Segundo lideranças da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura, durante audiência realizada na semana passada em Brasília, o ministro da Agricultura, Pratini de Moares, prometeu que será estudada a possibilidade de ampliar o prazo para que os produtores de leite atendam as exigências da portaria 56. Entre outras regras, a portaria determina que até janeiro de 2002 todos produtores tenham tanques de resfriamento, com objetivo de garantir qualidade. Pratini alertou, no entanto, que futuras mudanças devem ser baseadas em fatores técnicos. A Fetag defende a implantação gradual, nos próximos cinco anos, para que os produtores possam se organizar.

Todas as fêmeas de bovinos e bubalinos entre três e oito meses de vida terão que ser vacinadas contra a brucelose a partir de 2002. Resolução instituindo a obrigatoriedade da vacinação já foi assinada pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Antonio Poloni. Com a medida, o Paraná se antecipa à meta do Ministério da Agricultura de tornar a vacinação obrigatória em todo o Brasil até o final de 2003. A obrigatoriedade da vacinação é a primeira e mais importante ação prevista no programa nacional de imunização, que já foi regulamentado no Paraná. Em seguida, será colocado em prática o plano de adesão espontânea dos criadores ao processo de certificação das propriedades como livres de brucelose e de tuberculose ou monitoradas pela Secretaria da Agricultura.

O Programa Paraná Pecuário recebeu na última sexta-feira (21/09) mais um lote de financiamento, com a liberação de R$ 136 milhões. O recurso vai financiar o custeio pecuário e investimentos na propriedade. A meta é promover a modernização da pecuária leiteira e de corte. O programa foi lançado em dezembro de 2000, quando foram liberados outros R$ 120 milhões em recursos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento social e Econômico e Banco do Brasil. O Paraná Pecuário beneficia produtores de carne e leite de todo o Estado e representa um apoio importante para complementar o Programa de Desenvolvimento do Noroeste, região típica da pecuária de corte. O Paraná Pecuário é executado numa parceria entre o governo estadual, através da Secretaria da Agricultura, Faep, Ocepar, Senar e Sebrae.

O Paraná começa a incorporar ao seu processo produtivo um milhão de hectares, entre lavouras e pecuária. A nova fronteira agrícola, uma região que envolve 108 municípios do Noroeste, recebeu na última sexta-feira (21/09), em Umuarama, os primeiros créditos para investimento e custeio da agropecuária. Os recursos para o Programa de Desenvolvimento do Noroeste - Arenito Nova Fronteira - foram liberados pelos governos estadual e federal e BB - Banco do Brasil. O banco está liberando R$ 100 milhões para o programa. O Programa Arenito Nova Fronteira vai receber R$ 2,3 bilhões em cinco anos. Os créditos vão para melhoria do solo, reforma de pastagens, renovação da frota e fruticultura. Participaram do evento em Umuarama o governador Jaime Lerner, o Secretário Nacional de Política Agrícola e que representou o ministro Pratini de Moraes, Benedito Rosa do Espírito Santo, o vice-presidente de Agronegócio e Governo do Banco do Brasil Ricardo Conceição, o secretário da Agricultura. Antonio Leonel Poloni, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, prefeitos, deputados federais, estaduais, lideranças, técnicos e produtores de toda região.

Cocamar - Segundo cálculos da Cocamar, cooperativa que deu início as primeiras experiências com o arenito Caiuá na região Noroeste, a perspectiva é que na próxima safra de verão serão plantados 150 mil hectares com soja, contra 100 do ano passado. Segundo Luiz Lourenço, presidente da Cocamar, o plantio de grãos, observando práticas conservacionistas, é a grande saída para a revitalização econômica do Noroeste, onde há 2,3 milhões de hectares tomados, em sua maior parte, por pastagens degradadas ? de baixo retorno econômico. Para os próximos 5 anos, a expectativa é que a área cultivada com soja atinja 500 mil hectares. A soja é interessante, conforme Lourenço, por ser uma cultura que se estende rapidamente por uma grande área, apresenta médias de produtividade iguais ou superiores às da terra roxa, conta com estrutura de recebimento em toda a região e tem liquidez garantida. Além disso, é capaz de proporcionar de 6 a 8 vezes mais empregos que a pecuária tradicional, gerando renda para fortalecer a economia dos municípios que, nos últimos anos, têm experimentado uma fase de decadência e esvaziamento populacional.

O economista e contabilista Juacir João Wischneski assumiu, na semana passada, a coordenação nacional do Programa de Autogestão do Sescoop, em Brasília. Juacir continua sendo funcionário do Sescoop Paraná, de onde se licenciou para atender o convite feito pelo Sescoop nacional. Juacir afirmou que vai aproveitar as experiências regionais na área de autogestão para montar um programa que sirva a todos os Estados, de acordo com suas características. O Paraná, onde o Juacir se formou e prestou serviços durante muitos anos, deseja sucesso nessa nova empreitada. O economista Gerson Lauermann, que tem larga experiência na Ocepar e Sescoop, assume a vaga deixada por Juacir.

Através do Decreto 4.658, o Governo do Estado alterou a forma de recolhimento do ICMS do álcool etílico hidratado combustível. Com o decreto, as cooperativas, que através de regime especial recolhiam o imposto através de conta gráfica, perdem essa condição. Assim, as cooperativas que comercializarem o produto nas condições estabelecidas no decreto, deverão recolher o ICMS de forma desvinculada da Conta Gráfica ou seja, em GR/PR, atendendo ao despacho Nº 232/01 ? IGF/SER. O decreto entrou em vigor no dia 17 deste mês. Segundo avaliação das cooperativas produtoras de álcool, essa alteração complica muito a parte burocrática relativa ao desembaraço das operações de venda, uma vez que o pagamento do imposto tem que ser a vista ou através de selo fiscal. A obtenção do selo pode demorar de 10 a 15 dias.

Atendendo a uma reivindicação das cooperativas, tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná um projeto de lei (Lei Rossoni) de autoria do deputado estadual Valdir Rossoni, que altera a alíquota de ICMS, possibilitando as agroindústrias optarem pelo crédito, de importância equivalente à 7% sobre o valor das operações interestaduais. A redução do crédito acontecerá sobre os seguintes produtos: leite, inclusive em pó, originário de outro Estado, margarina, maionese, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenada e óleos vegetais, energia elétrica ou óleo combustível utilizados no processo industrial.

Equiparação - Segundo João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar, este projeto atende a um pleito do setor, principalmente no que ser refere a benefícios para outros produtos que haviam ficado de fora da Lei Brandão e que passarão a ter uma equiparação tributária com o Estado de São Paulo, que é o principal consumidor de produtos agropecuários do Paraná. ?Este Projeto nos coloca numa condição de competitividade com os demais Estados. O Paraná estava tendo muita dificuldade em colocar seus produtos em outros mercados, especialmente margarina e óleos vegetais em função deste tratamento diferenciado, que inviabilizava a entrada de nossos produtos no Estado de São Paulo?, afirma.

Votação - Segundo a assessor jurídico do gabinete do deputado Valdir Rossoni, Jefferson Abad, este projeto de lei recebeu o número de 431/01 e está tramitando na casa, devendo, na próxima semana, ser encaminhado para análise do relator da Comissão de Constituição e Justiça. Depois de apreciado deverá ir para votação em plenário. A expectativa das cooperativas com relação à aprovação deste projeto é extremamente positiva. Em recente contato do presidente da Ocepar com o deputado Hermas Brandão, presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, foi manifestada a garantia de que o projeto será aprovado. João Paulo também disse que a íntegra deste projeto já havia sido negociada com o governo do Estado.

Com a finalidade de resolver o impasse criado entre a indústria e as cooperativas produtoras de trigo no Paraná com relação ao ?travamento? da comercialização da safra, aconteceu na tarde desta quinta-feira (20), na sede da Ocepar, uma reunião que contou com a presença do secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, e de representantes dos moinhos e dos produtores.

Protocolo - Há dois meses o Ministério da Agricultura incentivou a assinatura de um protocolo de intenções envolvendo os elos da cadeia produtiva e o governo. Os compromissos firmados naquela ocasião, garantiam que os preços praticados na comercialização interna deveria ter uma paridade com os preços pagos pelas indústrias ao produto importado.

Descumprimento - No início da comercialização da safra paranaense isto se confirmou, não necessitando uma interferência oficial no mercado. Só que nas últimas semanas as cooperativas passaram a receber ofertas pela saca de trigo, abaixo dos custos de produção. As indústrias estariam pagando pela saca do trigo importado, cerca de R$ 23,00 enquanto ofertavam para o produto paranaense, entre R$ 15,00 e R$ 16,00. Na avaliação dos dirigentes cooperativistas, este preço estaria muito abaixo da expectativa dos produtores, pois sequer cobria os custos de produção, gerando assim uma certa intranqüilidade no setor tritícola. Desta forma, atendendo um pedido da Ocepar, o governo, através da Secretaria Nacional de Política Agrícola decidiu mediar um acordo entre os setores.

Reunião ? Da reunião, coordenada pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, além de Benedito Rosa do Espírito Santo, participaram o presidente da Abitrigo, Roland Guth, o representante da superintendência do Banco do Brasil no Paraná, Sandro José Franco, o diretor geral da Seab, Norberto Ortigara, o presidente da Apasem Iwao Miamoto, o assessor técnico da Faep, Carlos Augusto Albuquerque, o presidente da Cesm-PR, Scyla César Peixoto, dirigentes cooperativistas, representantes de moinhos, da Conab, da Embrapa (CNPTrigo) e produtores.

Decisões ? Segundo Bendito Rosa, o Banco do Brasil irá disponibilizar no Paraná, a partir da próxima semana, R$ 30 milhões para EGF (Empréstimos do Governo Federal) para compra do trigo. Com esses recursos, a taxas de juros de 8,75% ao ano, as indústrias se capitalizam e podem adquirir o produto paranaense. Na próxima semana os moinhos (Abitrigo) e as entidades representativas dos produtores (Ocepar e Faep), se reunirão para definir metas que evitem o desestímulo da atividade no Estado. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, defende que seja estabelecido um preço mínimo para a saca de trigo no Paraná e que não fique abaixo de R$ 18,00. Para o presidente da Corol, Eliseu de Paula, a reunião foi altamente positiva. ?Esta interferência foi importante e resolve de imediato o problema. Os produtores não podem receber pela sua produção abaixo dos seus custos. Mais uma vez a Ocepar mostrou sua força e saiu em defesa dos interesses de nossos produtores?, concluiu.

Contratos de opção ? Para o representante do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, uma outra solução que daria um novo ânimo no mercado seriam os contratos de opção, possibilitando assim que os produtores e as cooperativas que têm compromissos vencendo mais no final do mês liquidem estes compromissos. ?O governo irá estudar esta possibilidade?, informou. Para Eliseu de Paula, se estes contratos de opção ficarem em torno de R$ 260,00 ou R$ 270,00 ?é preferível que nem tenha, pois não surtirão o efeito desejado, forçarão uma baixa maior nos preços do produto no mercado, pois esta não é uma grande safra?, lembrou.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 19 de agosto, o projeto de lei 2.650/2000 que propõe novo tratamento para a dívida de R$ 28 bilhões dos produtores rurais. A proposta é que sejam concedidas as mesmas regras do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que renegociou a dívida fiscal dos comerciantes junto à Receita. O caminho natural é que o projeto passe primeiro pela Comissão de Finanças, depois pela Comissão de Constituição e Justiça, e por último para o plenário. O vice-presidente da Comissão de Agricultura, Moacir Micheletto (PMDB/PR), disse que será tentado um acordo de lideranças para que o projeto de lei vá direto para o plenário. O projeto inclui também as dívidas do Pronaf, que representam de 3 milhões a 4 milhões de reais.

A OMC - Organização Mundial do Comércio - informou ontem (17/09) que os subsídios para o setor agrícola nos Estados Unidos quase triplicaram entre 1997 e 2000, excedendo o declínio no valor da produção agrícola do país. O ingresso da China será adotado num encontro de ministros de comércio programado para novembro no Catar, abrindo o caminho para que a nação mais populosa do mundo se torne membro da toda-poderosa associação no início do próximo ano, depois que sua própria legislação ratificar o ingresso. A entrada da China na OMC terá implicações de longo alcance para todos os produtores rurais dos Estados Unidos e para os trabalhadores autônomos chineses. Abrirá uma economia dominada pelo Estado para as importações, mas levará também ao aumento das exportações chinesas. O acordo de sábado veio depois de ter sido fechado um compromisso sobre o último obstáculo, uma disputa com os Estados Unidos e a União Européia a respeito de companhias de seguros. A China solicitou ingresso na entidade predecessora da OMC ? o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) ? há 15 anos. Mas o processo foi complicado pela crise com ativistas democratas e por temores de que a China usaria seu vasto mercado de trabalho para vender seus produtos a preços mais baixos que seus competidores no mundo. As informações são da Dow Jones. (Fonte: Agrocast).

O Copom - Comitê de Política Monetária do Banco Central - decidiu ontem (19) manter inalterada a taxa de juros básica, a Selic, em 19% ao ano. A medida ratificou as expectativas do mercado financeiro. "O Copom concluiu que a política monetária continua adequada para assegurar a convergência da inflação às suas metas", disse a assessoria de imprensa do Banco Central. A alta dos preços internacionais do petróleo e a desvalorização do real, que se intensificaram depois do ataque terrorista aos EUA, foram as principais causas que induziram o Copom a manter o atual patamar da Selic. O BC elevou os juros em 3,75 pontos percentuais entre março e julho.

Segundo informações do Jornal O Valor de hoje (20), os deputados que integram a CPI do Leite da Assembléia Legislativa de Minas Gerais irão intimar a Tetra Pak para dar explicações sobre o preço do produto. A empresa é hoje a maior fornecedora de embalagens longa vida para as indústrias de leite no país. De acordo com a comissão que investiga a queda do preço do leite no Estado, a caixa Tetra Pak custa treze vezes mais do que o antigo saquinho plástico. Os deputados dizem que a indústria paga R$ 0,26 pela caixa e, segundo a Federação da Agricultura de Minas Gerais, produtores de algumas regiões estão recebendo apenas R$ 0,20/litro. Para o procurador do Ministério Público Amauri da Mata, pagar menos pelo leite do que pela caixa indica prática abusiva. O Ministério Público acompanha os trabalhos da CPI mineira, que deverá encerrar em novembro. Antes da Tetra Pak os deputados irão ouvir os representantes dos supermercados.

Um seminário de mobilização para 600 pessoas marcará no próximo dia 4, em Curitiba, o início dos preparativos para a segunda etapa da campanha estadual de 2001 contra a febre aftosa. A vacinação acontecerá de 1º a 20 de novembro em todo o Paraná. Esta foi uma das importantes decisões da 11ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa), realizada na última quinta-feira e que contou com a presença do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski. Na opinião do líder cooperativista, é importante que tanto os produtores, como entidades que representam o setor, como o governo, se esforcem ao máximo para aumentar ainda mais o número de animais imunizados contra a doença. ?Não podemos vacilar, precisamos continuar com o status de área livre com vacinação, para isto precisamos que todos os envolvidos com esta questão se empenhem e que o setor produtivo mais uma vez mostre sua força. Só temos a ganhar?, lembra Koslovski.

Encontros regionais - Além do seminário estadual do dia 4, que acontecerá no restaurante Madalosso das 9 às 13 horas, também foi anunciada a realização de seis encontros regionais entre 22 e 24 de outubro e 150 municipais entre 15 e 26 do mesmo mês. O objetivo dos encontros, que estão sendo organizados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento em parceria com os conselhos de sanidade agropecuária e entidades de classe dos produtores, é repetir o sucesso da vacinação de maio. Na ocasião, foram imunizados 98,5% dos 9.556.147 bovinos e bubalinos registrados pela secretaria. Tão logo tenhamos informações sobre o roteiro destas reuniões pelo interior, iremos divulgá-lo.

Nesta sexta-feira, dia 21, acontece em Umuarama, noroeste do Estado, com a presença do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, do governador Jaime Lerner, do secretário da Agricultura, Antônio Leonel Poloni, do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, prefeitos, lideranças e produtores, o anúncio da liberação de recursos para financiamento da safra 2001/2002 para a região que abrange o arenito Caiuá. Para o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, cooperativa que coordena o projeto, até agora todos os recursos saíram do bolso dos próprios agricultores que tiveram de encampar esta idéia da cooperativa. ?O governo anuncia nesta sexta-feira a liberação de recursos através de fundos específicos do BNDES para financiar as primeiras despesas, que são destoca, gradeação pesada, curva de nível e fosfatagem. Calculamos que estes custos iniciais serão em torno de R$ 250,00 a R$ 700,00 por hectare dependendo das condições de cada propriedade. Mas com este financiamento a longo prazo e juros fixos é possível que tenhamos um incremento de área nesta nova modalidade da região do arenito casado com a agricultura?, afirma Luiz Lourenço.

Objetivos do projeto - O arenito Caiuá abrange uma área de 3 milhões e 200 mil hectares, sendo que deste total, 2 milhões e 300 mil são de pastagens com baixa produtividade e solos degradados, portanto, 70% da área hoje é improdutivo. O o projeto pretende readequá-lo, corrigi-lo, através da fertilização do solo, tornando-o produtivo com o cultivo de soja, milho e sorgo para, daqui alguns anos, voltar com pastagem. Como lembra o presidente da Cocamar, a finalidade não é substituir a vocação pecuária da região. Num primeiro momento o projeto pretende revigorar o solo para permitir a volta das pastagens. Atualmente, na região, o faturamento anual de um hectare do arenito gira em torno de R$ 150,00. Com a agricultura este faturamento aumentará oito vezes mais, chegando a R$ 1 mil hectare/ano só na safra de verão. E se os produtores utilizarem pastoreio no inverno, estes valores poderão ser ainda maiores. ?Um projeto que gerará mais renda para os agricultores, mais emprego e desenvolvimento para uma importante região de nosso Estado?, lembrou Luiz Lourenço.

Atendendo demanda das cooperativas, a Ocepar/Sescoop está realizando hoje e amanhã um curso de compras em Cascavel, no qual estão participando 40 profissionais das cooperativas. Esse curso tem por objetivo aperfeiçoar os conhecimentos dos profissionais da área de compras das cooperativas. A Ocepar/Sescoo-PR já realizaram quatro cursos, com participação de mais de 100 agrônomos, sob o tema ?Vendendo com qualidade?, com objetivo de auxiliar os profissionais da assistência técnica no atendimento às necessidades de insumos pelos cooperados. Agora, completa o programa de treinamento com o evento de capacitação na área de compras. A coordenação do curso está sendo feita pelo engenheiro agrônomo Robson Mafioletti, analista da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar.

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, participou ontem, em Curitiba, da criação da Comissão de Mediação nos Conflitos Agrários do Estado do Paraná. Formada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Comissão, que funcionará na Procuradoria Federal, vai acompanhar e encaminhar soluções para as questões agrárias. A Comissão será instalada nos próximos trinta dias, quando o Incra irá repassar as verbas para a contratação de servidores e compra de equipamentos. Para o ouvidor agrário, a comissão vai dar suporte e estrutura no atendimento de casos, como denúncias de expulsão de trabalhadores em assentamentos do Incra por lideranças do MST. ?Os envolvidos em conflitos agrários poderão se dirigir à comissão que, de forma rápida, fará o acompanhamento e a análise dos casos e oferecerá as soluções?, disse Gercino Silva. Em Curitiba, o desembargador Gercino mediou acordo para que as famílias expulsas de assentamentos do Incra por lideranças do MST sejam ouvidas pela Comissão de Mediação e que tenham sua situação resolvida caso a caso. Ele conseguiu também a promessa do coordenador do MST, Rogério Mauro, de que nenhuma família será expulsa sem defesa plena e prévia discussão com o Incra.

A reunião com a liderança do Governo para discutir um consenso para aprovação final do Código Florestal não terminou ontem e deve ser concluída hoje, após às 16 horas, segundo informa o relator, deputado Moacir Micheletto. Na reunião de ontem, representantes dos setores envolvidos já concordaram em trabalhar por uma proposta mais consensual. Mas, na opinião dos parlamentares, alguns pontos não terão acordo e vão a plenário para votação.

A Comissão Setorial do Leite da Assembléia Legislativa de SC reuniu-se, na segunda-feira, em Florianópolis, com representantes da indústria, do Ministério Público e da Agricultura, Instituto Cepa, várias entidades representativas e deputados, o secretário de Agricultura Odacir Zonta, além de representantes de cooperativas, entre eles, Dilvo Casagranda (Cooperalfa), quando decidiu criar a CPI do leite, sugerida pelo deputado estadual Moacir Sopelsa. O objetivo é analisar os ganhos de toda a cadeia produtiva do leite e os problemas de preços praticados aos produtores. O Procom e o Ministério Público já estão agindo para levantar as reais margens de ganho, especialmente do setor varejista e indústria. Também será analisado o custo de uma embalagem cartonada, de R$ 0,24 centavos, o que equivale a mais que o próprio conteúdo, ou 30% do preço final do produto.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 2.650/2000, de autoria do deputado Augusto Nardes (PPB-RS), que propõe novo tratamento para a dívida de R$ 28 bilhões dos produtores rurais. A proposta é que sejam concedidas as mesmas regras do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que renegociou a dívida fiscal dos comerciantes junto à Receita. O caminho natural é que o projeto passe primeiro pela Comissão de Finanças, depois pela Comissão de Constituição e Justiça, e por último para o plenário. O presidente da Comissão de Agricultura, Luiz Carlos Henze (PPB/RS), disse que está tentando um acordo de lideranças para que o projeto de lei vá direto para o plenário. O projeto inclui também as dívidas do Pronaf, que representam de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões, segundo o deputado Silas Brasileiro (PMDB/MG).

A cooperativa Integrada realiza, amanhã, no Iapar em Londrina, seminário e dia de campo na cultura de café. O seminário, que começa às 9 horas, é dirigido aos cooperados da Integrada e faz parte do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (Convênio Ocepar e Embrapa). A primeira palestra sobre Tendências do mercado do café para os próximos anos, já considerando o ataque terrorista aos EUA, será proferida pelo presidente da Cooperativa de Garça (SP), Manoel Vicente Bertoni. Em seguida, o responsável pelo programa de pesquisa do café do Iapar, Armando Androcioli, falará sobre Situação atual da tecnologia da cafeicultura e o novo modelo para o Paraná.. Na parte da tarde ocorrerá dia de campo na fazenda experimental do Iapar, onde os produtores, acompanhados por técnicos da instituição, conhecerão a coleção de variedades e os experimentos com café. O seminário será acompanhado pelo engenheiro agrônomo Flávio Turra, da Ocepar/GTE.