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Valor da produção - Observa-se que produtos como carne bovina, arroz, leite, milho e trigo são aqueles que recebem os subsídios de maior monta. O importante, entretanto, é analisar quando esse subsídio representa no total produzido, que é medido pelo valor da produção. O arroz, por exemplo, é um dos produtos mais protegidos tendo em vista que o valor dos subsídios representa 80% de sua produção total. Esse valor é extremamente elevado em decorrência da super-proteção do Japão sobre a cultura. O segundo produto mais beneficiado é o açúcar tendo em vista a importância do subsídio sobre o produto total, 54%, e pelo fato dos subsídios totais terem aumentado de 1986-88 até 1998-00.
Crescimento - É importante analisar a variação no valor do PSE e no PSE/valor da produção no período de 1986-88 a 1998-00. Açúcar, carne bovina, carne de aves e oleaginosas são produtos que apresentaram crescimento maior no valor do PSE e menor ou negativo no PSE/VP. Carne suína é o único produto que apresentou crescimento no PSE/VP superior ao valor do PSE. Leite, milho e trigo tiveram queda no valor do PSE e queda ainda maior no PSE/VP. No arroz a relação ficou constante e nos outros grãos o valor do PSE caiu mais do que o PSE/VP. No balanço de todas as culturas, o crescimento do valor do PSE foi positivo mas houve queda no PSE/VP. Os dados mostram que embora o valor do PSE tenha crescido, os governos dos países subsidiadores não foram capazes de acompanhar os preços domésticos ou a elevação da produção.
Instrumento - A análise por programa mostra que o subsídio via preço para regulação de mercado, embora em queda, ainda é o mais importante instrumento. Em segundo lugar vêm os pagamentos por área plantada, número de animais e/ou produção obtida. Em linhas gerais, esse tipo de instrumento ganhou espaço de 1986-88 até 1998-00 e os mecanismos de suporte de preço, embora grandes, caíram em termos relativos ao total dos subsídios. O carro-chefe no uso de mecanismos de suporte de preço é o Japão, seguido da União Européia e depois os Estados Unidos. A UE dá claros sinais de mudança nos seus programas. Os mecanismos de suporte de preço representavam 85% do total dos subsídios no final dos anos 80 e caíram para 61% no final dos anos 90. Já EUA e Japão não dão sinais de fortes de queda.
GATT - Os países da OCDE, entretanto, estão fortalecendo os programas do tipo pagamentos anuais. EUA e UE mostram isso claramente. Essa tendência segue coerente com as normas do Acordo Agrícola do GATT, tendo em vista que os subsídios via suporte de preço foram sujeitos a cortes e a limites máximos pois foram inseridos na "caixa amarela". É natural, portanto, que os países migrem para outros tipos de programas que estão alocados na "caixa verde".
Excedentes - De todos os programas de apoio, aqueles via suporte de preços são o tipo de subsídio mais "danoso" ao mercado porque, quando são oferecidos de forma generalizada e sem instrumentos de controle de área plantada ou produção, tendem a gerar excedentes e provocar quedas artificiais nos preços. Nesse sentido, é salutar para o mercado que esses subsídios venham perdendo importância ao longo do tempo. Essa queda, entretanto, não garante que essa forma de subsídio esteja se extinguindo porque o volume total de subsídios vêm crescendo, conforme discutido no artigo anterior.
Mecanismos - Dado esse cenário de subsídios crescentes e ainda forte presença dos mecanismos de suporte de preços, para os países do Mercosul seria fundamental o início de uma rodada multilateral que permitisse a revisão, a fundo, dos termos do Acordo Agrícola. A dificuldade não está no início da nova rodada da OMC mas na disposição dos países desenvolvidos a colocar esse assunto em negociação.
TABELA 1: Países da OCDE: Equivalente Subsídio ao Produtor (PSE) nas Principais Culturas
TABELA 2: Participação dos Tipos de Programas de Apoio no Valor Total do PSE
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Discussão com Malan - O Deputado Aécio Neves disse que somará forças na gestão junto ao ministro Malan, visando um encaminhamento político, com a maior brevidade possível, por parte do Ministério da Fazenda. E solicitou ao deputado Luis Carlos Heinze que elaborasse um paper sobre o assunto para subsidiá-lo nas discussões da matéria com o ministro Malan. Quanto ao pagamento da parcela que vence no próximo dia 31, há expectativa de que saia alguma norma permitindo o pagamento de 15% da parcela e o saldo remanescente ficaria para o final do contrato. A informação, no entanto, não é oficial.
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Uma norma para as cooperativas: Como a legislação brasileira é genérica, o CFC concordou em nomear um grupo de trabalho para redigir uma proposta de norma adequada às peculiaridades das sociedades cooperativas. Os técnicos do grupo de trabalho produziram a norma NBC-T-10.8, com o título Entidades Cooperativas, que estabelece critérios e procedimentos específicos para as entidades cooperativas, por serem diferentes das demais sociedades nos aspectos contábeis, fiscais e societários. A norma tem um total de 8 páginas, com destaque para os critérios mínimos para a elaboração das demonstrações contábeis a serem elaboradas pelas cooperativas. A falta dessas normas tinha como conseqüência a desuniformidade dos procedimentos contábeis.
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Tiro no pé: Essa ação é um tiro no pé da própria Abradee, pois a prorrogação dos contratos de distribuição feita para elas também foi feita sem licitação. Se a licitação é exigida das cooperativas, também tem que ser exigida das demais empresas distribuidoras. A regulamentação da atuação das cooperativas na distribuição estava seguindo os mesmos procedimentos adotados para prorrogar os contratos de distribuição das distribuidoras estatais e privadas, esclareceu o engenheiro eletricista e advogado Odílio Ortigoza Lobo, consultor da Infracoop. As ações a serem movidas pelas cooperativas serão individuais em função de estarem atuando em diferentes regiões de diversos Estados brasileiros.
Apoio parlamentar e audiência pública - O senador Osmar Dias participou, no começo da noite de ontem, do fórum da Infracoop, e se comprometeu em defender o sistema cooperativista nessa desigual queda de braço, diante do poderio econômico das grandes empresas que demonstram não quererem deixar espaço às pequenas cooperativas. Ao final da reunião de ontem ficaram definidas duas audiências públicas a serem realizadas no Congresso, uma através da Comissão de Constituição e Justiça, a ser requerida pelo senador Osmar Dias, e outra no Ministério da Agricultura, uma vez que envolve interesses diretamente ligados à atuação das cooperativas na área rural. Essas audiências poderão ser realizadas ainda na primeira semana útil de novembro (5 a 9).
Lutando para sobreviverem - As cooperativas de infra-estrutura brasileiras foram constituídas nos anos 70 como exigência do BID para financiamento da implantação da rede de eletrificação rural. As 122 cooperativas atendem a 722 mil usuários em 17 Estados através de 115 mil km de redes de distribuição, com patrimônio estimado em quase US$ 1 bilhão. Quando foram constituídas não havia interesse das concessionárias estaduais de energia fazerem a distribuição nas áreas agrícolas, que eram pouco ou nada rentáveis, diante da extensão das redes necessárias para alcançarem as propriedades agrícolas e comunidades rurais. O presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, afirmou que o fórum realizado em Curitiba foi muito proveitoso, pois além de obter o apoio parlamentar na condução das discussões, mostrou que o sistema tem todas as condições de sobreviver, apesar da perseguição que vem sofrendo.
Vítimas da prepotência: Durante as quase seis horas de discussão do fórum, os dirigentes das cooperativas, o senador Osmar Dias e o ex-deputado federal Nelton Friedrich deixaram claro que as cooperativas, com a ação judicial movida pela Abradee, estão sendo vítimas da prepotência econômica, especialmente de empresas multinacionais estrangeiras que compraram estatais brasileiras. Essa constatação foi feita diante do fato de que concessionárias do Rio Grande do Sul (CEE) e de Santa Catarina (Celesc) terem enviado correspondência à Abradee solicitando que a pendência com as cooperativas fosse resolvida administrativamente e não judicialmente. A própria Copel teria concordado, pelo menos verbalmente, com o procedimento sugerido pelas duas concessionárias. O que está incomodando as compradoras das concessionárias estatais são as áreas nobres onde atuam as cooperativas, muitas das quais, anos atrás, eram áreas rurais e agora se transformaram núcleos urbanos lucrativos. "Certamente essas concessionárias não têm interesse por todas as áreas operadas pelas cooperativas, que são de baixa ou nula rentabilidade", afirma Odílio Lobo.
Está na hora de reagir: O senador Osmar Dias discorreu sobre a importância das cooperativas de infra-estrutura para o desenvolvimento da agricultura e lamentou que algumas concessionárias desejem impedir que continuem atuando. Osmar Dias foi enfático ao afirmar que é difícil não se indignar com o que está acontecendo, e afirmou aos dirigentes de cooperativas que está na hora de reagir. Estamos num momento que temos que reagir ou vamos perder a soberania nacional, afirmou, referindo-se aos problemas enfrentados pelas cooperativas e por que afetam o País, como a incoerência do governo na questão da biopirataria. Lembrou que a crise do setor de leite também é resultado da cartelização do setor.
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Encargos Financeiros - Taxa Efetiva de Juros de 3% ao ano, consolidando o valor das parcelas a serem pagas a partir de 31/10/2002, em moeda corrente, eliminando a equivalência em produto.
Cronograma de Reembolso - Pagamento em 31/10/2001 de 10% do valor da parcela; nos anos subseqüentes, acréscimo de 5% ao ano, até atingir o montante de 70% da parcela, e a partir daí, o acréscimo passa a ser de 10% até atingir 100% da parcela.
Pronaf - Manutenção dos Bônus estabelecidos pela Lei nº 9.866/99, com acréscimo de mais 10%, totalizando assim 40% de bônus, para as propriedades do semi-árido e agricultores enquadrados no PRONAF.
Bônus de Liquidação Antecipada - O débito a ser liquidado será apurado mediante aplicação dos seguintes percentuais constantes no quadro a seguir: (tabela)
Regularização das Parcelas Atrasadas Relativas ao ano de 1997 e de 1998 ? Desde que a prorrogação tenha sido solicitada oportunamente pelo mutuário, e em conformidade com a Resolução nº 2.433, de 16/10/97 e Resolução nº 2.566, de 06/11/98, permitir que as respectivas parcelas sejam prorrogadas, respeitadas as condições estabelecidas nos referidos normativos.
Regularização das Parcelas Atrasadas Relativas ao ano de 1999 e de 2000 ? Desde que sejam efetuados os pagamentos mínimos estabelecidos na Lei nº 9.866 (10% para a parcela de 1999 e 15% para a parcela de 2000), considerada a situação de normalidade, autorizar a prorrogação das referidas parcelas.
Prorrogação do prazo - O presidente da OCB pede a Fernando Henrique que seja encontrada uma solução definitiva para a dívida securitizada dos produtores rurais. ?Mas, como o tempo é exíguo para que a área econômica do Governo possa analisar e normatizar as questões em tela, solicitamos a Vossa Excelência, em caráter de urgência, a prorrogação da parcela que vence no final deste mês?, pede Márcio Freitas.
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Vacinadores - Para diminuir as despesas dos pequenos criadores, a Secretaria da Agricultura está treinando e cadastrando uma equipe de vacinadores que percorrerá parte das propriedades para fazer a aplicação. O grupo, que pode ser composto por voluntários, como estudantes e produtores e até soldados do Exército, ainda está sendo formado. O objetivo é fazer com que o pecuarista pague somente pelo número de doses que serão aplicadas no rebanho, já que algumas propriedades tem somente uma vaca leiteira. A vacina é injetável e deve ser aplicada na região do pescoço dos animais, por via intramuscular ou subcutânea. A imunização acontece sete dias após a aplicação para os que já tomaram a vacina antes e, por isso, têm memória imunológica, e 21 dias depois para os que entram em contato com o produto pela primeira vez.
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Recoop ? Em seu discurso, Eliseu fez questão de mencionar os recursos que foram conseguidos pela cooperativa graças ao Recoop e ao Banco de Boston que acreditou no projeto. ?Esse é mais um passo importante para que nossos associados possam se transformar em empresários do campo, observou. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que prestigiou o evento em Rolândia, lembrou que o agronegócio representa hoje 35% do PIB, gerando 19 milhões de empregos. Ele também destacou o exemplo do cooperativismo desenvolvido pela Corol classificando-o como justa distribuição de renda entre os produtores. Além de Koslovski, participaram da solenidade o prefeito de Rolândia, Eurides Moura, o deputado federal Luiz Carlos Hauly, vereadores, representantes de instituições financeiras e do governo do Estado.
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Veja nesta recente pesquisa realizada pelo Sindicarne a variação das margens médias praticadas no produtos suínos:(tabela)
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Sanidade - Na esteira dessa abertura de mercado a produtos brasileiros, Koslovski salienta que merece destaque a venda ao estrangeiro de milho, que não era negociado principalmente na Europa, em função dos problemas sanitários. Nos primeiros sete meses deste ano, conforme ele, o Paraná embarcou em torno de 2 milhões de toneladas do grão, e tende a fechar 2001 com 3,2 milhões vendidas ao exterior, respondendo, caso se confirme esta projeção, por 74,4% dos 4,3 milhões de toneladas estimados para saírem do Brasil.
Exportações - No geral, observa o presidente da Ocepar, as exportações paranaenses, de janeiro a agosto deste ano, aumentaram 24,1% em comparação com o período de 2000, ampliando o faturamento de US$ 2,9 bilhões para US$ 3,6 bilhões. Foi o Estado do Sul que mais cresceu, já que o Rio Grande do Sul incrementou seus negócios em 14,9%, e Santa Catarina, em 12,3%, segundo Koslovski. Consequentemente, a participação do Paraná nas vendas externas do País passou de 7,94% para 9,09%. Entre os 11 produtos primeiros colocados no ranking, nove são do setor agropecuário.
Números - Em primeiro lugar, aparece a soja, com 2,8 milhões de toneladas e US$ 476 milhões, depois o farelo de soja, com 2,2 milhões de toneladas e US$ 406 milhões, seguido pelo item automóveis (US$ 397 milhões). Na seqüência, por volume e valor, consta o milho em grão (2 milhões de toneladas/US$ 174 milhões), carne de frango (307 mil toneladas/US$ 113 milhões), óleo de soja (307 mil toneladas/US$ 86 milhões), automóveis com motor a diesel ( US$ 74 milhões), frango em cortes (56 mil toneladas/US$ 74 milhões), madeira e compensados (US$ 62 milhões), café solúvel (14,7 mil toneladas/US$ 55 milhões), e açúcar de cana (255 mil toneladas/US$ 53 milhões). ?Existem países da Europa, da África, além, e principalmente, do Japão, que mesmo com o reconhecimento de área livre de febre aftosa, não aceitam nossos produtos por causa da exigência da vacinação?, comenta Koslovski, acreditando que, a partir da liberação do medicamento, os negócios tenderão a melhorar mais para os diversos setores da economia paranaense. ?E, principalmente, os produtores poderão ser melhor remunerados?, acrescenta.