GERAÇÃO DE RENDA I: PAA ainda é para poucos, no país e no estado

Fuscas, Brasílias, carroças e caminhões carregados com batata, feijão preto, morango e outros mais de 20 itens, movimentam o centro da pequena cidade de Contenda, a 50 quilômetros de Curitiba, todas as segundas-feiras à tarde. É esse o dia mais importante da semana para cerca de 100 agricultores familiares do município, que dependem da ajuda do governo para continuar na atividade. Os produtos são vendidos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, e destinados a redes sócio-assistenciais, bancos de alimentos e famílias em situação de risco alimentar. Outra boa parte recheia a merenda escolar de milhares de alunos do ensino público.

Restrito - Embora garanta comercialização e renda para o campo, o PAA ainda é para poucos. Dados do Ministério do Desenvolvi­mento Agrário (MDA) mostram que os R$ 680 milhões liberados pelo programa no ano passado não atingiram nem 0,5% dos 4,5 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar registrados no país. Somente 160 mil famílias tiveram acesso ao dinheiro disponibilizado pelo plano em 2010. Com cerca de 6% dessa fatia, o Paraná absorveu R$ 40 milhões e permitiu que apenas 4% das 302,9 mil famílias rurais no estado pudessem participar do programa.

 

Proporção - A proporção de beneficiados no Paraná (13,5 mil agricultores) acompanha o índice de pobreza que acomete a Região Sul do país - 3% da população tem renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). "O Nordeste é a área prioritária porque tem metade dos agricultores familiares do Brasil e concentra a pobreza", argumenta Arnoldo de Campos, diretor de geração de renda do MDA. O alto índice de miséria faz com que mais da metade dos recursos do PAA sejam direcionados aos nordestinos, complementa o executivo. A região concentra 60% das pessoas em estado de extrema pobreza no Brasil.

 

Investimento zero - Mesmo sendo considerado um salva-vidas para a agricultura familiar, o PAA não oferece condições de investimentos aos beneficiados. O valor disponibilizado - de R$ 4,5 mil por agricultor, na modalidade de compra com doação simultânea, a mais utilizada no campo - é considerado limitado pelo setor, pois equivale a uma renda mensal de R$ 375.

 

Recurso - "É esse dinheiro que mantém a família na propriedade e permite que muitos paguem parcelas do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Mas, por outro lado, não sobra nada para o produtor reinvestir na lavoura", analisa Diego Sigmar Kohwald, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul). Ele acredita que os recursos governamentais teriam de ser dobrados para permitir maior fôlego financeiro dos agricultores e que a política pública deveria ser efetivada assim como os programas de financiamento do governo. "A proposta da Fetraf é que o valor do PAA para cada produtor seja de R$ 12 mil. Com isso, ele poderia reinvestir cerca de R$ 1 mil por safra", estima Kohwald.

 

Integrante - Retrato típico da categoria, Floriano Slago, cultivador nato de verduras de Contenda, é um dos poucos nomes que integram a lista de contemplados pelo PAA no Paraná. Ao programar com a cooperativa a entrega de alguns maços de beterraba alface e rabanete para o início da semana seguinte, ele conta que a quantia recebida será usada para a compra de sementes da próxima safra.

 

Sobra - "O pouco que sobrar vou gastar para comer e também para pagar algumas contas de casa", diz. Para levar as mercadorias até o barracão da igreja central do município, onde são recebidos semanalmente os produtos de 40 produtores que participam do PAA na região, Slago conta com a ajuda de um vizinho do campo. "Eu não tenho caminhão, só uma carroça e uma bicicleta", relata.

 

Parte das verduras produzidas na horta de Slago vão direto os pratos de 1,3 mil alunos do Colégio Miguel Franco na hora do recreio. O diretor da instituição, João Francisco Cordeiro, diz que ainda não calculou quanto economiza com a compra dos alimentos, mas "foi bastante", diz. "A qualidade dos produtos não se compara a de nenhum supermercado. Aqui eles comem muita verdura", ressalta. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)