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As preocupações com o La Niña, que pode reduzir a safra de grãos na América do Sul, motivou a alta dos preços do milho nesta segunda-feira (19/12). Em Chicago, os contratos futuros com entrega para março encerraram o pregão negociados a US$ 6,0975 por bushel, valorização de 18 centavos de dólar, a maior em mais de duas semanas. "A demanda mundial por alimentos é grande demais para nos darmos ao luxo de perder a produção na América do Sul", disse à Bloomberg Greg Grow, da Archer Financial. Segundo relatório da Storm Weather, o tempo seco e as temperaturas acima de 38° C nos próximos cinco dias devem afetar o desenvolvimento das safras no na região. No mercado doméstico, o indicador ESALQ/BM&FBovespa fechou o dia com alta de 1,39%, a R$ 28,43.
Trigo - As altas da soja do milho influenciaram as cotações do trigo ontem no mercado americano. Em Chicago, os contratos futuros com entrega em maio encerraram o dia a US$ 6,19 por bushel, alta de 15,50 centavos de dólar. Já em Kansas, onde se negocia o cereal de melhor qualidade, os papéis de mesmo vencimento fecharam a US$ 6,67 por bushel, valorização de 19 centavos de dólar. Analistas consultados pela Dow Jones Newswires disseram que há preocupação com o clima seco na América do Sul, que pode prejudicar as lavouras do cereal na região. O ritmo ainda lento de entrada da safra da Ucrânia também exerceu pressão sobre os preços do cereal. No Paraná, o o preço médio do trigo fechou o dia valendo R$ 443,75 por toneladas, queda 0,35%, segundo o Cepea/Esalq. (Valor Econômico)
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A programação da tarde do Fórum Jurídico e de Meio Ambiente teve ainda a presença do gerente de sustentabilidade Ambiental do Agronegócio, do Ministério do Meio Ambiente, Moisés Savian, convidado a expor o entendimento do Ministério do Meio Ambiente em relação ao que é desenvolvimento sustentável voltado ao meio rural; falar sobre o que vem sendo feito no âmbito na regularização ambiental e dos incentivos à conservação; e mostrar a visão do MMA em relação ao pós-Código, ou seja, o que vai ser feito, qual o legado e o caminho a ser seguido caso a Câmara dos Deputados aprove o texto. “Entendemos que as discussões em torno do novo Código Florestal representam um momento importante para o desenvolvimento brasileiro, por este motivo a intenção é juntar todas as forças e conseguir sim regularizar ambientalmente e obter uma agricultura mais sustentável”, afirmou.
Programa Mais Ambiente – Como exemplo, Savian falou sobre a regularização dos imóveis rurais, assunto que já vem sendo pensado pelo Ministério do Meio Ambiente com base na legislação ambiental que está sendo construída no Brasil, por conta do projeto de lei que trata do novo Código Florestal. De acordo com ele, o governo possui o Programa Mais Ambiente, um sistema eletrônico que possibilita ao produtor apresentar sua propriedade e apontar quais são as áreas de seu interesse (APP, Reserva Legal, etc.) “Este programa foi editado em 2009, por meio de decreto, pelo então presidente Lula, e visa regularização dos imóveis rurais, a partir do cadastramento ambiental rural. No novo Código Florestal está previsto o PRA (Programa de Regularização Ambiental), que é a mesma coisa que o Mais Ambiente, só que teremos que avançar em alguns aspectos. Então, o que queremos mostrar é que o governo já tem um sistema pronto para cadastramento rural, estamos, portanto, pensando no pós Código”, afirmou.
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De acordo com os levantamentos efetuados pela Gerência Técnica e Econômica, a estimativa dos custos de recepção, secagem e limpeza para safra 2011/12 é de R$ 2,59/saca de 60 kg para o milho e de R$ 2,45/saca de 60 kg para a soja, considerando-se o recebimento de 45.000 toneladas, com umidade padrão de 18%. Nesse estudo não estão inclusos os custos com armazenamento e conservação. Mais informações estão disponíveis no Informe Agroeconômico número 422, que também está disponível no site da Ocepar (www.ocepar.org.br), na seção Serviços/Técnica e Econômica/Informe Agroeconômico.
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Os prêmios da Campanha Purity Cocamar, iniciada em meados do ano e que envolveu mais de 240 entidades assistenciais, começaram a ser entregues na sexta-feira (16/12), em Maringá. Em sua oitava edição consecutiva, a realização, que tem o apoio da Sicredi União, angariou mais de R$ 1,5 milhão em doações para cerca de 240 entidades assistenciais localizadas em cidades da área de atuação da cooperativa. Conforme explica o coordenador de comunicação e social da cooperativa, Douglas Eduardo de Mattos, as entidades fizeram a troca de cupons por 300 mil embalagens cartonadas, trazidas por doadores, e destinadas a reciclagem. Na manhã desta segunda-feira (19/12), foram entregues restante dos prêmios, em Rolândia.
Ganhadores - Os dois veículos Gol saíram para Michele da Silva Pereira e Claudinei Linhares de Almeida; as duas motos CG Fan 125 para Keli Aparecida de Godoy e Luiz Guerino Feriani; e os cinco televisores LCD 42”, para Franciele Luiz de Lima, Aparecida Alves, Maria de Fátima S. Oliveira, Marcelo Torresan e Marco Aurélio Magnalosco. (Imprensa Cocamar)
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A Promoção Força Premiada Sicredi chega ao fim nesta terça-feira (20/12) com o último sorteio, quando serão sorteadas cinco picapes Hilux entre os associados participantes da campanha. Ao longo do ano, foram distribuídos mais de 800 prêmios em sorteios, realizados sempre em datas comemorativas: Mães, Namorados, Pais e Crianças.
Cupons - Os cupons para participação nos sorteios foram obtidos a partir da realização de operações nas cooperativas, com o uso de produtos e serviços como crédito geral, cartões, poupança, seguros, consórcios, entre outros. As movimentações também garantiram ao associado tentar a sorte com vale-brindes, onde puderam ganhar prêmios como camisetas, pen-drives, iPods, entre outros, totalizando mais de 100 mil itens.
Maior campanha - Realizada entre os meses de abril e dezembro, a maior campanha promocional já realizada pelo Sicredi sorteou prêmios como TVs LCD 40", notebooks, motos e videogames Xbox 360. No total, serão distribuídos R$ 2,5 milhões em prêmios aos associados das cooperativas filiadas, em 473 sorteios. A Promoção Força Premiada Sicredi é uma campanha aprovada sob os Certificados de Autorização SEAE/MF 06/0038/2011 e SEAE/MF 05/0037/2011.
Capanema - Em Capanema, Sudoeste do Paraná, o último sorteio da promoção Força Premiada, será realizado na sede da superintendência regional, às 16h, com transmissão ao vivo. (Com informações do Sicredi)
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O saldo da balança comercial das cooperativas, de janeiro a novembro de 2011, alcançou um superávit de US$ 5,3 bilhões. O resultado é recorde para o período e representa 37,2% mais que nos primeiros onze meses de 2010 (US$ 3,9 bilhões). Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o resultado confirma a previsão feita pelo setor com base no desempenho observado no decorrer do ano.
Gestão profissional - “O movimento cooperativista tem alcançado resultados cada vez melhores, que são consequência de uma visão focada na gestão profissional do negócio. Esperamos, no mínimo, manter esses valores em 2012. Será um momento importante na história do movimento, a comemoração do Ano Internacional das Cooperativas", disse.
Ciclo de evolução - As cooperativas brasileiras que venderam produtos para o mercado externo, entre janeiro e novembro de 2011, atingiram o maior volume de exportações já registrado pelo setor desde 2005, quando teve início a série histórica. Na avaliação de Freitas, o setor cooperativista entrou num ciclo de evolução muito importante, refletindo diretamente no aumento das exportações. “As cooperativas têm obtido um desenvolvimento sustentável, e muitos avanços com a transferência de tecnologia e melhorias em gestão e educação”, resume.
Vendas totais - Nos onze meses deste ano, as vendas externas das cooperativas totalizaram US$ 5,6 bilhões, um crescimento de 36,7% sobre igual período de 2010. Já as importações realizadas por cooperativas tiveram expansão de 29,1%. Passaram de US$ 249,6 milhões, de janeiro a novembro de 2010, para US$ 322,2 milhões, no mesmo período de 2011.
Corrente de comércio - Com esses resultados, a corrente de comércio no período também foi a que apresentou o melhor desempenho da série: US$ 5,9 bilhões. Uma expansão de 36,3% em relação ao período de janeiro a novembro de 2010. No que diz respeito à participação na pauta brasileira, considerando os onze meses do ano, as exportações das cooperativas passaram de 1,9%, em 2005, para 2,4% em 2011.
Estados - Dos 27 estados da federação, 20 realizaram exportações por meio de cooperativas, de janeiro a novembro de 2011. No mesmo período de 2010, foram 18 os estados exportadores. Este ano, São Paulo foi o que registrou o maior valor nas vendas externas das cooperativas (US$ 1,9 bilhão, 33,3% do total); em seguida vem o Paraná (US$ 1,8 bilhão, 32%); Minas Gerais (US$ 782,5 milhões, 13,9%); o Rio Grande do Sul (US$ 348,3 milhões, 6,2%); e Santa Catarina (US$ 281,9 milhões, 5%).
Produtos - Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas, de janeiro a novembro deste ano, destacam-se o açúcar refinado (US$ 949,1 milhões); o café em grãos (US$ 740,3 milhões); a soja em grãos (US$ 691,3 milhões); e o açúcar em bruto (US$ 656 milhões, 11,6%). Já os principais produtos importados pelas cooperativas, nos onze meses de 2011, foram: cloretos de potássio (US$ 51,5 milhões); diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 27 milhões, 8,4%); ureia com teor de nitrogênio (US$ 26,7 milhões, 8,3%); cevada cervejeira (US$ 23,8 milhões, 7,4%); e malte não torrado (US$ 18 milhões, 5,6%).
Mercados - No período, os produtos exportados pelas cooperativas tiveram como destino 133 países. Os principais foram: China (US$ 709,7 milhões, 12,6% do total); Estados Unidos (US$ 585,3 milhões, 10,4%); Emirados Árabes Unidos (US$ 505,5 milhões, 8,9%); e Alemanha (US$ 411,7 milhões, 7,3%).
Importações - As importações feitas por cooperativas brasileiras foram originárias de 48 países. Os maiores exportadores foram: a Argentina (US$ 45 milhões, 14% do total); Rússia (US$ 44,1 milhões, 13,7%); Alemanha (US$ 40,8 milhões, 12,7%); e Paraguai (US$ 28,5 milhões, 8,8%). (OCB, com informações do MDIC)
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Na Câmara dos Deputados, o Colégio de Líderes da Casa definiu data para ser votado o texto do novo Código Florestal no Plenário. A apreciação do texto aprovado pelo Senado Federal ocorrerá nos dias 6 e 7 de março de 2012, sem a possibilidade de inclusão de novos dispositivos.
Senado Federal - Finalizado na semana passada o prazo de apresentação de recursos para a apreciação em Plenário do PLS 40/2011, o mesmo segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto permite que as cooperativas de crédito tenham acesso direto aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e conta com o apoio do Sistema OCB, integrando as proposições prioritárias da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. Para acessar o resultado completo da Agenda da Semana, clique aqui. (Assessoria Parlamentar da OCB)
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Nesta semana que antecede o recesso parlamentar, o Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) poderá votar o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o projeto de Orçamento da União para 2012. Estão previstas sessões do Congresso, mas Câmara e Senado não terão sessões próprias do Plenário, embora as comissões ainda estejam funcionando.
PPA - O PPA pode ser votado na terça-feira (20/12), em sessão do Congresso marcada para as 10 horas. Há consenso quanto à votação do plano, que define as prioridades para gastos e investimentos do governo federal nos próximos quatro anos. Os parlamentares acrescentaram R$ 108 bilhões ao texto enviado pelo Poder Executivo, que prevê agora gastos de R$ 5,4 trilhões no período.
Créditos adicionais - O Congresso também poderá votar créditos adicionais ao Orçamento de 2011. Os projetos de abertura de crédito liberam gastos e remanejamentos no orçamento de órgãos do governo que ainda precisam de ajustes nas suas contas antes do final do ano.
Orçamento - No caso do projeto de Orçamento de 2012, o relatório final só será apresentado à Comissão Mista de Orçamento na quarta-feira (21/12). Caso seja aprovado pela comissão, o relatório poderá ser votado pelo Congresso na quinta-feira (22/12), e a previsão é de que a sessão ocorra à noite. Esse é o ultimo dia antes do recesso dos parlamentares, considerado o prazo final para a votação do Orçamento. (Agência Câmara)
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos deputados aprovou na última terça-feira (13/12) proposta que institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). Conforme o texto, que agora segue para votação no Plenário, a integração será feita na mesma área por meio de cultivo consorciado, em sucessão ou rotacionado. A proposta estende os incentivos especiais previstos pela política agrícola (Lei 8.171/91) aos produtores que adotarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura (exploração de florestas).
Incentivos - Entre os incentivos oferecidos pela lei estão a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais, benefícios associados a programas de infraestrutura rural e preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento. Os agricultores também receberão apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental.
Substitutivo - O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 708/07, do ex-deputado Rodrigo Rollemberg, hoje senador, que foi aprovado anteriormente pelas comissões de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na CCJ, a matéria teve como relatora a deputada Marina Santanna (PT-GO). A análise restringiu-se à admissibilidade da proposta.
Integração - Os objetivos da política de integração lavoura-pecuária-floresta incluem: melhorar de forma sustentável a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda das atividades agropecuárias, por meio da aplicação de sistemas integrados de exploração de lavoura, pecuária e floresta em áreas já desmatadas, como alternativa aos monocultivos tradicionais; mitigar o desmatamento e contribuir para a manutenção das áreas de preservação permanente e reserva legal; além de fomentar novos modelos de uso da terra, conjugando a sustentabilidade do agronegócio com a preservação ambiental.
Novas atribuições - A ILPF, de acordo com a proposta, estabelece novas atribuições para o poder público. Entre elas estão: definir planos de ação regional e nacional para a expansão e o aperfeiçoamento dos sistemas de ILPF, com a participação das comunidades locais; estimular a adoção da certificação dos produtos pecuários, agrícolas e florestais oriundos de sistemas integrados; e criar linhas de crédito rural direcionadas à implementação da política.
Retirada - As comissões da Câmara que analisaram o substitutivo do Senado aprovaram o texto com a retirada de dois dispositivos incluídos pelos senadores: concessão de bônus, a título de pagamento por serviços ambientais, aos produtores que comprovarem a recuperação de passivos ambientais, a melhoria ecológica das áreas exploradas, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a estocagem de carbono no sistema; e a prerrogativa do Poder Público de controlar os riscos de desequilíbrio ambiental por meio do licenciamento das atividades de ILPF no entorno de áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico, de reservas extrativistas e de parques ou florestas nacionais e estaduais. (Agência Câmara)
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Uma colheita de grãos de produtividade mais baixa e com o cenário menos otimista para as margens de lucro dos agricultores - mas, ainda assim, positiva. É o que prevê a Tendências Consultoria Integrada para a safra 2011/12, cuja semeadura entra na etapa final. Projeções da empresa confirmam que o grande destaque da temporada deverá ser o milho. Diferentemente da soja, carro-chefe do agronegócio nacional, que não deverá apresentar avanços consideráveis em relação a 2011/12, a área plantada com o cereal aumentou e a produção também deverá crescer, desde que o La Niña não provoque grandes prejuízos.
Ameaça - A ameaça de que o fenômeno climático afete as lavouras de grãos do sul da América do Sul, sobretudo de Brasil e Argentina, já vem oferecendo algum suporte às cotações internacionais tanto de milho quanto da soja nas últimas semanas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a preocupação com o milho é crescente.
Preços médios firmes - Levando em consideração as atuais estimativas para oferta e demanda, a Tendências prevê preços médios firmes para soja e milho nos mercados externo e doméstico em 2012. Para a soja em grão vendida no país, estima um aumento de 5,1%, para R$ 49,58 por saca de 60 quilos, em relação a este ano. Para o milho no mercado doméstico, projeta alta de 8,2%, para R$ 33,30 a saca.
Ano positivo - "O cenário pode piorar um pouco em relação a 2011, mas o produtor está escaldado e 2012 deverá ser um ano positivo", afirma Amaryllis Romano, economista da consultoria. Para o algodão, grande destaque da safra 2010/11 pelo aumento da produção e disparada dos preços, ela não descarta que os produtores brasileiros tenham problemas.
Picos - Amaryllis lembra que a commodity alcançou picos muito elevados no início deste ano e depois registrou forte recuo, ao mesmo tempo em que a concorrência das têxteis asiáticas aumentou. A piora se refletiu, por exemplo, na queda do volume de vendas antecipadas da safra que está sendo plantada.
Incremento - Em geral, a Tendências prevê incremento de 0,3% na colheita de grãos. Projeta alta real de 2% do PIB da agropecuária em 2012, após salto de 3,2% em 2011. A renda da agricultura, conforme a consultoria, deverá subir 12,3% no ano que vem, para R$ 80,94 bilhões, e para a da pecuária a previsão é de crescimento de 2,8%, para R$ 20,05 bilhões. (Valor Econômico)
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Depois que o governo conceder à iniciativa privada a operação dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília, a Infraero vai investir no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, para torná-lo um novo polo de transporte de cargas – e concorrer com os dois aeroportos paulistas. A informação foi revelada na sexta-feira ((16/12) pelo superintendente da Regional Sul da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, em um encontro com o Fórum Permanente Futuro 10, que reúne 16 empresas e entidades do Paraná. A decisão de fazer do Afonso Pena um aeroporto estratégico fez a Infraero antecipar os estudos de viabilidade para a terceira pista do terminal. Confira os principais trechos da entrevista que o superintendente concedeu à repórter Fabiane Ziolla Menezes.
Após as concessões, o Afonso Pena passa a ser decisivo para a Infraero?
Sim. Muitas indústrias paranaenses hoje usam Guarulhos e Viracopos para importação e exportação. Até então os dois aeroportos eram públicos e não nos interessava promover qualquer competição entre eles e outros terminais. Com as concessões, porém, é, sim, nossa intenção atrair as empresas para os nossos terminais, e o de Curitiba é estratégico. Além das concessões, a desapropriação da área para a terceira pista, assinada pelo governador Beto Richa, motivou a antecipação dos estudos de viabilidade do projeto. Embora o início da obra esteja previsto para 2015, nós começaremos já no ano que vem os estudos de viabilidade técnica e ambiental para a obtenção das licenças prévias. A ampliação do terminal de cargas em 5 mil metros quadrados, para um tamanho 42% maior que o atual, também é fundamental. Ela está orçada em R$ 19 milhões e deve terminar em outubro de 2012.
Por que a terceira pista é importante?
Porque ela atrairá as empresas que preferem os voos que chamamos de ponta a ponta. Ou seja, poderá receber os aviões mais pesados, com carga e combustível plenos.
Que outras intervenções estão previstas?
Além das já anunciadas, como a ampliação do terminal de passageiros [que vai dobrar a capacidade existente] e do pátio de aeronaves, há a construção de um edifício-garagem, que deixará o estacionamento com 5 mil vagas [sete vezes a capacidade atual]. Com o estudo de viabilidade já pronto, queremos usar o RDC [Regime de Contratação Diferenciado] para licitar e começar a obra até 2013. Esse edifício será concedido para a iniciativa privada. Ainda em 2012 vamos contratar também o estudo de viabilidade de dois complexos de hotel e centro de convenções, que serão construídos dentro das áreas dos aeroportos Afonso Pena e das Cataratas, em Foz do Iguaçu. As obras devem começar até 2013. Os complexos serão concedidos à iniciativa privada. (Gazeta do Povo)
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Entram em vigor a partir desta segunda-feira (19/12) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que obrigam as operadoras de plano de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento para os usuários. Publicada em junho deste ano, a Resolução n.º 259 teve sua aplicação prorrogada por mais três meses, de setembro para hoje, principalmente a pedido de alguns planos de saúde que afirmaram precisar de mais tempo para se adaptar às exigências. Com a nova normativa, os usuários não poderão esperar mais de sete dias úteis por uma consulta com pediatras, clínicos gerais, ginecologistas e obstetras. Para os demais especialistas, como cardiologista e dermatologista, por exemplo, o prazo será de 14 dias úteis. Os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão de ser marcados em até 21 dias úteis.
Operadoras - À época da publicação da nova resolução, as operadoras da saúde, por meio de suas entidades de classe, disseram que os prazos exigidos já estavam sendo cumpridos. Um levantamento da Gazeta do Povo, também em junho, mostrou, no entanto, que os consumidores de Curitiba estavam encontrando prazos bem mais longos que os determinados pela nova resolução na hora de agendar consultas e exames. Uma consulta com um clínico geral, por exemplo, que deveria ser marcada em até sete dias, estava levando mais de duas semanas.
ANS - A ANS afirma que o objetivo das novas normas, que receberam mais de 3 mil contribuições por meio de consulta pública, é garantir que o beneficiário tenha acesso a todos os serviços que contratou. Além disso, a intenção do órgão é estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.
Procon - Para o Procon-PR, que no ano passado recebeu 118 queixas referentes a recusa ou mau atendimento pelas operadoras de plano de saúde, só o tempo vai dizer se as regras serão cumpridas.
Multa - Segundo a ANS, nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora terá de garantir o atendimento em um prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador mais próximo, assim como o retorno do paciente para a cidade de origem. O plano que descumprir as regras poderá pagar multa de até R$ 80 mil ou sofrer auditoria da ANS. (Gazeta do Povo)
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Após estagnação no terceiro trimestre e retração em outubro, a economia brasileira voltou a crescer em novembro e dezembro e deverá fechar o ano com avanço acima de 3%, mas abaixo de 3,7%, previu na sexta-feira (16/12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Após nove anos longe das salas de aula, o ministro aceitou convite de “O Estado de S.Paulo” para lecionar no curso de jornalismo econômico sobre a conjuntura econômica. Durante sua apresentação, mostrou um slide com taxas de crescimento da economia brasileira desde 2003.
Boa média - Ao apontar o ano de 2011, no qual o avanço nessa base está em 3,7%, Mantega disse: “Essa taxa para 2011 é em 12 meses, mas o crescimento neste ano será um pouco menor do que isso”. Ele destacou, contudo, o dinamismo da economia brasileira, que de 2003 a 2010 avançou a uma taxa média de 4% ao ano. “Essa é uma média boa porque o crescimento do período anterior era em torno de 2%, demos um salto em termos de crescimento. Isso é uma base que dá solidez à economia brasileira”.
Resposta aos estímulos - Após as medidas “propositais” tomadas no fim de 2010 e início de 2011 para esfriar a economia – que estão sendo revertidas agora – a atividade desacelerou até outubro, mas em novembro já respondeu aos estímulos do governo, como o desmonte das medidas macroprudenciais e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca. E voltou a crescer, disse o ministro. “Em novembro e dezembro teremos um crescimento maior do que em setembro e outubro.”
Meta - O governo irá perseguir crescimento entre 4% e 5% no ano que vem, dependendo da situação da economia internacional, disse Mantega. “Nós não temos bola de cristal, mas temos instrumentos para fazer a economia crescer em 2012”. (Valor Econômico)
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A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir nesta terça-feira (20/12) em Montevidéu com os presidentes de mais três países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). Um dos principais temas do encontro será a proposta brasileira e argentina de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) para uma lista de 100 a 200 produtos, como forma de proteger seus mercados dos efeitos da crise econômica internacional. Se aprovados, os aumentos não poderão superar a tarifa consolidada da Organização Mundial do Comércio (OMC) de 35%.
Debate - A proposta está sendo discutida nesta segunda-feira (19/12) pelos chanceleres e ministros da área econômica do Mercosul. Os governos brasileiro e argentino praticamente já chegaram a um acordo - mas falta vencer as resistências do Uruguai e do Paraguai. A prioridade do presidente do Uruguai, Jose Pepe Mujica, é incorporar a Venezuela como membro pleno do Mercosul. Para que isso ocorra, o Mercosul teria que modificar as regras do bloco regional.
Aprovação - Pelas atuais regras, o pedido de adesão plena de um país tem que ser aprovado pelos Poderes Legislativos de todos os países do Mercosul. A Venezuela já conta com o sinal verde dos congressos do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Falta apenas a aprovação do Congresso paraguaio - mas a maioria oposicionista no Senado é contra. Mujica quer modificar as leis para permitir a adesão de novos membros, mesmo sem a aprovação dos Legislativos.
Países associados - Participarão também da reunião de cúpula os presidentes dos países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. O presidente equatoriano, Rafael Correa, pedirá a adesão de seu país ao Mercosul. O bloco econômico também firmará um acordo de livre comércio com a Palestina e o Protocolo de Montevideu sobre Compromisso com a Democracia, que atualizará o atual, assinado em Ushuaia em 1998. O novo protocolo terá mecanismos adicionais de intermediação e de sanção para os casos de ruptura ou de ameaça de ruptura da ordem democrática.
2012 - Na reunião, o Mercosul vai declarar 2012 como o Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome. (Agência Brasil de Notícias)
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Países desenvolvidos e emergentes não superaram profundas divergências sobre a próxima etapa das negociações para liberalizar o comércio mundial após três dias de conferência ministerial da OMC, em Genebra, o que ameaça paralisar o sistema multilateral de comércio por mais um ano. Países ricos insistiram em negociações 'plurilaterais' do tipo do Acordo de Tecnologia de Informação, do qual participa quem quiser. Defenderam negociação setorial para produtos industriais, facilitação de comércio e barreiras técnicas no comércio e serviços.
Cautela - Já os emergentes mostraram cautelosos, até porque são cobrados a fazer mais concessões para abrir seus mercados, que hoje são os únicos em expansão, como no caso de China, Brasil e Índia O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que "o impasse de Doha não é de procedimento, mas de substância".
Desconfianças recíprocas - Lamy aponta "aumento da paranoia" na OMC, com desconfianças recíprocas. "O ambiente em geral não é bom, e os tempos são difíceis". Ele voltou a advertir para o aumento de pressões protecionistas, que podem afundar ainda mais a combalida economia mundial. "O que os governos podem fazer? Alguns acham que só resta atacar as importações", observou.
Caminho aberto - Se houver uma 'nova dinâmica' entre os países no primeiro trimestre de 2012, o que é pouco provável, o caminho estaria então aberto para se negociar um pacote de liberalização para os produtos dos países mais pobres, facilitação de comércio, limites no subsídio de crédito a exportação agrícola, etc.
Fatos positivos - Dois fatos positivos, mas sem surpresa, ocorreram na conferência. Primeiro, a adesão da Rússia, após 18 anos de negociação. Moscou terá 220 dias para ratificar a adesão, abrindo seu mercado e ganhando acesso a outros mercados. O segundo foi a revisão do Acordo de Compras Governamentais (GPA, em inglês), chamado por Lamy de acordo "anticorrupção". (Valor Econômico)