O lançamento do Plano Safra 2025/2026 é um dos destaques do Informe Semanal da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, publicado nesta sexta-feira (04/07).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta (04/07) a suspensão dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (02/07), o PLV 1/2025, oriundo da MP 1.292/2025, que moderniza as regras do crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada. 

A CRA aprovou, nessa quarta-feira (02/07), o projeto de lei que permite regularizar propriedades rurais, cuja vegetação nativa tenha sido desmatada em área superior ao que era permitido entre 22 de julho de 2008 a 25 de maio de 2012.

A Sisprime do Brasil promoveu duas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) na quinta-feira (26), com foco na atualização de seu estatuto social e no alinhamento às diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB). As mudanças fortalecem a estrutura de governança da cooperativa.

O Informe Relações Institucionais do Sistema Ocepar traz o resumo da semana no Legislativo, com destaque para a aprovação da suspensão dos decretos que previam o aumento do IOF. Trata também da sanção da lei que institui o programa de parcelamento de débitos de ICMS para as cooperativas em liquidação.

Texto segue para o Senado e garante manutenção do modelo de negócios já adotado pelas cooperativas.

A coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar publicou mais um informe nesta sexta-feira (20/06). Nesta semana, o documento traz, entre outros assuntos, a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nessa terça-feira (17/06), projeto que autoriza a utilização de recursos do FGO para cobrir ações do Pronaf.

O Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), concluiu sua participação na 113ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela OIT, de 2 a 13 de junho, em Genebra.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS).

Foi publicada, na quarta-feira (11/06), a Portaria MTE nº 1.039, que altera as regras para habilitação de instituições financeiras na Plataforma Crédito do Trabalhador.

Nesta edição, o Informe da Coordenação de Relações Institucionais destaca que o governo recuou e publicou novas regras sobre o IOF, após críticas do Congresso e do setor produtivo.

Os membros do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná participaram, na terça-feira (10/06), de uma palestra sobre a Reforma Tributária e seus impactos.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e a superintendente da entidade, Tania Zanella, estiveram reunidos com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

O Sistema OCB participou nesta semana da audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a situação atual e os desafios do Proagro da política de subvenção ao seguro rural.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que vai pautar, na próxima segunda-feira (16/06), requerimento que suspende o decreto que amenizou o aumento de alíquotas do IOF.

A Frencoop, com apoio do Sistema OCB, uniu-se, na segunda-feira (09/06), a outras frentes do setor produtivo para manifestar repúdio às recentes medidas fiscais do governo federal.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera regras sobre a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira, de autoria do deputado Tião Medeiros.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde dessa terça-feira (10/06), mais uma audiência pública para debater o PLP 108/2024.