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A Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola - Coodetec recebe, em Cascavel (BR 467, Km 98), a Casa de Vegetação Itinerante da Monsanto, no próximo dia 31, das 9h às 17h30. Na ocasião, será apresentada a nova tecnologia INTACTA RR2 PROTM, que deverá revolucionar as lavouras de soja de todo o Brasil. A INTACTA RR2 PROTM reúne três soluções em um só produto: produtividade, proteção contra as principais pragas e tolerância ao glifosato. Durante a apresentação, na Coodetec, produtores e técnicos terão a oportunidade de assistir a uma palestra e conhecer de perto plantas de soja com a tecnologia INTACTA RR2 PROTM.
Sementes CD - Os produtores de sementes CD devem ter acesso à nova tecnologia na safra 2012/2013. O diretor executivo da Coodetec, Ivo Carraro, explica que a Cooperativa é parceira da Monsanto no lançamento da nova tecnologia, pois existe a preocupação com a preservação do meio ambiente e, sobretudo, a vontade de atender aos pedidos e necessidades dos agricultores. "O sojicultor que escolher as sementes com a tecnologia INTACTA RR2 PROTM terá garantia de produção e, ainda, estará causando menos prejuízos ao ecossistema", garantiu Carraro.
Inseticidas - A nova tecnologia dispensa a aplicação de inseticida para as principais lagartas da cultura da soja, por isso, ao reduzir o uso destes produtos químicos, o produtor estará, também, preservando os recursos naturais, ao mesmo tempo, que melhora a qualidade de vida dos agricultores. (Imprensa Coodetec)
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O Prêmio Cooperativa do Ano será reformulado para melhor atender às 7 mil cooperativas que fazem parte do Sistema OCB/Sescoop. A intenção é tornar a premiação cada vez mais participativa e inclusiva, valorizando as boas práticas desenvolvidas em todo Brasil. Após diversas reuniões e contato com especialistas e unidades estaduais, a OCB e o Sescoop identificaram a necessidade de promover uma reformulação no modelo atual. Com isso, a edição deste ano não ocorrerá.
Necessária - A decisão de adiar a realização do Prêmio Cooperativa do Ano para 2012 é necessária para que sejam concentrados esforços na promoção de modificações. "A ideia é tornar a premiação cada vez mais participativa e inclusiva, valorizando as boas práticas desenvolvidas pelas cooperativas em todo Brasil", avalia o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas.
O Prêmio - O Prêmio Cooperativa do Ano é um projeto realizado pela OCB e pelo Sescoop, anualmente, com o objetivo de valorizar as boas práticas desenvolvidas pelas cooperativas de todo o Brasil. Em parceria com a Revista Globo Rural, o prêmio tem como meta enfatizar o potencial das cooperativas, oferecendo oportunidade de mostrar as iniciativas de sucesso desenvolvidas em todo o país e ressaltar os valores e princípios do cooperativismo. (Informe OCB)
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O assessor estratégico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Mauricio Landi, ministrou palestra para o curso de Engenharia Agronômica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP), nesta sexta-feira (20/05). "Cooperativismo no agronegócio brasileiro: conceito e tendências" será o tema abordado na disciplina Gestão dos Negócios.
Proposta - A proposta, segundo Landi, foi explicar aos alunos o conceito de cooperativismo no Brasil e no mundo e suas novas tendências, tratando especialmente do cooperativismo no agronegócio. Ele também falou de "Governança Cooperativa", ressaltando-a como uma das diretrizes apontadas no XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, realizado pela OCB em setembro de 2010. A palestra aconteceu na sala Maracanã do Departamento de Engenharia de Biossistema, a partir das 8h.
A instituição - A Esalq, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é uma das mais importantes instituições brasileiras em termos de ciência, tecnologia, ensino e extensão voltados para a agricultura. A Escola oferece anualmente 390 vagas para a graduação, a maior parte destinada ao curso de Engenharia Agronômica. (Informe OCB)
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A Emater-RS divulgou nesta quinta-feira (19/05) seu primeiro levantamento sobre as intenções de plantio de trigo nesta safra 2011 no Rio Grande do Sul. De acordo com o órgão, serão cultivados 844,4 mil hectares, o que representa um crescimento de 6,5% em relação à área apurada pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) na temporada anterior. Mas, com uma queda de produtividade estimada em 12,2%, - o cálculo é baseado na média dos últimos dez anos -, para 2.186 quilos por hectare, a produção deverá ficar em 1,846 milhão de toneladas. Se confirmadas as estimativas, nesse caso haverá uma redução de 6,5% em relação ao resultado do ciclo anterior. (Valor Econômico)
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A execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos vai ser discutida de forma itinerante em todas as regiões do Brasil. O ciclo de audiências será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e começa por Curitiba nesta sexta-feira (20/05). A política foi aprovada em março de 2010, depois de 19 anos de negociações. A legislação cria dispositivos para o tratamento de lixo reciclável no Brasil, como a coleta seletiva e a logística reversa - que responsabiliza as empresas pelos resíduos de seus produtos.
Comitê - Um comitê interministerial está trabalhando na elaboração de um Plano Nacional, que envolve ações de responsabilidade da União, estados e municípios. Em audiência pública no mês passado, a Confederação Nacional dos Municípios cobrou mais prazo para a elaboração dos planos locais, que devem ser apresentados até o fim deste ano.
Conscientização - Segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), a intenção das audiências públicas é conscientizar os gestores responsáveis pela aplicação do plano em todas as cidades do País e antecipar as discussões da Conferência Nacional das Cidades. "A nossa intenção foi motivar, mobilizar todos esses que se preocupam com esse tema, para que não apenas participem dos seminários, mas despertem para esses prazos da legislação, busquem recursos nas esferas federal e estadual para resolver os problemas como o dos lixões a céu aberto, do lixo hospitalar, da problemática dos resíduos sólidos", disse.
Exigência - O professor de Direito Ambiental José Gustavo Franco, da PUC-PR, esclarece que a ampla divulgação e o debate da Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma exigência da própria lei. Entre os próprios princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos está exatamente o princípio da informação e do controle social. Controle social é exatamente a participação de toda a população, na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas ligadas a resíduos sólidos. Isso é uma exigência da lei. Sem o cumprimento dessa exigência, da efetiva participação popular, a lei carece de legitimidade", afirmou.
Próximas - As próximas discussões sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão realizadas em Belém, São Paulo, Brasília e João Pessoa. Elas servem como base para a 9ª Conferência das Cidades, que será realizada em outubro. (Agência Câmara de Notícias)
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O Ministério da Agricultura encaminhou ao deputado Sandro Alex (PR), nesta quinta-feira (19/05), nota técnica na qual admite que o parlamentar tinha razão quando queria mudar a resolução 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para sanar os prejuízos que ela causava aos produtores rurais, principalmente os fumicultores.
Procedente - O texto da nota afirma que existem "restrições de conceito e prejuízos ao meio rural" e por isso a proposta de alteração do artigo 2º, incisos II, II e IV é procedente. Esse trecho da resolução estabelecia o critério diferenciado e só considerava apto ao benefício da tarifa de energia elétrica especial os produtores de alimentos para o sustento familiar e consumo humano. Essa regra excluía outros produtores rurais, como os fumicultores, apicultores, exploradores de culturas agrogenéticas (cana-de-açúcar, soja dendê, mamona), florestas (eucalipto, teca seringueira, pinus, etc.), fibras (juta, algodão, sisal), plantas ornamentais, café, erva-mate, tabaco, plantas e ervas medicinais, entre outras culturas.
Exclusão - O deputado Sandro Alex tem feito esforços junto ao Ministério da Agricultura e à Aneel para que a resolução seja modificada e para evitar prejuízos aos produtores rurais excluídos do benefício da tarifa diferenciada. "Temos de resguardar esses produtores, especialmente os de fumo do centro-sul, da região dos Campos Gerais e demais regiões", disse Sandro Alex. Já existe um acordo entre a Aneel e o Ministério das Minas e Energia com o Ministério da Agricultura para proceder a modificação. Sandro Alex acredita que nos próximos dias haverá uma solução final. (Assessoria de Imprensa do deputado Sandro Alex)
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Como "gesto de boa vontade", para facilitar a negociação da disputa comercial entre os dois países, os governos do Brasil e Argentina começaram, nesta quinta-feira (19/05), a liberar um número limitado de licenças de importação para mercadorias de lado a lado. Mais de 800, dos 3 mil automóveis argentinos retidos na fronteira foram liberados ontem à tarde, segundo os argentinos. A Argentina comprometeu-se a liberar também quantidade significativa de baterias, pneus e calçados brasileiros também barrados nas alfândegas.
Pré-condição - O início da liberação de produtos afetados por barreiras burocráticas foi a pré-condição da secretária de Indústria da Argentina, Débora Giorgi, para negociar uma resposta às queixas dos empresários brasileiros afetados pelas medidas protecionistas. O Brasil exigiu, então, liberação de produtos barrados pelos fiscais alfandegários, especialmente os retidos há mais de 60 dias, prazo máximo para concessão de licenças de importação autorizado pela organização Mundial do Comércio (OMC).
Reunião - Na segunda e na terça-feira (23 e 24/05), em Buenos Aires, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria argentino, Eduardo Bianchi, se reúnem para fechar um acordo que ponha fim aos atrasos na liberação de mercadorias na Argentina, e à retaliação do Brasil, que, a pretexto de monitorar as crescentes importações de automóveis, começou a exigir "anuência prévia" para autorizar entrada de carros no país.
Redução - Desde o endurecimento do Brasil no trato dos produtos argentinos, a Argentina começou a reduzir a quantidade retida de produtos como calçados, que tiveram acelerada a liberação de licenças de importação. Conforme o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, em meados de março os atrasos nas autorizações para embarque atingiam 1,8 milhão de pares, mas na semana passada, o volume caiu para 660 mil. Desse montante, 220 mil pares deveriam ter sido liberados entre fevereiro e abril e o restante no início de maio. Para Klein, o Brasil deve manter a posição firme contra os argentinos. "A única linguagem que eles entendem é a retaliação", disse o executivo.
Liberação - Fontes do Ministério da Indústria argentino disseram que a Argentina também vai liberar nos próximos dias licenças não automáticas de importação cujo prazo de análise de 60 dias já havia sido ultrapassado, principalmente nos setores de máquinas agrícolas, alimentos e linha branca. No Brasil, chegou apenas a informação de que sapatos, baterias e pneus estariam entre os primeiros itens a serem liberados. Ao contrário do que esperam os argentinos, porém, está fora de questão liberar os automóveis retidos antes que se restabeleça a normalidade no fluxo de comércio entre os dois países.
Desequilíbrios - O governo argentino tem a intenção de fazer uma discussão dos desequilíbrios "estruturais" no comércio com o Brasil, nas reuniões da próxima semana, não apenas das mais recentes barreiras protecionistas. Quer discutir, por exemplo, o peso do financiamento do BNDES nas exportações brasileiras que competem com similares argentinos.
Arroz - O governo brasileiro chegará com um exemplo concreto de como tem dado atenção aos interesses do sócio no Mercosul: um grupo de parlamentares gaúchos que defende novas barreiras a produtos argentinos deve acompanhar Teixeira, que se reuniu com parte da bancada do Estado, para ouvir queixas contra a importação do arroz argentino. "O arroz argentino está entrando em grande quantidade, em plena safra no Rio Grande do Sul, deprimindo preços", reclama a senadora Ana Amélia (PP-RS), que participou da reunião com Teixeira, que disse que não vê condições de barrar o arroz argentino sem descumprir acordos internacionais.
Automóveis - O governo pretende manter o licenciamento não automático para os automóveis, embora cogite acelerar as liberações das licenças de importação. Seria uma forma de garantir que os argentinos não voltarão atrás no compromisso de evitar atrasos na entrada de produtos brasileiros no país. Os carros são o principal produto de exportação da Argentina para o Brasil. (Valor Econômico)
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Presidentes e dirigentes das cooperativas paranaenses do ramo transporte vão ser reunir, no próximo dia 03 de junho, no Paraná Golf Hotel, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, para discutir as demandas do setor e definir ações do segmento. No encontro, o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, vai apresentar os indicadores de desempenho do ramo, que abrange atualmente 21 cooperativas no Paraná. Ele também vai prestar esclarecimentos sobre a Resolução nº 3.658, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada recentemente, que regulamenta o sistema de pagamento de fretes para o transporte rodoviário de cargas. Já o consultor da Global 5 Gerenciamento de Riscos, Sérgio Alves, vai ministrar palestra com o tema " A importância do gerenciamento de Riscos".
Inscrições - As inscrições para o Encontro de cooperativas do ramo transporte podem ser feitas até o dia 30 de maio com o analista do Sescoop/PR Jessé Rodrigues pelo e-mail
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Está confirmada para a próxima terça-feira (24/05) a votação do novo Código Florestal Brasileiro, em sessão extraordinária, a partir das 9h, na Câmara Federal, em Brasília (DF). O acordo foi fechado na tarde desta quarta-feira (18/05) durante reunião das lideranças na Comissão de Agricultura da Câmara da qual participaram cerca de quinze parlamentares. Cooperativas de todo o país voltam a se mobilizar para acompanhar a tramitação da matéria. O setor é favorável à aprovação da Emenda Substitutiva Global 186, do deputado Aldo Rebelo, e da Emenda 164, alvo de acordo entre os partidos. "A nossa participação nesse processo é de suma importância", afirma o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, em ofício encaminhado às organizações cooperativistas estaduais. Ainda de acordo com ele, a aprovação da matéria representa uma grande vitória para toda a sociedade brasileira. "Será a definição de uma legislação coerente com a realidade da produção agropecuária do nosso país", acrescenta Lopes.
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Cooperativistas de todo o Estado começam a se preparar para participar, na semana que vem, dos Encontros de Núcleos Cooperativos que o Sistema Ocepar promove nos dias 23, 24, 27 e 30. Os eventos vão reunir presidentes, dirigentes, líderes, cooperados, funcionários das cooperativas paranaenses e convidados. Haverá a participação de deputados federais do Paraná que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A importância do trabalho desenvolvido pela Frente em prol do cooperativismo será um dos temas em debate nos encontros. Os eventos vão acontecer em Medianeira, Mangueirinha, Curitiba e Mandaguari. Clique aqui e confira a programação dos Encontros de Núcleos Cooperativos.
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O governador Beto Richa assina nos próximos dias um decreto que restabelece o incentivo fiscal para a comercialização de trigo no Paraná. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) confirmou nesta quarta-feira (18/04) que o texto aprovando o crédito de 10% sobre os 12% estipulados pelo governo federal para o Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi encaminhado à Casa Civil. O benefício, concedido na administração de Roberto Requião, foi suspenso por Richa em março deste ano e travou as negociações do produto paranaense. Segundo a Sefaz, o crédito será retroativo, ou seja, valerá não apenas para o produto comercializado a partir de agora, mas também para os contratos que foram fechados anteriormente.
Setor produtivo - A notícia anima o setor produtivo, que poderá ver o trigo do estado novamente competitivo no mercado nacional. Estudo realizado pela Safras & Mercado, do Rio Grande do Sul, mostra que tem sido mais vantajoso para os compradores paulistas - principais consumidores - importar o trigo da Argentina do que comprar do Paraná. Segundo a consultoria, o produto paranaense chega atualmente a São Paulo por R$ 677 por tonelada, considerando frete e 12% de ICMS. Aplicando o imposto de 2% sobre o valor médio do trigo no estado (R$ 510 por tonelada), o preço do produto posto no mercado paulista cai para R$ 607 por tonelada. O grão argentino, por sua vez, custa atualmente R$ 630 por tonelada, incluindo frete e câmbio.
Abaixo do mínimo - "Sem o benefício fiscal, o produtor paranaense teria que vender o trigo abaixo do preço mínimo estipulado pelo governo federal [R$ 477 por tonelada para o pão tipo 1] para se tornar competitivo", avalia Élcio Bento, analista da consultoria gaúcha. Ele lembra ainda que o aumento do tributo eleva a arrecadação estadual, mas automaticamente aumenta a dependência dos programas de intervenção do governo federal. Nas últimas safras, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) subsidiou a comercialização de trigo através de compras do produto para formação de estoques públicos ou ofertando prêmio a compradores que transferissem o cereal das regiões produtoras para os centros de consumo.
Vendas travadas - A subida do ICMS de 2% para 12% em março paralisou as negociações de trigo no Paraná e acendeu o sinal de alerta para os produtores do estado. "A notícia veio no momento mais importante, que é o da decisão de plantio da cultura. Quem tinha dúvida se plantava trigo ou não, com certeza ficou mais desmotivado com o retorno do imposto a 12%", conta João Bosco de Souza, gerente de comercialização da Cooperativa Integrada, em Londrina (Norte). Ele diz que poucos lotes foram vendidos pela cooperativa nos últimos meses. As poucas negociações ocorreram com prazo estendido de pagamento. "Os compradores fecharam negócios com a condição de que o ICMS seria de 2%", revela Bosco. Com a retomada do benefício fiscal, ele espera que o "mercado tenha outro rumo". "Acredito que agora os moinhos vão voltar a comprar." (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)
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O governador Beto Richa propôs nesta quarta-feira (18/05), em Brasília, a redução gradativa das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais, de 12% para zero. Esse foi o principal assunto colocado na mesa da reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com os governadores das regiões Sul e Sudeste. "A reforma tributária precisa ser feita com a participação de Estados e municípios, e deve ter a preocupação de simplificar os impostos, garantir uma distribuição equilibrada e justa dos recursos e melhorar a competitividade da economia brasileira", afirmou Richa.
Lei Kandir - Acompanhado do secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, o governador disse ainda que as perdas financeiras impostas pela chamada Lei Kandir, que prevê compensações pela desoneração de impostos para as exportações de produtos agropecuários, precisam de uma solução global. "O Paraná perde R$ 1 bilhão por ano e uma solução poderia ser a redução gradativa das alíquotas internas, que geram créditos de ICMS", afirmou.
Pontos de interesse - Na reunião com o ministro Guido Mantega, o secretário Luiz Carlos Hauly detalhou outros quatro pontos de interesse do Paraná nas discussões sobre a reforma tributária: 1) a criação de um fundo de equalização para cobrir eventuais perdas de Estados e municípios com a aprovação da reforma; 2) a unificação de alíquotas de importações com incentivos fiscais, que hoje prejudicam a indústria brasileira; 3) a revisão dos critérios que orientam os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje considerados injustos em vários aspectos; e 4) a substituição da taxa de correção da dívida dos Estados com a União, que no caso do Paraná é o IGP-DI + 6% ao ano, o que faz com que o saldo da dívida aumente continuamente, apesar dos pagamentos serem mantidos em dia. O Paraná reivindica a substituição do IGP-DI pela taxa Selic.
Data limite - No caso da revisão dos critérios do FPE, já há até mesmo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que impõe a data limite de 31 de dezembro de 2011 para a sua alteração. "Essas questões devem ser tratadas com prioridade pelos representantes dos Estados nas discussões da reforma tributária", revela Hauly.
Negociações - A continuidade das negociações já tem data marcada. Será em julho, na próxima reunião do Confaz, o conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda. A reunião vai acontecer em Curitiba. "Temos que avançar nos entendimentos até lá. Se não sair uma proposta concreta de reforma tributária na reunião de Curitiba, fica muito difícil o governo federal encaminhar qualquer projeto ao Congresso Nacional", antecipa Hauly. (AEN)
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A Ceasa de Curitiba, localizada no bairro do Pinheirinho, região Sul da cidade, vai passar por uma reformulação no sistema de gestão e nos processos de abastecimento para modernizar a estrutura e colocá-la como referência entre as centrais atacadistas do País. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/05) pelo secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, durante a apresentação, pela Prefeitura, das obras de extensão da Linha Verde Sul em direção ao município de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba.
Plano de obras - O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, apresentou o plano de obras para a região, que prevê a construção de uma trincheira nas imediações da Ceasa Curitiba, facilitando o tráfego de caminhões e caminhonetes que se dirigem diariamente à central atacadista. Segundo Ducci, com essas obras a Ceasa estará integrada ao plano de modernização e de logística da estrutura viária daquela região. Ducci anunciou uma grande transformação viária que vai acontecer em Curitiba nos próximos anos, "com intervenções localizadas na região da Ceasa que permitirão um grande salto na região Sul e um grande avanço para a cidade".
Espaço urbano - Para Ortigara, com as obras a Ceasa, que parecia não pertencer à cidade, ficará totalmente integrada ao espaço urbano de Curitiba. Essa nova estrutura urbana vai ao encontro dos planos da empresa de também modernizar os processos de distribuição de alimentos, disse o secretário. Segundo ele, com a remodelação o produtor terá condições de ampliar sua participação no mercado. "Qualquer agricultor ou pecuarista que produz deve ter em mente que sua produção será vendida para o mundo", disse Ortigara. O desafio é ampliar a presença física da Ceasa no Paraná para garantir a formação de novos polos produtores de hortifrutigranjeiros e um canal seguro e firme para distribuição de todos os produtos, acrescentou.
Segurança alimentar - Ortigara disse que para isso a direção da Ceasa está encaminhando a solução para problemas encontrados na central atacadista e assumindo compromissos como mudança de gestão, qualificação dos permissionários e segurança alimentar. "Queremos melhorar o padrão dos alimentos que vão à mesa do consumidor e para isso vamos implantar sistemas de certificação, rastreabilidade e controle de resíduos de agroquímicos nos alimentos", afirmou.
Armazéns da família - Para complementar a segurança alimentar, o secretário disse que outro desafio na área de abastecimento é reproduzir a experiência curitibana dos armazéns da família para cidades e regiões carentes do interior. Ele disse que em sua gestão na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento pretende dar maior atenção às famílias que mais vulneráveis à desnutrição e também à obesidade.
Requalificação - O presidente da Ceasa, Luiz Dâmaso Gusi, afirmou que a nova gestão da empresa vai adotar o controle de qualidade para conferir segurança alimentar aos produtos. "O projeto de requalificação da central atacadista prevê tornar a central atacadista referência no País, devendo seguir modelos de mercados atacadistas da Europa", disse.
Fluxo de veículos - Para Gusi, a construção da trincheira sobre a Linha Verde Sul nas imediações da Ceasa vai facilitar o fluxo de veículos. Pelo local transitam diariamente 15 mil a 20 mil pessoas que precisam de segurança e rapidez, além de um fluxo de veículos de carga de dois mil caminhões e cinco mil veículos utilitários e de passeio. A Ceasa recebe produtos de 315 municípios paranaenses de 19 estados e oito países. (AEN)
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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (18/05) um pacote de benefícios aos agricultores familiares, reunidos em Brasília para o Grito da Terra. Entre as principais medidas do governo está a redução dos juros para acesso a investimentos por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que passarão a ser de, no máximo, 2% ao ano. Também foi anunciada a liberação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012 dos agricultores familiares. O valor é o mesmo da safra passada, mas atende aos apelos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), segundo o presidente da entidade, Alberto Broch.
Suasa - Outra novidade comemorada pelos agricultores familiares é a promessa de Dilma de que, em até 30 dias, será criado o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que fixará regras nacionais para o comércio de produtos da agricultura familiar. Hoje, cada município e Estado definem suas regras sanitárias, segundo a Contag, o que dificulta o comércio da produção fora dos municípios onde são produzidos.
Adesão voluntária - A adesão ao Suasa, no entanto, será voluntária, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que também participou da audiência com Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A presidente entregou à Contag um caderno com respostas aos 185 pontos de reivindicação do Grito da Terra. Broch afirmou que ainda analisará o documento, mas disse que, no geral, as medidas anunciadas pelo governo satisfazem os agricultores familiares.
Preços mínimos - Outro avanço na área comercial foi o anúncio do Programa de Garantia de Preços Mínimos, a ser criado especificamente para a agricultura familiar. Os recursos para isso, no entanto, ainda não foram divulgados. Na área de habitação, a presidente determinou a criação de uma nova superintendência na Caixa Econômica Federal específica para tratar de moradia no campo, enquanto a área de habitação urbana passará a ser tratada separadamente. (Folhapress / Agrolink)
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Brasil e Rússia definiram, durante encontro do vice-presidente brasileiro Michel Temer e o premiê da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou, que qualquer decisão envolvendo o comércio de carnes ou outros produtos agrícolas entre os dois países só poderá ser tomada de forma conjunta e não mais por iniciativa isolada de um dos parceiros. A Rússia é o principal mercado para as carnes brasileiras, e desde abril, autoridades do Brasil tentam reduzir as restrições impostas a 29 estabelecimentos exportadores desses produtos.
Cotas - Apesar da preferência dos produtores brasileiros pelo mercado russo, o país não tem o Brasil entre seus principais fornecedores. "A carne comprada pela Rússia tem origem, basicamente, nos EUA e na União Europeia. O Brasil está incluído na categoria outros países", afirmou ao Valor o vice-presidente, Michel Temer, referindo-se ao sistema russo de cotas para carnes.
Declaração conjunta - Apesar do avanço nas conversas, por muito pouco a questão do comércio agrícola ficaria de fora da declaração conjunta assinada por Temer e Putin. Após a reunião entre os representantes do governo dos dois países, não havia qualquer menção à cooperação no campo agrícola. "A questão das carnes foi incluída uma horas antes do meu encontro com Putin. Mas ele demonstrou simpatia com a nossa proposta", disse.
Apoio - Para demonstrar boa vontade com o parceiro, o Brasil prontificou-se a apoiar a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC). Foi um gesto político importante, já que isso significa o reconhecimento do governo brasileiro de que a Rússia é uma economia de mercado.
Boa para o Brasil - Segundo apurou o Valor, a possível entrada da Rússia na OMC também é boa para o Brasil. Como o país espera aumentar dos atuais US$ 6 bilhões para US$ 10 bilhões o comércio bilateral, é mais seguro que qualquer contencioso seja decidido em um foro regulamentado de discussão. "Vamos acelerar as negociações e superar as pendências para que a entrada da Rússia na OMC aconteça ainda em 2011", completou Temer.
Conselho de Segurança - Por outro lado, a Rússia concordou em apoiar, pela primeira vez de forma explícita, a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. "A parte russa considera o Brasil como um participante relevante e influente das relações internacionais e reafirma seu apoio à candidatura do Brasil como um merecedor e forte candidato a um assento permanente em um Conselho de Segurança das Nações Unidas ampliado", explicita a declaração conjunta assinada entre os dois países.
Trigo - Aproveitando o clima de boa vontade entre os dois países, Putin ainda tentou um novo avanço na relação comercial Brasil-Rússia. "O governo brasileiro poderia aumentar a importação do trigo da Rússia", sugeriu o primeiro-ministro russo a Temer. Para esse ponto específico, no entanto, Temer apenas ouviu sem emitir opinião. Mas, como antecipou nesta quarta o Valor, o governo brasileiro autorizou que o trigo russo comece a ser desembarcado nos portos do Sudeste - atualmente, chega apenas pelos portos nordestinos. O Sul continuará importando trigo da Argentina. O silêncio de Temer é diplomático, já que Brasil e Argentina estão novamente em litígio comercial, desta vez envolvendo a retenção de carros argentinos na fronteira com o Brasil.
Sanidade - Além do encontro entre Temer e Putin, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, também se reuniu com o chefe do Serviço Veterinário da Rússia, Sergei Dankvert. Na reunião, os russos pediram mais informações sobre as unidades exportadoras de carnes afetadas pelas restrições em abril. Ficou definido que o ministério brasileiro fará novas auditorias em todas as indústrias de carnes bovina, suína e de aves habilitadas a exportar à Rússia, conforme comunicado da pasta. Após as inspeções, o governo brasileiro deverá encaminhará uma avaliação global sobre os frigoríficos, que será discutida em nova reunião com os russos.
Novas regras - Além disso, Dankvert também se comprometeu a vir ao Brasil na segunda quinzena de outubro, para se reunir com autoridades sanitárias dos países do Mercosul, para discutir as novas regras de comércio da União Aduaneira formada por Rússia, Cazaquistão e Belarus. A partir do ano que vem entram em vigor os novos certificados sanitários para comércio com esses países. (Valor Econômico)