Está confirmada para a próxima terça-feira (24/05) a votação do novo Código Florestal Brasileiro, em sessão extraordinária, a partir das 9h, na Câmara Federal, em Brasília (DF). O acordo foi fechado na tarde desta quarta-feira (18/05) durante reunião das lideranças na Comissão de Agricultura da Câmara da qual participaram cerca de quinze parlamentares. Cooperativas de todo o país voltam a se mobilizar para acompanhar a tramitação da matéria. O setor é favorável à aprovação da Emenda Substitutiva Global 186, do deputado Aldo Rebelo, e da Emenda 164, alvo de acordo entre os partidos. "A nossa participação nesse processo é de suma importância", afirma o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, em ofício encaminhado às organizações cooperativistas estaduais. Ainda de acordo com ele, a aprovação da matéria representa uma grande vitória para toda a sociedade brasileira. "Será a definição de uma legislação coerente com a realidade da produção agropecuária do nosso país", acrescenta Lopes.

Cooperativistas de todo o Estado começam a se preparar para participar, na semana que vem, dos Encontros de Núcleos Cooperativos que o Sistema Ocepar promove nos dias 23, 24, 27 e 30. Os eventos vão reunir presidentes, dirigentes, líderes, cooperados, funcionários das cooperativas paranaenses e convidados. Haverá a participação de deputados federais do Paraná que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A importância do trabalho desenvolvido pela Frente em prol do cooperativismo será um dos temas em debate nos encontros. Os eventos vão acontecer em Medianeira, Mangueirinha, Curitiba e Mandaguari. Clique aqui e confira a programação dos Encontros de Núcleos Cooperativos.

O governador Beto Richa assina nos próximos dias um decreto que restabelece o incentivo fiscal para a comercialização de trigo no Paraná. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) confirmou nesta quarta-feira (18/04) que o texto aprovando o crédito de 10% sobre os 12% estipulados pelo governo federal para o Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi encaminhado à Casa Civil. O benefício, concedido na administração de Roberto Requião, foi suspenso por Richa em março deste ano e travou as negociações do produto paranaense. Segundo a Sefaz, o crédito será retroativo, ou seja, valerá não apenas para o produto comercializado a partir de agora, mas também para os contratos que foram fechados anteriormente.

Setor produtivo - A notícia anima o setor produtivo, que poderá ver o trigo do estado novamente competitivo no mercado nacional. Estudo realizado pela Safras & Mercado, do Rio Grande do Sul, mostra que tem sido mais vantajoso para os compradores paulistas - principais consumidores - importar o trigo da Argentina do que comprar do Paraná. Segundo a consultoria, o produto paranaense chega atualmente a São Paulo por R$ 677 por tonelada, considerando frete e 12% de ICMS. Aplicando o imposto de 2% sobre o valor médio do trigo no estado (R$ 510 por tonelada), o preço do produto posto no mercado paulista cai para R$ 607 por tonelada. O grão argentino, por sua vez, custa atualmente R$ 630 por tonelada, incluindo frete e câmbio.

 

Abaixo do mínimo - "Sem o benefício fiscal, o produtor paranaense teria que vender o trigo abaixo do preço mínimo estipulado pelo governo federal [R$ 477 por tonelada para o pão tipo 1] para se tornar competitivo", avalia Élcio Bento, analista da consultoria gaúcha. Ele lembra ainda que o aumento do tributo eleva a arrecadação estadual, mas automaticamente aumenta a dependência dos programas de intervenção do governo federal. Nas últimas safras, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) subsidiou a comercialização de trigo através de compras do produto para formação de estoques públicos ou ofertando prêmio a compradores que transferissem o cereal das regiões produtoras para os centros de consumo.

 

Vendas travadas - A subida do ICMS de 2% para 12% em março paralisou as negociações de trigo no Paraná e acendeu o sinal de alerta para os produtores do estado. "A notícia veio no momento mais importante, que é o da decisão de plantio da cultura. Quem tinha dúvida se plantava trigo ou não, com certeza ficou mais desmotivado com o retorno do imposto a 12%", conta João Bosco de Souza, gerente de comercialização da Cooperativa Integrada, em Londrina (Norte). Ele diz que poucos lotes foram vendidos pela cooperativa nos últimos meses. As poucas negociações ocorreram com prazo estendido de pagamento. "Os compradores fecharam negócios com a condição de que o ICMS seria de 2%", revela Bosco. Com a retomada do benefício fiscal, ele espera que o "mercado tenha outro rumo". "Acredito que agora os moinhos vão voltar a comprar." (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

O governador Beto Richa propôs nesta quarta-feira (18/05), em Brasília, a redução gradativa das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais, de 12% para zero. Esse foi o principal assunto colocado na mesa da reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os governadores das regiões Sul e Sudeste. "A reforma tributária precisa ser feita com a participação de Estados e municípios, e deve ter a preocupação de simplificar os impostos, garantir uma distribuição equilibrada e justa dos recursos e melhorar a competitividade da economia brasileira", afirmou Richa.

Lei Kandir - Acompanhado do secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, o governador disse ainda que as perdas financeiras impostas pela chamada Lei Kandir, que prevê compensações pela desoneração de impostos para as exportações de produtos agropecuários, precisam de uma solução global. "O Paraná perde R$ 1 bilhão por ano e uma solução poderia ser a redução gradativa das alíquotas internas, que geram créditos de ICMS", afirmou.

 

Pontos de interesse - Na reunião com o ministro Guido Mantega, o secretário Luiz Carlos Hauly detalhou outros quatro pontos de interesse do Paraná nas discussões sobre a reforma tributária: 1) a criação de um fundo de equalização para cobrir eventuais perdas de Estados e municípios com a aprovação da reforma; 2) a unificação de alíquotas de importações com incentivos fiscais, que hoje prejudicam a indústria brasileira; 3) a revisão dos critérios que orientam os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje considerados injustos em vários aspectos; e 4) a substituição da taxa de correção da dívida dos Estados com a União, que no caso do Paraná é o IGP-DI + 6% ao ano, o que faz com que o saldo da dívida aumente continuamente, apesar dos pagamentos serem mantidos em dia. O Paraná reivindica a substituição do IGP-DI pela taxa Selic.

 

Data limite - No caso da revisão dos critérios do FPE, já há até mesmo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que impõe a data limite de 31 de dezembro de 2011 para a sua alteração. "Essas questões devem ser tratadas com prioridade pelos representantes dos Estados nas discussões da reforma tributária", revela Hauly.

 

Negociações - A continuidade das negociações já tem data marcada. Será em julho, na próxima reunião do Confaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda. A reunião vai acontecer em Curitiba. "Temos que avançar nos entendimentos até lá. Se não sair uma proposta concreta de reforma tributária na reunião de Curitiba, fica muito difícil o governo federal encaminhar qualquer projeto ao Congresso Nacional", antecipa Hauly. (AEN)

A Ceasa de Curitiba, localizada no bairro do Pinheirinho, região Sul da cidade, vai passar por uma reformulação no sistema de gestão e nos processos de abastecimento para modernizar a estrutura e colocá-la como referência entre as centrais atacadistas do País. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/05) pelo secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, durante a apresentação, pela Prefeitura, das obras de extensão da Linha Verde Sul em direção ao município de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba.

Plano de obras - O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, apresentou o plano de obras para a região, que prevê a construção de uma trincheira nas imediações da Ceasa Curitiba, facilitando o tráfego de caminhões e caminhonetes que se dirigem diariamente à central atacadista. Segundo Ducci, com essas obras a Ceasa estará integrada ao plano de modernização e de logística da estrutura viária daquela região. Ducci anunciou uma grande transformação viária que vai acontecer em Curitiba nos próximos anos, "com intervenções localizadas na região da Ceasa que permitirão um grande salto na região Sul e um grande avanço para a cidade".

 

Espaço urbano - Para Ortigara, com as obras a Ceasa, que parecia não pertencer à cidade, ficará totalmente integrada ao espaço urbano de Curitiba. Essa nova estrutura urbana vai ao encontro dos planos da empresa de também modernizar os processos de distribuição de alimentos, disse o secretário. Segundo ele, com a remodelação o produtor terá condições de ampliar sua participação no mercado. "Qualquer agricultor ou pecuarista que produz deve ter em mente que sua produção será vendida para o mundo", disse Ortigara. O desafio é ampliar a presença física da Ceasa no Paraná para garantir a formação de novos polos produtores de hortifrutigranjeiros e um canal seguro e firme para distribuição de todos os produtos, acrescentou.

 

Segurança alimentar - Ortigara disse que para isso a direção da Ceasa está encaminhando a solução para problemas encontrados na central atacadista e assumindo compromissos como mudança de gestão, qualificação dos permissionários e segurança alimentar. "Queremos melhorar o padrão dos alimentos que vão à mesa do consumidor e para isso vamos implantar sistemas de certificação, rastreabilidade e controle de resíduos de agroquímicos nos alimentos", afirmou.

 

Armazéns da família - Para complementar a segurança alimentar, o secretário disse que outro desafio na área de abastecimento é reproduzir a experiência curitibana dos armazéns da família para cidades e regiões carentes do interior. Ele disse que em sua gestão na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento pretende dar maior atenção às famílias que mais vulneráveis à desnutrição e também à obesidade.

 

Requalificação - O presidente da Ceasa, Luiz Dâmaso Gusi, afirmou que a nova gestão da empresa vai adotar o controle de qualidade para conferir segurança alimentar aos produtos. "O projeto de requalificação da central atacadista prevê tornar a central atacadista referência no País, devendo seguir modelos de mercados atacadistas da Europa", disse.

 

Fluxo de veículos - Para Gusi, a construção da trincheira sobre a Linha Verde Sul nas imediações da Ceasa vai facilitar o fluxo de veículos. Pelo local transitam diariamente 15 mil a 20 mil pessoas que precisam de segurança e rapidez, além de um fluxo de veículos de carga de dois mil caminhões e cinco mil veículos utilitários e de passeio. A Ceasa recebe produtos de 315 municípios paranaenses de 19 estados e oito países. (AEN)

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (18/05) um pacote de benefícios aos agricultores familiares, reunidos em Brasília para o Grito da Terra. Entre as principais medidas do governo está a redução dos juros para acesso a investimentos por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que passarão a ser de, no máximo, 2% ao ano. Também foi anunciada a liberação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012 dos agricultores familiares. O valor é o mesmo da safra passada, mas atende aos apelos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), segundo o presidente da entidade, Alberto Broch.

Suasa - Outra novidade comemorada pelos agricultores familiares é a promessa de Dilma de que, em até 30 dias, será criado o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que fixará regras nacionais para o comércio de produtos da agricultura familiar. Hoje, cada município e Estado definem suas regras sanitárias, segundo a Contag, o que dificulta o comércio da produção fora dos municípios onde são produzidos.

 

Adesão voluntária - A adesão ao Suasa, no entanto, será voluntária, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que também participou da audiência com Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A presidente entregou à Contag um caderno com respostas aos 185 pontos de reivindicação do Grito da Terra. Broch afirmou que ainda analisará o documento, mas disse que, no geral, as medidas anunciadas pelo governo satisfazem os agricultores familiares.

 

Preços mínimos - Outro avanço na área comercial foi o anúncio do Programa de Garantia de Preços Mínimos, a ser criado especificamente para a agricultura familiar. Os recursos para isso, no entanto, ainda não foram divulgados. Na área de habitação, a presidente determinou a criação de uma nova superintendência na Caixa Econômica Federal específica para tratar de moradia no campo, enquanto a área de habitação urbana passará a ser tratada separadamente. (Folhapress / Agrolink)

Brasil e Rússia definiram, durante encontro do vice-presidente brasileiro Michel Temer e o premiê da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou, que qualquer decisão envolvendo o comércio de carnes ou outros produtos agrícolas entre os dois países só poderá ser tomada de forma conjunta e não mais por iniciativa isolada de um dos parceiros. A Rússia é o principal mercado para as carnes brasileiras, e desde abril, autoridades do Brasil tentam reduzir as restrições impostas a 29 estabelecimentos exportadores desses produtos.

Cotas - Apesar da preferência dos produtores brasileiros pelo mercado russo, o país não tem o Brasil entre seus principais fornecedores. "A carne comprada pela Rússia tem origem, basicamente, nos EUA e na União Europeia. O Brasil está incluído na categoria outros países", afirmou ao Valor o vice-presidente, Michel Temer, referindo-se ao sistema russo de cotas para carnes.

 

Declaração conjunta - Apesar do avanço nas conversas, por muito pouco a questão do comércio agrícola ficaria de fora da declaração conjunta assinada por Temer e Putin. Após a reunião entre os representantes do governo dos dois países, não havia qualquer menção à cooperação no campo agrícola. "A questão das carnes foi incluída uma horas antes do meu encontro com Putin. Mas ele demonstrou simpatia com a nossa proposta", disse.

 

Apoio - Para demonstrar boa vontade com o parceiro, o Brasil prontificou-se a apoiar a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi um gesto político importante, já que isso significa o reconhecimento do governo brasileiro de que a Rússia é uma economia de mercado.

 

Boa para o Brasil - Segundo apurou o Valor, a possível entrada da Rússia na OMC também é boa para o Brasil. Como o país espera aumentar dos atuais US$ 6 bilhões para US$ 10 bilhões o comércio bilateral, é mais seguro que qualquer contencioso seja decidido em um foro regulamentado de discussão. "Vamos acelerar as negociações e superar as pendências para que a entrada da Rússia na OMC aconteça ainda em 2011", completou Temer.

 

Conselho de Segurança - Por outro lado, a Rússia concordou em apoiar, pela primeira vez de forma explícita, a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. "A parte russa considera o Brasil como um participante relevante e influente das relações internacionais e reafirma seu apoio à candidatura do Brasil como um merecedor e forte candidato a um assento permanente em um Conselho de Segurança das Nações Unidas ampliado", explicita a declaração conjunta assinada entre os dois países.

 

Trigo - Aproveitando o clima de boa vontade entre os dois países, Putin ainda tentou um novo avanço na relação comercial Brasil-Rússia. "O governo brasileiro poderia aumentar a importação do trigo da Rússia", sugeriu o primeiro-ministro russo a Temer. Para esse ponto específico, no entanto, Temer apenas ouviu sem emitir opinião. Mas, como antecipou nesta quarta o Valor, o governo brasileiro autorizou que o trigo russo comece a ser desembarcado nos portos do Sudeste - atualmente, chega apenas pelos portos nordestinos. O Sul continuará importando trigo da Argentina. O silêncio de Temer é diplomático, já que Brasil e Argentina estão novamente em litígio comercial, desta vez envolvendo a retenção de carros argentinos na fronteira com o Brasil.

 

Sanidade - Além do encontro entre Temer e Putin, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, também se reuniu com o chefe do Serviço Veterinário da Rússia, Sergei Dankvert. Na reunião, os russos pediram mais informações sobre as unidades exportadoras de carnes afetadas pelas restrições em abril. Ficou definido que o ministério brasileiro fará novas auditorias em todas as indústrias de carnes bovina, suína e de aves habilitadas a exportar à Rússia, conforme comunicado da pasta. Após as inspeções, o governo brasileiro deverá encaminhará uma avaliação global sobre os frigoríficos, que será discutida em nova reunião com os russos.

 

Novas regras - Além disso, Dankvert também se comprometeu a vir ao Brasil na segunda quinzena de outubro, para se reunir com autoridades sanitárias dos países do Mercosul, para discutir as novas regras de comércio da União Aduaneira formada por Rússia, Cazaquistão e Belarus. A partir do ano que vem entram em vigor os novos certificados sanitários para comércio com esses países. (Valor Econômico)

Ao contrário do que vem afirmando o governo, a economia brasileira voltou a se acelerar no fim do primeiro trimestre. A atividade econômica apresentou expansão de 0,51% em março, na comparação com o mês anterior. Em fevereiro, o crescimento havia sido de 0,36%, de acordo com medição feita pelo Banco Central (BC) por meio de seu indicador IBC-Br, dessazonalizado, que tenta antecipar o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado do trimestre, o IBC-Br registrou avanço de 1,28%, número que anualizado representa um crescimento da ordem de 5,21%. O ritmo, portanto, é superior ao visto no último trimestre do ano passado (4,18% também em termos anualizados), indicando que o Brasil teve um começo de ano de atividade aquecida.

Nível acima - O indicador do BC também aponta que a economia brasileira cresce num nível acima do chamado PIB potencial (cerca de 4,5%), abaixo do qual a economia precisaria crescer durante alguns meses para que o BC consiga trazer a inflação ao centro da meta, de 4,5%. O IPCA acumulado em 12 meses fechou abril em 6,51%, acima do teto superior da meta estabelecida, que aceita oscilações de 2 pontos percentuais para cima e para baixo.

 

Desaceleração - O Banco Central acredita que o ritmo de avanço da atividade econômica mostra desaceleração. Olhando para os dados de forma bruta (sem excluir as sazonalidades do período), de fato o IBC-Br do primeiro trimestre, quando comparado com o mesmo trimestre do ano anterior, foi de 4,38%, menor, portanto, do que o observado no ano passado. No quarto trimestre de 2010, o avanço havia sido de 4,82%, enquanto no terceiro trimestre o crescimento havia sido de 7,22%, na comparação com mesmo período do ano anterior.

 

Defasagens - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem reforçado a cada aparição pública que as ações de política monetária tomadas até agora desde o começo do ano sofrem com defasagens já conhecida, de seis a nove meses. Segundo técnicos do governo, os resultados das medidas adotadas ficarão mais evidentes a partir do segundo semestre, quando a economia crescerá abaixo do seu potencial. Ainda na avaliação do Banco Central, será preciso que o país cresça abaixo de 4,5% durante alguns trimestres para que haja a convergência dos preços em 2012.

 

Selic - Desde o início do ano, o BC já elevou a Selic em 125 pontos percentuais, para 12% ao ano. Anunciou ainda uma série de medidas macroprudenciais para a contenção do crédito, que teriam um efeito semelhante a uma alta de mais 0,75 ponto percentual. As elevações da alíquota do IOF para os empréstimos também representam um esforço de contenção da demanda, assim como a "consolidação fiscal" realizada pelo governo. Entre janeiro e abril deste ano, o superávit primário deve atingir metade da meta estabelecida para o ano, disse uma fonte.

 

Otimismo - O mercado está tão otimista quanto o BC. O Boletim Focus mostra que o IPCA deve subir para 6,54% este mês e chegará a 7,27% em agosto. Somente a partir daí apresentará recuo em bases anuais, fechando o ano em 6,33%. Para o próximo ano, a expectativa do mercado é de inflação de 5%. Para o PIB, as previsões apontam para crescimento de 4% neste ano.

 

Desempenho forte - Segundo avaliação do banco Barclays Capital, o IBC-Br de março ainda mostra um desempenho muito forte da economia em termos anualizados. Na visão da equipe econômica do banco, o PIB brasileiro fechará o trimestre entre 1,2% e 1,3%, atingindo 3,8% no fim de 2011. O ritmo da demanda, no entanto, permanecerá elevado.

 

Demanda doméstica - "Apesar de o nosso cenário incorporar uma desaceleração nos próximos trimestres, a demanda doméstica permanecerá robusta, o que pode manter as pressões inflacionárias do lado da demanda, especialmente depois do recuo sazonal esperado para a inflação dos próximos meses", diz a equipe do Barclays. Para os meses de junho a agosto, os economistas esperam um alívio na inflação mensal, que poderia se aproximar de zero. Esse respiro, no entanto, é visto como apenas passageiro. (Valor Econômico)

A queda de 7,11% no preço das commodities observada no mercado externo desde o início do mês já teve reflexo no Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) calculado pela Fundação Getúlio Vargas, que veio com desaceleração no Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA). O indicador foi de 0,51 para 0,4% entre a segunda prévia de abril e o mesmo período deste mês, puxado por deflação de 0,93% no item produtos agropecuários, onde estão as commodities agrícolas.

Continuidade - Segundo analistas consultados pelo Valor, a desvalorização dos preços das commodities no mercado internacional deve continuar, o que vai contribuir para uma desaceleração contida da inflação no Brasil, contrabalançando o peso da indexação e dos serviços.

 

IGP-M - O IGP-M subiu 0,66% na segunda medição de maio, acima da taxa de 0,55% registrada em igual intervalo do mês passado, impulsionado por avanço de 0,97% no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e de 1,67% no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). "De fato, há uma piora no IGP-M, mas não é uma piora tão forte como seria na ausência dessa queda de preços nas commodities", comenta Thiago Curado, da Tendências Consultoria.

 

Alimentos in natura - Para Fábio Ramos, da Quest Investimentos, o IGP-M divulgado nesta quarta-feira (18/05) não teve desaceleração maior no IPA porque ainda há problemas na oferta de parte de alimentos in natura, afetados por questões climáticas, como a batata inglesa, e porque o minério de ferro é uma commodity com preço ajustado por contratos, não negociado em bolsa. "Não fosse por isso, era para o IGP ter aumentado menos", afirma.

 

Mercado financeiro - Fábio Silveira, economista da RC Consultores, explica que o processo de declínio no preço de commodities está ligado ao mercado financeiro, que já trabalha com um cenário de baixa nas matérias-primas e por isso busca investir em outros ativos, e "ao mercado real", regido pelas leis de oferta e demanda. No fim do ano passado, foram feitos estoques desses produtos, como açúcar e algodão, levando em conta uma previsão de crescimento global maior e, portanto, uma demanda mais aquecida. Como essa projeção não se confirmou no primeiro trimestre de 2011, esses estoques contribuíram para a queda de preços.

 

Consumidor - De acordo com economistas, esse movimento deve trazer a inflação ao consumidor para baixo já em maio, com mais força a partir de junho. "Não há como IPAs e IPCs não declinarem daqui para frente, porque a pressão baixista do mercado de commodities é muito forte", diz Silveira.

 

Três meses - Ramos, da Quest, afirma que a depreciação das commodities vai levar em média três meses para aparecer integralmente na inflação. "O que apareceu nos IPCs ainda é só o começo. O fechamento do IGP será menor do que o que apareceu nessa segunda prévia, e a taxa de junho será menor do que a de maio". É consenso, no entanto, que itens relacionados a serviços e preços administrados, impactados pela indexação, vão continuar a pressionar a inflação, mesmo com um abrandamento no item alimentação, beneficiado pela queda das commodities. (Valor Econômico)

O governo do Estado publicou, no Diário Oficial do último dia 12 de maio, o Decreto nº 1.397, ampliando a gama de produtos alimentícios industrializados à base de soja com incidência de 4% de ICMS sobre as saídas internas e interestaduais. Antes restrito ao óleo refinado de soja não transgênica, agora esse percentual vale, até o dia 31 de dezembro de 2012, para o óleo refinado e também para margarina vegetal, creme vegetal, gordura vegetal e maionese. A medida contempla reivindicação das cooperativas paranaenses. No início de fevereiro, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, entregou um documento ao secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, solicitando a alteração no ICMS recolhido sobre produtos derivados de soja, que até então atingia em torno de 7%, prejudicando os fabricantes paranaenses.

Clique aqui e confira na íntegra o Decreto Estadual nº 1.397, de 12 de maio de 2011

O Sistema Ocepar vai promover mais um ciclo de reuniões com representantes das cooperativas de todo o Paraná durante os Encontros de Núcleos Cooperativos, nos dias nos dias 23, 24, 27 e 30 de maio. Essa edição vai focar a importância do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com a presença de deputados federais que compõem a Frente. Também será debatido o plano estratégico do Sescoop/PR para o período de 2011 a 2014, que está sendo concluído conforme as diretrizes do Sescoop Nacional. Haverá ainda espaço para a discussão de outros temas de interesse das cooperativas. "Os Encontros de Núcleos sempre são positivos. Há anos nós os organizamos e eles representam uma oportunidade dos cooperativistas analisarem o trabalho da Ocepar. Por outro lado, nos permite ouvi-los, propiciando condições de elaborarmos as propostas do setor de acordo com as aspirações das cooperativas, nos ajudando a resolver as questões de interesse delas. As sugestões que elas apresentam são os projetos que procuramos viabilizar, por isso a participação das cooperativas nos eventos é fundamental", afirma o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

Programação - A Ocepar espera reunir centenas de participantes nas quatro reuniões, entre presidentes, dirigentes, líderes, cooperados, funcionários das cooperativas paranaenses e convidados.  Os eventos vão começar pelo Oeste paranaense. A cooperativa de crédito Sicredi Cataratas será a anfitriã do primeiro Encontro que vai acontecer no dia 23 de maio, em sua sede, localizada em Medianeira. No dia seguinte, representantes do Sudoeste estarão reunidos em Mangueirinha, tendo a Codepa como anfitriã. Depois, a Ocepar vai sediar, em Curitiba, a reunião do dia 27 de maio, com as cooperativas do Centro Sul e cuja anfitriã será a Sicredi Central. O último encontro será no dia 30 de maio, em Mandaguari, tendo a Sicredi Agroempresarial como anfitriã e presença de cooperativistas do Norte e Noroeste do Estado.

 

Clique aqui e confira a programação dos Encontros de Núcleos Cooperativos

O Sistema Ocepar promove, nesta quinta-feira (19/05), em Curitiba, o Fórum do Meio Ambiente com a participação do consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Leonardo Papp, a partir das 13h. Papp vai repassar aos profissionais das cooperativas as informações mais recentes sobre o relatório final do Projeto de Lei (PL 1876/99), que trata do Código Florestal Brasileiro, apresentado na semana passada na Câmara Federal, após intensas negociações entre o relator, deputado Aldo Rebelo, e representantes do governo federal. "Os participantes do Fórum terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e ter conhecimento, em detalhes, das alterações realizadas na matéria", afirma o engenheiro agrônomo da Ocepar e coordenador do evento, Silvio Krinski.

Serviço - Fórum de Meio Ambiente / Data: 19/05/2011/ Horário: 13h / Local: Sala de Treinamento I - Sede do Sistema Ocepar - Av. Cândido de Abreu, 501 - Centro Cívico - Curitiba (PR).

Uma semana após ter fracassado na Câmara a tentativa de votar o projeto do novo Código Florestal, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (17/05) que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será analisado "na próxima semana". "Na semana que vem, nós vamos votar o Código Florestal. É certeza absoluta. Podem escrever", afirmou Vaccarezza, durante entrevista aos jornalistas no Salão Verde da Câmara.

Requerimento - Apesar de o líder do governo prever a votação para a próxima semana, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que a oposição vai tentar aprovar ainda na sessão desta terça um requerimento determinando a votação do Código Florestal já nesta semana. A estratégia da oposição para aprovar o requerimento no plenário da Casa é contar com a possível traição de setores da base governista, que exigem a votação imediata do texto. O líder do governo, no entanto, disse ainda que a base governista está unida no propósito de começar a analisar o texto do código na próxima semana. Para justificar a votação do requerimento, ACM Neto afirmou que "não tem mais como acreditar no governo": "O problema é que já ouvimos essa história [de prazo confirmado para votação do código] duas vezes. Não temos mais como acreditar no governo."

 

"Sem data para votar" - No dia 12 de maio, um dia após o governo ter adiado a votação do texto do novo Código Florestal no plenário da Casa, Vaccarezza disse que o Planalto não trabalhava mais com prazo para votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O líder do governo mandou um recado para os "representantes do setor produtivo" ao recomendar a eles que "acelerem" a elaboração de um acordo para votar o código porque o decreto de anistia aos desmatadores, que expira em 11 de junho, não será prorrogado.

 

Prazo - Apesar de dizer que não havia mais prazo para votar o novo Código Florestal, o líder do governo negou que o projeto tivesse "subido no telhado". "Mais importante do que o prazo é garantir o conteúdo do código. O governo nunca trabalhou com prazo. O prazo foi estabelecido pela oposição e pela base e nós fomos aceitando na expectativa de chegarmos a um acordo. Mas nós vimos que não tem como chegar a um acordo", argumentou Vaccarezza na ocasião. (G1/Globo.com / RPC)

Com o objetivo de alinhar conceitos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade e trabalhar formas de gestão de programas, projetos e ações, a Unimed PR realizou neste mês de maio a terceira fase do Ciclo de Capacitação de Responsabilidade Social e Sustentabilidade. Os encontros aconteceram nos dias 10 (em Curitiba - região I), 11 (em Maringá- região III), 12 (em Cascavel - região IV) e 13 (em Londrina- região II). Ministrado pelo consultor Leonardo Venâncio, da Fundação Unimed, e pelo analista Yuri Beltramin, da Federação Unimed PR, nesta etapa, foram realizadas discussões sobre ferramentas de gerenciamento de projeto e formatação de pré-projetos regionais. "Esse ciclo está sendo muito importante para o estado, tanto na questão de alinhar conceitos, quanto na forma de gestão de projetos, pois queremos construir projetos em conjunto com as Singulares, de forma alinhada à Política de Sustentabilidade Estadual, contribuindo para a evolução da Gestão da Responsabilidade Social do estado", explica Yuri Beltramin, analista de Responsabilidade Social da Unimed Paraná. (Imprensa Unimed PR)

Depois de substituir as lavouras antigas e fazer adaptações para a colheita mecânica, além de adquirir todos os equipamentos necessários ao trabalho na roça, o cafeicultor Antonio Lavanholi, de Cianorte, completa a modernização do cafezal com a compra de um secador - equipamento que tem capacidade para 5 mil litros.   Lavanholi é um dos produtores que vão ter a lavoura colhida pela máquina que a Cocamar trouxe este ano de Minas Gerais. "O terreiro que temos não daria conta de secar tudo", explica. De seus 14,5 hectares, 11 estão ocupados com 40 mil pés de café que devem produzir 300 sacas beneficiadas.

A seca - No terreiro, se não chover, os grãos levariam no mínimo 30 dias para secar. No secador, 12 dias são suficientes para os grãos verdes e apenas dois dias para os vermelhos.

 

Facilidade - Praticamente todo serviço é executado pelo próprio Lavanholi, que foi comprando os equipamentos aos poucos. Ele possui um trator Agrale 4100 de 17 cv, um pulverizador de 200 litros, uma adubadeira mecânica que joga o adubo debaixo da saia da planta, uma carreta de 2 mil quilos para transporte da safra e insumos, uma roçadeira, um arruador, um soprador, uma barra de aplicar inseticida via solo e uma derriçadeira/esqueletadeira.

 

Retorno - O produtor calcula que gastou cerca de R$ 37 mil para mecanizar o cafezal, valor que pode ser totalmente coberto apenas com economia que terá com a redução da mão-de-obra em menos de dois anos. Com o secador foram mais R$ 30 mil, considerando também a estrutura necessária, valor financiado. "Para a pequena propriedade, o café é a melhor opção, mas tem que ser conduzido de forma empresarial, com tecnologia, como é feito em qualquer outra atividade. Com mecanização, redução de custos, produtividade e qualidade, o café se torna altamente viável e lucrativo", completa Lavanholi. (Imprensa Cocamar)

No primeiro quadrimestre de 2011, as exportações das cooperativas apresentaram crescimento de 34,4% sobre igual período de 2010, alcançando um total de US$ 1,681 bilhão. Considerando a série desde 2005, este foi o maior resultado alcançado para os primeiros quatro meses do ano.

Saldo positivo - Historicamente, a balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo, tendo alcançado US$ 1,598 bilhão de janeiro a abril de 2011. O resultado também é recorde para o período e supera em 36,7% o saldo do primeiro quadrimestre de 2010 (US$ 1,169 bilhão). Além disso, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) de janeiro a abril de 2011 foi a que apresentou o melhor resultado da série (US$ 1,764 bilhão), com um aumento de 32,5% em relação ao mesmo período de 2010 (US$ 1,331 bilhão).

 

Importações- Também houve expansão de 2,3% nas importações efetuadas por cooperativas. As compras externas passaram de US$ 81,2 milhões de janeiro a abril de 2010 para US$ 83,1 milhões de janeiro a abril de 2011. Sobre a participação na pauta no primeiro quadrimestre do ano, as exportações das cooperativas passaram de 1,9%, em 2005, para de 2,4%, em 2011. Nas importações, a participação representa 0,1% do total das aquisições em 2011.

 

Exportações - Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas no primeiro quadrimestre de 2011 destacam-se os do agronegócio: café em grãos (com vendas de US$ 256,6 milhões, representando 15,3% do total exportado pelas cooperativas); trigo (US$ 208,4 milhões, 12,4%); açúcar refinado (US$ 205,8 milhões, 12,2%); açúcar em bruto (US$ 179,9 milhões, 10,7%); soja em grãos (US$ 174,6 milhões, 10,4%); farelo de soja (US$ 156,5 milhões, 9,3%); pedaços e miudezas comestíveis de frango (US$ 150 milhões, 8,9%); etanol (US$ 110,5 milhões; 6,6%); e carne suína congelada (US$ 49,2 milhões, 2,9%).

 

Destinos - Os países que mais compraram das cooperativas brasileiras foram: Alemanha (vendas de US$ 195,6 milhões, representando 11,6% do total); Estados Unidos (164,8 milhões, 9,8%); China (US$ 129,3 milhões, 7,7%); Emirados Árabes Unidos (US$ 106,4 milhões, 6,3%); Argélia (US$ 104,9 milhões, 6,2%); Rússia (US$ 94,8 milhões, 5,6%); Países Baixos (US$ 78,7 milhões, 4,7%); Japão (US$ 77,9 milhões, 4,6%); Nigéria (US$ 52,6 milhões, 3,1%); Arábia Saudita (US$ 47,6 milhões, 2,8%); Bélgica (US$ 44,5 milhões, 2,6%); e Bangladesh (US$ 42,2 milhões, 2,5%).

 

Paraná - O Paraná foi o estado com maior valor de exportações de cooperativas, US$ 588,2 milhões, representando 35% do total das compras externas do segmento. Em seguida aparecem: São Paulo (US$ 483,5 milhões, 28,8%); Minas Gerais (US$ 254,4 milhões, 15,1%); Rio Grande do Sul (US$ 161,4 milhões, 9,6%); Santa Catarina (US$ 87,4 milhões, 5,2%); Mato Grosso (US$ 40,9 milhões, 2,4%); Mato Grosso do Sul (US$ 19,5 milhões, 1,2%); Goiás (US$ 17,2 milhões, 1,0%); e Tocantins (US$ 10 milhões, 0,6%).

 

Importações - Nos primeiros quatro meses do ano, os principais produtos importados pelas cooperativas foram: cloretos de potássio (com compras de US$ 15,8 milhões, representando 19,1% do total importado pelas cooperativas); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 8,6 milhões, 10,4%); máquinas para fiação de matérias têxteis (US$ 8 milhões, 9,7%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 7,2 milhões, 8,6%); farinhas e "pellets" da extração do óleo de soja (US$ 5 milhões; 6,1%); malte não torrado (US$ 4,2 milhões, 5,1%); batatas preparadas ou conservadas, congeladas (US$ 3,5 milhões, 4,2%); outros adubos e fertilizantes (US$ 3,3 milhões, 3,9%); máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 2,8 milhões, 3,4%); produtos semimanufaturados, de outras ligas de aços (US$ 2,2 milhões, 2,6%); e arroz semibranqueado, não parboilizado, polido (US$ 2,1 milhão, 2,5%).

 

Compras - As compras externas das cooperativas foram originárias, no período em análise, principalmente da Alemanha (compras de US$ 16,5 milhões, representando 19,9% do total); dos Estados Unidos (US$ 10 milhões, 12%); da Argentina (US$ 7,4 milhões, 8,9%); da Bélgica (US$ 6,5 milhões, 7,8%); do Canadá (US$ 6,2 milhões, 7,4%); do Paraguai (US$ 6,2 milhões, 7,4%); da Rússia (US$ 5,5 milhões, 6,6%); da China (US$ 4,8 milhões, 5,8%); da Ucrânia (US$ 4,4 milhões, 5,3%); dos Países Baixos (US$ 3 milhões, 3,6%); da Espanha (US$ 2,7 milhões, 3,3%); do Uruguai (US$ 2,4 milhões, 2,9%); e de Israel (US$ 1,9 milhão, 2,3%).

 

Valor de importações - O Paraná foi o estado com maior valor de importações via cooperativas, US$ 33,3 milhões, representando 40,1% do total das importações deste segmento. Em seguida aparecem: Santa Catarina (US$ 13,9 milhões, 16,8%); São Paulo (US$ 13,3 milhões, 16,0%); Goiás (US$ 7,1 milhões, 8,6%); Mato Grosso (US$ 6,6 milhões, 8%); Rio Grande do Sul (US$ 5,9 milhões, 7,1%); e Mato Grosso do Sul (US$ 2,8 milhões, 3,3%). (MIDC)

 

Acesse os dados da balança comercial das cooperativas.

O governo prepara uma profunda alteração nas regras do crédito rural. O esforço, cujo resultado será divulgado no fim de maio, busca estimular a produção de alimentos básicos, induzir a diversificação da agropecuária, garantir a sustentação de preços ao produtor e, ao mesmo tempo, manter sob controle a inflação dos alimentos. Parte das mudanças no Manual de Crédito Rural, debatidas com bancos públicos e privados pelo governo, serão anunciadas no novo Plano de Safra 2011/12, apurou o Valor. Outra parte deve ser aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de junho.

Descommoditizar - A proposta, costurada pelo Ministério da Fazenda ao longo dos últimos cinco meses, prevê uma "descommoditização" da política agrícola. Produtores de arroz, feijão, carnes, frutas e hortigranjeiros, que hoje pagam juros mais elevados por não figurar como prioridade do governo, passarão a ser equiparados aos empresários de soja, algodão e milho.

 

Simplificação - O novo manual de crédito, de 500 páginas, tentará desburocratizar as operações rurais e simplificar a concessão de recursos para custeio, investimento e comercialização das safras. Em época de bonança no setor rural e de altos volumes de recursos disponíveis no sistema financeiro, a tônica é facilitar a vida de clientes, bancos e do governo. Mas sempre com a ideia de evitar variações bruscas de preços no setor.

 

Igual - "A ação do governo precisa ser igual para todos os produtores, e não para uma cultura específica. Hoje, temos uma política mais 'commoditizada'. O foco é para igualar carnes, batata e tomate, que pagam taxas mais elevadas, às commodities", explica o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Coordenador da revisão do manual, o economista enumera os objetivos: "É um estímulo à produção e ao controle de inflação. E tem um lado ambiental porque ajuda na diversificação da produção. Além disso, é mais fácil fiscalizar por CPF do que por cultura".

 

Limites - O novo manual unificará os limites individuais de crédito, que passarão a ser liberados por CPF do beneficiário. Assim, os limites por cultura devem acabar. Isso simplificará procedimentos e cortará custos operacionais. A medida deve elevar o teto dos recursos, de R$ 650 mil para até R$ 975 mil, dependendo da criação de "sobretetos", ainda em discussão, apurou o Valor. Hoje, as faixas do teto vão de R$ 200 mil a R$ 650 mil. O governo transformará os R$ 650 mil em piso. Se usar sementes certificadas, o produtor pode ter um bônus de 15%. Se comprovar respeito às leis ambientais, terá outros 15%. "O foco é trazer quem está abaixo dos R$ 650 mil. Mas o Tesouro dará a palavra final", afirma Bittencourt.

 

Comercialização - Para sustentar preços aos produtores durante os picos de safra, quando a abundância de oferta tende a derrubar cotações, o governo também dará ênfase à comercialização da produção. Para isso, vai separar a proteção ao produtor do crédito à agroindústria.

 

Novos instrumentos - Os Empréstimos do Governo Federal (EGFs) devem acabar. Em seu lugar, o governo criará dois novos instrumentos: o Financiamento para Estocagem de Produtos Integrantes da PGPM (FEPM) e FEE, para produtos fora da Política de Garantia de Preços Mínimos. Assim, haverá uma elevação nos limite de crédito até duas vezes o que o produtor emprestou em custeio. A meta é dar velocidade à comercialização, garantir mais recursos ao produtor para segurar produtos nos armazéns e conferir mais "poder de fogo" para reter produção, inclusive pecuária. "O foco, hoje, não garante preços, mas apenas crédito", diz Gilson Bittencourt.

 

Crédito rotativo - As mudanças incluem, ainda, a criação de uma espécie de crédito rotativo ("cheque especial"), com limite de crédito mais amplo e prazo maior. "Será um renovação simplificada, não necessariamente crédito rotativo", afirma o secretário-executivo. O governo ainda decidirá se o limite será R$ 200 mil, R$ 300 mil ou R$ 500 mil. A ideia é "zerar", por dois meses, essa conta. Entre junho e julho, por exemplo, o produtor quitaria esse débito.

 

Integrados - Os produtores integrados a agroindústrias terão limites unificados de R$ 70 mil por CPF. Os tetos para investimentos fixos e semifixos devem subir, passando de R$ 200 mil para 300 mil. As agroindústrias também terão limites maiores, passando de R$ 30 milhões para R$ 40 milhões, inclusive no Funcafé (FAC). Os sementeiros terão até R$ 7 milhões.

 

Exigibilidades - Além disso, o governo avalia permitir aos bancos de cooperativas cumprir, em nome dos bancos privados, parte das "exigibilidades" do crédito rural - a parcela de 25% dos depósitos à vista com aplicação obrigatória no rural. A meta é fortalecer e estimular as cooperativas. Para criar o Depósito Interfinanceiro para Cooperativas de Crédito (DIR Cooperativas), porém, ainda falta definir a distribuição de riscos bancários. Também haverá alterações nas NPRs e exigências de registro em cartório.

 

Receptividade - Os bancos receberam bem as mudanças. "Parabéns ao Gilson pelo trabalho árduo. É um estímulo importante que demandou muito tempo e equipe especializada", disse o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian. Antes, porém, os bancos terão que mudar sistemas de tecnologia, contratos-padrão e fazer adequações operacionais. "Mas é momento bom para fazer mudanças". (Valor Econômico)

O governo do Paraná liberou R$ 2,6 milhões para execução do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural para o trigo que está sendo plantado este ano. Com a subvenção - que cumpre a lei estadual 16.166 de 2009 -, o produtor arca com apenas 15% do custo efetivo do prêmio do seguro, já que o governo estadual garante 15% e o governo federal responde pelos outros 70%. Essa ação é pioneira na região Sul do País, onde se concentra a produção de trigo. O Paraná é o maior produtor nacional do grão. Este ano deverá colher 2,85 milhões de toneladas, o que corresponde a 56,6% da produção brasileira prevista para 2011.

Lei - A lei estadual de seguro rural - que estabeleceu a garantia de pagamento de 15% do valor do prêmio pelo governo estadual - foi instituída inicialmente para amparar os produtores de trigo que investem no plantio da lavoura e ficam vulneráveis aos riscos do clima. Frequentemente as lavouras de trigo no Sul do País sofrem com alguma ocorrência climática que prejudica a qualidade do grão, como geadas severas durante o desenvolvimento vegetativo ou excesso de chuvas na colheita.

 

Expectativa - De acordo com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, a expectativa é que sejam atendidos mais de 1.000 agricultores em todo o Estado com recursos que podem chegar a R$ 4.500,00 por produtor. Essa ação beneficia todos que aderirem ao seguro rural privado, independente da categoria do produtor.

 

Objetivo - O Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural foi criado para reduzir custos de produção e aumentar a renda do produtor, de forma que ele tenha condições de aplicar mais tecnologia na lavoura e elevar a qualidade do trigo produzido no Paraná. Além disso, visa incorporar o seguro rural como instrumento de estabilidade agropecuária, explicou Ortigara. O programa opera com recursos do Fundo de Desenvolvimento Estadual (FDE) gerenciados pela Agência de Fomento do Paraná e é coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. (AEN)