AGENDA LEGISLATIVA DA OCB E FRENCOOP
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A OCB e os coordenadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo ? Frencoop, discutem na Casa do Cooperativismo, a Agenda Legislativa 2001/2002. O presidente da OCB, Márcio de Freitas apresentará aos deputados uma proposta contento assuntos que deverão ser cumpridos prioritariamente, tais como: Lei Cooperativista, PIS/Cofins, Recoop/Sescoop, projeto de Lei 2905 (cooperativas elétricas), art. 442 parágrafo 15 da CLT (cooperativas trabalho), art. 192 da Constituição (cooperativas de crédito), e Ato Cooperativo.
