A importância do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) em defesa dos interesses do setor, no âmbito da Câmara Federal e do Senado, será um dos pontos enfocados nos Encontros de Núcleos Cooperativos. Cooperativistas de todo o Estado vão debater o tema com a presença de deputados federais paranaenses que integram a Frente. O Sistema Ocepar vai promover os eventos nos dias 23, 24, 27 e 30 deste mês. Os parlamentares também terão a oportunidade de informar os participantes sobre os principais projetos ligados às cooperativas em tramitação. A Frencoop é uma das mais antigas e atuantes no Congresso Nacional. Criada em 1986, está na 54ª legislatura e conta atualmente com 223 membros, sendo 199 deputados federais, dos quais 17 do Paraná, e 24 senadores, um deles paranaense.

Plano estratégico - As atividades dos Encontros de Núcleos serão abertas pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, pelos coordenadores dos núcleos regionais e presidentes das cooperativas anfitriãs. Os eventos também vão discutir, sob a coordenação do superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, o plano estratégico do Sescoop/PR para o período de 2011 a 2014 que está sendo elaborado conforme as diretrizes do Sescoop Nacional. Este evento é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, de forma descentralizada, com a participação de presidentes, dirigentes, líderes, cooperados, funcionários das cooperativas paranaenses e convidados.

Programação - Esta será a primeira série das reuniões de 2011, que vai começar pelo Oeste do Estado, no dia 23 de maio, em Medianeira, tendo o Sicredi Cataratas como cooperativa anfitriã. No dia 24, acontece em Mangueirinha, com a Codepa como anfitriã, e participação dos representantes das cooperativas do Sudoeste. Curitiba vai sediar o evento que contará com a participação dos cooperativistas do Centro Sul, no dia 27, com a Sicredi Central PR sendo a anfitriã. Os representantes do Norte e Noroeste paranaense vão se reunir no dia 30, em Mandaguari, com o Sicredi Agroempresarial como anfitriã do evento.

Clique aqui e confira a programação dos Encontros de Núcleos Cooperativos 

Conselheiros fiscais do ramo crédito serão capacitados em Curitiba

O Sescoop/PR promove, nos dias 26 e 27 de maio, um curso para conselheiros fiscais do ramo crédito de cooperativas não filiadas a centrais. Será no Hotel San Juan, em Curitiba, das 8h às 18h. A ideia é capacitar os participantes para o desempenho da função, em conformidade com a Resolução nº 5 da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O conteúdo será repassado pelo professor Leonel Cerutti, que já ministrou mais de 150 cursos para conselheiros fiscais em cooperativas de crédito. Ele atua há 21 anos como professor titular da PUC/RS, ministrando as disciplinas de Auditoria, Controladoria e Finanças.

Inscrições e informações - As inscrições ao curso devem se feitas pelo site www.ocepar.org.br. Mais informações com Fabianne Ratzke (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41- 3200 1126) ou com Devair Mem (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41-3200 1131).

No começo da tarde desta quarta-feira (11/05), o plenário da Câmara Federal iniciou a fase de discussões sobre o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros), com deputados favoráveis e contrários à proposta se revezando na tribuna. A sessão foi encerrada por volta das 14 horas e deverá ser retomada às 15 horas. A votação do projeto deverá ocorrer somente após a fase de discussões, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias.

Marco regulatório - De manhã, alguns parlamentares tentaram adiar a votação da matéria. "Mesmo com todas as medidas para protelar o processo, em nome do movimento cooperativista que aqui represento, digo que a votação do novo Código ocorrerá sim nesta quarta-feira", disse o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta (SC), em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados. "Há a necessidade latente de definição de um marco regulatório que concilie preservação e produção, e este é o momento. O relatório do deputado Aldo Rebelo traduz a realidade nacional e a opinião de diversos setores, afinal, a responsabilidade de preservar é de todos e não apenas dos agropecuaristas brasileiros", frisou.

 

Acompanhamento - Cooperativistas de todo o País estão mobilizados em Brasília, acompanhando o processo em torno da votação do projeto. A delegação paranaense é coordenada pelo superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken. Informações em tempo real sobre as atividades na Câmara podem ser acompanhadas pelo site da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), acessando o link OCB no Congresso. (Com informações do Blog OCB no Congresso e Agência Câmara de Notícias)

O presidente da Uniodonto, José Alves de Souza Neto, e o vice-presidente de Operações e Mercado da instituição, José Clóvis Tomazzoni de Oliveira, estiveram nesta terça-feira (10/05), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Os dirigentes entregaram ao superintende da OCB, Renato Nobile o convite para XXI Convenção Nacional da Uniodonto que vai ocorrer de 5 a 8 de outubro deste ano, na Bahia.

Segundo Alves, a temática será "crescer com excelência valorizando o cooperado". A intenção com o tema é avançar na participação de mercado como plano líder, conciliando a valorização profissional, o estímulo e a motivação do cooperado, gerando serviços de excelência aos usuários. Mais informações sobre o evento clique aqui.  (Informe OCB)

O sonho da casa própria ganhou um importante aliado. O Senado aprovou nesta terça-feira (10/05) a Medida Provisória 514/2010 que permite que as cooperativas de crédito operem no financiamento de habitações e obras previstas no Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, essas instituições financeiras vão oferecer crédito para a população adquirir imóveis de acordo com as regras do programa. A iniciativa, que prevê a construção e reforma de dois milhões de moradias até 2014, poderá beneficiar mais de 5 milhões de associados de cooperativas de crédito, segundo levantamento feito pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Potencialização - O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito, Silvio Giusti, acredita que esta conquista potencializará a condição das cooperativas de crédito de atuar de forma mais significativa no mercado imobiliário. "Essa possibilidade atinge principalmente aqueles locais em que as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras presentes, o que chega a quase 800 municípios". Agora a matéria seguirá para sanção presidencial. (Informe OCB)

O Banco Cooperativo Sicredi divulgou, no dia 29 de abril, as Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2010 no padrão internacional IFRS (International Financial Reporting Standards). A iniciativa atende a Resolução 3.786/09 e a Circular 3.516/10 do Banco Central (Bacen), que dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB). As informações estão disponíveis no site sicredi.com.br - Conheça o Sicredi - Banco Cooperativo Sicredi - Demonstrações Financeiras Banco Sicredi IFRS. (Sicredi)

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) realiza hoje e amanhã (10 e 11/05), em Brasília (DF), curso de capacitação sindical com enfoque em negociação coletiva de trabalho, utilizando a videoconferência. O curso atende as entidades sindicais patronais que compõem o Sistema Confederativo Sindical das Cooperativistas. De acordo com a gestora da CNCcoop, Júnia Queiroz Alves Dal Secchi,  a videoconferencia promove o aprimoramento da prática sindical do Sistema Confederativo das Cooperativas. Participaram os estados de Alagoas, Espirito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Sergipe.

Seriedade - A negociação coletiva de trabalho, segundo Júnia, é tratada com muita seriedade, tendo em vista ser uma das principais funções das entidades sindicais, pois dela resultam deveres, direitos e obrigações para as partes envolvidas. A CNCoop vem desempenhando  papel institucional a seus filiados por meio de cursos de capacitação e informativos com orientação legal, e  participações presenciais em reuniões e assembleias decorrentes de negociação coletiva de trabalho. No mês de abril ocorreu a capacitação para os sindicatos filiados à Fecoop Norte e Nordeste. (Informe OCB)

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) informou que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná aceitou o pedido de suspensão de exigência do Termo de Compromisso de Averbação e Regularização da Reserva Legal, emitido pelo IAP, para registro cartorial. O prazo para realizar registros, averbações de escrituras públicas e documentos relativos à subdivisão, desmembramento, unificação ou fusão de propriedades rurais sem a apresentação do Termo de Compromisso segue até 11 de junho de 2011. A partir desta data, a exigência desse termo volta a vigorar por força do decreto 6514/2008.

Nova exigência - Segundo o coordenador do Departamento Jurídico da Faep, Klauss Kuhnen, essa medida é resultado de uma nova exigência, após o Mandado de Segurança impetrado pela FAEP em 2005 para a não apresentação de averbação de reserva legal em transações cartorárias. Agora, o Ministério Público vinha exigindo dos Cartórios que observassem outro item do Código de Normas: a apresentação de termo de compromisso expedido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que objetivou a medida junto à Corregedoria em outubro de 2010. Para o engenheiro agrônomo Flávio Burbulhan, proprietário da Apoio Geomática, essa medida beneficia os produtores que já estão com processos em andamento ou aqueles que têm certa dificuldade em conseguir anuência do IAP. "É um benefício que agiliza os processos", comenta.

 

Prazo - Esse prazo de até 11 de junho, segundo Kuhnen, está estabelecido no artigo 152, do Decreto 7.029/2009, bem como a previsão de que entre em vigor a nova legislação ambiental brasileira, que deverá suprir esta e outras questões no setor. (Assessoria de Imprensa Faep)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vai negociar 15,6 mil toneladas de milho em duas operações de venda direta de estoques públicos. Os grãos são provenientes de dois estados, com a maior parte do Mato Grosso (15,5 mil t) e o restante de Minas Gerais (75,7 t). O leilão servirá para regular o abastecimento e o preço do produto agrícola. Poderão participar das operações avicultores, suinocultores, bovinocultores (de leite e de corte), cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos (de leite e de corte), indústrias de ração para avicultura, suinocultura e bovinocultura, indústrias de insumo para ração animal e indústrias de alimentação humana à base de milho. Desde o início do ano, foram realizados 15 leilões de venda direta de estoques públicos de milho, com a negociação de 2,1 milhões de toneladas. Confira os avisos nº 149 e 150. (Mapa)

Será lançado, no dia 27 de maio, o Encontro Latinoamericano de Base Florestal e Biomassa, em Lages (SC), cidade sede do evento que vai acontecer de 17 a 19 de novembro de 2011.  Com foco na primeira transformação da madeira e no aproveitamento de seus resíduos, o Florestal & Biomassa pretende difundir o conhecimento e tecnologia relevantes para a cadeia produtiva da madeira. O lançamento será realizado em um jantar no Restaurante Cansian Zamban.

Polo - Lages é um grande polo da indústria florestal-madeireira no Brasil, com a maior concentração de florestas plantadas de pinus do país. A indústria da madeira (com ênfase na produção de papel e celulose) ocupa papel de destaque na economia regional serrana. O parque industrial de Lages consiste, em grande parte, de empreendimentos ligados à cadeia produtiva da madeira, como madeireiras, fábricas de grampos, fábricas de portas, soleiras, batentes e congêneres.

 

Difusão - Apesar de todo o potencial, a região serrana de Santa Catarina ainda não possuía um evento para difundir tecnologia e qualidade no plantio, manejo, transporte e comercialização da produção. A localização geográfica estratégica em relação às capitais dos estados do sul; Curitiba (210 km), Florianópolis (353 km) e Porto Alegre (575 km) e ainda a 575 km de Missiones na Argentina, foi outro fator decisivo na escolha da cidade.

 

Parque - Com 10.000 m² de área, o Parque de Exposições Conta Dinheiro, foi selecionado para abrigar os expositores, que estarão divididos em dois setores: interno com 1.500 m² para máquinas, equipamentos e matérias primas dos setores de base florestal e de biomassa; e externo com 8.500 m² para demonstração estática e dinâmica de máquinas e equipamentos das indústrias de madeira, papel e celulose e biomassa.

 

Organização - O evento Florestal & Biomassa é uma realização do Sindimadeira de Lages-SC, com promoção e organização da Hannover Fairs Sulamérica Ltda, empresa do grupo alemão Deustche Messe AG, maior organizador de feiras do mundo, sediada em Hannover. A empresa é a organizadora da LIGNA Hannover - a principal e maior feira para a indústria florestal e madeireira do mundo. Cadastro e inscrição antecipados no www.florestalbiomassa.com.br

 

Serviço - Lançamento Encontro Latinoamericano de Base Florestal e Biomassa / Data: 27 de maio, sexta-feira / Local: Restaurante Cansian Zambam - Rua Fr. Rogério, 730 - Lages - SC / Horário: 19h30 (Assessoria de Imprensa do evento)

O Brasil conseguiu nesta terça-feira (10/05) dar um primeiro passo para introduzir a taxa de câmbio na agenda da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas sob estreitos limites impostos pela reação dos Estados Unidos e da China, principalmente. Ao apresentar a proposta, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, frisou que o objetivo do país não era renegociar nenhuma regra nova no comércio mundial, não visava acusar nenhum país na área cambial e não tentava "sequestrar" o tema de outras instituições.

Parte aprovada - Numa sessão movimentada do Comitê de Finanças e Comércio da OMC, os países aprovaram então uma parte do programa de trabalho de dois anos proposto pelo Brasil para examinar o impacto de movimentos de taxa de câmbio no comércio internacional. Foi aprovado o chamado "primeiro pilar", para os países fazerem uma abordagem econômica do tema baseada em pesquisa, seminários etc, o que já foi uma boa surpresa, tal o grau de reações que havia até recentemente sobre a questão na cena comercial.

 

Contrapartida - Em contrapartida, os EUA, China, União Europeia e mesmo o Chile rejeitaram o consenso no segundo pilar da proposta, de "abordagem institucional" do tema cambial. O embaixador americano, Michel Punke, alertou os outros países para ficarem atentos ao fato de que a responsabilidade por questões de câmbio estava com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e os Estados Unidos achavam que a proposta brasileira parecia "abrir a porta" para a OMC revisar suas competências nesse tema.

 

Influências - Os EUA observaram que taxas de câmbio são influenciadas por vários fatores, incluindo políticas doméstica e estrangeira, taxas de crescimento econômico, fluxo de capital e ainda apetite dos investidores pelo risco, e nunca deve ser atribuído a um único fator. Além disso, Washington diz que questões envolvendo intervenção no câmbio e acumulação de reservas têm impacto significativo em vários países, especialmente quando ajudam a estimular estratégias de crescimento baseadas em exportações e moedas desvalorizadas que impulsionam o setor externo às custas da demanda doméstica, numa clara alusão à China.

 

China - Já a China preferiu se concentrar na proposta brasileira. O embaixador do país, Zhang Xiangchen, deixou claro que Pequim não tinha objeção a discutir o tema, mas que "políticas monetária e cambial são do domínio do FMI e dos ministros de Finanças do G-20". Para a China, a possibilidade de a OMC entrar "no território" de outras organizações internacionais não apenas duplicaria o trabalho das outras, mas causaria confrontos.O embaixador chinês mencionou um estudo feito em Pequim baseado em reservas internacionais, taxa efetiva real de câmbio e balança comercial que teria concluído que o comércio "não pode determinar a taxa de câmbio".

 

Saldo comercial - Nesta terça-feira (10/05), a China anunciou saldo comercial de US$ 11,4 bilhões em abril, ou 30% a mais do que em 2010, enquanto parceiros reclamam de sua taxa de câmbio desvalorizada, que representaria subsídio disfarçado às exportações.

 

Articulações - O resultado obtido pelo Brasil foi resultado de intensas articulações feitas com antecedência pela diplomacia. Um bom número de delegações elogiou a iniciativa brasileira. A avaliação é de que uma porta foi aberta. A questão cambial entra na agenda e quem sabe uma próxima rodada de negociação comercial inclua o tema. Basta ver as discussões desta terça num seminário sobre o sistema monetário internacional, organizado pelo FMI e banco central suíço, no qual vários debatedores, incluindo Larry Summers, ex-secretário do Tesouro dos EUA, admitiram que o câmbio precisa cedo ou tarde estar nas regras da OMC, pelo evidente impacto nas trocas. (Valor Econômico)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta terça-feira (10/05) que o Brasil vai aguardar até o final desta semana para que o governo argentino solucione o problema das barreiras impostas às exportações de produtos brasileiros. Pimentel preferiu não antecipar que tipo de medida o governo brasileiro deve adotar caso a Argentina não cumpra no prazo o acordo para facilitar a entrada de produtos fabricados no Brasil. "Essas coisas não são anunciadas de antemão. Temos que esperar e dar um crédito de confiança ao governo argentino."

Prejuízos - O ministro, porém, confirmou que produtores brasileiros estão sendo prejudicados por dificuldades criadas na entrada de mercadorias no país vizinho. Entre os problemas está o não cumprimento do prazo de 60 dias estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para concessão de licenças. "Não cumprem os 60 dias nos casos de licença não-automática e, em outros casos, liberam a importação, mas criam dificuldades no desembaraço aduaneiro na fronteira. Então, não está uma coisa muito correta", disse. Pimentel negou que o governo brasileiro já discute retaliação contra produtos argentinos ou mesmo recorrer à OMC para questionar as medidas protecionistas adotadas pelo parceiro de Mercosul. (G1/Globo.com / RPC)

Os conflitos políticos e sociais que atingem parte dos países árabes não chegaram a causar impacto nas trocas de mercadorias com o Brasil. Os países que ainda não vivenciaram a onda de protestos contra os governantes mantiveram as encomendas em alta, principalmente, as de alimentos. De janeiro a abril deste ano, as exportações brasileiras para membros da Liga Árabe, formada por 22 países (incluindo a Líbia, suspensa temporariamente por causa dos conflitos internos), aumentaram 44,8% na comparação com o mesmo período do ano passado, somando US$ 4,08 bilhões.

Crescimento superior - O crescimento das vendas para a Liga Árabe superou o crescimento total das exportações brasileiras, que cresceram 31,3% nos primeiros quatro meses do ano, alcançando US$ 71,4 bilhões. "A tendência é manter esse comércio em alta, principalmente, na área de alimentos, de infraestrutura, de equipamentos médicos e de investimentos na construção civil", estimou o diretor da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby. Só em alimentos os países árabes importam, anualmente, cerca de US$ 80 bilhões de todo o mundo.

 

Números crescentes - Alaby lembrou que, há 11 anos, vem sendo registrados números crescentes nas relações comerciais entre o Brasil e as nações árabes. Esse comércio cresceu mais de seis vezes entre 2000 e 2010, passando de US$ 3 bilhões para US$ 20 bilhões. Embora lamente a intranquilidade social gerada pelos conflitos populares, o executivo reconhece que essa situação acaba resultando em oportunidades de investimentos na reconstrução das cidades. (Agência Brasil / Valor Econômico)

Os novos diretores do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Nivaldo Assis Pagliari e Jorge Gomes Rosa Filho, vão participar da 3ª Reunião Ordinária da Diretoria da Ocepar- Gestão 2011/2015, que acontece na próxima segunda-feira (16/05), na sede da organização, em Curitiba. O convite, feito pelo superintendente José Roberto Ricken em nome do presidente João Paulo Koslovski, foi aceito nesta segunda-feira (09/05), durante evento promovido pelo BRDE com entidades parceiras.

Pauta - A pauta da reunião da diretoria da Ocepar inclui, além de questões administrativas, discussões sobre as ações realizadas pelo setor junto ao Congresso Nacional, Governo Federal e Estadual, com destaque para as mobilizações ligadas à votação do novo Código Florestal e Lei Geral das Cooperativas; as propostas do cooperativismo apresentadas ao Ministério da Fazenda; Receita Federal; Secretarias estaduais da Fazenda e do Meio Ambiente.

 

Sescoop/PR e Fecoopar - No mesmo dia e local também vão promover suas reuniões ordinárias os diretores da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Fecoopar), às 12h , e  os conselheiros do Sescoop/PR, às 14h.

A Batavo Cooperativa Industrial quer voltar às gôndolas dos supermercados. Fundada em 1925, com o objetivo de agregar valor à produção dos cooperados, esteve nas redes de varejo até 2007. Em 1998, vendeu 51% das ações para a Parmalat e, no final de 2007, a Perdigão assumiu o controle da Alimentos Batávia S.A., empresa criada quando a cooperativa fez a parceria com a Parmalat. A cooperativa, que teve faturamento de R$ 680 milhões no ano passado, foi fundada em 1925 por sete produtores imigrantes da Holanda, que chegaram à região paranaense de Carambeí em 1911.

Produtos diferenciados - Nessa volta ao mercado, a Batavo quer alcançar clientes que procuram produtos diferenciados, segundo Renato Greidanus, presidente da cooperativa. A nova indústria, localizada em Ponta Grossa (PR), começará a operar em junho. A entrada no varejo não tem data prevista.O primeiro passo da cooperativa será fazer homogeneização, concentração (tirar a água) e pasteurização do leite. O objetivo é buscar novos clientes para esse produto com maior valor agregado.Localizada em uma das melhores bacias leiteiras do país, a cooperativa quer industrializar o próprio leite, hoje vendido como commodity.

 

Longa vida - No final do ano, e após investimento total de R$ 60 milhões, a cooperativa colocará em operação a segunda fase da indústria, quando passará a produzir leite longa vida. A produção inicial será voltada para terceiros, mantendo a marca dos produtos deles. Uma das parcerias será com a catarinense Tirol, para a qual a Batavo industrializará leite condensado.

Frísia Alimentos - A cooperativa Batavo sabe que será difícil desvincular seus produtos da marca Batavo -hoje nas mãos da BR Foods. Sem direito a essa marca, a cooperativa comercializará seus produtos com o nome Frísia Alimentos. Frísia homenageia uma região da Holanda, berço dos pioneiros da cooperativa. Os holandeses comemoram neste ano o centenário da migração da Holanda para essa região do Paraná.

 

Qualidade - Dick Carlos de Geus, ex-presidente da cooperativa, diz que, "com a nova fábrica, se pretende tirar mais proveito da qualidade do leite produzido na região". "O Brasil pede alimentos com mais qualidade e o consumidor está ficando mais exigente. Agora é a hora para a produção desses alimentos diferenciados", diz ele. Na avaliação de Geus, os produtores da região estão enquadrados nessas novas exigências. "Temos qualidade e sustentabilidade".

 

Centenário - Os holandeses chegaram há cem anos à região de Carambeí, no centro-sul do Paraná. Geus, cujos pais foram pioneiros na região, diz que três pilares sustentaram os holandeses. Um deles foi a fé, que deixava o pessoal unido. "Mas não adianta só rezar, é preciso trabalhar. E, finalmente, quem trabalha tem de usar a cabeça, buscando conhecimento."

 

Cooperativa - Franke Dijkstra, um dos produtores da região -e que atua na produção de grãos, leite e carnes- diz que a cooperativa é uma ferramenta importante de mercado. Com um sistema de reaproveitamento total do lixo orgânico e de dejetos de animais, que são devolvidos como adubo à lavoura, Dijkstra diz que a terra é como uma conta bancária remunerada. "Deve haver uma troca, não só retirando [produtos dela], mas também devolvendo [os resíduos]", o que ele realmente coloca em prática em sua fazenda. (Folha de São Paulo)

As divergências em torno do relatório do novo Código Florestal, produzido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), culminaram no adiamento da votação da matéria para esta terça-feira (10/05). Os ruralistas, ambientalistas e o governo não conseguiram chegar a um acordo que englobasse melhor as demandas e preocupações de todos os setores.

 

Divergências - Os principais pontos de divergência apontados foram a isenção do reflorestamento da Reserva Legal nas terras de até quadro módulos (que podem ter de 20 a 400 hectares). As propriedades na Amazônia devem manter 80% da mata nativa, no cerrado a exigência é de 35% e nos outros biomas 20%. Além disso, a preservação das florestas até 30 metros das margens dos rios também provocou conflitos. Pois o relatório propõe que em caso de interesse social, como a produção de alimentos, a restrição caia para 15 metros nas áreas já ocupadas com este tipo de atividade, que poderiam continuar sem punições.

 

Entrevista - A Carta Capital entrevistou o deputado federal e Coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, Moacir Micheletto (PMDB-PR), para discutir os aspectos divergentes do novo Código Florestal:

 

Carta Capital: Ambientalistas se mostraram preocupados com a proposta da isenção do reflorestamento da Reserva Legal em propriedades de até quatros módulos. Uma das justificativas é que isso poderia incentivar o desmatamento em áreas maiores e levar à divisão de fazendas para escapar da lei. O que o senhor pensa sobre a proposta?

 

Moacir Micheletto: Sempre manifestei que o pequeno produtor deve ter um tratamento diferenciado em relação ao médio e ao grande agricultor. Esse é um dos pontos que está sendo colocado no novo Código. Veja o caso do meu estado, o Paraná, onde prevalece a pequena propriedade, a propriedade familiar. Se for aplicada a legislação igualmente, o pequeno seria prejudicado, perderia quase a metade de suas terras. É preciso entender que para sobreviver economicamente, o pequeno tem umas poucas vacas de leite, uma criação de suínos, um pequeno aviário, um pequeno espaço para plantio de milho ou outra cultura para ração de seu plantel. Como conciliar, então, estas atividades com a reserva legal, de 20% de sua propriedade e mais a área de proteção permanente da mata ciliar. E se na propriedade dele passar uns dois rios ou córregos, e se tiver nascentes, várzeas e lagoas? Ele ficaria sem espaço para a sua sobrevivência econômica. Assim, não teria condições de se manter na atividade e iria engrossar as levas de retirantes a povoar as favelas e as periferias das cidades. O que seria de seus filhos? Haveria escolas, saúde, lazer e ocupação para eles? Ou seriam manipulados pelo mundo do crime? Quando defendemos uma nova legislação florestal para o campo é porque queremos para o setor produtivo segurança jurídica e para que o agricultor continue produzindo em paz e em harmonia com o meio ambiente. Isso é possível, porque, como diz o ditado, a mão que produz é a mesma que preserva.

 

CC: O senhor acredita na possibilidade de um acordo na votação? Acha que seriam necessárias quais mudanças no relatório?

 

MM: Depois de muitas reuniões e uma centena de audiências públicas, acredito na possibilidade de um acordo na votação do novo Código Florestal Brasileiro pelo Congresso Nacional. Não dá mais para conviver com essa legislação que aí está, uma legislação constituída por mais de 16 mil resoluções, portarias, normas, de diferentes órgãos, que só tem prejudicado a vida dos produtores. As mudanças estão sendo negociadas à exaustão. Falta pouco para se chegar a um acordo, ao consenso. O dissenso está apenas em dois pontos. Um deles diz respeito à isenção de reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais, ou seja, da pequena propriedade. O outro ponto é para a questão dos chamados usos consolidados nas áreas de preservação permanente, as APPs, que não prejudicariam o meio ambiente, porque as propostas da comissão especial foram colhidas e amplamente discutidas com as entidades ligadas ao tema, como a Embrapa, a academia e com os próprios produtores, o que resultou nesse relatório. (Assessoria de Imprensa do deputado Moacir Micheletto)