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GRUPO DE TRABALHO

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Com a finalidade de que os setores envolvidos se preparem da melhor forma possível, para que no dia 31 de maio do próximo ano, atender as exigências da lei sejam cumpridas, foi constituída um Grupo de Trabalho, coordenado pelas Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura e composta por representantes da Ocepar, Faep, Emater, IAP, Suderhsa, Secretaria da Saúde e representantes das Associações de Revendedores. Este grupo, irá elaborar, até o dia 30 de outubro próximo, uma proposta de operacionalização simplificada e funcional do sistema de coleta. Atualmente existem em todo o Estado, 14 Unidades de Coleta de Embalagens, do Programa Terra Limpa, construídas pelo Governo mas que por força da Lei Responsabilidade Fiscal não poderá mais administra-las. Diante disso, as cooperativas e revendas deverão formar associações para administrar essas unidades e outras que desejarem construir. Nesse grupo de trabalho a Ocepar vai defender a proposta sugerida por cada cooperativa, consubstancia em ofício entregue ao Secretário Andreguetto, no dia 12 de agosto deste ano.

EMBALAGENS DE AGROTÓXICO: OCEPAR SE REÚNE COM SECRETÁRIO

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Dada a postergação para o dia 31.05.2002 da obrigatoriedade da coleta das embalagens de agrotóxicos, a Ocepar retomou as discussões sobre este tema que envolve diretamente as cooperativas paranaenses.

Na manhã de hoje (26), Nelson Costa e Flávio Turra da gerência técnica e econômica da Ocepar, participaram de uma reunião, convocada pelo Secretário do Meio Ambiente do Estado do Paraná, José Antonio Andreguetto. Nesta reunião, em que estiveram presentes também representantes da Emater, Faep, Seab, IAP e Suderhsa foi discutida a situação em que se encontra as ações para implementação e cumprimento da lei.

CRISE PODE FORÇAR BRASIL IR PARA A ALCA

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Empresários e lideranças temem que a fragilidade da economia brasileira, provocada pela desvalorização do real pela necessidade constante de rolar a dívida externa - resultados da forte vulnerabilidade do País - seja usada pelos Estados Unidos como instrumento para forçar o Brasil a assinar o acordo da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mesmo que as reivindicações do Brasil não venham a ser contempladas no processo de negociações. "Nossa fragilidade pode nos forçar a assinar um acordo que teremos de engolir", disse o coordenador da Coalizão Empresarial, Osvaldo Douat, também vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Benedicto Fonseca Moreira, disse que "quem deve demais e precisa rolar suas dívidas, corre o risco de ver sua mão forçada a assinar um acordo, mesmo tendo que engolir exigências um tanto amargas". E foi além: "será mesmo que os Estados Unidos vão abdicar de seus subsídios agrícolas, de sua lei de comércio? E a União Européia, com quem também estamos negociando, também vai aceitar abrir mão de seus subsídios à agricultura?", questionou, para responder em seguida. "Temos de ser realistas. O Brasil não tem participação relevante no comércio mundial e, por isso, não temos força para negociar acordos internacionais". Segundo a Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil é responsável por apenas 0,8% do comércio mundial. (Fonte: Agência Estado)

SEMINÁRIO SOBRE A NOVA LEI DE ARMAZENAMENTO NO BRASIL

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O Programa de Estudos do Negócios Sistema Agroindustrial (PENSA-FIA) e a Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG) realizam no próximo dia 03 de outubro, dentro do Ciclo de Seminários PENSA/ABAG de Agribusiness, a palestra "Nova Lei de Armazenamento no Brasil", que será proferida pelo Engenheiro Agrônomo Pedro Sérgio Beskow, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No momento, o engenheiro atua na área de Planejamento da CONAB, organização onde trabalha desde 1978. Beskow vai falar sobre a nova legislação para o armazenamento de produtos agropecuários (Lei, Decreto e Legislação anterior); cenário atual do setor de armazenamento nacional e também sobre os procedimentos complementares que devem ser adotados para melhorar a atuação e imagem desse segmento. O seminário será realizado nas dependências da FEA/USP, no período das 11h às 13h. Podem participar pesquisadores e profissionais ligados ao setor de agronegócios, bem como pessoas interessadas no tema. A entrada é franca. Informações: telefones (11) 3032-5966 ou 3818-584 com Nice, ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , Nice Santana, Assist. de Coord. de Projetos do PENSA-FIA-USP.

AUMENTAM AS IMPORTAÇÕES DE CARNES PARA A RÚSSIA

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As exportações brasileiras de carne suína devem continuar avançando em ritmo forte em 2002. Conforme previsões de fontes do governo, dadas ao jornal O Valor de hoje. Os embarques podem alcançar US$ 500 milhões no ano, 42% acima dos US$ 350 milhões esperados pelos mais otimistas em 2001. Parte do aumento, segundo as mesmas fontes, viria de um crescimento ainda maior das vendas à Rússia, hoje já o principal mercado para o produto brasileiro. Conforme informações divulgadas ontem (24) pelo Ministério da Agricultura, os russos já aceitaram liberar as importações de carne suína produzida em Santa Catarina diretamente ao varejo do país. Atualmente, o Estado ? e o país ? vende apenas matéria-prima para a indústria russa. A medida deve ser anunciada oficialmente amanhã, durante visita do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a Moscou.

BRASIL E EUA DISCUTEM SUBSÍDIOS À SOJA

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Representantes do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem nesta terça-feira em Genebra para discutir os subsídios que o governo americano concede aos produtores de soja. Se os EUA não conseguirem comprovar que os benefícios estão dentro dos limites permitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro iniciará um processo, com pedido formal de consultas, podendo chegar a um comitê de arbitragem, chamado de ?panel?. O Brasil alega que, embora os EUA venham cumprindo os limites impostos na Rodada Uruguai do Gatt (acordo geral de tarifas e comércio que resultou na OMC) para os subsídios às exportações agrícolas, têm aumentado o apoio na produção para o mercado interno de soja. (Fonte: O Valor)

SISTEMA NACIONAL DE SEGURO RURAL

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A Comissão de Agricultura e Política Rural tem seis projetos na agenda desta quarta-feira, 26. Entre os itens da pauta está o PL 1005-A/99, de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Sistema Nacional de Seguro Rural. O projeto institui, em caráter facultativo, o seguro para empresas agropecuárias privadas e públicas. Pela proposta, o SNSR será regido pela mesma estrutura administrativa do Sistema Nacional de Seguros Privados. Entre as inovações destacadas pelo relator, deputado Dilceu Sperafico (PPB-PR), estão a cobertura dos capitais físico e circulante contra uma ampla variedade de sinistros, a introdução da figura do corretor de seguro rural e de mecanismos que incentivam práticas e tecnologias que permitem reduzir o risco. "O projeto institui um sistema especial de tratamento da questão dos sinistros catastróficos generalizados, reconhecidamente o ?calcanhar de Aquiles? de qualquer sistema de seguro rural?, avaliou Sperafico em seu relatório, no qual considerou ?extremamente desejável? a criação de um sistema de seguro agrícola. A Comissão se reunirá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no plenário 6.

COSESP: DEMORA NO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES IRRITA DEPUTADO

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Em resposta a um ofício enviado pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o deputado federal Werner Wanderer manifestou toda sua preocupação em relação ao não repasse de R$ 71,13 milhões à Cosesp para o pagamento das indenizações do seguro rural, pendentes desde julho do ano passado, ?prejudicando os nossos agricultores, principais agentes da transformação econômica e que tanto contribuíram com a evolução do nosso País?, afirma o parlamentar. Segundo Werner, este tema o preocupa há muito tempo por sua inexplicável morosidade. No dia 15 de agosto o deputado solicitou ao ministro Pedro Malan, através de expediente oficial, a rápida realização de uma reunião da Comissão de Controle e Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda, que vai permitir o repasse de R$ 71 milhões à Cosesp, ou que o ministro pelo menos apresentasse justificativas dos porquês da inaceitável demora. ?Já estou perdendo a paciência com a absurda falta de consideração com os nossos agricultores?, argumentou Werner.

SEMINÁRIO DISCUTE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

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Durante a abertura do seminário para capacitação de multiplicadores em Eficiência Energética, realizado na manhã desta terça-feira, no auditório da Ocepar, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski lembrou que o momento é oportuno para discutir o tema. ?Com apenas 2,3% da extensão territorial do Brasil, o Paraná produziu nesta safra, 1/4 da produção brasileira de grãos. Neste cenário, nossas cooperativas ampliaram seu faturamento em 20%, com um crescimento de 9% no Valor Bruto da Produção no Estado. Hoje, elas são importantes geradoras de emprego e renda. Mesmo assim, enfrentam inúmeras dificuldades, frente aos subsídios externos, barreiras comerciais, falta das reformas tributária e fiscal que contribuem para o aumento do custo Brasil o que acaba interferindo diretamente no aumento da produção e maior competitividade dos nossos produtores. Precisamos cada vez mais ser eficientes e isto passa pela necessidade de utilizarmos nossos recursos de uma forma mais racional, por exemplo a energia. Creio que este evento trará muitas informações importantes e que poderão muito bem ser aplicadas em nosso dia-a-dia?, destacou. Além de Koslovski, estiveram presentes na abertura, o presidente do Conselho de Usuários da Copel, Luiz Fernando de Camargo e o diretor comercial da Copel Distribuição, Francisco Antonio Maciel Meier. Este evento que prossegue até o dia de amanhã (26), conta com a presença de 40 técnicos e profissionais de cooperativas, empresas públicas e privadas numa promoção do Conselho de Usuários da Copel com apoio da Ocepar, Sescoop e Faep.

SICREDI QUER MOVIMENTAR RECURSOS DE PREFEITURAS DO PR

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O presidente do Sicredi Paraná, Seno Cláudio Lunkes, esteve na semana passada na Assembléia Legislativa participando de uma reunião com os membros da Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Ademir Bier e os deputados Caíto Quintana, Irineu Colombo, Luciana Rafagnin, Duílio Genari, Geraldo Cartário, José Maria Ferreira e Augustinho Zucchi. A reunião teve por objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Crédito Cooperativo, que reúne atualmente cerca de 425 mil associados no Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, abrangência esta que poderia ser estendida ainda mais, caso as prefeituras fossem autorizadas, através de uma lei, a movimentar suas contas nas 176 agências da rede existente no Paraná. ?Nossas agências se viabilizariam nos pequenos municípios com as contas do poder público municipal?, lembrou Lunkes.

Consulta ao TC ? A Assembléia Legislativa, através do deputado Caíto Quintana, está formalizando uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado, indagando sobre a possibilidade destes recursos serem movimentados por instituições financeiras não oficiais, como é o caso das Sicredi?s. A Constituição Federal (artigo 164, parágrafo 3º) estabelece que a União, Estados e Municípios deverão usar bancos públicos em suas transações, ?ressalvados os casos previstos em lei?. Baseados nesta ressalva legal, os deputados acreditam que as Câmaras Municipais poderiam criar leis específicas para que as prefeituras façam depósitos nos bancos de crédito cooperativo, como já acontece no Rio Grande do Sul.

PRAZO PARA ATENDER PORTARIA DO LEITE PODE SER AMPLIADO

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Segundo lideranças da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura, durante audiência realizada na semana passada em Brasília, o ministro da Agricultura, Pratini de Moares, prometeu que será estudada a possibilidade de ampliar o prazo para que os produtores de leite atendam as exigências da portaria 56. Entre outras regras, a portaria determina que até janeiro de 2002 todos produtores tenham tanques de resfriamento, com objetivo de garantir qualidade. Pratini alertou, no entanto, que futuras mudanças devem ser baseadas em fatores técnicos. A Fetag defende a implantação gradual, nos próximos cinco anos, para que os produtores possam se organizar.

VACINA CONTRA BRUCELOSE SERÁ OBRIGATÓRIA EM 2002

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Todas as fêmeas de bovinos e bubalinos entre três e oito meses de vida terão que ser vacinadas contra a brucelose a partir de 2002. Resolução instituindo a obrigatoriedade da vacinação já foi assinada pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Antonio Poloni. Com a medida, o Paraná se antecipa à meta do Ministério da Agricultura de tornar a vacinação obrigatória em todo o Brasil até o final de 2003. A obrigatoriedade da vacinação é a primeira e mais importante ação prevista no programa nacional de imunização, que já foi regulamentado no Paraná. Em seguida, será colocado em prática o plano de adesão espontânea dos criadores ao processo de certificação das propriedades como livres de brucelose e de tuberculose ou monitoradas pela Secretaria da Agricultura.

LIBERADOS RECURSOS PARA O PARANÁ PECUÁRIO

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O Programa Paraná Pecuário recebeu na última sexta-feira (21/09) mais um lote de financiamento, com a liberação de R$ 136 milhões. O recurso vai financiar o custeio pecuário e investimentos na propriedade. A meta é promover a modernização da pecuária leiteira e de corte. O programa foi lançado em dezembro de 2000, quando foram liberados outros R$ 120 milhões em recursos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento social e Econômico e Banco do Brasil. O Paraná Pecuário beneficia produtores de carne e leite de todo o Estado e representa um apoio importante para complementar o Programa de Desenvolvimento do Noroeste, região típica da pecuária de corte. O Paraná Pecuário é executado numa parceria entre o governo estadual, através da Secretaria da Agricultura, Faep, Ocepar, Senar e Sebrae.

ARENITO CAIUÁ TERÁ INVESTIMENTOS DE R$2,3 BI EM CINCO ANOS

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O Paraná começa a incorporar ao seu processo produtivo um milhão de hectares, entre lavouras e pecuária. A nova fronteira agrícola, uma região que envolve 108 municípios do Noroeste, recebeu na última sexta-feira (21/09), em Umuarama, os primeiros créditos para investimento e custeio da agropecuária. Os recursos para o Programa de Desenvolvimento do Noroeste - Arenito Nova Fronteira - foram liberados pelos governos estadual e federal e BB - Banco do Brasil. O banco está liberando R$ 100 milhões para o programa. O Programa Arenito Nova Fronteira vai receber R$ 2,3 bilhões em cinco anos. Os créditos vão para melhoria do solo, reforma de pastagens, renovação da frota e fruticultura. Participaram do evento em Umuarama o governador Jaime Lerner, o Secretário Nacional de Política Agrícola e que representou o ministro Pratini de Moraes, Benedito Rosa do Espírito Santo, o vice-presidente de Agronegócio e Governo do Banco do Brasil Ricardo Conceição, o secretário da Agricultura. Antonio Leonel Poloni, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, prefeitos, deputados federais, estaduais, lideranças, técnicos e produtores de toda região.

Cocamar - Segundo cálculos da Cocamar, cooperativa que deu início as primeiras experiências com o arenito Caiuá na região Noroeste, a perspectiva é que na próxima safra de verão serão plantados 150 mil hectares com soja, contra 100 do ano passado. Segundo Luiz Lourenço, presidente da Cocamar, o plantio de grãos, observando práticas conservacionistas, é a grande saída para a revitalização econômica do Noroeste, onde há 2,3 milhões de hectares tomados, em sua maior parte, por pastagens degradadas ? de baixo retorno econômico. Para os próximos 5 anos, a expectativa é que a área cultivada com soja atinja 500 mil hectares. A soja é interessante, conforme Lourenço, por ser uma cultura que se estende rapidamente por uma grande área, apresenta médias de produtividade iguais ou superiores às da terra roxa, conta com estrutura de recebimento em toda a região e tem liquidez garantida. Além disso, é capaz de proporcionar de 6 a 8 vezes mais empregos que a pecuária tradicional, gerando renda para fortalecer a economia dos municípios que, nos últimos anos, têm experimentado uma fase de decadência e esvaziamento populacional.

JUACIR ASSUMIU FUNÇÃO NO SESCOOP NACIONAL

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O economista e contabilista Juacir João Wischneski assumiu, na semana passada, a coordenação nacional do Programa de Autogestão do Sescoop, em Brasília. Juacir continua sendo funcionário do Sescoop Paraná, de onde se licenciou para atender o convite feito pelo Sescoop nacional. Juacir afirmou que vai aproveitar as experiências regionais na área de autogestão para montar um programa que sirva a todos os Estados, de acordo com suas características. O Paraná, onde o Juacir se formou e prestou serviços durante muitos anos, deseja sucesso nessa nova empreitada. O economista Gerson Lauermann, que tem larga experiência na Ocepar e Sescoop, assume a vaga deixada por Juacir.

GOVERNO ALTERA RECOLHIMENTO DO ICMS SOBRE ÁLCOOL

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Através do Decreto 4.658, o Governo do Estado alterou a forma de recolhimento do ICMS do álcool etílico hidratado combustível. Com o decreto, as cooperativas, que através de regime especial recolhiam o imposto através de conta gráfica, perdem essa condição. Assim, as cooperativas que comercializarem o produto nas condições estabelecidas no decreto, deverão recolher o ICMS de forma desvinculada da Conta Gráfica ou seja, em GR/PR, atendendo ao despacho Nº 232/01 ? IGF/SER. O decreto entrou em vigor no dia 17 deste mês. Segundo avaliação das cooperativas produtoras de álcool, essa alteração complica muito a parte burocrática relativa ao desembaraço das operações de venda, uma vez que o pagamento do imposto tem que ser a vista ou através de selo fiscal. A obtenção do selo pode demorar de 10 a 15 dias.

PROJETO DE ROSSONI REDUZIRÁ ICMS

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Atendendo a uma reivindicação das cooperativas, tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná um projeto de lei (Lei Rossoni) de autoria do deputado estadual Valdir Rossoni, que altera a alíquota de ICMS, possibilitando as agroindústrias optarem pelo crédito, de importância equivalente à 7% sobre o valor das operações interestaduais. A redução do crédito acontecerá sobre os seguintes produtos: leite, inclusive em pó, originário de outro Estado, margarina, maionese, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenada e óleos vegetais, energia elétrica ou óleo combustível utilizados no processo industrial.

Equiparação - Segundo João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar, este projeto atende a um pleito do setor, principalmente no que ser refere a benefícios para outros produtos que haviam ficado de fora da Lei Brandão e que passarão a ter uma equiparação tributária com o Estado de São Paulo, que é o principal consumidor de produtos agropecuários do Paraná. ?Este Projeto nos coloca numa condição de competitividade com os demais Estados. O Paraná estava tendo muita dificuldade em colocar seus produtos em outros mercados, especialmente margarina e óleos vegetais em função deste tratamento diferenciado, que inviabilizava a entrada de nossos produtos no Estado de São Paulo?, afirma.

Votação - Segundo a assessor jurídico do gabinete do deputado Valdir Rossoni, Jefferson Abad, este projeto de lei recebeu o número de 431/01 e está tramitando na casa, devendo, na próxima semana, ser encaminhado para análise do relator da Comissão de Constituição e Justiça. Depois de apreciado deverá ir para votação em plenário. A expectativa das cooperativas com relação à aprovação deste projeto é extremamente positiva. Em recente contato do presidente da Ocepar com o deputado Hermas Brandão, presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, foi manifestada a garantia de que o projeto será aprovado. João Paulo também disse que a íntegra deste projeto já havia sido negociada com o governo do Estado.

TRIGO: REUNIÃO NA OCEPAR TENTA RESOLVER IMPASSE

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Com a finalidade de resolver o impasse criado entre a indústria e as cooperativas produtoras de trigo no Paraná com relação ao ?travamento? da comercialização da safra, aconteceu na tarde desta quinta-feira (20), na sede da Ocepar, uma reunião que contou com a presença do secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, e de representantes dos moinhos e dos produtores.

Protocolo - Há dois meses o Ministério da Agricultura incentivou a assinatura de um protocolo de intenções envolvendo os elos da cadeia produtiva e o governo. Os compromissos firmados naquela ocasião, garantiam que os preços praticados na comercialização interna deveria ter uma paridade com os preços pagos pelas indústrias ao produto importado.

Descumprimento - No início da comercialização da safra paranaense isto se confirmou, não necessitando uma interferência oficial no mercado. Só que nas últimas semanas as cooperativas passaram a receber ofertas pela saca de trigo, abaixo dos custos de produção. As indústrias estariam pagando pela saca do trigo importado, cerca de R$ 23,00 enquanto ofertavam para o produto paranaense, entre R$ 15,00 e R$ 16,00. Na avaliação dos dirigentes cooperativistas, este preço estaria muito abaixo da expectativa dos produtores, pois sequer cobria os custos de produção, gerando assim uma certa intranqüilidade no setor tritícola. Desta forma, atendendo um pedido da Ocepar, o governo, através da Secretaria Nacional de Política Agrícola decidiu mediar um acordo entre os setores.

Reunião ? Da reunião, coordenada pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, além de Benedito Rosa do Espírito Santo, participaram o presidente da Abitrigo, Roland Guth, o representante da superintendência do Banco do Brasil no Paraná, Sandro José Franco, o diretor geral da Seab, Norberto Ortigara, o presidente da Apasem Iwao Miamoto, o assessor técnico da Faep, Carlos Augusto Albuquerque, o presidente da Cesm-PR, Scyla César Peixoto, dirigentes cooperativistas, representantes de moinhos, da Conab, da Embrapa (CNPTrigo) e produtores.

Decisões ? Segundo Bendito Rosa, o Banco do Brasil irá disponibilizar no Paraná, a partir da próxima semana, R$ 30 milhões para EGF (Empréstimos do Governo Federal) para compra do trigo. Com esses recursos, a taxas de juros de 8,75% ao ano, as indústrias se capitalizam e podem adquirir o produto paranaense. Na próxima semana os moinhos (Abitrigo) e as entidades representativas dos produtores (Ocepar e Faep), se reunirão para definir metas que evitem o desestímulo da atividade no Estado. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, defende que seja estabelecido um preço mínimo para a saca de trigo no Paraná e que não fique abaixo de R$ 18,00. Para o presidente da Corol, Eliseu de Paula, a reunião foi altamente positiva. ?Esta interferência foi importante e resolve de imediato o problema. Os produtores não podem receber pela sua produção abaixo dos seus custos. Mais uma vez a Ocepar mostrou sua força e saiu em defesa dos interesses de nossos produtores?, concluiu.

Contratos de opção ? Para o representante do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, uma outra solução que daria um novo ânimo no mercado seriam os contratos de opção, possibilitando assim que os produtores e as cooperativas que têm compromissos vencendo mais no final do mês liquidem estes compromissos. ?O governo irá estudar esta possibilidade?, informou. Para Eliseu de Paula, se estes contratos de opção ficarem em torno de R$ 260,00 ou R$ 270,00 ?é preferível que nem tenha, pois não surtirão o efeito desejado, forçarão uma baixa maior nos preços do produto no mercado, pois esta não é uma grande safra?, lembrou.

APROVADO PROJETO SOBRE DÍVIDA AGRÍCOLA

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 19 de agosto, o projeto de lei 2.650/2000 que propõe novo tratamento para a dívida de R$ 28 bilhões dos produtores rurais. A proposta é que sejam concedidas as mesmas regras do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que renegociou a dívida fiscal dos comerciantes junto à Receita. O caminho natural é que o projeto passe primeiro pela Comissão de Finanças, depois pela Comissão de Constituição e Justiça, e por último para o plenário. O vice-presidente da Comissão de Agricultura, Moacir Micheletto (PMDB/PR), disse que será tentado um acordo de lideranças para que o projeto de lei vá direto para o plenário. O projeto inclui também as dívidas do Pronaf, que representam de 3 milhões a 4 milhões de reais.

OMC DIZ QUE EUA TRIPLICARAM SUBSÍDIOS

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A OMC - Organização Mundial do Comércio - informou ontem (17/09) que os subsídios para o setor agrícola nos Estados Unidos quase triplicaram entre 1997 e 2000, excedendo o declínio no valor da produção agrícola do país. O ingresso da China será adotado num encontro de ministros de comércio programado para novembro no Catar, abrindo o caminho para que a nação mais populosa do mundo se torne membro da toda-poderosa associação no início do próximo ano, depois que sua própria legislação ratificar o ingresso. A entrada da China na OMC terá implicações de longo alcance para todos os produtores rurais dos Estados Unidos e para os trabalhadores autônomos chineses. Abrirá uma economia dominada pelo Estado para as importações, mas levará também ao aumento das exportações chinesas. O acordo de sábado veio depois de ter sido fechado um compromisso sobre o último obstáculo, uma disputa com os Estados Unidos e a União Européia a respeito de companhias de seguros. A China solicitou ingresso na entidade predecessora da OMC ? o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) ? há 15 anos. Mas o processo foi complicado pela crise com ativistas democratas e por temores de que a China usaria seu vasto mercado de trabalho para vender seus produtos a preços mais baixos que seus competidores no mundo. As informações são da Dow Jones. (Fonte: Agrocast).