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A Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) publica nesta segunda-feira (06/06) relatório que aponta que a influência de investidores financeiros nos preços das commodities acentua "comportamentos de rebanho" nos mercados, gera bolhas de ativos e perigosa volatilidade para produtores e consumidores. A entidade, que procura ter o papel de "think thank" para nações em desenvolvimento, defende uma regulação mais estrita nos mercados futuros, incluindo mais taxação. E sugere mecanismos ocasionais de estabilização de preços para minimizar riscos de que a "financeirização" crie bolhas no curto prazo.
Nova fase - "Estamos em uma nova fase de determinação de preços de commodities, provocada pela financeirização que modifica as condutas comerciais e influencia de forma significativa os preços de alimentos e outros produtos", diz o economista-chefe da Unctad, Heiner Flassback. Uma excessiva especulação pode resultar em aumento adicional de 20% no preço do petróleo, por exemplo, e essa alta pode elevar os custos de alimentos e outros produtos básicos.
Estudo - O estudo, intitulado "Formação de Preços nos Mercados de Matérias-Primas Financeirizados: a importância da informação", mostra que os ativos sob gestão em fundos de commodities passaram do recorde de US$ 410 bilhões em março, quase o dobro do volume do pré-crise de 2007. Para a Unctad, os investidores financeiros que participam do mercado de commodities baseiam seu comportamento em informações relacionadas com poucos fatos observáveis - ou em modelos matemáticos, mais próximos da "adivinhação" do que da realidade física de oferta e demanda. O fluxo de informação fomenta um "comportamento de rebanho".
Mudança - Nesse cenário, o comportamento dos preços das commodities no ciclo econômico mudou. Um exemplo é o petróleo. O preço disparou no ponto mais baixo do ciclo, antes inclusive que os preços das ações começassem a subir. Em meados dos anos 2000, instaurou-se uma tendência de alta dos preços de matérias-primas, acompanhado de crescente instabilidade. A partir de 2009 e especialmente do verão de 2010, os preços mundiais começaram a subir de novo. O acelerado crescimento de países emergentes e a produção de biocombustíveis, em meio à baixa taxa de crescimento da produção e da produtividade agrícola contribuíram para a pressão altista.
Novas forças - Mas a Unctad salienta que a financeirização dos mercados introduziu novas forças de influência dos preços. E pode provocar a adoção de políticas monetárias mais estritas, apesar de a utilização da capacidade industrial mundial continuar sendo baixa. O estudo vê, também, mais correlações entre diferentes mercados de commodities, de forma que as cotações desses produtos são afetadas por algo que não está relacionado a fatores fundamentais. É o caso do cacau, com improvável relação entre as cifras do emprego nos EUA e o consumo mundial de chocolate.
Investidores - Para a Unctad, não há dúvida de que investidores, por sua importância financeira, podem influir nas cotações no curto prazo, acentuando a instabilidade nos mercados físicos. "O que a financeirização faz é o preço errado. Alguns argumentam que se os preços são tão altos, uma correção virá depois. Mas isso pode ser atrasado dramaticamente", diz Flassback.
Transparência - Para a Unctad, a solução é aumentar a transparência dos mercados de commodities físicas, melhorar a circulação da informação, impor limites de posições nos mercados futuros e separar traders comerciais e não comerciais. Além disso, a entidade propõe "possíveis medidas diretas para estabilizar os preços de commodities", algo que a França tentou emplacar no G-20 e sofreu um rechaço duro por parte dos exportadores como o Brasil. Mas Flassback argumenta que não se trata das intervenções tentadas no passado. (Valor Econômico)
O governo e o setor privado brasileiros vão ter que decidir entre o imediato e o longo prazo na recente disputa com a Rússia: resolver logo o embargo russo às carnes de 85 estabelecimentos exportadores de três Estados do país ou suportar a dificuldade do momento e garantir um melhor acesso de maneira permanente na Rússia. Em negociações bilaterais, que duraram quase toda a semana passada em Genebra, ficou claro que, quanto mais o Brasil apertar Moscou por concessões no âmbito da entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC), mais os russos vão apertar em questões de sanidade para alavancar sua posição.
Alerta - As autoridades em Brasília foram advertidas por especialistas de que não seria possível ganhar nos dois tabuleiros, tanto na acessão na OMC como na obtenção de resultados satisfatórios na área sanitária quando Moscou está na defensiva. Os russos têm pressa em finalizar a demorada negociação porque querem entrar no OMC até o fim do ano, durante a Conferência Ministerial do órgão.
Frango - O Valor apurou que nas negociações em Genebra, a cota total que a Rússia oferece para a carne suína é de 472 mil toneladas, mas 60% já foram dadas aos EUA e à União Europeia, sobrando muito pouco para o Brasil, que está na categoria "outros". O pior problema está na cota global para carne de frango, que os russos querem fixar em pouco mais de 250 mil toneladas, menos da metade de dois anos atrás. Para carne bovina, a cota total é de em 530 mil toneladas. Desde o começo das discussões, os russos alertaram os brasileiros sobre problemas na inspeção sanitária nas carnes exportadas para seu mercado, pavimentando o terreno para a retaliação.
Aviso - Na quinta-feira, quando o embargo a 85 unidades frigoríficas de Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso já tinha sido anunciado, foi a vez de a delegação brasileira dar um aviso aos russos: se com o embargo esperavam forçar um resultado rápido na OMC, trilhavam o caminho errado. Ao mesmo tempo, porém, em Brasília surgiam acusações de "corpo mole" por parte dos negociadores para fechar um acordo com os russos.
Acesso futuro - Só que está em jogo o acesso futuro para os produtos no mercado russo. Se o Brasil aceitar agora um acordo de cotas na OMC nas condições oferecidas pelo governo Putin, para Moscou levantar logo o novo embargo às carnes, o acesso ficará limitado de maneira permanente no mercado russo.
Situação complicada - Nas negociações em Genebra ficou claro que Moscou está numa situação complicada porque se comprometeu com a maior parte das cotas de carnes para os EUA e a UE, enquanto o Brasil se queixa em relação aos volumes que restaram a seus exportadores. Numa situação inusitada, representantes russos chegaram a sugerir que o Brasil procurasse os EUA para negociar um pedaço maior das cotas. A resposta foi de que quem tem de fazer isso são, evidentemente, os russos.
Discriminação - No caso de suínos, o Brasil tem perdido terreno por causa da discriminação feita pelos russos em favor dos produtores americanos e europeus. A fatia brasileira caiu de 58% para 39,6% das importações russas entre 2002-2009. Na mesa de negociações para a entrada na OMC, os russos voltaram a fixar cota de 472 mil toneladas para carne suína. Em dezembro, tinham reduzido o volume para 250 mil toneladas. Mas o novo volume só dura até dezembro de 2014 e garante 202 mil toneladas para os americanos e 80 mil para os europeus. Sobram 40% para os outros fornecedores, incluindo o Brasil. A tarifa intracota seria de 15% e a extra-cota, de 75%.
Redução - A partir de janeiro de 2015, a cota diminui para pouco mais de 300 mil toneladas, sendo 180 mil para os EUA e a UE. Essa redução seria compensada por alíquota extra cota menor, de 60%. Em 2020, acabaria o sistema de cotas e a tarifa consolidada final para importação de carne suína seria de 20%. No caso do frango, antes havia cota de 700 mil toneladas quase toda destinada aos Estados Unidos. Depois de brigar com Washington, a Rússia propôs cota de pouco mais de 250 mil toneladas, mas com espaço também para outros exportadores. Quanto à carne bovina, o montante acenado por Moscou era de 530 mil toneladas. Nos últimos anos, o Brasil forneceu metade do total comprado pela Rússia.
Defensiva russa - O setor privado brasileiro e o Ministério da Agricultura sempre pediram para a diplomacia ser dura na negociação. Mas quem conhece o assunto sabe que não dá para ganhar nos dois cenários ao mesmo tempo, diante da defensiva russa. Hoje, representantes de produtores de carnes e do governo brasileiro discutem o tema. (Valor Econômico)
A confirmação de Moscou de que a Rússia deverá retomar suas exportações de cereais e grãos a partir de 1º de julho foi a grande novidade entre os fundamentos de oferta e demanda desses mercados na semana passada. E como a força russa está no trigo, as cotações internacionais do produto registraram forte queda. Na bolsa de Chicago, referência global para as cotações de commodities básicas para a produção de alimentos, os contratos de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) encerraram a sexta-feira (03/06) negociados por um valor 5,61% menor que na sexta-feira anterior, mas ainda com alta de 78,44% nos últimos 12 meses, segundo o Valor Data.
Força - Esse salto ganhou força a partir de julho do ano passado, justamente com a quebra da produção russa de cereais na safra 2010/11, em razão de uma severa estiagem. Na temporada atual (2011/12), o país, até agora, tem sido poupado de outra forte seca na Europa, que tem prejudicado mais países como França e Polônia. E os efeitos dessa falta de chuvas estarão no foco dos analistas esta semana.
Clima EUA - Os impactos do clima nas lavouras dos EUA também voltaram a dar o tom nos mercados de milho, soja e trigo em Chicago na semana passada. Os atrasos no plantio de milho e soja no país deram suporte às cotações e também serão acompanhados de perto a partir desta segunda-feira (06/06). (Valor Econômico)
Brasil e Argentina começaram a por em prática a promessa assumida na semana passada de acelerar a liberação dos produtos parados na fronteira. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que na última sexta-feira, um dia depois do acordo, autorizou a entrada no País de mais de 11 mil automóveis argentinos. Em contrapartida, Buenos Aires afirmou que foram liberados US$ 4,3 milhões em calçados brasileiros, US$ 2 milhões em máquinas agrícolas, US$ 4,3 milhões em pneus e US$ 3 milhões em freios e embreagens.
Reunião - Os ministros da Indústria do Brasil, Fernando Pimentel, e da Argentina, Débora Giorgi, se reuniram em Brasília na quinta-feira (02/06) para tentarem reduzir as tensões no comércio bilateral. A relação entre os dois países sempre foi cheia de conflitos por causa das constantes restrições que o governo argentino impõe a produtos brasileiros. Mas em meados do mês passado a tensão ficou maior depois que o Brasil decidiu tirar do canal de liberação automática as importações de automóveis. A medida atingiu principalmente a Argentina, principal fornecedora de carros importados ao Brasil, e foi vista em Buenos Aires como uma retaliação.
Retirada - Desde então, técnicos dos dois países negociam a retirada da medida. Em gesto de boa vontade, para amenizar o clima nas reuniões negociadoras, os dois parceiros de Mercosul liberaram nos últimos dias mercadorias paradas nas aduanas. Antes do encontro dos ministros em Brasília, houve um acordo para que US$ 40 milhões em produtos entrassem em cada um dos lados. A liberação de mais mercadorias na sexta-feira foi mais capítulo.
Automóveis - A Argentina continua insistindo para que o governo brasileiro suspenda o licenciamento não automático das importações de automóveis, mas o ministro Fernando Pimentel afirmou que pode estender a medida a outros produtos nos quais a balança comercial seja muito deficitária para o Brasil. Neste caso, assim como nos carros, a medida valeria para as mercadorias de qualquer país.
Setor privado - Buenos Aires também quer o apoio de Brasília para estimular os empresários brasileiros a aceitarem cotas de exportações para a Argentina. Pimentel avisou que não irá interferir em negociações feitas pelo setor privado. A avaliação dos técnicos brasileiros é que se a Argentina passar a cumprir os prazos, de no máximo 60 dias, para liberar os pedidos de exportações brasileiras já será uma vitória. A maior queixa dos empresários brasileiros é que o governo argentino não cumpre o prazo, que é fixado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), criando uma instabilidade nas relações comerciais entre os dois principais sócios do Mercosul. (Agência Estado)
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o PLP 394/2008 que "autoriza os Estados a legislar sobre o transporte remunerado em motocicletas e motonetas moto-táxi". O Sistema OCB apoia a iniciativa por entender que a regulamentação do setor, que possui atuação de cooperativas, deve respeitar as características de cada região país, o que antes não era previsto pela Lei nº 12.009/2009, que regulamentou o exercício das atividades dos profissionais "mototaxitas" e "motoboys".
Resíduos sólidos - Já na última terça-feira (31/5) a CDU elegeu os deputado Adrian (RJ) e Zoinho (RJ) como presidente e relator, respectivamente, da subcomissão especial que vai acompanhar a regulamentação da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Adrian afirmou que encaminhará oficio ao Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do órgão.
Senado - No último dia antes de perder a eficácia (1/6), a Medida Provisória 517/2010 (Projeto de Lei de Conversão 13/2011), foi aprovada no Plenário do Senado Federal. O texto aprovado, que concede incentivos tributários a vários setores da economia, acata solicitações da OCB e da Frencoop: inclusão do termo "inclusive cooperativas" no art. 56-B da Lei nº 12.350, determinando que o ressarcimento dos créditos as pessoas jurídicas também se aplicam às sociedades cooperativas. Além do mais, acatou sugestão de inserir o código de farelo de soja no inciso II, § 5º do artigo 55 da Lei nº 12.350/2010, permitindo seu aproveitamento de crédito.. (Informe OCB)
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A presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), afirmou nesta quinta-feira (02/06) que o Senado tem condições de votar o Código Florestal dentro de 45 dias, antes do recesso do Legislativo. Ela criticou o prazo estimado pelo governo de estender por 180 dias a discussão na Casa Legislativa. "Eu acho lamentável 180 dias, não tem necessidade disso. Mesmo porque o Senado começou a debater o assunto antes da matéria chegar. A grande maioria dos senadores está ciente do que está acontecendo. Nós gostaríamos muito de votar antes do recesso [de julho], se o Senado compreender nossa situação, nossa angústia e o desespero no campo. Eu já vi votarem coisas em três dias no Congresso Nacional de muito menos interesse do que isso."
Agricultura - Kátia Abreu defendeu que a tramitação do Código Florestal termine na Comissão de Agricultura e não na de Meio Ambiente, conforme quer o governo. Ela alegou que já existe acordo nesse sentido. "O presidente do Senado é José Sarney. Ele é do PMDB e escolheu como a última comissão, onde está a relatoria de seu partido." (Agência Brasil)
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) deverá acumular a relatoria do projeto de lei do Código Florestal nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura do Senado. A indicação do ex-governador foi confirmada na sessão desta quinta-feira (02/06) da Comissão de Agricultura pelo presidente Acir Gurgacz (PDT-RO). Quando governou Santa Catarina, Luiz Henrique elaborou um código florestal para o estado e o colocou em vigor, apesar das críticas de entidades ligadas ao movimento ambientalista.
Audiências públicas - Nesta quarta-feira (01/06), Gurgacz e o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acertaram a realização de audiências públicas conjuntas. Audiências coletivas "produzirão debates produtivos", diz Gurgacz. Ele espera que as duas comissões cheguem a um texto comum, deixando as divergências mais profundas para apreciação em plenário. A primeira audiência pública, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, será na próxima quinta-feira (09/06), às 11h.
Fundamental - A senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) considerou a promoção de debates em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente "fundamental" para aprovar temas comuns. O senador Blairo Maggi (PR-MT) elogiou a escolha de Jorge Viana (PT-AC) para relatar a matéria na Comissão de Meio Ambiente. "Jorge Viana tem conhecimento do assunto e paciência para discuti-lo", afirmou Maggi. Ele propôs aos membros da Comissão de Agricultura que se reúnam informalmente na semana que vem para "tirar dúvidas" sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Para ele, é fundamental que a comissão trabalhe com o objetivo de "unir pensamentos para enfrentar os embates que virão de fora". (Agência Brasil)
Não vai faltar opção para quem quer comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente de uma forma diferente e saudável. Neste fim de semana acontecem sete Caminhadas na Natureza em diferentes municípios do Paraná. No sábado (04/06) a atividade será em Pontal do Paraná e no domingo (05/06) em Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Nova Fátima, Paiçandu, Tibagi e Turvo.
Agricultura local - Segundo a coordenadora do projeto na Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Clarice Bastarz, os municípios escolheram essas datas para incentivar a agricultura local e celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, oferecendo aos participantes um programa diferenciado, mostrando as belezas do Paraná e incentivando a preservação da natureza. "Além de ser uma boa alternativa de lazer e estimular a preservação do meio ambiente, o programa incentiva a produção da agricultura familiar e o turismo rural no interior do Estado", disse Clarice.
Paiçandu - O município de Paiçandu, na região de Maringá, participa pela primeira vez do programa Caminhadas na Natureza. "A caminhada é uma forma de fazer com que as pessoas tenham um contato maior com a natureza, mostrando também a importância da sua preservação. Os caminhantes passarão por 10 propriedades de agricultura familiar, estabelecendo contato com uma cultura diferente e incentivando o comércio local com a compra de produtos agroindustriais. A expectativa é que 300 pessoas participem do evento", conta a assistente social Delma Pereira Fukui, da Emater.
Foz do Iguaçu - Outro destaque será a caminhada em Foz do Iguaçu. O circuito será de 10 quilômetros dentro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, tendo também como atrativos uma feira de produtos orgânicos e artesanato no final da caminhada.
Realização - O projeto Caminhadas na Natureza no Paraná é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, em parceria com a Emater Paraná e prefeituras municipais e apoio da organização não governamental Anda Brasil. O programa também conta com a parceria do Sesc Paraná, que está disponibilizando transporte para as caminhadas de Pontal do Paraná e Tibagi. Mais informações no site www.sescpr.com.br/turismo. (AEN)
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, declarou à Agência Estado que confia em uma solução favorável pelo governo brasileiro em relação ao embargo russo a 85 frigoríficos brasileiros. "O embargo tem uma data para acontecer e é dia 15 de junho. Espero que o Ministério, com o qual já entrei em contato, resolva essa situação até lá", disse o executivo, ressaltando que o problema não prejudica somente o setor de suínos, que tem na Rússia o principal comprador da proteína brasileira, mas também o de aves e o de bovinos.
Comércio - Em 2010, a Rússia importou 233,984 mil toneladas de carne suína brasileira, sendo responsável por 43,30% das exportações nacionais da proteína. A receita no período foi de US$ 649,166 milhões, com participação de 48,42%. Até abril, a Rússia comprou 68,220 mil toneladas do produto brasileiro (40,34% de participação), com receita de US$ 211,243 milhões (46,28% do total arrecadado). "Sei que a Rússia é o principal mercado importador da carne suína brasileira, mas a dependência é mútua. O que o governo precisa fazer é não deixar nenhuma questão sem resposta", declarou Camargo Neto, que ainda não tinha o levantamento de quantas unidades de suínos foram embargadas do total. (Agência Estado)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebeu com estranheza a notificação russa sobre a suspensão temporária dos estabelecimentos produtores de carne localizados nos estados do Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. "Pela segunda vez, a notificação chega sem nem mesmo ter sido enviado ao governo brasileiro o relatório técnico das inspeções russas feitas no Brasil", destaca o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim. De acordo com o secretário, a SDA enviou nesta quinta-feira (02/06), correspondência às autoridades russas reiterando o pedido de envio do relatório técnico.
Reunião - Jardim anunciou ainda que o Ministério da Agricultura promoverá, na próxima segunda-feira (6), reunião com os presidentes de todas as empresas exportadoras de carne do Brasil e respectivas associações (ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, UBABEF - União Brasileira de Avicultura e Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos, ABRAFRIGO - Associação Brasileira de Frigoríficos e ABIPECS - Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína) com a participação de representantes do ministério das Relações Exteriores, para avaliar o impacto da medida.
Argumentos anteriores - "Causa estranheza o fato de as medidas terem sido anunciadas sem consistência técnica, repetindo argumentos anteriormente já esclarecidos", diz o secretário. Isso reforça, diz ele, a sensação de que existem outras motivações para a decisão russa, além das questões técnicas alegadas.
Informações - O secretário lembrou que durante reunião em Moscou entre a SDA e o Rosselkhoznadzor, em maio, foram apresentadas ao governo russo todas as informações técnicas solicitadas, bem como todas as providências adotadas, com a garantia de todas as correções. As mesmas informações já haviam sido fornecidas no Brasil por ocasião da reunião final da missão de inspeção feita pelos russos. Além disso, ficou acertada entre as partes nova reunião, em Moscou, para a segunda quinzena de junho, dando prosseguimento aos entendimentos.
Alegações - Com referencia à declaração do porta-voz do serviço de Inspeção Sanitária Agrícola da Rússia (Isar), Alexéi Alexéyenko, sobre a suposta presença de bactérias e parasitas na carne brasileira, o secretário considera a afirmação "completamente destituída de fundamentos científicos". "São alegações jamais apresentadas oficialmente ao governo brasileiro pelas autoridades russas e sem nenhum relatório de análise nesse sentido", destacou. (Mapa)
Para o presidente da Associação Paranaense de Suinocultures, Carlos Geesdorf, o bloqueio russo às exportações paranaenses de suínos já ocorre há alguns meses e, como consequência do aumento de oferta do produto no mercado interno, os preços do quilo tiveram redução de aproximadamente R$ 1. ''Não se sabe oficialmente o que os russos alegam, mas esse é um problema constante. Precisamos abrir novos mercados'', alerta.
Medidas - Nesta quinta-feira (02/06) a União Brasileira de Avicultura (Ubabef) e a Associação Brasileira das Empresas Produtoras e Exportadoras de Carne Suína (Abipecs) solicitaram ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi, medidas urgentes com relação à decisão do governo da Rússia. De acordo com o gerente de mercados da Ubabef, Adriano Zerbini, a circular russa não descreve os motivos que levaram à tomada de decisão. Segundo ele, o Ministério pretendia entrar em contato com as autoridades russas para solucionar o impasse. ''Essa falta de esclarecimento gera uma especulação negativa quanto ao sistema sanitário brasileiro'', lamenta Zerbini, que espera que a situação seja resolvida antes do dia 15.
Confiança- O Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) informou, em nota enviada à imprensa, que ''reitera a confiança nas boas práticas de produção por parte das indústrias paranaenses''. Segundo a nota, 16 empresas do setor avícola foram afetadas pela medida no Estado. O Sindiavipar airma que a metodologia usada pela Rússia ''já está sendo objeto de discussão do setor avícola com o Ministério da Agricultura''. O Paraná é o maior produtor nacional de aves e divide com Santa Catarina o título de maior exportador de carne de frango. ''Exportamos para 120 países e não temos nenhum problema com eles'', ressalta o presidente do Sindiavipar, Domingos Martins. (Folha de Londrina)
Sem acordo para retirar as exigências de licença prévia de importação que violam as promessas de livre comércio do Mercosul, Brasil e Argentina concordaram nesta quinta-feira (02/06) em um pacto de convivência, com o compromisso de "agilizar" a emissão dessas licenças e a sugestão de acordos "voluntários" de cotas de exportação à Argentina para um número limitado de setores industriais brasileiros. A ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, listou os setores em que quer limitar exportações brasileiras: calçados, têxteis (cama, mesa e banho), máquinas agrícolas, eletrodomésticos e freios e baterias de automóveis para o varejo.
Universo - "A exigência de licenças de importação, no caso do Brasil, cobre um universo que não chega a 20% das exportações brasileiras à Argentina, que cresceram 34% no ano passado", ponderou Giorgi, ao afirmar que "definitivamente não faz parte da política industrial argentina reter produtos na alfândega ou atrasar licenças de importação." Ela reconheceu, porém, que a Argentina, como parte de sua política industrial, quer aproveitar sua competitividade em agricultura para desenvolver a fabricação local de tratores e colheitadeiras e incluiu esses produtos entre os "sensíveis", que deverão ter limitações de entradas no mercado argentino. Ela garantiu que está havendo liberação de licenças para as três principais empresas do setor, que se queixam, porém, de retenção de produtos na alfândega.
Crise - Giorgi reuniu-se por mais de duas horas com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, em Brasília, para resolver a crise gerada pelos atrasos na liberação de mercadorias nas aduanas argentinas, no início do ano, respondidas com a decisão brasileira de impor exigência de "anuência prévia" na importação de carros argentinos. Os dois decidiram estabelecer reuniões mensais entre os técnicos, para evitar atrasos na emissão de licenças superiores a 60 dias, prazo máximo admitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Sinal - Como sinal de boa vontade, Pimentel, que vem sendo pressionado pela indústria automotiva, preocupada com os desdobramentos da crise, informou, na reunião, estar disposto a liberar as licenças de entrada automóveis em no máximo 15 dias. Conciliador, o ministro negou a existência de crise comercial entre os dois maiores sócios do Mercosul e informou até que desengavetou, para análise, um antigo pedido da Argentina, de financiamento do BNDES para compra de caminhões argentinos, fabricados em parte com componentes importados do Brasil.
Caminhões - "Há possibilidade muito grande de incluir caminhões argentinos na linha do Finame, do BNDES, até porque têm muitas peças brasileiras", disse Pimentel, ressalvando que a decisão cabe ao Conselho do BNDES. Recusando-se a retirar a exigência de licenças de importação prévias, porém, ele insistiu, na reunião reservada e na entrevista à imprensa que se seguiu, que a medida não tem como alvo a Argentina, mas o monitoramento das importações crescentes de carros, de todos os destinos.
Prejudiciais - Ao falar aos jornalistas, Giorgi reproduziu seus argumentos para mostrar que as licenças não automáticas de importação de automóveis são prejudiciais ao Brasil, porque as partes e peças de origem brasileira compõem grande parte dos carros fabricados no país vizinho. Ela lembrou que, no ano passado, o setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas gerou um déficit na relação bilateral de US$ 2 bilhões, e que, nos primeiros quatro meses do ano, o déficit já chegou a US$ 1 bilhão.
Alteração - Na prática, com a tentativa de conter as compras de máquinas brasileiras por argentinos, Giorgi está alterando oficiosamente o acordo automotivo do Mercosul, que estabeleceu limitações para comércio de autos, partes e peças, mas não criou limites no comércio de máquinas como tratores e colheitadeiras. Ela comemorou o anúncio, por empresas do setor, de instalação de fábricas em território argentino, uma delas com início de operação em junho. Após descrever como outros países incorporaram ao setor agrícola um setor industrial sofisticado, "empregador de mão de obra e gerador de tecnologia", Giorgi, sorrindo, concluiu: "Essa é a política industrial argentina."
Promessas - Embora adotasse o mesmo tom conciliador de Pimentel, Giorgi foi bem mais econômica nas promessas, e se comprometeu apenas a "agilizar" a liberação de importações nos itens referentes ao Ministério da Indústria - deixando de lado as barreiras sanitárias, fitossanitárias e técnicas, como as que, na Páscoa, impediram a entrada de chocolates e doces do Brasil. Os produtos que enfrentam atrasos superiores a 60 dias por demora do ministério são só 0,3% do comércio bilateral, minimizou ela. (Valor Econômico)
A Comissão Organizadora do VIII Concurso Estadual de Redução de Perdas na Colheita da Soja faz nesta sexta-feira (03/06), em Maringá, a divulgação e premiação dos vencedores da competição que nesta safra teve a inscrição de 256 operadores, em 14 municípios da região. A média nacional de desperdício de grãos na colheita de soja, segundo a Embrapa, é estimada em 120 quilos por hectare; no Paraná este índice fica na casa dos 60 quilos por hectare. Nos 55 mil hectares colhidos pelos operadores que participaram do Concurso, a média de perdas foi de 20,09 quilos por hectare. Isso significa que, comparado com a situação estadual, os colhedores deixaram de desperdiçar o equivalente a 36,5 mil sacas de soja na região de Maringá. Este volume na cotação do grão desta semana daria R$1,64 milhão, ou o equivalente a 34 novos tratores de 55 CV, cotados pelo Programa Trator Solidário.
Máquinas - O extensionista Joaquim Nereu Girardi, coordenador do Concurso, destaca que os operadores colheram com máquinas de todas as marcas e, o mais importante, algumas com tempo de uso superior a 25 anos. "Com base nisso, concluímos que as perdas não dependem do ano de fabricação da máquina e sim da situação da cultura, quanto aos aspectos relacionados à população de plantas, época de semeadura, infestação de ervas daninhas, umidade dos grãos; das condições da colhedora, nos aspectos de regulagens e manutenção; e da habilidades do operador", comenta. Segundo o técnico, os cursos para treinamento dos operadores, filhos de proprietários de máquinas e funcionários, realizados nos últimos anos junto com o Senar também têm contribuído para a redução dos volumes de perdas. Os 30 melhores classificados no Concurso receberão prêmios que foram patrocinados por empresas da região ligadas à atividade do agronegócio. O primeiro colocado leva para casa, nesta noite, uma moto zero quilômetro de 125 CC.
Maior - O concurso, considerado o maior no gênero em todo o Brasil, é promovido pelo Governo do Estado, através da Emater, uma autarquia da Secretaria de Estado da agricultura, em parceria com Sociedade Rural de Maringá, Agro-Júnior/UEM, Cesumar e Prefeituras Municipais e tem o apoio dos patrocinadores dos prêmios.A divulgação dos melhores classificados no Concurso acontecerá na tradicional Festa da Soja que reúne todo o ano cerca de mil pessoas. Entre elas, agricultores, técnicos, lideranças do agronegócios e autoridades políticas do Estado. O secretário de estado da agricultura, Norberto Ortigara, e o diretor-presidente da Emater, Rubens Niederheitmann, também confirmaram presença no evento.
Serviço - Festa da Colheita / Data: 03 de junho de 2011/ Horário à partir das 19h / Local: Sociedade Rural de Maringá - Av. Colombo - Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro - Pavilhão Azul. (Assessoria de Imprensa da Emater)
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirmou nesta quinta-feira (02/03) que é muito bem-vinda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucionais medidas de incentivo fiscal criadas por diversos estados brasileiros - a partir da redução de alíquotas de ICMS em operações interestaduais - sem anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Segundo Hauly, o julgamento vai ao encontro do trabalho que está sendo feito desde o início do ano pelo governo paranaense, Confaz e pelo Fórum dos Estados do Sul e do Sudeste, criado em maio para pacificar a guerra fiscal. "Era uma decisão esperada", comentou.
Política - De acordo com o secretário, o entendimento do Supremo sobre incentivos fiscais não afeta a política de atração de empresas em vigor no Paraná. "As decisões não têm qualquer efeito sobre o programa Paraná Competitivo, porque se trata de programa interno, baseado em lei estadual, que não abre mão de receita, apenas a posterga", explica Luiz Carlos Hauly.
Alíquota zero - Hauly lembrou que em reunião recente com o ministro Guido Mantega o governador Beto Richa defendeu a redução para zero das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais. "Mas os 4% propostos pelo Ministério da Fazenda são aceitáveis", disse. O Paraná também pediu o fim da redução nas alíquotas de importação e que seja acelerada a diminuição interna das alíquotas de toda a cadeia alimentar.
Outros atrativos - O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, avalia que o Paraná tem outros atrativos para receber as empresas interessadas em se instalar no Brasil. "A decisão é boa e precisa ser implantada. Temos energia, ótima localização geográfica, infraestrutura e qualificação profissional para oferecer aos investidores. É o nosso diferencial", afirmou o secretário. Ele reforça que o programa Paraná Competitivo não será afetado com a decisão do STF, pois apenas posterga o pagamento do imposto.
Confaz - As leis de incentivo estarão no centro das discussões da próxima reunião do Confaz, que será realizada em Curitiba entre 6 e 8 de julho. Hauly acredita que a reunião do Confaz vai tomar decisões importantes com relação ao ICMS e acredita que elas serão "propositivas e importantes para a economia dos estados". "Esta reunião pode ser decisiva e definitiva para todos os pontos da guerra fiscal, principalmente agora com as decisões da Justiça", disse.
Efeitos - Para o secretário, ainda não é possível avaliar os efeitos do julgamento do STF sobre as transações realizadas com base nas normas que foram derrubadas. "É preciso esperar pela publicação da decisão", disse. Hauly afirma que, a partir daí, os estados resolverão de forma conjunta as medidas que podem ou devem ser tomadas. Ele disse também que espera que o Supremo agilize a apreciação de outras ações sobre a guerra fiscal. "Isso ajudaria muito na pacificação do setor", afirma. O secretário defende a redução das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais - "de preferência a zero, mas os 4% propostos pelo Ministério da Fazenda são aceitáveis"; o fim da redução nas alíquotas de importação; e que seja acelerado a diminuição interna das alíquotas de toda a cadeia alimentar. (AEN)
As tendências de preços para as commodities agrícolas na safra 2011/12 será um dos temas em debate no Fórum de Mercado que o Sistema Ocepar promove, no dia 10 de junho, das 9h às 16h, em parceira com as cooperativas agropecuárias paranaenses, na sede da Agrária, em Guarapuava, região Centro Sul do Estado. O evento vai ainda tratar das Instruções Normativas publicadas pelo Ministério da Agricultura sobre classificação de trigo e milho; certificação de unidades armazenadoras e política de segregação do trigo. O Fórum é destinado a profissionais dos departamentos da área comercial e operacional das cooperativas e cooperados.
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