Defendido por ecologistas, o pagamento dos chamados “serviços ambientais” prestados por proprietários rurais que preservam a natureza deve virar realidade no Paraná a partir de 2012. A promessa é do governador Beto Richa (PSDB). Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Richa fez um balanço do primeiro ano de gestão e adiantou algumas propostas e metas que pretende atingir até o fim do mandato, em 2014.

 

Bioclima - O programa ambiental, batizado de Bioclima, deve ser oficialmente lançado em março de 2012, em uma reunião com dirigentes de todo o mundo para discutir a Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas. O projeto prevê incentivos financeiros para a conservação de florestas e também para a recomposição delas, nos moldes das Reservas do Patrimônio Natural Municipal (RPPNs), criadas quando Richa foi prefeito de Curitiba – os proprietários de bosques bem conservados da cidade podem vender, no mercado imobiliário, títulos do potencial construtivo não utilizado do terreno.

 

Interior - O governo vê neste programa a possibilidade de incrementar o desenvolvimento do interior. Richa confirmou que há muita dificuldade em atrair indústrias para cidades menores. Mas disse que isso pode ser contornado com o apoio ao agronegócio e ao setor têxtil, além da definição de vocações regionais.

 

Outros temas - Na entrevista, Richa também falou das negociações do pedágio, de segurança pública e de política. Disse que irá fazer campanha para aliados nas eleições municipais. E confirmou que seu braço direito no governo, o secretário da Casa Civil, Durval Amaral, deve se candidatar a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TC) em 2012. Durval deve assumir a vaga do conselheiro Heinz Herwig, que completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente. Neste ano, Richa já conseguiu emplacar o nome de Ivan Bonilha para o TC.

 

Qual o balanço deste primeiro ano de gestão?

Extremamente positivo, apesar de estarmos executando o orçamento que herdamos [da gestão Requião/Pessuti] e pela situação que o estado foi entregue a nós. Cortamos em 19,6% os gastos de custeio – uma economia de R$ 76 milhões. Também tivemos uma boa negociação com o Banco do Brasil, para manutenção da folha de pagamento do funcionalismo. Serão R$ 500 milhões. Além disso, a receita está aumentando. Tivemos um acréscimo nominal de 15% da arrecadação e chegamos a R$ 26 bilhões [de orçamento]. Estamos muito otimistas.

 

Há uma previsão de quanto dinheiro próprio o governo deve investir nos próximos anos? E quanto viria por meio das parcerias público-privadas (PPPs)?

Não há estimativa ainda. E, caso seja necessária alguma parceria com a iniciativa privada, estaremos prontos para isso, pela lei aprovada na Assembleia. Não há nada previsto ainda, mas [o programa de PPPs] será para obras de infraestrutura.

 

Quais serão as linhas mestras de sua gestão?

Saúde, educação e segurança. Na área de segurança, pegamos o estado com os piores indicadores do Brasil, o menor número de PMs per capita dos 27 estados. A taxa de homicídio era de 32 por 100 mil habitantes e baixamos para 27. Em São Paulo é 9,7. A meta é chegar a 21,5; a média nacional é de 26. Outro dado, que é vergonhoso: de 52 mil detidos em delegacias no país, 16 mil estão no Paraná. O governo federal vai contribuir com R$ 135 milhões para a ampliação de vagas em penitenciárias. Nós daremos uma contrapartida de 20%. Somado a isso, anunciamos a contratação de 2 mil policiais militares e 695 civis. Queremos construir 95 delegacias e retomar 400 módulos móveis, equipados com um trailer, uma viatura e duas motocicletas. Hoje nossas viaturas não têm GPS. Passarão a ter.

 

Como será o combate das drogas?

Será em três frentes: a conscientização e prevenção, a repressão e o tratamento. E isso passa por ações fortes na nossa fronteira, por onde entra a droga. Já implantamos, com o governo federal, o primeiro gabinete de gestão integrada de fronteira do país. Ainda vamos ter o Batalhão de Fronteira, com 500 PMs. Nas ações de prevenção, focaremos nas crianças e nos jovens, mostrando o mal das drogas e incentivando as práticas esportivas e culturais no contraturno das escolas. E celebraremos convênios com comunidades terapêuticas para o tratamento.

 

O que o sr. acha do internamento compulsório de dependentes do crack?

Acho válido. As drogas estão cada vez mais potentes e baratas, e os drogados não têm discernimento.

 

Os servidores reclamam que o governo repassa dinheiro para entidades filantrópicas da saúde em vez de investir mais em hospitais regionais...

Uma coisa não anula a outra. Investimos nos hospitais regionais. Eles foram inaugurados e não funcionavam adequadamente. Mas o estado precisa apoiar os filantrópicos para que prestem bom atendimento. E, na saúde, também vamos cumprir a Emenda 29 [lei que obriga os estados a gastarem 12% das receitas com saúde]. Com essa atitude vamos colocar R$ 340 milhões a mais no orçamento de saúde no ano que vem.

 

O estado tem gargalos de todo o tipo na infraestrutura. Qual é o caminho daqui pra frente?

No porto, a estimativa é aplicar R$ 3,5 bilhões nos próximos anos. Em relação aos aeroportos, já foram liberados recursos para Cascavel, Maringá e Londrina. Vamos batalhar também pela construção de uma ferrovia ligando o Mato Grosso do Sul e o Paraná. Estamos investindo ainda em várias rodovias, como as patrulhas rurais, para manutenção de estradas. Para ano que vem serão 30; e a meta são 60. Em relação às concessionárias, eu disse que ia retomar o diálogo. E fizemos isso. Já começaram as obras para a duplicação da BR-277 no Oeste, entre Matelândia e Medianeira. Para isso, reduzimos a taxa de retorno das em­­presas, de 16,4% para 12%. E a obra será feita pela tabela de custos do DER [Departamento de Estradas e Rodagem], e não da concessionária.

O que o estado ofereceu em troca às concessionárias para retomar investimentos previstos nos contratos?

Concluída a obra, as concessionárias cobrarão [o investimento] na tarifa. Mas só até a amortização do investimento, e não de forma definitiva.

 

Numa eventual negociação para a redução da tarifa, o governo pensa em alongar o prazo de concessão?

No momento não, até porque não temos essa possibilidade. Dependemos de uma delegação do governo federal para agir dessa forma e não temos.

 

Mas a tarifa de pedágio é um peso para o agronegócio. Há possibilidade de redução?

Em São Paulo será implantado o pagamento pelo trecho percorrido [todos os usuários pagariam por quilômetro rodado e não só quando passar em uma praça de pedágio, o que deve significar uma tarifa menor para quem percorre pequenas distâncias]. Parece justo. Vamos ver se na prática ela se viabiliza. Outra demanda é a redução da tarifa para produtos in natura, que têm menor valor agregado. É um pouco difícil [conseguir isso]. Mas com diálogo estamos avançando.

 

Qual é o plano para levar indústrias para o interior?

Os investidores querem saber de infraestrutura, de mão de obra qualificada, de estrutura urbana e de um porto para exportar e importar. O programa Paraná Compe­titivo prevê incentivos maiores para empresas que se instalarem em regiões menos desenvolvidas. Mas o interior também tem vocação para outras realidades. Temos cooperativas fortes que empregam mais de 1 milhão de pessoas. Fortalecer a agroindústria é uma saída, assim como a área têxtil.

 

E a finalização do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado, não facilitaria a identificação das vocações regionais?

Estamos cuidando disso. Em março vamos lançar um grande programa, o Bioclima. Estamos prevendo compensações para quem preserva o maciço florestal. É mais ou menos o que fizemos em Curitiba, com o Programa de Unidades de Conservação e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNS). É bem complexo, mas ainda não vamos falar dele...

Outra coisa importante [para desenvolver o interior] são os programas de capacitação de mão de obra. Aqui no Paraná todos serão feitos pelo sistema S [Sesi, Senai, Sebrae, etc.], e não por ONGs. Há muitas organizações sérias, é claro. Mas há algumas que foram criadas para desvio de recursos.

 

As organizações sociais (OSs), que são uma forma de ONG, prestarão serviços para o estado, conforme previsto em projeto do governo aprovado na Assembleia. Esse, aliás, foi o maior embate político do governo neste ano, com a invasão do plenário da Assembleia. Como será a fiscalização das OSs?

Estou extremamente tranquilo. Eu estou disposto a sofrer desgaste político, se for para ajudar meu estado. O que aconteceu na Assembleia foi um atentado à democracia, um evento flagrantemente patrocinado por membros do PT. O objetivo foi me desgastar pessoalmente e antecipar a campanha eleitoral ao governo. Invadiram uma instituição democrática. Eles não tinham argumento. E por isso partiram para a truculência.

 

Mas há pontos criticados no projeto, como a falta de previsão de licitação para escolha das OSs...

Precisamos das OSs na gestão do Museu Oscar Niemeyer, na gestão da Orquestra Sinfônica, pois não dá para contratar músico por concurso público. E precisamos da OS especificamente no Hospital de Reabilitação [de Curitiba], que não funciona. Em princípio, são os únicos casos. Mas não quero ser cobrado se lá para frente a gestão das OSs for tão boa e surgir a possibilidade para que seja ampliada para um ou outro hospital que não esteja atendendo bem.

 

Criticou-se a falta de uma audiência pública para debater o projeto amplamente...

Sempre fui afeito ao debate. Mas, se fizermos audiência para tudo, ficaremos imobilizados.

 

Como o sr. pretende atuar na campanha de reeleição do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci? E o sr. irá para outros municípios fazer campanha?

Minha prioridade é governar o estado. Mas, como político, vou participar do cenário eleitoral. Onde for possível gravar um depoimento, tirar uma fotografia ao lado de um candidato, estarei à disposição.

 

Tem alguma mágoa do ex-deputado federal Gustavo Fruet, por trocar o PSDB pelo PDT?

Nenhuma. Mas até hoje não entendo por que ele tomou essa atitude.

 

Está havendo uma grande investigação contra João Cláudio Derosso (PSDB), presidente licenciado da Câmara de Curitiba. Ele foi um grande aliado do sr. Como vê a situação?

Se forem confirmadas as denúncias apresentadas, ele terá de pagar. Acho que todo responsável tem que ser punido, de forma exemplar. Chega de desvio de conduta, de trair a confiança do povo e de tanta corrupção como vemos por aí. Praticamente ninguém foi punido até hoje por corrupção. Veja o caso do mensalão.

 

Vai haver reforma do secretariado no início de 2012?

Não... a não ser que alguém queira sair para ser candidato. Até agora ninguém me anunciou nada. Mas o Durval Amaral [Casa Civil] deve sair. Ele é forte candidato a uma vaga no Tribunal de Contas. Se ele quiser, é meu candidato sim. E parece que quer. Os deputados todos falaram que queriam que fosse o próximo conselheiro do TC [cuja eleição será em 2012]. (Gazeta do Povo)

A Câmara Municipal de Medianeira, no Oeste do Estado, realiza, nesta sexta-feira (16/12), às 20h, uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadania Honorária. Entre os homenageados estão os presidentes das cooperativas Lar, Irineo da Costa Rodrigues, e da Frimesa, Valter Vanzela, e o diretor executivo da Frimesa, Elias José Zidek. O assessor da diretoria da Ocepar, Guntolf van Kaick, vai representar a entidade no evento, que será realizado na sede social do Clube União.

O deputado federal Sandro Alex (PPS-PR) esteve nesta quinta-feira (15/12) no Ministério da Agricultura, conversando com a equipe do Ministro Mendes Ribeiro a respeito dos cancelamentos do leilão de trigo na modalidade Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). O assunto foi levantado por Sandro Alex durante nesta semana, inclusive com pronunciamento na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o parlamentar pediu a revisão dos cancelamentos e o agendamento de uma nova data ainda para 2011, evitando desta forma, que os produtores paranaenses sejam prejudicados. 

Representantes do Mapa - Sandro Alex esteve com o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário, Edilson Guimarães, e também manteve contato com o secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, a fim de encontrar uma solução para que o leilão possa acontecer ainda neste ano. 

Levantamento jurídico - O Ministério da Agricultura esta fazendo um levantamento jurídico e verificando as possibilidades para que o leilão possa acontecer ainda este ano. Após a reunião com a equipe do Ministério o deputado Sandro Alex comunica que existe a possibilidade do leilão acontecer no próximo dia 22 de dezembro.

Posicionamento - O Ministério da Agricultura deverá comunicar até o fim da semana o posicionamento sobre este assunto e o deputado Sandro espera que seja positivo no sentido que os produtores possam garantir um natal e um fim de ano com a comercialização de suas safras. O empenho do deputado durante esta semana foi acompanhado pela Ocepar, Faep e produtores do Estado, o Paraná tem extrema importância na cadeia do trigo, pois é responsável por quase 53% da produção nacional, com o agendamento da nova data produtores de todo país serão beneficiados. (Assessoria de Imprensa do deputado federal Sandro Alex)

Nos próximos 12 meses, o cooperativismo estará na pauta mundial. Os olhares estarão voltados para essa alternativa socioeconômica que se sustenta na união e na valorização do capital humano. Um bilhão de cooperativistas de 100 países diferentes vai comemorar 2012, o Ano Internacional das Cooperativas, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para ressaltar o papel que o segmento tem na geração de trabalho e renda e, consequentemente, na redução da pobreza. 

Função social - Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que representa oficialmente o setor no Brasil, o tema Cooperativas constroem um mundo melhor, escolhido pela ONU, reforça essa função social. “Com um mercado restritivo, as cooperativas se apresentam como um caminho para o empreendedorismo, conscientizando as pessoas para a força do trabalho conjunto”, disse. 

Movimento - Originário de Rochdale, na Inglaterra, o movimento cooperativista surgiu em 1848 e, mesmo jovem, já responde mundialmente pela geração de 100 milhões de empregos diretos. No Brasil, mobiliza 30 milhões de pessoas - 9 milhões de associados e suas famílias, além de 300 mil empregados. Hoje, as 6.652 cooperativas brasileiras atuam em 13 ramos de atividades econômicas distintos.

Importância das cooperativas - Segundo Freitas, o principal objetivo em 2012 é mostrar à população a importância das cooperativas. “Queremos mostrar que o alimento que chega às mesas e os serviços financeiros ou de transporte podem vir de uma organização cooperativa. Da mesma maneira, o atendimento prestado por um profissional de saúde, entre tantos outros setores nos quais atuamos. Enfim, a ideia é sensibilizar a sociedade a fazer parte desse movimento”, afirmou.

Gestão participativa - Além do respaldo das Nações Unidas, o setor contará com o apoio dos governos federais e estaduais para disseminar os benefícios do cooperativismo. “Ao declarar 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, a ONU também pretendia chamar a atenção dos governantes para o trabalho desenvolvido pelo segmento. Vamos aproveitar o momento para divulgar, em todos os cantos do mundo, de que forma contribuímos para o desenvolvimento global, por meio da prática dos valores e princípios cooperativistas”, explicou o presidente do Sistema OCB. 

Tendência - A tendência, de acordo com o executivo, é aumentar gradativamente o número de cooperados. Freitas informou que, no processo, podem surgir novas cooperativas ou haver a expansão das que já existem. O setor tem investido em fusão ou incorporação de organizações para o ganho de escala no mercado. “Defendemos um modelo de negócios e os resultados são compensadores”, acrescentou.

Fique por dentro - O primeiro anúncio sobre o Ano Internacional das Cooperativas ocorreu em dezembro de 2009, com a aprovação da Resolução 64/136. Já o lançamento oficial foi realizado em 31 de outubro deste ano, em Nova York, nos Estados Unidos. (Informe OCB)

Um total de 1.548 cooperativas agropecuárias vão ser beneficiadas pelos projetos de lei que tratam sobre importação de leite, licenciamento ambiental e atividade pesqueira artesanal. As matérias foram aprovadas nesta quarta-feira (14/12), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 2.025/2011, que segue agora para análise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), altera a Lei nº 10.779/2003. A proposta beneficia a atividade pesqueira nacional ao conceder o seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer a interdição da área de pesca ou outra situação que impeça seu trabalho.

Proteção de mercado - Já o PL 2.353/2011, de autoria da Subcomissão do Leite da CAPADR, que contou com alterações propostas pelo Sistema OCB, pretende proteger o mercado brasileiro da entrada indiscriminada de leite estrangeiro, especialmente nos casos de produtos subsidiados, sob risco de desarticulação da atividade econômica nacional e seus imediatos reflexos sobre preços, empregos e renda da população brasileira.

Controle da importação - Para tanto, o projeto veda a importação de leite e seus derivados, salvo se não houver disponibilidade de produto nacional para atender a demanda do órgão ou entidade da administração pública, cabendo, nessa hipótese, à autoridade competente justificar expressamente a necessidade de compra do produto estrangeiro.  A matéria será analisada agora pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Casa.

Licenciamento ambiental - Por sua vez, também foi aprovado o PL 2.163/2011, que tem o objetivo de estabelecer regras atinentes ao licenciamento ambiental destinado à instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos agropecuários, florestais, agrossilvopastoris. O texto define situações nas quais o licenciamento ambiental não será  exigido para as atividades acima citadas ou ocorrerá de modo unificado. O relator da proposição, deputado Abelardo Lupion (PR), integrante da Frencoop, acatou sugestões do setor cooperativista no sentido de adequar a redação da matéria. O projeto segue para deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). (Informe OCB)

Na manhã desta quinta-feira (15/12), em reunião na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), foi realizado o primeiro encontro entre a diretoria do Sistema OCB/Sescoop e a universidade holandesa Wageningen-UR (University and Research Center). A conversa aconteceu por solicitação da representante da instituição estrangeira, Stephanie Ruiter, com o objetivo de desenhar possíveis alianças estratégias entre as organizações. “A Wageningen é uma instituição muito bem conceituada na América Latina e no mundo. Para nós, é motivo de entusiasmo ver o reconhecimento deles sobre a importância do cooperativismo”, pontuou o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas. 

Alimentação saudável e meio ambiente - Especializada em estudos nas áreas de alimentação saudável e meio ambiente, a Wageningen-UR desenvolve uma série de projetos de pesquisa com o intuito de explorar o potencial da natureza para melhorar a qualidade de vida no planeta. Atua com a utilização de novas tecnologias em biomassa/biocombustíveis, produção de energia, aprimoramento das plantas para aumento de rendimento energético/de massa, entre outras linhas de pesquisa.

Alianças - Com a intenção de disseminar e colocar em prática os conhecimentos produzidos, a universidade promove alianças por todo o planeta. No Brasil, a instituição já é parceira de empresas como a Embrapa e as universidades federais, de Lavras (MG) e São Paulo (SP). Segundo Stephanie, a Wageningen-UR possui uma linha de pesquisa específica em cooperativismo e foi por este motivo que a instituição buscou contato com o Sistema. “Muitas cooperativas são extremamente ativas também na Holanda. Queremos discutir oportunidades entre as instituições, visando à transferência de tecnologia, oportunidades de trocas de conhecimento entre a universidade e colaboradores das organizações estaduais, além de linhas específicas de interesse que as organizações possam ter”, afirmou. 

Atuação em conjunto - De acordo com o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, o ano de 2012 começará com um grande esforço no sentido de planejar a atuação em conjunto com a universidade. “Queremos aproveitar a expertise da instituição holandesa para focarmos principalmente em monitoramento, em como trabalhar os dados que obtemos. Um plano de formação na área de gestão cooperativa também foi sugerido e vamos verificar a viabilidade”, explicou. (Informe OCB)

A Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) divulgou a tabela, conforme publicação no Diário Oficial da União (06/12),  da Contribuição Sindical de 2012. Essa contribuição é obrigatória e recolhida anualmente pelas cooperativas à entidade sindical de sua respectiva representação, independente de ser ou não associada. Esse recolhimento deverá ser feito, em uma única vez, em janeiro de 2012.

Publicação - A advogada da Cncoop, Junia Queiroz Alves Dal Secchi, lembra que a publicação da tabela também deverá ser feita pelo sindicato no jornal diário de maior circulação local.  As entidades sindicais do Sistema deverão observar a cláusula de vigência do Contrato de Prestação de Serviço da Contribuição Sindical Urbana / Termo de Adesão firmado entre o Sindicato ou Federação e a Caixa Econômica Federal, para fins de arrecadação, distribuição e prestação de contas da contribuição sindical.

Minuta - Caso haja interesse, os sindicatos do Sistema Confederativo Sindical das Cooperativas poderão solicitar à CnCoop minuta de texto a ser publicado juntamente com a tabela. Mais informações podem ser obtidas junto à entidade sindical representante de cada cooperativa ou com a CNCOOP. (Informe OCB) 

 

Clique e acesse a tabela 2012

 

Clique e acesse a tabela 2011

 

Clique e acesse a tabela 2010

 

Clique e acesse a tabela 2009, 7/12 e 8/12)

 

Realizado a cada dois meses, o Fala Consultor é um evento que tem o objetivo de levar novidades e informações para os consultores. No dia 3 de novembro, o encontro foi na sede da Equatorial Representação Comercial, em Curitiba, e as atividades focaram no bom desempenho de vendas para os consultores e corretores da empresa. O Fala Consultor também busca subsídios no mercado para obter melhor direcionamento das ações estratégicas da Uniodonto Curitiba, por meio dos profissionais que mantêm contato direto com os clientes. 

Manual - Na oportunidade, foi entregue aos participantes o Manual Prático de Vendas, um guia com informações detalhadas sobre táticas de argumentação, negociação e abordagem, procedimentos odontológicos e diferenciais da Uniodonto Curitiba, elaborado pelo departamento de marketing. Durante o Fala Consultor estes diferenciais foram abordados com apresentação de dados da concorrência para enfatizar as vantagens da cooperativa, com a meta de transmitir mais conhecimento sobre os produtos e fortalecer o poder de argumentação. (Imprensa Uniodonto Curitiba)

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (15/12) mudanças ao projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Paraná que cria novas tarifas para a agricultura. Foi aprovado com 47 votos favoráveis um substitutivo a mensagem original do governador Beto Richa (PSDB), que chegou nesta semana ao Legislativo e pegou de surpresa os deputados e representantes do setor agrícola. Entre as alterações do novo texto está a isenção para agricultores familiares e a retirada da taxa de transporte para o leite e material vegetal. (Gazeta do Povo)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (15/12), em reunião ordinária, a renegociação de operações de crédito rural e a ampliação de prazos para quitação de algumas dívidas rurais. Os beneficiados com a regra aprovada pelo Conselho são produtores de arroz, suínos e aqueles inseridos na dívida rural autorizada pela Lei nº 9.138, de 1995.

Vencimento em 2011 - O primeiro voto agrícola autoriza a renegociação das parcelas com vencimento em 2011 das operações de investimento rural contratadas por produtores de arroz e suínos, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI). Tal renegociação é resultado dos problemas enfrentados pelos produtores na comercialização desses produtos, o que dificultou o pagamento das dívidas, com vencimento no segundo semestre de 2011.

Mais prazo - Também foi ampliado o prazo para emissão de títulos para quitação do saldo das operações de crédito rural com cláusula de equivalência, nos termos do alongamento da dívida rural autorizado pela Lei nº 9.138, de 1995. Para tomar essa decisão, o CMN considerou aspectos de mercado, além do Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional, que prevê o aumento do prazo médio do estoque da Dívida Pública Federal e a redução de vencimentos no curto prazo. (Mapa)

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (14/12) um decreto que declara como de utilidade pública para desapropriação uma área de 751,5 mil metros quadrados na região do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, que será utilizada para ampliação do terminal e implantação da terceira pista de pousos e decolagens. “Depois de anos de impasse, o restabelecimento do diálogo entre o governo do Estado, a União e o município tornou possível dar continuidade à ampliação do maior terminal aéreo do Paraná”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

Ampliação - O projeto para ampliar o aeroporto, que é reivindicado pelo setor produtivo paranaense há décadas, foi discutido nesta quinta-feira (15/12) em encontro entre o secretário Richa Filho, o superintendente da Infraero no Paraná, Antonio Pallu, e o prefeito de São José dos Pinhais, Ivan Rodrigues.

Participação - A reunião teve a participação de representantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), entre outros.

Estado - Richa Filho disse que o decreto assegura que as desapropriações sejam feitas pelo Estado, permitindo assim dar andamento aos projetos de engenharia e aos estudos ambientais necessários para implantar a terceira pista. O secretário destacou o apoio e a colaboração técnica do presidente do IAP, Tarcísio Mossato, no encaminhamento das soluções para tornar viável o projeto. 

Vantagem operacional - Antonio Pallu afirmou que, depois de ampliado, o Afonso Pena terá uma grande vantagem operacional em relação a outros aeroportos brasileiros, permitindo a execução de operações simultâneas de pouso e decolagens.

Engrenagem que faltava - A chefe da Coordenação de Gestão de Planos e Programas da Secretaria de Infraestrutura e Logística, Rejane Karan, disse o decreto “é a engrenagem que faltava no mecanismo, para que se possa iniciar rapidamente os estudos e projetos necessários para tirar do papel a terceira pista do aeroporto”.

Necessidades - Um levantamento do Departamento Hidro–Aéreo–Ferroviário da Secretaria de Infraestrutura aponta que as necessidades operacionais do aeroporto de São José dos Pinhais são uma nova pista com 3.400 metros, a ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do terminal de cargas, e a instalação do equipamento ILS – 3, que permite o pouso e decolagem de aeronaves em condições adversas de visibilidade (neblina). 

Plano aeroviário — Em paralelo ao processo de colaboração desenvolvido com o governo federal para ampliar o aeroporto internacional de São José dos Pinhais, o governo do Paraná trabalha em outras frentes para melhorar a infraestrutura e acelerar o desenvolvimento da economia paranaense. São obras estratégicas em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. 

Plano Aeroviário Estadual - A Secretaria de Infraestrutura e Logística deve lançar em breve o edital para contratar uma empresa especializada que irá elaborar o Plano Aeroviário Estadual. O plano permitirá que o Paraná apresente projetos e requisite recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) para obras de melhoria, reformas e ampliação dos 40 aeroportos públicos existentes no estado, além de modernizar os procedimentos que ainda estão em vigor no gerenciamento desses terminais.

Indutor - O plano aeroviário vai considerar aspectos socioeconômicos regionais e de demanda atual e futura, de modo que possa tornar-se um indutor do desenvolvimento de todas as regiões paranaenses e estar integrado à rede multimodal de transportes.

Desenvolvimento do interior — O governo do Paraná também está desenvolvendo ações para fazer obras de melhoria e ampliação dos aeroportos de Cascavel e Maringá, por meio do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), e de Londrina. Um convênio assinado com o governo federal vai garantir R$ 7,1 milhões para a construção do novo terminal de passageiros em Cascavel e outros R$ 7 milhões para a construção do novo pátio de estacionamento de aeronaves em Maringá. O governo federal será responsável por 70% dos recursos, nas duas obras, e o governo estadual investirá os 30% restantes.

Aeroporto Governador José Richa -  Em Londrina, o governador Beto Richa assinou um convênio com a prefeitura em outubro para dar início à desapropriação de áreas do entorno do Aeroporto Governador José Richa. O governo estadual irá repassar inicialmente R$ 9 milhões para dar andamento ao processo e poderá repassar até R$ 27,5 milhões para a desapropriação dos imóveis, necessárias para a ampliação do aeroporto e a instalação do ILS. “Vamos começar a avaliar os imóveis, com uma equipe técnica da prefeitura e governo, para que possamos rapidamente modernizar e ampliar o aeroporto”, disse o governador na ocasião. 

Iniciativa privada — O governador Beto Richa também recebeu recentemente e manifestou apoio ao projeto de um grupo de empresários interessados em construir um aeroporto internacional de cargas no município de Tibagi, na região dos Campos Gerais, com previsão de investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões. O empreendimento terá quatro pistas e possibilitará que sejam feitos até 7,5 mil pousos e decolagens por ano, com conexões com a Europa, América Latina e Estados Unidos. O projeto prevê ainda 8,8 mil metros quadrados de galpões para armazenagem, oito hangares e poderá operar com qualquer tipo de aeronave, inclusive os novos modelos Airbus 380.  (AEN)

Duas resoluções recentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (3.694 e 3.695), aprovadas em julho, devem iniciar uma nova fase de competitividade no setor – hoje 95,2% da malha brasileira está nas mãos de seis concessionárias. Com a Resolução 3.694, a ANTT permite que um cliente de ferrovia (uma cooperativa agrícola ou mesmo uma indústria) possa ter sua própria composição (locomotiva e vagões) para fazer o transporte da carga, mediante pagamento pela passagem. 

Norma - Pela norma 3.695, uma concessionária pode passar na linha da outra sem ter de trocar de locomotiva/trens (direito de passagem), mas pode vir a ter de, necessariamente, utilizar a composição ou recursos operacionais da outra (tráfego mútuo). Ambos os serviços são remunerados. “Essas normas abrem a possibilidade para que uma cooperativa possa investir no escoamento de sua própria safra. Isso é importante porque os produtores vivem hoje um mo­­mento de monopólio bastante grande por parte das concessionárias, que se recusam a pegar cargas menores, de menos de cinco vagões. Além disso, têm de conviver com uma política de preços que não é baseada em um levantamento de custos real, mas em especulação”, diz o assessor econômico e técnico da Federação da Agri­cultura do Estado do Paraná (Faep), Nilson Hanke Camargo.

Utilização - Segundo a ANTT, dos 28 mil quilômetros de ferrovias brasileiras nas mãos de concessionárias, apenas 10 mil quilômetros são realmente utilizados. As novas resoluções pretendem forçar o uso de trechos ociosos ou mesmo a retomada deles pela União para a realização de uma nova disputa pública. 

Adiantadas demais - O presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, acredita que as novas normas chegam adiantadas demais à legislação e malha brasileiras de hoje. “A ideia é boa, mas na prática duas ou mais operadoras atuando com a manutenção de um terceiro ator é algo que não dará certo, principalmente em trechos amplamente utilizados. Modelos semelhantes adotados em outros países não foram adiante”, avalia. (Gazeta do Povo)

Vários eventos estão sendo promovidos pelas cooperativas em todas as regiões do Estado, com apoio do Sescoop/PR. Clique aqui e confira a programação. 

O lançamento oficial no Brasil de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, realizado nesta quarta-feira (14/12), na capital federal, contou com a presença de diversas autoridades. Entre elas, o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues que, nas palavras do presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, representou os mais de 9 milhões de cooperados do país. Rodrigues, que foi o mentor da ideia do ano internacional, quando membro da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), entusiasmou a todos os presentes anunciando seu próximo desejo: “pleitear o Prêmio Nobel da Paz para o cooperativismo”.

 

Articulação mundial - Segundo o cooperativista, a sugestão é absolutamente plausível. “Precisamos de uma articulação mundial que promova a democracia e a paz, e o cooperativismo possui claramente as competências necessárias para defender esta bandeira”, afirmou. Em seguida, sugeriu que o Brasil lidere essa movimentação, levando a solicitação à ACI.

 

Desburocratização - Logo depois foi a vez do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, se pronunciar. Relator do projeto do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, Rebelo iniciou seu discurso comemorando as conquistas alcançadas ao longo de 2011 e afirmando que o Brasil tem plenas condições de vencer os desafios que se desenham para o próximo ano. E destacou: “não se constrói um país forte economicamente sem a participação de um grande movimento cooperativista. O cooperativismo organiza a economia, alinhando o interesse dos menores com a força dos maiores”. Segundo o deputado, o Brasil precisa investir na desburocratização para o cooperativismo.

 

Vitória - Américo Utumi, membro do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), afirmou que a declaração pela Organização das Nações Unidas (ONU) de 2012 como Ano Internacional das Cooperativas é uma vitória para o movimento. E Luiz Eduardo Feltrim, que representou o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou que a comemoração vai ao encontro da proposta anunciada recentemente pela instituição de firmar uma parceria internacional para promover inclusão financeira. “Cooperativas de crédito têm sido um diferencial em meio a crise e estão fazendo a diferença nas comunidades onde atuam. Estamos de braços dados com o cooperativismo para que tenhamos um sistema financeiro sólido”, finalizou. (Informe OCB)

Fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) como ator político determinante para a conquista de marcos legais que levem ao desenvolvimento do setor. É com essa expectativa que o senador Waldemir Moka (MS), presidente da Frencoop, planeja conduzir a atuação da frente nos próximos anos. O discurso foi realizado nesta quarta-feira (14/12), em Brasília (DF), durante o lançamento do Ano Internacional das Cooperativas, pelo Sistema Cooperativista Brasileiro.

Conquistas - De acordo com Moka, a Frencoop conquistou importantes resultados ao longo de 2011, se consolidando como uma das frentes mais atuantes e participativas do Congresso Nacional. Prova disso, segundo o senador, foi a grande mobilização de deputados e senadores na aprovação de importantes proposições para o segmento, como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 40/2011, que dá acesso às cooperativas de crédito aos benefícios do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que institui o novo Código Florestal.

Produção com distribuição de renda - Ao prestar homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas, o presidente da Frencoop disse que esse é o único sistema econômico capaz de, ao mesmo tempo, produzir e distribuir a riqueza, com igualdade social. O senador destacou, ainda, sua presença junto ao presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, na cerimônia de lançamento do Ano Internacional, que ocorreu em outubro, na sede da ONU, em Nova York (EUA). De acordo com Moka, representantes cooperativistas de diversos países estiveram presentes no evento para debater sobre o papel das cooperativas na economia mundial, especialmente no que se refere à segurança alimentar e à sustentabilidade. 

Principais Resultados - A Frencoop é composta por deputados e senadores que atuam na defesa dos interesses do sistema cooperativista no Congresso Nacional, independentemente do seu estado de origem ou filiação partidária. Iniciando esta legislatura com o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011, a frente recompôs o seu quadro de integrantes e já conta com 255 parlamentares, sendo 224 deputados e 31 senadores. Contribuindo diretamente para esse processo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) trabalha para ampliar os canais de comunicação entre os integrantes da Frencoop, seus gabinetes e os representantes do cooperativismo. 

Troca de informações - Por meio da divulgação de boletins periódicos, materiais de apoio à atuação parlamentar, eventos institucionais e reuniões de trabalho, há uma constante troca de informações, que permite aproximar ainda mais o sistema cooperativista brasileiro do processo político-decisório.  Para tanto, foram realizadas duas pesquisas de opinião no Congresso Nacional e junto às Organizações Estaduais (OCEs), com o objetivo de mapear o novo cenário de representação política do cooperativismo. De acordo com os dados obtidos, 1/4 dos parlamentares é associado a cooperativas. Nas Assembleias Legislativas, o quadro também é positivo, com a presença de 11 Frencoops Estaduais e 78 Frencoops Municipais. (Informe OCB)