de Rio Grande, contraíram a febre. Até esta quinta-feira, eram 36 bovinos atingidos pela doença. A localidade, que desemboca na RS-734, situa-se a cinco quilômetros do Senandes, onde surgiram os primeiros casos. Entre a noite de ontem e esta tarde, 29 animais foram mortos a tiros e incinerados. Os demais devem ser sacrificados e queimados nesta sexta. (Fonte: O Nacional)

SE RACIONAMENTO FALHAR, PODE FALTAR ÁGUA

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Se o plano de racionamento de energia do governo falhar, a população poderá sofrer também com falta de água, alertou ontem (7), o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelmann, um dia após o próprio presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, avisar que o desperdício pode levar à escassez. As residências deixariam de ser abastecidas porque, em caso de apagão, as bombas de água seriam desligadas. A crise energética no País está coincidindo com a maior seca vivida nos últimos 70 anos, comenta o diretor. Esse quadro começou a se desenhar em 1998. Kelmann informa que o segundo pior período de seca ocorreu entre 1952 e 1955. (Fonte: O Estado de São Paulo)

APUCARANA QUER DIVERSIFICAR AGRICULTURA

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Elevar a renda do pequeno agricultor através da diversificação da produção e, em conseqüência, melhorar sua qualidade de vida foi a principal preocupação da Prefeitura de Apucarana, que promoveu na última quinta-feira (07/06), com apoio da Secretaria Estadual da Agricultura, o Seminário de Diversificação de Culturas. O secretário da Agricultura, Antonio Poloni, participou do encontro. Cerca de 70% das propriedades do município têm área média de 35 hectares e é para este público que a prefeitura, em conjunto com o Governo do Estado, está buscando opções mais rentáveis. A meta é elevar esta renda média para pelo menos R$ 900 por hectare/ano. A partir do seminário desta quinta-feira, os agricultores interessados vão obter mais informações sobre estas e outras áreas e eles mesmos estarão decidindo os setores prioritários para a atuação da prefeitura e do Governo do Estado. Uma outra opção é o cultivo de plantas medicinais para a produção de óleos essenciais. Fonte: AENotícias/PR)

DEPUTADOS DISCUTEM ENDIVIDAMENTO RURAL

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A dívida agrícola dos produtores brasileiros volta a ser tema de estudos e debates na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados. A informação foi dada ontem (7), pelo presidente da Comissão, deputado Luis Carlos Heinze (PPB-RS). Foi marcada uma reunião para o próximo dia 20 de junho, às 13 horas, no plenário 6, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença da OCB, organizações de cooperativas, CNA, Federações de Agricultura de vários Estados brasileiros e Contag. O objetivo, segundo o deputado, é debater os 4 projetos sobre refinanciamento das dívidas agrícolas em tramitação na Comissão de Agricultura e ouvir sugestões do setor para a elaboração de uma proposta de consenso. "Precisamos que o setor se manifeste e apresente uma proposta", afirmou. A dívida agrícola, formada principalmente com o Banco do Brasil, está na faixa de 25 bilhões de reais, envolvendo securitização, Pesa, Recoop, dívidas em discussão na justiça e os fundos constituiconais. (Fonte: Agência Câmara)

RECURSOS PARA ALGODÃO JÁ ESTÃO NO MERCADO

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Dos R$ 100 milhões destinados pelo governo para compra de algodão, R$ 30 milhões chegaram ao mercado na última quarta-feira. O dinheiro foi aprovado em 20 de maio para compra de 50 mil toneladas do produto através de Aquisições do Governo Federal (AGF). As regras de AGF foram mudadas este ano para o algodão. Para que a compra seja realizada, o Ministério da Agricultura pedirá um atestado da Bolsa de Mercadoria e Futuros (BM&F) sobre a qualidade do produto. O algodão destinado à AGF deverá ser estocado pelo produtor em armazéns credenciados pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), que recolherá 10% de cada lote e enviará à BM&F, explica o técnico Djalma Fernandes de Aquino, da Conab. O prazo para que o resultado do teste de qualidade chegue aos bancos é de 20 dias após o envio do formulário. Não haverá cotas por produtor, é por ordem de chegada, conforme explicou Aquino.

COOPERATIVAS DE SC PLEITEAM R$ 5 MILHÕES PARA ARMAZÉNS

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As cooperativas agropecuárias do Oeste de Santa Catarina, lideradas pela Cooperativa Regional Alfa (Cooperalfa) e Cooperativa Central Oeste Catarinense (Aurora), pediram ontem (6), ao governador do Estado, Esperidião Amin (PPB), a liberação de R$ 5 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que acumularam no ano passado para a construção de unidades de armazenamento. A intenção, segundo informou o presidente da Cooperalfa, Mário Lanznaster é começar a resolver um dos maiores problemas de Santa Catarina: a falta de espaço para a estocagem da safra de grãos. O pedido foi bem recebido pelo governador, que determinou ao secretário da Agricultura, Odacir Zonta, um estudo de viabilidade. (Fonte: A Notícia/SC).

CD CARD: O \"QUADRADO\" QUE RODA

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Um pequeno cartão de vinil, do tamanho de um cartão de visitas, é uma das últimas novidades da informática que chegou ao Brasil através de empresa de Curitiba. O CD card, produzido com tecnologia suíça, tem capacidade de armazenar até 30 MB de dados. Significa que roda uma apresentação em Power Point, que pode ter mais de 15 MB se traz fotos e ilustrações. "Esse CD card pode simplificar ou aperfeiçoar o marketing, reduzindo o carregamento de volumes de folhetos", dizem os vendedores do produto. Na verdade, reduz muito o volume do material e, por R$ 3,75 aproximadamente, um empresário pode distribuir um cartão de visitas com todas as informações da sua empresa e dos produtos à venda.Produzir mil cartões custa cerca de R$ 3.750,00 e, se o arquivo está pronto, demora cerca de 20 dias. O cartão não é regravável. O mesmo serviço pode ser feito através de um CD normal (12 cm de diâmetro), a custo equivalente e num prazo de três a quatro dias no máximo. Apesar disso, o CD card é uma grande novidade, pois esse cartão retangular roda no drive de CD convencional. Quem tem paciência e curiosidade pode ver mais: www.orby.com.br. Atenção: a página é lenta.

AUMENTA A VENDA DE TRATORES

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As vendas de tratores nacionais e importados no mercado brasileiro cresceram 12% em maio, para 2,575 mil unidades, sobre as 2,290 máquinas verificadas no mesmo período do ano passado. A maior surpresa foi o desempenho da New Holland, do grupo CNH (fusão com a Case), que ultrapassou a Agco, líder de mercado, na venda de tratores em maio. Segundo a New Holland, a empresa vendeu 759 tratores no mês passado, com 29,5% de participação no mercado, enquanto a Agco, dona da marca Massey Ferguson, negociou 747 unidades e obteve 29% de fatia no setor. (fonte: Gazeta Mercantil/SP)

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 1,6% EM ABRIL

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Em abril, a produção industrial brasileira apresentou uma queda de 1,6% em relação ao mês anterior, já descontadas as influências sazonais. Em relação a abril do ano passado, a expansão foi de 6,1%. A indústria fecha o primeiro quadrimestre com crescimento de 6,9% em relação ao mesmo período do ano passado. E o indicador para os últimos doze meses subiu de março (6,4%) para abril (6,6%). Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Já as taxas do indicador mensal e acumulado foram inferiores às registradas em março (8,1% e 7,1% respectivamente). Mesmo assim, a maior parte dos resultados mostra um menor, mas ainda elevado, dinamismo da produção industrial. No confronto com o mês anterior, já descontadas as influências sazonais, registra-se queda pelo segundo mês consecutivo, totalizando uma diminuição de 2,1% (abril/fevereiro). (Fonte: IBGE).

BRASIL DOA 170 MIL DOSES DE VACINA PARA A BOLÍVIA

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Pecuaristas da Bolívia receberam ontem(6), da iniciativa privada brasileira, mais 170 mil doses de vacinas contra a aftosa, para combater a doença naquele país, completando 400 mil doses doadas até agora. O objetivo é garantir a vacinação do rebanho da zona tampão do Departamento de Santa Cruz, na fronteira com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Também será assinado um convênio de locação de seis veículos que vão ser usados nas ações do plano de erradicação da doença em território boliviano. Os brasileiros vão entregar mais 60 mil doses de vacina, que correspondem ao custo do aluguel dos carros. O acordo de cooperação técnica firmado em 1999 entre a iniciativa privada dos dois países prevê ainda o apoio técnico de profissionais brasileiros.

BR QUER EVITAR TAXAÇÃO PARA EXPORTAÇÃO DE FRANGOS

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O Itamaraty iniciou ofensiva para evitar a taxação das exportações brasileiras de frango para a Arábia Saudita. O secretário-geral das Relações Exteriores, Luiz Felipe Seixas Corrêa, convocou diplomatas sauditas a explicar a posição do país em relação às pressões de empresários locais favoráveis a restrições comerciais ao produto brasileiro. A Arábia Saudita responde por 30% das vendas externas brasileiras de frango. Os exportadores nacionais vendem o quilo do frango a 95 centavos de dólar aos sauditas. No Brasil, o produto sai por 75 centavos de dólar, o que comprova que não há dumping.

PALMQUIST ELEITO PRESIDENTE DA UNIMED MERCOSUL

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No último dia 27 de abril, durante assembléia geral ordinária, realizada em Florianópolis (SC), Luiz Carlos Misurelli Palmquist, da Federação do Paraná, foi eleito presidente da Unimed Mercosul. Para o novo dirigente, a Unimed Mercosul tem tido o sucesso em promover a integração das três federações do Sul. Todos os dirigentes das Singulares já possuem consciência da importância desta integração e da parceria no maior número de projetos. A diretoria anterior, presidida por Nilson Luiz May (Federação de SC) já caminhou muito neste sentido e a mesma orientação deverá ser mantida agora", lembrou Palmquist. Ele salienta que não irá mudar a linha de atuação política da Unimed Mercosul. "Todos os temas continuarão a ser amplamente discutidos e as decisões deverão sempre representar a vontade da maioria. Temos a certeza de que a Unimed Mercosul continuará, dentro do Sistema Unimed Nacional, a batalhar pela racionalização, moralização e profissionalização do Complexo Empresarial Cooperativo Unimed".

CONGRESSO DA ACI EM SEUL

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O Chefe do Gabinete da Representação da ACI em São Paulo, Américo Utumi, está organizando a Missão Brasileira que participa do próximo Congresso Mundial da ACI, que ocorre em Seul (Coréia do Sul), de 14 a 17 de outubro. Para os brasileiros, será um evento de significado muito especial, pois coincide com término da gestão de Roberto Rodrigues na presidência da ACI, primeiro não europeu a ocupar a presidência da organização. O presidente da OCB, Márcio de Freitas, afirma que a gestão de Rodrigues foi coroada de "profícuas realizações e de ações que imprimiram uma nova dimensão à ACI". Roberto Rodrigues deixará a ACI apesar dos inúmeros apelos de cooperativistas de todo mundo para a sua permanência. Os interessados em participar do congresso mundial da ACI podem contatar o escritório da organização em São Paulo pelo telefone (11) 5539.7599 ou pelo endereço eletrônico Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

PROJETO DO ICMS DE HERMAS EQUIPARA PR COM SP

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O deputado Hermas Brandão apresentou, ontem, à Assembléia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei 219/01, que introduz alterações na legislação do ICMS, de forma a equiparar a tributação com a do Estado de São Paulo. Pelo projeto, fica reduzida a base de cálculo do imposto nas operações internas ou produtos, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7%. Os principais produtos beneficiados são as carnes em geral, o leite tipo longa vida, queijos, manteiga, margarina, creme vegetal e apresuntados. Ao apresentar o projeto, o deputado e presidente da Assembléia Legislativa Hermas Brandão, justificou que o Estado de São Paulo concede, às empresas paulistas que adquirem carnes ou animais, um crédito sobre o valor das vendas, "o que lhes propicia condições altamente vantajosas frente aos produtos paranaenses em quaisquer dos mercados nacionais, inclusive no Estado do Paraná".

Presidente da Ocepar visitou deputados - O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, se encontrou na terça-feira, com os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça, onde o projeto de Hermas Brandão tramitará inicialmente. Koslovski conversou com os deputados Basílio Zanusso, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Orlando Pessuti, Caito Quintana, Duílio Genari e Plauto Miró Guimarães, a quem explicou a importância econômica e social do projeto e pediu apoio para a rápida tramitação do projeto. Também conversou com o autor do projeto e presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão, e com o deputado Augustinho Zucchi.

Como as cooperativas podem apoiar - "É muito importante que as cooperativas busquem o apoio, a esse projeto, dos parlamentares de suas regiões", frisou João Paulo Koslovski. O presidente da Ocepar considera que a curto prazo todos sairão ganhando, pois aumentando a competitividade dos produtos paranaenses, aumentarão as vendas, com reflexos na produção e na geração de empregos. "É inadmissível que um Estado que depende basicamente da agropecuária admita uma legislação fiscal desvantajosa em relação ao seu principal concorrente. A maior parte dos insumos agropecuários que utilizamos na produção têm origem em São Paulo. Não é justo que, além disso, o Paraná perca mercado por causa de vantagens tributárias na legislação paulista. Precisamos de uma lei para resolver de uma vez por toda essa questão, equiparando os tributos", frisou.