O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, determinou uma ampla avaliação dos instrumentos de promoção das exportações, mantidos pelo governo. Em Nova Iorque, onde lançou o programa de promoção das exportações, Amaral disse dia 1º de novembro que a agenda prioritária definida pelo Comitê de Gestão das Exportações é avaliar a eficácia e a funcionalidade do Proex (Programa de Financiamento às Exportações), do seguro de crédito e das medidas para desoneração das exportações. A intenção é fazer as mudanças necessárias para que esses instrumentos atendam adequadamente aos exportadores. Na área do financiamento, explicou ele, uma das dificuldades é que o Proex tem dotação orçamentária em reais e gasta em dólar. Com isso, em caso de desvalorização da moeda nacional, como está ocorrendo neste ano, o orçamento torna-se insuficiente para a demanda de crédito e é necessário fazer suplementações orçamentárias, um processo às vezes demorado. Sérgio Amaral quer um mecanismo de suplementação automática das verbas do Proex, sempre que houver necessidade. O mecanismo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, não funciona em alguns estados. Da mesma forma, o ministro quer avaliar o funcionamento da desoneração do PIS/Cofins e verificar se o sistema atual realmente atende às necessidades dos exportadores. Outra medida é a simplificação das normas sobre comércio exterior. Para exportar mandioca com casca, por exemplo, é preciso uma autorização com base em norma de 1952. O mel vermelho também depende de autorização específica para ser exportado. ?Temos que fazer uma gigantesca desburocratização das exportações. Se fizermos isso, o câmbio faz o resto?, afirmou.

O Brasil e Argentina encerraram semana passada, a primeira reunião formal para discussão da acusação Argentina de dumping nas exportações de carne suína brasileira. Durante a reunião, a comissão nacional de comércio Argentina disse aos representantes brasileiros que tem indícios de dumping com dano à produção local e confirmou a intenção de abrir o processo anti-dumping contra empresas do Brasil. Os criadores e exportadores brasileiros consideram difícil que os argentinos deixem de abrir o processo. Situação semelhante ocorreu com a carne de frango e os vizinhos ganharam no tribunal arbitral do Mercosul o direito de impor preços mínimos de exportação, no entanto o Brasil decidiu ir à Organização Mundial de Comércio (OMC) para discutir a questão.

O novo plano anunciado pela Argentina na noite da última quinta-feira, tem por objetivo reativar a economia do país e promover uma reestruturação da dívida pública Argentina, é uma aposta arriscada sem espaço para erro. Cortar impostos sobre as vendas e reduzir as deduções das aposentadorias pode fomentar a demanda de consumo, mas os economistas afirmam que o resultado dessas medidas depende de que a planejada permuta da dívida não seja vista como inadimplência. O sucesso do governo em negociar a redução dos repasses de recursos para as províncias também é um elemento crucial. O índice risco-país da Argentina cresceu cerca de 25 pontos depois de ter ultrapassado, na quinta-feira, o nível histórico de 1995, atingido durante a desvalorização da moeda mexicana, a chamada crise "Tequila". "A questão aqui é se você quer manter papéis velhos (bônus) e ver quais são as chances de poder não resgatá-los, ou ter a opção de dormir à noite com papéis que você tem certeza de poder resgatar".

Os pequenos criadores que se associarem na compra da vacina contra a febre aftosa não podem esquecer de pedir aos vendedores das lojas de produtos veterinários os formulários para comprovar a imunização. O número de formulários a ser exigido deve ser igual ao de proprietários dos animais vacinados com as doses dos mesmos frascos. Quem alerta é a responsável pela unidade veterinária da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) em Balsa Nova (Região Metropolitana de Curitiba), Ana Dolores Galdamez. Os formulários, depois de preenchidos corretamente e entregues nas 120 unidades veterinárias existentes no Paraná, são o documento necessário para a Seab conhecer o número exato de animais existentes no Estado e fazer a apuração do índice de cobertura vacinal atingido em cada etapa de vacinação. ?Esse esclarecimento é importante para que não aconteça de alguém comprar a vacina com os vizinhos, vacinar os animais e não prestar contas na unidade veterinária?, observa a veterinária Ana Dolores. ?Isso prejudicaria a análise do real alcance da campanha?.

Imunização - A campanha contra a febre aftosa começou nesta quinta-feira, dia 1º, e vai até o dia 20. A associação entre os pequenos produtores está sendo incentivada como forma de reduzir os gastos de cada um com a imunização e evitar que o material excedente polua o meio ambiente. As vacinas são vendidas em frascos com dez, vinte e cinqüenta doses e são comuns os casos de produtores que precisam de menos de cinco doses. Cada animal toma uma dose, que corresponde a cinco mililitros de vacina. Outra observação importante da responsável pela unidade veterinária de Balsa Nova e que também vale para os criadores de todo Estado refere-se à quantidade de vacina a ser aplicada, preferencialmente na região do pescoço do animal. ?Cada um deve receber exatamente cinco mililitros, nem mais e nem menos, para a vacina fazer efeito?, garante.

Técnicos da Ocepar/Sescoop e de cooperativas do Paraná se reúnem nesta terça-feira em Cascavel, no Auditório da Coodetec, para analisar a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada às sociedades cooperativas, (NBC 10.8), que será levada como proposta ao Conselho Federal de Contabilidade, para votação em novembro. Representam a Ocepar/Sescoop nessa reunião o gerente de Desenvolvimento e Autogestão, Gerson Lauermann, e o técnico de contabilidade José Aparecido Moreno, que coordena a equipe de contadores das cooperativas. A apresentação da NBC 10.8 ao Conselho Federal de Contabilidade ocorrerá no próximo dia 14, em São Paulo, e se espera que sejam aplicadas a partir de janeiro próximo.

Em correspondência enviada ao líder cooperativista, Roberto Rodrigues, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski destacou o importante trabalho desenvolvido por ele frente à presidência da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), cargo que ocupou até o último dia 17 de outubro. ?Como presidente da Ocepar acompanhamos sua brilhante atuação à ACI, parte transmitida através dos inúmeros artigos e palestras que enriqueceram nosso conhecimento e nos forjaram para sermos mais rigorosamente cooperativistas?, lembrou Koslovski. Em nome do cooperativismo paranaense, João Paulo fez questão de agradecer toda dedicação de Roberto Rodrigues, principalmente pelo fato de ter dividido seu tempo para dar sua imprescindível contribuição ao sistema. ?O Cooperativismo do Paraná, como o brasileiro e o mundial, se enriqueceu com o seu exemplo e sua luta?, lembrou.

Nos dias 14, 21 e 22 de novembro próximo, a Ocepar realiza a 20ª Reunião de Núcleos Cooperativos. O primeiro destes encontros será a do Núcleo Centro-Sul, em Carambeí, tendo como anfitriã a cooperativa Batavo. O destaque fica por conta da palestra sobre ?o desafio da produtividade no cenário atual? que abordará a questão da qualidade, produtividade e inovação para melhoria do desempenho das organizações, que será proferida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Produtividade e Qualidade (IBPQ), Sérgio Prosdócimo. A segunda reunião será dia 21 de novembro, reunindo os Núcleos Oeste e Sudoeste em Cafelândia, sede da Copacol. E o terceiro e último reúne os núcleos Norte e Noroeste, dia 22, em Rolândia, quando os participantes serão recepcionados pela Corol. Nestes dois últimos eventos a palestra destaque é do líder cooperativista e presidente da Abag, Roberto Rodrigues, que realizará uma apresentação sobre os casos de sucesso de sociedades cooperativas no mundo, experiências estas que foram vivenciadas por ele durante sua gestão como presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Rodrigues só não estará na reunião do Centro-Sul porque não tinha espaço em sua agenda.

O Ministério da Saúde italiano confirmou ontem (31/10) mais dois casos de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), ou doença da vaca louca, elevando para 37 o total de ocorrências no país. Os animais infectados foram uma vaca de 6 anos de idade do norte da Itália e uma vaca de 4 anos de idade de Oristano, na Sardenha. Ambos os casos foram confirmados pelo instituto zoológico de Turin, que atua como o centro nacional de controle da doença. Segundo nota da agência Dow Jones, a Itália detectou seu primeiro caso em janeiro, depois que a União Européia (UE) tornou obrigatórios os testes em animais com mais de 30 meses. De acordo com o governo, mais de 330.000 animais foram examinados desde o início dos testes.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJ) da Câmara aprovou ontem (31) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece legislação única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alterando o sistema tributário nacional. A proposta proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal que implique na renúncia da receita. Uma outra mudança sugerida altera a redação atual da Constituição, que permite que o ICMS possa ser seletivo. A proposta não veda a seletividade, mas estabelece cinco alíquotas para esse fim. Outras alterações previstas pela PEC incluem um regulamento único do ICMS e proíbe a aplicação de normas autônomas para qualquer Estado ou o Distrito Federal.

Dez milhões de bovinos e bubalinos começam a ser vacinados nesta quinta-feira (dia 1º) em todo o Estado, data que marca o início oficial da segunda e última etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa em 2001. O trabalho termina dia 20. A meta da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) é imunizar pelo menos 98,5% do rebanho, que corresponde ao índice de cobertura vacinal atingido na campanha de maio.

Ágide ? Na opinião do presidente da Faep e do Fundepec, Ágide Meneguette, somente com a mobilização de toda sociedade paranaense é que a meta dos 100% poderá ser atingida. ?Aquela vaquinha que anda solta perto da vila, também precisa ser vacinada, vamos fazer um mutirão no município, as vezes o dono não tem a dimensão o que representa para a economia de nosso Estado se aquele animal acabar contraindo a doença. Portanto, é preciso que vereadores, prefeitos, lideranças rurais realmente se mobilizem e faça sua parte?, destaca. O presidente da Faep lembra o que aconteceu com o Estado do Rio Grande do Sul, quando apareceu o primeiro foco de aftosa no município de Jóia. ?Até hoje eles estão lutando para voltar a vender carne para fora. Não podemos acontecer este tipo de coisa aqui no Paraná?, frisa Meneguette.

Koslovski ? ?Nós temos uma responsabilidade muito grande neste processo. Não só o governo estadual ou federal, mas também os sindicatos, cooperativas, associações, produtores precisam se empenhar ao máximo para que a campanha de vacinação chegue no dia 20 de novembro com todo o plantel de bovídeos vacinados em nosso Estado?, destaca o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, que participou na semana passada juntamente com Ágide, do delegado do Ministério da Agricultura, Gil Bueno e do secretário da Agricultura, Antonio Poloni em sete reuniões realizadas pelo Conesa em diversas regiões do Paraná. João Paulo lembra ainda que a conquista do status de área livre com vacinação, foi possível ampliar nossas exportações de carnes. ?Hoje o Paraná fatura mais de US$ 220 milhões somente com exportações de carne, o que demonstra a importância da dimensão de todo este trabalho e desta mobilização que acontece em todo o Paraná, para que nenhum animal fique sem a vacina. A responsabilidade é de todos para que possamos manter este status e quem sabe até, aumentar as exportações de carne. Com a vacina todos ganham!?, argumenta o presidente da Ocepar.

Poloni - Segundo Antônio Leonel Poloni, secretário da Agricultura, a Região Sudoeste é prioritária no esquema de fiscalização montado pelo serviço de Defesa Sanitária por ser área de fronteira. "A guerra contra a febre aftosa ainda não está ganha", disse. O secretário disse que os 28 pontos de fiscalização espalhados pelo Estado serão mantidos, como forma de evitar a entrada do vírus, já que a doença voltou a ocorrer na Argentina. "Precisamos manter nosso status sanitário, pelo bem da saúde econômica do Paraná e do Brasil. Justamente por não ter ficado atenta ao problema, a Argentina teve que desmontar todo seu setor de bovinocultura", acrescentou.

Fronteira - Entre as prioridades da campanha no Paraná está a imunização do rebanho do Sudoeste. Pertencem à região sete municípios que fazem divisa com a Argentina. Os rebanhos do país estão contaminados pela febre aftosa e o risco de disseminação da doença não é conhecido pelas autoridades dos países vizinhos. Os municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul, Capanema, Pérola do Oeste, Planalto, Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste, que ficam nesta área, têm mais de 100 mil cabeças distribuídas entre aproximadamente 7,5 mil propriedades.

Defis - De acordo com o Departamento de Fiscalização do órgão (Defis/Seab), o rebanho a ser protegido com a vacina é estimado em 9,9 milhões de bovinos e 100 mil bubalinos. Eles pertencem a mais de 210 mil rebanhos, espalhados pelos 399 municípios do Estado. ?É importante que todos sejam vacinados, independente da idade ou condição de saúde?, observa o responsável pelo setor de Sanidade Animal do Defis, veterinário Felisberto Baptista. ?Fêmeas em gestação e bezerros também devem ser vacinados?, completou.

Pontos de venda - Como fizeram nas campanhas anteriores, os criadores podem adquirir a vacina nas cerca de oitocentas lojas de produtos veterinários em funcionamento no Estado. O preço médio da dose é de R$ 0,85. Os pequenos criadores podem comprar a dose diretamente dos vacinadores treinados e cadastrados pela Seab, que percorrerão as propriedades. Com o trabalho dos vacinadores, a Seab quer evitar que o criador compre vacinas além do necessário e, além de gastar mais dinheiro, tenha que desprezar o produto excedente. As vacinas são vendidas em frascos com dez, vinte ou cinqüenta doses. Cada dose contém 5 mililitros de vacina, que começa a fazer efeito 21 dias para os que estão recebendo a dose pela primeira vez e dentro de sete dias para os que têm memória imunológica.

Fundo - Assim que vacinar seu rebanho, os criadores devem se dirigir à unidade veterinária mais próxima para comprovar a vacinação e cadastrar os animais. Outra providência é recolher, na rede bancária, R$ 0,25 por animal para o Fundo de Defesa Pecuária (Fundepec). O fundo, que só pode ser acionado para indenizar o criador que tiver que sacrificar animais em decorrência dessa doença especificamente, já conta com aproximadamente R$ 2,1 milhões. Ágide lembra que é importante que os produtores continuem contribuindo para o Fundo. ?É de fundamental importância que o produtor continue contribuindo com R$ 0,25 por cabeça vacinada para o Fundo, ele é a nossa garantia. A meta é atingir um total arrecadado de R$ 8 milhões. O fundo já conta com R$ 2,1 milhões em depósitos. O dinheiro é uma espécie de seguro que só poderá ser utilizado para indenizar os criadores em casos de abate por ocorrência da febre aftosa.?, destaca.

A epidemia de febre aftosa custou aproximadamente 3,3 bilhões de libras esterlinas (R$ 13,5 bilhões) ao setor de turismo da Inglaterra, informou ontem o governo britânico. O ministro do Turismo, Kim Howells, disse ainda que a indústria deve registrar novas perdas por causa dos atentados terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos. Quase 4 milhões de cabeças de gado foram abatidas nos últimos 8 meses no Reino Unido numa tentativa de conter a disseminação da doença. Desde que o primeiro caso foi descoberto, em 20 de fevereiro, num abatedouro de suínos, 2.030 casos foram confirmados em território britânico. Desde 30 de setembro, nenhum novo foco foi confirmado. A doença, apesar de não afetar o homem, fez com que o governo fechasse várias áreas turísticas de recreação no interior do Reino Unido como prevenção contra o alastramento do vírus. (Fonte: Folha do Paraná de 31/10).

Em novembro deve ocorrer o primeiro embarque de leite em pó do Brasil, 400 toneladas, a ser feito pela Leite Nilza, empresa que resultou da fusão das cooperativas mineiras Casmil e Coopercarmo e a paulista Conae. A informação foi prestada pelo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Roberto Giannetti da Fonseca. A exportação se destina ao norte da África e é feita através da empresa francesa Rumi. A produção e comercialização consorciadas são também um dos motivos pelos quais as exportações brasileiras de camarão saltaram de US$ 2,8 milhões em 98 para US$ 71,4 milhões em 2000 e cerca de US$ 120 milhões este ano. O secretário reconhece que as vendas foram ajudadas, também, pela quebra na produção do Equador.(Fonte: Folha do Paraná).

Para comemorar os seus 31 anos de fundação, a Coamo lançará mais um produto, ampliando a sua linha de alimentos. Trata-se da margarina Primê, um produto com baixo teor de gordura (40% de lipídios) e sem colesterol, que surge para atender às necessidades dos mais exigentes consumidores brasileiros preocupados com a saúde e qualidade de vida. Com design moderno e preço acessível, a Margarina Primê será uma grande novidade nas gôndolas e prateleiras dos principais supermercados e postos de vendas em vários estados do País. "Os produtos Coamo vêm registrando bons índices de crescimento no mercado, graças à qualidade e sabor que agradam os mais exigentes consumidores", disse o diretor presidente da Coamo, engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini. A cooperativa projeta investir cada vez mais na agroindustrialização e a produção da margarina Primê faz parte de um planejamento estratégico que prevê futuramente o lançamento de novos produtos.

A qualidade do suco concentrado e congelado de laranja da Paraná Citrus, sediada em Paranavaí, acaba de obter o reconhecimento internacional, através da conquista da certificação ISO-9002, outorgada recentemente pela empresa alemã DQS (Deudsche Gesellschast Zur Zertifizienung). Foram doze meses de adequação da fábrica aos padrões internacionais de qualidade, período seguido de um rigoroso processo de auditagem. "A certificação é importante porque, em alguns mercados, ela pode significar que haverá mais compradores interessados em nosso produto. Em outros, isto já é quase uma exigência", afirma o engenheiro agrônomo Antonio Ailton Basso. Fundada em 1994, a fábrica deverá fechar o ano com a produção de 6 mil toneladas de suco, resultado do esmagamento de 1,5 milhão de caixas. Esses volumes significam metade do que a empresa poderia realizar em 2001, não fosse pela quebra de 45% a 50% da safra colhida neste ano em razão das geadas e estiagens ocorridas em 2000.

Produção - Para o ano que vem a previsão é de safra normal, ou seja, 3 milhões de caixas, entregues pelos 130 produtores vinculados à empresa, que cultivam 4 mil hectares de pomares. Com isso, a produção da fábrica será de 12 mil toneladas, praticamente toda exportada para o mercado europeu (Alemanha, Inglaterra, Suíça e Itália). Em 2000, a Paraná Citrus ficou entre as 60 principais exportadoras do Estado. Uma pequena parte da próxima safra ? 500 mil caixas ? será direcionada à comercialização in natura no mercado interno. Para este fim, será sendo reativado o packing-house situado ao lado da fábrica, o qual estava fechado há três anos. A Cocamar detém 62% do controle acionário da Paraná Citrus; o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), do governo do Estado, participa com 34%; e a Copagra, de Nova Londrina, possui 4%. (Fonte: Flamma)

Depois de intensas negociações, os produtores rurais, com a ajuda da OCB, CNA e de parlamentares ligados à agricultura, conseguiram do Governo um maior prazo e melhores condições para pagamento de suas dívidas rurais. O acordo fechado ontem (30) entre os ministros da Fazenda, Pedro Malan, da Agricultura, Pratini de Moraes, e integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados será concretizado por meio de medida provisória a ser editada nesta quarta-feira (31).

Avanço - O acordo foi fechado às vésperas do vencimento da parcela de R$ 1,3 bilhão. Segundo o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, os produtores terão agora um prazo até o ano de 2026 para quitar as dívidas securitizadas, com juros de 3% ao ano para aqueles que estiverem em dia com os pagamentos. "estas medidas representam um grande avanço e serão decisivas para o setor produtivo continuar seu processo de modernização e de aumento da produção brasileira gerando excedentes para exportação?, ressalta ele.

Preocupação ? Koslovski manifestou sua preocupação junto às lideranças em Brasília na manhã de hoje, em relação as dívidas transferidas para o Tesouro Nacional, com base na Medida Provisória n.º 2.196/2001, que passam ter característica de dívida fiscal. Segundo ele, ?é fundamental que os produtores observem a situação de adimplência, para evitar a inscrição em dívida ativa, quando o débito passa a ser integralmente vencido, com alteração do encargos para taxa SELIC (atualmente - 19% a.a.).?, lembra. Esta mesma preocupação já foi manifestada pelas lideranças e parlamentares junto aos ministros da Agricultura e da Fazenda, quanto aos riscos da atividade rural decorrentes de intempéries, frustração de safras e de preços, que impossibilitariam em algum momento, amortizações de algumas parcelas, tanto que já foi solicitada que fossem mantidas as prerrogativas do Manual de Crédito Rural, assegurando o direito à prorrogação em casos legalmente previstos. Entretanto, tais hipóteses, não alcançam as demais dívidas com a União.

Prazo - Para assegurar a não inscrição na dívida ativa logo após a inadimplência, o Governo garantiu um prazo de 180 dias para regularização do débito vencido, com o compromisso ainda, do ministério da Agricultura e da equipe econômica, de em até seis meses, concluir e implantar o seguro de renda para o setor rural brasileiro. Para tornar acessível o seguro para todos os produtores, o Ministério da Agricultura irá subsidiar parte do prêmio a ser pago, além de aprimorar os mecanismos de comercialização da produção agropecuária.

Recoop - Em contato com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas na manhã de hoje (31), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski manifestou sua preocupação em relação ao Recoop. Para ele, o Recoop tem que receber o mesmo tratamento dado ao Pesa, pois os critérios anunciados para o programa até o momento não correspondem com as expectativas das cooperativas. Para os ministros da Agricultura e da Fazenda, há a necessidade de continuar discutindo problemas relativos às dívidas com recursos dos Fundos Constitucionais, Recoop, Prodecer, além de outras fontes, ficando acertada a participação da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados nas negociações das dívidas do Pronaf, que serão iniciadas com o ministro do Desenvolvimento Agrário ? MDA.

Presença - Além dos parlamentares, participaram das negociações em Brasília no dia de ontem (30), o Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, da Fazenda Pedro Malan, o secretário do Tesouro Nacional Fábio Barbosa, o secretário executivo do Ministério da Agricultura Márcio Fortes, o secretário executivo do Ministério da Fazenda Amauri Bier, o assessor especial do Ministro da Fazenda José Gerardo Fontelles, membros da equipe econômica do Governo, contando ainda com a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O que foi anunciado:

SECURITIZAÇÃO

Estoque da dívida: pagamento em até 25 anos;

Parcela de 2001: pagamento de 1/25 em 30 de novembro de 2001;

Demais Parcelas: pagamentos em duas datas diferentes em decorrência das regiões produtoras;

Encargos: Taxa de juros de 3% ao ano + equivalência produto;

Bônus de adimplência: anula da parcela a correção relativa à equivalência produto.

PESA

Limitação do teto do IGP-M em 9,5% para correção da dívida;

Elevação do rebate em mais 3 pontos percentuais, ou seja, a forma de pagamento passa a ser a seguinte:

Dívidas de até R$ 500 mil ? 3% de juros;

Dívida entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão ? 4% de juros;

Dívidas acima de R$ 1 milhão ? 5% de juros.

Juros vencidos e não pagos, terão prazo para regularização;

Juros a vencer no mês de novembro, terão prazo até 30/11/2001 para liquidação;

Prazo para formalização da operação será alongado para 30/06/2002;

Liquidação antecipada: o produtor poderá liquidar a operação antecipadamente em no mínimo 35% do valor da dívida.

FUNCAFÉ

ALONGAMENTO (Lei n.º 9.866/99 ? Resolução n.º 2.416/97): Aplica-se as mesmas regras para a securitização das dívidas rurais, acima descritas;

DEMAIS DÍVIDAS DO FUNCAFÉ

Prazo de 12 anos;

Pagamento de juros (8,75% - 3% (Bônus de adimplência) = 5,75%) em 2002; 2003 e 2004;

2005 ? Pagamento de juros + 10% do principal;

2006 ? Pagamento de juros + 15% do principal;

2007 a 2013 ? Pagamento de juros + 20% do principal;

Pré-Comercialização ? Pagamento de 10% da dívida, com a liberação do produto através da substituição da garantia vinculada.

O exercício da função legislativa como resultado do mandato popular, é um dos aspectos mais gratificantes da vida do cidadão que deseja dar sua contribuição para o aperfeiçoamento da ordem democrática e, acima de qualquer outra preocupação, retribuir por inteiro a representação recebida da sociedade.

Ao longo de sete anos de presença no Senado Federal, no plenário e nas várias comissões que integrei e presidi, e mesmo nos inúmeros eventos alguns deles internacionais - a que compareci como representante credenciado pela Casa, tive a oportunidade de participar de exaustivos processos de análise dos mais variados temas políticos, econômicos, sociais e culturais,que fazem o dia-a-dia de um membro do Parlamento.

Em todas as contingências a que fui convocado a dar minha contribuição, qualquer que fosse meu posicionamento, a favor ou contra, sempre agi em conformidade com minha consciência de homem público, conhecedor de meus direitos e obrigações, jamais me afastando do ideal de colocar como baliza o interesse da maioria. Confesso, a contragosto, que nem sempre foi esta a disposição que percebi em alguns de meus pares.

Recentemente, o Senado realizou sessão especial dedicada ao Dia Mundial da Alimentação, evento instituído pela FAO em 1945, sobretudo, com o objetivo de ampliar o debate desta que é uma das mais angustiantes chagas morais da humanidade, de vez que em nossos dias o número dos que vivem na miséria-chega a 1,3 bilhão de pessoas.

No Brasil, um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais e com um potencial agropecuário invejável, apesar da polêmica que se estabeleceu em torno do número exato, cerca de 44 milhões de patrícios vivem abaixo da linha da miséria, ou seja, com renda diária inferior a um dólar. A bem da verdade, uma perspectiva de vida em que comer todos os dias transformou-se numa possibilidade bastante remota para a maioria absoluta desse contingente de excluídos. Enquanto o governo procrastina as medidas que deveria tomar para minorar o quadro da fome crônica - que mata uma criança a cada dois minutos , alguns de seus servidores mais categorizados se envolvem numa discussão acadêmica em torno do número real dos nossos miseráveis.

O flagelo responsável por maior número de mortes que as guerras e atentados terroristas, malgrado seu rastro de destruição, parece não impressionar o espírito cauterizado dos plutocratas e da multidão de servidores que lhes fazem a vontade, como se as mazelas sociais pudessem evanescer como a névoa das manhãs.

No mesmo dia em que a FAO chamava a atenção dos governos do mundo para a questão da fome e, particularmente, no Brasil, um grupo mostrava sua disposição de trabalhar para o desenvolvimento de ações proficientes visando dotar o País de uma política de segurança alimentar, o Senado que dedicou a sessão ordinária ao Dia Mundial da Alimentação, deu um pouco mais de alento aos cidadãos que ainda não perderam a capacidade de se indignar. Na ocasião,-já no encerramento dos trabalhos, com o solitário voto contra e a irrestrita indignação de quem subscreve essas linhas, e com a concordância dos demais senadores presentes à reunião, foi aprovado o projeto de resolução que autoriza o Departamento de Viação e Obras Públicas, autarquia do governo de Mato Grosso, a assinar aditivo contratual com o Banco do Brasil, no valor de-R$ 4,3 milhões.

Trata-se de operação de refinanciamento de dívida vencida em 1997 (R$ 27 milhões), relativa a repasse de recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste ao citado governo. A medida fez com que o saldo devedor tivesse-desconto de 80% do valor devido, inclusive sem a cobrança de multas e juros de mora. É inacreditável tamanha liberalidade com recursos públicos, sempre-escassos ou inexistentes quando se discute a adoção de políticas públicas para erradicar a miséria, para melhorar o atendimento da saúde e da segurança, ou para a concessão de reajustes ao funcionalismo público.

O desconto é tão ou mais injustificável, na medida que nenhum tomador de recursos do citado fundo (agricultores e empresários de modo geral), gozou o benefício dado a Mato Grosso. Tampouco é de conhecimento público que no País alguém tenha sido beneficiado por descontos dessa magnitude.-O que impressiona mais ainda é que, mesmo sabendo que o Banco do Brasil arcará com o prejuízo de R$ 24 milhões, os Senadores não se perturbaram. Aprovaram sem hesitar o desconto de R$ 24 milhões.

São as concessões sucessivas, a omissão e a conivência com a irresponsabilidade de governantes que não consideram o futuro dos brasileiros é que estados são conduzidos para o caos financeiro e a sociedade para o empobrecimento.

São os mesmos governantes que acham normal e aceitam sem reagir que o Brasil seja condenado a pagar, só de juros, R$ 141 bilhões em 2002 e tenha previsão para investimentos de apenas R$ 9 bilhões.

Apesar da carga de irresponsabilidade e desleixo no trato dos recursos públicos, o episódio é emblemático do equivocado modelo administrativo implantado no País pelos herdeiros da máxima que é preciso mudar, para que tudo fique rigorosamente igual.

* Osmar Dias-PDT/PR é senador da República pelo Paraná.

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 176 milhões de 22 a 28 de outubro, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na semana anterior, a balança havia registrado um déficit de US$ 32 milhões. Com o resultado da quarta semana de outubro, o saldo acumulado da balança no mês fica positivo em US$ 173 milhões. O superávit entre os dias 22 e 28 de outubro foi resultado de exportações de US$ 1,218 bilhão e importações de US$ 1,042 bilhão, informou o Ministério no comunicado. A média diária de exportações na quarta semana de outubro foi de US$ 243,6 milhões e a média de importações foi de US$ 208,4 milhões. Em setembro, a balança teve superávit de US$ 594 milhões, com queda do volume de importações devido ao desaquecimento da demanda interna. Também contribuiu para o resultado positivo a depreciação do real, que torna os preços dos produtos brasileiros para exportação mais atraentes. No ano, a balança acumula um saldo positivo de US$ 1,426 bilhão. Em outubro de 2000, houve déficit de US$ 535 milhões.

O governo central, que inclui Tesouro, Previdência e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 1,566 bilhão em setembro, abaixo dos R$ 2,4 bilhões de agosto, principalmente por causa da queda de arrecadação no mês passado em meio à redução da atividade econômica. O mês de setembro também teve menos semanas e dias úteis que agosto, o que diminuiu a arrecadação de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) rendimento do trabalho, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e imposto de importação. Além disso, houve menos receitas atípicas do que em agosto, quando entraram recursos de concessão para exploração de petróleo, pagamento de dividendos da Petrobrás e amortização de dívida com superávit da Parcela de Preços Específica (PPE).

Total do superávit - No acumulado do ano, no entanto, o superávit do governo central soma R$ 23,703 bilhões, o que representa 2,71% do PIB, enquanto em igual período do ano passado o superávit era de R$ 20,743 bilhões, ou 2,60% do PIB, informou o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa. O resultado do governo central no mês passado foi decorrente de um superávit de R$ 2,750 bilhões do Tesouro Nacional, um déficit de R$ 1,108 bilhão da Previdência e um déficit de R$ 77 milhões do Banco Central. A meta da LDO para o resultado do governo central no ano inteiro é de um superávit de R$ 21,3 bilhões. Com esse resultado, o Brasil deve cumprir as metas fiscais para este ano. ?Nós estamos absolutamente tranqüilos quanto ao cumprimento da meta?, disse Barbosa, do Tesouro. A meta estabelecida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o superávit do setor público consolidado, que inclui também Estados, Municípios e suas estatais, é de R$ 40,2 bilhões.

O município de Balsa Nova (Região Metropolitana de Curitiba) será um dos primeiros do Estado a começar a vacinação do rebanho contra a febre aftosa. O início do trabalho está marcado para amanhã, 31/10, às 14 horas, véspera da data estabelecida para a deflagração da campanha estadual. A antecipação se deve ao ponto facultativo decretado nas repartições públicas municipais no dia 1º, véspera do Dia de Finados.

A terceira do Paraná ? A Sicredi Vale tem 4.600 associados nas suas dez agências, administrando ativos totais que somam R$ 30 milhões. Tudo começou em 1988, quando o presidente da Coopervale, Amadeo Piovesan inaugurou, num pequeno espaço dentro da cooperativa agrícola, a Credicoopervale. Com a adesão das cooperativas de crédito do Paraná ao Bansicredi, em 1996, a cooperativa adotou a logomarca do sistema, Sicredi, seguido do toponímio Vale, que compõe o nome da Coopervale. A Sicredi Vale é hoje a terceira maior do sistema, administrando ativos que somam R$ 30 milhões. A primeira agência da cooperativa, que funciona dentro da Coopervale, continuará operando. A inauguração da agência centro é uma estratégia do Sicredi para facilitar e o atendimento aos cooperados.

A nova agência da Sicredi Vale, inaugurada no último dia 25, em Palotina, é a maior agência entre as cooperativas de crédito do Paraná, em área e em número de associados, segundo informou o presidente da cooperativa, Jaime Basso. A agência centro da Sicredi Vale foi montada de acordo com os novos critérios de padronização do Sicredi, tem 382 m2, 12 funcionários e atende a 1.758 associados ativos. A inauguração ocorreu em solenidade realizada na última quinta-feira, com a presença 600 pessoas, entre as quais o presidente da Cvale, Alfredo Lang, o deputado federal Moacir Micheletto, o presidente da Sicredi Central, Seno Cláudio Lunkes, o prefeito Luiz Ernesto Giacometi e o ex-presidente da Sicredi e Coopervale, Amadeo Piovesan. A Sicredi Vale também inaugurou a nova agência do município de Iporã, o que permitiu a ampliação da atuação da cooperativa para sete municípios. A solenidade de inauguração da agência de Iporã contou com a participação dos dirigentes cooperativistas, do deputado Micheletto, da prefeita Cidinha Zago e do vice-prefeito Paulo Nascimento.