DÍVIDA AGRÍCOLA SERÁ DEBATIDA EM GUARAPUAVA

Retirar a equivalência da dívida agrícola em produto e torná-la monetarizada. Esta é uma das sugestões contidas na proposta para amenizar a questão do endividamento agrícola, criada por um grupo de parlamentares da Comissão de Agricultura na Câmara Federal. Integram esse grupo, representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), além do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB). De acordo com Nelson Vieira Fraga Filho, coordenador técnico do grupo, o projeto - que será debatido no próximo dia 23, no Sindicato Rural de Guarapuava -, "teve o cuidado de tratar de todos os débitos rurais".

Securitização - Com relação a questão da securitização, a comissão está criando um mecanismo de renegociação das dívidas rurais, sem alterar a base inicial aprovada em novembro de 1995 e novembro de 1999. "A proposta é pagar um percentual de cada parcela que vai vencer de 10% e elevar esse percentual em 5% a cada ano", explica Fraga Filho. A meta é que o prazo de quitação se encerre em 20 anos. O objetivo, segundo ele, é estabelecer um pagamento mínimo "de modo que o saldo remanescente seja remanejado para o final do contrato".

Proposta - O projeto também propõe um mecanismo de liquidação antecipada da dívida. "Como a dívida é corrigida em 3% ao ano mais a equivalência em produto, sugerimos que o agricultor liquide seu débito por antecipação", explica. Caso o projeto seja aprovado, o produtor pagaria sua conta com algo em torno de 30% a 40% sobre o seu saldo devedor. "Isso seria um ganho porque as dívidas cresceram muito e as garantias, nem sempre são compatíveis com a dívida", afirma. Fraga Filho enumera três grandes vantagens do projeto. Uma é que vai permitir ao agricultor se liberar mais rápido do empréstimo bancário. Também permitirá uma maior flexibilização em relação ao prazo de pagamento e, por fim, uma redução das parcelas hoje em vigor. O projeto também propõe incorporar ao processo da dívida produtores que não pagaram parcelas referentes aos anos de 1999 e 2000. "Assim garantimos o mesmo direito a todos", justifica. (Fonte: Agência Cone Sul)