A Embrapa Suínos e Aves está desenvolvendo uma pesquisa inédita e que pode representar muito para o futuro da avicultura brasileira. Em parceria com a Esalq/USP, de Piracicaba, a pesquisadora Mônica Ledur trabalha para mapear o genoma do frango, com a intenção é descobrir os genes responsáveis por características que agradam ao consumidor, como a maior quantidade de peito na carcaça e, ainda, os genes responsáveis pela resistência a certos tipos de doença. Segundo a pesquisadora Mônica Ledur, os primeiros resultados em torno dos estudos sobre o genoma do frango poderão ser sentidos já nos próximos anos dentro da avicultura brasileira. ?Não há dúvida de que a posse dessa informação será decisiva dentro do mercado internacional do frango?, previu a pesquisadora. A pesquisa desenvolvida pela Embrapa Suínos e Aves e ESALQ/USO é inédita em todo o Hemisfério Sul. Experimentos similares estão acontecendo apenas em países do Hemisfério Norte, que possuem condições ambientais diferentes.

Começou nesta terça-feira a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho na cooperativa Castrolanda, que vai até sexta-feira. O tema é ?Segurança e meio-ambiente no trabalho: bem-estar pra toda a vida!? Local: Clube Antenne ? Colônia Castrolanda ? Castro ? PR.

Processo de fusão de cooperativas continua avançando. Entrou em operação no final de agosto a quarta maior cooperativa de leite do Brasil: a central Leite Nilza, fruto da fusão entre a Cooperativa Nacional agroindustrial (Coonai), de Ribeirão Preto (SP) e as mineiras Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), de Passos, e a Coopercarmo, de Carmo do Rio Claro. A central nasce com capital de R$ 40 milhões, Casmil e Coonai com 43% cada e Coopercarmo com 14%. As cooperativas singulares continuam existindo legalmente e serão responsáveis pela captação do leite, enquanto a central Leite Nilza se responsabiliza pelo processamento e comercialização. As mineiras entraram na associação com dinheiro; a Coonai, com o parque industrial e a marca Leite Nilza, líder no interior paulista em leite pasteurizado (12,9%) e segunda em longa vida (10,7%). Ao todo serão processados cerca de 500 mil litros de leite por dia, atrás apenas de Itambé, (2,3 milhões de litros), Paulista (1 milhão de litros) e a goiana Centroleite (600 mil litros) (Valor, 3/9). É o processo de fusão e incorporação de cooperativas com vistas a sobrevivência dos produtores e suas cooperativas.

Uma missão formada por empresários japoneses estará em Maringá nesta sexta-feira para manter contatos com representantes do segmento sucroalcooleiro estadual. O superintendente da Alcopar, Paulo Adalberto Zanetti, adiantou que os japoneses pretendem discutir com as usinas a compra de álcool e açúcar, a logística portuária e detalhar com os empresários paranaenses a tecnologia japonesa de produção de plástico biodegradável a partir do bagaço da cana-de-açúcar. Entre os integrantes da missão japonesa estarão Eiji Suguiyama, da Toyota Tsusho Kabushiki Kaisha, empresa com faturamento anual de US$ 20 bilhões; Kenichi Osakabe, da JGC Corporation e Hotomi Ohara, da Shimadzu Seisakisho. O grupo será acompanhado por alguns técnicos brasileiros, como Isidoro Yamanaka, do Ministério do Planejamento, e Jorge Kenjiro Watanaba, do Programa Paraná Agroindustrial. O ex-ministro das Minas e Energia do governo Geisel, Shigeaki Ueki, também poderá estar em Maringá.

Dia 13 ? Quinta-feira - 17h00 ? Abertura solene:

Des. Vicente Troiano Netto, presidente do TJ

Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação, presidente do Tribunal da Alçada.

Juiz Fernando Vidal de Oliveira

Presidente do CEDEPE

Dr. Roberto Rodrigues, presidente da ACI

Dr. Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB

Dr. João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar

Juiz Jorge W. Massad, pres. da Associação dos Magistrados do PR

Juiz Noeval de Quadros, diretor da Escola da Magistratura do Paraná

18h - 1ª Conferência: ?O Papel das sociedades cooperativas no mundo contemporâneo? , por Roberto Rodrigues Presidente da ACI - Aliança Cooperativa Internacional

Dia 14 ? Sexta-feira:

9h - Painel: ? Aspectos Relevantes da Legislação Cooperativista?

Dr. Odacir Klein - Advogado e Consultor Jurídico da OCB

Dr. Paulo Roberto Stöberl - Assessor Jurídico da Ocepar

11h - Exposição I: ? Os programas de desenvolvimento do cooperativismo brasileiro?

Dr. José Gerardo Fontelles - Assessor Especial do Ministério da Fazenda

15h - Exposição II: ?O Projeto de Lei das sociedades cooperativas no Congresso Nacional?

Senador Osmar Dias - Autor do Projeto

Deputado Silas Brasileiro - Presidente da Frencoop - Frente Parlamentar do Cooperativismo

16h15 - Exposição III: ?A Importância do Cooperativismo como Agente de Desenvolvimento no Paraná?

Dr. Antonio Leonel Poloni - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento

O BNDES prorrogou até dezembro do próximo ano o programa de apoio à comercialização do algodão, que financia a compra de algodão nacional pela indústria têxtil. A linha funciona como capital de giro para as empresas, sendo cobrados juros baseados na TJLP (hoje de 9,5%), mais spreds que variam de 5 a 7% ao ano. O programa foi criado em 1998 com objetivo de permitir a recuperação da cotonicultura. Até julho o programa havia aprovado a contratação de 41 empréstimos totalizando R$ 201 milhões. Há mais três operações em andamento, no valor de R$ 50 milhões, enquanto que o BNDES tem condições de atender uma demanda total de R$ 400 milhões através deste programa.

Em entrevista à VFazitto Comunicação, o consultor jurídico da OCB, Odacir Klein, comentou a ação do poder público no cerceamento às cooperativas de trabalho. Klein é advogado, foi dirigente cooperativista no Rio Grande do Sul e é ex-deputado federal e ex-ministro dos Transportes. Veja a entrevista:

- Quais os principais problemas que as cooperativas de trabalho sofrem hoje?

Odacir Klein - O principal problema é uma visão de alguns agentes públicos de que não existem cooperativas de trabalho, de que as cooperativas de trabalho são formas de se burlar a legislação trabalhista e concorrer para que não haja o cumprimento da Lei, para que não haja recolhimento das contribuições obrigatórias e que as cooperativas desprotegem aqueles que estão trabalhando através delas. Na verdade é o contrário, muitas pessoas não querem ninguém intermediando a venda de seu trabalho. Querem elas diretamente se organizar e em conseqüência disso formam cooperativas. Mas há por parte de muitos agentes públicos a visão de que as cooperativas de trabalho não são verdadeiras, não são corretas e não cumprem a Legislação Cooperativista. Essa visão de alguns, generalizando, se transforma no principal obstáculo para as cooperativas de trabalho.

- Apesar das dificuldades enfrentadas pelas cooperativas de trabalho o senhor acredita que houve uma evolução desse segmento do cooperativismo no Brasil?

Odacir Klein - Tem havido uma evolução muito grande. Se nós olharmos o número de cooperativas de trabalho que havia há alguns anos e o número de hoje constataremos que houve um aumento substancial. Hoje, as cooperativas de trabalho são mais numerosas inclusive do que as próprias cooperativas de produção agropecuária e a agroindustrialização. No momento em que a oferta de emprego é escassa e que alguns não querem ficar na informalidade, as pessoas procuram se juntar para oferecer a sua mão-de-obra e isso faz com que haja esse aumento do número das cooperativas de trabalho.

- Na sua opinião, o que deveria ser feito pelo governo e entidades do setor para que as cooperativas pudessem continuar seu trabalho sem sofrer contestações freqüentes na justiça?

Odacir Klein - A Constituição Federal prevê que o poder público deve estimular o cooperativismo e que não deve intervir ou interferir no funcionamento das cooperativas. É preciso que essas pessoas que estão agindo contra as cooperativas de trabalho e que são agentes do poder público tenham uma visão diferente, uma visão da importância social do cooperativismo, do que ele representa para seus associados e para o desenvolvimento nacional. As cooperativas têm normas constitucionais garantindo seu funcionamento, garantindo estímulos a elas e por isso é inconcebível que agentes do poder público, vinculados ao poder executivo tenham uma visão restritiva do funcionamento dessas cooperativas.

- O senhor acredita então que é necessária uma mudança de sentimento por parte dos próprios órgãos públicos?

-É necessário pelo menos que desarmem o espírito e deixem de ver o conjunto do cooperativismo de trabalho como se ele fosse irreal e não funcionasse perfeitamente.

- E qual o futuro que o senhor vê para o cooperativismo de trabalho?

Odacir Klein - Para o cooperativismo de trabalho sério eu prevejo um futuro promissor. Nós não podemos concordar que haja algumas entidades que se mascarem de cooperativas sem realmente sê-lo. Agora, para entidades que são cooperativas e que realmente funcionam como tal eu prevejo que terão um futuro muito grande e promissor.

O Congresso Nacional aprovou, após 5 anos e 7 meses de discussões, na Comissão Especial Mista, o relatório do deputado Moacir Micheletto, que trata da Medida Provisória 2166-67 e altera o Código Florestal Brasileiro ( Lei nº 4771). No relatório foi aprovado, dentre outras questões, o art. 16, que trata da supressão de florestas, que será permitida desde que sejam mantidas a título de reserva legal, nos quais computar-se-ão às áreas de reserva permanente, e que poderão ser alteradas a critério dos Estados, conforme indicação do Zoneamento Ecológico Econômico, a ser concluído no prazo máximo de 3 anos a partir da publicação da Lei. Os percentuais são os seguintes: 80% da cobertura florestal natural, em propriedade rural particular localizada na Amazônia Legal que tenha sido destacada do patrimônio público a partir de 28 de maio de 2000; 50% da cobertura florestal natural, em propriedade rural particular localizada na Amazônia Legal, mantida por seu detentor, a qualquer título, anteriormente a 28 de maio de 2000; 20% da cobertura florestal natural, em propriedade rural particular localizada nas demais regiões do País; e 20% da cobertura natural do cerrado ou savana, em propriedade rural particular localizada em qualquer região do País.

Negociações - A seqüência da tramitação do relatório, no Congresso Nacional, se dará conforme acordo entre o Governo, o Congresso e as entidades representantes da área produtiva e ambiental, mediante uma negociação que possa viabilizar o consenso das questões ou a diminuição das divergências, para que o relatório entre em votação até o dia 24 de setembro deste ano. A Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB participou ativamente das negociações, contribuindo dentro de um grupo técnico para a elaboração do relatório do deputado Micheletto, e considera que houve muitos avanços. Mas também, é contrária a algumas posições do relatório e irá trabalhar para que ainda se altere a redação final do projeto de Conversão, para que este contemple a realidade da área produtiva urbana e rural. O Presidente da OCB, Márcio de Freitas, enviou ofício ao deputado Micheletto expondo a posição oficial do sistema cooperativista brasileiro sobre o assunto.

Mais uma decisão liminar que isenta as empresas tomadoras de serviço de cooperativas do pagamento de 15%, do valor do contrato, ao INSS foi proferida recentemente.. A decisão, concedida liminarmente, foi proferida pela juíza Diana Brunstein, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de trabalho, representada pelo advogado Álvaro Trevisioli. Com a determinação, as empresas poderão contratar os serviços da cooperativa com a garantia de que não irão pagar o tributo mesmo que a justiça, ao apreciar o mérito do caso, revogue a isenção. Segundo o advogado, a decisão - inédita - vai restabelecer o equilíbrio contratual entre as partes. Para Trevisioli, "a liminar tranqüiliza as empresas contratantes pois essas não serão obrigadas a pagar os 15% caso o mandado de segurança não prospere".

Nova decisão em Sorocaba - A 1ª Vara Federal de Sorocaba concedeu medida liminar em mandado de segurança (nº 2000.10.61.001948-2) suspendendo a cobrança da referida contribuição. A Lei nº 9.876/99, que criou a contribuição, foi sancionada há pouco mais de cinco meses e a posição adotada pela jurisprudência, desde então, é considerá-la inconstitucional. Segundo o advogado João Luiz Wahl de Araújo, autor da ação, o artigo 195 da Constituição Federal determina que as contribuições sociais do empregador, da empresa ou entidade equiparada à empresa incidirão sobre o valor pago pelo serviço prestado por pessoa física, mesmo que ela não tenha vínculo empregatício com a tomadora dos serviços. O advogado alegou que os serviços das cooperativas não são prestados por pessoa física e sim por pessoa jurídica (mesmo que constituída na forma de cooperativa). João Luiz aponta também desrespeito ao artigo 146, III, "c" da Constituição, segundo o qual a tributação dos serviços de cooperativas deve ser estabelecida por lei complementar, o que, nesse caso, não ocorreu.

Os profissionais da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar estão incumbidos, dentre outras, das seguintes atividades nesta semana:

Embagens vazias de agroquímicos - O eng. agrônomo Nelson Costa participa, nesta terça-feira, de reunião na Andef ? Associação Nacional de Defesa Vegetal, em continuidade às discussões visando a criação de uma nova organização para gerenciamento de embalagens vazias de produtos agroquímicos. De acordo com o Decreto nº 7828 de 31/05/01, o prazo de estruturação para o recebimento, recolhimento e destinação das embalagens vazias de agroquímicos é de 31/05/02. Em função do novo prazo, a Ocepar manteve contato com todas as cooperativas para levantar qual o modelo que cada uma deseja implantar. De posse desse levantamento, solicitou audiências ao secretário do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, para tratar do assunto, ainda não concedida. Sob coordenação da Andef ? Associação Nacional de Defesa Vegetal, será criada uma nova organização para gerenciamento de embalagens vazias, que irá iniciar suas operações em janeiro de 2002. Essa entidade terá características públicas por ter maior alcance social e pelas oportunidades abertas junto ao poder público e organizações não governamentais. Na prática, os fabricantes irão repassar recursos para essa nova entidade, que será responsável por todo e qualquer assunto ou operações relativas a embalagens vazias. A Ocepar participa das discussões para constituição dessa entidade porque o sistema operacional que vier a ser implantado irá afetar diretamente as cooperativas.

Negociações internacionais - Amanhã às 16 horas, o eng. agrônomo Nelson Costa participa de audiência com o Ministro Marcos Vinicius de Moraes para entrega oficial do documento do setor privado contendo as posições e recomendações dos diversos setores do agronegócio para as negociações Mercosul-União Européia. O Fórum Permanente de Negociações Agrícolas Internacionais, formando pela CNA, OCB e Abag, no qual a Ocepar participa numa das vagas da OCB, elaborou estudos sobre a proposta enviada pela União Européia, ouvindo cada setor do agronegócio (soja, milho, café, açúcar, carnes, etc.), apresentando agora a contraproposta brasileira.

Visita Técnica - Os profissionais que participam da visita técnica aos Estados Unidos retornam amanhã. Na programação de hoje consta uma visita à Bolsa de Chicago. O eng. agrônomo da Getec, Robson Mafioletti, participa do programa, que tem o apoio do Sescoop-Pr.

Ocepar Campo - O eng. agrônomo da Getec, Sandro Back, desenvolve nesta semana extensa programação junto às cooperativas Cooperavale, Agrária e Batavo, em trabalho de treinamento de profissionais da área técnica sobre o programa de gerenciamento de propriedades, trabalho este, de fundamental importância para técnicos e produtores.

IBC - Nesta segunda-feira, ocorre reunião das cooperativas que detém armazéns do extinto IBC ? Instituto Brasileiro do Café, que passaram para a Secretaria do Patrimônio da União. Após anos de negociações, o DPU abriu negociações com as cooperativas, que estão sendo acompanhadas pela Ocepar, representada pelo gerente técnico Nelson Costa e o assessor jurídico Paulo Roberto.

Atualização tecnológica - Com objetivo de promover a atualização tecnológica em soja e algodão através da reciclagem dos técnicos das cooperativas nas principais tecnologias de produção e de mercado, a Ocepar e Sescoop/PR realizam na terça e quarta-feira, em Cascavel, o primeiro módulo de atualização tecnológica, com participação 65 profissionais das cooperativas. O evento tem a participação e coordenação do engenheiro agrônomo Flávio Turra (Ocepar) e Edmilson Paglia (Sescoop PR)

Com objetivo de promover a atualização tecnológica em soja e algodão, através da reciclagem dos técnicos das cooperativas nas principais tecnologias de produção e de mercado, a Ocepar e Sescoop/PR realizam nesta terça-feira e quarta-feira, em Cascavel, no centro de treinamento da Coodetec, o primeiro módulo do grupo de estudo de atualização tecnológica. O encontro tem o apoio da Coodetec. Além de reciclar os agrônomos em tecnologias de produção, o evento objetiva criar multiplicadores nas cooperativas e promover a integração nas áreas técnica, comercial e operacional. Serão beneficiados pelo treinamento 40 engenheiros agrônomos no programa soja e 30 no programa algodão.

Programa ? O programa será composto de seis módulos, sendo o primeiro na Coodetec; o segundo na Universidade Estadual de Maringá ? UEM; o terceiro na Fundação ABC (Castro); o quarto na Coodetec. O quinto módulo, para os participantes do programa de soja será uma viagem técnica para as principais regiões produtoras de soja da Argentina; e para os de algodão, a viagem técnica será no Mato Grosso. O sexto módulo, de avaliação, será realizado em Curitiba, no auditório da Ocepar.

O programa desta terça-feira será o seguinte: (tabela)

O treinamento prossegue amanhã, das 8 às 17 horas, onde os profissionais serão divididos por área de interesse.

Depois de duas reuniões realizadas com prefeitos e presidente de cooperativas do Sudoeste do Estado, foi dado o primeiro passo para implantar o Projeto Gralha Azul, que pretende propiciar aos produtores rurais cooperativistas daquela região mais uma alternativa de diversificação e agregação de valor à produção de milho e soja. Na última semana foi definido que será contratada a realização de estudo de viabilidade econômica para construção de um abatedouro de suínos com capacidade para 1.500 animais/dia, que dará suporte à expansão da suinocultura entre as cooperativas. No projeto de produção de suínos estão envolvidas as cooperativas Coasul(São João) Camdul(Dois Vizinhos), Camisc(Mariópolis) e Coagro (Capanema). A primeira reunião, realizada no mês passado, envolveu a Ocepar, as cooperativas, prefeitos da região, os secretários Poloni (Agricultura) e Sciarra (Indústria e Comércio), a Associação Paranaense de Suinocultores e a Associação dos Municípios do Sudoeste. A última reunião foi realizada na semana passada, entre representantes da Ocepar (José Roberto Ricken e Leonardo Boesche) e cooperativas, para definir os primeiros passos. O estudo de viabilidade deve ficar pronto até 15 de outubro, quando os interessados devem se reunir para uma análise e tomada de decisão. O frigorífico deve ser construído em área cedida pela prefeitura de Francisco Beltrão, onde deveria ter sido construído um outro frigorífico pela iniciativa privada. As cooperativas decidiram que o projeto do abatedouro se viabilizará com a participação de um parceiro, ficando com elas a parte do fomento.

Desembargadores e juízes da capital e do interior do Paraná, estarão em Curitiba nos dias 13 e 14 (quarta e quinta-feira) para o 1º Seminário de Cooperativismo para a Magistratura Paranaense, promovido pela Ocepar, Sescoop-PR e Cedep (Centro de Debates, Estudos e Pesquisas do Tribunal de Alçada do PR), O objetivo é proporcionar à classe dos magistrados do Paraná informações sobre o sistema cooperativista, sua importância, desenvolvimento e, principalmente, aspectos sobre a legislação que rege as sociedades cooperativas. ?É de fundamental importância que os dirigentes de todas as cooperativas do Estado convidem pessoalmente os juízes dos municípios de sua área de ação. Pretendemos reunir o maior número possível de participantes, dada a importância deste evento para o sistema. Estamos contando com o importante apoio da Associação dos Magistrados do Paraná e da Escola de Magistratura?, disse o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

Acontece nos próximos dias 11, 12 e 13 de setembro, em São Pedro, interior de São Paulo, o VI Encontro de Jovens Agricultores Cooperativistas. O evento tem como objetivo estimular o jovem agricultor a pensar em soluções e se organizar para viabilizá-las. Neste ano, o encontro abrangerá o desenvolvimento auto-sustentável, o uso racional da água, o respeito às matas virgens, o destino final das embalagens de defensivos agrícolas, etc. Um grupo de jovens cooperativistas paranaenses também estarão participando deste evento. A realização é da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - OCESP e SESCOOP-SP. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

A partir de agora, o Ministério da Agricultura e do Abastecimento passa a se chamar oficialmente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ganha uma nova sigla: MAPA. A sugestão foi dada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante a abertura da Expozebu realizada no início de maio, em Uberaba, Minas Gerais. Segundo o ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, ao acrescentar ?Pecuária? no nome do Ministério, o governo espera dar mais visibilidade às ações do órgão, que pretende dinamizar no país a produção de carne bovina para comercialização nos mercados interno e externo. ?Em breve, o Brasil será o maior exportador, consumidor e produtor de carne do mundo?, disse Além disso, enfatizou o Pratini de Moraes, a mudança dá um sentido mais abrangente ao trabalho desenvolvido pelo Ministério que também está voltado para o incremento da safra agrícola e à ampliação do mercado brasileiro de grãos. A meta é alcançar uma colheita de 100 milhões de toneladas já na próxima safra 2001/2002. A mudança do nome consta da medida provisória 2.143-36 publicada no Diário Oficial da União no dia 27 último.

Já se identifica reversão na tendência de redução de área de plantio de milho em Santa Catarina. Segundo informações da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina ? Fecoagro, no mês de julho e inicio de agosto as previsões iniciais eram de sensível diminuição da área do milho, tendo em vista a queda dos preços verificada na última safra. A tendência de queda a nível nacional ainda está presente, porém, conforme levantamentos da federação catarinense, apenas as regiões com médias a grandes propriedades deverão ter área menor no milho, e consequentemente ampliação da área de soja, motivado pelos bons preços do produto no mercado internacional. O Instituto Cepa, da Secretaria da Agricultura acredita que poderá haver compensação das áreas perdidas, da região de Campos Novos e Abelardo Luz, por aumento de plantio nas pequenas propriedades das regiões extremo-oeste ao vale do Rio do Peixe. A demanda por semente é o principal sinalizador deste prognóstico. O Governo do Estado está disponibilizando um total de 300.000 sacos de semente de milho para o troca-troca deste ano. Já foram entregues autorizações para 200 mil sacos, e nesta semana a Secretaria da Agricultura está liberando contratos para mais 100.000 sacos. Apesar deste volume, 20% a mais do que no ano passado, ainda se registram novos pedidos na Secretaria da Agricultura.

O plenário Congresso aprovou ontem, dia 05, a Medida Provisória (MP) 2002-2, que permite o ressarcimento das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Setor Público (PIS/PASEP) e para a Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. A MP foi aprovada sem alteração e vai agora a promulgação, tornando-se lei após sua publicação no Diário do Congresso. O texto da MP prevê que a pessoa jurídica produtora e exportadora de mercadorias nacionais para o exterior possa determinar o valor do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento relativo às contribuições para o PIS e a Cofins. (Fonte: Agência Estado)

A OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras -, juntamente com outras entidades de classe agropecuárias, conseguiram sensibilizar os secretários estaduais da Fazenda para a prorrogação da redução do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - para os insumos agropecuários até o dia 30 de abril de 200. O pleito do Sistema OCB referente à prorrogação do Convênio do ICMs 100/97, que concede benefícios fiscais à comercialização de insumos agropecuários foi aceito na última reunião do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária. O referido imposto fica com alíquota zero para a comercialização de insumos dentro de um mesmo Estado e reduz a base de cálculo nas transações comerciais interestaduais. Caso não houvesse a prorrogação do convênio, cada unidade da federação passaria a fixar sua própria política de cobrança do ICMS sobre a comercialização dos insumos agropecuários, o que elevaria seus preços, em média, para até 12%. Isso porque a alíquota do ICMs poderia passar para 17% nas transações internas nos estados e, nas operações interestaduais, seria elevada de 6% para 12%. (fonte: OCB)

Entrou em operação no final de agosto a quarta maior cooperativa de leite do Brasil: a Central Leite Nilza, fruto da fusão entre a Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonai), de Ribeirão Preto e as mineiras Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), de Passos, e a Coopercarmo, de Carmo do Rio Claro. A central nasce com capital de R$ 40 milhões ? Casmil e Coonai com 43% cada e Coopercarmo com 14%. As cooperativas continuam existindo legalmente e serão responsáveis pela captação do leite: a Central Leite Nilza por todo o processo de processamento e comercialização. As mineiras entraram na associação com dinheiro; a Coonai, com o parque industrial e a marca Leite Nilza, líder no interior paulista em leite pasteurizado (12,9%) e segunda em longa vida (10,7%). Ao todo serão processados cerca de 500 mil litros de leite por dia, atrás apenas de Itambé, (2,3 milhões de litros), Paulista (1 milhão de litros) e a goiana Centroleite (600 mil litros). (Fonte: Jornal Valor, 3/set/2001)

O relatório do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) que dá parecer sobre o projeto de lei de conversão a Medida Provisória 2166-67, que modifica o Código Florestal de 1965, foi aprovado ontem (5), pela Comissão Mista do Congresso Nacional que estudava a matéria. Depois de longos três anos discutindo o assunto, finalmente, a comissão concluiu a matéria. Micheletto manteve em seu texto os 80% de Reserva Legal na Amazônia. Já no cerrado da Amazônia, o relator afirmou que baixou o índice de 35 para 20%, explicando que o cerrado é mesmo no país inteiro e não encontrou diferenças entre o cerrado da Amazônia para o cerrado de Minas, que pela Medida Provisória é de 20%.

Emenda - O senador Moreira Mendes (PFL-RR) destacou uma emenda ao relatório do deputado em que garantia o direito adquirido aos proprietários rurais da Amazônia de explorarem 50% de sua área. A emenda foi rejeita por Micheletto, porém, os membros da comissão aprovaram a emenda e ela passou a fazer parte do texto. A emenda do senador Moreira Mendes é relativa as propriedades compradas até 27 de maio do ano passado, quando a Medida Provisória, passou a fixar a reserva legal na Amazônia em 80%.

Modificações - Porém, de acordo com o deputado Xico Graziano (PSDB-SP), que encaminhou voto em separado a favor do relatório, precisam ser modificadas do texto antes dele seguir para o plenário os seguintes pontos: 1º - Manutenção dos índices de reserva legal em 80% na Amazônia, como está no relatório, de 35% no cerrado amazônico e de 20% no resto do país até a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), como também afirma o relatório; 2º - Que a responsabilidade do ZEE será do Governo Federal, através dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e do IBGE.

Indenizações - Ainda de acordo com o deputado Graziano é preciso evitar o fomento da indústria de indenizações ambientais milionárias, como já verificadas na serra do Mar em São Paulo. Outro ponto corresponde a averbação da reserva legal somente tem sentido quando estiverem cobertas com vegetação natural, especialmente em florestas nativas. Mais um ponto é com relação a criação do bônus de conservação ambiental que só tem sentido, segundo Xico Graziano, para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Por fim o deputado Graziano conclui dizendo que servidão ambiental não pode ser confundido com o manejo sustentado da reserva legal.

Comissão - O senador Amir Lando (PMDB-RO) afirmou que o seu voto era com o relator e que o avanço da agricultura na Amazônia não irá prejudicar de maneira nenhuma o sistema ecológico e que quem interfere no meio ambiente de maneira agressiva são os países europeus e os Estados Unidos. Agora o projeto deverá ser analisado por uma comissão de estudos, composta pelos deputados Moacir Micheletto, Xico Graziano, Arthur Virgílio (líder do governo) e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.