Negócios com commodities perderam o referencial de preços e até o mercado interno foi prejudicado. De acordo com o superintendente comercial e industrial da cooperativa, Celso Carlos dos Santos Júnior, não apenas as commodities, como soja e café, perderam temporariamente seus referenciais de preço, mas também os outros produtos negociados no mercado interno. ?O cenário ainda está indefinido, confuso e não há como comprar ou vender produtos agrícolas?, justificou Júnior. Ele explicou que o mercado internacional da soja, em especial, é regulado pela Bolsa de Chicago, a qual encontra-se fechada desde o momento em que iniciaram os ataques à Nova York e Washington. Quanto aos produtos comercializados no mercado interno, a explicação é que, sem o respaldo das bolsas, há riscos de que a formulação de preços não corresponda à realidade. O superintendente da Cocamar acredita que ainda serão necessários mais alguns dias para que o mercado volte a operar normalmente. Os associados da cooperativa estão finalizando a colheita de milho e realizando a de trigo. Eles efetuam a entrega da produção nos armazéns da entidade, situados em Maringá e 25 municípios da região Noroeste, mas não têm como fixar os preços.

Na próxima terça-feira será realizada a primeira reunião de uma comissão especial que vai definir o texto final do relatório da comissão mista especial que analisou a Medida Provisória 2166-67, que moderniza o Código Florestal Brasileiro. Embora esse relatório tenha sido aprovado pelo Congresso na semana passada, a comissão especial decidiu se reunir com lideranças do governo com o objetivo de discutir alguns pontos polêmicos, a fim de compatibilizar os interesses de todos os setores. Os pontos divergentes parecem muitos em função da polêmica causada durante a divulgação da aprovação, mas na verdade são poucos e governo apresentou 7 pontos, que serão analisados pela comissão. O deputado federal Moacir Micheletto, relator da comissão mista, se reuniu com o líder do Governo no Congresso Nacional, Artur Virgílio Netto (PSDB-AM), para um entendimento.

Busca do consenso ? Fruto desse encontro, do qual participaram representantes de todos os setores envolvidos com o meio ambiente, constituiu-se uma comissão para compatibilizar o documento com os diversos interesses. Dessa comissão participam representantes do Ministério Público (provavelmente o promotor de São Paulo, Antônio Benjamim Hermam), da Frente Parlamentar da Agricultura, Frente Parlamentar Ambientalista, OCB, CNA, Contag e Fórum das Ongs. Os pontos mais polêmicos estão relacionados com a situação das áreas de reserva legal nas propriedades rurais localizadas na floresta e no cerrado da amazônia e recomposição para as áreas de reserva legal

Produtores de leite do Oeste catarinense realizam, hoje, um grande protesto na cidade de Concórdia, reclamando contra a redução em 35% no preço do leite, em menos de 60 dias. O movimento, chamado de ?grito de socorro dos produtores de leite?. O protesto tem o aval de dezenas de cooperativas agropecuárias, sindicatos e federações de agricultores, prefeituras e secretarias municipais de agricultura, além de Ongs ligadas ao setor. deputados federais, estaduais e senadores também deverão estar presentes.

O delegado do Ministério do Trabalho no Paraná, Celso Soares da Costa, se reuniu na manhã de hoje com a diretoria da Ocepar, quando falou do trabalho que vem realizando à frente da instituição no Paraná. O delegado foi convidado a participar da reunião da diretoria durante visita que o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, fez à DRT, recentemente, para solicitar apoio no treinamento de técnicos das cooperativas nos aspectos relacionados com legislação e segurança do trabalho. Na reunião de hoje, o delegado Celso Soares da Costa se prontificou em assinar um protocolo de parceria com a Ocepar, afirmando que é um objetivo importante da DRT no Paraná realizar um trabalho de esclarecimento às empresas e trabalhadores quanto à legislação trabalhista e à própria função dos técnicos do Ministério do Trabalho no Paraná. A postura do delegado do Ministério do Trabalho no Paraná de fazer um trabalho preventivo, de orientação e formação quanto à segurança do trabalho e legislação trabalhista, foi elogiada por diretores da Ocepar. O delegado Celso Soares da Costa destacou a importância do trabalho das cooperativas no Paraná e solicitou apoio na realização de parcerias que beneficiem os trabalhadores e empresários nos aspectos relacionados com a legislação do trabalho. O presidente da Ocepar também solicitou ao delegado apoio na formação de um grupo de trabalho para estudar a atuação das cooperativas de trabalho à luz da legislação atual.

O grupo de 22 profissionais que participou da visita aos Estados Unidos, ficou bastante satisfeito com a programação de visitas realizadas as cooperativas (Centrais ou Federadas, locais ou singulares e as de nova geração) além da bolsa de commodities de Chicago CBOT. A percepção que ficou bem evidenciada é a grande vantagem competitiva que os Estados Unidos tem em relação ao Brasil em relação à logística (rodoviária, ferroviária e hidroviária), além dos fortes subsídios que o Tesouro Norte Americano fornece aos seus produtores que nesta última safra chegou próximo aos US$ 20 bilhões. No tocante a tecnologia de produção não há uma diferenciação muito grande em termos de produtividade principalmente na soja. A maior diferenciação fica na utilização de organismos geneticamente modificados, que no Brasil até o momento é proibido, e nos Estados Unidos 60% da produção de soja, 30% da produção de milho, 80% da produção de algodão e 70% da produção de canola é realizada com a utilização desta tecnologia.

As cooperativas norte-americanas:

* 3.650 cooperativas.

* 3,35 milhões de cooperados.

* US$ 120 bilhões de faturamento.

* US$ 47 bilhões de sobras.

* 175 mil empregados em tempo integral.

* 30% da safra norte-americana de commodities é comercializada via cooperativas.

Diferenças entre cooperativas do Brasil e dos EUA - A principal diferença é que nas cooperativas dos Estados Unidos a agregação de valor da produção (industrialização e distribuição) é realizada pelas cooperativas centrais como a Farmaland na área de carnes e grãos; a DFA na área de leite; a CHS - Cenex Harvest States na área de insumos e grãos; AGP na área de grãos e processamento de soja, entre outras cooperativas centrais. As cooperativas singulares e/ou locais tem uma estrutura bem diferente da estrutura das cooperativas brasileiras, pois somente realizam o recebimento da produção dos produtores e expedição para as cooperativas centrais ou as tradings, como a Cargill, ADM e Bunge, a estrutura das cooperativas locais é bastante simples e pequena, tendo em média de 20 a 40 empregados em tempo integral e estruturas físicas bem modestas. Outra diferença é a distribuição de sobras (grandes montantes) que ocorre em todo o encerramento do ano. Estas sobras são distribuídas das cooperativas centrais para as singulares e destas para os produtores. As cooperativas de nova geração é um caso diferenciado, pois estas são constituídas para fins específicos e para adição de valor a seus produtos e também com número pré-estabelecido de cooperados que adquirem cotas que lhes dá a obrigação de entrega da produção à cooperativa. Outra diferença é o grande número de ?joint ventures? que as cooperativas centrais possuem com outras empresas.

?Quero registrar o incrível desrespeito com que são tratados, pelo Ministério da Fazenda do Governo Fernando Henrique Cardoso, os agricultores brasileiros?. Não vou nem falar do atraso sistemático na liberação do crédito rural que faz com que se retarde o preparo para o plantio da safra de verão no momento em que o Governo comemora o fato de o Brasil ter colhido a sua maior safra deste ano, como se a safra tivesse sido plantada pelo Ministro da Fazenda e pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Quero referir-me à brincadeira que está fazendo o Ministério da Fazenda; não sei se é brincadeira ou se é absoluta ignorância das autoridades do Ministério da Fazenda em relação à agricultura brasileira?, com essa afirmação, o senador Osmar Dias denunciou no Congresso o descaso do governo com as indenizações do seguro agrícola. Segundo o senador, cerca de 20 mil produtores de trigo e milho safrinha da região Sul, que tiveram as safras do ano passado inteiramente frustradas pelas fortes geadas, continuam sofrendo com o desrespeito com que são tratados pelo Ministério da Fazenda, que ainda não liberou os recursos suplementares votados pelo Congresso na última sessão do primeiro semestre desse ano, para indenizar as perdas nessas lavouras.

Governo não cumpriu sua parte - A Cosesp gestionou junto ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), mas o governo federal deixou de fazer sua parte liberando recursos da ordem de R$ 71,1 milhões, que o Congresso havia autorizado na forma de crédito suplementar. Osmar apresentou um exemplo prático da situação, ao informar que o produtor que plantou 100 hectares de trigo teve um gasto de R$ 40 mil, mais R$ 4 mil para fazer o seguro. Para o senador a não liberação dos recursos demonstra que o governo parece não compreender o que está acontecendo: ?Caso contrário os recursos já teriam sido liberados e o secretário geral do Ministério da Fazenda, Amauri Bier, não precisaria argumentar que o governo não liberou o dinheiro para indenizar os agricultores a fim de cuidar da manutenção da estabilidade macroeconômica do País?. O senador fez um apelo aos líderes dos partidos da base governista para que levem ao presidente Fernando Henrique e ao ministro Pedro Malan, o relato de que há cerca de 10 mil produtores no Paraná e mais de 20 mil nos demais Estados da região Sul, ?ameaçados de não plantar a próxima safra de verão por não terem recebido a indenização que lhes é devida?. (Veja, em anexo, a íntegra do discurso do senador Osmar Dias).

O XII Congresso Brasileiro de Sementes a ser realizado de 16 a 20 de setembro, no Centro de Convenções de Curitiba, PR, já é referência internacional pelo alto nível dos trabalhos científicos apresentados. Nesta convenção estão inscritos 556 trabalhos de produtores, pesquisadores, professores e técnicos em Tecnologia de Sementes e Mudas do Brasil e do exterior. O evento vai contar com 53 palestrantes e conferencistas, sendo 11 estrangeiros. O destaque é a vinda ao Brasil de Norbert Leist, presidente da International Seed Testing Association (ISTA), que é a entidade mundial de referência em sementes. Paralelamente, o Congresso de Sementes realiza o Simpósio Brasileiro de Sementes de Espécies Forrageiras; o Simpósio Sobre Proteção de Cultivares, Fiscalização e Certificação de Sementes; o Simpósio de Sementes de Florestais e o painel sobre Qualidade Sanitária de Sementes. A promoção do Congresso é da Abrates ? Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes - com o apoio da Embrapa e do CNPq.

Uma proposta sugerindo novos mecanismos de renegociação e de alongamento das dívidas rurais, formulada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, foi entregue (06.09) ao Secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, durante reunião na qual estavam presentes os senadores Jonas Pinheiro e Arlindo Porto e os deputados federais Silas Brasileiro e Ronaldo Caiado. O senador Jonas Pinheiro, relator da MP 2196-2, que estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Federais, disse que os produtores rurais e suas cooperativas não têm condições de pagar 100% das parcelas das dívidas que vencem neste ano e está acatando as emendas apresentadas pelos deputados federais, que têm por objetivo adequar a capacidade de pagamento dos créditos alongados ao amparo da Lei 9.138/95 e Lei 9.866/99, e demais recursos transferidos para a União. O Secretário Fábio disse que, neste momento, não tem como atender à solicitação sem a realocação dos recursos remanescentes do orçamento. Ele concorda com a posição em questão, mas justifica que a redistribuição dos recursos orçamentários, dentro das prioridades da União, passa pelo Ministério da Fazenda e pelo Congresso Nacional. Finalizando a reunião, disse que irá constituir um grupo de trabalho para analisar o impacto das medidas pleiteadas e em seguida agendará reunião com os técnicos que formularam o projeto, para a discussão do mesmo. Também estiveram presentes o presidente da Campo, Emiliano Botelho, o coordenador do GT/CAPR, Nelson Vieira, e o Gerente Técnico da OCB, Ramon Belisário.

?Eu previa esses acontecimentos há dois anos. É fruto da exclusão social provocada pela concentração do capital?, afirmou ao informativo Paraná Cooperativo nesta manhã o presidente da ACI ? Aliança Cooperativa Internacional Roberto Rodrigues, comentando o ataque terrorista contra os EUA na manhã de ontem. Nas últimas páginas deste informativo transcrevemos o texto completo de ?Globalilusão?, escrito por Rodrigues numa de suas muitas viagens internacionais. Veja um trecho: ?Os duros problemas da África e do Oriente Médio já tão recorrentes que ninguém mais se impressiona.(...) A barbárie se banaliza e o que assusta é a incapacidade de reação dos governos. Na área econômica, a vigorosa e rapidíssima movimentação de capitais de bolsa em bolsa, sem nenhuma contemplação ou preocupação ética ou moral - e principalmente social - imobiliza os governos. Que são também reféns da necessidade de oferecer aos agentes econômicos de seus países uma boa capacidade de competição. Com isso, sua ação na área de políticas monetárias, fiscais ou tributarias fica engessada?.

Se você quer conhecer a verdade sobre o que pretende o Código Florestal, cujo relatório da comissão mista encarregada de fazer alterações foi aprovado pela Câmara Federal na semana passada, não acredite no que diz a maior parte dos meios de comunicação. Leia todo o texto do relatório no site do relator, deputado Moacir Micheletto, no endereço eletrônico: . O portal da Uol, , trazia até ontem uma matéria menos radical sobre o assunto, informando corretamente que cerca de 75% da área amazônica é intocável. Mas não disse a razão: é área indígena ou de preservação ambiental, o que não pode ser alterado. Não vi em nenhum lugar, até agora, que o código florestal pretende permitir alterar a reserva legal apenas sobre as propriedades agrícolas da região amazônica, que somam cerca de 25% de todas as terras. As organizações contrárias ao Código Florestal têm omitido todas essas informações, que contribuiriam para a compreensão do que Micheletto vem defendendo.

A questão do Cerrado - Quanto ao Cerrado, Micheletto denunciou que há um grande esforço dos concorrentes brasileiros na produção de alimentos em evitar que essa área passe a ser utilizada para produzir grãos. Com capacidade para produzir 200 milhões de toneladas, a utilização do Cerrado de acordo com o que for determinado pelo ZEE (Zoneamento Econômico Ecológico) é uma ameaça aos concorrentes brasileiros na produção de grãos. Por isso esses países estariam financiando a atuação das ongs contra a aprovação do Código Florestal.

A Embrapa Suínos e Aves está desenvolvendo uma pesquisa inédita e que pode representar muito para o futuro da avicultura brasileira. Em parceria com a Esalq/USP, de Piracicaba, a pesquisadora Mônica Ledur trabalha para mapear o genoma do frango, com a intenção é descobrir os genes responsáveis por características que agradam ao consumidor, como a maior quantidade de peito na carcaça e, ainda, os genes responsáveis pela resistência a certos tipos de doença. Segundo a pesquisadora Mônica Ledur, os primeiros resultados em torno dos estudos sobre o genoma do frango poderão ser sentidos já nos próximos anos dentro da avicultura brasileira. ?Não há dúvida de que a posse dessa informação será decisiva dentro do mercado internacional do frango?, previu a pesquisadora. A pesquisa desenvolvida pela Embrapa Suínos e Aves e ESALQ/USO é inédita em todo o Hemisfério Sul. Experimentos similares estão acontecendo apenas em países do Hemisfério Norte, que possuem condições ambientais diferentes.

Começou nesta terça-feira a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho na cooperativa Castrolanda, que vai até sexta-feira. O tema é ?Segurança e meio-ambiente no trabalho: bem-estar pra toda a vida!? Local: Clube Antenne ? Colônia Castrolanda ? Castro ? PR.

Processo de fusão de cooperativas continua avançando. Entrou em operação no final de agosto a quarta maior cooperativa de leite do Brasil: a central Leite Nilza, fruto da fusão entre a Cooperativa Nacional agroindustrial (Coonai), de Ribeirão Preto (SP) e as mineiras Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), de Passos, e a Coopercarmo, de Carmo do Rio Claro. A central nasce com capital de R$ 40 milhões, Casmil e Coonai com 43% cada e Coopercarmo com 14%. As cooperativas singulares continuam existindo legalmente e serão responsáveis pela captação do leite, enquanto a central Leite Nilza se responsabiliza pelo processamento e comercialização. As mineiras entraram na associação com dinheiro; a Coonai, com o parque industrial e a marca Leite Nilza, líder no interior paulista em leite pasteurizado (12,9%) e segunda em longa vida (10,7%). Ao todo serão processados cerca de 500 mil litros de leite por dia, atrás apenas de Itambé, (2,3 milhões de litros), Paulista (1 milhão de litros) e a goiana Centroleite (600 mil litros) (Valor, 3/9). É o processo de fusão e incorporação de cooperativas com vistas a sobrevivência dos produtores e suas cooperativas.

Uma missão formada por empresários japoneses estará em Maringá nesta sexta-feira para manter contatos com representantes do segmento sucroalcooleiro estadual. O superintendente da Alcopar, Paulo Adalberto Zanetti, adiantou que os japoneses pretendem discutir com as usinas a compra de álcool e açúcar, a logística portuária e detalhar com os empresários paranaenses a tecnologia japonesa de produção de plástico biodegradável a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Entre os integrantes da missão japonesa estarão Eiji Suguiyama, da Toyota Tsusho Kabushiki Kaisha, empresa com faturamento anual de US$ 20 bilhões; Kenichi Osakabe, da JGC Corporation e Hotomi Ohara, da Shimadzu Seisakisho. O grupo será acompanhado por alguns técnicos brasileiros, como Isidoro Yamanaka, do Ministério do Planejamento, e Jorge Kenjiro Watanaba, do Programa Paraná Agroindustrial. O ex-ministro das Minas e Energia do governo Geisel, Shigeaki Ueki, também poderá estar em Maringá.

Dia 13 ? Quinta-feira - 17h00 ? Abertura solene:

Des. Vicente Troiano Netto, presidente do TJ

Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação, presidente do Tribunal da Alçada.

Juiz Fernando Vidal de Oliveira

Presidente do CEDEPE

Dr. Roberto Rodrigues, presidente da ACI

Dr. Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB

Dr. João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar

Juiz Jorge W. Massad, pres. da Associação dos Magistrados do PR

Juiz Noeval de Quadros, diretor da Escola da Magistratura do Paraná

18h - 1ª Conferência: ?O Papel das sociedades cooperativas no mundo contemporâneo? , por Roberto Rodrigues Presidente da ACI - Aliança Cooperativa Internacional

Dia 14 ? Sexta-feira:

9h - Painel: ? Aspectos Relevantes da Legislação Cooperativista?

Dr. Odacir Klein - Advogado e Consultor Jurídico da OCB

Dr. Paulo Roberto Stöberl - Assessor Jurídico da Ocepar

11h - Exposição I: ? Os programas de desenvolvimento do cooperativismo brasileiro?

Dr. José Gerardo Fontelles - Assessor Especial do Ministério da Fazenda

15h - Exposição II: ?O Projeto de Lei das sociedades cooperativas no Congresso Nacional?

Senador Osmar Dias - Autor do Projeto

Deputado Silas Brasileiro - Presidente da Frencoop - Frente Parlamentar do Cooperativismo

16h15 - Exposição III: ?A Importância do Cooperativismo como Agente de Desenvolvimento no Paraná?

Dr. Antonio Leonel Poloni - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento

O BNDES prorrogou até dezembro do próximo ano o programa de apoio à comercialização do algodão, que financia a compra de algodão nacional pela indústria têxtil. A linha funciona como capital de giro para as empresas, sendo cobrados juros baseados na TJLP (hoje de 9,5%), mais spreds que variam de 5 a 7% ao ano. O programa foi criado em 1998 com objetivo de permitir a recuperação da cotonicultura. Até julho o programa havia aprovado a contratação de 41 empréstimos totalizando R$ 201 milhões. Há mais três operações em andamento, no valor de R$ 50 milhões, enquanto que o BNDES tem condições de atender uma demanda total de R$ 400 milhões através deste programa.

Em entrevista à VFazitto Comunicação, o consultor jurídico da OCB, Odacir Klein, comentou a ação do poder público no cerceamento às cooperativas de trabalho. Klein é advogado, foi dirigente cooperativista no Rio Grande do Sul e é ex-deputado federal e ex-ministro dos Transportes. Veja a entrevista:

- Quais os principais problemas que as cooperativas de trabalho sofrem hoje?

Odacir Klein - O principal problema é uma visão de alguns agentes públicos de que não existem cooperativas de trabalho, de que as cooperativas de trabalho são formas de se burlar a legislação trabalhista e concorrer para que não haja o cumprimento da Lei, para que não haja recolhimento das contribuições obrigatórias e que as cooperativas desprotegem aqueles que estão trabalhando através delas. Na verdade é o contrário, muitas pessoas não querem ninguém intermediando a venda de seu trabalho. Querem elas diretamente se organizar e em conseqüência disso formam cooperativas. Mas há por parte de muitos agentes públicos a visão de que as cooperativas de trabalho não são verdadeiras, não são corretas e não cumprem a Legislação Cooperativista. Essa visão de alguns, generalizando, se transforma no principal obstáculo para as cooperativas de trabalho.

- Apesar das dificuldades enfrentadas pelas cooperativas de trabalho o senhor acredita que houve uma evolução desse segmento do cooperativismo no Brasil?

Odacir Klein - Tem havido uma evolução muito grande. Se nós olharmos o número de cooperativas de trabalho que havia há alguns anos e o número de hoje constataremos que houve um aumento substancial. Hoje, as cooperativas de trabalho são mais numerosas inclusive do que as próprias cooperativas de produção agropecuária e a agroindustrialização. No momento em que a oferta de emprego é escassa e que alguns não querem ficar na informalidade, as pessoas procuram se juntar para oferecer a sua mão-de-obra e isso faz com que haja esse aumento do número das cooperativas de trabalho.

- Na sua opinião, o que deveria ser feito pelo governo e entidades do setor para que as cooperativas pudessem continuar seu trabalho sem sofrer contestações freqüentes na justiça?

Odacir Klein - A Constituição Federal prevê que o poder público deve estimular o cooperativismo e que não deve intervir ou interferir no funcionamento das cooperativas. É preciso que essas pessoas que estão agindo contra as cooperativas de trabalho e que são agentes do poder público tenham uma visão diferente, uma visão da importância social do cooperativismo, do que ele representa para seus associados e para o desenvolvimento nacional. As cooperativas têm normas constitucionais garantindo seu funcionamento, garantindo estímulos a elas e por isso é inconcebível que agentes do poder público, vinculados ao poder executivo tenham uma visão restritiva do funcionamento dessas cooperativas.

- O senhor acredita então que é necessária uma mudança de sentimento por parte dos próprios órgãos públicos?

-É necessário pelo menos que desarmem o espírito e deixem de ver o conjunto do cooperativismo de trabalho como se ele fosse irreal e não funcionasse perfeitamente.

- E qual o futuro que o senhor vê para o cooperativismo de trabalho?

Odacir Klein - Para o cooperativismo de trabalho sério eu prevejo um futuro promissor. Nós não podemos concordar que haja algumas entidades que se mascarem de cooperativas sem realmente sê-lo. Agora, para entidades que são cooperativas e que realmente funcionam como tal eu prevejo que terão um futuro muito grande e promissor.

O Congresso Nacional aprovou, após 5 anos e 7 meses de discussões, na Comissão Especial Mista, o relatório do deputado Moacir Micheletto, que trata da Medida Provisória 2166-67 e altera o Código Florestal Brasileiro ( Lei nº 4771). No relatório foi aprovado, dentre outras questões, o art. 16, que trata da supressão de florestas, que será permitida desde que sejam mantidas a título de reserva legal, nos quais computar-se-ão às áreas de reserva permanente, e que poderão ser alteradas a critério dos Estados, conforme indicação do Zoneamento Ecológico Econômico, a ser concluído no prazo máximo de 3 anos a partir da publicação da Lei. Os percentuais são os seguintes: 80% da cobertura florestal natural, em propriedade rural particular localizada na Amazônia Legal que tenha sido destacada do patrimônio público a partir de 28 de maio de 2000; 50% da cobertura florestal natural, em propriedade rural particular localizada na Amazônia Legal, mantida por seu detentor, a qualquer título, anteriormente a 28 de maio de 2000; 20% da cobertura florestal natural, em propriedade rural particular localizada nas demais regiões do País; e 20% da cobertura natural do cerrado ou savana, em propriedade rural particular localizada em qualquer região do País.

Negociações - A seqüência da tramitação do relatório, no Congresso Nacional, se dará conforme acordo entre o Governo, o Congresso e as entidades representantes da área produtiva e ambiental, mediante uma negociação que possa viabilizar o consenso das questões ou a diminuição das divergências, para que o relatório entre em votação até o dia 24 de setembro deste ano. A Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB participou ativamente das negociações, contribuindo dentro de um grupo técnico para a elaboração do relatório do deputado Micheletto, e considera que houve muitos avanços. Mas também, é contrária a algumas posições do relatório e irá trabalhar para que ainda se altere a redação final do projeto de Conversão, para que este contemple a realidade da área produtiva urbana e rural. O Presidente da OCB, Márcio de Freitas, enviou ofício ao deputado Micheletto expondo a posição oficial do sistema cooperativista brasileiro sobre o assunto.

Mais uma decisão liminar que isenta as empresas tomadoras de serviço de cooperativas do pagamento de 15%, do valor do contrato, ao INSS foi proferida recentemente.. A decisão, concedida liminarmente, foi proferida pela juíza Diana Brunstein, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de trabalho, representada pelo advogado Álvaro Trevisioli. Com a determinação, as empresas poderão contratar os serviços da cooperativa com a garantia de que não irão pagar o tributo mesmo que a justiça, ao apreciar o mérito do caso, revogue a isenção. Segundo o advogado, a decisão - inédita - vai restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes. Para Trevisioli, "a liminar tranqüiliza as empresas contratantes pois essas não serão obrigadas a pagar os 15% caso o mandado de segurança não prospere".

Nova decisão em Sorocaba - A 1ª Vara Federal de Sorocaba concedeu medida liminar em mandado de segurança (nº 2000.10.61.001948-2) suspendendo a cobrança da referida contribuição. A Lei nº 9.876/99, que criou a contribuição, foi sancionada há pouco mais de cinco meses e a posição adotada pela jurisprudência, desde então, é considerá-la inconstitucional. Segundo o advogado João Luiz Wahl de Araújo, autor da ação, o artigo 195 da Constituição Federal determina que as contribuições sociais do empregador, da empresa ou entidade equiparada à empresa incidirão sobre o valor pago pelo serviço prestado por pessoa física, mesmo que ela não tenha vínculo empregatício com a tomadora dos serviços. O advogado alegou que os serviços das cooperativas não são prestados por pessoa física e sim por pessoa jurídica (mesmo que constituída na forma de cooperativa). João Luiz aponta também desrespeito ao artigo 146, III, "c" da Constituição, segundo o qual a tributação dos serviços de cooperativas deve ser estabelecida por lei complementar, o que, nesse caso, não ocorreu.

Os profissionais da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar estão incumbidos, dentre outras, das seguintes atividades nesta semana:

Embagens vazias de agroquímicos - O eng. agrônomo Nelson Costa participa, nesta terça-feira, de reunião na Andef ? Associação Nacional de Defesa Vegetal, em continuidade às discussões visando a criação de uma nova organização para gerenciamento de embalagens vazias de produtos agroquímicos. De acordo com o Decreto nº 7828 de 31/05/01, o prazo de estruturação para o recebimento, recolhimento e destinação das embalagens vazias de agroquímicos é de 31/05/02. Em função do novo prazo, a Ocepar manteve contato com todas as cooperativas para levantar qual o modelo que cada uma deseja implantar. De posse desse levantamento, solicitou audiências ao secretário do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, para tratar do assunto, ainda não concedida. Sob coordenação da Andef ? Associação Nacional de Defesa Vegetal, será criada uma nova organização para gerenciamento de embalagens vazias, que irá iniciar suas operações em janeiro de 2002. Essa entidade terá características públicas por ter maior alcance social e pelas oportunidades abertas junto ao poder público e organizações não governamentais. Na prática, os fabricantes irão repassar recursos para essa nova entidade, que será responsável por todo e qualquer assunto ou operações relativas a embalagens vazias. A Ocepar participa das discussões para constituição dessa entidade porque o sistema operacional que vier a ser implantado irá afetar diretamente as cooperativas.

Negociações internacionais - Amanhã às 16 horas, o eng. agrônomo Nelson Costa participa de audiência com o Ministro Marcos Vinicius de Moraes para entrega oficial do documento do setor privado contendo as posições e recomendações dos diversos setores do agronegócio para as negociações Mercosul-União Européia. O Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, formando pela CNA, OCB e Abag, no qual a Ocepar participa numa das vagas da OCB, elaborou estudos sobre a proposta enviada pela União Européia, ouvindo cada setor do agronegócio (soja, milho, café, açúcar, carnes, etc.), apresentando agora a contraproposta brasileira.

Visita Técnica - Os profissionais que participam da visita técnica aos Estados Unidos retornam amanhã. Na programação de hoje consta uma visita à Bolsa de Chicago. O eng. agrônomo da Getec, Robson Mafioletti, participa do programa, que tem o apoio do Sescoop-Pr.

Ocepar Campo - O eng. agrônomo da Getec, Sandro Back, desenvolve nesta semana extensa programação junto às cooperativas Cooperavale, Agrária e Batavo, em trabalho de treinamento de profissionais da área técnica sobre o programa de gerenciamento de propriedades, trabalho este, de fundamental importância para técnicos e produtores.

IBC - Nesta segunda-feira, ocorre reunião das cooperativas que detém armazéns do extinto IBC ? Instituto Brasileiro do Café, que passaram para a Secretaria do Patrimônio da União. Após anos de negociações, o DPU abriu negociações com as cooperativas, que estão sendo acompanhadas pela Ocepar, representada pelo gerente técnico Nelson Costa e o assessor jurídico Paulo Roberto.

Atualização tecnológica - Com objetivo de promover a atualização tecnológica em soja e algodão através da reciclagem dos técnicos das cooperativas nas principais tecnologias de produção e de mercado, a Ocepar e Sescoop/PR realizam na terça e quarta-feira, em Cascavel, o primeiro módulo de atualização tecnológica, com participação 65 profissionais das cooperativas. O evento tem a participação e coordenação do engenheiro agrônomo Flávio Turra (Ocepar) e Edmilson Paglia (Sescoop PR)