O IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -, calculado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, ficou em 0,70% no mês de agosto. O resultado foi 0,63 ponto percentual abaixo da taxa de 1,33% de julho. O acumulado no ano foi de 5,06%, acima do percentual de 4,63% referente a igual período do ano passado. Nos últimos doze meses, a variação foi de 6,41%, abaixo do resultado dos doze meses imediatamente anteriores, 7,05%. Em agosto do ano passado a taxa mensal foi de 1,31%.

O INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - ficou em 0,79% no mês de agosto. O resultado foi inferior à taxa de 1,11% de julho. O acumulado no ano ficou em 5,79%, acima do percentual de 3,78% referente a igual período do ano 2000. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nos últimos doze meses, a variação situou-se em 7,31%, abaixo do resultado dos doze meses anteriores, 7,76%. Em agosto do ano passado a taxa mensal foi 1,21%. O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 08 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange 09 regiões metropolitanas do país, além de Goiânia e de Brasília. Para cálculo do INPC de junho foram comparados os preços coletados no período de 31 de julho a 29 de agosto (referência) com os preços vigentes no período de 30 de junho a 30 de julho (base).

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, afirmou na semana passada em São Paulo, que a proposta da CNA - Confederação Nacional de Agricultura - de zerar as tarifas de exportação de produtos agrícolas será apresentada ao Mercosul no final de outubro, em resposta ao acordo de livre comércio sugerido pela União Européia. Pratini disse considerar a proposta um tanto quanto audaciosa, no entanto necessária para firmar a competitividade brasileira no âmbito internacional e para garantir o acesso dos produtos nacionais aos mercados fortemente subsidiados. "Não vamos mais aceitar regras vindas de fora e, a partir de agora, vamos exigir e reconhecimento da nossa competitividade", afirmou. De acordo com o ministro, para o comércio mundial, a tarifa média para produtos agrícolas, de 40%, permanece a mesma há 50 anos. (Fonte: Clube do Fazendeiro)

Na próxima quarta-feira (19/09), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara Federal - deverá apreciar o Projeto de Lei 4.814/01, do deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ). Pela proposta, o benefício do seguro-desemprego é estendido ao pequeno produtor rural. O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) apresentou parecer favorável. O projeto ainda vai tramitar pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Redação. (Fonte: Ag. Câmara de Notícias)

O Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio de Freitas, encaminhou semana passada, ofício ao coordenador do Comitê Executivo do Recoop, Gerardo Fontelles, solicitando a convocação do comitê para tratar da Proposta de Reestruturação do Programa, encaminhada na primeira quinzena de agosto. A proposta surgiu em decorrência da prorrogação do programa, para 28 de dezembro de 2001, e da falta de perspectiva de mudança no perfil da contratação.

A Colônia Witmarsum, onde tem sede a cooperativa de mesmo nome, a 50 km de Curitiba (município de Palmeira), comemorou neste final de semana (dias 15 e 16) seus 50 anos de fundação. A solenidade de abertura dos festejos contou com a presença do secretário da Agricultura, Antonio Polloni, do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, do prefeito municipal Mussulini Mansani, do deputado federal Max Rosemmann, e dos deputados estaduais Plauto Miró e César Seleme. As festividades contaram com desfile de carros alegóricos, que contou a história da colonização e da cooperativa, exposição de gado leiteiro, culto de ação de graças, café colonial e apresentações culturais.

Colônia e cooperativa ? A formação da Colônia Witmarsum ocorreu em julho de 1951, na Fazenda Cancela, fruto de um movimento colonizador espontâneo, realizado por imigrantes menonitas (seita religiosa protestante, surgida no século XVI na Europa, fundamentada na religião e no trabalho) que, anteriormente, haviam se estabelecido em Santa Catarina. Ocupa uma área de 7800 ha e compreende cinco núcleos de povoamento, dispostos em torno de um centro administrativo comercial e social situado na sede da antiga Fazenda Cancela. A Colônia foi organizada no sistema de vida comunitária, com lotes rurais de 50 ha em média. A cooperativa foi constituída no ano DE 1952, por 38 colonos. Hoje vivem na colônia 1.599 pessoas, 1.183 das quais são descendentes de alemães. A base econômica da colônia é a agropecuária, desenvolvida sobretudo no setor da pecuária leiteira. Nela encontra-se ainda um grupo folclórico e um coral que visam manter a tradição cultural; biblioteca; escola de música; grupo de teatro e o Museu Histórico, inaugurado em 1989 (instalado na antiga casa-grande da Fazenda Cancela).

A Embrapa Suínos e Aves está desenvolvendo uma pesquisa inédita e que pode representar muito para o futuro da avicultura brasileira. Em parceria com a ESALQ/USP, de Piracicaba, a pesquisadora Mônica Ledur trabalha para mapear o genoma do frango. A intenção é descobrir os genes responsáveis por características que agradam ao consumidor, como a maior quantidade de peito na carcaça, ou ainda os genes responsáveis pela resistência a certos tipos de doença, o que diminuiria os custos de produção. Segundo a pesquisadora Mônica Ledur, os primeiros resultados em torno dos estudos sobre o genoma do frango poderão ser sentidos já nos próximos anos dentro da avicultura brasileira. ?Não há dúvida de que a posse dessa informação será decisiva dentro do mercado internacional do frango?, previu a pesquisadora. A pesquisa desenvolvida pela Embrapa Suínos e Aves e ESALQ/USO é inédita em todo o Hemisfério Sul. Experimentos similares estão acontecendo apenas em países do Hemisfério Norte, que possuem condições ambientais diferentes.

Dos 112 mil projetos de agricultura familiar elaborados no Paraná para a safra 2000/2001, cerca de 87 mil (mais de 85% do total) são de responsabilidade da Emater. Isso significa que, dos R$ 282 milhões aplicados no período, cerca de R$ 190 milhões foram absorvidos por propostas desenvolvidas com a assessoria técnica da empresa, que faz parte do Sistema Estadual de Agricultura. Essas foram algumas das informações repassadas aos cerca de 300 prefeitos, secretários municipais de Agricultura e técnicos do setor que participaram nesta quinta-feira (13) do Seminário Estadual de Agricultura Familiar. O evento, que aconteceu na sede da Emater, em Curitiba, foi aberto pelo secretário estadual da Agricultura, Antonio Poloni. O objetivo do encontro foi incentivar a troca de experiências entre as diversas regiões do Estado e parcerias entre órgãos públicos e entidades privadas voltadas para o setor. Segundo Poloni, a meta do governo estadual é aumentar o número de pequenos agricultores paranaenses beneficiados através da contratação de financiamento junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Maior tomador - A intenção é atrair para o Estado R$ 384 milhões dos R$ 4,19 bilhões destinados ao Pronaf para a próxima safra. O valor pretendido é 50% maior que o aplicado neste ano agrícola e pode beneficiar 150 mil famílias. No período 2000/2001 foram liberados R$ 282 milhões para 13 mil famílias. Os interessados formam grupos de produtores e, através deles, podem apresentar vários projetos. De acordo com o secretário nacional Pronaf, Gilson Alceu Bittencourt, o Paraná é o segundo maior tomador de empréstimos para a agricultura familiar, ficando atrás do Rio Grande do Sul e na frente de Santa Catarina. Juntos, os três Estados do Sul reúnem 20% dos 4,2 milhões de pequenos produtores brasileiros e produzem mais de 50% dos R$ 18 bilhões anuais gerados pela produção do segmento. (Fonte: Assessoria de Imprensa Seab)

O relatório mensal do USDA de setembro trouxe projeções para a soja bem acima do que estava sendo projetado pelo mercado, o que deve pressionar negativamente os preços do grão nesta sexta-feira na Bolsa de Chicago. O USDA está projetando uma safra de 77,13 milhões de toneladas, enquanto o patamar superior das expectativas dos traders era de 77,02 milhões de toneladas ? na média era de 76,15 milhões de toneladas. Em relação a agosto, quando projetava 78,03 milhões de toneladas, a redução é de apenas 900 mil toneladas. Consumo ? nos números de consumo da safra velha americana (00/01) o USDA aumentou tanto a exportação como o esmagamento, reduzindo os estoques. As exportações cresceram de 27,08 milhões de toneladas projetadas em agosto para 27,22 milhões de toneladas, enquanto o esmagamento subiu de 44,23 para 44,5 milhões de toneladas. Com isso a projeção de estoques finais da safra 00/01, que por conseqüência é a projeção de estoques iniciais da safra 01/02, caiu de 6,94 para 6,53 milhões de toneladas. Para a safra nova a projeção de esmagamento teve um leve aumento, de 45,04 para 45,18 milhões de toneladas, enquanto para as exportações a projeção caiu exatamente neste mesmo tanto, de 27,08 para 26,94 milhões, mantendo o consumo total no mesmo patamar projetado no mês passado. Com a composição de todas estas mudanças, a projeção de estoques finais da safra 01/02 caiu de 8,16 milhões de toneladas projetadas em agosto para 6,94 milhões de toneladas neste mês.

O presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, afirmou durante o XII Encontro Regional da Soja em Paiçandu (região de Maringá), que os produtores não devem ficar preocupados em relação ao mercado agrícola, diante do fechamento das bolsas internacionais em razão dos ataques terroristas aos EUA. Segundo Lourenço, nada conseguirá alterar drasticamente o cenário que já estava configurado para os preços da soja, por exemplo. ?Até o início da colheita da safra 2001/02, em fevereiro, deverá faltar soja para esmagamento no País?, frisou, justificando que as exportações brasileiras do grão neste ano atingiram 15 milhões de toneladas.

O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, afirmou, que o Brasil "está disposto a zerar a tarifa de importação de produtos agrícolas, desde que a União Européia e o Mercosul façam o mesmo". O ministério promoveu reunião com a OCB, sendo que, da Ocepar o Gerente Técnico e Econômico Nelson Costa participou da reunião, além da CNA e outros representantes de entidades ligadas ao agronegócio, para discutir o encaminhamento de propostas para as negociações entre o Mercosul e a União Européia, representando a Ocepar partic. Segundo Pratini, o agronegócio brasileiro é competitivo e quer fazer valer sua competitividade no plano internacional.(Agência Brasil).

No dias 25 e 26 de setembro, o Conselho de Consumidores da Copel, com apoio da Ocepar, Sescoop/PR e da Faep, realiza um curso para ?Capacitação de Multiplicadores em Eficiência Energética? na sede da Ocepar em Curitiba. O objetivo é capacitar profissionais (engenheiros e técnicos) da área, visando a implantação de sistemas de eficiência de uso de energia nas empresas, cooperativas e propriedades rurais. O evento também pretende fazer um diagnóstico sobre o sistema energético e discutir fontes alternativas de energia e co-geração. Informações e inscrições podem ser feitas através do e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. (41) 352.2276 ou Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., (41) 322.7988.

É formado pela CNA ? Confederação Nacional da Agricultura, OCB ? Organização das Cooperativas Brasileiras e ABAG ? Associação Brasileira do Agribussines. Na área técnica a OCB é representada pelos assessores técnicos Nelson Costa (Ocepar) e Julio Phool (OCB). O Fórum é responsável pela análise e formulação das propostas do setor privado. Há um bom entrosamento do Fórum com o Governo Federal, com isso, as propostas do setor privado tem sido acolhidas pelo Governo e levada adiante.

A ser realizada de 29 a 31 de outubro, em Bruxelas. A União Européia encaminhou para o governo brasileiro uma proposta de desgravação tarifária, a qual foi analisada e, com base nela, formulou-se uma contraproposta. entregue ontem ao Ministro Pratini de Moraes pelo Fórum de Negociações Internacionais. Essa contraproposta foi discutida e aprovada nos últimos dias 30 e 31 de agosto, no Mercosul, em Montevidéo, porque a negociação é com o Mercosul.

A nova rodada de negociações comerciais está prevista para ocorrer de 9 a 13 de novembro, a conferência ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) no Catar (Golfo Pérsico), na qual participarão 142 países membros da OMC. Hoje há desorientação quanto às repercussões sobre o futuro das negociações em vista do episódio ocorrido nos Estados Unidos, principalmente quanto ao desvio temporário de interesses dos Estados Unidos. O adiamento da conferência é uma hipótese cada vez mais presente. A delegação brasileira será encabeçada pelo Embaixador Paranhos ( Ministério da Agricultura), Gilmam Viana (CNA), Roberto Rodrigues (ABAG), acompanhados de assessorados pelos técnicos. A proposta brasileira elaborada pelo governo em conjunto com o Fórum de Negociações Internacionais, foi apresentada em Seatle (EUA) no final de 1999 e está alinhada com as propostas do Grupo de Cairns.

O desmatamento em propriedades rurais na Amazônia será debatido na Comissão de Agricultura e Política Rural na próxima terça-feira, 18 de setembro, a audiência será às 14 horas, no plenário 6 da Câmara Federal. Os deputados irão discutir a Instrução Normativa nº 3, de 14-05-2001, do Ministério do Meio Ambiente, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização de desmatamento nos imóveis e propriedades rurais na Amazônia Legal. Estão convidados o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hamilton Nobre Casara.

Este foi o tema da palestra do presidente da ACI, Roberto Rodrigues, realizada na noite de ontem para os magistrados. Segundo Rodrigues, é cada vez mais evidente a dificuldade que os Estados têm de resolver os problemas reais das pessoas comuns. ?Meio algemados pelo fluxo dos capitais ? nacionais ou internacionais, que não têm ideologia, raça, religião ou gênero ? os Estados são incapazes de eliminar o desemprego, de criar igualdade de oportunidades, até mesmo de ministrar a justiça. As pessoas esperam soluções ? para a segurança, saúde, educação, moradia, emprego, lazer, comida, etc. e estas não vêm. Perdem a esperança. E a confiança nas instituições, nos governos. E reagem de duas formas: a primeira é votando contra, elegendo a oposição. Cada eleição se transforma em um plebiscito, porque aí está a manifestação de desagrado, o troco. É assim no mundo inteiro. Foi na Alemanha, com Schroeder, na França com Jospin, na Itália com Berlusconi, na Áustria, onde ascendeu um admirador do nazismo, na Bulgária, onde, nas últimas eleições, venceu um ex-rei destronado décadas atrás. Foi assim nos Estados Unidos com Bush, no México com Fox, na Colômbia com Pastrana, na Venezuela com Chavez, no Peru com Toledo, na Argentina com De la Rua. Foi assim em qualquer país onde houve eleição recentemente, exceção talvez da Inglaterra?, lembra o líder cooperativista.

Terrorismo - E a outra forma de reagir é protestando ao vivo, através de ONGs, ou de manifestações de massa. Foi assim em Seattle, em Davos, em Praga e, mais recentemente, em Genova, onde até morreu gente. Inocente. Como inocentes são os mortos em atentados terroristas do ETA, do IRA, em metrôs das cidades ditas civilizadas, nas bombas de Nairobi e da Colômbia, no World Trade Center de Nova Iorque.

Sem esperanças, sem perspectivas, vem a infelicidade, o desespero. E a lógica da sobrevivência se sobrepõe a outros valores coletivos . Um velho ditado reza que ?em casa que falta pão todo mundo grita e ninguém tem razão?.

Como sair desta situação que deteriora as relações humanas, ameaça a democracia e a paz?

Talvez a resposta esteja na comunidade. É no município, no bairro, na base social, enfim, que as pessoas sabem quais os problemas e suas soluções. Por que não os resolvem? Porque não estão organizadas adequadamente e esperam o governo. Mas há exemplos disto funcionando, como os cantões suíços, onde o povo, junto com os governos locais, decide a melhor forma de atender às demandas da comunidade.

O moderno conceito desta organização é o dos ?clusters?, um encadeamento de interesses econômicos, sociais e até políticos, que administra seus próprios conflitos, de modo a beneficiar todos os elos da cadeia.

Na questão da governabilidade, tendo em vista o atendimento dos problemas das pessoas comuns de uma comunidade, todas as forças vivas, devem estar inseridas no cluster. Não apenas as forças da produção ? empregados e empregadores ? mas as entidades todas da base, inclusive o prefeito, o padre, os poderes constituídos do legislativo e do judiciário, os clubes de serviços, as associações e os sindicatos. E, juntos, encontrarão as soluções necessárias.

É claro que tudo isto deve ser alcançado com a inserção das ações locais em um grande projeto nacional. Esta é a responsabilidade do governo federal, e do Estado Nacional: fixar metas sócio-econômicas e políticas dentro de um grande projeto, com começo, meio e fim, com objetivos e métodos, com transparência e clareza.

Aí, o cluster pode atuar, com os pés no chão comunitário e a cabeça no projeto nacional, que, inclusive, deve ensejar a inserção internacional.

Pois bem, neste modelo, as cooperativas podem jogar um papel formidável. Podem mesmo, em muitos casos, ser a locomotiva do cluster. Isto, aliás, já está acontecendo no mundo inteiro. E também no Brasil. Exemplos? Em Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, uma cooperativa puxa o progresso municipal. Em Chapecó ? SC, em Maringá ou Campo Mourão ? PR, em Orlândia ? SP, em Rio Verde ? GO, Rondonópolis ? MT, Guaxupé ? MG, em qualquer região para que se olha, lá estão cooperativas agropecuárias lastreando o progresso regional. Ou de consumo, como em Santo André, de habitação, como no DF, de eletrificação, em Mogi das Cruzes, de crédito em Guarulhos.

Há centenas de exemplos. Milhares no mundo. É uma tendência do cooperativismo mundial, comprometido com as idéias da democracia e da paz.

É claro que nem todas as cooperativas poderão ou saberão cumprir este papel. Isto dependerá fundamentalmente dos seus recursos humanos, em qualquer nível: dirigentes, funcionários, associados. Daí a necessidade de investir vigorosamente na formação de gente, com o espírito solidário e a convicção do modelo cooperativo. Formação massiva, muita gente. Afinal, 40% da população do planeta está ligada ao cooperativismo, enquanto no Brasil isto é menos que 10%. Porque falta gente.

E também porque falta uma legislação adequada, moderna, que não marginalize e sim, permita às cooperativas exercer este papel catalisador nos clusters locais ou regionais.

Esta tendência se soma a outras, como a da intercooperação, movimento que fará crescer as relações, inclusive as comerciais, entre cooperativas de diversos setores e de distintos países.

A internacionalização do movimento, com fusões e incorporações, com as cooperativas multinacionais, serão fatores capazes de permitir então aos clusters regionais uma inserção também mundial.

E, com tudo isto, estar-se-á encontrado um caminho para o renascimento da esperança ? o combustível da vida ? e da felicidade das pessoas comuns. E, daí, virá o resgate dos valores básicos da equidade, como a solidariedade, que são também os valores básicos do cooperativismo, assim como o pleno emprego, a distribuição da riqueza, a segurança alimentar, a honestidade, a justiça.

E o amor, alavanca básica para o desenvolvimento harmonioso.

Com uma palestra do presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Roberto Rodrigues, foi aberto no final da tarde de ontem (13), no auditório da Palácio de Justiça em Curitiba, o 1º Seminário de Cooperativismo para a Magistratura Paranaense, promovido pela Ocepar, Sescoop/PR e pelo Centro de Debates, Estudos e Pesquisas do Tribunal de Alçada do Paraná (Cedepe). Este evento, que prossegue até o final da tarde desta sexta-feira (14), conta com a presença de aproximadamente 100 pessoas, entre desembargadores e juízes da capital e do interior do Paraná, advogados e lideranças cooperativistas. No primeiro painel da manhã de hoje, o advogado e consultor jurídico da OCB, Odacir Klein, e o assessor jurídico da Ocepar, paulo Roberto Stöberl, abordaram o tema: ?aspectos relevantes de legislação cooperativista?. Na sequência o senador Osmar Dias falou sobre ?o projeto de lei das sociedades cooperativas no Congresso Nacional?. Na parte da tarde está programada a palestra do Secretário da Agricultura e do Abastecimento, Antônio Leonel Poloni que abordará o tema ?a importância do Cooperativismo como agente de desenvolvimento no Paraná?. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, que participou da solenidade de abertura ontem, fez questão de parabenizar a Ocepar pela iniciativa e disse que irá levar esta idéia (reunir os magistrados) para outras Organizações Estaduais de Cooperativismo.

A comissão de agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na sessão ordinária de ontem, 12 de setembro, uma moção de repúdio contra a mais recente propaganda da Petrobrás veiculada nesta última semana. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR), vice-presidente da comissão, afirmou estar indignado. "Na propaganda a Petrobrás sugere que a pecuária brasileira está com o gravíssimo problema da doença da 'Vaca Louca', reclama Micheletto. O presidente da comissão, Luís Carlos Heinze (PPB-RS), informou que ontem mesmo entrou em contato com o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, para pedir a retirada da propaganda do ar.

Abaixo, a moção de repúdio:

?Desejamos manifestar nosso mais profundo descontentamento pelo comercial sobre QUALIDADE que a Petrobrás está veiculando nas emissoras de televisão. Essa peça comunicacional é um verdadeiro monumento ao mau gosto, à desinformação e ao desconhecimento da realidade social e econômica do País. Mais que isso, é um atentado aos interesses brasileiros na esfera internacional. No momento em que as classes produtoras, as indústrias e o Governo se empenham em provar ao mundo que o Brasil é uma ilha de sanidade, onde NUNCA OCORREU O MAL DA VACA LOUCA, vem a Petrobrás ? logo ela, nossa maior empresa estatal ? admitir, sub-repticiamente, que essa doença está presente em nosso País. Usando dinheiro do contribuinte, a empresa promove um dos atos mais insanos e inconseqüentes contra a combalida economia brasileira, atacando justamente um dos orgulhos nacionais que é a nossa pecuária, uma das tecnologicamente mais avançadas e sanitariamente mais seguras do globo. Essa infeliz iniciativa poderá ter reflexos na área internacional e prejudicar anos de negociações, fazendo o Brasil perder preciosos mercados, duramente conquistados. Fica registrada nossa veemente moção de censura e de repúdio?.

Ainda indignado com a burocracia e a demora na assinatura de uma Resolução "ad referêndum" pelo Ministro da Fazenda, que autorizará a transferência dos recursos financeiros do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural para a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP, o deputado federal Werner Wanderer reservou boa parte do dia de ontem (12), para encontrar uma solução para o problema. Em 15 de agosto Werner solicitou ao ministro Pedro Malan, através de expediente oficial, a rápida realização de uma reunião da Comissão de Controle e Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda, que vai permitir o repasse de R$ 71 milhões à COSESP, ou que o ministro pelo menos apresentasse justificativas dos porquês da inaceitável demora.

Paciência - Até ontem Malan não tinha dado qualquer explicação. "Já estou perdendo a paciência com a absurda falta de consideração com os nossos agricultores. Tanto que pedi ajuda da Comissão de Agricultura da Câmara, chamei os deputados Moacir Micheletto e Dilceu Sperafico para tentarmos ganhar esta verdadeira queda de braço. Por que tanta demora, se a nossa parte fizemos com rapidez?", questiona Werner, referindo-se a aprovação do PLN nº 23/2001 pelo Congresso Nacional, em regime de urgência no dia 27 de junho, que autorizou a utilização dos recursos do Fundo.