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AFTOSA CAUSA PREJUIZO NA INGLATERRA

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A epidemia de febre aftosa custou aproximadamente 3,3 bilhões de libras esterlinas (R$ 13,5 bilhões) ao setor de turismo da Inglaterra, informou ontem o governo britânico. O ministro do Turismo, Kim Howells, disse ainda que a indústria deve registrar novas perdas por causa dos atentados terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos. Quase 4 milhões de cabeças de gado foram abatidas nos últimos 8 meses no Reino Unido numa tentativa de conter a disseminação da doença. Desde que o primeiro caso foi descoberto, em 20 de fevereiro, num abatedouro de suínos, 2.030 casos foram confirmados em território britânico. Desde 30 de setembro, nenhum novo foco foi confirmado. A doença, apesar de não afetar o homem, fez com que o governo fechasse várias áreas turísticas de recreação no interior do Reino Unido como prevenção contra o alastramento do vírus. (Fonte: Folha do Paraná de 31/10).

BRASIL EXPORTA LEITE EM PÓ

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Em novembro deve ocorrer o primeiro embarque de leite em pó do Brasil, 400 toneladas, a ser feito pela Leite Nilza, empresa que resultou da fusão das cooperativas mineiras Casmil e Coopercarmo e a paulista Conae. A informação foi prestada pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Roberto Giannetti da Fonseca. A exportação se destina ao norte da África e é feita através da empresa francesa Rumi. A produção e comercialização consorciadas são também um dos motivos pelos quais as exportações brasileiras de camarão saltaram de US$ 2,8 milhões em 98 para US$ 71,4 milhões em 2000 e cerca de US$ 120 milhões este ano. O secretário reconhece que as vendas foram ajudadas, também, pela quebra na produção do Equador.(Fonte: Folha do Paraná).

COAMO LANÇA NOVA MARGARINA

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Para comemorar os seus 31 anos de fundação, a Coamo lançará mais um produto, ampliando a sua linha de alimentos. Trata-se da margarina Primê, um produto com baixo teor de gordura (40% de lipídios) e sem colesterol, que surge para atender às necessidades dos mais exigentes consumidores brasileiros preocupados com a saúde e qualidade de vida. Com design moderno e preço acessível, a Margarina Primê será uma grande novidade nas gôndolas e prateleiras dos principais supermercados e postos de vendas em vários estados do País. "Os produtos Coamo vêm registrando bons índices de crescimento no mercado, graças à qualidade e sabor que agradam os mais exigentes consumidores", disse o diretor presidente da Coamo, engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini. A cooperativa projeta investir cada vez mais na agroindustrialização e a produção da margarina Primê faz parte de um planejamento estratégico que prevê futuramente o lançamento de novos produtos.

PARANÁ CITRUS RECEBE CERTIFICAÇÃO ISO 9002

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A qualidade do suco concentrado e congelado de laranja da Paraná Citrus, sediada em Paranavaí, acaba de obter o reconhecimento internacional, através da conquista da certificação ISO-9002, outorgada recentemente pela empresa alemã DQS (Deudsche Gesellschast Zur Zertifizienung). Foram doze meses de adequação da fábrica aos padrões internacionais de qualidade, período seguido de um rigoroso processo de auditagem. "A certificação é importante porque, em alguns mercados, ela pode significar que haverá mais compradores interessados em nosso produto. Em outros, isto já é quase uma exigência", afirma o engenheiro agrônomo Antonio Ailton Basso. Fundada em 1994, a fábrica deverá fechar o ano com a produção de 6 mil toneladas de suco, resultado do esmagamento de 1,5 milhão de caixas. Esses volumes significam metade do que a empresa poderia realizar em 2001, não fosse pela quebra de 45% a 50% da safra colhida neste ano em razão das geadas e estiagens ocorridas em 2000.

Produção - Para o ano que vem a previsão é de safra normal, ou seja, 3 milhões de caixas, entregues pelos 130 produtores vinculados à empresa, que cultivam 4 mil hectares de pomares. Com isso, a produção da fábrica será de 12 mil toneladas, praticamente toda exportada para o mercado europeu (Alemanha, Inglaterra, Suíça e Itália). Em 2000, a Paraná Citrus ficou entre as 60 principais exportadoras do Estado. Uma pequena parte da próxima safra ? 500 mil caixas ? será direcionada à comercialização in natura no mercado interno. Para este fim, será sendo reativado o packing-house situado ao lado da fábrica, o qual estava fechado há três anos. A Cocamar detém 62% do controle acionário da Paraná Citrus; o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), do governo do Estado, participa com 34%; e a Copagra, de Nova Londrina, possui 4%. (Fonte: Flamma)

DÍVIDAS RURAIS PRODUTORES CONQUISTAM MAIOR PRAZO E MELHORES CONDIÇÕES

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Depois de intensas negociações, os produtores rurais, com a ajuda da OCB, CNA e de parlamentares ligados à agricultura, conseguiram do Governo um maior prazo e melhores condições para pagamento de suas dívidas rurais. O acordo fechado ontem (30) entre os ministros da Fazenda, Pedro Malan, da Agricultura, Pratini de Moraes, e integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados será concretizado por meio de medida provisória a ser editada nesta quarta-feira (31).

Avanço - O acordo foi fechado às vésperas do vencimento da parcela de R$ 1,3 bilhão. Segundo o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, os produtores terão agora um prazo até o ano de 2026 para quitar as dívidas securitizadas, com juros de 3% ao ano para aqueles que estiverem em dia com os pagamentos. "estas medidas representam um grande avanço e serão decisivas para o setor produtivo continuar seu processo de modernização e de aumento da produção brasileira gerando excedentes para exportação?, ressalta ele.

Preocupação ? Koslovski manifestou sua preocupação junto às lideranças em Brasília na manhã de hoje, em relação as dívidas transferidas para o Tesouro Nacional, com base na Medida Provisória n.º 2.196/2001, que passam ter característica de dívida fiscal. Segundo ele, ?é fundamental que os produtores observem a situação de adimplência, para evitar a inscrição em dívida ativa, quando o débito passa a ser integralmente vencido, com alteração do encargos para taxa SELIC (atualmente - 19% a.a.).?, lembra. Esta mesma preocupação já foi manifestada pelas lideranças e parlamentares junto aos ministros da Agricultura e da Fazenda, quanto aos riscos da atividade rural decorrentes de intempéries, frustração de safras e de preços, que impossibilitariam em algum momento, amortizações de algumas parcelas, tanto que já foi solicitada que fossem mantidas as prerrogativas do Manual de Crédito Rural, assegurando o direito à prorrogação em casos legalmente previstos. Entretanto, tais hipóteses, não alcançam as demais dívidas com a União.

Prazo - Para assegurar a não inscrição na dívida ativa logo após a inadimplência, o Governo garantiu um prazo de 180 dias para regularização do débito vencido, com o compromisso ainda, do ministério da Agricultura e da equipe econômica, de em até seis meses, concluir e implantar o seguro de renda para o setor rural brasileiro. Para tornar acessível o seguro para todos os produtores, o Ministério da Agricultura irá subsidiar parte do prêmio a ser pago, além de aprimorar os mecanismos de comercialização da produção agropecuária.

Recoop - Em contato com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas na manhã de hoje (31), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski manifestou sua preocupação em relação ao Recoop. Para ele, o Recoop tem que receber o mesmo tratamento dado ao Pesa, pois os critérios anunciados para o programa até o momento não correspondem com as expectativas das cooperativas. Para os ministros da Agricultura e da Fazenda, há a necessidade de continuar discutindo problemas relativos às dívidas com recursos dos Fundos Constitucionais, Recoop, Prodecer, além de outras fontes, ficando acertada a participação da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados nas negociações das dívidas do Pronaf, que serão iniciadas com o ministro do Desenvolvimento Agrário ? MDA.

Presença - Além dos parlamentares, participaram das negociações em Brasília no dia de ontem (30), o Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, da Fazenda Pedro Malan, o secretário do Tesouro Nacional Fábio Barbosa, o secretário executivo do Ministério da Agricultura Márcio Fortes, o secretário executivo do Ministério da Fazenda Amauri Bier, o assessor especial do Ministro da Fazenda José Gerardo Fontelles, membros da equipe econômica do Governo, contando ainda com a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O que foi anunciado:

SECURITIZAÇÃO

Estoque da dívida: pagamento em até 25 anos;

Parcela de 2001: pagamento de 1/25 em 30 de novembro de 2001;

Demais Parcelas: pagamentos em duas datas diferentes em decorrência das regiões produtoras;

Encargos: Taxa de juros de 3% ao ano + equivalência produto;

Bônus de adimplência: anula da parcela a correção relativa à equivalência produto.

PESA

Limitação do teto do IGP-M em 9,5% para correção da dívida;

Elevação do rebate em mais 3 pontos percentuais, ou seja, a forma de pagamento passa a ser a seguinte:

Dívidas de até R$ 500 mil ? 3% de juros;

Dívida entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão ? 4% de juros;

Dívidas acima de R$ 1 milhão ? 5% de juros.

Juros vencidos e não pagos, terão prazo para regularização;

Juros a vencer no mês de novembro, terão prazo até 30/11/2001 para liquidação;

Prazo para formalização da operação será alongado para 30/06/2002;

Liquidação antecipada: o produtor poderá liquidar a operação antecipadamente em no mínimo 35% do valor da dívida.

FUNCAFÉ

ALONGAMENTO (Lei n.º 9.866/99 ? Resolução n.º 2.416/97): Aplica-se as mesmas regras para a securitização das dívidas rurais, acima descritas;

DEMAIS DÍVIDAS DO FUNCAFÉ

Prazo de 12 anos;

Pagamento de juros (8,75% - 3% (Bônus de adimplência) = 5,75%) em 2002; 2003 e 2004;

2005 ? Pagamento de juros + 10% do principal;

2006 ? Pagamento de juros + 15% do principal;

2007 a 2013 ? Pagamento de juros + 20% do principal;

Pré-Comercialização ? Pagamento de 10% da dívida, com a liberação do produto através da substituição da garantia vinculada.

Um voto solitário * Osmar Dias

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O exercício da função legislativa como resultado do mandato popular, é um dos aspectos mais gratificantes da vida do cidadão que deseja dar sua contribuição para o aperfeiçoamento da ordem democrática e, acima de qualquer outra preocupação, retribuir por inteiro a representação recebida da sociedade.

Ao longo de sete anos de presença no Senado Federal, no plenário e nas várias comissões que integrei e presidi, e mesmo nos inúmeros eventos alguns deles internacionais - a que compareci como representante credenciado pela Casa, tive a oportunidade de participar de exaustivos processos de análise dos mais variados temas políticos, econômicos, sociais e culturais,que fazem o dia-a-dia de um membro do Parlamento.

Em todas as contingências a que fui convocado a dar minha contribuição, qualquer que fosse meu posicionamento, a favor ou contra, sempre agi em conformidade com minha consciência de homem público, conhecedor de meus direitos e obrigações, jamais me afastando do ideal de colocar como baliza o interesse da maioria. Confesso, a contragosto, que nem sempre foi esta a disposição que percebi em alguns de meus pares.

Recentemente, o Senado realizou sessão especial dedicada ao Dia Mundial da Alimentação, evento instituído pela FAO em 1945, sobretudo, com o objetivo de ampliar o debate desta que é uma das mais angustiantes chagas morais da humanidade, de vez que em nossos dias o número dos que vivem na miséria-chega a 1,3 bilhão de pessoas.

No Brasil, um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais e com um potencial agropecuário invejável, apesar da polêmica que se estabeleceu em torno do número exato, cerca de 44 milhões de patrícios vivem abaixo da linha da miséria, ou seja, com renda diária inferior a um dólar. A bem da verdade, uma perspectiva de vida em que comer todos os dias transformou-se numa possibilidade bastante remota para a maioria absoluta desse contingente de excluídos. Enquanto o governo procrastina as medidas que deveria tomar para minorar o quadro da fome crônica - que mata uma criança a cada dois minutos , alguns de seus servidores mais categorizados se envolvem numa discussão acadêmica em torno do número real dos nossos miseráveis.

O flagelo responsável por maior número de mortes que as guerras e atentados terroristas, malgrado seu rastro de destruição, parece não impressionar o espírito cauterizado dos plutocratas e da multidão de servidores que lhes fazem a vontade, como se as mazelas sociais pudessem evanescer como a névoa das manhãs.

No mesmo dia em que a FAO chamava a atenção dos governos do mundo para a questão da fome e, particularmente, no Brasil, um grupo mostrava sua disposição de trabalhar para o desenvolvimento de ações proficientes visando dotar o País de uma política de segurança alimentar, o Senado que dedicou a sessão ordinária ao Dia Mundial da Alimentação, deu um pouco mais de alento aos cidadãos que ainda não perderam a capacidade de se indignar. Na ocasião,-já no encerramento dos trabalhos, com o solitário voto contra e a irrestrita indignação de quem subscreve essas linhas, e com a concordância dos demais senadores presentes à reunião, foi aprovado o projeto de resolução que autoriza o Departamento de Viação e Obras Públicas, autarquia do governo de Mato Grosso, a assinar aditivo contratual com o Banco do Brasil, no valor de-R$ 4,3 milhões.

Trata-se de operação de refinanciamento de dívida vencida em 1997 (R$ 27 milhões), relativa a repasse de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste ao citado governo. A medida fez com que o saldo devedor tivesse-desconto de 80% do valor devido, inclusive sem a cobrança de multas e juros de mora. É inacreditável tamanha liberalidade com recursos públicos, sempre-escassos ou inexistentes quando se discute a adoção de políticas públicas para erradicar a miséria, para melhorar o atendimento da saúde e da segurança, ou para a concessão de reajustes ao funcionalismo público.

O desconto é tão ou mais injustificável, na medida que nenhum tomador de recursos do citado fundo (agricultores e empresários de modo geral), gozou o benefício dado a Mato Grosso. Tampouco é de conhecimento público que no País alguém tenha sido beneficiado por descontos dessa magnitude.-O que impressiona mais ainda é que, mesmo sabendo que o Banco do Brasil arcará com o prejuízo de R$ 24 milhões, os Senadores não se perturbaram. Aprovaram sem hesitar o desconto de R$ 24 milhões.

São as concessões sucessivas, a omissão e a conivência com a irresponsabilidade de governantes que não consideram o futuro dos brasileiros é que estados são conduzidos para o caos financeiro e a sociedade para o empobrecimento.

São os mesmos governantes que acham normal e aceitam sem reagir que o Brasil seja condenado a pagar, só de juros, R$ 141 bilhões em 2002 e tenha previsão para investimentos de apenas R$ 9 bilhões.

Apesar da carga de irresponsabilidade e desleixo no trato dos recursos públicos, o episódio é emblemático do equivocado modelo administrativo implantado no País pelos herdeiros da máxima que é preciso mudar, para que tudo fique rigorosamente igual.

* Osmar Dias-PDT/PR é senador da República pelo Paraná.

SALDO DA BALANÇA COMERCIAL

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A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 176 milhões de 22 a 28 de outubro, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na semana anterior, a balança havia registrado um déficit de US$ 32 milhões. Com o resultado da quarta semana de outubro, o saldo acumulado da balança no mês fica positivo em US$ 173 milhões. O superávit entre os dias 22 e 28 de outubro foi resultado de exportações de US$ 1,218 bilhão e importações de US$ 1,042 bilhão, informou o Ministério no comunicado. A média diária de exportações na quarta semana de outubro foi de US$ 243,6 milhões e a média de importações foi de US$ 208,4 milhões. Em setembro, a balança teve superávit de US$ 594 milhões, com queda do volume de importações devido ao desaquecimento da demanda interna. Também contribuiu para o resultado positivo a depreciação do real, que torna os preços dos produtos brasileiros para exportação mais atraentes. No ano, a balança acumula um saldo positivo de US$ 1,426 bilhão. Em outubro de 2000, houve déficit de US$ 535 milhões.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO de 2001 SOMA R$ 23,7 BI

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O governo central, que inclui Tesouro, Previdência e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 1,566 bilhão em setembro, abaixo dos R$ 2,4 bilhões de agosto, principalmente por causa da queda de arrecadação no mês passado em meio à redução da atividade econômica. O mês de setembro também teve menos semanas e dias úteis que agosto, o que diminuiu a arrecadação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) rendimento do trabalho, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e imposto de importação. Além disso, houve menos receitas atípicas do que em agosto, quando entraram recursos de concessão para exploração de petróleo, pagamento de dividendos da Petrobrás e amortização de dívida com superávit da Parcela de Preços Específica (PPE).

Total do superávit - No acumulado do ano, no entanto, o superávit do governo central soma R$ 23,703 bilhões, o que representa 2,71% do PIB, enquanto em igual período do ano passado o superávit era de R$ 20,743 bilhões, ou 2,60% do PIB, informou o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa. O resultado do governo central no mês passado foi decorrente de um superávit de R$ 2,750 bilhões do Tesouro Nacional, um déficit de R$ 1,108 bilhão da Previdência e um déficit de R$ 77 milhões do Banco Central. A meta da LDO para o resultado do governo central no ano inteiro é de um superávit de R$ 21,3 bilhões. Com esse resultado, o Brasil deve cumprir as metas fiscais para este ano. ?Nós estamos absolutamente tranqüilos quanto ao cumprimento da meta?, disse Barbosa, do Tesouro. A meta estabelecida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o superávit do setor público consolidado, que inclui também Estados, Municípios e suas estatais, é de R$ 40,2 bilhões.

BALSA NOVA ANTECIPA VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA

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O município de Balsa Nova (Região Metropolitana de Curitiba) será um dos primeiros do Estado a começar a vacinação do rebanho contra a febre aftosa. O início do trabalho está marcado para amanhã, 31/10, às 14 horas, véspera da data estabelecida para a deflagração da campanha estadual. A antecipação se deve ao ponto facultativo decretado nas repartições públicas municipais no dia 1º, véspera do Dia de Finados.

A terceira do Paraná ? A Sicredi Vale tem 4.600 associados nas suas dez agências, administrando ativos totais que somam R$ 30 milhões. Tudo começou em 1988, quando o presidente da Coopervale, Amadeo Piovesan inaugurou, num pequeno espaço dentro da cooperativa agrícola, a Credicoopervale. Com a adesão das cooperativas de crédito do Paraná ao Bansicredi, em 1996, a cooperativa adotou a logomarca do sistema, Sicredi, seguido do toponímio Vale, que compõe o nome da Coopervale. A Sicredi Vale é hoje a terceira maior do sistema, administrando ativos que somam R$ 30 milhões. A primeira agência da cooperativa, que funciona dentro da Coopervale, continuará operando. A inauguração da agência centro é uma estratégia do Sicredi para facilitar e o atendimento aos cooperados.

SICREDI VALE INAUGUROU MAIOR AGÊNCIA DO SISTEMA

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A nova agência da Sicredi Vale, inaugurada no último dia 25, em Palotina, é a maior agência entre as cooperativas de crédito do Paraná, em área e em número de associados, segundo informou o presidente da cooperativa, Jaime Basso. A agência centro da Sicredi Vale foi montada de acordo com os novos critérios de padronização do Sicredi, tem 382 m2, 12 funcionários e atende a 1.758 associados ativos. A inauguração ocorreu em solenidade realizada na última quinta-feira, com a presença 600 pessoas, entre as quais o presidente da Cvale, Alfredo Lang, o deputado federal Moacir Micheletto, o presidente da Sicredi Central, Seno Cláudio Lunkes, o prefeito Luiz Ernesto Giacometi e o ex-presidente da Sicredi e Coopervale, Amadeo Piovesan. A Sicredi Vale também inaugurou a nova agência do município de Iporã, o que permitiu a ampliação da atuação da cooperativa para sete municípios. A solenidade de inauguração da agência de Iporã contou com a participação dos dirigentes cooperativistas, do deputado Micheletto, da prefeita Cidinha Zago e do vice-prefeito Paulo Nascimento.

COOPERATIVISTAS DAS AMÉRICAS SE REÚNEM NA COLÔMBIA

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A OCB e o Sescoop Nacional convidam as lideranças cooperativas brasileiras para que participem da Conferência Regional da ACI Américas, que acontecerá no próximo dia 30 de novembro, na cidade de Cartagena, Colômbia. O tema principal deste encontro será: ?Cooperativas ? Compromisso Empresarial para a Economia Social?, conferência esta dedicada ao cooperativista brasileiro e ex-presidente da OCB e ACI, Roberto Rodrigues. A conferência dará a oportunidade para discutir com líderes de todos os ramos do cooperativismo, o desenvolvimento da economia social, tendo às cooperativas como entidades geradoras de riqueza. Maiores informações sobre este evento podem ser obtidas no site www.alianzaaci.or.cr ou pelo e-mail: conference@alianzaaci,or.cr.

DÍVIDA RURAL: MINISTROS ESTÃO REUNIDOS E SOLUÇÃO SAI HOJE

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O endividamento rural que vem se acumulando desde o Plano Verão, em 1986, e que atinge hoje mais de 900 mil produtores em todo o País, com valor superior a R$ 32 bilhões, poderá ter uma solução ainda hoje (30). É que a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara, CNA e OCB permanece reunida em Brasília com o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes e da Fazenda, Pedro Malan tentando negociar a dívida dos agricultores. Até o fechamento desta edição (16h00), o Governo ainda não havia se posicionado a respeito da proposta encaminhada pela Comissão no último dia 16 com relação à renegociação das dívidas dos produtores rurais. Tão logo tenhamos informações sobre esta importante decisão divulgaremos em uma Edição Extra do Paraná Cooperativo.

BB JÁ OPERA LINHA DE EGF DO TRIGO

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O Banco do Brasil já começou as operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF) do trigo para as indústrias moageiras e está recebendo os pedidos dos produtores interessados no financiamento. O superintendente estadual adjunto do banco, Luís Felipe Maldaner, informou que, na semana passada, já havia sido feita uma operação na região de Giruá, no valor de R$ 800 mil em EGF para a indústria. Para os produtores, que devem encaminhar seus pedidos, o limite de empréstimo é de R$ 150 mil. O prazo de pagamento é de 180 dias, com carência de 90 dias e juros de 8,75% ao ano. O EGF para indústrias financia até 100% do valor da produção, desde que ele não ultrapasse 95% da capacidade de beneficiamento no período da operação. Luís Felipe Maldaner ressaltou que não existe limite de recursos alocados e que todos os pedidos serão atendidos. A previsão é de que um milhão de toneladas sejam colhidas no Estado. ´O EGF deve garantir ao produtor boa remuneração pelo seu produto, já que ele poderá esperar para comercializar a safra por um bom preço.

NOVO CONTRATO DA BM&F PARA O MILHO

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A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) iniciou, na sexta-feira, dia 26 de outubro, as negociações com o novo contrato futuro de milho. As principais alterações feitas no contrato anterior são:

* Negociação em reais, e não mais em dólares;

* Possibilidade de entrega física do milho, no vencimento, em locais com grande produção da commodities, além da praça Campinas (SP), que é o local de formação de preço; e,

* Após definição de critérios operacionais por parte da Bolsa, aceitação da liquidação contra a entrega de Cédulas de Produto Rural (CPRs), avalizadas por bancos. A BM&F aprimorou também os procedimentos da entrega física, dando maior segurança ao sistema.

CRIADA A GECEX

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De agora em diante nenhuma medida será tomada pela nova Câmara de Gestão de Comércio Exterior, criada, se a equipe econômica não estiver de acordo. Esse foi o recado do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, no lançamento da Gecex. Apesar de o decreto que cria o órgão, em tese, conceder ao seu presidente, o ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, mais poderes para formular políticas e ações de comércio exterior, Malan afirmou que "não há dramáticas mudanças de rumo" da política para essa área.

GOVERNO REFORMULA CAMEX

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Com a reformulação da Camex - Câmara de Comércio Exterior, o ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, recebeu carta branca para tomar decisões. Se antes era preciso consenso entre os ministros para que qualquer medida fosse tomada, com o decreto nº 3.981/01, Amaral, que também é presidente da Camex, poderá bater o martelo sozinho. Outra novidade é que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, que havia saído da Camex no início deste ano, foi reintegrado. Também foi extinto o Comex ? Comitê de Comércio Exterior e, em seu lugar, foi criado um conselho formado pelos secretários-executivos dos ministérios que formam a câmara: Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Agricultura.

EXPORTAÇÕES DE SUÍNOS

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As exportações brasileiras de carne suína bateram recorde de volume e receita em setembro. Foram 29 mil toneladas, que renderam US$ 36,4 milhões, segundo a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). Nos nove primeiros meses deste ano, foram exportadas 190 mil toneladas no valor de US$ 262,8 milhões, com altas de 111% e 124%, respectivamente, sobre igual período do ano passado. A Rússia absorveu 54,8% do total e o Brasil já é o principal fornecedor deste País.

OSMAR CRITICA OMISSÃO SOBRE BIODIVERSIDADE

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O senador Osmar Dias criticou o governo federal, em pronunciamento no Senado, pela omissão quanto à regulamentação da legislação sobre a biodiversidade brasileira e cobrou a aprovação do projeto de autoria da senadora Marina Silva, do qual foi relator e que foi aprovado na Casa em 1998. A matéria está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas foi preterida por outra proposta do governo. "O governo editou uma medida provisória que até hoje não foi regulamentada e que está impedindo o desenvolvimento científico e tecnológico do país e incentivando a biopirataria. A proposta do governo desconhece dispositivos de proteção ao conhecimento nativo e pode causar prejuízos ao conhecimento científico do país, que deixa de ganhar bilhões de dólares em bioprospecção" avaliou o senador. Segundo Osmar, o governo e especialmente o Ministério do Meio Ambiente não podem agir como "barata tonta" na questão da soberania nacional referente a utilização da biodiversidade brasileira. "O ministro Sarney Filho agiu com negligência, vaidade e egoísmo por não querer reconhecer um projeto de iniciativa de uma senadora de oposição. Participamos de várias audiências públicas para discussão do projeto e em nenhuma havia representantes do ministério", disse.

ADIN DE SP: HERMAS BRANDÃO REÚNE-SE COM LIDERANÇAS NA OCEPAR

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O presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão, disse hoje (29) durante reunião na sede da Ocepar, que irá se empenhar ao máximo para que haja um acordo entre os governos do Paraná e de São Paulo com relação as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin?s) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). ?Somente assim é que daremos um fim à guerra fiscal entre os dois Estados. Irei manter um contato com o governador de São Paulo, para que possamos encontrar um solução rápida para a questão?, garantiu o deputado ao presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski e ao presidente da Faep, Ágide Meneguette. Na semana passada o Governo do Estado de São Paulo deu entrada com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Paraná, porque o Legislativo paranaense editou a Lei Brandão estadual que concede benefícios fiscais para a agroindústria e vários segmentos industriais. Até a manhã desta segunda-feira (29) a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda não tinha sido notificada de mais esta Adin paulista.

Preocupação ? Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, a volta da chamada ?guerra fiscal? entre os dois Estado ?preocupa o setor produtivo, pois a Lei Brandão trouxe uma série de benefícios para as agroindústrias, para as cooperativas e acabou dinamizando toda a economia do Estado do Paraná. Acreditamos que haverá um acordo entre os dois Estados?, afirma. Na opinião de Koslovski, ?neste momento as lideranças políticas precisam buscar o entendimento e não o confronto. O próprio presidente da Assembléia e autor da lei que está sendo questionada, deputado Hermas Brandão nos garantiu que irá se empenhar pessoalmente para que haja uma reunião entre as partes e se chegue a um acordo?, lembrou.

Reforma tributária ? Em recente entrevista à imprensa, o governador Jaime Lerner afirmou que ??a guerra fiscal só será resolvida após uma reforma tributária justa??. Lerner disse que esta disputa é ??uma velha história iniciada por São Paulo??, que concede benefícios a vários setores, como por exemplo na área de gêneros alimentícios. Lerner disse que cada Estado tem que defender seus interesses, mas que os incentivos concedidos por cada um deles são semelhantes, e por isso não está havendo deslealdade por parte do Paraná.

SANTA CATARINA TERÁ NOVA INDÚSTRIA DE LEITE

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Cooperativas do Oeste e Extremo Oeste catarinense, através da central Aurora, devem construir uma nova unidade industrial de leite na região, para fugir dos preços baixos praticados pela única grande empresa que atua na região. O anúncio da nova indústria foi feito pelo vice-presidente da Aurora, que tem sede em Chapecó, José Zeferino Pedrozo. Hoje o leite coletado na região é entregue à Batávia, que vem pagando R$ 0,20 ao litro aos produtores, em média. A Batávia fez, há alguns anos, um negócio com a central Agromilk, e em troca assumiu o passivo financeiro da indústria montada em Chapecó. Os produtores catarinenses de leite alegam recebem a mais baixa remuneração do Brasil ao leite que entregam à Batávia.