CRIAÇÃO DE IMPOSTO PARA EXPORTAÇÃO PREOCUPA COOPERATIVAS

Recentemente, o presidente da OCB, Márcio de Freitas e lideranças cooperativistas se reuniram com o Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo Neto, quando manifestaram a preocupação do sistema cooperativista brasileiro quanto à notícia de que há no Governo uma comissão especial que estuda a criação de um imposto de exportação para os produtos agropecuários. Em resumo, estariam estudando alterações na Lei Complementar 87, denominada Lei Kandir.

Prejuízo - As cooperativas colocam-se frontalmente contrária a qualquer modificação na Lei Kandir, se isto realmente acontecer, o cooperativismo brasileiro será prejudicado e algumas poucas indústrias multinacionais serão beneficiadas. A OCB está realizando forte gestão junto ao Governo e ao Congresso Nacional solicitando audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para que se convoque os Ministros da Agricultura, Pratini de Moraes e da Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, a OCB, CNA, SRB e entidades envolvidas, para que apresentem seus posicionamentos e que se esclareça que uma eventual criação de impostos de exportação prejudicaria o crescimento da agricultura nacional e diminuiria a renda do produtor.

Estudo ? Com a finalidade de argumentar sobre os inúmeros benefícios que a Lei Kandir trouxe para as exportações agrícolas brasileiras, os departamentos técnicos e econômicos da OCB e da Ocepar elaboraram um amplo estudo, intitulado ?Competitividade do Agronegócio Brasileiro?, o qual estamos enviando em anexo no Informativo de hoje. Neste estudo das duas entidades, ressalta-se que os volumes exportados de soja em grão, farelo e óleo passaram de 16,2 para 22,1 milhões de toneladas no período 1.996 a 2.000, com previsão para 27,6 milhões de toneladas em 2001. Quanto ao total embarcado em milhões de dólares, passamos de USD 4,4 bilhões, em 1996, para cerca USD 5 bilhões em 2001. Outro fato que reforça a importância da Lei Kandir para o sistema do agronegócio da soja é a evolução da produção no cerrado. A safra 1995/1996 foi de 10,8 milhões de toneladas e a safra 1999/2000 já alcançou 18,5 milhões de toneladas. Para esta safra, 2000/2001, temos uma previsão de 20,1 milhões de toneladas. (Confira no Estudo da OCB/Ocepar em anexo os gráficos sobre estes números).