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RECEITA JÁ RECEBEU 76 MIL DECLARAÇÕES DE ITR

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O site da Receita Federal já recepcionou 76 mil declarações do ITR - Imposto Territorial Rural - desde o dia 1º de agosto, quando disponibilizou o formulário de declaração pela Internet. O prazo oficial para a declaração teve início na última segunda-feira (20/08) e vai até 28 de setembro. De acordo com o supervisor nacional do Programa ITR 2001, André Viol, a Receita enviou correspondências "lembrando" a 2,7 milhões de proprietários rurais em todo o país sua obrigação para com o Fisco. Os formulários podem ser adquiridos nas agências dos Correios ou nos escritórios da Receita, onde também podem ser encontrados os disquetes para preenchimento em formulário magnético. A entrega das declarações do ITR 2001 pode ser feitas nas agências dos Correios ou dos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. O endereço eletrônico é www.receita.fazenda.gov.br.

CÓDIGO FLORESTAL EM DISCUSSÃO

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A revisão do Código Florestal volta a ser debatida hoje (22) no Congresso, em uma audiência pública que reunirá os ministros da Agricultura, Pratini de Moraes, e o do Meio Ambiente, Sarney Filho. Devido aos julgamentos das responsabilidades no caso da quebra do sigilo do painel eletrônico do Senado e pela falta de consenso em relação ao relatório de Moacir Micheletto (PMDB-PR), o Código saiu da pauta no semestre passado. O texto de Micheletto modifica a medida provisória do governo que atualiza o Código Florestal. O debate de hoje é uma promoção conjunta das comissões da Amazônia e da Agricultura. A bancada da Amazônia no Congresso defenderá a garantia do direito adquirido dos proprietários da região amazônica na definição do tamanho da área que deverá ser considerada de preservação ambiental na propriedade. A bancada vai apresentar emenda à medida provisória que alterou o Código Florestal, ainda esta semana, quando o texto for reeditado, informou à Agência Estado o presidente da comissão mista que discute a MP, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT). Ele também disse que a intenção é votar no início de setembro o relatório sobre a MP. A Ocepar está sendo representada pelo engenheiro agrônomo, Guntolf van Kaick nesta audiência em Brasília.

DÍVIDA AGRÍCOLA SERÁ TEMA DE REUNIÃO EM GUARAPUAVA

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Com a presença de diversas lideranças do setor, dos deputados federais, Moacir Micheletto e Luiz Carlos Heinze e do senador Osmar Dias, acontece nesta quarta-feira (23), no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Fogo de Chão, em Guarapuava, um debate sobre endividamento agrícola. Segundo os organizadores, a finalidade é encontrar soluções para os problemas enfrentados pelo homem do campo.

Reivindicações - Segundo José Mattos Leão Neto, presidente do Sindicato Rural de Guarapuava, a competitividade está cada vez mais baixa para o homem do campo o que obriga os produtores a saírem da atividade. Além disso, ele menciona outros fatores negativos como o custo Brasil, o endividamento agrícola e os subsídios dos países ricos aos produtores. Ele diz que devido aos planos econômicos do passado e de "uma política agrícola desfavorável e injusta", o produtor se encontra altamente descapitalizado e endividado. O presidente do sindicato acredita que esse quadro deverá aumentar o problema de produtores sem terra. "Executados pelos credores, poderão perder suas terras e máquinas, o que acabará por, em um curto prazo, reduzir a produção agrícola brasileira", afirmou. Mattos Leão acredita que por estas razões é que existe a necessidade urgente de se rever a questão da securitização e do Pesa, "eliminando desse programa os indexadores". Ele sugere a criação de um novo programa de amortização da dívida agrícola no molde do REFIS. Entre as reivindicações, constam o aumento do limite do financiamento, redução do custo do transporte rodoviário e portuário, liberação do plantio de culturas transgênicas, financiamento de construção de novos armazéns e a liberação da comercialização de insumos dentro do Mercosul. Maiores informações sobre este evento podem ser obtidas no Sindicato Rural de Guarapuava, fone (42) 623.1115.

MESMO PREÇO, MENOS PRODUTO

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O preço na embalagem se mantém, mas a quantidade interna do produto diminui, em alguns casos até 25%. Essa é a forma como algumas indústrias estão ludibriando os consumidores, denunciada no domingo pela TV Globo e hoje pelo jornal Folha de São Paulo. O rolo de papel higiênico, que tinha 40 metros, agora tem 30; o pacote de sabão em pó que tinha 1 kg agora tem 900 gramas, o pacote de bolacha encolheu. O governo, através da Secretaria de Acompanhamento Econômico, informa que o impacto econômico dessa forma disfarçada de reajuste nos preços não é relevante. Se a regra for essa, o setor rural poderia colocar 900 ml de leite num pacote ou passar a vender uma tonelada de soja com apenas 900 kg. Aparentemente a questão está sendo resolvida, pois as denúncias da imprensa alertaram o governo, que promete tomar providências, evitando que essas irregularidades continuem.

TRANSPORTE

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Protocolo de Intenções a ser assinado hoje entre o Governo do Paraná e empresa de transporte ferroviário (ALL) e indústrias (Maxion e Inepar) irá permitir que as industrias de esmagamento de soja comprem vagões graneleiros e componentes utilizando-se dos créditos acumulados de ICMS decorrentes de saídas sem incidência do imposto. O governo reconhecerá os valores e liberará os recursos conforme indicação dos fabricantes de equipamentos e a transferência será feita pela Secretaria da Receita. O objetivo desse protocolo é incentivar a reativação do parque moageiro de soja.

PROTECIONISMO

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) determinou ontem que os EUA terão de alterar seu programa de isenção de impostos a exportadores. A notícia foi divulgada pela União Européia (UE), que havia encaminhado a queixa ao órgão internacional de regulamentação comercial. O "panel" (conselho de arbitragem) da OMC julgou que o programa de incentivo dos Estados Unidos é um subsídio ilegal e viola o acordo internacional sobre agricultura. O bloco europeu ameaça impor sanções de até US$ 4 bilhões, caso os EUA não alterem sua política de subsídios. Mas por enquanto a OMC não estipulou valores. Os EUA têm até o dia 19 de outubro para recorrer da decisão. (Fonte: Folha de São Paulo, 21/08).

FÓRUM INFRAERO

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A logística do transporte aéreo na Região Sul é um dos temas do II Fórum Infraero de Logística para o Desenvolvimento, a ser realizado nesta quinta-feira, dia 23, a partir das 8:30 horas, no Cietep, Em Curitiba. Entre os conferencistas estão a ex-ministra Dorothea Werneck, autoridades da Infraero, professores universitários, o presidente da Fetranspar, Walmor Weis, e secretários de governo do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A taxa de inscrição ao fórum é R$ 50,00. Informações: 041-312-3330.

ALCOOL

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O Ministério da Agricultura será o gestor dos programas de operações relacionadas com álcool combustível, antes a cargo da Agencia Nacional do Petróleo (ANP), segundo o Decreto Nº 3.890, publicado ontem no Diário Oficial da União. Dessa forma, o Ministério da Agricultura coordenará as ações de apoio à produção e comercialização do álcool.

PENSA DISCUTE AGRIBUSINES

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O Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (PENSA-FIA), em parceria com a Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG), promovem o seminário mensal de agribusiness intitulado "Desinformação e Desenvolvimento", que será ministrado pelo engenheiro agrônomo Hélio Tollini, consultor internacional e diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtos de Algodão (Abrapa). O evento ocorre no próximo dia 31 de agosto, na FEA/USP, com entrada gratuita. O palestrante falará sobre o sistema internacional de pesquisa agropecuária, dando ênfase para as idéias errôneas que aparecem sobre o setor. Segundo ele, são idéias coerentes com uma atitude governamental de displicência em relação à possível contribuição do setor para o desenvolvimento do país. Hélio Tollini também tratará da atuação da ISNAR (International Service for National Agricultural Research), instituição localizada em Haia (Holanda), onde atuou como diretor do Programa de Política de Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas. Tollini ocupou o cargo de chefe da Divisão de Agricultura do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington/Estados Unidos, foi diretor de Planejamento e Análise Econômica do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, em Roma/Itália, e também secretário nacional de abastecimento do Ministério da Agricultura brasileiro.

Lançamento

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"COOPERATIVAS E TRIBUTAÇÃO"

Será lançado nesta quinta-feira, em solenidade a ser realizada às 19 horas, no Clube Curitiba, em Curitiba, o livro "Cooperativas e Tributação", compilado pela professora e advogada Betina Freiger Grupenmacher. O lançamento do livro é apoiado pela Universidade Federal do Paraná, Unimed Curitiba, Academia Paranaense de Letras Jurídicas e ouras instituições jurídicas nacionais e internacionais. Um dos capítulos do livro transcreve pronunciamento do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, proferido em seminário da Unimed.

VIGOR FECHA COM PREJUÍZO

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A Produtos Alimentícios Vigor encerrou o primeiro semestre do ano com prejuízo líquido de R$ 15,247 milhões. No mesmo período do ano passado, a empresa havia registrado prejuízo de R$ 4,673 milhões - o que representa uma alta de 226,28% entre os semestres. A receita líquida de vendas teve acréscimo de 3,43%, passando de R$ 210,6 milhões para R$ 217,822 milhões. O resultado bruto da companhia foi avaliado em R$ 52,997 milhões ante R$ 43,935 milhões apurados no primeiro semestre de 2000, o que equivale a um crescimento de 20,63% no período. As despesas financeiras líquidas, que até junho do ano passado eram de R$ 7,398 milhões, aumentaram para R$ 33,538 milhões nos primeiros seis meses do atual exercício. O resultado operacional, que em junho de 2000 era negativo em R$ 4,11 milhões, aumentou seu déficit para R$ 25,005 milhões este ano.

MINISTROS DEBATERÃO CÓDIGO FLORESTAL COM MICHELETTO

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O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, debaterão nesta quarta-feira, 22 de agosto, em sessão conjunta das Comissões da Amazônia e da Agricultura o Código Florestal com o relator do anteprojeto de conversão à Medida Provisória 2166-66, deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR). O outro ministro também convocado para debater esse assunto do Código Florestal em audiência pública, o do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, deverá prestar esclarecimentos no próximo dia 29 de agosto, também em sessão conjunta das comissões da Amazônia e da Agricultura da Câmara dos Deputados.

DÍVIDA AGRÍCOLA SERÁ DEBATIDA EM GUARAPUAVA

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Retirar a equivalência da dívida agrícola em produto e torná-la monetarizada. Esta é uma das sugestões contidas na proposta para amenizar a questão do endividamento agrícola, criada por um grupo de parlamentares da Comissão de Agricultura na Câmara Federal. Integram esse grupo, representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB). De acordo com Nelson Vieira Fraga Filho, coordenador técnico do grupo, o projeto - que será debatido no próximo dia 23, no Sindicato Rural de Guarapuava -, "teve o cuidado de tratar de todos os débitos rurais".

Securitização - Com relação a questão da securitização, a comissão está criando um mecanismo de renegociação das dívidas rurais, sem alterar a base inicial aprovada em novembro de 1995 e novembro de 1999. "A proposta é pagar um percentual de cada parcela que vai vencer de 10% e elevar esse percentual em 5% a cada ano", explica Fraga Filho. A meta é que o prazo de quitação se encerre em 20 anos. O objetivo, segundo ele, é estabelecer um pagamento mínimo "de modo que o saldo remanescente seja remanejado para o final do contrato".

Proposta - O projeto também propõe um mecanismo de liquidação antecipada da dívida. "Como a dívida é corrigida em 3% ao ano mais a equivalência em produto, sugerimos que o agricultor liquide seu débito por antecipação", explica. Caso o projeto seja aprovado, o produtor pagaria sua conta com algo em torno de 30% a 40% sobre o seu saldo devedor. "Isso seria um ganho porque as dívidas cresceram muito e as garantias, nem sempre são compatíveis com a dívida", afirma. Fraga Filho enumera três grandes vantagens do projeto. Uma é que vai permitir ao agricultor se liberar mais rápido do empréstimo bancário. Também permitirá uma maior flexibilização em relação ao prazo de pagamento e, por fim, uma redução das parcelas hoje em vigor. O projeto também propõe incorporar ao processo da dívida produtores que não pagaram parcelas referentes aos anos de 1999 e 2000. "Assim garantimos o mesmo direito a todos", justifica. (Fonte: Agência Cone Sul)

LEITE: GOVERNO ATENDE PLEITO DE ENTIDADES

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Atendendo solicitação da Ocepar e demais entidades, o Ministério da Agricultura deverá encaminhar ao Conselho Monetário Nacional pedido para que sejam liberados R$ 200 milhões, recursos esses destinados a facilitar a comercialização de produtos lácteos. A reunião do Conselho será no próximo dia 29. A medida visa dar apoio aos produtores de leite, que enfrentam baixas nos preços, devido retração no mercado provocada, dentre outros fatores, pelo racionamento de energia. Os recursos deverão ser disponibilizados a partir do início de setembro, para estocagem de leite longa vida, leite em pó e queijos.

EXPOLEITE

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Dando continuidade aos trabalhos técnicos da Expoleite, em Castro, ocorre hoje o Seminário Internacional de Genética, que tem o apoio da Ocepar e Sescoop PR. O assessor técnico da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Robson Mafioletti, está participando desse seminário.

COPACOL, A MELHOR EM AVICULTURA

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O desempenho da Copacol durante o ano passado rendeu-lhe o primeiro lugar entre as maiores e melhores cooperativas do setor agroindustrial avícola brasileiro. Mas o topo do ranking não é o limite para a Copacol, que já tem definido um planejamento estratégico para os próximos quatro anos, com previsão de investimentos de R$ 45 milhões para consolidar a opção de tornar-se uma empresa produtora de alimentos. "Estamos desenvolvendo um trabalho junto aos associados para consolidar a nossa vocação. A nossa cooperativa está se transformando numa empresa produtora de alimentos e com certeza vamos intensificar muito mais essa atividade", afirma Valter Pitol, presidente da Copacol. "Somos uma cooperativa formada por pequenos e médio produtores, portanto necessitamos trabalhar para ter uma receita a mais em nossa propriedade. Acredito concretizar nosso objetivo, pois já temos os recursos disponíveis", completa Pitol.

Fortaledimento e parcerias - Procurando superar o índice de crescimento do ano passado, a Copacol deu início ao projeto de fortalecimento de sua área avícola. Estão programados para este ano investimentos na modernização da fábrica de rações, do incubatório e matrizeiros. Entretanto a maior parte dos investimentos estarão voltados para o aumento de 50% em sua capacidade produtiva e a diversificação de seus produtos. A Copacol acredita que até o mês de julho do ano que vem a cooperativa já esteja abatendo cerca de um milhão de cabeças por semana. "A cooperativa já vem desenvolvendo ações em todo o seu Complexo Avícola para atingir esses objetivos", explica Pitol. O aumento das exportações motivou as melhorias neste ano. Devido aos problemas sanitários verificados na Europa, a cooperativa pôde aumentar significativamente suas remessas ao mercado internacional. A média de exportação no primeiro semestre do ano representou 20% do total de sua produção. Voltada não só para o crescimento e fortalecimento interno da empresa, a cooperativa vê na parceria com outras cooperativas uma boa forma de ampliar a representatividade num mercado cada vez mais competitivo e globalizado. A exemplo do que fizeram outras empresas, que formaram uma trading para incrementar as exportações, a Copacol já acena para essas parcerias, criando assim maior representatividade, principalmente no mercado externo. "Estamos buscando o ganho de escala e criando condições adequadas para enfrentar os desafios desse milênio numa economia globalizada", afirma Pitol, que vai receber o prêmio no próximo mês em Florianópolis.

CASTROLANDA INVESTIRÁ EM SUINOCULTURA

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A Cooperativa Castrolanda, de Castro, deve investir entre R$ 7 a 8 milhões em uma Unidade de Produção de Leitões (UPL). O convênio para realização do projeto de viabilidade técnica foi assinado na quarta-feira entre o presidente da Castrolanda, Frans Borg, e representante da Agroceres, provável fornecedora da genética à unidade. Para concretizar o projeto a cooperativa está buscando financiamentos que possam ser pagos com juros pré-fixados, evitando que prejuízos em função da oscilação dos juros e dos preços de venda dos produtos suínos. O novo empreendimento atende ao pedido de um grupo superior a 30 produtores e visa ampliar a produção atual, que é de 264 mil animais/ano terminados. A nova unidade deve abrigar, na primeira etapa, cerca de 2.600 matrizes. Embora o financiamento seja negociado pela cooperativa, será pago no sistema de cotas (número de animais) por cada um dos cooperados que vierem a aderir ao projeto. A suinocultura já é, atualmente, um setor importante na cooperativa, representando cerca de 20% do faturamento. Frans Borg afirma que a construção da Unidade de Produção de Leitões deverá ocorrer ainda neste ano.

CÓDIGO FLORESTAL

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O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, debaterá na próxima quarta-feira (22), em sessão conjunta das Comissões da Amazônia e da Agricultura, o projeto do Código Florestal com o relator do anteprojeto de conversão à Medida Provisória 2166-66, deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR). Outros dois ministros também foram convocados para debater esse assunto em audiência pública: o do Meio Ambiente, Sarney Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann. As audiências com estes ministros devem ocorrer no dia 29 de agosto, em sessão conjunta das comissões da Amazônia e da Agricultura da Câmara dos Deputados.

Votação em setembro - A votação do Projeto de Conversão da Medida Provisória nº 2.166-66, de 26 de julho de 2001, que trata do novo Código Florestal, ocorrerá no dia 4 de setembro na Comissão, cujo relator é o deputado Moacir Micheletto. No próximo dia 22 haverá a última audiência pública na Câmara Federal para examinar o relatório do relator.

COROL EM CORNÉLIO E APUCARANA

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A Corol, de Rolândia, arrendou por cinco anos toda a estrutura da cooperativa Campal, de Cornélio Procópio, inclusive os entrepostos localizados em onze municípios da região norte. Pelo aluguel, a Campal receberá 1,5% dos grãos a serem recebidos pela Corol nessa região, estimados em 2,7 milhões de sacas. O presidente da Corol, Eliseu de Paula, afirmou ao jornal Gazeta Mercantil (16/08), que vai realizar reuniões em todos os entrepostos da nova área de ação para conquistar a confiança e credibilidade dos agricultores. Nessas reuniões, a Corol vai mostrar a sua forma de atuação com o modelo correto de cooperativismo de "transparência, participação ativa e fidelidade dos produtores".

Em Apucarana - A cooperativa também acertou a sua atuação em Apucarana, através da locação das instalações da antiga Canorpa, onde vai atuar na recepção da produção e assistência técnica aos produtores. A atuação da Corol em Apucarana foi oficializado em encontro entre o presidente da Corol, Eliseu de Paula (vice-presidente da Ocepar) e o prefeito de Apucarana, Valter Pegorer.

90 ANOS DA IMIGRAÇÃO HOLANDESA

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Nos próximos dias 1 e 2 de setembro, em Carambei, serão comemoradas duas datas que têm muito a ver com o cooperativismo paranaense: 90 anos da imigração holandesa e 60 anos da Cooperativa Agropecuária Batavo. O primeiro grupo de holandeses chegou a Carimbei no ano de 1911, vindos do atual município de Gonçalves Júnior, onde o projeto de colonização havia tido vários problemas por causa de doenças desconhecidas. Os holandeses aceitaram convite dos construtores da ferrovia. Ainda em 1911 chegaram outras famílias da Holanda para reforçar a nova colônia. A Sociedade Cooperativa Batavo surgiu ainda em 1925, sucedendo à firma "De Geus & Cia". Embora fosse a primeira cooperativa de produção do Brasil, não havia legislação sobre o assunto, tendo sido instituída em 1941, quando a Batavo foi a primeira a registrar-se. A Batavo abriu caminho para a chegada de outros grupos de imigrantes holandeses, que constituíram as cooperativas Castrolanda e Arapoti, que integram o Pool ABC. A produção de queijos de qualidade, leite, iogurtes e outros derivados de leite, a alta produtividade dos animais das colônias dos holandeses tornou a região conhecida em todo o Brasil, com a fama da melhor bacia leiteira brasileira. A festa dos 90 anos da imigração e dos 60 anos da Batavo vai contar essa história, através de encenação teatral. Veja mais: www.coopbatavo.com.br.