Relator na Comissão de Meio Ambiente do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, o senador Jorge Viana (PT-AC), está otimista quanto a um consenso entre os senadores que permita corrigir “problemas” no texto aprovado pela Câmara e que agrade ao setor agrícola e ao ambiental. “Não é possível que, com tanto debate, senadores e senadoras – com a contribuição de todos os setores da sociedade – não consigam fazer uma lei aplicável no Brasil”, destacou em entrevista à Agência Brasil.

 

Pendências resolvidas - A expectativa é que a matéria chegue à Comissão de Meio Ambiente com boa parte das pendências resolvida. Viana destacou a necessidade de o Brasil poder contar com uma legislação agrícola moderna que atenda à expectativa de abastecimento interno e aos consumidores externos. Ao mesmo tempo, ele ressaltou a oportunidade que o Congresso tem de construir um texto que consolide o Brasil como uma referência ambiental, o qual possa ser apresentado ao mundo na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O debate está programado para 2012, no Rio de Janeiro. Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Jorge Viana:

 

Agência Brasil – No dia 27 de setembro, foi protocolado oficialmente na Comissão de Ciência e Tecnologia o projeto do Código Florestal. Quais os desafios que o senhor considera prioritários na tramitação?

 

Jorge Viana - O Brasil superou um debate e acho que agora vamos entrar nas questões de mérito da proposta votada pela Câmara. [E há] uma constatação: a proposta tem problemas graves. Em alguns aspectos, há a necessidade de se promover mudanças importantes. Tem uma mudança que apresentei, a partir de sugestões recebidas, que é uma mudança na estrutura do projeto [para] separar as disposições transitórias das disposições permanentes. Ou seja, dar um tratamento para os problemas ambientais que a biodiversidade sofreu, que os recursos naturais sofreram – como parte de um passado que tem que ser solucionado – para que seja recuperado o que perdemos. Nesse caso, temos as áreas de reserva legal, as áreas de preservação permanente (APPs). Do outro lado, temos o corpo permanente da lei e eu acho que o texto da Câmara misturava as duas coisas.

ABr - Nos debates promovidos percebi que vários especialistas destacaram a possibilidade de conciliar preservação ambiental a ganho financeiro. Como promover isso?

 

Jorge Viana - Precisamos fazer um aprofundamento nas questões de mérito criando políticas de incentivos para aqueles que estão dispostos a recuperar APPs, reservas legais e dar um tratamento diferenciado à produção familiar. Em 1991, nas mudanças promovidas no Código Florestal, o Brasil começou a querer vincular a liberação de crédito ao averbamento da reserva legal nas propriedades e até hoje nada ocorreu. É óbvio que os mecanismos de controle ajudaram a reduzir o desmatamento, as queimadas e as emissões de gases na atmosfera. Mas é muito importante que transformemos em atividade econômica, para pequenos e médios proprietários rurais, a recomposição de APPs e da reserva legal. Se fizermos isso, entramos nas leis da economia viva e, com isso, políticas de incentivos do governo – como crédito diferenciado, um tratamento melhor para quem protege o meio ambiente àqueles que querem sair de uma situação irregular – passam a ser grandes aliados. O meio ambiente pode ser uma oportunidade de distribuição de renda e um acúmulo econômico.

 

ABr - Como convencer uma base de parlamentares sobre isso, quando existe uma forma consolidada de exploração agrícola no país?

 

Jorge Viana - Não são coisas antagônicas. Ao contrário, o Brasil tem plena condição de continuar aumentando sua produção agrícola. O mundo tem 7 bilhões de pessoas, o Brasil está sendo solicitado pela FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] para contribuir em oferta de alimentos ao mundo de 20%, e o país precisa aumentar a produção até 2050 em pelo menos 40%. E [isso] é inteiramente possível, na mesma área ou até em área menor do que se produz hoje, seja para pecuária ou produção de grãos. O que temos que fazer é enfrentar o problema de mais de 60 milhões de hectares de áreas degradadas. Para isso, é preciso otimizar o uso da terra, de áreas destinadas à pecuária, para sobrar área para ser incorporada à produção de grãos, por exemplo. Vejo que, quando começamos a ouvir a comunidade científica, começamos a ver o que nossas universidades, centros de pesquisa e os nossos cientistas têm de resposta para os problemas que ficavam meramente na esfera política.

 

ABr - O projeto tem o desafio de trabalhar as questões ambientais vinculando-as às realidades das cidades, como construção em morros e encostas. Vai dar para alterar esse ponto?

 

Jorge Viana - A expansão urbana em áreas impróprias, pondo em risco milhares de pessoas, é uma situação grave que o Brasil tem que enfrentar. Temos que colocar o componente da ocupação urbana nas encostas, nas margens de rios, por esse aspecto do risco. As APPs, nas cidades, tem um aspecto diferenciado da proteção nas áreas rurais. Esse é um aspecto novo, quando o Código Florestal foi feito em 1965, o Brasil era um país rural; hoje é urbano. Estamos ouvindo a comunidade tecnocientífica, a Academia Brasileira de Ciência, representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e essa ajuda está sendo fundamental. O código vai exigir um posicionamento político do Congresso e esse posicionamento, para mim, tem que se basear em duas grandes vertentes: a realidade da sociedade, de quem cria e quem produz e dos que defendem o meio ambiente; e, a outra, baseada na ciência, no conhecimento.

 

ABr - O senhor percebe que já tem quebrado algumas resistências no Senado?

 

Jorge Viana - Há um clima de entendimento. Há um entendimento de que o texto votado pela Câmara, com todo o respeito aos deputados e ao relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), precisa de reparos importantes que começaram a ser feitos e acho que, se aprofundarmos essas mudanças, o setor produtivo rural ganhará segurança jurídica de uma lei clara para continuar produzindo e aumentar a produção. Temos o dever de criar mecanismos legais de proteção de meio ambiente para essa e as futuras gerações.

 

ABr - Não é um prazo curto 20 dias para votar o relatório do Código Florestal na Comissão de Ciência e Tecnologia, como quer o presidente da comissão Eduardo Braga (PMDB-AM)?

 

Jorge Viana - Não, porque os 20 dias, só, não contam. O que conta é o tempo inteiro que o tema tem sido debatido no Senado, com audiências públicas conjuntas das quatro comissões. Já estamos trabalhando há meses. Agora, temos que focar objetivamento no texto, fazer as correções, suprimir o que está a mais e o que causa insegurança jurídica e incluir o que é necessário. Não é possível que, com tanto debate, senadores e senadoras, com a contribuição de todos os setores da sociedade como estamos tendo, não consigam fazer uma lei aplicável no Brasil, que seja boa para quem produz e para quem tem a preocupação com essas e as futuras gerações.

 

ABr - Dá para chegar à Comissão de Agricultura com um texto praticamente acordado?

 

Jorge Viana - Tudo o que recebemos de sugestão estamos tentando incorporar ao texto. Tomara que já se chegue à Comissão de Agricultura com boa parte do que tenho de preocupação incorporada. Mas, o que ficar de fora, certamente na Comissão de Meio Ambiente [onde Viana é relator] que a comissão de mérito, sem dúvida, [será incorporado] para que essa lei atenda à expectativa desafiadora do Brasil de seguir não só como uma referência de produção de alimentos, mas também para que se consolide como potência da biodiversidade e ambiental. (Agência Brasil)

O governador Beto Richa anunciou nesta quinta-feira (06/10) a segunda etapa do programa de distribuição de calcário para pequenos produtores rurais. O repasse de R$ 7 milhões para aquisição do insumo beneficia 13 mil agricultores de 131 municípios paranaenses. O anúncio foi realizado na sede da Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária, em Mangueirinha, região Sudoeste do Estado. “Há mais de dez anos o Paraná não tinha um programa de distribuição de calcário, desejado pelos nossos produtores rurais. O calcário vai garantir uma série de conquistas para o campo, a partir do aumento da produção no Estado”, disse Richa.

 

Convênio - Para o município de Mangueirinha, Richa e o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, assinaram convênio que prevê o repasse de cerca de 1 mil toneladas de calcário, no valor de R$ 70 mil. Desse total, R$ 49 mil estão sendo repassados pelo Governo do Estado e o restante é contrapartida da prefeitura.

 

Retomada - A retomada da distribuição de calcário foi anunciada pelo governador no dia 28 de setembro, em Curitiba. O governo vai distribuir 220 mil toneladas do insumo para 23 mil agricultores em 232 municípios do Paraná. O investimento total na aquisição é de R$ 12 milhões. O calcário é um insumo utilizado como corretivo do solo e eleva a produtividade das lavouras.

 

Primeira fase - Na primeira fase foram liberados cerca de R$ 5 milhões, para atendimento de quase 100 municípios com o repasse de 100 mil toneladas de calcário, beneficiando cerca de 10 mil produtores. “Toda planta e semente precisa de um local favorável para desenvolver seu pleno potencial. O calcário deixa o solo quimicamente mais adequado e os benefícios que gera ajudam a fixar o produtor no campo”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

 

Entre os municípios do Sudoeste que deverão ser beneficiados nesta segunda etapa do programa estão Pato Branco, Salgado Filho, Marmeleiro, Bela Vista da Caroba, Francisco Beltrão, São Jorge do Oeste, Vitorino, Itapejara do Oeste, Enéas Marques, Capanema, Nova Esperança do Sudoeste e Realeza. (AEN)

As restrições da Rússia a estabelecimentos exportadores de carnes do Brasil fizeram o país perder espaço nas vendas externas de carne suína brasileira. Em setembro, os embarques totais do Brasil somaram 41.393 toneladas, 18,86% a menos que as 51.012 toneladas de igual mês de 2010, informou a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). A receita com as vendas também caiu, 8,05%, na mesma comparação, para US$ 113,741 milhões.

 

Independência - Segundo a Abipecs, os prejuízos continuam, em decorrência do embargo russo, mas o "setor consolida sua independência em relação àquele mercado [Rússia]". Em nota, o presidente da associação, Pedro de Camargo Neto, diz que "apesar de o Brasil estar exportando muito pouco para a Rússia, o desempenho das vendas externas, em setembro, não foi ruim". Ainda que volumes e receita tenham recuado, o preço médio subiu 13,31% em setembro passado.

 

Países com crescimento nos embarques - Enquanto as vendas à Rússia despencaram - em setembro, a retração foi de 90% em relação a um ano antes -, cresceram os embarques para Ucrânia (alta de 93%), Hong Kong (aumento de 73%) e Argentina (ganho de 8%), informou a Abipecs. Entre janeiro e setembro, as exportações brasileiras de carne suína somaram 412,17 mil toneladas, queda de 5,32% ante igual período de 2010. O faturamento foi de US$ 1,06 bilhão, aumento de 5,53% em igual comparação, segundo a Abipecs.

 

No acumulado do ano, as vendas à Rússia caíram 37,55%, para 117,8 mil toneladas. Ainda assim, o país é o maior cliente do Brasil. (Valor Econômico)

O diretor do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal do Paraguai (Senacsa, sigla em espanhol), Primo Feltes Bagnoli, garantiu que o país vem adotando todos os procedimentos previstos no manual do Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa) para controlar o foco da doença notificado no dia 19 de setembro, no Departamento de São Pedro. A região afetada – utilizada principalmente para engorda e terminação de gado - é uma das mais importantes para a pecuária nacional e conta com um rebanho aproximado de 1,4 milhão de cabeças.

 

Endesa - Bagnoli ministrou uma palestra sobre o Sistema Nacional de Emergência Sanitária Animal (Sinaesa) durante o Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal (Endesa). A promoção do Endesa é uma iniciativa do Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O encontro acontece no Memorial da América Latina, em São Paulo. O diretor do serviço paraguaio reconheceu que a situação é “complicada” e que o país enfrenta um momento “crítico”, mas afirmou que as ações recomendadas em casos de febre aftosa, como delimitação da área, interdição de propriedades e sacrifício de animais (820 já foram mortos), entre outras, estão sendo cumpridas. “Tomamos todas as medidas necessárias para resolver a situação e garantir a qualidade da carne para nossos compradores. Estamos oferecendo informações e solicitando a colaboração dos países do Conesul”, declarou.

 

Fundo de emergência - Até o momento, as autoridades paraguaias calculam que já foram gastos US$ 500 mil do total de US$ 1 milhão do fundo de emergência disponibilizado pelo governo para as ações de contenção da doença. A estimativa é de que as perdas em decorrência da suspensão das exportações de carne bovina cheguem a US$ 300 milhões até o final do ano. O rebanho paraguaio é composto por cerca de 12,5 milhões de cabeças.

 

Palestras - Durante o módulo “Emergências em saúde animal”, debatido nesta quinta-feira (06/10), também foram apresentados o sistema de emergência veterinária dos Estados Unidos, do Uruguai e do Brasil, conhecido como Sistema Brasileiro de Emergência Veterinária (Sisbravet).

 

Programação - Nesta sexta-feira (07/10), estão programadas palestras sobre “Ambiente, biodiversidade e bem-estar animal” e “Prevenção primária em saúde animal”. Na solenidade de encerramento será entregue a “Homenagem Endesa 2011”, um reconhecimento a pessoas físicas e jurídicas que contribuíram de forma relevante para o avanço da defesa sanitária animal no Brasil. A premiação será distribuída em quatro categorias: Serviço Veterinário Federal (Jamil Gomes de Souza/ FFA-DF), Serviço Veterinário Estadual (Erivânia Camelo de Almeida/ Adagro-PE), Setor Privado (José Antônio de Ávila/ MT) e Instituição (Francisco Cavalcanti de Almeida/ CRMV-SP). (Mapa)

A produção industrial do Paraná cresceu 7 % em agosto de 2011 na comparação com o mês anterior. Foi o melhor resultado entre todos os estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e ficou muito acima da média nacional, que foi de -0,2 %.

 

Crescimento - No ano, a indústria paranaense acumula crescimento de 4,8 %. É o terceiro melhor resultado, atrás apenas do Espírito Santo e de Goiás. Comparado com o mesmo mês do ano passado, o desempenho da indústria sem agosto teve variação de 24%, o que se explica pelo maior número de dias úteis em relação ao ano anterior e pela expansão dos setores de refino de petróleo e álcool, edição e impressão, veículos automotores e bebidas.

 

Setores – Dentre os setores com resultado positivo em agosto destacaram-se: refino de petróleo e álcool (176,4%), edição e impressão (120%), veículos automotores (37,1%), bebidas (18,3%), madeira (14,9%), borracha e plástico (14,4%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (11,7%), produtos de metal (10,3%), outros produtos químicos (6,3%) e celulose, papel e produtos de papel (0,7%).

 

Queda - Houve queda na produção de minerais não metálicos (-2,2%), alimentos (- 6,2%), mobiliário (-7,9%) e máquinas e equipamentos (-18,4%).

 

Desempenho - De acordo com Fernando de Lima, coordenador do Núcleo de Estudos Macroeconômicos e Conjunturais e pesquisador do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), “o desempenho superior ao nacional se relaciona com a redução da interferência de fatores conjunturais que afetaram negativamente o resultado de julho, como a ocorrência de greves em fábricas do segmento automotivo”.

 

Investimentos – Para o secretário da Indústria do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, os números são animadores e mostram a força e diversificação do parque industrial do Estado. “São dados que nos deixam confiantes e nos motivam a trabalhar ainda mais pelo fortalecimento e diversificação do nosso parque industrial. Com o programa Paraná Competitivo temos condições de atrair investimentos nacionais e internacionais ao Estado”, diz.

 

Investimentos Renault - Os números foram divulgados pelo IBGE no dia seguinte ao anúncio bilionário de investimentos da Renault no Paraná. A montadora francesa vai investir R$ 1,5 bilhão na unidade de São José dos Pinhais. Os recursos, que foram enquadrados no Paraná Competitivo, vão gerar 2 mil empregos diretos e elevar a produção de 280 mil para 380 mil veículos por ano. “Hoje temos um governo que é amigo do capital”, reitera Ricardo Barros.

 

Novos investimentos - Até o momento, o Paraná Competitivo tem confirmados R$ 7,5 bilhões em novos investimentos, principalmente no setor industrial, dos quais a Renault é o maior. Outros R$ 15 bilhões estão em negociação com o Governo do Paraná. Os anúncios de investimentos mais recentes no segmento automotivo foram da japonesa Sumitomo, que vai fabricar pneus em Fazenda Rio Grande; a norte-americana Paccar, que vai produzir caminhões DAF, em Ponta Grossa; e a Caterpillar vai produzir retroescavadeiras em Campo Largo.

 

Bons resultados - A nova política de atração de empreendimentos do Paraná mostra bons resultados também na geração de empregos. De janeiro a agosto de 2011, o Estado registrou a criação de 123 mil empregos com carteira assinada, segundo dados do Ministério do Trabalho. (AEN)

A Caravana dos Poupedis é o mais novo projeto da Fundação Sicredi, que levará a 50 cidades do Brasil uma peça teatral infantil que estimula a cooperação, o respeito à individualidade, a importância de poupar e evitar o consumismo. O espetáculo itinerante é produzido pela Liga Produção Cultural e conta com um time de peso do teatro porto-alegrense, incluindo a diretora Adriane Mottola, o jornalista e escritor Renato Mendonça e o cenógrafo Zao Figueiredo.

 

Apresentações - Iniciado nesta quarta-feira (05/10), na cidade de Passo Fundo/RS e com término previsto para o dia 10 de abril de 2012, o projeto estará presente no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, num total de 100 apresentações - duas por cidade. O espetáculo promete 50 minutos de pura diversão e aventura para as crianças, sejam elas associadas do Sicredi, filhos de associados ou o público em geral.

 

Mascote - A peça é estrelada por artistas de circo que representam os mascotes da poupança do Sicredi: Din, Bludi, Zup, Nina e Pixx, integrantes da Caravana dos Poupedis. Inesperadamente, o Circo é ameaçado de fechar sua lona porque as crianças estão sob a influência do vilão Zé Gastança, que as faz desperdiçar seu tempo jogando games violentos no computador, assistindo a programas na TV o dia inteiro e gastando todo seu dinheiro em coisas supérfluas. Os Poupedis enfrentam vários inimigos até encontrar Zé Gastança e transformá-lo em Zé Poupança.

 

Política de sustentabilidade - De acordo com a política de sustentabilidade do Sicredi, todo o material utilizado nos figurinos, cenários e adereços será basicamente reciclável, além da iluminação que privilegiará efeitos com luz de LED, que exige um baixo consumo de energia.

 

Realização - A Caravana dos Poupedis é uma realização da Fundação Sicredi e tem o apoio do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. Mais informações: www.poupedisicredi.com.br. (Imprensa Sicredi)

O Sicredi desenvolveu o álbum de figurinhas da Caravana dos Poupedis para estimular o hábito de poupar e o conhecimento das características regionais do Brasil. O álbum, os pacotes de figurinhas e o pôster estarão disponíveis para os pequenos poupadores, a partir do mês de outubro, a cada depósito feito na caderneta de poupança do Sicredi.

 

Imagens - Sugerido pelos próprios colaboradores do Sicredi, o álbum conta com um conteúdo rico em imagens que representam as belezas naturais, os hábitos, a culinária, a cultura e diversos aspectos dos 10 Estados em que as cooperativas do Sistema estão presentes: são 23 páginas e 50 figurinhas (entre álbum e pôster) que ilustram o passeio dos Poupedis por essas diferentes regiões brasileiras.

 

Site - Para abrigar de forma virtual a Caravana dos Poupedis, formada pelo ábum e peça teatral, o atual site dos Poupedis (www.poupedisicredi.com.br) passará por uma reformulação. A cada mês, serão apresentados dez diferentes cenários virtuais interativos, que referem-se a um dos dez Estados (RS, SC, PR, SP, MS, GO, TO, MT, PA e RO) onde o Sicredi atua, com as características regionais ressaltadas em ambientes virtuais, games específicos, arquivos para download e muito mais.

 

Campanha - Para divulgar o álbum Caravana dos Poupedis foi desenvolvida, pela agência Competence, uma campanha especial. Os mascotes da poupança do Sicredi, os Poupedis, são os garotos-propaganda. O mote "Aprenda a poupar de figurinha em figurinha" será difundido em anúncios nos principais veículos de comunicação impressos, spots para rádio, mídia externa, material de divulgação nas unidades de atendimento e nas mídias sociais. (Imprensa Sicredi)

No dia 26 de setembro, começou uma nova fase da Promoção Força Premiada Sicredi. Para comemorar o Mês das Crianças, as cooperativas vão sortear 212 videogames Xbox 360 Slim 4GB. Até o dia 31 de outubro, serão realizados 118 sorteios. Os cupons para participar dos sorteios são obtidos pelos associados a partir da realização de operações nas cooperativas, com o uso de produtos e serviços como crédito geral, cartões, poupança, previdência, seguros, consórcios, entre outros disponíveis no Sicredi. O regulamento completo está disponível no site forcapremiadasicredi.com.br.

 

Total - Com duração até dezembro, a Promoção Força Premiada Sicredi realizará um total de 473 sorteios e distribuirá cerca de 900 prêmios, entre eles, cinco picapes Toyota Hilux no final da Promoção. Já são mais de 18 milhões de cupons participando dos sorteios regionais. Até o momento, foram realizados 354 sorteios, que distribuíram 636 prêmios, além de aproximadamente 100 mil brindes em raspadinhas. Só a Fase do Mês dos Pais, realizada durante o mês de agosto, premiou 212 associados com motocicletas em 118 cooperativas. A Promoção Força Premiada Sicredi é uma campanha aprovada sob os Certificados de Autorização SEAE/MF 06/0038/2011 e SEAE/MF 05/0037/2011. (Imprensa Sicredi)

A terceirização de mão de obra, tema que impacta na atividade das cooperativas de trabalho, está em discussão no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). A audiência pública sobre o assunto, que iniciou na terça-feira (4/10) e terminou nessa quarta-feira (05/10), na sede do TST, é acompanhada pela equipe técnica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

 

Dúvida - “Esse é um assunto que ainda gera muita dúvida e polêmica. Entretanto, cooperativismo e terceirização estão intrinsecamente ligados, não há como evitar”, explica o assessor Jurídico da OCB, Adriano Campos Alves. Para ele, iniciativas como essa têm um papel fundamental: o de fomentar as discussões para o amadurecimento do pensamento. “É preciso alimentar o debate para que possamos evoluir na forma de ver e pensar a terceirização, de forma a beneficiar o maior número de pessoas possível”, afirma o assessor.

 

Primeira - Essa é a primeira audiência do tribunal sobre a questão, considerada como a mais polêmica pela Justiça de Trabalho. O objetivo é fornecer informações técnicas, econômicas e sociais relacionadas à terceirização, que possam subsidiar os juízes em julgamentos futuros. Atualmente, existem mais de cinco mil processos sobre o tema aguardando julgamento.

 

Expositores - A programação incluiu apresentações de 49 expositores, entre magistrados, parlamentares, acadêmicos e representantes de diversas entidades e instituições. Nesta quarta, por exemplo, falaram a respeito instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os deputados federais Sandro Mabel, autor do PL 4330/04, e Vicentinho, do PL 1621/07, por sua vez, defenderam a definição de um marco regulatório sobre a terceirização que busque a convergência dessas visões de forma harmônica e legal, respeitando os normativos vigentes.

 

Articulação - Para tratar do tema terceirização no Congresso Nacional, foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, presidida pelo deputado federal Sandro Mabel. Com o intuito de promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, a comissão está em fase de audiências públicas, ouvindo as partes interessadas. Entre os temas que serão discutidos pelo grupo, estão pontos como: se a responsabilidade das empresas contratantes pelas obrigações trabalhistas deverá ser solidária ou subsidiária; a subcontratação e o âmbito da terceirização (se ela continuará restrita a atividades-meio ou se poderia também abranger atividades-fim das organizações).

 

Regulamentação -Atualmente, a terceirização não possui regulamentação legal, e a única referência é a Súmula 331 do TST. Na Câmara dos Deputados, tramitam diversas proposições que tratam do assunto. Após estudo das matérias, a comissão poderá concluir seus trabalhos pela apresentação de projeto de lei ou outra proposição que considerar adequada para regulamentar a matéria. (OCB, com informações da Assessoria TST e Portal Câmara)

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deve ser modificado para incluir instrumentos de pagamento por serviços ambientais visando incentivar a recomposição e manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal, na opinião dos senadores que participaram de debate nesta quarta-feira (05/10) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

 

Entendimento - O consenso verificado na audiência pública revela entendimento de que o novo código deve combinar mecanismos de comando e controle com regras de premiação àqueles que preservam os recursos naturais e de incentivos para a recomposição de áreas protegidas que foram desmatadas. “Há um novo momento, um convencimento dos formadores de opinião sobre o Código Florestal no Senado de que incentivos econômicos e financeiros são a forma de se avançar num futuro inteligente em relação ao agronegócio e ao meio ambiente”, disse Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT.

 

Avanços - Também o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto na CCT e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), apontou avanços na discussão do tema no Senado. “Estamos mudando o enfoque, de uma legislação punitiva para uma legislação que incentiva a recuperação e manutenção de vegetação nativa”, resumiu.

 

Opinião compartilhada - A opinião foi compartilhada pelo relator do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC). Para ele os mecanismos de comando e controle são eficientes para conter o desmatamento, mas insuficientes para garantir a recomposição das áreas desmatadas. “Se quisermos trazer de volta parte dos milhões de hectares que perdemos, precisamos estabelecer uma aliança com os proprietários rurais e remunerar aqueles que prestam serviços ao meio ambiente e ao país, preservando os recursos naturais”, frisou.

 

Fontes de recursos - O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) concorda que os senadores já estão convencidos da importância do pagamento por serviços ambientais, mas cobra a definição das fontes de recursos para implementar a medida. “Qual é o mecanismo econômico? Como vamos colocar no código? Será recurso orçamentário ou vamos envolver o setor privado?”, questionou Moka.

 

Combinação de fontes - Na opinião de Eduardo Braga, deverá ocorrer uma combinação de fontes. Ele defende, por exemplo, a realocação de recursos de fundos constitucionais. Também aponta a possibilidade de uso de recursos voltados à preservação do meio ambiente, oriundos de tarifas de concessão de serviços públicos e da exploração do petróleo.

 

Outros incentivos - O senador, no entanto, lembra que o pagamento por serviços ambientais é apenas um dos incentivos econômicos e financeiros que podem estar previstos na nova lei. Ele cita outros, também enfatizados por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), como a redução de juros ou o alongamento de prazo do crédito rural, para produtores que usem sistemas de baixo impacto ambiental, conhecidos como agricultura de baixo carbono.

 

Desoneração de encargos - Convidada para o debate, Maria Christina Gueorguiev, advogada do Escritório Pinheiro Neto Advogados, destacou a desoneração de encargos ligados à regularização ambiental como mecanismo de incentivo. A possibilidade de se "premiar" agricultores que buscam a regularização de suas áreas recebeu o apoio de Walter Pinheiro (PT-BA).

 

Pecuária - O senador também elogiou proposta apresentada por Gerd Sparovek, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, de recomposição de áreas ocupadas irregularmente com pastagem por meio de regeneração natural da vegetação. Para aumentar a produtividade da pecuária, o pesquisador sugere a adoção da técnica de manejo rotacionado de pastos - divisão da fazenda em pequenas áreas de pasto e deslocamento planejado do gado em cada parte. Na opinião do especialista, o novo código deve manter a obrigatoriedade de restauração das APPs na maioria dos casos, estratégia contrária ao proposto no texto que veio da Câmara, de regularizar áreas consolidadas.

 

Baixo carbono - Já o chefe da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto, apresentou aos senadores sugestões para a adoção no Brasil do modelo agrícola de baixo carbono. Nesse modelo, são adotados sistemas de produção de baixa emissão gases de efeito estufa e que levem ao sequestro de carbono, como o plantio direto e integração lavoura-pecuária-floresta, entre outros. Manzatto sugeriu ainda o aumento da eficiência de práticas convencionais de produção, com a redução do consumo de insumos escassos e caros e a adoção de insumos biológicos. (Agência Senado)

A intenção de plantio de grãos para a safra 2011/2012 prevê que a produção nacional deve ficar entre 157,007 e 160,587 milhões de toneladas, dentro do intervalo de – 3,7 e – 1,5%. Na safra passada, foram colhidas 162,955 milhões de toneladas de produtos.  A primeira estimativa da próxima safra consta no levantamento de Intenção de Plantio divulgado nesta quinta-feira (06/10), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Aumento - Há expectativa de ampliação da área plantada. A previsão para a Safra 2011/2012 é de 50,431 a 51,358 milhões de hectares. A safra anterior registrou uma área de cultivo de 49,919 milhões de hectares. O aumento está relacionado ao milho 1ª safra, que deve ter um crescimento entre 4,2 e 7,2%, e à soja, para a qual está previsto um incremento entre 2 e 3,5%.

 

Área menor - Entre as culturas com estimativa de redução de área plantada está o arroz, que deve perder entre 2,7 e 0,6% em relação ao espaço cultivado na safra anterior, quando chegou a 2,820 milhões de hectares. O mesmo deve ocorrer com o feijão 1ª safra que deve perder de 8% a 5% da área de 1,420 milhão de hectares do último ciclo.

 

Pesquisa - A pesquisa foi realizada por cerca de 60 técnicos, entre os dias 18 e 21 de setembro, após contatos com órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola. O levantamento teve por objetivo a busca de informações sobre intenção de plantio da safra 2011/2012 na região Centro-Sul, e o encerramento de parte da safra 2010/2011 nas regiões Norte e Nordeste. Não foram realizados estudos de intenção de plantio para as culturas de 2ª e 3ª safras porque o período de semeadura ainda está distante. (Mapa)

O aumento de 2,5% na projeção da segunda safra de milho entre agosto e setembro foi o que elevou no mesmo período as estimativas em 0,3% da colheita de grãos no Brasil para 2011, revisada para 159,4 milhões de toneladas. A avaliação é do gerente de Coordenação de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mauro Andre Andreazzi, ao comentar o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), publicado nesta quinta-feira (06/10).

 

Paraná - De acordo com ele, o Estado do Paraná, segundo maior produtor de milho do país, reavaliou positivamente sua produção, elevando-a em 9,1% em setembro, em relação a agosto, para 6 milhões de toneladas. Na análise do especialista, a tendência para a commodity agrícola é de alta, uma vez que os Estados Unidos já avisaram que sua produção será menor em 2012.

 

Preço - “O preço da saca do milho, de 60 quilos, varia de R$ 25 a R$ 30 no mercado internacional e já está influenciado por expectativas em relação a 2012. Tudo indica que o preço do milho estando satisfatório como está, a tendência é que aumente o plantio dessa cultura no próximo ano”, afirmou Andreazzi. Ele acrescentou que a mesma expectativa de valorização do milho vale para a soja em grão, cuja estimativa de produção apresentou estabilidade no período agosto-setembro, mantendo a projeção de 74,84 milhões de toneladas de safra para este ano.

 

Feijão - Já o feijão teve a sua expectativa de produção reduzida em 1% em setembro, frente a agosto, para 3,588 milhões de toneladas, em razão da estiagem na Bahia, o que acabou rebaixando a safra do Estado em 12,2% no período, destacou Andreazzi. Segundo o IBGE, toda a área de colheita no país representará 48,6 milhões de hectares, um acréscimo de 4,5% em comparação a 2010. (Valor Econômico)

O Ministério da Agricultura investiga uma possível triangulação na importação de leite via Chile. O país, que não é autossuficiente na produção de lácteos, importou em 2010, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), 14 mil toneladas de leite em pó. Naquele mesmo ano, exportou 11 mil toneladas ao Brasil. A preocupação do governo é que outros países estejam usando o Chile como escala para enviar o produto ao Brasil.

 

Estranheza - O representante da subcomissão do leite na Câmara, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que o volume de exportação de leite do Chile para o Brasil causa estranheza. "Como um país importa essa quantidade gigantesca e manda quase tudo para cá? Só no mês de setembro eles mandaram 400 toneladas de leite em pó. Nós da subcomissão vamos pedir que o governo avalie a origem do leite para barrar triangulações", afirma. De acordo com Moreira, alguns empresários chilenos fizeram uma proposta de exportar até sete mil toneladas para o Brasil.

 

Importações e exportações chilenas - Este ano, até julho, o Chile importou 2,6 mil toneladas de leite em pó integral e exportou 3,6 mil toneladas do mesmo produto ao Brasil, segundo o governo chileno.

 

Queixa - O setor privado protocolou, no Ministério da Agricultura, queixas em relação ao aumento da exportação do Chile, país predominantemente importador. O diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, disse que o governo está atento aos aumentos de volume e vai investigar se há triangulação. "Se houver triangulação, vamos sugerir que sejam tomadas as providências cabíveis à defesa comercial contra comércio desleal".

 

Pressão - Além da investigação, o governo tem sofrido pressão do setor privado para endurecer as negociações consideradas, até agora, "insuficientes". O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), diz que as importações aumentaram bastante no mês de setembro e que esse aumento só aconteceu com anuência de alguém. "Conversamos hoje com o Ministério do Desenvolvimento e com o Mendes Ribeiro [Agricultura] para discutir esse aumento. Pedimos para que o governo não permita que o leite entre porque nós estamos próximos à safra".

 

Argentina e Uruguai - Segundo ele, além de a Argentina negar a nova cota de importação proposta no mês passado pelo setor privado brasileiro, o país mandou 4,8 mil toneladas de leite em pó em setembro, acima da cota atual de 3,3 mil toneladas. O Uruguai exportou 4,4 mil toneladas.

 

Investigação - O presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, confirma que o Ministério da Agricultura está investigando a possível triangulação. "Existe a suspeita sim, mas nada confirmado ainda. O governo brasileiro via Ministério da Agricultura está investigando. Se for detectada a triangulação, naturalmente o governo vai tomar as medidas cabíveis", diz Alvim. (Valor Econômico)

O Brasil vai enviar especialistas em sanidade pecuária ao Paraguai para ajudar no controle do foco de febre aftosa identificado mês passado no distrito de San Pedro, a 230 quilômetros do Paraná. A decisão foi anunciada ontem após reunião do Comitê Veterinário Permanente do Conesul (CVP), em São Paulo, atendendo a pedido de representantes do governo paraguaio. A estimativa é de que os prejuízos provocados pela doença alcancem os US$ 300 milhões até o final do ano no país vizinho. Os estados brasileiros que têm fronteira com o Paraguai continuam em alerta. O problema está sob controle, avalia o CVP. (Gazeta do Povo)

Conforme a colheita avança no Meio-Oeste dos Estados Unidos, a safra norte-americana vai ganhando contornos mais definidos. Com 19% da soja e 21% do milho fora das lavouras, o consenso na região é que, apesar do clima instável, o desempenho final não será tão ruim como se previa há um mês. Por outro lado, os produtores não registram safra tão cheia quanto gostariam.

 

Produtividade - Enquanto alguns estados atravessaram as adversidades climáticas sem grandes sustos, como é o caso de Iowa, outros, como Missouri, encerrarão a temporada com produtividades abaixo da média histórica, conferiu a Expedição Safra Gazeta do Povo, que percorre a região nesta semana. Prejudicadas por uma onda de calor em julho e por tempestades de ventos que acamaram as plantas, as lavouras de milho do estado estão rendendo até 50% menos que o projetado inicialmente.

 

Colheita - Com 75% do milho colhido, Stan Mulley conta que perto de metade de sua safra foi perdida para o clima. Na fazenda que mantém no município de Cameron, no Noroeste do Missouri, investiu para colher mais de 200 sacas do cereal por hectare, mas, ao final dos trabalhos, o rendimento médio deve ficar próximo de 100 sacas. “Acho que o vento levou uns 20% da safra e outros 30% foram embora com o calor. Se tivéssemos tido pelo menos uma boa chuva em julho, poderíamos fechar com produtividade dentro da média histórica, que é de 110 sacas por hectare”, relata o administrador da fazenda, Charlie Wattenburg.

 

Equipamento especial - Para tentar minimizar os prejuízos com o vento, ele instalou na colheitadeira de milho um equipamento especial que levanta as plantas do chão e as empurra para dentro da plataforma. “Ajuda, mas não resolve. Ainda sobram muitas espigas no chão e isso reduz bastante a produtividade”, diz Wattenburg. Esses casos são extremos, observa Nate Hahn, revendedor de máquinas New Holland em Cameron. O estado deve ter rendimento próximo à média histórica para milho e soja, observa. (Gazeta do Povo)

Enquanto as cotações internacionais dos grãos caem expressivamente, o produtor brasileiro sente variações bem mais suaves nos preços. O fenômeno não isenta o setor da crise, mas impediu que as perdas chegassem a 20,7% no último mês. Essa foi a queda da cotação da soja na Bolsa de Chicago de 31 de agosto até esta quarta-feira (05/10). No contrato de primeira posição, com vencimento em novembro, o bushel (27,2 kg) despencou de US$ 14,65 para US$ 11,62.

 

Paraná - Nesse mesmo período, em vez de 20,7%, os preços da soja no Paraná caíram 7%, conforme levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea). A saca do grão, que valia R$ 51 no dia 31 de agosto, ontem era negociada a R$ 48 em Paranaguá. O câmbio funcionou como um amortecedor para as commodities agrícolas.

 

Movimento - O consultor em gerenciamento de risco da FCStone, Glauco Monte, explica que o fortalecimento da moeda americana no Brasil acompanha os movimentos vistos em outros países. “O nosso câmbio está exposto às variações dos investidores externos, mas também sofre interferência das medidas do governo brasileiro”, pontua. As intervenções internas, porém, não têm impedido que o câmbio funcione como um muro de proteção para a soja, principal produto agrícula do país.

 

Correção inversa - Ele conta ainda que a correlação inversa entre os grãos e o dólar tem ganhado força nos últimos tempos e que os preços da soja e do milho estão sendo mais influenciados pela situação da economia mundial do que por fundamentos do mercado. “Quando o dólar sobe, os investidores tendem a liquidar seus contratos em commodities a assumir maior risco com outros ativos. Para isso, compram dólar e automaticamente fortalecem a cotação da moeda”, explica Monte. Isso implica maior oferta de contratos de commodities, que perdem valor no mercado internacional.

 

Continuidade - Diante das incertezas quanto ao futuro da economia nos países em crise, especialmente nos europeus, especialistas avisam que o sobe e desce tende a continuar em todos os mercados. “O risco de recessão ainda é muito grande. Acredito que a volatilidade deve continuar forte até novembro”, projeta Steve Cachia, analista da Cerealpar.

 

Fundamentos positivos - Apesar de a crise internacional ameaçar os preços dos grãos, especialistas acreditam que ainda há espaço para uma reação do mercado. O otimismo é justificado pela promessa de maior demanda por soja e milho, puxada especialmente pela China, e de redução da produção norte-americana. “Os estoques dos Estados Unidos estão muito baixos e a expectativa é que a safra seja reduzida. Com isso, aumentam as chances de o Brasil se tornar o principal fornecedor de milho para a China”, cita Cachia, que recentemente esteve em um Congresso Mundial de Grãos, em Cingapura.

 

Milho - “A maior preocupação deles (chineses) está relacionada com quem vai conseguir fornecer milho, já que a prioridade dos Estados Unidos é produzir etanol”, diz. Representantes do país asiático disseram no evento que a demanda anual pelo produto pode ser de 6 a 7 milhões de toneladas a partir de 2012. (Gazeta do Povo)