MEIO AMBIENTE: Implantação de comitês de bacias hidrográficas será estimulado

O Instituto das Águas do Paraná - AguasParaná -, autarquia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos , promoveu nesta semana, em Curitiba, encontro com representantes das regionais para determinar o funcionamento e criação dos comitês de bacias hidrográficas no Estado. As reuniões aconteceram no Centro de Treinamento da Sanepar.

Potencialização - De acordo com o presidente do Instituto, Márcio Nunes, a prioridade é implantar comitês onde não existam e reativar os que se encontram desativados. "Esses órgãos permitirão potencializar as atividades a partir da descentralização. Cada região, representada por bacias hidrográficas, avaliará os problemas e buscará soluções de modo ágil", disse.

 

Indispensável - Segundo Nunes, com o início das atividades do Programa Estadual de Águas e Solo Rurais (Proesas Rurais), a presença dos comitês será indispensável, porque eles serão responsáveis por avaliar as necessidades das comunidades rurais e certificar que as famílias que vivem nessas localidades precisam dos benefícios do programa. "Devemos ajudar quem realmente precisa e usar de forma correta o dinheiro público", afirmou.

 

Órgãos colegiados - De acordo com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), os comitês são órgãos colegiados que funcionam como fóruns de debate de assuntos pertinentes às respectivas bacias hidrográficas. Eles são compostos por representantes do poder público, da sociedade civil organizada e de usuários de recursos hídricos.

 

Objetivos - Entre os objetivos dos comitês está zelar pela qualidade e quantidade da água, estabelecer mecanismos de cobrança por uso de recursos hídricos e buscar soluções para os problemas institucionais existentes na bacia hidrográfica. "Além disso, os comitês auxiliarão na elaboração dos planos de bacia, os quais contêm planos e estratégias para auxiliar na gestão de recursos hídricos, garantindo um melhor aproveitamento da água que cada região dispõe", afirma o diretor executivo do Instituto, Everton Souza.

 

Projetos - Além da apresentação dos comitês, os representantes das regionais conheceram os projetos da nova gestão do Instituto e trocaram experiências de trabalho. Participaram servidores das cidades de Arapongas, Cruzeiro do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Ponta Grossa e Toledo. (AEN)