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Confira a seguir toda a programação do seminário:
PROGRAMAÇÃO
Dia 13 ? Quinta-Feira - 17h00
Sessão solene de abertura
Des. Vicente Troiano Netto
Presidente do TJ
Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação
Presidente do TA
Juiz Fernando Vidal de Oliveira
Presidente do CEDEPE
Dr. Roberto Rodrigues
Presidente da ACI
Dr. Márcio Lopes de Freitas
Presidente da OCB
Dr. João Paulo Koslovski
Presidente da OCEPAR
Juiz Jorge W. Massad
Pres. da Associação dos Magistrados do PR
Juiz Noeval de Quadros
Diretor da Escola da Magistratura do Paraná
18h - 1ª Conferência: ?O Papel das sociedades cooperativas no mundo contemporâneo?
Dr. Roberto Rodrigues Presidente da ACI - Aliança Cooperativa Internacional
Dia 14 ? Sexta-Feira:
9h - Painel: ? Aspectos Relevantes da Legislação Cooperativista?
Dr. Odacir Klein - Advogado e Consultor Jurídico da OCB
Dr. Paulo Roberto Stöberl - Assessor Jurídico da Ocepar
11h - Exposição I: ? Os programas de desenvolvimento do cooperativismo brasileiro?
Dr. José Gerardo Fontelles - Assessor Especial do Ministério da Fazenda
15h - Exposição II: ?O Projeto de Lei das sociedades cooperativas no Congresso Nacional?
Senador Osmar Dias - Autor do Projeto
Deputado Silas Brasileiro - Presidente da Frencoop - Frente Parlamentar do Cooperativismo
16h15 - Exposição III: ?A Importância do Cooperativismo como Agente de Desenvolvimento no Paraná?
Dr. Antonio Leonel Poloni - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
18h ? Encerramento
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Exportações - Por outro lado, as exportações, segundo a ABEF- Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango -, tiveram uma ascensão até o mês de março, caíram 6,7% no mês de abril e se recuperaram nos meses de março e junho, voltando a cair 10% no mês de julho, comparando-se com o mês de junho. Segundo a ABEF, as exportações de frango no mês de julho foram as menores dos últimos cinco meses totalizando 96,2 mil toneladas contra 105,8 mil toneladas em junho. Isso determinou um acúmulo de oferta no mercado interno de aproximadamente 6%. A ABEF já admite refazer seus cálculos e baixar sua meta de exportação que era de 1,2 milhão de toneladas para 1,1 milhão de toneladas, o que representaria no 2º semestre uma média de 85,0 mil toneladas/mês até o final do ano. (fonte: DERAL/PR)
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Críticas - Os deputados que pertencem à Comissão Mista reagiram a essas críticas, classificando-as de descabidas. O próprio relator Moacir Micheletto fez um desabafo: dizendo que tem a consciência tranqüila e que percorreu o Brasil para colher sugestões há três anos, sem que, durante esse período, tenha recebido qualquer colaboração do governo. Micheletto considerou ainda as observações de Arthur Virgílio fracas e atacou o governo brasileiro, dizendo que ele não pode curvar-se às pressões internacionais. O deputado Micheletto também conclamou o Congresso Nacional a ter uma atitude soberana na votação da matéria, ao afirmar que o plenário "não pode rastejar nem lamber as botas de interesses estrangeiros". O deputado Roberto Balestra (PPB-GO) também defendeu o relator da medida provisória, dizendo que a atitude do governo é um desrespeito não só ao parlamentar, mas, também ao parlamento brasileiro. Segundo Balestra, é "uma vergonha, expor o deputado dessa maneira", opinando que teria sido melhor a reunião não ter sido realizada, para não expor o deputados desta comissão a um vexame.
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Documentação - Para as ratificações é necessária a apresentação de vários documentos que vão desde o documento de identidade, certidão de casamento, CIC, até a cadeira dominial do imóvel, desde o título de concessão ou alienação pelo poder público até os dias atuais. Estes documentos deverão ser acompanhados pela planta do imóvel, além da prova de quitação do Imposto Territorial Rural (ITR) e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Tratando-se de pessoas jurídicas, além dos documentos pessoais é necessário também a cópia do estatuto passado pela Junta Comercial e o CNPJ. Como estes documentos necessitam de um certo prazo para a elaboração, o proprietário não deve deixar para regularizar suas terras no últimos dias, destaca o advogado. Para que seja concedida a ratificação, o proprietário deverá comprovar através de laudo técnico e notas fiscais que atinge pelo menos 50% de utilização de sua área aproveitável. Se o imóvel apresentar índices maiores que os exigidos para retificação, Edelson Silva aconselha que sejam demonstrados ao Incra, colaborando para que não haja uma falsa expectativa. Os imóveis concedidos ou alienados pelo governo estadual a partir de 6 de abril de 1966 não poderão ser ratificados.
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reserva florestal, o que significaria 20% mais 31,5% das matas mais benfeitorias. "Chegaríamos a 51,5% de áreas ocupadas ou por florestas ou por matas ciliares mais benfeitorias. Para os proprietários dessas áreas, sobraria 11 hectares para o plantio. Segundo levantamentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Embrapa, uma família não sobrevive com uma área dessa. Estaríamos criando um caos social se aprovarmos a MP sem excluirmos as áreas menores do que 25 hectares, É uma reforma agrária às avessas", pondera Osmar.
As propriedades com área de 50 hectares correspondem a 87% do total e aquelas que tem área menor do que 100 hectares correspondem a 95% das propriedades.
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Proalpar ? Essas sugestões estão contidas no Programa de Incentivo à Industriaqlização do Algodão do Paraná (Proalpar), que visa aumentar a produção de matéria-prima no Estado, fortalecer as indústrias já instaladas, atrair novas e gerar desenvolvimento social e econômico, através da geração de emprego, criando um pólo têxtil no Paraná. Acredita-se que o Proalpar permitirá aumentar a produção de algodão em pluma do Paraná de 80 para 120 mil toneladas. Estima-se, ainda, que a implementação do programa permtirá um aumento de 22 mil para 50 mil o número de empregos no setor, bem como expandir em 20% a arrecadação de ICMS no setor têxtil.
Retomada na produção ? Depois de plantar mais de 4 milhões de hectares de algodão na década de 70, o Brasil reduziu drasticamente a área nos anos 90. Mas retomou o plantio, com 837 mil hectares na última safra. A proposta de lei a ser apresentada pelo deputado Nelson Turek argumenta que o incentivo vai permitir que o algodão volte a ter a importância econômica da década passada. O Proalpar, por sua vez, justifica que o Mato Grosso adotou um programa semelhante, em conseqüência aumentando a produção de 30 mil para 480 mil toneladas. (tabela)
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Entre a razão, a emoção e a dependência - Para Tanguy, a discussão dos organismos genéticamente modificados deve estar mais voltada às consequências dessa dependência dos agricultores com os fornecedores de sementes do que com os possíveis males causados pelos OGMs. Afirmou, no entanto, que essa é uma opinião particular, como pesquisador da área de genética, lembrando que há um pouco de comoção nas discussões desse fato, onde a sociedade aplaude, por exemplo, a experiência do médico Fischler que, com medicamentos produzidos com a ajuda da genética curou pessoas que viviam em ??bolhas?? por causa da baixa resistência imunológica, mas critica quando se extrai da folha do fumo um susbsituto para a hemoglobina humana. A produção de transgênicos está liberada pela União Européia e a França já homologou algumas variedades de cereais, mas proibiu o plantio por causa de pressões e ações legais que vem sofrendo. No Paraná, para evitar a dependência dos agricultores com as empresas que produzem as sementes de OGMs, a Coodete tomou a iniciativa, obtendo autorização governamental para realizar experimentos.
Os problemas da agricultura francesa ? No fórum, Tanguy falou das dificudades enfrentadas pelos agricultores franceses face às alterações sofridas no mercado globalizado. Até 1980 a agricultura era tutelada pelo governo, quando passou a integrar as políticas para a agricultura coordenadas pela União Européia. A partir daí, face às novas regras, houve queda significativa dos preços agrícolas e consequênte êxodo rural, onde 50% dos agricultores abandonaram a atividade. O problema da queda dos preços agrícolas é resolvido parcialmente através da indenização compensatória, que também é questionada ano a ano, sendo a França o país que mais recebe recursos da UE para compensar seus agricultores. Embora o tamanho médio das propriedades tenha aumentado em função do abandono da atividade por parte dos agricultores, os custos de manutenção se elevaram e a receita diminuiu por causa da constante queda nos preços recebidos.
União para defesa e segurança alimentar ? Na França há cerca de 2 milhões de pessoas vivendo ou trabalhando em 600 mil estabelecimentos agrícolas. O PIB agrícola soma cerca de US$ 30 bilhões e representa apenas 2% do PIB total. Apesar das dificuldades, a França continua sendo o segundo maior exportador mundial de produtos agrícolas. Em função das dificuldades do setor, a agricultura francesa se uniu na defesa dos seus interesses, montando um poderoso lobby na busca de modificações que permitam uma vida melhor aos agricultores. A multifuncionalidade é a nova palavra que surgiu para identificar a agricultura racional voltada para o meio ambiente, para a segurança alimentar e valorização da vida rural. As organizações agrícolas francesas justificam com a segurança alimentar a defesa a necessidade de proteger o sistema agrícola.
Queda de renda ? O engenheiro agrônomo Alain Tanguy mostrou aos profissionais da assistência técnica das cooperativas que a queda de renda na agricultura não é um privilégio nos países em desenvolvimento. Há diferenças muito grandes de renda entre regiões e, nas mesmas regiões, entre atividades. Na palestra que fez mostrou o exemplo de um agricultor de cereais que, em 100 hectares, tem uma renda anual entre 200 a 250 mil francos (entre US$ 28 a 35 mil). Por outro lado, um criador com 60 vacas de leite recebe apenas 80 mil francos (11 mil dólares).
Exigência do mercado ? Enquanto os agricultores buscam novos nichos de mercado, as empresas também buscam produtos diferenciados para atender aos consumidores. A agricultura racional, que atende às normas voltadas à segurança alimentar e ecológicas, poderia ser uma opção, mas apresenta o dobro do custo da tradicional, enquanto os consumidores não estão dispostos a pagar tanto. A cooperativa Naurícia, por exemplo, recentemente fez um contrato de fornecimento de trigo à Nestle, onde deve cumprir exigências muito rígidas relacionadas com resíduos de produtos utilizados nos tratamentos de pragas e doenças. A companhia está disposta a pagar apenas 15% a mais para receber o trigo com menos no máximo 10 ppb(dez partes por bilhão) de resíduos de metais pesados, micotoxinas e outros produtos utilizados no tratamento. Isso equivale a 1 grama em 50 caminhões de trigo. Para produzir esse trigo, a ser destinado à produção de alimentos infantis, os produtores e a cooperativa se obrigam a seguir uma série de recomendações técnicas, permitindo a completa rastreabilidade do produto.
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Alerta - O deputado federal Werner Wanderer alerta que, ?esta lei torna mais importante que os proprietários rurais da faixa de fronteira providenciem, com urgência, o requerimento junto ao Incra, para a confirmação dos títulos de venda ou concessão de terras a eles feitas pelo Estado, pois o prazo encerra em dezembro próximo. Se perderem esse prazo, vai ficar muito mais difícil para atender as exigências do novo Sistema de Registro de Terras?.
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Preparada para os desafios - Para o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, a boa colocação da cooperativa ?mostra que estamos no caminho certo, com a utilização de equipamentos de última geração visando o suporte à estrutura organizacional para prestação de bons serviços aos nossos cooperados?. Segundo Gallassini, a Coamo é uma empresa preparada para os desafios dos novos tempos. ?Os bons resultados consolidam o trabalho desenvolvido pela cooperativa, sempre com visão administrativa e planejamento estratégico para a satisfação do nosso quadro social?, conclui.
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Alternativa - Segundo o presidente Edemar Rockenbach, um dos fundadores da Cooperlac, ?apesar da experiência anterior, os produtores concluíram que o cooperativismo era a única saída para que pudessem viabilizar suas propriedades e continuar na atividade?. Hoje ela conta com 1.030 cooperados que atuam em aproximadamente 20 municípios da região, produzem 2,4 milhões de litros/mês, ou seja, uma média diária de 80 mil litros e de cinco mil suínos mensais. Toda a produção é entregue para a cooperativa central, Sudcoop de Medianeira. Cerca de 60% dos cooperados são pequenos, 35% médios e apenas 5% são considerados como grandes.
Sobras e confiança - Com uma administração enxuta, com apenas 17 funcionários, a Cooperlac no ano passado obteve um faturamento de R$ 24 milhões, gerando uma sobra de R$ 139 mil. Deste total, R$ 62,5 mil (45%) foram distribuídas aos cooperados durante a última Assembléia Geral Ordinária. ?Sabemos que é um valor pequeno, mas que representa muito para os cooperados, afinal, conseguimos encerrar o ano sem prejuízos e atendendo as necessidades de nossos cooperados?, lembra o presidente.
Resistências ? ?No início, durante a constituição da cooperativa ? conta Rockenbach ? encontramos muita resistência, que aos poucos foi sendo substituída pela confiança em nossa administração. Diariamente somos procurados por produtores querendo se associar, além de receber visitas de outras cooperativas co-irmãs querendo saber qual o segredo do nosso êxito?, conta. E para fortalecer estes intercâmbios dentro do sistema cooperativista e mostrar a realidade fora da região, recentemente um grupo de 42 produtores participaram da 1ª Agroleite, exposição de gado leiteiro da cooperativa Castrolanda, em Castro. ?Hoje, já somos, em volume, a principal bacia leiteira do Paraná. Levamos então nossos cooperados para conhecer uma região que é campeã em produtividade. Visitamos propriedades e pudemos trazer alguns exemplos de Carambeí e de Castro para nossa realidade?, conta Edemar.
Empréstimos ? Dentro desta mesma filosofia de investir cada vez mais na atividade, a cooperativa criou, em maio do ano passado, um programa chamado Plano de Aquisição e Repasse de Novilhas e Vacas Leiteiras. Este programa consiste no repasse, dentro da área de ação da cooperativa, de animais excedentes dos produtores que investiram no melhoramento genético de seus plantéis. ?A finalidade é preservar o material genético evitando a transferência para outras regiões. Procuramos comprar novilhas e vacas que estão sobrando nos plantéis de nossos cooperados e repassamos, através de empréstimos em equivalência leite por dois anos, para produtores interessados. Cada associado pode comprar apenas cinco animais, para que todos possam ter a mesma oportunidade?, conta Edemar.
Futuro ? Com relação ao futuro, tanto das cooperativas de leite como do próprio sistema cooperativista, Edemar afirma que muita coisa tem que mudar. ?Com o mundo globalizado as cooperativas precisam se unir mais, trabalhar em parceria, caso contrário, todas elas, irão sucumbir. No setor de laticínios precisamos fortalecer nossas estruturas e unirmos forças em torno de uma só marca, racionalizar custos, tanto industriais, distribuição e comercialização. Mudar também a mentalidade dos cooperados, transformar o tirador de leite em verdadeiros produtores de leite, assim, estaremos cumprindo com nosso papel?, afirma.