Este ano, a cooperativa destinou R$ 8,2 milhões em investimentos no seu parque industrial para a construção de uma nova refinaria de óleos vegetais, um sistema de caldeiras multicombustível, uma subestação rebaixadora de energia e um grande secador de cereais. Com a nova refinadora, a Cocamar amplia sua capacidade de processamento de 200 toneladas de óleo por dia para 420 toneladas e, graças a esse investimento, da ordem de R$ 3 milhões, foi possível separar a produção de óleo de soja da linha de óleos especiais (canola, milho e girassol), tornando-se a primeira refinadora de óleos de milho e girassol do Paraná. Em operação experimental desde setembro, a nova unidade absorve 300 toneladas de óleo de soja por dia, enquanto a antiga passa para 120 toneladas/dia de óleos especiais. Esses produtos da Cocamar são distribuídos para pontos de vendas em várias regiões do Paraná, Estado de São Paulo, parte de Santa Catarina e Grande Porto Alegre. A inauguração acontece no próximo dia 14, sexta-feira com a presença do governador Jaime Lerner.

Energia - O parque industrial da Cocamar, que absorve 18% de toda a energia elétrica consumida em Maringá, foi dotado também de uma subestação própria para o rebaixamento da rede de alta tensão, o que demandou R$ 1,7 milhão. Com isso, houve redução da carga de 138 KV para 13,8 KV, permitindo um melhor gerenciamento do consumo, cuja tarifa ficou 30% mais barata, tornando mais competitivo o parque para os novos investimentos. Finalmente, o complexo graneleiro de Maringá passou a contar com o maior secador de grãos do País, construído este ano, a um custo de R$ 1,5 milhão, estrutura que tem capacidade para processar 250 toneladas de grãos por hora. Essas novas unidades de produção propiciam 67 empregos diretos. A Cocamar realizou uma série de outros investimentos este ano, destinados a aparelhamentos nas fiações de algodão e seda em Maringá e também na destilaria de álcool em São Tomé, bem como em diversas unidades de recepção e secagem de grãos espalhadas pela região Noroeste.

Os presidentes da Ocepar, João Paulo Koslovski, da Fetranspar, Walmor Weiss, e o vice-presidente da Faep, João Luiz Biscaia, se encontraram na manhã de hoje com o presidente da Assembléia Legislativa, a quem levaram um documento que mostra a preocupação do setor quanto à intenção do Governo do Estado em elevar os impostos do óleo diesel, energia rural e industrial. Os representantes das entidades mostraram ao presidente da Assembléia Legislativa que esse reajuste traria prejuízo ao setor produtivo. O deputado prometeu que estudaria com atenção esse assunto.

JANEIRO A OUTUBRO 2001 E BRASIL NOVEMBRO 2001

1 ? EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - NOVEMBRO 2001

A balança comercial brasileira, em novembro, apresentou superávit de US$ 288 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,50 bilhões e importações de 4,21 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro de 2001 a balança comercial brasileira registrou um saldo positivo de US$ 1,79 bilhão, com as exportações totalizando US$ 53,88 bilhões e as importações US$ 52,09 bilhões. No período verificou-se um aumento de 6,8% nas exportações e de 2,2% nas importações.

* No mês de novembro as exportações de produtos básicos são recordes para meses de novembro. Pela média diária o crescimento dos básicos foi de 3,2% sobre novembro de 2000, totalizando US$ 1,06 bilhão.

* Sobre outubro de 2001, as exportações de novembro apresentaram ligeiro decréscimo motivado, principalmente, pela queda sazonal dos embarques de soja que contribuíram para a redução de 14,3% nas exportações de básicos.

* A ampliação das vendas dos básicos foi impulsionada principalmente pelos embarques de milho em grão, algodão, carnes de frango, bovina e suína, farelo de soja e frutas. Por outro lado reduziram-se as vendas externas de fumo em folhas, soja em grão, café em grão e minério de ferro.

* Os principais destaques dos básicos no mês de novembro foram:

- Milho em grão (U$$ 63 milhões ? Coréia do Sul, Coréia do Norte, Japão, Israel, Espanha e Cuba).

- Algodão (Aumento de 169,4% em volume ? Índia, Itália, Indonésia, Portugal, Alemanha e Tailândia).

- Carne suína (Aumento de 93,3% em volume ? Rússia, Argentina, Hong Kong, Uruguai, Países Baixos, Cingapura e Albânia).

- Carne bovina (Aumento de 143,8% em volume ? Egito, Chile, Países Baixos, Arábia Saudita, Itália, Reino Unido e Espanha).

- Carne de frango (Aumento de 25,4% no volume ? Arábia Saudita, Japão, Reino Unido, Países Baixos, Hong Kong e Rússia).

- Farelo de soja (Aumento de 5,3% no volume ? Países Baixos, França, Alemanha, Bélgica e Itália).

- Frutas frescas: Melões (aumento de 53,6% no valor ? Países Baixos, Reino Unido, Itália, Argentina e Espanha), Goiabas e mangas (aumento de 48,9% no valor ? Países Baixos, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido e Argentina) e uvas (aumento de 56,2% no valor ? Países Baixos, Reino Unido, Argentina, Alemanha e Bélgica).

Por mercado de destino, os resultados nas exportações do mês de novembro sobre o mesmo mês de 2000 foram os seguintes: Oriente Médio (+62,7%), África (+62,5%), Estados Unidos (+25,0%), Ásia (+ 23,4%), Europa oriental (+ 6,2%), União Européia (- 9,5%) e ALADI (-15,2%).

2 ? JANEIRO A OUTUBRO DE 2001

TABELA 1 - Exportações por região com base no valor exportado ?Brasil

A segunda Região, em ordem de variação relativa, foi a Região Sul, com crescimento de 16,91% das exportações (representando 25,44% do total exportado pelo Brasil), apresentando as seguintes variações por estado: Paraná (+ 23,85% ), pelas exportações de soja em grão, farelo de soja, automóveis, milho, carne de frango e óleo de soja; Rio Grande do Sul (+ 13,47%) e Santa Catarina (12,99%).

TABELA 2 - Principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil ? Janeiro a outubro ( em US$ bilhões)

Os dez principais países que compram os produtos brasileiros são respondem poor 61,42% de todas as exportações brasileiras e são os seguintes: Estados Unidos (23,92%), Argentina (8,98%), Países Baixos (4,99%), Alemanha (4,41%), Japão (3,42%), China (3,41%), Itália (3,16%), Bélgica ( 3,15%), México (3,07%) e México (2,98%).

II ? EXPORTAÇÕES PARANÁ

A participação do Paraná no conjunto das exportações brasileiras subiu de 7,96% para 9,19% nos primeiros dez meses de 2001 em comparação com igual período do ano passado. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Comércio Exterior (Secex), os índices são resultado do aumento de US$ 3,662 bilhões para US$ 4,535 bilhões nas vendas externas do Estado, o que representou um crescimento de 23,85%, bem acima da média nacional, calculada em 7,26%.

Os números consolidam a posição do Paraná entre os quatro maiores exportadores brasileiros, junto com São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

A soja em grão ainda é o produto mais exportado pelos paranaenses, representando 14,63% do conjunto de tudo o que é vendido pelo Estado a outros países. Em segundo lugar, vem o farelo de soja (13,94%), seguido dos automóveis a gasolina (2,32%), do milho (6,14%), carne de frango não cortada (3,35%), óleo de soja (3,30%), açúcar de cana (2,76%), pedaços e miúdos de frango (2,55%), motores para veículos (2,39%) e veículos a diesel (2,26%).

Os 11 países que mais compram do Paraná são os Estados Unidos (17,16%), Argentina (7,07%), França (6,85%), Holanda (5,66%), Alemanha (5,40%), Espanha (4,70 %), Itália (4,03%), Reino Unido (3,72%), Irã (2,96%), México (2,67%) e China (2,39%). Já os que mais vendem são a Alemanha (17,24%), Argentina (12,98%), Estados Unidos (12,56%), Nigéria (8,33%), França (6,14%), Itália (5,88%), México (3,21%), Japão (3,04%), Espanha (2,78%), Paraguai (2,69%) e Suécia (2,57%).

TABELA 3 ? Principais produtos exportados pelo Paraná ? jan. a out. de 2001 X jan. a out. de 2000 em US$ milhões

DESTAQUE

No contexto das exportações do Paraná destaca-se a performance das cooperativas. Segundo dados da Secex, a Coamo é a maior exportadora do estado do Paraná de produtos agrícolas e a segunda maior exportadora no contexto geral ficando atrás apenas da Volkswagen do Brasil. Ficam ainda classificadas entre as trinta maiores exportadoras do estado a Coopavel e a Cooperativa Lar (Cotrefal).

Lei Rossoni, cuja solenidade oficial de assinatura ocorreu na terça-feira no Palácio Iguaçu, recebeu o número 13.332, de 26/11/01 e foi publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro. A assessoria do deputado Rossoni enviou, hoje, o texto final apresentado pelo relator, deputado Algaci Túlio, que aqui transcrevemos:

?Artigo 1º ? Ficam introduzidas as alterações constantes desta lei na legislação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ? ICMS.

Artigo 2º ? Poderá o estabelecimento que realizar a industrialização do leite, ou o que tenha encomendado a industrialização, em substituição ao aproveitamento normal de créditos, optar pelo crédito de importância equivalente à aplicação de 7% sobre o valor das subseqüentes operações de saídas interestaduais dos produtos resultantes da industrialização.

Parágrafo 1 ? O crédito correspondente ao percentual referido no ?caput? deste artigo: a) será feito sem prejuízo daquele relativo à entrada, na proporção das saídas em operações interestaduais de: 1 ? leite, inclusive em pó, originário de outro Estado; 2 ? energia elétrica ou óleo combustível utilizados no processo industrial; 3 ? embalagens destinadas à comercialização do leite. b) condiciona-se que a operação de saída seja tributada ou, não o sendo, haja expressa autorização para que o crédito seja mantido.

Parágrafo 2 - A opção de que trata o ?caput?: a) deverá ser declarada em termo no Livro de Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, devendo a renúncia a ela ser objeto de novo termo, termos esses que produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao mês de sua lavratura; b) não compreende as operações cujos produtos sejam objeto de posterior retorno, real ou simbólico.

Artigo 3º - Fica reduzida para 58,33 % a base de cálculo nas operações interestaduais, sujeitas à alíquota de 12%, com margarinas, maioneses, cremes vegetais, gorduras vegetais hidrogenadas e óleos vegetais, promovidas diretamente pelo estabelecimento industrial ou encomendante da industrialização. Parágrafo único. A redução da base de cálculo prevista neste artigo não acarretará a anulação proporcional dos créditos correspondentes às entradas.

Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário?.

Cooperativas interessadas em adquirir a publicação do jornal Valor Setorial intitulada ?Agricultura e seus insumos em 2001?, com análise da MB associados, podem enviar correspondência para o fax 352-2080 ou e-mail . A publicação aborda a evolução da agricultura no Brasil e no mundo, perspectivas e dados estatísticos das cadeias da soja, milho, algodão, café, açúcar e álcool, citricultura, suinocultura e leite, bem como os setores de insumos. Também traz o perfil das empresas, com identificação do setor de atuação e informações econômico-financeiras. O custo da publicação é R$ 650,00, com possibilidade de desconto se houver um número significativo de pedidos.

A exemplo de outros seis Estados, a Assembléia Legislativa do Paraná aprovou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar os problemas que estão ocorrendo na cadeia de produção do leite no Paraná. A iniciativa é do deputado Orlando Pessuti, coordenador do Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembléia Legislativa e integrante da Comissão de Agricultura. Na terça ou quarta-feira da próxima semana deverá ocorrer a primeira reunião da comissão. E na segunda-feira(10) ocorre em Belo Horizonte reunião das Assembléias Legislativas que instituíram CPIs do leite, que contará com a presença do deputado Orlando Pessuti, que trará subsídios para o funcionamento da comissão no Paraná. O presidente da CPI do leite será o próprio deputado Pessuti, o vice-presidente é o deputado Plauto Miro Guimarães e o relator o deputado César Silvestre. O presidente do Sindileite no Paraná, Wilson Thiesen, afirma que ?a nossa expectativa é no sentido de encaminhamento de propostas que venham viabilizar o setor produtivo e industrial?.

Investigação ? Embora a justificativa para a criação da CPI tenham sido os problemas de remuneração aos produtores de leite, a comissão vai averiguar também a formação dos preços das carnes bovina, suína e frango e seus sub-produtos, dos hortigranjeiros e do café. Um dos objetivos da comissão é averiguar ?indícios de cartelização na formação dos preços. ?A comissão ora proposta deverá investigar, também, a hipótese de cartelização por parte das indústrias, supermercados, por consubstanciar prática, além de ilegal, perniciosa à economia do Estado e à comunidade?, afirma o deputado Pessuti em sua justificativa para criação da CPI. A comissão terá um prazo de 120 dias para apresentar seu relatório, com possibilidade de prorrogação.(tabela)

Cerca de 900 pessoas são esperadas para o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, que ocorre nesta sexta-feira (7), no Cietep. Promovido pela Ocepar, com apoio do Sescoop Paraná, o encontro será aberto pela governadorA em exercício Emília Belinatti, às 8:30 horas. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, afirma que o encontro tem por objetivo, avaliar, em conjunto com a família cooperada, os resultados alcançados pelo sistema cooperativo paranaense neste ano de 2001 e planejar as atividades para 2002. O Sescoop está preparando uma programação voltada especificamente para dirigentes, profissionais do setor, líderes, cooperados e seus familiares, com palestras motivacionais sobre a família, e momentos de descontração através de palestra show. O Presidente da OCB, Márcio de Freitas, estará em Curitiba para lançar no Estado o programa Cooperjovem, que estimula o ensino do Cooperativismo entre jovens escolares.

Segundo a Secex, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil exportou em novembro US$ 4,5 bilhões e importou no mesmo período US$ 4,212 bilhões, garantindo dessa forma um saldo positivo na balança comercial. No ano, o total acumulado é de US$ 1,78 bilhão. Os produtos básicos continuam se destacando, contribuindo para os números positivos. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior elegeu setores como o de alimentos, frutas, cafés especiais entre outros como alvos de estratégias para promoção comercial, com o objetivo de elevar a participação nacional no mercado externo. Passado o boom dos investimentos estrangeiros diretos que, mesmo ainda importantes tiveram queda no volume, aumenta ainda mais as atenções em torno das potencialidades da balança comercial brasileira, destacando-se os produtos do agribusiness.

Investimentos - Segundo dados da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento), o fluxo total de investimentos estrangeiros diretos deverá cair este ano. Em 2000 chegou-se a US$ 1,3 trilhão e as estimativas para 2001 giram em torno de US$ 760 bilhões. Dessa forma, é de se esperar que o fluxo de investimento estrangeiro direto destinado ao Brasil se reduza. Além disso, a ausência de privatizações diminuiu uma importante fonte de entrada desses recursos. Soma-se a isso, a crise energética que adiou intenções de investimentos. Segundo a Sobeet, em 2000 as vendas de estatais foram responsáveis pelo ingresso de US$ 7,1 bilhões no Brasil. Isso representou 21,19% dos US$ 33,5 bilhões recebidos pelo Brasil na forma de investimento estrangeiro direto. Portanto, passado esse período de boom de privatizações atrelado ao pessimismo no mercado internacional, é de se esperar que essa fonte de recursos diminua. Mesmo assim, o importante é notar que o Brasil ainda continua fazendo parte desse fluxo internacional. A Sobeet estima que até o final do ano os investimentos estrangeiros atinjam US$ 17 bilhões, valor bem inferior ao verificado em 2000, cerca de US$ 33,5 bilhões. Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto de 2001 os ingressos de investimento estrangeiro direto totalizaram US$ 12,818 bilhões.

Déficit - Esses investimentos deverão financiar cerca de 66% do déficit em conta corrente previsto para 2001. Dessa forma, aumenta mais ainda de importância acúmulos de superávit na balança comercial para que se reduza a necessidade de financiamento externo. Segundo o presidente da Sobeet, Antônio Corrêa de Lacerda, por conta dos bons resultados da balança comercial, a necessidade de financiamento externo do Brasil deverá passar de US$ 57,3 bilhões em 2001 para cerca de US$ 50 bilhões em 2002. Daí a importância crescente das discussões em torno do aumento das exportações brasileiras. Nesse cenário, ganha força o agribusiness por ser um setor com grande potencial de crescimento no mercado internacional.

Alternativas - Além disso, percebemos que a preocupação com antigas questões têm crescido. No setor têxtil, por exemplo, as discussões sobre alternativas para a entrada dos produtos brasileiros no mercado americano, que impõe cotas muito aquém do potencial de exportação dos nossos produtores, ganha força no Ministério das Relações Exteriores. Em 2001, as exportações brasileiras de têxteis e vestuário deverá atingir US$ 1,4 bilhão. Os EUA responderam por cerca de um quinto dessas exportações. As vendas brasileiras no mercado americano cresceram quase 7% até setembro. Os fabricantes asiáticos dominam o mercado internacional, cabendo ao Brasil menos de 1% das exportações do setor. Mesmo assim, a eliminação de cotas é um passo importante para a indústria nacional que vem se tornando mais competitiva ano a ano. As cotas que regulam o acesso ao mercado internacional serão eliminadas gradualmente até 2004.

Estratégia - Por conta disso, o setor têxtil é um dos que aparece no estudo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior que deverão ter uma forte estratégia de promoção comercial. A idéia principal é divulgar a marca de produtos nacionais no mercado internacional. Fazem parte os setores de alimentos, frutas, cafés especiais, cachaça, carnes, calçados e couros, têxtil e confecções entre outros. Ou seja, percebe-se a importância de produtos ligados ao agribusiness. Em novembro, como iniciativa para divulgar a marca do produto, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) lançou em Paris o TexBrasil e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), lançou em outubro, na Alemanha, o Brazilian Taste.

Barreiras - Essa preocupação é de fundamental importância para o crescimento de longo prazo das exportações brasileiras. Ou seja, só o fim de cotas e barreiras não é suficiente para o crescimento do produto interno no mercado internacional. Segundo Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), a Colômbia investe cerca de US$ 11 milhões por ano na promoção do seu café. Isso é cerca de dez vezes superior ao montante que o Itamaraty usa para divulgar todos os produtos brasileiros. Ou seja, qualidade e propaganda são itens indispensáveis para o crescimento no mercado internacional.. (Fonte: AgroCast)

A Cocamar estará realizando nesta quarta-feira, em Maringá, uma recepção aos primeiros produtores associados, funcionários e dirigentes que participaram da história da cooperativa até 1970. É a segunda vez este ano que a Cocamar organiza um evento destinado a reunir seus pioneiros: a primeira foi durante a Expoingá, em maio, quando 40 deles compareceram. Hoje, depois de serem recepcionados pela diretoria e gerentes, eles assistirão a um vídeo sobre a atual realidade da cooperativa e, em seguida, serão agraciados com um troféu criado especialmente para marcar a data. Logo depois, a ex-primeira dama de Maringá, dona Branca da Motta Vieira, e o ex-gerente Primo Artioli (que trabalhou na empresa de 1966 a 1973) farão o plantio de árvores no Parque Industrial. Falecido recentemente, o ex-prefeito João Paulino Vieira Filho era um dos mais antigos associados da Cocamar e havia confirmado presença no evento de hoje. A homenagem será encerrada com um almoço. Segundo o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, ?a cooperativa sempre teve um carinho muito especial pelas pessoas que fizeram a sua história?. Por sua iniciativa, inclusive, foi montado um acervo histórico no início dos anos 90, recolhendo fotografias e objetos dos primeiros tempos da entidade, usados regulamente em exposições promovidas pela cooperativa. Lourenço destacou que em 2003, quando a Cocamar estará completando 40 anos de fundação, ?todo esse trabalho histórico terá ainda maior relevância?.

Em reunião realizada ontem no Palácio Iguaçu pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), foi aprovada a minuta do decreto que regulamenta a cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos no Paraná. Na mesma reunião, presidida pelo presidente do conselho, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Antonio Andreguetto, também foi aprovada a instalação dos comitês das bacias do Alto Iguaçu e Alto Ribeira, do Rio Tibagi e do Rio Jordão. O CERH também apresentou a Tabela de Valores Unitários de Referência, que define os custos pelo direito do uso da água.

Produtores não pagarão ? O assessor da diretoria da Ocepar, Guntolf van Kaick, membro titular do conselho representante dos usuários, informa que após a publicação do decreto que estabelece as diretrizes e critérios gerais para a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos, haverá um prazo de 360 dias para a efetiva cobrança. O texto do decreto, em seu artigo 17, isenta do pagamento pelo direito do uso dos recursos hídricos ?as acumulações, derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes; os usos insignificantes correspondentes aos poços destinados ao consumo familiar de propriedades e de pequenos núcleos populacionais dispersos no meio rural?. O artigo 18, por sua vez, afirma que ?as captações destinadas à produção agropecuáriaq, nos termos do parágrafo único do artigo 53 da Lei Estadual 12.726/99, são isentas da cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos, mantida a obrigatoriedade da obtenção de outorga?.

Integrantes do CERH ? O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é integrado por um total de 56 pessoas entre titulares e suplentes, que representam as instituições do poder público estadual, do poder legislativo (Assembléia Legislativa), municípios, das entidades da sociedade civil e dos setores usuários. O governo está representado por 14 titulares, as sociedades civis por 4, a Assembléia Legislativa por 2, os municípios por 3, as sociedades civis por 4 e os usuários por 5. Os usuários estão representados por titulares e suplentes da Senepar, município de Curitiba, Copel, Fiep, Ocepar, Faep, Gerasul, e municípios de Paranaguá e União da Vitória. A Ocepar, Faep e Fetaep também estão representadas no Comitê Alto Iguaçu e Alto Ribeira. Todas as discussões inerentes à lei do uso da água têm que passar por esse conselho.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, não espera que a Argentina vá impor restrições às exportações brasileiras. Ele disse não estar preocupado com os reflexos diretos no comércio entre os dois países. Para ele, o importante é que o país vizinho consiga "sair desta situação, pois será bom para a Argentina e bom para o Brasil". O ministro disse que a Argentina continuará a ter importância como parceiro comercial do Brasil, com 10% a 15% da pauta das exportações brasileiras.

Em reunião ontem(4), com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, a bancada ruralista do congresso confirmou o acordo informal para ampliar o prazo de regularização dos débitos em atraso de 30 de novembro para 31 de janeiro. Para desistir de votar sete emendas ao texto original da Medida Provisória nº 09, que autorizou a nova rolagem das dívidas agrícolas, os ruralistas pediram ainda dispensa da cobrança integral das parcelas de 1999 e 2000 da securitização, e o governo também concordou porque considerou justo o pedido, pois na Resolução nº 2.902, de 21 de novembro, o Conselho Monetário Nacional obrigou os produtores a pagar tudo e não apenas os 10% de 1999 e os 15% de 2000 previstos originalmente pela Lei 9.138 de 1995. Mesmo quem não pagou a parcela de 1999 poderá ser beneficiado.

A OCB e os coordenadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo ? Frencoop, discutem na Casa do Cooperativismo, a Agenda Legislativa 2001/2002. O presidente da OCB, Márcio de Freitas apresentará aos deputados uma proposta contento assuntos que deverão ser cumpridos prioritariamente, tais como: Lei Cooperativista, PIS/Cofins, Recoop/Sescoop, projeto de Lei 2905 (cooperativas elétricas), art. 442 parágrafo 15 da CLT (cooperativas trabalho), art. 192 da Constituição (cooperativas de crédito), e Ato Cooperativo.

A Ocepar estará realizando, na próxima segunda-feira, dia 10 de dezembro, as 14 hs, no auditório da Faep (Rua Mal. Deodoro 450, 15º andar), em Curitiba, um fórum de discussão das embalagens de agrotóxicos, destinado às cooperativas e associações de revendas de agrotóxicos encarregadas de gerenciar o processo de coleta de embalagens vazias. O objetivo será o de proporcionar esclarecimentos sobre a política do Governo do Estado em relação ao assunto; as normas para licenciamento ambiental de postos e centrais de recolhimento; e a forma de operação do INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias. A Ocepar considera muito importante a participação de um representante de cada cooperativa e das associações de revendas, pois de acordo com as normas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o processo de licenciamento deverá ser iniciado imediatamente para que, no dia 31 de maio, quando entra em vigor da lei federal, cooperativas e empresas estejam em situação de normalidade. A Ocepar já obteve a confirmação da participação, no fórum, das seguintes instituições: Faep, Andef, Sema, IAP, Sudersha e Emater.

Os presidentes da Ocepar, João Paulo Koslovski, e da Faep, Ágide Meneguette, participaram, na noite de ontem, juntamente com mais de 40 autoridades do agronegócio, de jantar com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre os presentes estavam o ministro Pratini de Moraes, os presidentes da Abag, Roberto Rodrigues, da OCB, Márcio Lopes de Freitas, da OCG, Antonio Chavaglia, da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Hafers, da CNA, Antonio Ernesto de Salvo, da Fecoagro-RS, Rui Polidoro Pinto, da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara, deputado Luiz Carlos Heinze. O engenheiro agrônomo, agricultor e deputado federal Francisco Graziano Neto, que organizou a lista de convidados, fez um breve pronunciamento sobre a importância do setor para a economia brasileira.

Ações do governo - O presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, falou das ações do governo em favor da economia e agronegócio, enfatizando a importância do setor para o Brasil. Lembrou que uma das preocupações levantadas pelas cooperativas em reunião realizada no Paraná foi quanto à cobrança da TR nos financiamentos, assunto resolvido. Após o jantar as autoridades conversaram informalmente, onde os presentes analisaram o setor e apresentaram sugestões ao seu desenvolvimento. Os presidentes da Ocepar, OCB e Abag aproveitaram para sugerir ao ministro Pratini de Moraes a realização de uma reunião para apresentar o Programa Cooperativo de Infra-estrutura e Agroindustrialização, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões pelo sistema cooperativo. A reunião deverá ser realizada na próxima semana, em Brasília.

Exportações recordes para novembro e uma forte queda nas importações levaram a balança comercial brasileira a um superávit de 288 milhões de dólares no mês passado, elevando o saldo positivo do ano para 1,786 bilhão de dólares, informou ontem o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em novembro de 2000, a balança registrou um déficit de US$ 656 milhões e em outubro deste ano, houve um saldo positivo de US$ 249 milhões. O superávit de novembro foi o primeiro no mês desde 1993, quando a balança foi positiva em US$ 1,131 bilhão. Mas isso, antes do Plano Real. Impulsionadas pelas vendas de manufaturados e básicos, as exportações somaram US$ 4,5 bilhões no mês passado, com uma média diária de US$ 225 milhões, ambos números recordes para o mês. A performance do ano que vem deve ser impulsionada pela variação cambial, a queda dos preços do petróleo, uma robusta safra agrícola e um crescimento moderado da economia. Com relação à Argentina não foram apenas às exportações que caíram. As compras do Brasil de produtos do principal sócio do Mercosul tiveram uma redução de 21,7% sobre novembro de 2000.

Na quinta-feira, dia 6, o Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e a Caixa Econômica Federal assinam contratos do PRONAF-Infra-estrutura e Serviços/2001. A solenidade acontece as 16h00 no auditório da Caixa Econômica Federal em Curitiba (Rua José Loureiro, 195 ? 15º andar). Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União, consignados ao orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria Nacional de Agricultura Familiar. O Estado do Paraná e a Caixa Econômica Federal, na operacionalização do programa, assinarão contratos com 14 municípios para repasse de R$ 710 mil, que beneficiarão cerca de nove mil agricultores familiares de forma direta e indireta.

A OCB esteve presente na audiência pública da Comissão de Justiça do Senado Federal, representada pelo Representante Nacional do Ramo Infra-estrutura e Presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, para tratar da regulamentação das cooperativas de eletrificação rural. A audiência foi presidida pelo senador Osmar Dias, autor do requerimento que permitiu a sua realização da mesma. Estavam presentes a OCB, a Infracoop, a Conbrac, o diretor-geral da Aneel, José Abdo, o Representante da Abradee, Paulo Rosbac e o Representante do Ministério das Minas e Energia, Marcelo Popi. Cada entidade apresentou a sua posição e após os debates de esclarecimento e a Aneel propôs encaminhar uma proposta de revisão da Resolução 333/99, que regulamenta o art. 23 da Lei 9.074, para a OCB, a Infracoop e a Abradee. A proposta deverá retornar para a Agência até o próximo dia 12 para que a redação, após ajustes, seja aprovada e entre em vigor.

Proposta da Aneel - O diretor da Aneel, José Abdo, fez ampla explanação de como será proposta da regulamentação das cooperativas e ressaltou a necessidade de se aprovar o Projeto de Lei 2905, que encontra-se na Câmara dos Deputados. O Representante do Ramo, Jânio Stefanello, solicitou a Abradee que retire a demanda judicial contra a Aneel para que haja uma negociação administrativa da resolução 333/99 proposta pela agência, uma vez que as cooperativas não concordam com essa ação, já que estão sendo prejudicadas e impossibilitadas de fazer qualquer investimento em suas áreas de direito de atuação até que a questão judicial seja resolvida. O representante da Abradee se dispôs a negociar a questão, mas não de retirar a ação contra a Aneel. O Presidente da OCB, Márcio de Freitas, disse que o encaminhamento da questão pelo sistema cooperativista e o posicionamento do senador Osmar Dias foi altamente positivo e que está convencido de que as reivindicações das cooperativas serão atendidas pela Aneel e de que o acordo com a Abradee acontecerá. (Fonte: Assessoria Parlamentar OCB).

Exportações recordes para novembro e uma forte queda nas importações levaram a balança comercial brasileira a um superávit de 288 milhões de dólares no mês passado, elevando o saldo positivo do ano para 1,786 bilhão de dólares, informou ontem o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em novembro de 2000, a balança registrou um déficit de US$ 656 milhões e em outubro deste ano, houve um saldo positivo de US$ 249 milhões. O superávit de novembro foi o primeiro no mês desde 1993, quando a balança foi positiva em US$ 1,131 bilhão. Mas isso, antes do Plano Real. Impulsionadas pelas vendas de manufaturados e básicos, as exportações somaram US$ 4,5 bilhões no mês passado, com uma média diária de US$ 225 milhões, ambos números recordes para o mês. A performance do ano que vem deve ser impulsionada pela variação cambial, a queda dos preços do petróleo, uma robusta safra agrícola e um crescimento moderado da economia. Com relação à Argentina não foram apenas às exportações que caíram. As compras do Brasil de produtos do principal sócio do Mercosul tiveram uma redução de 21,7% sobre novembro de 2000.

Numa cerimônia rápida e descontraída, o governador Jaime Lerner assinou, na manhã de hoje, no Palácio Iguaçú, a Lei Rossoni (Lei nº 431/01), que reduz para 7% a alíquota do ICMS para leite em pó e, a base de calcula para 58,33 para a margarina, maionese, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenada e óleos vegetais, energia elétrica ou óleo combustível utilizados no processo industrial, para operações interestaduais. A lei é um complementeo das leis Brandão e Durval Amaral, que equipararam produtos do Paraná aos de outros Estados brasileiros. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, afirmou em seu discurso que esse foi o terceiro projeto assinado pelo governador em apoio ao setor produtivo, ?numa demonstração de que, efetivamente, o Governo do Estado está olhando com carinho esse setor do agronegócio, que tem uma representatividade significativa na economia brasileira, com mais de 25% da produção do país e com um detalhe importante: nossa participação no global das exportações passou de 7,07 % até setembro para mais de 9 %. O Paraná cresceu no bolo das exportações e com isso propiciou uma maior dinamização da riqueza em todo o Estado?.

Competitividade - Koslovski lembrou que a aprovação da lei só foi possível graças ao apoio dos secretário Antonio Poloni, Eduardo Francisco Sciara e Ingo Hübert, além do discernimento do deputado Hermas Brandão, presidente da Assembléia Legislativa, que procurou discutir o projeto com profundidade. A defesa do projeto da Lei Rossoni, afirmou Koslovski, foi feita pelo sistema cooperativo, Faep, Sindileite, Sindicarne, Fepac e demais entidades do setor. Frisou que a aprovação traz ?vantagens competitivas para o leite, óleos vegetais, margarina e outros produtos, onde há uma equiparação de tratamento do com outros Estados. Com essa equiparação, nós vamos dinamizar as vendas dentro do Estado e, conseqüentemente, vamos faturar mais?, frisou.

Time da produtividade ? Ao discursar, falando da política de apoio ao setor produtivo, o governador Jaime Lerner lembrou que apesar dos projetos de lei anteriores assinados reduzindo a carga fiscal, a arrecadação aumentou consideravelmente, mostrando o alcance dos benefícios. Agradeceu aos deputados e aos secretários que trabalharam para tornar realidade os projetos de lei. Disse ainda que o Paraná está numa situação financeira tranqüila, gerando empregos e renda. Disse que após 11 de setembro o Governo do Estado assinou protocolos de implantação de 15 novas indústrias que somam mais de R$ 2,5 bilhões. Ao afirmar que o Paraná tem sido campeão de desenvolvimento e na fase final do campeonato brasileiro, Lerner brincou, afirmando que também tinha montado o time da produtividade. ?Eu simplesmente peguei as lideranças que têm sido tão combativas no sentido de aumentar a produtividade e formei num time, como dá pra fazer um time em toda região. Espero, como em toda a formação de times, não ser injusto, E eu quero garantir que não sou nenhum Filipão, conheço muito mais de futebol que ele e conheço muito mais de produtividade que ele. Então o time que eu sugeri foi o Meneguette (presidente da Faep), o João Paulo Koslovski e Poloni, o nosso secretário da Agricultura. Na linha média, que seria imbatível, seria o governador, o Hermas Brandão e o Valdir Rossoni. No ataque: o Sciarra, o Aroldo, que é o presidente da Coamo, o Durval Amaral, que é o nosso líder (do governo na AL) e o Djikstra (presidente da Cooperativa Batavo) que é o maior produtor de leite do Estado, e Carvalhinho, embora o nosso ponta esquerda tenha acenado para outros times, eu acredito que ele será o nosso atacante?.

Rossoni ? Ao proferir seu pronunciamento na abertura da solenidade, o deputado Valdir Rossoni, autor do projeto, salientou da importância da nova lei para o desenvolvimento da nova lei para as cadeias produtivas do leite e da soja no Paraná, elogiando a disposição do governador Jaime Lerner ao regulamentar a lei. Disse também que a lei somente foi possível graças ao apoio dos técnicos que tiveram a visão de sugerir as mudanças necessárias para que o Paraná tivesse maior competitividade nos seus produtos.

Autoridadades? A solenidade de assinatura da Lei Rossoni contou com a presença de mais de 150 pessoas, entre as quais os secretários Antonio Leonel Poloni, da Agricultura, Eduardo Francisco Sciarra, da Indústria e Comércio, e Ramiro Wahrhaftig, da Ciência e Tecnologia, dos deputados Valdir Rossoni (autor do projeto de Lei), Élio Rusch e Ricardo Maia, do presidente da Fiep, José Carlos Gomes de Carvalho, do vice-presidente da Faep, João Luiz Biscaia, do presidente da Fetranspar, Walmor Weis, do presidente do Sindileite, Wilson Thiesen, dos presidentes da Coamo, José Aroldo Galassini, da Sudcoop, Valter Vanzela, da Vitmarsum, Arthur Sawatzki, Wladislaw Stepka, da Lactisul, Luiz Carlos Moreti, presidente da Clac e Centralpar, Rubens Niederheitmann, da Emater, do Senar-PR, Ronei Volpi, prefeitos, técnicos da Seab, cooperativistas, Faep, Ocepar, Senar, Emater, produtores rurais e representantes de outras instituições.