A Argentina está preparando uma lista de produtos nos quais quer aplicar salvaguardas. Dentre os produtos citados até o momento consta a carne suína. A carne de frango, também alvo de protecionismo por parte da Argentina, vai ficar de fora pois já há proteção de sobretaxas. As exportações brasileiras de suínos para a Argentina de janeiro a agosto deste ano foram de 25 mil toneladas.

Posição brasileira - O Governo brasileiro afirmou que o mecanismo de salvaguarda para a Argentina será temporário e tem como objetivo ajudar na recuperação econômica da Argentina.

Setor agropecuário - Na realidade o setor está sendo pego de surpresa, tudo indica que na visita do Presidente da Argentina ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, na última segunda-feira (8), tenha ficado acertado isso. Entretanto, cabe ao setor se posicionar rapidamente porque nós também temos produtos argentinos que causam danos à agricultura brasileira, dentre eles o trigo.

Já o técnico do Deral e coordenador do Programa Estadual de Qualidade do Leite do Conselho Nacional de Sanidade Agropecuária (Conesa), Osmar Buzinhani, confirmou que as margens de lucro dos supermercados são abusivas e prejudicam a cadeia produtiva do leite. Segundo dados da Secretaria da Agricultura, no período de 17 a 21 de setembro, nas praças paranaenses, a margem de lucro na venda de queijo prato chegou a 109%, enquanto que o queijo mussarela, a variação foi de no máximo 90%. ''As margens são absurdas e acabam não permitindo giro de estoques, sendo que deveria haver uma uniformização de preços tanto para o produtor, quanto para o consumidor'', afirmou. Sobre o preço médio de leite pago ao produtor, Buzinhani disse que está em torno de R$ 0,27 o litro e que há possibilidade de cair em 5% até o final do ano. ''O preço pago ao produtor deveria ser no mínimo R$ 0,35/litro'', disse.

Em matéria publicada no jornal "Folha do Paraná" de hoje (11), o presidente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Pedro Joanir Zonta, negou que as margens de lucro dos supermercados estejam sendo exageradas sobre os produtos lácteos. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que se reuniu em Curitiba na semana passada, com produtores de leite de cinco Estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais), denunciou que as margens de lucro dos supermercados no leite longa vida variam de 20% a 46%, enquanto na venda de queijo mussarela o lucro estaria entre 80% e 200%.

Para Zonta, as informações da CNA ''não condizem com a realidade praticada pelos supermercados''. ''Acho que eles estão mal informados, porque garanto que em supermercados, não só os paranaenses, as margens de lucro na venda do leite longa vida não ultrapassam 6%, mesmo considerando os 10,35% de impostos que temos que pagar'', alegou.

Dando continuidade às discussões da crise do setor lácteo, a Ocepar esteve reunida nesta quinta-feira (11), com as entidades do agronegócio do leite do Estado, para discutir uma forma de divulgar os indicadores do setor. Segundo as lideranças o que se quer é mostrar ao mercado consumidor que hoje, tanto o produtor como a indústria, estão sendo pressionadas pelo varejo, altamente concentrado, o que acaba inviabilizando a cadeia produtiva do leite como um todo. Os dados da tabela abaixo retratam bem essa situação, onde se verifica que as margens do varejo chegam a 109%, no caso do queijo prato, e a menor 36% no leite tipo C.

Produtos Preço no atacado Preço no varejo Margem do varejo -

Queijo prato - Kg 4,03 8,43 109%

Queijo mussarela - Kg 3,72 7,08 90%

Queijo parmesão - Kg 12,23 19,34 46%

Leite C - por litro 0,55 0,75 36%

Fonte; SEAB/Deral

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou todas as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades contra a aplicação da Lei 10.165, de dezembro de 2000, que criou a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Esta taxa varia entre R$ 50,00 à R$ 2.250,00 e precisa ser paga trimestralmente por estabelecimentos que possam causar danos à natureza. No Paraná a Ocepar obteve através de um mandado de segurança uma liminar suspendendo a cobrança da taxa para as cooperativas do Estado.

Estudo sobre as 50 maiores cooperativas agropecuárias brasileiras que circula a partir de hoje na revista Agroanalysis, publicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca que entre as dez maiores, a que mais avançou no ranking foi a Cooperativa Central de Laticínios do Estado de São Paulo (CCL) já a paranaense Coamo, cooperativa de Campo Mourão manteve a segunda posição. Outra cooperativa do Paraná e que consta na lista das dez primeiras é a Coopervale, de Palotina com a 9ª colocação. Para o economista e redator-chefe da Agroanalysis, Regis Alimandro, diz que o movimento aumenta a competitividade das empresas, à medida que incrementa sua escala. Tão logo tenhamos acesso a esta nova listagem com a classificação das 50 cooperativas neste ranking nacional iremos divulga-la.

Os três Estados do Sul participaram com 25% do valor das exportações brasileiras entre janeiro a agosto deste ano, segundo dados divulgados pela Secex. A tabela seguinte mostra o valor das exportações em igual parido nos anos de 2000 e 2001, e a evolução percentual. O Sul é a segunda região em crescimento, após o Centro Oeste. Observa-se que o Sudeste, a região mais rica, cresceu apenas 3,0, contra uma média geral de 8%.

Tabela 1 - Exportações brasileiras por região com base no valor exportado - Brasil.

Região

Jan/ago de 2001 (US$ bi)

Jan/ago de 2000 (US$ bi)

Var. (%) 2001/00

Sudeste

21,25

20,64

3,0

Sul

10,04

8,56

17,3

Nordeste

2,84

2,66

6,9

Norte

2,17

2,14

1,5

Centro-oeste

1,68

1,26

33,5

Total

39,61

36,67

8,0

Brasil e Argentina concordaram em adotar um mecanismo temporário de comércio que pode elevar as tarifas de importação e exportação para bens específicos como forma de compensar a diferença no valor de suas duas moedas. Os ministros brasileiros e da Argentina afirmaram que o mecanismo de salvaguarda será "inspirado" nas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). Pelas regras da OMC, os países podem sobretaxar produtos cujas importações tenham aumentado de maneira significativa e abrupta e que estejam prejudicando a indústria local, segundo um assessor do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Alguns empresários temem que a medida tenha sido protecionista e permita que a Argentina, que está em crise, imponha taxas sobre as exportações brasileiras, que vêm sendo impulsionadas pela desvalorização do real. Brasil e Argentina não demonstraram sinal de que vão derrubar a Tarifa Externa Comum (TEC), centro do debate bilateral entre autoridades nas últimas semanas. Os dois países também disseram que continuam comprometidos a trabalhar para a criação de uma moeda única para o Mercosul no médio e longo prazos.

Durante reunião realizada no Chapéu Pensador ontem entre o governador Jaime Lerner, secretários de Estado e representantes de setores agroindustriais, o superintendente da Sudcoop, Elias Zydek, apresentou um resumo da situação da suinocultura paranaense e perspectivas em função da redução da carga tributária ocorrida com a Lei Brandão. Segundo Zydek, a redução da carga tributária aumenta a base de arrecadação com redução da sonegação. A indústria paranaense é beneficiada com uma redução equivalente a 2,2% nos custos, o que lhe propicia maior competitividade. Esse benefício será transformado em novos investimentos no setor, estimados em R$ 80 milhões neste ano entre indústria, granjas, fábricas de rações e terminação, com o conseqüente aumento no número de empregos, estimados em 107 mil hoje.

Crescimento do setor - Depois de um período de estagnação no abate de suínos no Paraná nos anos de 96 a 98, houve um crescimento médio de 3,6% nos últimos três anos, embora os preços do mercado consumidor estejam aquém do desejado pelos produtores e indústrias. O abate foi de 2.416 mil cabeças em 1996, contra a previsão de 2.701.000 cabeças neste ano. No último mês, por exemplo, o Paraná alcançou o recorde de abate, com 258 mil cabeças, utilizando 78% da capacidade total do abate, que é de 3.550.000 cabeças/ano. O rebanho paranaense é o terceiro entre os Estados do Sul, com 4.300.000 cabeças, contra 5.950.000 do Rio Grande do Sul e 8.630.000 de Santa Catarina.

Exportações - Elias Zydek mostrou que nos últimos anos o Paraná expandiu as exportações de 980 para 2.210 toneladas mês, enquanto as exportações dos produtos Frimesa cresceram de 150 para 600 toneladas mês. Ele considera que o programa de sanidade animal desenvolvido pelo Paraná influenciou positivamente nas exportações face ao conceito de credibilidade que propicia ao setor de suínos.

O senador Osmar Dias afirmou que vai recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que seja investigada a formação de cartel por multinacionais na compra da produção de leite no país. "Vou fazer isso para que os produtores de leite não sejam lesados por ação das multinacionais que comandam o setor no país", disse.O senador também comunicou já ter mantido entendimentos com o deputado estadual Augustinho Zuchi, para que seja apresentado na Assembléia Legislativa do Paraná, projeto isentando do pagamento de ICMS aos produtores de leite do Paraná, a exemplo do que já foi feito no Rio Grande do Sul. "Se é possível para as montadoras, vamos colocar essa mesma prática para os produtores de leite", afirmou, referindo-se à ampliação até 2009 da isenção de ICMS para as montadoras Renault e Audi, instaladas no Paraná. Para superar a crise que o setor enfrenta, Osmar Dias sugeriu também a inclusão do leite na política de preço mínimo do governo federal, a criação de programa de exportação do produto, fiscalização mais rigorosa do mercado clandestino de leite e inclusão do produto na merenda escolar. "Para resolver a situação de crise do setor, que reúne 1,8 milhão de produtores, gerando 3,6 milhões de empregos e contribuindo com R$ 6,5 bilhões para a renda nacional, basta boa vontade e decisão do governo", afirmou Osmar Dias.

Ocorreu, ontem, reunião na Confederação Nacional da Agricultura - CNA, em Brasília, para discutir ações a serem desencadeadas visando proteger o setor leiteiro em vista dos baixos preços praticados no mercado. A Ocepar foi representada nessa reunião pelo seu gerente Técnico e Econômico, Nelson Costa.

Produção - A produção brasileira para este ano está estimada em 20,8 bilhões de litros, tendo apresentado os seguintes aumentos no primeiro semestre, nos principais Estados produtores: Rio Grande do Sul - 7%; São Paulo - 5%; Paraná - 6%; Santa Catarina - 12%; Goiás - 15% e Minas Gerais - 8%. No momento, a produção deixou de crescer e já apresenta alguma redução, especialmente em Goiás e Rio Grande do Sul.

Preços - Os preços médios por litro de leite praticados aos produtores em setembro foram os seguintes: Rio Grande do Sul - R$ 0,21; São Paulo - de R$ 0,28 a 0,32; Paraná - R$ 0,27; Minas Gerais - de R$ 0,19 a 0,34; Santa Catarina - de R$ 0,14 a 0,20; Ceará - R$ 0,30; Pará - R$ 0,17; Goiás - R$ 0,24 e Bahia - R$ 0,15. O preço ao produtor, nos últimos dias, parou de cair na maioria desses Estados.

Importações - De janeiro a setembro de 2000 foram importadas 244,4 mil toneladas de produtos lácteos. Neste ano, no mesmo período o volume importado caiu para 122,5 mil toneladas, apresentando uma redução de 49,8%. Os números por produtos são os seguintes: (tabela)

Decisões dos representantes - Os representantes dos produtores e da indústria tomaram as seguintes decisões:

a) Exportações - Para habilitação dos estabelecimentos e de produtos lácteos é necessário implantar, de imediato, as normas do Programa de Qualidade do Leite, por exigências dos importadores. O ministro Pratini de Moraes está reticente em assinar a Portaria que define essas normas. A Comissão deverá gestionar ao ministro para que divulgue de imediato essa Portaria, a fim de que as empresas possam concretizar os negócios iniciados.

b) Financiamento para estocagem:- De acordo com a Resolução nº 2884, do Banco Central, o financiamento para desconto de Duplicatas Rurais e Nota Promissória Rural (NPR) está liberado, com encargos de 8,75%, com prazo de 180 dias, podendo ser formalizado até março de 2002, limitado a até 20% da capacidade de recepção das unidades industriais. Com relação ao financiamento de produtos derivados, ainda não há definição por parte do Governo.

c) Defesa econômica - A Comissão deve impetrar junto ao CADE - Conselho de Defesa Econômica, pleito para que seja investigado o "dumping" econômico que a rede varejista vem adotando contra os fornecedores, pois tudo indica que os grandes supermercados estão usando o leite como atração de venda nas suas lojas, jogando o preço abaixo do custo.

d) Mobilização dos produtores - A Comissão irá estudar como e quando fazer uma grande mobilização nacional dos produtores de leite, em Brasília.

Segunda, dia 15, a partir das 9 horas, no auditório da Ocepar, em Curitiba. Promoção: Ocepar/Sescoop.

Tema 1: Análise dos novos cenários da economia mundial e seu reflexo ao setor produtivo e nos mercados globalizados. Conferencista: Professor Gilberto Dupas, coordenador da área de assuntos internacionais e membro do Conselho Deliberativo do IEA/USP e professor da FDC, junto ao European Institute of Business Administration (França) e à Kellog Graduate School of Manegemente (USA).

Tema 2 - O agronegócio frente ao novo cenário econômico. Conferencista: Professor José Roberto Mendonça de Barros, economista pela USP e pós-doutorado no Economic Growth Center (Yale University - USA). Ex secretário de Política Agrícola do Ministério da Fazenda e Secretário Executivo da Câmara de Comércio Exterior da Presidência da república.

Cerca de 600 atletas participaram, no último sábado, dos 3º.s Jogos de Integração da Unidade Oeste, realizados em Cafelândia, que reuniram funcionários e familiares das cooperativas de crédito de Marechal Cândido Rondon, Cafelândia, Goioerê, Medianeira, Toledo, Ubiratã, Palotina, Sicredi Central-PR, Bansicredi e Corsecoop (corretora). Os jogos de integração começaram na Sicredi de Marechal Cândido Rondon, há dois anos, tornando-se regionais no ano passado, iniciando-se também por Marechal Cândido Rondon. O objetivo dos jogos é buscar a integração dentro do próprio sistema de crédito cooperativo. No próximo mês serão realizados em Londrina os jogos da integração das cooperativas do norte e noroeste. Nos jogos de Cafelândia, onde se disputou futebol, vôlei, basquete e truco, além de gincanas, a equipe da Sicredi Medianeira foi a vencedora geral. A Sicredi Central ganhou medalhas de ouro em truco e basquete infantil.

A participação do Paraná no conjunto das exportações brasileiras subiu de 7,94% para 9,09% nos primeiros oito meses de 2001 em comparação com igual período do ano passado, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Comércio Exterior (Secex). Os índices indicam aumento de US$ 2,912 bilhões para US$ 3,601 bilhões nas vendas externas do Estado, o que representou um crescimento de 23,63%, bem acima da média nacional, calculada em 8,03%.

Os números consolidam a posição do Paraná entre os quatro maiores exportadores brasileiros, junto com São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A soja em grão ainda é o produto mais exportado pelos paranaenses, representando 16,1% do conjunto de tudo o que é vendido pelo Estado a outros países. Em segundo lugar, vem o farelo de soja (13,5%), seguido dos automóveis a gasolina (12,8%), do milho (5,5%), frango (3,4%), óleo de soja (3,1%), miúdos de frango (2,4%), veículos a diesel (2,4%), açúcar (2,1%), madeira compensada (2%), motores para veículos (1,9%) e café solúvel (1,9%).

"Quer queiramos quer não, estamos nas mãos das grandes empresas de laticínios e com isso susceptíveis a decisões dos poderosos e controladores do mercado. Lamentamos, mas nós, como representantes dos produtores, não temos poder suficiente para inverter decisões dos empresários do setor. Essas empresas trabalham com resultados, por isso estamos nessa situação". Essa afirmação, de Neivor Canton, presidente da Agromilk, uma central constituída por cooperativas do Oeste catarinense, foi feita durante seu depoimento à CPI do leite na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Ele informou que o último preço recebido pelos produtores ficou entre 14 e 23 centavos de reais por litro. Desde 1997 o preço nunca tinha caído tanto quanto agora, disse Canton, e isso foi o motivo da revolta dos produtores.

A Comissão de Agricultura e Política Rural (CAPR) discute e debate nesta terça-feira (9), em audiência pública, a situação dos estrangeiros que detêm propriedades rurais na faixa territorial da Amazônia Legal. O requerimento que sugeriu o debate em audiência pública foi aprovado por unanimidade na Comissão. Esta audiência servirá para discutir o projeto de lei 4440/01, que dispõe sobre a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal Brasileira. Participam do debate, os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Defesa, representantes do Governo de Roraima e do Acre e o secretário geral da Associação Brasileira de ONGs (ABONG), Jorge Eduardo Durão.

A cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF incide sobre as operações financeiras de cooperativas. Esta foi a conclusão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, a isenção prevista na Lei 5.764/71 só incide nos negócios diretamente ligados à finalidade básica das cooperativas. Desta forma, são excluídos do benefício legal as movimentações financeiras das associações com terceiros, que estão fora do quadro de cooperados.

Existem duas alternativas de renegociação dos débitos que já vêm sendo analisadas no Congresso e deverão fazer parte das discussões na comissão mista. A primeira é o projeto que estende ao setor rural os mesmos benefícios no pagamento de dívidas já utilizados para as empresas urbanas. A segunda alternativa é a proposta elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes da CNA, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e parlamentares. Ela prevê a renegociação dos débitos em 20 anos, com o desembolso, este ano, de 10% da parcela da dívida securitizada a vencer em 31 de outubro, o lançamento do saldo para o final do contrato, taxa efetiva de juros de 3% ao ano e a possibilidade de quitação antecipada dos débitos. Além dos débitos securitizados, a proposta prevê a renegociação das dívidas incluídas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), acima de R$ 200 mil, dos pequenos agricultores, do Funcafé, dos fundos constitucionais e das cooperativas.

O presidente argentino, Fernando de La Rúa, chega hoje ao Brasil para pedir compensações alfandegárias para Fernando Henrique Cardoso e à equipe econômica brasileira. O governo argentino alega que a desvalorização do real em relação ao dólar reduziu a competitividade dos produtos fabricados na Argentina, comprometendo as exportações para o Brasil. Os presidentes irão conversar sobre assuntos macroeconômicos do Mercosul e sobre a segurança da região. Também estará presente no encontro o ministro da Economia, Domingo Cavallo.

No próximo dia 15, presidentes e dirigentes de cooperativas paranaenses, estarão reunidos na sede da Ocepar, em Curitiba, para avaliar os reflexos na conjuntura econômica mundial e influências na economia brasileira em conseqüência dos atentados nos Estados Unidos. Eles estarão participando do Fórum de Dirigentes de Cooperativas que terá como palestrantes o professor Gilberto Dupas, coordenador da Área de Assuntos Internacionais e membro do conselho deliberativo do IEA/USP que abordará pela manhã (09h30) o tema: "análise dos novos cenários da economia mundial, suas influências para o setor produtivo e os reflexos no mercado globalizado" e José Roberto Mendonça de Barros, doutor em economia pela USP e professor universitário no Brasil e nos Estados Unidos, que falará às 13h30 sobre "o agronegócio frente ao novo cenário econômico".