Fuscas, Brasílias, carroças e caminhões carregados com batata, feijão preto, morango e outros mais de 20 itens, movimentam o centro da pequena cidade de Contenda, a 50 quilômetros de Curitiba, todas as segundas-feiras à tarde. É esse o dia mais importante da semana para cerca de 100 agricultores familiares do município, que dependem da ajuda do governo para continuar na atividade. Os produtos são vendidos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, e destinados a redes sócio-assistenciais, bancos de alimentos e famílias em situação de risco alimentar. Outra boa parte recheia a merenda escolar de milhares de alunos do ensino público.

Restrito - Embora garanta comercialização e renda para o campo, o PAA ainda é para poucos. Dados do Ministério do Desenvolvi­mento Agrário (MDA) mostram que os R$ 680 milhões liberados pelo programa no ano passado não atingiram nem 0,5% dos 4,5 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar registrados no país. Somente 160 mil famílias tiveram acesso ao dinheiro disponibilizado pelo plano em 2010. Com cerca de 6% dessa fatia, o Paraná absorveu R$ 40 milhões e permitiu que apenas 4% das 302,9 mil famílias rurais no estado pudessem participar do programa.

 

Proporção - A proporção de beneficiados no Paraná (13,5 mil agricultores) acompanha o índice de pobreza que acomete a Região Sul do país - 3% da população tem renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). "O Nordeste é a área prioritária porque tem metade dos agricultores familiares do Brasil e concentra a pobreza", argumenta Arnoldo de Campos, diretor de geração de renda do MDA. O alto índice de miséria faz com que mais da metade dos recursos do PAA sejam direcionados aos nordestinos, complementa o executivo. A região concentra 60% das pessoas em estado de extrema pobreza no Brasil.

 

Investimento zero - Mesmo sendo considerado um salva-vidas para a agricultura familiar, o PAA não oferece condições de investimentos aos beneficiados. O valor disponibilizado - de R$ 4,5 mil por agricultor, na modalidade de compra com doação simultânea, a mais utilizada no campo - é considerado limitado pelo setor, pois equivale a uma renda mensal de R$ 375.

 

Recurso - "É esse dinheiro que mantém a família na propriedade e permite que muitos paguem parcelas do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Mas, por outro lado, não sobra nada para o produtor reinvestir na lavoura", analisa Diego Sigmar Kohwald, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul). Ele acredita que os recursos governamentais teriam de ser dobrados para permitir maior fôlego financeiro dos agricultores e que a política pública deveria ser efetivada assim como os programas de financiamento do governo. "A proposta da Fetraf é que o valor do PAA para cada produtor seja de R$ 12 mil. Com isso, ele poderia reinvestir cerca de R$ 1 mil por safra", estima Kohwald.

 

Integrante - Retrato típico da categoria, Floriano Slago, cultivador nato de verduras de Contenda, é um dos poucos nomes que integram a lista de contemplados pelo PAA no Paraná. Ao programar com a cooperativa a entrega de alguns maços de beterraba alface e rabanete para o início da semana seguinte, ele conta que a quantia recebida será usada para a compra de sementes da próxima safra.

 

Sobra - "O pouco que sobrar vou gastar para comer e também para pagar algumas contas de casa", diz. Para levar as mercadorias até o barracão da igreja central do município, onde são recebidos semanalmente os produtos de 40 produtores que participam do PAA na região, Slago conta com a ajuda de um vizinho do campo. "Eu não tenho caminhão, só uma carroça e uma bicicleta", relata.

 

Parte das verduras produzidas na horta de Slago vão direto os pratos de 1,3 mil alunos do Colégio Miguel Franco na hora do recreio. O diretor da instituição, João Francisco Cordeiro, diz que ainda não calculou quanto economiza com a compra dos alimentos, mas "foi bastante", diz. "A qualidade dos produtos não se compara a de nenhum supermercado. Aqui eles comem muita verdura", ressalta. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

O Porto de Paranaguá terá, a partir da primeira semana de julho, quatro novos serviços nas operações do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP). As novas linhas somam-se às atuais 16 já existentes, ampliando a abrangência de atendimento do Porto de Paranaguá, além de possibilitar aumento direto na movimentação de contêineres. Para o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Airton Vidal Maron, a ampliação dos serviços ofertados pelo terminal é resultado do esforço conjunto de armadores, praticagem, Capitania dos Portos e da Appa. "Com esta ampliação, estamos atingindo o objetivo do Governo do Estado de atender as demandas dos exportadores e importadores paranaenses, ampliando a oferta de serviços e otimizando as instalações existentes", disse Maron.

Movimentação - De janeiro a maio deste ano, foram movimentados por Paranaguá 276,5 mil TEUs. As quatro novas linhas de navegação atenderão a Europa, Ásia, Caribe e Golfo do México e a Costa Leste dos Estados Unidos. De acordo com o diretor superintendente do terminal de contêineres, Juarez Moraes e Silva, as novas linhas permitirão um aumento na movimentação de contêineres em Paranaguá. "Com as novas linhas, o volume de contêineres movimentado crescerá potencialmente 15%", destaca.

 

Novas linhas - Para o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, as novas linhas de operação do Terminal de Contêineres de Paranaguá ampliarão a competitividade dos portos paranaenses. "Oferecer mais serviços significa atender a demanda do empresariado paranaense, principalmente. Sabemos que existem empresas do Paraná que não estavam usando o Porto de Paranaguá porque faltavam algumas linhas de operação. Com esta medida da Appa, solucionamos esta deficiência e estamos aptos a aumentar ainda mais a movimentação do porto", disse.

 

Ampliação - Estão previstas para terem início no segundo semestre as obras de expansão física do terminal de contêineres. Serão investidos R$ 137 milhões na ampliação em 315 metros do cais para abrigar o terceiro berço do terminal e na aquisição de mais equipamentos. Estes investimentos somam-se a outros já realizados no Terminal que, após ter 50% de seu capital adquirido pelo fundo global de private equity Advent International em janeiro deste ano, iniciou um programa de expansão e melhoria de produtividade.

 

Guindaste - No início e 2011, a entrada em operação de um quarto guindaste, possibilitou um aumento de produtividade de aproximadamente 20% em comparação com ano anterior. Mais dois portêineres póx-panamax (guindastes aptos a operar em navios de grande porte), além de diversos equipamentos como transtêineres, empilhadeiras e caminhões estão a caminho, com chegada prevista em outubro próximo. Com estes R$ 50 milhões de investimentos já realizados será possível aumentar a capacidade operacional de contêineres em até 50%, passando dos 700 mil TEUs/ano no ano passado para 1,2 milhão de TEUs/ano já em 2012. A capacidade prevista do TCP em 2013 chegará a 1,5 milhão de TEUs/ano. (AEN)

O presidente da cooperativa central Frimesa, Valter Vanzella, durante visita a sede da Ocepar na manhã desta segunda-feira (06/06), afirmou que o embargo anunciado na semana passada pelo governo da Rússia às carnes brasileiras é preocupante. Apesar do nome da cooperativa constar da lista de frigoríficos divulgados na nota oficial, Vanzela disse que a Frimesa não exporta carne suína para aquele país desde 2005, quando surgiram os primeiros focos de febre aftosa no Paraná. "Tínhamos o credenciamento para exportar mas não estávamos comercializando com eles há muitos anos". Para o dirigente, a preocupação é que esta medida trará graves consequências para o mercado interno, prejudicando toda a cadeia produtiva do setor de carnes. "Na relação divulgada existem importantes indústrias exportadoras que agora irão colocar seus estoques no mercado interno, disputando conosco preço e clientes". Vanzela afirma que provavelmente haverá uma redução no preço do produto. "Ruim para os suinocultores que não vivem um bom momento", disse.

Rússia - No dia 02 de junho o governo russo, através de uma nota divulgada na imprensa, anunciou que a partir do dia 15/06 estarão proibidas as importações de carne e produtos derivados de carnes de 89 empresas brasileiras, entre as quais, 39 indústrias instaladas no Paraná. Imediatamente ao anúncio diversas entidades do setor de carnes e o próprio Ministério da Agricultura pediram maiores esclarecimentos sobre este anúncio. "Pela segunda vez, a notificação chega sem nem mesmo ter sido enviado ao governo brasileiro o relatório técnico das inspeções russas feitas no Brasil", destaca o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim. De acordo com o secretário, Mapa enviou na quinta-feira (02/06), correspondência às autoridades russas reiterando o pedido de envio do relatório técnico. Nesta segunda-feira (06/06), está agendada para as 15 horas uma reunião na sede do Mapa com o ministro, Wagner Rossi, e representantes das indústrias exportadoras.

O Senado Federal prestará, no início da tarde desta terça-feira (07/06), homenagem aos 50 anos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A sessão solene ocorre após ter sido aprovado em plenário o requerimento do senador catarinense Casildo Maldaner. Todos os parlamentares que representam os entes federativos atendidos pelo BRDE, quais sejam, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, subscreveram a iniciativa de Maldaner. A mesa diretora abrirá espaço para o presidente do BRDE, Renato de Mello Vianna, lembrar a trajetória do Banco desde a sua criação, em 15 de junho de 1961, pelos então governadores do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, Paraná, Ney Braga, e Santa Catarina, Celso Ramos, como instrumento de desenvolvimento do Sul com foco na geração de emprego, renda e qualidade de vida para as comunidades. A TV Senado transmitirá o expediente a partir das 14h. (Assessoria de Imprensa BRDE)

Na próxima quinta-feira (09/06), às 11h, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a série de debates idealizada pelo Senado para resolver uma questão que está dividindo o país: o tratamento a ser dado à cobertura florestal, principalmente nas áreas de exploração agrícola. Izabella Teixeira falará em audiência conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA), um sinal claro de que a Casa quer fazer confluir os interesses aparentemente antagônicos da agropecuária e da ecologia.

Decisão - A decisão de fazer debates conjuntos, e até um relatório conjunto, foi tomada pelos presidentes das duas comissões, Acir Gurgacz (PDT-RO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), atendendo à determinação do presidente do Senado, José Sarney, de fazer um exame aprofundado da controversa matéria que acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados. "Aqui vamos buscar conhecimento e evitar emoções exacerbadas", receitou nesta semana o relator do projeto (PLC 30/2011) na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC). Nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, o relator será Luiz Henrique (PMDB-SC). (Agência Senado)

As sementes CD continuam entre as preferidas do produtor catarinense. Nas últimas safras, os híbridos e cultivares oferecidos pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola - Coodetec encheram lavouras e oportunizaram rendimento ao agricultor. Em Bela Vista do Toldo, o resultado de dois produtores com a soja CD despertou a atenção.

Variedades - Osmar Wardenski fez o plantio de diversas variedades, sendo quatro da Coodetec. Com a cultivar CD 248RR, o produtor alcançou 68 sacas por hectare; com a CD 206RR, 62 sacas por hectare; com a CD 214RR, 58 sacas por hectare (plantio no tarde); e, com a CD 235RR, 53 sacas por hectare. Wardenski planta sementes CD há anos, pelo potencial produtivo e pela resistência a doenças. "Dá para confiar na soja da Coodetec. Com a CD 206RR, por exemplo, consegui estabilidade e resistência a doenças. Também gostei do material porque não acamou", informou.

 

Milho - Ainda na lavoura de Wardenski houve registro de bom rendimento na cultura de milho. O produtor semeou o híbrido CD 397YG e conseguiu 142,5 sacas por hectare. "Quem não plantou este milho aqui na região teve perdas de até 40% na lavoura por conta de grão ardido. Além disso, alguns produtores registraram outras doenças no tronco e espiga deformada, por causa da chuva. Eu plantei na mesma época e não tive nenhum desses problemas."

 

CD 206 RR - O agricultor Eder Leite, também de Bela Vista do Toldo, reservou 15 alqueires para o plantio de CD 206RR. O produtor contabilizou 60 sacas por hectare. "Há cinco anos planto Coodetec e sempre tenho bom rendimento. Esta foi a primeira vez que plantei variedade transgênica e gostei do resultado. Eu recomendo para quem quer sanidade, resistência ao acamamento e boa produtividade. Vou até aumentar a área de plantio na próxima safra", destacou o produtor. (Imprensa Coodetec)

Enquanto as atenções de agentes se voltam para o avanço do cultivo da safra norte-americana, os embarques brasileiros, tanto do grão quanto de derivados, seguem em ritmo acelerado. Agentes mantêm a expectativa de que a demanda mundial para a safra 2011/12 cresça ainda mais, elevando a necessidade de importação de soja e derivados pela União Europeia, que tem enfrentado problemas com seca nas últimas semanas. Em maio, os embarques brasileiros de soja e derivados subiram expressivamente, após registrarem quantidades abaixo da média nos primeiros meses do ano, devido ao atraso no plantio.

Exportações - Segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), as exportações de soja somaram 5,3 milhões de toneladas em maio, 4,2% a mais que as de abril, mas 6,9% inferiores às de maio/10. No acumulado do ano, os embarques somam 13,6 milhões de toneladas, contra o recorde de 14,5 milhões verificado nos primeiros cinco meses de 2010 - o acumulado neste ano é o segundo maior para o período. Quanto aos preços no Brasil, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa para o produto transferido no porto de Paranaguá subiu 2,24% entre 27 de maio e 3 de junho, finalizando a US$ 31,03/sc de 60 kg (em moeda nacional, o Indicador subiu 0,66% no mesmo período, finalizando em R$ 48,91/sc). Quanto à média ponderada das regiões paranaenses, refletida no Indicador CEPEA/ESALQ, a alta foi de apenas 0,09% nos últimos sete dias, fechando a R$ 46,00/sc na sexta-feira (03/06). (Cepea/Esalq)

A Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) publica nesta segunda-feira (06/06) relatório que aponta que a influência de investidores financeiros nos preços das commodities acentua "comportamentos de rebanho" nos mercados, gera bolhas de ativos e perigosa volatilidade para produtores e consumidores. A entidade, que procura ter o papel de "think thank" para nações em desenvolvimento, defende uma regulação mais estrita nos mercados futuros, incluindo mais taxação. E sugere mecanismos ocasionais de estabilização de preços para minimizar riscos de que a "financeirização" crie bolhas no curto prazo.

Nova fase - "Estamos em uma nova fase de determinação de preços de commodities, provocada pela financeirização que modifica as condutas comerciais e influencia de forma significativa os preços de alimentos e outros produtos", diz o economista-chefe da Unctad, Heiner Flassback. Uma excessiva especulação pode resultar em aumento adicional de 20% no preço do petróleo, por exemplo, e essa alta pode elevar os custos de alimentos e outros produtos básicos.

 

Estudo - O estudo, intitulado "Formação de Preços nos Mercados de Matérias-Primas Financeirizados: a importância da informação", mostra que os ativos sob gestão em fundos de commodities passaram do recorde de US$ 410 bilhões em março, quase o dobro do volume do pré-crise de 2007. Para a Unctad, os investidores financeiros que participam do mercado de commodities baseiam seu comportamento em informações relacionadas com poucos fatos observáveis - ou em modelos matemáticos, mais próximos da "adivinhação" do que da realidade física de oferta e demanda. O fluxo de informação fomenta um "comportamento de rebanho".

 

Mudança - Nesse cenário, o comportamento dos preços das commodities no ciclo econômico mudou. Um exemplo é o petróleo. O preço disparou no ponto mais baixo do ciclo, antes inclusive que os preços das ações começassem a subir. Em meados dos anos 2000, instaurou-se uma tendência de alta dos preços de matérias-primas, acompanhado de crescente instabilidade. A partir de 2009 e especialmente do verão de 2010, os preços mundiais começaram a subir de novo. O acelerado crescimento de países emergentes e a produção de biocombustíveis, em meio à baixa taxa de crescimento da produção e da produtividade agrícola contribuíram para a pressão altista.

 

Novas forças - Mas a Unctad salienta que a financeirização dos mercados introduziu novas forças de influência dos preços. E pode provocar a adoção de políticas monetárias mais estritas, apesar de a utilização da capacidade industrial mundial continuar sendo baixa. O estudo vê, também, mais correlações entre diferentes mercados de commodities, de forma que as cotações desses produtos são afetadas por algo que não está relacionado a fatores fundamentais. É o caso do cacau, com improvável relação entre as cifras do emprego nos EUA e o consumo mundial de chocolate.

 

Investidores - Para a Unctad, não há dúvida de que investidores, por sua importância financeira, podem influir nas cotações no curto prazo, acentuando a instabilidade nos mercados físicos. "O que a financeirização faz é o preço errado. Alguns argumentam que se os preços são tão altos, uma correção virá depois. Mas isso pode ser atrasado dramaticamente", diz Flassback.

 

Transparência - Para a Unctad, a solução é aumentar a transparência dos mercados de commodities físicas, melhorar a circulação da informação, impor limites de posições nos mercados futuros e separar traders comerciais e não comerciais. Além disso, a entidade propõe "possíveis medidas diretas para estabilizar os preços de commodities", algo que a França tentou emplacar no G-20 e sofreu um rechaço duro por parte dos exportadores como o Brasil. Mas Flassback argumenta que não se trata das intervenções tentadas no passado. (Valor Econômico)

O governo e o setor privado brasileiros vão ter que decidir entre o imediato e o longo prazo na recente disputa com a Rússia: resolver logo o embargo russo às carnes de 85 estabelecimentos exportadores de três Estados do país ou suportar a dificuldade do momento e garantir um melhor acesso de maneira permanente na Rússia. Em negociações bilaterais, que duraram quase toda a semana passada em Genebra, ficou claro que, quanto mais o Brasil apertar Moscou por concessões no âmbito da entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC), mais os russos vão apertar em questões de sanidade para alavancar sua posição.

Alerta - As autoridades em Brasília foram advertidas por especialistas de que não seria possível ganhar nos dois tabuleiros, tanto na acessão na OMC como na obtenção de resultados satisfatórios na área sanitária quando Moscou está na defensiva. Os russos têm pressa em finalizar a demorada negociação porque querem entrar no OMC até o fim do ano, durante a Conferência Ministerial do órgão.

 

Frango - O Valor apurou que nas negociações em Genebra, a cota total que a Rússia oferece para a carne suína é de 472 mil toneladas, mas 60% já foram dadas aos EUA e à União Europeia, sobrando muito pouco para o Brasil, que está na categoria "outros". O pior problema está na cota global para carne de frango, que os russos querem fixar em pouco mais de 250 mil toneladas, menos da metade de dois anos atrás. Para carne bovina, a cota total é de em 530 mil toneladas. Desde o começo das discussões, os russos alertaram os brasileiros sobre problemas na inspeção sanitária nas carnes exportadas para seu mercado, pavimentando o terreno para a retaliação.

 

Aviso - Na quinta-feira, quando o embargo a 85 unidades frigoríficas de Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso já tinha sido anunciado, foi a vez de a delegação brasileira dar um aviso aos russos: se com o embargo esperavam forçar um resultado rápido na OMC, trilhavam o caminho errado. Ao mesmo tempo, porém, em Brasília surgiam acusações de "corpo mole" por parte dos negociadores para fechar um acordo com os russos.

Acesso futuro - Só que está em jogo o acesso futuro para os produtos no mercado russo. Se o Brasil aceitar agora um acordo de cotas na OMC nas condições oferecidas pelo governo Putin, para Moscou levantar logo o novo embargo às carnes, o acesso ficará limitado de maneira permanente no mercado russo.

 

Situação complicada - Nas negociações em Genebra ficou claro que Moscou está numa situação complicada porque se comprometeu com a maior parte das cotas de carnes para os EUA e a UE, enquanto o Brasil se queixa em relação aos volumes que restaram a seus exportadores. Numa situação inusitada, representantes russos chegaram a sugerir que o Brasil procurasse os EUA para negociar um pedaço maior das cotas. A resposta foi de que quem tem de fazer isso são, evidentemente, os russos.

 

Discriminação - No caso de suínos, o Brasil tem perdido terreno por causa da discriminação feita pelos russos em favor dos produtores americanos e europeus. A fatia brasileira caiu de 58% para 39,6% das importações russas entre 2002-2009. Na mesa de negociações para a entrada na OMC, os russos voltaram a fixar cota de 472 mil toneladas para carne suína. Em dezembro, tinham reduzido o volume para 250 mil toneladas. Mas o novo volume só dura até dezembro de 2014 e garante 202 mil toneladas para os americanos e 80 mil para os europeus. Sobram 40% para os outros fornecedores, incluindo o Brasil. A tarifa intracota seria de 15% e a extra-cota, de 75%.

 

Redução - A partir de janeiro de 2015, a cota diminui para pouco mais de 300 mil toneladas, sendo 180 mil para os EUA e a UE. Essa redução seria compensada por alíquota extra cota menor, de 60%. Em 2020, acabaria o sistema de cotas e a tarifa consolidada final para importação de carne suína seria de 20%. No caso do frango, antes havia cota de 700 mil toneladas quase toda destinada aos Estados Unidos. Depois de brigar com Washington, a Rússia propôs cota de pouco mais de 250 mil toneladas, mas com espaço também para outros exportadores. Quanto à carne bovina, o montante acenado por Moscou era de 530 mil toneladas. Nos últimos anos, o Brasil forneceu metade do total comprado pela Rússia.

 

Defensiva russa - O setor privado brasileiro e o Ministério da Agricultura sempre pediram para a diplomacia ser dura na negociação. Mas quem conhece o assunto sabe que não dá para ganhar nos dois cenários ao mesmo tempo, diante da defensiva russa. Hoje, representantes de produtores de carnes e do governo brasileiro discutem o tema. (Valor Econômico)

A confirmação de Moscou de que a Rússia deverá retomar suas exportações de cereais e grãos a partir de 1º de julho foi a grande novidade entre os fundamentos de oferta e demanda desses mercados na semana passada. E como a força russa está no trigo, as cotações internacionais do produto registraram forte queda. Na bolsa de Chicago, referência global para as cotações de commodities básicas para a produção de alimentos, os contratos de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) encerraram a sexta-feira (03/06) negociados por um valor 5,61% menor que na sexta-feira anterior, mas ainda com alta de 78,44% nos últimos 12 meses, segundo o Valor Data.

Força - Esse salto ganhou força a partir de julho do ano passado, justamente com a quebra da produção russa de cereais na safra 2010/11, em razão de uma severa estiagem. Na temporada atual (2011/12), o país, até agora, tem sido poupado de outra forte seca na Europa, que tem prejudicado mais países como França e Polônia. E os efeitos dessa falta de chuvas estarão no foco dos analistas esta semana.

 

Clima EUA - Os impactos do clima nas lavouras dos EUA também voltaram a dar o tom nos mercados de milho, soja e trigo em Chicago na semana passada. Os atrasos no plantio de milho e soja no país deram suporte às cotações e também serão acompanhados de perto a partir desta segunda-feira (06/06). (Valor Econômico)

Brasil e Argentina começaram a por em prática a promessa assumida na semana passada de acelerar a liberação dos produtos parados na fronteira. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que na última sexta-feira, um dia depois do acordo, autorizou a entrada no País de mais de 11 mil automóveis argentinos. Em contrapartida, Buenos Aires afirmou que foram liberados US$ 4,3 milhões em calçados brasileiros, US$ 2 milhões em máquinas agrícolas, US$ 4,3 milhões em pneus e US$ 3 milhões em freios e embreagens.

Reunião - Os ministros da Indústria do Brasil, Fernando Pimentel, e da Argentina, Débora Giorgi, se reuniram em Brasília na quinta-feira (02/06) para tentarem reduzir as tensões no comércio bilateral. A relação entre os dois países sempre foi cheia de conflitos por causa das constantes restrições que o governo argentino impõe a produtos brasileiros. Mas em meados do mês passado a tensão ficou maior depois que o Brasil decidiu tirar do canal de liberação automática as importações de automóveis. A medida atingiu principalmente a Argentina, principal fornecedora de carros importados ao Brasil, e foi vista em Buenos Aires como uma retaliação.

 

Retirada - Desde então, técnicos dos dois países negociam a retirada da medida. Em gesto de boa vontade, para amenizar o clima nas reuniões negociadoras, os dois parceiros de Mercosul liberaram nos últimos dias mercadorias paradas nas aduanas. Antes do encontro dos ministros em Brasília, houve um acordo para que US$ 40 milhões em produtos entrassem em cada um dos lados. A liberação de mais mercadorias na sexta-feira foi mais capítulo.

 

Automóveis - A Argentina continua insistindo para que o governo brasileiro suspenda o licenciamento não automático das importações de automóveis, mas o ministro Fernando Pimentel afirmou que pode estender a medida a outros produtos nos quais a balança comercial seja muito deficitária para o Brasil. Neste caso, assim como nos carros, a medida valeria para as mercadorias de qualquer país.

Setor privado - Buenos Aires também quer o apoio de Brasília para estimular os empresários brasileiros a aceitarem cotas de exportações para a Argentina. Pimentel avisou que não irá interferir em negociações feitas pelo setor privado. A avaliação dos técnicos brasileiros é que se a Argentina passar a cumprir os prazos, de no máximo 60 dias, para liberar os pedidos de exportações brasileiras já será uma vitória. A maior queixa dos empresários brasileiros é que o governo argentino não cumpre o prazo, que é fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), criando uma instabilidade nas relações comerciais entre os dois principais sócios do Mercosul. (Agência Estado)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o PLP 394/2008 que "autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado em motocicletas e motonetas moto-táxi". O Sistema OCB apoia a iniciativa por entender que a regulamentação do setor, que possui atuação de cooperativas, deve respeitar as características de cada região país, o que antes não era previsto pela Lei nº 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades dos profissionais "mototaxitas" e "motoboys".

Resíduos sólidos - Já na última terça-feira (31/5) a CDU elegeu os deputado Adrian (RJ) e Zoinho (RJ) como presidente e relator, respectivamente, da subcomissão especial que vai acompanhar a regulamentação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Adrian afirmou que encaminhará oficio ao Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do órgão.

 

Senado - No último dia antes de perder a eficácia (1/6), a Medida Provisória 517/2010 (Projeto de Lei de Conversão 13/2011), foi aprovada no Plenário do Senado Federal. O texto aprovado, que concede incentivos tributários a vários setores da economia, acata solicitações da OCB e da Frencoop: inclusão do termo "inclusive cooperativas" no art. 56-B da Lei nº 12.350, determinando que o ressarcimento dos créditos as pessoas jurídicas também se aplicam às sociedades cooperativas. Além do mais, acatou sugestão de inserir o código de farelo de soja no inciso II, § 5º do artigo 55 da Lei nº 12.350/2010, permitindo seu aproveitamento de crédito.. (Informe OCB)

 

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A presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou nesta quinta-feira (02/06) que o Senado tem condições de votar o Código Florestal dentro de 45 dias, antes do recesso do Legislativo. Ela criticou o prazo estimado pelo governo de estender por 180 dias a discussão na Casa Legislativa. "Eu acho lamentável 180 dias, não tem necessidade disso. Mesmo porque o Senado começou a debater o assunto antes da matéria chegar. A grande maioria dos senadores está ciente do que está acontecendo. Nós gostaríamos muito de votar antes do recesso [de julho], se o Senado compreender nossa situação, nossa angústia e o desespero no campo. Eu já vi votarem coisas em três dias no Congresso Nacional de muito menos interesse do que isso."

Agricultura - Kátia Abreu defendeu que a tramitação do Código Florestal termine na Comissão de Agricultura e não na de Meio Ambiente, conforme quer o governo. Ela alegou que já existe acordo nesse sentido. "O presidente do Senado é José Sarney. Ele é do PMDB e escolheu como a última comissão, onde está a relatoria de seu partido." (Agência Brasil)

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) deverá acumular a relatoria do projeto de lei do Código Florestal nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura do Senado. A indicação do ex-governador foi confirmada na sessão desta quinta-feira (02/06) da Comissão de Agricultura pelo presidente Acir Gurgacz (PDT-RO). Quando governou Santa Catarina, Luiz Henrique elaborou um código florestal para o estado e o colocou em vigor, apesar das críticas de entidades ligadas ao movimento ambientalista.

Audiências públicas - Nesta quarta-feira (01/06), Gurgacz e o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acertaram a realização de audiências públicas conjuntas. Audiências coletivas "produzirão debates produtivos", diz Gurgacz. Ele espera que as duas comissões cheguem a um texto comum, deixando as divergências mais profundas para apreciação em plenário. A primeira audiência pública, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, será na próxima quinta-feira (09/06), às 11h.

 

Fundamental - A senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) considerou a promoção de debates em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente "fundamental" para aprovar temas comuns. O senador Blairo Maggi (PR-MT) elogiou a escolha de Jorge Viana (PT-AC) para relatar a matéria na Comissão de Meio Ambiente. "Jorge Viana tem conhecimento do assunto e paciência para discuti-lo", afirmou Maggi. Ele propôs aos membros da Comissão de Agricultura que se reúnam informalmente na semana que vem para "tirar dúvidas" sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Para ele, é fundamental que a comissão trabalhe com o objetivo de "unir pensamentos para enfrentar os embates que virão de fora". (Agência Brasil)