Atendendo pedido de produtores filiados às cooperativas Batavo, Castrolanda e Capal, a Fundação ABC, com sede em Castro (PR), está divulgando algumas sugestões de roteiros de viagens técnicas para produtores, colaboradores, técnicos, estudantes e profissionais liberais da região que desejam ampliar os conhecimentos em suas áreas de atuação. Essas viagens são uma iniciativa da Fundação ABC, mas estão abertas para a participação de produtores e cooperados de outras cooperativas paranaenses e brasileiras.

 

Roteiros – Entre os roteiros previstos estão visitas às principais exposições da Argentina e dos Estados Unidos, como as de máquinas e equipamentos e de gado leiteiro. Todo transporte rodoviário no exterior, hospedagem em hotéis confortáveis, em apartamentos duplos, com café da manhã, visita a pontos turísticos, oportunidades para compras, todas as refeições (almoços e jantares), seguro em grupo, coordenação profissional do grupo, apoio para tradução (inglês), apoio e orientação para obtenção de cartas-convite e Visto (EUA), possibilidade de parcelamento da parte aérea, sem juros.

 

Serviço – Mais detalhes no site www.fundacaoabc.org.br, onde estão disponíveis os programas básicos, valores de cada itinerário e a ficha de inscrição. Os interessados também podem ligar para (42) 9972.1972 (Nadiel) ou enviar um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Clique aqui para acessar a programação das viagens técnicas. (Imprensa Fundação ABC)

Até os dias 6 e 7 de março de 2012, quando a Câmara deve votar no novo Código Florestal, o projeto – que retornou à Casa depois de passar por uma série de alterações no Senado – tende a sofrer novas mudanças. O engenheiro agrônomo Paulo Piau (PMDB-MG), escolhido para ser o relator do novo texto entre os deputados, diz que essas mudanças serão “mínimas”, mas critica as restrições a atividades produtivas em morros com declividade entre 25º e 45º, comuns em Minas Gerais. A Câmara tem a opção de retomar o texto original do relatório do então deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP). Porém, a expectativa é que as discussões sigam adiante. A falta de acordo descartou a reivindicação do setor produtivo de que o novo Código fosse votado e sancionado ainda neste ano.

Fundamentação - O novo relator afirmou que irá trabalhar durante o recesso parlamentar para fundamentar as novas alterações, mas de antemão sabe que não será fácil, pois pelo regimento não pode mexer na redação aprovada no Senado, apenas acatar ou rejeitar partes do texto. As partes rejeitadas podem ser substituídas por outras aprovadas pelos deputados durante a discussão na Câmara. 

Mobilização - Por sua vez, o Executivo tentará mobilizar a base aliada na Câmara para alterar trechos que tratam de proteção ambiental em regiões urbanas. A avaliação é que a submissão de obras ao Conselho do Meio Ambiente pode atrasar a execução de projetos.

Cadastro - Por outro lado, o governo federal já começou a cadastrar os produtores na internet, primeiro passo para a regularização dos imóveis conforme o novo Código. O serviço pode ser acessado no site no Ministério do Meio Ambiente.

Ocepar abre fórum sobre alterações - Um grupo de especialistas vai discutir as alterações que o Código Florestal vai provocar no setor produtivo amanhã, na sede da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), em Curitiba. Eles debatem também as mudanças climáticas. O Fórum Jurídico e de Meio Ambiente começa às 9h30 e segue durante o dia todo. Entre os especialistas convidados a ministrar palestra estão o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-doutor pela Universidade de Sorbone Francisco de Assis Mendonça; a pesquisadora do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais e da RedeAgro Laura Antoniazzi; o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e mestre em Direito Ambiental Leonardo Papp e o especialista em sustentabilidade Moises Savian, do Ministério de Meio Ambiente.

Serviço - A participação no Fórum é gratuita. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Gazeta do Povo)

Em linha com o que ocorreu com as principais commodities, influenciadas pelas pressões cada vez maiores sobre a economia europeia, os preços da soja caíram na bolsa de Chicago. Os futuros com entrega para março encerraram o dia cotados a US$ 11,1000 por bushel, desvalorização de 19 centavos de dólar. De acordo com analistas consultados pela agência Dow Jones Newswires, as preocupações com a crise da dívida nos países da zona do euro fizeram que os investidores migrassem para o dólar. Nesse cenário, grãos como a soja e o milho, que também caiu nesta quarta-feira (14/12), estão sujeitos a uma retração ainda maior. No caso da soja, nem mesmo o clima seco na Argentina, que pode reduzir a safra do grão, foi capaz de evitar a queda. No Paraná, o indicador Cepea/Esalq subiu 0,47%, cotado a R$ 44,91 por saca.

Trigo - Também afetadas pelo prolongamento da crise na Europa, as cotações do trigo fecharam a quarta-feira em queda nas bolsas americanas. Em Chicago, os contratos para março encerraram o dia a US$ 5,8075 o bushel, queda de 19,75 centavos de dólar. Em Kansas, onde se negocia o cereal de melhor qualidade, o mesmo vencimento fechou o pregão a US$ 6,355 o bushel, recuo de 20,5 centavos de dólar. De acordo com a agência Bloomberg, o movimento foi efeito de indicadores negativos divulgados sobre a Europa, como a previsão de crescimento da Alemanha abaixo do previsto pelo mercado. Nesse cenário, o dólar se fortaleceu, reforçando a pressão baixista sobre as commodities. No mercado interno, o indicador Cepea/Esalq para o cereal do Paraná teve leve alta de 0,05% a R$ 447,53 a tonelada. (Valor Econômico)

Projeto aprovado na última terça-feira (13/12) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado prevê que os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, poderão ser excluídos da base de cálculo da contribuição para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e também da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Parecer - O relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou parecer pela rejeição, mas a maioria dos membros do colegiado votou pela aprovação do projeto, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Com isso, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) foi designado para elaborar um novo relatório pela aprovação. Em sua justificativa para a apresentação da proposta, Raupp argumentou que a doutrina do direito tributário identificou, nos juros sobre o capital próprio, a natureza de lucro ou dividendo. Por essa razão, justifica-se a exclusão dos juros sobre o capital próprio da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, como já ocorre com os lucros e dividendos. 

Caráter terminativo - Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)

Nove municípios paranaenses estão na lista das cem maiores economias do País, segundo dados de 2009 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (14/12). A capital, Curitiba, ocupa a quarta posição no ranking nacional, com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 45,8 bilhões em 2009, à frente de cidades mais populosas, como Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE). 

Demais cidades - Também estão entre as cem maiores economias municipais do País as cidades de Araucária (PIB de R$ 11,9 bilhões), São José dos Pinhais (R$ 11,5 bilhões), Londrina (R$8,8 bilhões), Maringá (R$ 7,2 bilhões), Foz do Iguaçu (R$ 6,7 bilhões), Paranaguá (R$ 5,4 bilhões), Ponta Grossa (R$ 5 bilhões) e Cascavel (R$ 4,9 bilhões).

Capital - Apesar dos efeitos da crise internacional que marcaram o exercício de 2009 o PIB de Curitiba registrou crescimento nominal de 5,6%, com destaque para o setor industrial, que teve expansão de 16,7%. Mesmo assim, os serviços permaneceram predominantes na estrutura econômica do município, respondendo por mais de 80% da renda local. A capital responde por 24,09% do PIB paranaense.

Dinamismo - Para o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), a relação confirma o dinamismo da economia da região metropolitana de Curitiba e também do interior do Estado, que a partir deste ano ganhou mais atenção do governo estadual, a partir de uma série de programas destinados a fomentar o desenvolvimento de todas as regiões e especialmente das cidades de pequeno e médio porte. “Os programas estaduais, como o recém-lançado Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo, vêm priorizando a redução das desigualdades regionais”, afirma o diretor de pesquisa do Ipardes, Julio Suzuki.

Investimentos - O programa, lançado pelo governador Beto Richa no mês passado, prevê investimentos de R$ 130,8 milhões para estimular a economia de 131 municípios localizados em oito microrregiões paranaenses que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

Territórios rurais - O Pró-Rural, que será implementado com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e contrapartida do Tesouro do Estado, envolve uma população 1,9 milhão de pessoas, das quais 615 mil (32%) vivem no meio rural. A área de atuação do projeto vai se concentrar em oito territórios rurais. Trata-se de um conjunto de municípios unidos geograficamente com o mesmo perfil econômico e ambiental, com identidade, coesão social e cultural. O governo também fomenta o desenvolvimento regional por meio do Paraná Competitivo, programa que concede incentivos fiscais para investimentos privados no Estado e já enquadrou empreendimentos em várias regiões. (AEN)

Anexa relação com o PIB de todos os municípios paranaenses e sua participação no PIB do Estado.

O Brasil, assim como outros emergentes, está preparado para enfrentar a crise internacional e tem espaço para manobrar a política econômica de modo a acelerar o crescimento no próximo ano, segundo o economista-chefe no Brasil do Bank of America Merrill Lynch, David Beker. O conjunto de medidas de estímulo à disposição do governo deve assegurar que a economia avance em ritmo mais forte, passando da casa de 3% em 2011 para 3,4% em 2012.

Insatisfação - "Em um primeiro momento, achou-se que o único instrumento [de estímulo] seria a redução de juro básico pelo Banco Central (BC). Nas últimas semanas, no entanto, ficou claro que o governo não está satisfeito com a performance da atividade e sentiu urgência de implementar medidas", afirmou o economista, em entrevista ao Valor.

Redução do depósito compulsório - Além do ciclo de alívio monetário em curso, que ainda deve ser a principal tração para a economia, Beker afirma que a redução do depósito compulsório para os bancos é uma alternativa para garantir ritmo à atividade, já que as medidas de isenção tributária anunciadas no início de dezembro não devem surtir forte efeito e o economista não espera desonerações na mesma medida que em 2009. "Parece que na cabeça da presidente, se o lado fiscal deteriorar muito, perde-se espaço para manobrar o juro".

Surpresa boa - Em 2011, a política fiscal foi um campo que trouxe "ótima surpresa", ainda que mais pelo cumprimento da meta do superávit primário do que pela composição do contingenciamento, que ocorreu sobretudo nos investimentos. Em 2012, avalia, a tarefa será mais difícil. A economia, nesse momento, perde dinamismo, o que deve prejudicar o forte ritmo de arrecadação observado pela União neste ano. Além disso, afirma, há pressões por gastos no Congresso que terão que ser evitadas.

Superávit primário - A projeção é que o superávit primário fique em 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, abaixo da meta perseguida pelo governo, de 3,1%. Beker, no entanto, avalia que no próximo ano, ao contrário do que ocorreu em 2011, os economistas terão que conceder o benefício da dúvida ao governo.

Cortes - O economista prevê que a taxa básica de juros irá ainda sofrer três cortes de 0,5 ponto percentual, levando a Selic a 9,5% ao ano em abril de 2012 - patamar em que deve permanecer pelo restante do ano. Para Beker, o BC tem feito um importante esforço de comunicação com o mercado. "Se é que existiu problema no primeiro corte [da Selic, em agosto], hoje a sintonia entre o mercado e o BC aumentou bastante". Com isso, elevou-se também o grau de previsibilidade da política monetária, disse.

Cenário - Beker não descarta que o BC acelere o ritmo de corte da taxa de juros, mas apenas se o cenário na Europa se agravar e levar a economia mundial à recessão. Nesse caso, o crescimento do Brasil seria próximo a 1%. "Ou seja, existe um cenário pessimista para a economia brasileira? Existe, se a crise europeia piorar, a situação fica mais complicada". Nesse caso, a inflação, cuja projeção é de 5,3% no cenário base, ficaria próxima do centro da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%, por causa da pressão de recessão vinda de fora, mas ainda se mostrando muito mais resiliente do que o comportamento da atividade econômica. (Valor Econômico)

Questões relativas a mudanças climáticas e ao novo Código Florestal Brasileiro estarão em debate no Fórum Jurídico e de Meio Ambiente que o Sistema Ocepar promove, na próxima sexta-feira (16/12), a partir das 9h30, na sede da organização, em Curitiba. Entre os especialistas convidados a ministrar palestra estão o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós doutor pela Universidade de Sorbone, Francisco de Assis Mendonça; a pesquisadora do Icone -Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais e da RedeAgro, Laura B Antoniazzi; o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), doutorando em Direito Socioambiental na PUC/PR e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Leonardo Papp e Moises Savian, da Gerência de Sustentabilidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente.

 

Informações - Mais informações com Sílvio Krinski (e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou Márcia Bezerra (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.).

 

Clique aqui e confira a programação completa do Fórum Jurídico e de Meio Ambiente

Os líderes partidários na Câmara dos Deputados decidiram na tarde desta terça-feira (13/12) deixar para 2012 a votação final do novo Código Florestal. O projeto de lei que substitui o Código atual foi aprovado na Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e precisa ser votado novamente pelos deputados. Não houve consenso sobre quais mudanças do Senado deveriam ser acatadas ou rejeitadas pelos deputados, de forma que os líderes preferiram deixar a votação para os dias 6 e 7 de março do ano que vem. O relator designado para o projeto foi o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária. (Sou Agro Notícias)

A Cooperativa dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Londrina (Cootramil) foi mais uma vez certificada pelo Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade – Sassmaq, por meio do Instituto Falcão Bauer de Qualidade. “Essa conquista foi obtida graças à determinação e empenho de nossos colaboradores”, afirmou o presidente da Cootramil, Kem Yabushita.  A cooperativa, fundada em dezembro de 1998, possui 42 cooperados e quatro funcionários. Sua frota é composta por 47 caminhões, dos quais sete são truck e 40 carretas. Especializada em transporte de cargas perigosas somou, até o mês de outubro, 24,8 mil toneladas de produtos transportados, contabilizando ingressos/receitas totais de R$ 2,99 milhões nesse período. Ainda de acordo com o presidente da Cootramil, a certificação vale por dois anos, sendo que a primeira vez que a cooperativa obteve o Sassmaq foi em 2009. “Esse é um grande trunfo para nós pois essa certificação abre o leque de opções, nos possibilitando oferecer os nossos serviços especialmente para as grandes empresas que exigem o Sassmaq para o transporte de produtos perigosos”, destaca Kem.

O Sassmaq - O objetivo do Sassmaq é reduzir, de forma contínua e progressiva, os riscos de acidentes nas operações de transporte e distribuição de produtos químicos. O sistema foi lançado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abquim) em maio de 2001 e abrange todos os modais de transporte, além de terminais de armazenagem e estações de limpeza. Ele possibilita uma análise do desempenho nas áreas de segurança, saúde, meio ambiente e qualidade das empresas que prestam serviços à indústria química. A avaliação das empresas é feita por organismos certificadores independentes credenciados pela Abiquim. São avaliados os “elementos centrais”, compostos pelos aspectos administrativos, financeiros e sociais da empresa, e os “elementos específicos”, constituídos pelos serviços oferecidos e pela estrutura operacional. A avaliação pelo Sassmaq não é obrigatória, mas sua aplicação gera um importante diferencial para as empresas certificadas pelo sistema pela comprovação de que oferecem serviços qualificados nas operações de logística.

Mais de 24 mil produtores rurais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, associados a Coamo Agroindustrial Cooperativa, estão recebendo desde ontem a antecipação das sobras deste ano. São cerca R$ 54,5 milhões. O dinheiro corresponde a aproximadamente 30% do valor total que deve ser destinado aos produtores no primeiro trimestre do próximo ano.

Boa hora - Em Campo Mourão, os cooperados compareceram à sede da cooperativa logo pela manhã desta terça-feira (13/12). Antônio Sabino Guadanin foi um deles. Para ele, a sobra é como se fosse o 13º salário do produtor rural. Associado à cooperativa desde sua fundação, há 41 anos, Guadanin comentou que o dinheiro chegou em boa hora. “É possível fazer um ‘bocado’ de coisas”, falou. O produtor disse que aproveitará o dinheiro para quitar algumas dívidas.

Investimentos - Quem também esteve de manhã na sede da cooperativa foi o agricultor Jacídio Sambati. Ele recebe as sobras desde 1982. “É um dinheiro que sempre chega em boa hora. Este adiantamento é o nosso 13º. É usado para festas de fim de ano e despesas com a família”, comentou. Sambati explicou que o restante das sobras, programado para ser pago no primeiro trimestre do próximo ano, terá outra função: ele investirá o dinheiro em sua propriedade.

Movimentação do comércio - O diretor-presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini comentou que o dinheiro movimentará o comércio nas regiões onde a cooperativa está inserida. O repasse antecipado, de acordo com Gallassini, é feito aos produtores na proporção da movimentação de cada um deles durante o ano com os produtos como, soja, milho, trigo e insumos. “Hoje (terça) estamos em um dia muito feliz em toda a Coamo. Estamos fazendo uma antecipação de sobra como temos feito em todos os anos”, falou.

Mais que o dobro - Segundo Gallassini, as sobras deste ano – R$ 54,4 mi-, é mais que o dobro de 2010, quando foi pago aos produtores cerca de R$ 25 milhões. “Acho que é a maior sobra da história. O faturamento que a Coamo está prevendo, de R$ 5,6 bilhões também é o maior. Isso é um valor significativo e o cooperado fica muito feliz porque ele já comercializa bem sua safra quando fixa os produtos tanto na produção quanto na parte dos insumos”, disse.

Resultado - De acordo com o presidente, as sobras é o resultado do trabalho desenvolvido pela cooperativa durantes seus 41 anos de existência. “O resultado da Coamo é graças aos 24,4 mil cooperados com a participação ativa deles que forma o volume; participação profissional dos 5,4 mil funcionários que fazem um trabalho muito eficiente; participação da diretoria e conselho fiscal que justos coordenam este trabalho e, somando tudo, chegamos a este resultado”, explicou.

Ano bom para o agronegócio - Galassini avaliou 2011 como um o “ano muito bom” ao agronegócio em nível de Brasil. Segundo ele, este foi o único setor que deu resultado positivo. “O Brasil teve um crescimento zero no último trimestre e está com muita dificuldade no setor da indústria. Está havendo uma desindustrialização no país e tem alguns reflexos já da crise mundial na Europa, mas o Brasil tem se saído melhor por ser um país em desenvolvimento”, frisou. No caso do agronegócio, que é alimentos, segundo o presidente o ano foi de bons preços e boa produtividade. “Foi o ano de maior produtividade que a Coamo já teve nos 41 anos de vida. Foi a maior safra que tivemos e bons preços. Tudo isso influenciou neste resultado positivo”, completou. (Tribuna do Interior)

Os prêmios da Campanha Purity Cocamar, sorteados no último dia 9 em Maringá, durante a realização do Solidariedade Futebol Clube, serão entregues nesta sexta-feira (16/12) aos ganhadores que residem em municípios da região de Londrina e, na segunda-feira (19/12), aos de Maringá e imediações. Em sua oitava edição consecutiva, a realização, que tem o apoio da Sicredi União, angariou mais de R$ 1,5 milhão em doações para cerca de 240 entidades assistenciais localizadas em cidades da área de atuação da cooperativa.

 

Ganhadores - Os dois veículos Gol saíram para Michele da Silva Pereira e Claudinei Linhares de Almeida; as duas motos CG Fan 125 para Keli Aparecida de Godoy e Luiz Guerino Feriani; e os cinco televisores LCD 42”, para Franciele Luiz de Lima, Aparecida Alves, Maria de Fátima S. Oliveira, Marcelo Torresan e Marco Aurélio Magnalosco.

 

Eventos solidários - O coordenador de comunicação e social da Cocamar, Douglas Eduardo de Mattos, explica que a campanha consistiu da troca de embalagens cartonadas por cupons, destinadas para reciclagem. “Com isso, foram retiradas mais de 300 mil embalagens do meio ambiente e, ao mesmo tempo, beneficiadas milhares de pessoas carentes que são atendidas pelas entidades”. Ele ressalta que além dos recursos financeiros, que serão usados na melhoria do atendimento ao público, entidades assistenciais receberam também 14 mil litros de leite que foram recolhidas no sábado (dia 10) durante a Copa Cocamar de Futebol Suíço. “Com toda a certeza, o Solidariedade Futebol Clube e a Copa Cocamar são os maiores eventos do cooperativismo brasileiro com foco na responsabilidade social”, acrescenta. (Imprensa Cocamar) 

“Cooperar é coisa séria, temos que nos unir. A natureza é muito bela, não podemos destruir”, assim o estudante pernambucano Pedro Gilberto Santos, de 10 anos, iniciou o texto vencedor na categoria I do 5º Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem. A primeira colocada na categoria II, Ana Beatriz Freitas, é do Piauí. O enfoque de seu trabalho foi a cooperação como formadora dos jovens para o mercado de trabalho. “A muitos jovens a vida fechou a janela, mas a cooperação abre uma porta de emprego diante de um cenário de desvantagens”, foi a conclusão de seu texto. A cerimônia de entrega dos prêmios foi realizada na manhã desta quarta-feira (14/12), na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), em Brasília (DF).

 

Apresentação - Os vencedores apresentaram suas redações para uma plateia de aproximadamente 80 pessoas, entre colaboradores, gestores e dirigentes do Sistema OCB/Sescoop. O presidente Márcio Lopes de Freitas enfatizou a importância do programa Cooperjovem para a sustentabilidade do cooperativismo e revelou que, dentre todas as atividades desempenhadas pela instituição, esta é a de maior importância. “Se eu tivesse que escolher apenas um trabalho para ser desenvolvido, escolheria o Cooperjovem, sem dúvidas. É por meio dele que semeamos o futuro do cooperativismo e garantimos a continuidade do movimento. Queremos que cada vez mais os jovens se interessem pela nossa bandeira e defendam a construção de um mundo melhor”, afirmou.

 

Professores - Freitas ressaltou, ainda, a importância do trabalho realizado pelos professores, na orientação e educação dos estudantes, como balizadores do futuro cooperativista. “Meus parabéns a vocês que puxaram as orelhas dos alunos, em busca de boas redações, e que, acima de tudo, procuraram aprender cooperativismo para poder transmitir e ensinar. Sem vocês, nada disso seria possível”, declarou. Aos jovens ganhadores, o presidente deixou uma mensagem de incentivo: “O cooperativismo tem que valer a pena, como está valendo para vocês, sendo premiados aqui hoje. É na história de vocês que estamos apostando para fazer um Brasil melhor”. (Informe OCB)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, quer reforçar a atuação do Mapa nos estados. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (13/12), em Porto Alegre, Mendes defendeu a regionalização da área de sanidade agropecuária. Um estudo neste sentido está sendo elaborado pela Secretaria-executiva do ministério e deve ser apresentado ao ministro em 60 dias.

 

Pessoal - A nova estrutura operacional, segundo Mendes, demandará reforço de pessoal. Ele informou que está trabalhando na liberação de um concurso público para contratação de até 400 servidores que deverão atuar nas Regionais. “O foco das Regionais será eminentemente técnico, com formação para seus profissionais, sempre voltado à realidade de cada região, pois como ministro, preciso considerar as diferentes agriculturas que existem em um país do tamanho do Brasil”, enfatizou Mendes Ribeiro Filho.

 

Importância - Mendes falou ainda sobre a importância da agricultura para o desenvolvimento do país, ressaltando que o setor receberá mais de R$ 36 bilhões por meio do Plano Safra. “No futuro, o mundo será comandado por quem produzir alimento, e o governo federal precisa estar ao lado do produtor”, ressaltou. Entre os projetos para 2012, o ministro citou a criação de uma secretaria exclusiva para atender demandas das cooperativas agrícolas.

 

Reformas - Mendes Ribeiro Filho falou sobre “Uma nova agricultura para um novo Brasil”, na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Durante o encontro, o presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, enfatizou a importância do setor agrícola no desempenho do PIB brasileiro e disse que o ministro poderia ser o interlocutor, junto à presidenta Dilma Rousseff, em favor da realização das reformas necessárias para o país, como a trabalhista, a tributária e a política. (Mapa)

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) aprovou nesta terça-feira (13/12) a proposta apresentada pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento de investir em adequação de estradas rurais e em pecuária leiteira recursos federais que deverão ser liberados para o Estado por meio de emendas parlamentares. A secretaria trabalha para garantir o empenho dos recursos no orçamento do governo federal.

 

Emenda orçamentária - Para estradas rurais, são R$ 26,32 milhões provenientes de emenda orçamentária apresentada pela bancada federal do Paraná ao orçamento da União de 2010. A esse valor, o governo estadual vai adicionar, como contrapartida, mais R$ 11,57 milhões, totalizando R$ 37,89 milhões. “Estarei empenhado na execução dessa emenda até o dia 16 (sexta-feira), quando será concluído o orçamento federal em Brasília”, disse o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara. Segundo ele, é meta do governo estadual promover uma intervenção mais ousada e consistente na adequação de estradas rurais, com técnicas de manejo de solos para evitar a erosão e garantir às lavouras maior capacidade de absorção de água, dentro dos princípios conservacionistas.

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Compra - Está prevista a compra de 121 máquinas pesadas, como patrolas, escavadeiras, retroescavadeiras, tratores de esteira, que serão colocados a serviço dos municípios. Segundo o diretor-geral da Secretaria da Agricultura, Otamir Cesar Martins, serão beneficiados 114 municípios, selecionados por critérios como participação em consórcios intermunicipais, ausência de equipamentos e máquinas próprias e participação no programa Pró-Rural, que prevê reduzir as desigualdades no campo.

 

Leite - Outra emenda, apresentada pelo vice-governador Flávio Arns quando era senador, destina R$ 1,15 milhão em recursos que devem ser aplicados na melhoria da qualidade do leite nos municípios de Campo Mourão, Ivaiporã e Umuarama. A emenda, no valor de R$ 926.249,91, terá contrapartida de R$ 231.562,47 do governo do Estado.

 

IN 51 - Os recursos visam apoiar a adaptação do produtor de leite à Instrução Normativa (IN) 51, que normatiza o uso na propriedade de equipamentos como resfriadores e o transporte do produto a granel. Segundo Ortigara, o governo do Estado já empregou mais de R$ 2 milhões para atender a estruturação de equipamentos para produtores de quase 50 municípios do Norte e Norte Pioneiro. (AEN)

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (13/12), por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado. A justificativa do governo é que a medida permitirá ao poder público driblar a falta de condições técnicas e financeiras enfrentadas em inúmeras situações e garantir, com o apoio da iniciativa privada, o pleno atendimento das necessidades dos paranaenses. O tema, porém, divide a opinião de especialistas em gestão pública.

Proposta - Pela proposta, os contratos de PPPs só poderão ser fechados quando o valor envolvido esteja acima de R$ 20 milhões e o tempo da prestação do serviço seja maior que cinco anos. O texto do projeto deixa em aberto o uso dessas parceiras para qualquer área do governo, ao liberar a medida para “áreas públicas de interesse social ou econômico”. Por fim, a proposta estabelece como diretrizes para as PPPs que venham a ser firmadas pontos como a eficiência no cumprimento das missões do Estado e no emprego dos recursos públicos, a transparência dos procedimentos e decisões, e a repartição objetiva de riscos entre as partes.

Bem amarrados - Instituída em âmbito federal pelo ex-presidente Lula, em dezembro de 2004, as PPPs, no entanto, não são unanimidade entre especialistas. Para o professor do Doutorado em Gestão Urbana Denis Alcides Rezende, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), experiências dessas parcerias em países desenvolvidos têm dado bons resultados e, desde que os contratos sejam bem amarrados, também poderão render bons frutos no Paraná. Já o professor de Direito Administrativo Tarso Cabral Violin, da Universidade Positivo, defende que as PPPs são, na verdade, um “capitalismo sem risco”, no qual o poder público patrocina o lucro da inciativa privada.

Controle rígido - Ambos concordam, entretanto, que deve haver um controle rígido dos contratos envolvendo PPPs, diante das inúmeras irregularidades que têm ocorrido no país em acordos entre o poder público e entes privados. “Os órgãos de controle e a sociedade civil organizada precisam estar vigilantes para evitar parceiras direcionadas a interesses de grupos políticos e econômicos específicos”, afirma Rezende.

Debate - De acordo com o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), as PPPs resultarão em enxugamento de gastos para o Estado e mais agilidade na prestação de serviços ao cidadão. “O Estado sozinho não consegue fazer todos os investimentos necessários. Então, as PPPs vão facilitar todo o tipo de ação visando à melhoria nos investimentos, sobretudo ao eliminar as amarras do Estado”, argumentou.

Oposição - A oposição, que prometia questionar o projeto do governo em plenário, acabou votando a favor da proposta, uma vez que foi o próprio PT que instituiu as PPPs no país durante o governo do presidente Lula. Hoje, porém, a bancada petista deve apresentar oito emendas ao texto, fazendo com que a matéria volte à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre elas, uma assegura a participação de um Conselho Estadual para acompanhar a formação das parcerias e outra prevê que alterações nos contratos deverão passar por um estudo técnico e ser aprovadas pela Assembleia.

Agência de desenvolvimento – Também foi aprovada a redação final do projeto de lei que cria a Agência Paraná de Desenvolvimento (APD), que pretende trabalhar na atração de investimentos e na abertura de novas empresas no Paraná. A previsão é que a instituição tenha orçamento de cerca de R$ 1,5 milhão, parte dele decorrente de repasses dos lucros da Copel.(Gazeta do Povo)