Para melhorar o saldo comercial e proteger a indústria local, o governo vai ampliar as medidas de defesa comercial. Esse foi o recado dado nesta terça-feira (25/01) pelos novos secretários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), em café da manhã com a imprensa. O novo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Emílio Garófalo, disse que o objetivo é "substituir importações desnecessárias".

Defesa - "[Vamos] defender produtos que podem ser fabricados no Brasil de maneira adequada", afirmou Garófalo. O secretário explicou que as medidas de proteção serão tomadas contra produtos importados que ferem a competição legal e justa no país. São exemplos produtos que são vendidos ao Brasil por um preço abaixo dos de mercado, casos em que cabem medidas antidumping.

Antidumping - De acordo com o novo titular da Camex, o governo vai acelerar as investigações e ampliar a quantidade de medidas antidumping. "Vamos fazer mais do mesmo, com mais velocidade e mais intensidade", concluiu. O aumento da competitividade da indústria nacional também está no radar da nova equipe do Mdic. Para isso, serão tomadas medidas de desoneração da folha de pagamentos e uma nova fase política industrial está sendo desenvolvida. Segundo a nova secretaria de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Menezes, a política industrial terá ações para toda a indústria, como incentivo a inovação, desonerações e nova regulação.

Ações específicas - Alguns setores serão agraciados com ações específicas. "Temos que olhar os setores com maior alavancagem. Mas não serão só quatro setores [beneficiados]. Não estamos adotando a política de eleger vencedores. Será algo mais amplo", disse a nova secretária.

Nomeações - Na segunda-feira foram nomeados a nova titular da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Tatiana Lacerda Prazeres, e o novo secretário-executivo do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportações (CZPE), Gustavo Saboia Fontenele e Silva. Tatiana Prazeres é servidora pública da carreira de analista de comércio exterior e, além de atuar no Mdic, trabalhou como gerente e coordenadora da área internacional da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Ela assume no lugar de Welber Oliveira Barral. Fontenele e Silva é analista de comércio exterior e trabalha com o tema das ZPEs desde 2001. Ele já foi chefe de gabinete da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e assume no lugar de Luiz Raimundo de Souza Fernandes. (Folhanews / Valor Econômico)

No Ano Internacional de Florestas, o Serviço Florestal Brasileiro resolveu tirar do papel o projeto de inventariar as matas brasileiras. O trabalho de levantamento de dados atualizados sobre a qualidade, quantidade, altura, diâmetro, espécies, tipo de solo, estoque de carbono e biomassa servirá para a elaboração de políticas públicas de uso e conservação desses recursos naturais.

Pontos - O Inventário Florestal Nacional (IFN) contará com cerca de 20 mil pontos amostrais distribuídos por todo o país. As equipes responsáveis pela coleta de dados visitarão todos os estados para verificar também aspectos como a saúde das árvores, quantidade de matéria orgânica morta e vestígios de exploração florestal.

Santa Catarina - O trabalho começou em Santa Catarina, onde o governo do estado já tinha se articulado para fazer o inventário e, sabendo da ação do governo federal, decidiu usar a metodologia a ser aplicada no país inteiro. Segundo o coordenador do IFN, Joberto Freitas, o governo federal já tem acordo com Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe e Distrito Federal.

Estado piloto - O Paraná tem 550 pontos de amostra, mas a quantidade pode ser aumentada pelo estado se houver interesse em conhecer melhor alguma região. De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Jonel Iurk, os trabalhos no Paraná devem começar em 90 dias. "O Paraná vai ser um estado piloto devido ao grande número de florestas plantadas e por isso o trabalho será importante", diz Freitas. (Gazeta do Povo)

A Coasul Cooperativa Agroindustrial de São João-PR realizará no dia 4 de fevereiro a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2010. Os mais de 4.600 cooperados acompanharão a apresentação das realizações e votarão as contas do exercício de 2010, bem como tratarão de outros assuntos de abrangência de toda a cooperativa. Assim como em outros anos, o evento acontecerá no Centro Comunitário Monsenhor Raimundo Lulus Francener, em São João. De acordo com Diretor Presidente, Paulino Capelin Fachin, nesta AGO também haverá eleição de Conselho Fiscal e de Diretoria. Além da prestação de contas, os associados votam também a aprovação do plano de trabalho para 2011, com previsões das receitas e despesas.

Convocações - A primeira acontece às 12h30, com a presença de 2/3 do número de associados, ou às 13h30 em segunda convocação, com a presença de metade mais um do número de associados, ou ainda, às 14h30 em terceira e última convocação, com a presença de no mínimo 10 associados. (Imprensa Coasul)

O Uruguai foi o primeiro país a adotar o Estatuto de Cooperativas do Mercosul. A Lei n º 18 723 foi publicada no dia 12 de janeiro de 2011 e representa um avanço na legislação cooperativista no país. E o primeiro passo para entrada em vigor do Estatuto.

Integração - Segundo informações da RECM (Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul), instituição que trabalhou na redação da lei, ela permite a existência de cooperativas com sócios em mais de um dos países que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A proposta desta Lei é realizar de forma prática e eficaz a integração econômica regional e a integração das cooperativas, pois a Lei viabiliza a existência de cooperativas transfronteriças ou regionais no Mercosul.

Intergovernamental - Importa ressaltar que o tratado de fundação do Mercosul e seus protocolos complementares definem seus órgãos como sendo de organização intergovernamental e não supranacional (como é na União Européia), não é possível portanto, emitir regras que sejam obrigatórias em todos os países, desse modo, cada lei deve ser internalizada em cada um dos países que participam do acordo por meio de seus respectivos processos constitucionais.

Aprovação - O Estatuto de Cooperativas do Mercosul foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul  (Parlasul) , em 2009 e internalizado pelo Uruguai em 2010, resta a aprovação nos demais países do Bloco. (Informe OCB)

Bem longe das regiões que enfrentam tragédias por excesso de chuva em áreas devastadas, Apucarana (Norte do Paraná) reforça a preservação de reservas ambientais, encostas de morro e, sobretudo, nascentes de água. O projeto Oásis, que remunera com até R$ 580 por mês (R$ 7 mil ao ano) os agricultores em dia com a legislação ambiental, será ampliado nesta quarta-feira (26/01). De 64, o número de beneficiados passa para 133, um ano após os primeiros repasses. Além da bacia do Pirapó, que abastece Maringá (70% da população), serão protegidas nascentes do Tibagi, fonte de água para Londrina e Cambé (54%).

Pioneirismo - Trata-se da primeira experiência com remuneração mensal a agricultores que guardam o ambiente no estado. Para entrar no programa, eles têm de averbar 20% de suas áreas como reserva florestal, além de conservar o verde num raio de 50 metros em volta de qualquer nascente. Ao todo, 235 minas vêm sendo conservadas. Cuidados extras como tratamento de esgoto ou plantio de árvores nativas ampliam a cota de cada propriedade.

Valor - O valor que os cadastrados recebem depende do número de minas de água preservadas. Boa parte recebe apenas R$ 70 ao mês, com uma única nascente. O dinheiro sai do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para onde a Sanepar destina 1% da arrecadação local. "Na última vez que renovamos contrato com a Sanepar, conseguimos 1% da arrecadação para o projeto", relata o ex-ativista do Green Peace e secretário de Meio Ambiente de Apucarana, João Batista Beltrame. A empresa espera que a preservação reduza o custo do tratamento da água na região, dispensando aumento na tarifa paga pela população urbana.

Adaptação - O projeto é uma adaptação do Oásis que a Fundação Boticário lançou em São Paulo em 2006. Por lá, são beneficiados 13 proprietários com áreas que somam 82 mil hectares (metade com florestas). Os debates preliminares, que se estenderam por três anos no estado vizinho, duraram seis meses em Apucarana, relata o analista de projetos da entidade, Carlos Krieck. O difícil teria sido estabelecer critérios de remuneração e garantir fonte regular de recursos. A área protegida em Apucarana soma 600 hectares de florestas, R$ 280 mil em 2011.

Expansão - Para a diretora-executiva da Fundação, Malu Nunes, a iniciativa tende a se alastrar. "Partimos da experiência de Nova York, que traz economia no tratamento da água. Agora, o Oásis está inspirando outros projetos." Londrina, Maringá e outros municípios da região buscam referências em Apucarana e discutem legislação própria para repasse de recursos públicos a particulares.

Prefeitura - Em Apucarana, o cadastramento dos produtores e a aplicação do sistema de pontuação são tarefas da prefeitura. O administrador Satio Kayukawa, coordenador do Oásis, visita cada propriedade antes de sua aprovação. O projeto ainda está sendo aperfeiçoado. A partir de agora, os produtores terão de construir mureta de proteção das nascentes. "Vamos também pontuar a destinação correta dos resíduos", afirma o secretário do Meio Ambiente. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

Para os agricultores que estão recebendo para preservar as nascentes de Apuracana, cada mina vale R$ 100 por mês. Se plantassem soja no local, poderiam ultrapassar esse valor em 10% vendendo a produção a R$ 45 a saca (60 kg). Quem planta café, teria renda bem maior. Uma única saca de grão rende de R$ 250 a R$ 300 na região.

Valor - As comparações são grosseiras, por não considerarem custos e porque a área de preservação legalmente não poderia ser usada na agricultura. Mas, é a partir daí que os produtores discutem quanto vale uma nascente. Para quem precisa aproveitar cada centímetro de terra para tornar a propriedade viável, viver cercado de fontes naturais é motivo de lamentação.

Mudança - O pagamento pelo serviço de preservação mudou esse quadro. Não que os produtores tenham se tornado ambientalistas irredutíveis. Mas agora, enquanto falam do programa de compensação, se detêm nos interesses da coletividade e mostram satisfação por estarem preservando a natureza. Questões de valor menos matemático.

Utilização da água - "Quando chove, vira um mundaréu de água. Compensa preservar porque a gente ocupa a água, para o gado, para beber. Só aqui perto, têm 12 famílias que bebem essa água", afirma Paulo Fenato, produtor de café. Ele é um dos que mais recebem compensação por serviço ambiental. Sua área de 39 hectares possui dez minas. O programa Oásis remunera a preservação de, no máximo, sete. Ele conta proteger todas e ganhar R$ 562 por mês. Para cumprir a legislação ambiental, não pode cultivar cerca de 15 hectares (38% da propriedade).

Vantagem - A família de Mauro Carlos de Assis comprou, na década de 70, área de 2,4 hectares encostada da cidade de Apucarana. As oito minas que existem no terreno elevaram o preço do imóvel na época. Hoje, porém, tornam a chácara aproveitável apenas para moradia, reclama o ex-ferroviário. Assis chegou a criar vacas de leite no local, mas atualmente só cultiva verduras, para garantir o recebimento de R$ 580 por mês pelo projeto Oásis. O terreno se tornou um mosaico de área de preservação e canteiros. Ainda em recomposição, as áreas em volta das nascentes estão virando matagais. "O jeito é seguir a lei e aderir ao projeto para não ficar só no prejuízo", afirma. "Para mim, a vantagem é morar no mato, praticamente no meio da cidade."

Renda mensal - Com 8,3 hectares, Valto Amadeu tem apenas 5 ha livres para plantio. Ele dedica a área ao café e trabalha com aviário de 10 mil frangos. A renda do grão é anual e a da avicultura chega a cada dois meses. Dinheiro mensal, só os R$ 128 do projeto Oásis. "Dá quase para pagar a conta da luz elétrica", relata. Em sua avaliação, o valor de uma mina é maior para a cidade do que para quem trabalha no campo e, por isso, destinar 1% da conta da água à preservação não representa um investimento caro para ninguém. "É melhor uma torneira pingando do que uma torneira seca." (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

Os preços do milho dispararam no mercado doméstico de um ano para cá e atingiram o maior patamar em dois anos na última semana. Atraso na colheita, demanda forte e problemas na oferta de milho no exterior explicam o aumento. A valorização alcança 66% na região de Campinas, segundo a Safras & Mercado. Lá a saca do cereal saiu do intervalo de R$ 19,30 a R$ 19,50 há um ano para R$ 32 a R$ 32,50 atualmente.

Aumento - De acordo com o indicador Esalq/BM&FBovespa, considerando a cotação de R$ 31,54 a saca, de sexta-feira (21/01), o aumento foi de 63,5% em 12 meses. A cotação foi a maior desde 16 de janeiro de 2008, quando ficou em R$ 31,76, segundo o Valor Data. Nesta segunda-feira (24/01), o indicador recuou 0,52%, para R$ 31,38.

Escassez - "Há escassez de milho no Paraná e em São Paulo", afirma Felipe Netto, analista da Safras. Ele observa que a colheita da safra de verão está apenas se iniciando e há algum atraso nos trabalhos no campo por causa das chuvas nas regiões de produção de São Paulo e Minas Gerais. A expectativa é de que a colheita comece entre a primeira e segunda quinzenas de fevereiro nessas regiões, estima Netto. Normalmente, já teria começado.

RS - Na prática, a colheita só se iniciou no Rio Grande do Sul, segundo relatório da Céleres. Na avaliação da consultoria, o quadro de preços elevados em relação a 2010 deve permanecer "até que grandes volumes da nova safra entrem no mercado". Isso deve aliviar o problema de oferta visto nesta entressafra do milho, mas os preços ainda poderão ficar firmes, diz.

Chuvas - Segundo o relatório, as chuvas têm atrapalhado também a colheita de soja em Mato Grosso, onde é forte o cultivo de milho da safrinha, semeado depois que oleaginosa é tirada do campo. Isso pode atrasar o plantio do grão, dando sustentação aos preços. Segundo a Céleres, empresas já fazem oferta em dólar pelo milho que será plantado na safrinha para garantir o insumo da ração de aves e suínos.

Carnes - Felipe Netto, da Safras, acrescenta que a demanda por milho é forte, pois há aumento na produção de carnes no país. O cenário doméstico está sendo influenciado também pelo mercado internacional do milho, onde os preços já subiram 77,10% em 12 meses, como mostram os números da bolsa de Chicago. Nesta segunda-feira (24/01), o contrato com vencimento em maio fechou a US$ 6,65, com queda de 2 centavos de dólar. Há um ano, no dia 22 de janeiro, estava em US$ 3,755 por bushel.

Etanol - O combustível para a alta é a demanda por milho por parte da indústria americana de etanol. Também contribui a forte queda nos estoques de milho, estimados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). A última previsão mostra que o estoque de milho nos EUA deve ficar em 18,92 milhões de toneladas na safra 2010/11, bem abaixo dos 43,38 milhões do ciclo anterior. Para os estoques mundiais, a estimativa é de 127 milhões de toneladas ante 147 milhões em 2009/10.

Argentina - Netto lembra que a quebra na safra argentina de milho também sustenta as cotações. "A Argentina é o segundo maior exportador mundial do grão. Uma oferta menor afeta todos", afirma. Na semana passada, a Bolsa de Cereais de Buenos Aires estimou a safra 2010/11 em 19,5 milhões de toneladas, 850 mil toneladas a menos que o previsto uma semana antes. Além disso, a China deve seguir demandando milho, acrescenta o analista da Safras.

Leilão - Atento às altas, o governo federal já ofertou 1,2 milhão de toneladas de milho em leilões desde novembro passado. Nesta semana, vai leiloar 354,3 mil toneladas. No ano que passou, o Brasil, que exportou 10,8 milhões de toneladas de milho graças aos leilões de PEP, um tipo de subsídio ao frete. (Valor Econômico)

A abertura dos mercados chinês e japonês à carne suína brasileira está na pauta de missão do Ministério da Agricultura aos dois países, nesta semana. O secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, e técnicos do ministério também irão negociar a ampliação da lista de frigoríficos nacionais habilitados a exportar carne de aves in natura para a China. "Hoje, temos 25 indústrias aptas a comercializar o produto. A intenção é duplicarmos esse número", informa Jardim. O secretário tem reunião nesta quarta-feira, 26 de janeiro, com representantes da Administração-Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena da China (AQSIQ, sigla em inglês). As empresas que vendem carne de aves para a China estão localizadas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Outros produtos - Além da carne suína e de aves, a comitiva brasileira tratará do início dos embarques de gelatina e tabaco da Bahia. Atualmente, o Brasil está apto a vender tabaco do Rio Grande do Sul e negocia e reconhecimento do estado baiano como área livre de mofo azul, pré-requisito para a abertura do mercado chinês ao produto. O secretário discutirá, ainda, os resultados da última missão chinesa, que esteve no Brasil em novembro de 2010, para visitar indústrias produtoras de carne suína.

Japão - Na sexta-feira, 28 de janeiro, Jardim se encontra com integrantes do Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão (MAFF, sigla em inglês). O secretário apresentará a proposta de roteiro para vinda de missão japonesa ao Brasil, no primeiro trimestre deste ano, para visitar indústrias de carne suína. O Japão é o maior importador mundial do produto e representa um mercado de US$ 4 bilhões por ano.

Exportações - A China é o país que mais compra produtos agrícolas do Brasil. Em 2010, as exportações do agronegócio para o país asiático renderam US$ 11 bilhões. O número representa crescimento de 23,4%, em relação ao registrado em 2009. Os principais produtos exportados para o país, no último ano, foram soja em grãos (US$ 7,1 bilhões), celulose (US$ 1,1 bilhão) e óleo de soja (US$ 786,4 milhões). Para o Japão, o total exportado alcançou US$ 2,4 bilhões, o que equivale a 32,6% a mais que em 2009, com US$ 1,8 bilhão. Os destaques das vendas foram carne de frango in natura (US$ 906,5 milhões), café verde (US$ 389,8 milhões) e soja em grãos (192,6 milhões). De acordo com a base de dados Comtrade da Organização das Nações Unidas (ONU) - que reúne as estatísticas sobre commodities - cerca de 90% da carne de frango importada pelos japoneses tem como origem o Brasil.(Mapa)

A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações menos importações) de US$ 680 milhões na terceira semana de janeiro, entre os dias 17 e 23, de acordo com números divulgados nesta segunda-feira (24/01) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa é a segunda semana seguida de saldo comercial positivo, após a balança comercial ter iniciado o ano de 2011 no vermelho. No acumulado deste mês, até 23 de janeiro, o superávit da balança totalizou US$ 690 milhões, fruto de US$ 10,93 bilhões em exportações e US$ 10,24 bilhões em compras do exterior. Na parcial deste mês, a média de exportações soma US$ 729 milhões, com aumento de 29% frente ao mesmo mês do ano passado, enquanto que as importações totalizaram US$ 683 milhões por dia útil, com aumento de 19% frente a janeiro de 2010.

Ano passado e previsões para 2011 - Em janeiro do ano passado, a balança comercial registrou resultado negativo. No período, o déficit somou US$ 177 milhões. Foi o primeiro saldo comercial negativo mensal em um ano. Já em todo ano de 2010, segundo números divulgados recentemente pelo governo, foi registrado um superávit de US$ 20,27 bilhões, o valor mais baixo em oito anos. Os economistas de instituições financeiras acreditam que, com o forte crescimento da economia e com o dólar baixo, e também por conta da chamada "guerra cambial", que é o esforço de alguns países para desvalorizarem suas moedas e fornecer melhores condições de competitividade para suas empresas, a balança comercial brasileira deve sofrer nova deterioração em seu saldo em 2011.

Recuo - A previsão do mercado financeiro é de que o saldo comercial positivo recue novamente, agora para US$ 9,27 bilhões neste ano, o que, se confirmado, será o pior resultado desde 2001 - quando foi contabilizado um superávit de apenas US$ 2,7 bilhões. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade de representação do empresariado nacional, o saldo positivo da balança comercial neste ano será de apenas US$ 4 bilhões. (Gazeta do Povo)

Na contramão do incentivo ao cooperativismo expresso na Constituição Brasileira e na Constituição do Estado de São Paulo, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, acaba de decretar a exclusão das cooperativas de trabalho da participação em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. O decreto 52.091, de 19 de janeiro de 2011, foi publicado no Diário Oficial do município do dia 20 de janeiro.

Estranho - "É no mínimo estranho que esse decreto tenha sido publicado com as mesmas justificativas e com o mesmo teor do decreto estadual 55.938, baixado em 21 de junho de 2010 pelo ex-governador do Estado de São Paulo Alberto Goldman. E no momento em que a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) acaba de obter do novo governador, Geraldo Alckmin, a promessa de que o decreto de Goldman será levado à apreciação da Procuradoria Geral do Estado para busca de uma solução", afirma Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp.

Justificativas - Entre as justificativas do decreto, o prefeito Gilberto Kassab destaca "a necessidade de se evitar que o processo de terceirização redunde em ofensa aos direitos dos trabalhadores" e "a intenção de obstar a intermediação de mão de obra por falsas cooperativas". Para Del Grande, essas justificativas "são absurdas", já que o processo de terceirização de atividades-meio é plenamente legal e "por considerar falsa, de antemão, qualquer cooperativa que dispute uma licitação". Para atestar o trabalho das cooperativas, lembra o presidente, teria bastado à Prefeitura recorrer à Ocesp, órgão de representação legal do cooperativismo no Estado, que, inclusive, oferece às cooperativas a oportunidade de conquistarem um Selo de Conformidade.

Lesão - Outra justificativa do decreto municipal refere-se à "ameaça de lesão à economia pública decorrente da possibilidade de a Administração Municipal, em contratando mão de obra de Cooperativa, vir a ser condenada, em ação trabalhista". De acordo com José Eduardo Pastore, advogado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para o Ramo Trabalho, essa justificativa já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. "Em 24 de novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, Parágrafo 1o, da Lei 8666, de 1993, que prevê que a inadimplência trabalhista do contrato de prestação, firmado junto à administração pública, não transfere a essa, ou seja, o poder público não pode pagar a conta de uma prestadora de serviços ou cooperativa, por exemplo, em virtude de declaração de vínculo de emprego pela Justiça do Trabalho."

PLC 13/2010 - O Congresso Nacional, por sua vez, ao aprovar em novembro passado o Projeto de Lei de Conversão 13/2010 (MP 495/10) sobre a preferência, em licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, ainda que tenham preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros, explicitou que não pode haver restrições, por parte de agentes públicos, à participação de cooperativas nas licitações.  A OCB também lembra que "a Constituição Federal de 88 atribui à União a competência privativa para estabelecer normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".

Serviços - O decreto de Kassab exclui as cooperativas de licitações e contratações nos seguintes serviços: limpeza, asseio, preservação e conservação; limpeza hospitalar; lavanderia, inclusive hospitalar; segurança, vigilância e portaria; recepção; nutrição e alimentação; copeiragem; manutenção de prédios, de equipamentos, de veículos e de instalações; manutenção e conservação de áreas verdes; e assessoria de imprensa e de relações públicas. "Não se pode negar ao trabalhador o direito, garantido pela Constituição, de atuar como cooperado", conclui Edivaldo Del Grande, reafirmando que a Ocesp "se coloca à disposição da Prefeitura paulistana em busca de uma solução para milhares de trabalhadores que serão prejudicados por esse decreto". (Ocesp)

Clique para conhecer o Decreto 52.091

O secretário especial para Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande, anunciou a criação da Agência Paraná de Desenvolvimento, principalmente, nas localidades que mais precisam de incentivo em capacitação profissional e empreendedorismo. Casagrande visitou o diretor-presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., Juraci Barbosa Sobrinho, para conhecer as ações e programas da entidade.

Bom negócio - Juraci enfatizou os resultados do programa Bom Negócio em mais de 340 microrregiões da cidade e das demais realizações da prefeitura nos bairros, que incentivam, capacitam, atraem empresas e geram empregos. Casagrande conheceu os resultados na gestão das políticas de desenvolvimento econômico local e tecnológico. "Vamos implantar, urgentemente, essas políticas de desenvolvimento econômico nas cidades do Paraná, com a criação da Agência Paraná de Desenvolvimento, principalmente nas localidades que mais precisam de incentivo nas áreas de capacitação profissional, empreendedorismo pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico", destacou Casagrande. (AEN)

O orçamento só será fechado em fevereiro, mas no BNDES a expectativa para este ano é de redução do volume de desembolsos para R$ 140 bilhões, menos do que o valor recorde de R$ 168,4 bilhões de 2010. Apenas na operação de capitalização da Petrobras, o banco participou com R$ 24,7 bilhões. Descontado esse valor, as liberações fecharam o ano em R$ 143,7 bilhões, com alta de 5% ante os R$ 137, 4 bilhões liberados em 2009. Em 2010, a parcela dos desembolsos destinados às grandes empresas diminuiu quase 10 pontos percentuais em relação a 2009, quando essas companhias absorveram 82,5% do total liberado pela instituição. Na outra ponta, o peso das micro e pequenas empresas passou de 8,5% para 14% do total.

Empréstimos - A maior parcela dos recursos para os próximos 12 meses deverá vir do retorno de empréstimos, que podem alcançar valores expressivos, na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões devido ao pagamento dos financiamentos de capital de giro feito pelo banco para empresas durante a crise econômica iniciada no fim de 2008.

Tesouro - Não está descartada a entrada de recursos do Tesouro no caixa da instituição de fomento este ano, mas ainda não há uma definição. Se ocorrer essa transferência, ela será bem menor que no ano passado. Em 2011, por exemplo, não há perspectiva de operação tão expressivas e concentradas na Petrobras - como os R$ 25 bilhões liberados tanto em 2009 como em 2010. O BNDES não vai deixar de apoiar a Petrobras, mas não devem se repetir operações da magnitude das passadas.

PSI - Outra medida anticíclica adotada durante a crise, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com taxas fixas de financiamento para bens de capital (5,5%), abaixo da TJLP de 6% ao ano e bem inferior as taxas do mercado, criado para financiar bens de capital, está programado para terminar em março. Mas poderá ser prorrogado, caso o governo assim o decidir, porém, com custo fiscal residual para o Tesouro. A carteira de pedidos de empréstimos do PSI fechou 2010 em R$ 120 bilhões e as liberações no período chegaram a R$ 87 bilhões.

Projetos - Os números do desempenho do banco divulgados nesta segunda-feira (24/01)  informam que o total de projetos de investimentos aprovados fechou 2010 em R$ 200,7 bilhões, sinalizando que a demanda por recursos da instituição continua superaquecida. As consultas alcançaram R$ 255,9 bilhões, com alta de 14% ante 2009. Esses indicadores são determinantes do comportamento futuro dos desembolsos do banco.

Oferta de crédito - A ideia para reforçar o caixa do BNDES em 2011 e garantir uma oferta de crédito firme não vai se limitar ao retorno dos empréstimos. A instituição de fomento tem planos de fazer lançamentos mais fortes de debêntures de sua titularidade no mercado doméstico para prover mais recursos, principalmente à BNDESPar, para operar no mercado de capitais, adquirindo participações acionárias em empresas e em operações de abertura de capital (IPOs).

Internacional - No mercado internacional, a intenção do BNDES é fazer inicialmente uma captação via lançamento de bônus, na faixa tradicional de US$ 1 bilhão, para avaliar a precificação de seus papéis lá fora. A área internacional do banco, que tem um escritório em Londres, está se preparando para crescer, mas ainda costura um projeto estratégico de maior alcance.

Infraestrutura - A infraestrutura vai continuar sendo prioridade do BNDES, incluindo obras do PAC e da Copa de 2014. O desenvolvimento regional e a inovação também serão focos de 2011. No âmbito das micro e pequenas empresas, a meta é continuar ampliando o alcance do Cartão BNDES. No momento, atuam nas operações indiretas do cartão os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e alguns bancos menores. O Itaú está em fase de teste para operar o cartão, cujas operações já estão alcançando cerca de R$ 500 milhões mensais. No ano passado, o Cartão BNDES foi um dos maiores destaques na área de operações indiretas, com 320 mil operações, 84% a mais que em 2009, tendo desembolsado R$ 4,3 bilhões, ou 74% acima do liberado em 2009, segundo os dados do banco.

Pequenas e médias - Apesar dos grandes grupos permanecerem à frente no desembolso por apresentarem os maiores projetos, as liberações para pequenas e médias empresas via operações com agentes financeiros vem avançando. Em 2010, os empréstimos para micro, pequenas e médias somaram US$ 45,7 bilhões, quase dobraram de tamanho ante o ano anterior, em boa parte devido ao PSI. O BNDES vai estimular mais a participação dos bancos privados nessas operações de crédito, na quais eles respondem pelo risco do negócio. Os agentes financeiros repassam hoje cerca de 70% dos empréstimos de médio e longo prazo da instituição. (Valor Econômico)

O governo de Dilma Rousseff terá na quinta-feira (27/01) a primeira oportunidade de tratar com a China a questão cambial, em meio à crescente pressão do setor privado para Brasília elevar barreiras contra produtos chineses. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, terá a primeira reunião de alto nível com um representante chinês, o ministro do Comércio, Chen Deming, à margem do Fórum Mundial de Economia, em Davos, na Suíça. Será com agenda aberta, devendo cobrir desde o relacionamento bilateral até as negociações da Rodada Doha.

Situação confortável - A China está confortável com a situação atual, inundando o mercado com a desvalorização forçada de sua moeda. A mensagem brasileira em Davos, porém, tanto para os chineses como para os outros parceiros, será de que o câmbio muda completamente a posição negociadora do Brasil na Rodada Doha e tem influência também nas relações comerciais bilaterais. Para Brasília, política cambial no comércio é subsídio disfarçado à exportação e proteção adicional ao produto interno.

Salvaguarda especial - O governo está sendo cobrado para usar o mecanismo de salvaguarda especial contra a China para frear a alta de importações originárias daquele país, por exemplo. É um instrumento previsto no processo de adesão de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC). Pode ser aplicado até 2013. Ocorre que Pequim sempre advertiu, tanto o Brasil como outros parceiros, que usar essa salvaguarda contra seus produtos significaria discriminação e que retaliaria. E insistiu que aceitaria ser submetido a sobretaxas antidumping, mas não a essa salvaguarda.

De fato - O que o governo vai fazer de fato, fora a retórica, não está claro. Mas Pequim não quer tocar na questão cambial e "não vai gostar" de ser levado a abordar o tema ou suas consequências, nem em Davos nem em outros fóruns. Como o Valor revelou nesta segunda-feira (24/01), a China foi o único país dentro do G-20, grupo das maiores economias ricas e emergentes, que sequer propôs indicadores que serão usados para levar países com déficits ou superávits comerciais excessivos a fazerem correções em suas políticas.

Reuniões - Em Davos, haverá uma série de reuniões sobre comércio. Tanto bilaterais, como a de China e Brasil, como outra do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) com a China, e ainda duas miniministeriais reunindo vários países. Na prática, porém, ninguém dá indicações ou crê na possibilidade de introduzir câmbio nas negociações da OMC. Para a professora Vera Thorstensen, diretora do Centro do Comércio Global e do Investimento, da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, está todo mundo interessado em concluir a combalida Rodada Doha, a ponto de fechar os olhos para uma realidade flagrante.

Ineficaz - Ou seja, a de que os países negociaram dez anos na OMC com base em simulações de fluxos comerciais de 1992-95, que hoje são inúteis diante de taxas persistentes de desvalorizações no longo prazo. Para ela, não tem sentido fechar uma rodada global de liberalização ignorando as distorções do câmbio, porque a moeda desvalorizada torna as concessões e instrumentos negociados ineficazes. (Valor Econômico)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoiou, até o momento, a comercialização de 31% da safra brasileira de trigo, ou seja, 1,8 milhão de toneladas do total de 5,8 milhões de toneladas colhidas em 2010. A venda ocorreu por meio de leilões PEP (Prêmio de Escoamento do Produto) executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foram escoados 1,06 milhão de toneladas do Rio Grande do Sul, o que representa 54% do total de 1,95 milhão de toneladas colhidas na safra no Estado;  680 mil toneladas do Paraná, ou seja, 20% da safra de 3,34 milhão de toneladas; 31 mil toneladas de Santa Catarina, o que corresponde a 13%  de 242 mil toneladas colhidas no Estado; 10 mil toneladas do total de 111 mil toneladas de São Paulo, ou seja, 9% da safra, e outras 3,5 mil toneladas de 73 mil toneladas do Mato Grosso do Sul, o que representa 5% da safra do Estado.

2011 - O primeiro leilão PEP de trigo realizado pela Conab em 2011, na última quinta-feira (20/01), resultou  na comercialização de 306 mil toneladas do cereal, o que representa 78,84% das 390 mil toneladas ofertadas. Das 190 mil toneladas do lote paranaense foram negociadas 129.718 mil toneladas, ou seja, 68,6% do total. Também houve oferta de trigo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A expectativa do Sistema Ocepar é de que o governo federal continue apoiando o escoamento do cereal. "Seriam necessários pelo menos mais três leilões PEP para dar maior liquidez ao mercado", afirma o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

A chuvarada não tem dificultado o controle químico de doenças da lavoura de soja. Em Floresta, a 30 quilômetros de Maringá, os agricultores, em sua maioria, já fizeram duas ou três aplicações preventivas. A ferrugem, que poderia ser um problema com a umidade e o calor, não preocupa. "O nível tecnológico deste ano está acima do anterior", comenta o gerente da unidade local da Cocamar, Frederico João Altrão. Em vez de pulverizar do solo, os produtores têm preferido a facilidade do avião, bem mais rápido, prático e econômico, com a vantagem de não danificar as plantas, que cresceram bastante. "Se a lavoura continuar assim, vamos ter uma safra tão boa ou até melhor que a do ano passado", diz o gerente, estimando uma produtividade média de 3.100 quilos por hectare - a mesma da última temporada.

Acamamento - Em São Jorge do Ivaí, a 50 km de Maringá, um e outro agricultor tem optado pelo avião e, de acordo com o gerente da Cocamar, José Claudemir Menegon, o ciclo 2010/11 vai avançando dentro da normalidade, "com tudo sob controle". O único senão é o "acamamento" das plantas, que resulta do crescimento além da conta. Por isso, a expectativa é um pouco mais baixa, 3.000 quilos por hectare. A colheita começa na segunda quinzena de fevereiro. (Imprensa Cocamar)

Autoridades e lideranças políticas, empresariais e comunitárias se reuniram em frente ao prédio da Acisi (Associação Comercial, Industrial e de Serviços), em Ivaiporã, para assistir a entrega do andar térreo do prédio e participar da inauguração de mais um Posto de Atendimento Cooperativo (PAC) do Sicoob Aliança. O evento aconteceu no dia 21 de dezembro e contou também com a presença do conselheiro do Sicoob-Paraná, Luiz Ajita, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Rotoli de Macedo, do então governador Orlando Pessuti, do prefeito de Ivaiporã, Cyro Fernandes Correa Junior, do presidente da Acisi, Miguel Roberto do Amaral e toda a comunidade.

Santo Antônio do Sudoeste - O Sicoob Cresud, de Francisco Beltrão, inaugurou mais um ponto de atendimento, no dia 04 de janeiro, para atender a cidade de Santo Antônio do Sudoeste e região. Diversas autoridades, empresários e toda a comunidade participaram do evento, e se mostraram bastante satisfeitos com o novo empreendimento, que vai gerar mais postos de trabalho na cidade. Entre os participantes estavam, o prefeito Ricardo Ortiña, o presidente do Sicoob Cresud, João Bactista Manfroi, o presidente do Sicoob Pato Branco, Alcir Freisleben, o vice-prefeito, Valdir Oldra, o vice-presidente do Legislativo, Loiri Pasa, e Paulo Santos, representante da Cacispar. (Informativo Sicoob Central PR)

Dois associados do Sicredi iniciaram o ano de 2011 com suas casas próprias. Localizadas em Taquaruçu do Sul/RS, as moradias foram construídas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida com repasses de recursos pelo Sicredi. A entrega das casas foi no dia 20 de janeiro, às 9h, no Clube Botafogo. O Sicredi é agente financiador para a construção de 1.591 unidades habitacionais, distribuídas em 51 municípios dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Até agora foram encaminhados mais de 1.519 contratos e, em 12 municípios, as casas estão em construção. A previsão é que em um ano todas as moradias sejam entregues.

Programa - O Minha Casa, Minha Vida, resultado de uma parceria entre as prefeituras municipais e o Ministério das Cidades, é dirigido a famílias com renda de até três salários mínimos e municípios de até 50 mil habitantes. A previsão é de que sejam construídas 1 milhão de moradias em todo o País. Para o Sicredi, o Minha Casa, Minha Vida é um novo momento para este segmento de associados e para sua atuação nos municípios onde está inserido. "O nosso objetivo com o programa do governo federal é possibilitar ao nosso associado mais do que a aquisição de uma casa própria, mas uma parceria de crescimento para seu futuro", declara o vice-presidente da Central Sicredi Sul, Gerson Seefeld.

Cartilha - O Sicredi desenvolveu uma cartilha que será entregue a todos os seus associados beneficiados do Minha Casa, Minha Vida. Na cartilha terá orientações desde como manter um jardim e uma horta até como economizar energia elétrica e evitar o desperdício de água. "A entrega da moradia do Minha Casa, Minha Vida é apenas o início de uma nova etapa na vida do nosso associado. Por isso, estamos desenvolvendo ações que permitam a melhoria efetiva na qualidade de vida e no desenvolvimento social e econômico do associado", afirma Seefeld. (Imprensa Sicredi)