REUNIÃO DEFINIRÁ TEXTO FINAL DO RELATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL

Na próxima terça-feira será realizada a primeira reunião de uma comissão especial que vai definir o texto final do relatório da comissão mista especial que analisou a Medida Provisória 2166-67, que moderniza o Código Florestal Brasileiro. Embora esse relatório tenha sido aprovado pelo Congresso na semana passada, a comissão especial decidiu se reunir com lideranças do governo com o objetivo de discutir alguns pontos polêmicos, a fim de compatibilizar os interesses de todos os setores. Os pontos divergentes parecem muitos em função da polêmica causada durante a divulgação da aprovação, mas na verdade são poucos e governo apresentou 7 pontos, que serão analisados pela comissão. O deputado federal Moacir Micheletto, relator da comissão mista, se reuniu com o líder do Governo no Congresso Nacional, Artur Virgílio Netto (PSDB-AM), para um entendimento.

Busca do consenso ? Fruto desse encontro, do qual participaram representantes de todos os setores envolvidos com o meio ambiente, constituiu-se uma comissão para compatibilizar o documento com os diversos interesses. Dessa comissão participam representantes do Ministério Público (provavelmente o promotor de São Paulo, Antônio Benjamim Hermam), da Frente Parlamentar da Agricultura, Frente Parlamentar Ambientalista, OCB, CNA, Contag e Fórum das Ongs. Os pontos mais polêmicos estão relacionados com a situação das áreas de reserva legal nas propriedades rurais localizadas na floresta e no cerrado da amazônia e recomposição para as áreas de reserva legal