O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), de forma a se manter atualizado sobre as discussões e novidades que envolvem a regulamentação da Lei 10.097/2000 (a Lei do Aprendiz) está em constante processo de busca por informações e debates sobre o tema. Na quarta-feira (28/09), a analista de Formação e Qualificação Profissional Edlane Melo, participou da conferência “Regulamentação da Lei do Aprendiz”, promovida pela Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, na cidade de São Paulo (SP).

 

Temas - Os palestrantes abordaram temas como as implicações da lei na contratação de aprendizes, o papel dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a operacionalização dos programas de aprendizagem em  algumas qualificadoras do Sistema S, como o Senac e o Senai. “O ponto positivo deste evento foi a oportunidade de participação dos presentes, que enriqueceram a conferência com suas experiências. Foram apresentados casos de sucesso, de superação de dificuldades de alguns dos participantes, que fazem parte de diversos setores da economia.”, ressaltou a analista.

 

Unidades - Além da unidade nacional do Sescoop, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará também enviaram técnicos para participar da conferência. “O objetivo é manter sempre atualizados os profissionais que atuam nas áreas de formação e aprendizagem”, destacou Edlane.

 

Sobre a lei - A Lei da Aprendizagem, aprovada em 2000 e regulamentada em 2005 pelo Decreto nº 5,598 determina que toda empresa de grande e médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes em seu quadro de pessoal. Ela veio para facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho, permitindo sua formação profissional e desenvolvimento pessoal. É considerado aprendiz  o maior de quatorze anos e menor de vinte e quatro anos, que celebra contrato de aprendizagem e esteja inscrito em programa específico para este fim. Sendo que para o aprendiz portador de deficiência, a idade máxima prevista em lei não se aplica.

 

Disposições - A Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, explicita disposições da Constituição Federal Brasileira, do Estatuto da Criança e do jovem - ECA e altera a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, de 1943, dando nova regulamentação à aprendizagem. (Informe OCB)

O diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes (foto), será a o palestrante do próximo Ciclo de Palestras Informação e Análise do Agronegócio, promovido pela Gazeta do Povo. Ele vai discorrer sobre os desafios da pesquisa nacional no ambiente competitivo e globalizado em que se insere o setor. O evento será no dia 10 de outubro no auditório da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba, a partir das 14h30.

 

Painel - Depois da palestra de Arraes, representantes de instituições corporativas e de pesquisa (Embrapa, Iapar, Coodetec, Fundação Meridional, Apasem) vão debater sobre o tema. O mediador será Florindo Dalberto, presidente do Iapar. O encontro vai dar continuidade às discussões abertas na última edição do Ciclo de Palestras, em Londrina, em que ficou evidente a necessidade de o setor reagir de forma organizada para atender às necessidades de inovação do agronegócio brasileiro. Faça inscrição repassando seu nome e contato pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e aguarde confirmação. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

 

As commodities agrícolas tiveram em setembro, até o fechamento desta quinta-feira (29/09), o pior desempenho desde o ápice de crise financeira detonada pela quebra do banco Lehman Brothers, em 2008. Segundo o Valor Data, os contratos futuros de segunda posição - geralmente, os de maior liquidez - recuaram em sete dos dez mercados monitorados, considerando-se os preços médios praticados. Na bolsa de Chicago, o trigo registrou a maior queda média mensal (-4,23%), seguido por milho (-2,54%), farelo (-2,10%) e soja (-0,94%). No mercado nova-iorquino, a maior queda foi a do cacau (-5,60%), acompanhada por açúcar (-4,23%) e suco de laranja (3,84%). Na contramão, tiveram ganhos os contratos de algodão (2,96%), café (0,99%) e óleo de soja (0,08%).

 

Médias mensais - Mas as médias mensais não captaram o tamanho do estrago provocado pelo recrudescimento da crise nos países desenvolvidos. Quando considerada a variação acumulada no mês, as perdas foram generalizadas, sendo que a maioria dos mercados agrícolas amargou perdas de dois dígitos.

 

Reação - Mesmo com a recuperação desta quinta, uma reação dos investidores à divulgação de notícias positivas na Europa e nos Estados Unidos, os contratos de milho acumulavam queda de 15,86%, os de soja, 14,84% e os de trigo, 13,36%. Em Nova York, o café registrava queda de 18,68%, acompanhada por açúcar e suco de laranja, que recuavam respectivamente 10,42% e 5,6% em setembro. O melhor desempenho foi o do algodão, que recuou apenas 3,39% desde o fechamento do dia 31 de agosto.

 

Dow Jones - O grupo de commodities agrícolas do índice Dow Jones-UBS, que monitora uma cesta de produtos alimentícios negociados nas bolsas internacionais, registrou queda de 15,2% - a maior desde outubro de 2008. Os produtos agrícolas caíram mais que a média das commodities. Em setembro, o índice CRB, que acompanha também matérias-primas metálicas e energéticas, caiu 10,69% - também neste caso, o maior recuo desde outubro de 2008.

 

Aversão  - As commodities, como um todo, sofreram com a piora dos indicadores econômicos globais. Os sinais de recessão nas economias maduras e os temores de um calote soberano por parte da Grécia fizeram crescer a aversão dos investidores a ativos de risco. De acordo com o analista do Jefferies Bache, em Nova York, Vinícius Ito, fundos liquidaram quase 100 mil contratos futuros de soja, 50 mil de milho e 17 mil de trigo ao longo do mês.

 

Fatores sazonais - Segundo Ito, fatores sazonais também influenciaram a aposta contra os mercados agrícolas. "A colheita da safra de grãos nos Estados Unidos exerce uma pressão natural nesta época do ano. Além disso, o mercado havia exagerado na precificação dos problemas climáticos americanos e da demanda chinesa", avalia.

 

Desvalorização do real - A desvalorização do real frente o dólar também influenciou diretamente as commodities agrícolas. "O 'crash' da moeda brasileira mudou dramaticamente a estrutura de preços necessária para uma equação adequada de oferta e demanda para a maioria das commodities agrícolas nos Estados Unidos", afirma Shawn Hacket, presidente da Hackett Financial Advisors em um relatório enviado por e-mail. Ele lembra que o real é uma das moedas mais correlacionadas aos preços agrícolas internacionais. "Ainda há espaço para mais correções até que o novo regime de preços encontre um equilíbrio", alerta.

 

Melhor que 2008 - Contudo, analistas ainda rejeitam uma comparação com o cenário observado em 2008, após a quebra do Lehman Brothers. "Tudo ainda é muito incerto, mas a situação, embora muito grave, é melhor do que a de 2008. Havia então a expectativa real de um colapso do sistema financeiro, o que parece não haver agora", afirma Ito.

 

Nível de alavancagem menor - Rodrigo Costa, analista de mercado da Caturra Coffee Corporation, em Nova York, observa que o nível de alavancagem é muito menor do que nos meses que precederam a crise americana, razão pela qual não vê muito espaço para um grande volume de liquidações nos próximos meses. "Tudo vai depender do quão grave vai ser a recessão, de que forma vai atingir os Estados Unidos e se vamos ter a quebra de bancos nos países desenvolvidos. Mas é claro que, se tivermos novos surtos de aversão a risco, as commodities serão afetadas, principalmente pela via do câmbio".

 

Retomada - Ito acredita que os preços podem experimentar uma retomada no início de outubro, encerrado o período de ajuste nos portólios dos fundos de investimento. "No mercado da soja, os compradores veem a queda dos preços como uma oportunidade. Os fundamentos são positivos. Os estoques estão em níveis historicamente baixos, e há uma procura muito grande por parte da China e da União Europeia por soja e derivados", conta.

 

No vermelho - Com a queda deste mês, praticamente todas as mercadorias estão no vermelho em 2011. A exceção fica por conta do milho, que até ontem acumulava valorização de 1,18%. Nos 12 meses, porém, a maioria ainda contabiliza ganhos - destaque para o milho, com valorização de 26,71%, e o café, com 28,31%. (Valor Econômico)

O Ministério da Fazenda adotou nesta quinta-feira (29/09) mais uma medida protecionista para conter a importação de produtos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu que todas as linhas de crédito de investimentos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) só poderão ser usadas para importação de máquinas e equipamentos agrícolas que tiverem um mínimo de 60% de conteúdo nacional, como definido pelo BNDES e o Finame Agrícola.

 

Todos os financiamentos - O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, explicou que o governo avalia ampliar essa medida a todos os financiamentos com juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. "Essa medida visa, unicamente, fortalecer a produção nacional", disse Bittencourt. O precedente para a decisão foi aberto há duas semanas. Na ocasião, o governo elevou em 30 pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional.

 

Produtos nacionais - Com a mudança nos financiamentos para aquisições de máquinas e equipamentos novos com recursos de qualquer linha de crédito do Pronaf, o governo limita as compras a produtos nacionais. "Somente serão aceitos os financiamentos de máquinas produzidas aqui", disse Gilson Bittencourt. "As compras de máquinas importadas representavam uma pequena margem em relação aos financiamentos do Pronaf, mas vinham aumentando nos últimos meses", disse o secretário-adjunto. A linha Pronaf Investimento, cujo orçamento para esta safra soma R$ 1,1 bilhão, emprestou R$ 82 milhões desde julho deste ano em mais de 1.444 operações.

 

Resultado - Apesar do faturamento deflacionado do setor de máquinas brasileiro ter atingido R$ 45,8 bilhões no período de janeiro a julho de 2011 o resultado continua 2,6% abaixo do desempenho alcançado nos sete primeiros meses de 2008, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

 

Usados - Além dessa medida, o CMN autorizou o financiamento de máquinas e equipamentos usados de até R$ 30 mil e que tenham, no máximo, sete anos de uso, além de certificado de garantia ou laudo atestando o seu "bom estado".

 

Funcafé - O CMN também definiu novas regras para o reembolso do crédito de operações de estocagem do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A partir de agora, o prazo para pagamento do financiamento passa a contar a partir da liberação do crédito e não mais da data de contratação da operação. A mudança, segundo Bittencourt, ajudará os produtores, que demoravam a receber o dinheiro após a assinatura do contrato. Para auxiliar os produtores de café, o CMN concedeu um novo prazo até 20 de dezembro para a contração das operações da linha extraordinária de crédito destinada a composição de dívidas. A linha ficou disponível no início deste ano, com R$ 300 milhões em créditos. Mas, até o mês de agosto, só foram liberados R$ 72 milhões.

 

Spread - Para tornar a operação de crédito mais vantajosa para os bancos, o conselho decidiu elevar o spread dos novos financiamentos de 2% ao ano para 3,5% ao ano, o que deve estimular o aumento das operações de crédito, disse Bittencourt. (Valor Econômico)

A produção de grãos da China deve ultrapassar 550 milhões de toneladas neste ano, levando o país à oitava colheita recorde consecutiva, informou ontem o Ministério de Agricultura chinês. A produção chinesa é acompanhada de perto por ser um indicador de tendência de importações e autossuficiência do país. "A seca foi especialmente forte no sul e no oeste, mas [a colheita recorde] é provavelmente resultado do crescimento da área plantada, produtividade recorde e maior produção em outras regiões", disse o vice-ministro Chen Xiaohua. Em 2010, a China produziu 546,4 milhões de toneladas de grãos.

 

Recorde - Tanto a produtividade média por hectare quanto a produção total de grãos vão bater recordes neste ano, enquanto as safras de milho e arroz apresentam boa qualidade, afirmou. A produção no nordeste da China, importante região agrícola do país, deve responder por 70% do total colhido, compensando as perdas do sul e do oeste, previu o vice-ministro.

 

Alta - Ele reconheceu que os preços dos grãos subiram com força em algumas áreas, em decorrência de maior demanda, custos de produção e condições globais. No entanto, acrescentou que as políticas governamentais provavelmente sustentarão um crescimento "estável e razoável" dos preços. Entre os principais grãos, o milho apresentou a maior alta - 33% na província de Shandong, importante região de processamento.

 

Milho - Chen disse que o governo vai concentrar sua política no aumento da produção doméstica de milho e continuará a exercer o controle sobre o consumo dos processadores de milho. A atenção mundial mudou na expectativa de que a China aumente as importações de milho, aproveitando a recente redução dos preços globais do milho, já que seus estoques diminuíram. No entanto, Chen minimizou tal informação, observando que a as importações chinesas de milho nos primeiros sete meses do ano.

 

Importação - A China importou 1,6 milhão de toneladas de milho no ano passado, quebrando uma sequência de 15 anos de exportações líquidas. Em agosto, as importações atingiram o maior nível mensal desde outubro de 2010. A Associação Chinesa da Indústria de Alimentos disse na última semana que, em 2015, o país deve enfrentar um déficit de 15 milhões de toneladas de milho. Chen Xiaohua disse que governo está estudando se a tecnologias de culturas transgênicas "são o caminho para retomar" o crescimento da produção de milho. (Valor Econômico)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhou laudos de inspeção das instalações de 15 estabelecimentos exigidos pelo Serviço Federal de Fiscalização Sanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor), nesta quinta-feira (29/09). As vistorias foram realizadas em plantas de oitos estados diferentes, entre eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso – impedidos de exportar carnes para o país desde junho. As autoridades russas solicitaram novos laudos de mais 56 estabelecimentos que também estão com os embarques de carnes suspensos para a Rússia. Com essas medidas e o cumprimento dos compromissos assumidos com a Rússia, o governo brasileiro espera obter a reabilitação desses estabelecimentos, antes mesmo da vista da missão russa que deve vir ao Brasil em novembro. (Mapa)

Em documento sem precedentes, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece que as oscilações nas taxas de câmbio no curto prazo afetam os fluxos do comércio internacional, dependendo do país ou empresa. A constatação, mesmo com nuances, dá, na prática, legitimidade à preocupação do Brasil com desalinhamentos cambiais que levaram o país a trazer o tema para a entidade.

 

Estudos internacionais - O secretariado da OMC examinou mais de 40 estudos internacionais. No levantamento, 19 deles apontam efeito negativo do câmbio sobre o comércio, 14 veem pouco ou nenhum impacto e 6 acham que o impacto é positivo para os fluxos internacionais. O documento de 32 páginas quebra um tabu, já que, até recentemente, o câmbio era totalmente ignorado na OMC. Ele será discutido pelos países em reunião no dia 24 de outubro, em meio aos temores de recessão global e tensão sobre manipulação cambial.

 

Punição - Na semana que vem, o Senado dos Estados Unidos deverá votar uma lei visando punir a China por manipular sua moeda e subsidiar suas exportações.

 

Fluxos ambíguos - Prudentemente, o documento da OMC, que circula entre os países, conclui que os resultados sobre câmbio nos fluxos comerciais são "ambíguos" e condicionados a uma variedade de razões. A entidade é cuidadosa, mas deixa evidente que há uma relação entre desalinhamento cambial e comércio. O que varia é como se desenvolve, dependendo do país, do setor e da empresa. Mas a relação é inevitável.

 

Longo prazo - Uma parte do estudo aborda o impacto sobre o comércio internacional como um todo. Nesse caso, se houver flutuação cambial, não é tão prejudicial, porque os efeitos se anulariam no longo prazo.

 

Comércio bilateral - A maioria dos estudos, porém, mostra também que, no caso do comércio bilateral, a mudança de câmbio entre dois países tem impacto mais evidente. Além disso, no longo prazo é mais difícil estabelecer o impacto entre câmbio e comércio, mas no curto prazo ele é melhor percebido.

 

Efeitos - Para a OMC, a média dos efeitos comerciais provocados pelo câmbio não é suficiente para ser generalizada. Nota que, enquanto empresas exportadoras podem, em princípio, ser mais sensíveis que companhias domésticas a flutuações do câmbio, sua sensibilidade pode ser reduzida por fatores como instrumentos de hedge, insumos importados (que compensariam o efeito do câmbio sobre o preço de exportação), a presença de firmas nos mercados globais, a possibilidade de cobrar em moedas locais e a capacidade de absorver perdas provocadas pelo câmbio nas margens de lucros.

 

Curto prazo - A OMC reconhece, porém, que no curto prazo, quando alguns preços na economia podem ser estáveis, movimentos nas taxas nominais de câmbio podem alterar os preços relativos e afetar os fluxos comerciais internacionais. O documento ressalva que esses efeitos de curto prazo não são tão diretos, já que dependem, por exemplo, da moeda na qual os produtores fazem a cobrança das mercadorias e a estrutura do comércio. "A complexidade da relação entre desalinhamentos de taxa de câmbio e comércio é mista", diz o documento. "Uma moeda desvalorizada pode ter, algumas vezes, impacto positivo nas exportações, mas a presença, peso e persistência desses efeitos não são consistentes entre diferentes estudos."

 

Iniciativa - A iniciativa brasileira de levar o tema cambial para a OMC, na fase inicial apenas para discussões, deverá passar, numa fase posterior, ao exame do que fazer concretamente. A expectativa brasileira é tentar convencer gradualmente os outros países, a partir de estudos sérios, como os examinados agora pela OMC, a negociar regras para, por exemplo, um país aumentar a tarifa de importação a fim de compensar o câmbio desvalorizado dos parceiros. (Valor Econômico)

Vários eventos estão sendo promovidos pelas cooperativas em todas as regiões do Estado, com apoio do Sescoop/PR. Clique aqui e confira a programação. 

Estratégias para estruturar o planejamento do cooperativismo paranaense para os próximos anos estarão em debate no próximo Fórum dos Presidentes das Cooperativas Agropecuárias que o Sistema Ocepar promove, nos dias 6 e 7 de outubro, na sede da entidade, em Curitiba. O primeiro dia do evento será destinado a discutir o tema “O crescimento do consumo e seus efeitos nas cooperativas, sob o ponto de vista do comércio”, que será abordado pelo presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana.

 

Desafios – A programação do segundo dia inicia com a abordagem sobre os desafios ao desenvolvimento econômico das cooperativas do Paraná, com a participação de três especialistas: Olávio Takenaka, sócio diretor da TK5 Consultoria; Fernando Pimentel, diretor da Agrosecurity e da Agrométrika, e Ricardo Pastore, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

 

Programa ABC – Depois, o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, vai apresentar o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e mostrar como os cooperados podem ter acesso aos recursos do programa. Na oportunidade, será assinado um protocolo de intenções da Ocepar com o BB, que visa a divulgação do ABC e a capacitação dos técnicos para prestarem assistência aos associados.

Tecnologias e ferramentas para melhorar a produtividade e o gerenciamento da atividade leiteira serão tratadas no dia 5 de outubro. Essas questões serão debatidas durante o 17º Encontro Regional dos Produtores de Leite, na Asfuca de Palotina, a partir das 9h. O evento está sendo promovido pela C.Vale e Frimesa. Os organizadores programaram três palestras para o evento. O aumento da eficiência reprodutiva em rebanhos leiteiros com a utilização da inseminação artificial em tempo fixo será abordado pelo médico veterinário Rodrigo Toschetto, do Departamento de Reprodução da Ouro Fino. Em seguida, o gerente de Produção de Bovinos de Leite da Nutrifarma, Vilson Roque Mayer, falará sobre nutrição e gerenciamento. À tarde haverá palestra motivacional com Roberto Belotti, que tratará sobre o orgulho de ser produtor rural. O evento é voltado para produtores do sistema de integração C.Vale/Frimesa. (Imprensa C.Vale)

Avaliar resultados e mirar novas estratégias. Com essa pauta, a Cocamar promoveu uma reunião na manhã desta quinta-feira (29/09), no auditório da cooperativa em Maringá, com os 37 produtores cooperados que participam desde 2006 do Programa de Aumento de Produtividade de Soja (Paps). A partir da safra 2011/12, os trabalhos vão incluir, também, unidades da região de Londrina.

 

Custo de produção – Segundo a Cocamar, na última safra (2010/11), houve na média um aumento de R$ 78,90 por hectare no custo de produção entre a área do Paps e a testemunha, ficando o custo médio de um hectare de soja em R$ 708,47 e R$ 629,57 respectivamente. Pequenas práticas resultaram em um ganho de 250 quilos por hectare (3.685 contra 3.435 quilos/hectare), rendendo R$ 183,33 por hectare, comercializada a um preço médio de R$ 44,00. Descontados os gastos a mais, houve uma renda extra de R$ 104,43 por hectare, na média. Para um produtor com 100 alqueires ou 240 hectares, isto representou cerca de R$ 25,3 mil a mais na conta. “Os produtores que seguem as recomendações do departamento técnico da cooperativa, têm visto diferença na hora da colheita de soja”, afirmou Paulo André Machinski, coordenador técnico de culturas anuais. (Imprensa Cocamar)

Os desafios do Ramo Agropecuário nos poderes Executivo e Legislativo foram debatidos por líderes cooperativistas, parlamentares e governo durante o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, nesta quarta-feira (28/09), no Senado Federal, em Brasília (DF). “Temos de fazer este país ‘voar’ para o primeiro mundo com as ‘asas’ do que ele tem de melhor, o agronegócio brasileiro”, ressaltou Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na apresentação do painel sobre as principais bandeiras das cooperativas agropecuárias.

 

Consolidação – Para a consolidação do movimento cooperativista, o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Carlos Vaz, ressaltou dois pontos como fundamentais. “É preciso trabalhar a gestão das cooperativas, investir em profissionalização e seguir um modelo de governança. Além disso, temos de fortalecer a marca cooperativista como sistema. Assim, conseguiremos resultados ainda melhores”, disse. Vaz também frisou que o cooperativismo está entre as prioridades para o ministro da pasta, Mendes Ribeiro.

 

Geração de riquezas – Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos debates, o secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, enfatizou que as cooperativas são elementos centrais para gerar riqueza para todo o agronegócio, em especial o familiar. “Sabemos da necessidade de se fazer ajustes, por exemplo, nas políticas públicas do ministério direcionadas às pessoas jurídicas, para que as cooperativas tenham acesso pleno a esses recursos, com menos burocracia”, comentou. Müller citou ainda três outras esferas que precisam ser trabalhadas. “É fundamental oferecermos mais capital de giro, além de investirmos fortemente na proteção e promoção comercial”, disse.

 

Função – O deputado federal Valdir Colatto, representante do ramo agropecuário na Frencoop, também iniciou seu pronunciamento ressaltando o importante papel das cooperativas para os produtores rurais brasileiros. “Esta é a função das cooperativas, fazer frente em um mercado extremamente competitivo, reunindo agricultores e pecuaristas, em sua maioria, de pequeno e médio portes”. Em seguida, Colatto relacionou temas em tramitação no Congresso Nacional e no âmbito do Executivo, que afetam direta ou indiretamente o homem do campo. “Precisamos defender a produção nacional, remunerando os nossos produtores de forma justa, fazendo frente a outros países, inclusive na incidência de tributos. Aí entra a tributação do ato cooperativo, o que TTcisa ser revisto urgentemente”, disse. O parlamentar falou também de questões fundiárias, indígenas e quilombolas, além da compra de terras por estrangeiros, como pontos que merecem atenção e acompanhamento por parte de todo o setor produtivo.  (Informe OCB)

Fortalecer a representatividade dos produtores rurais nas discussões sobre o novo Código Florestal. Assim, atua o grupo “Brasil Verde que alimenta!”, lançado oficialmente na tarde desta quarta-feira (28/09), durante o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, no Senado Federal, em Brasília (DF). Como representante do movimento, o produtor e cooperado Ismael Perino, lembrou que os trabalhos começaram desde a época das discussões da matéria na Câmara dos Deputados. “Nossa missão é levar aos parlamentares a percepção do homem do campo, do interior, sobre o que deve conter uma legislação ambiental funcional e coerente com a realidade do nosso país”, disse. Segundo Perino, o grupo está confiante de que o novo Código seja aprovado rapidamente no Senado. “Esperamos que seja respeitado o texto validado na Câmara e que as alterações sejam poucas, se forem realmente necessárias”. (Informe OCB)

O último painel do 3º Seminário Frencoop abordou as propostas para o novo Código Florestal no Senado. O relator do projeto na Casa, senador Luiz Henrique, declarou o PL 30/2011 como “o mais importante em tramitação no Congresso Nacional”. Segundo o senador, trata-se da lei mais importante para o futuro do país. O projeto teve 80% de aprovação na Câmara dos Deputados, recebendo 410 votos a favor. Para o relator, isso é reflexo do debate já amadurecido ao longo dos quase 10 anos de tramitação da matéria. “Nosso trabalho agora no Senado tem caráter apenas de complementação, de detalhamento de algumas especificidades. Agora falta bem pouco para alcançarmos a aprovação”, declarou o parlamentar.

 

Moka – O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Waldemir Moka, também elogiou o texto proveniente da Câmara, e ressaltou alguns pontos importantes que merecem destaque na análise pelo Senado. “Não podemos abrir mão das áreas consolidadas e precisamos, também, promover a recomposição em outros estados”, afirmou. (Informe OCB)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) reafirmou nesta quarta-feira (28/09) seu apoio à definição de um novo Código Florestal para o país. O presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas, entregou aos senadores Waldemir Moka (presidente da Frencoop) e Luiz Henrique (relator do projeto na Casa) um termo de apoio à aprovação da matéria na Casa legislativa. Os mesmos se comprometeram a repassá-lo ao presidente do Senado, José Sarney. O ato de entrega ocorreu no encerramento do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, em Brasília (DF).

 

Desenvolvimento sustentável – No documento, a instituição ressalta que, “mais do que um compromisso, a busca pelo desenvolvimento sustentável integra a essência do cooperativismo e faz parte dos seus princípios. Por isso, o setor trabalha em prol de uma legislação ambiental que alie o cuidado com o meio ambiente à comtinuidade da produção agropecuária”. 

 

Revisão imprescindível – Com essa perspectiva, a OCB apoia e considera imprescindível a revisão do atual Código Florestal (Lei 4.771/65). A questão central, para os cooperativistas, está em “conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção, além de ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental”. A entidade também enfatiza que “não votar tais alterações em caráter de urgência significa deixar na ilegalidade a maioria das propriedades rurais brasileiras. Esse posicionamento inviabilizaria ou afetaria sobremaneira significativa parcela das atividades agrícolas em desenvolvimento no país”. (Informe OCB)