Ter pista dupla em todas as rodovias do Anel de Integração é a meta ambiciosa que o governo do Paraná pretende apresentar nas negociações para rever os contratos atuais com as seis concessionárias de pedágio. Atualmente, dos 2,5 mil quilômetros do Anel, 1,9 mil são de pista simples. Nos próximos 11 anos do contrato de concessão já está prevista a duplicação de 570 quilômetros de rodovias. Os 1,33 mil quilômetros restantes podem ser transformados em pista dupla, mas representariam investimentos adicionais de, no mínimo, R$ 3 bilhões - valor maior do que tudo que já foi investido em novas obras nos últimos 12 anos de concessão. A estimativa mínima de custo para duplicar cada quilômetro é de R$ 2 milhões.

BR 277 - Se a proposta de duplicação de todo o Anel for considerada economicamente inviável - uma vez que cada investimento adicional tem reflexo nos valores cobrados de pedágio -, a prioridade governamental é duplicar inteiramente a BR-277, que corta o Paraná de Foz do Iguaçu a Paranaguá. Considerada um corredor de escoamento, principalmente da produção agrícola, a rodovia tem 731 quilômetros. Destes, apenas 196 são de pista dupla. Ainda mais prioritária é a duplicação do trecho de 80 quilômetros na BR-277 entre Cascavel e Medianeira, no Oeste do estado. Essa obra já está orçada em R$ 490 milhões em função de vários trechos com viadutos, pontes e trincheiras, excedendo o custo médio estimado por quilômetro.

 

Duplicação - Atualmente 570 quilômetros são de pista dupla e daqui até o fim do contrato, em 2022, já está prevista a duplicação de outros 570 quilômetros - que incluem, por exemplo todos os 236 quilômetros da rodovia do Café no trecho entre Ponta Grossa e Apucarana.

 

Negociação - A inclusão de novas obras e a possibilidade de redução nas tarifas de pedágio estão sendo negociadas pelo governo com as concessionárias. Três reuniões já aconteceram desde o início do ano, mas a partir da próxima semana novos encontros estão previstos, desta vez apenas com técnicos e engenheiros. Com o argumento de criar um clima harmonioso para as negociações, governo e concessionárias decidiram suspender por 180 dias a tramitação de 140 ações judiciais. A expectativa é de que ao fim do prazo de seis meses, um acordo técnico tenha sido construído. Assim, os processos judiciais podem ser encerrados ou retomados. (Gazeta do Povo)

Os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) dos portos de Antonina e Paranaguá foram aceitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (01/06). Com isso, a Appa pode dar continuidade aos procedimentos para a realização da dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta e da Bacia de Evolução. A obtenção das autorizações para a realização das dragagens foi uma das primeiras determinações do governo de Beto Richa (PSDB). Os portos já haviam realizado a dragagem emergencial dos berços de atracação no início do ano. O EIA/RIMA será discutido com a sociedade. O Ibama deve marcar uma audiência em 10 dias. (Gazeta do Povo)

Com mais de 60 empresas negociando a vinda para o Paraná, o estado lançou nesta quinta-feira (02/06), no Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), a Agência de Internacionalização do Paraná. A entidade, que nasceu das discussões da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (Seim) com o setor empresarial. Segundo o estatuto, escrito pelo professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp) Aristides Athayde, a entidade funcionaria como um órgão independente, uma sociedade civil sem fins lucrativos, com a participação das entidades privadas, concentrando os esforços de atração de investimentos estrangeiros para o estado. "A lista de entidades participantes é bastante grande. Vamos fundar a agência nesta quinta e esperar que elas cedam seus executivos para começar os trabalhos", explica o secretário Ricardo Barros. Segundo Barros, mesmo a estrutura física da entidade deve partir de um levantamento desses executivos. "O governo do estado até pode ser consultado sobre algum espaço para a instalação da sede, mas até isso deverá partir das entidades. A Seim é apenas uma articuladora da ideia", afirma.

Missões - Entre as principais missões da agência está a facilitação de cooperações técnicas e exportações entre o Paraná e outros países e o mapeamento das potencialidades do estado. Para isso, um dos modelos estudados é o antigo programa do Sebrae "Paraná é um bom negócio", de 2005. "É um programa que mapeou 14 cadeias produtivas, com seus potenciais e gargalos, mas que está inativo. Ele poderia ser atualizado e servir como ponto de partida para um novo mapeamento do estado para os investidores internacionais", explica o assessor da diretoria executiva do Sebrae/PR, Ricardo Dellaméa.

 

Participantes - As entidades que  têm participado das discussões desde o início e devem compor a agência são: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Conselho de Comércio Exterior da Associação Comercial do Paraná (Concex-ACP), World Trade Center Club (WTC), Correios, Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Lactec, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), Rede de Investidores e Exportadores do Paraguai (Rediex), Câmaras e consulados em geral. Fonte: Seim (Com informações da Gazeta do Povo)

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (01/06) projeto de Lei de autoria do deputado federal Eduardo Sciarra que acrescenta no Código Civil (Lei 10.046/02) a figura da empresa individual de responsabilidade limitada, ou EIRELI. A proposta, aprovada na Câmara no último dia 23 de março, agora vai à sanção da presidente Dilma Roussef. A EIRELI será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, que não poderá ser inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente no país. O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão EIRELI, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda) e as anônimas (S/A).

Parecer - O relator do projeto de Lei no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou parecer sem alterações no texto da Câmara. "A responsabilidade ilimitada torna todo o patrimônio da pessoa que se torna empresário afetado para cobrir obrigações relacionadas à atividade empresarial, o que leva a obter menos empréstimos, contratar menos empregados, realizar menos investimentos", disse. Para Dornelles, o principal objetivo do projeto é permitir ao empresário explorar individualmente uma atividade econômica sem colocar em risco os seus bens particulares.

 

Problemas - "Como no Brasil essa modalidade de empresa não é permitida, muitas vezes o empreendedor cria sociedades de faz-de-conta sendo detentor de quase a totalidade do capital e com um sócio minoritário que não decide ou nem chega a participar do negócio", afirmou Eduardo Sciarra. "Isso gera muita burocracia e problemas nas Juntas Comerciais, tanto na hora de constituir a sociedade, como em cada alteração societária, momentos em que são necessários exames apurados nesses órgãos", explicou. Outro problema apontado por Sciarra são as disputas judiciais provocadas por sócios minoritários.

 

Tramitação - O projeto de Sciarra tramitou na Câmara dos Deputados em conjunto com proposta similar do deputado Marcos Montes (DEM-MG), sendo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e na de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

Sucesso - Segundo Sciarra, as EIRELI já são uma realidade de sucesso no Chile e em muitos países da Europa, como Dinamarca, Portugal, França, Espanha, Bélgica, entre outros. A instituição da EIRELI proporciona ao empresário, individualmente, explorar atividade econômica sem colocar em risco seus bens pessoais. "A medida define bem os limites das garantias ofertadas pelo empresário a terceiros", esclarece o deputado paranaense.Pelo projeto de Lei, o empresário poderá constituir e participar apenas de uma empresa dessa modalidade. A EIRELI poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária num único sócio, não importando os motivos que levaram a esse acúmulo. A proposta assegura às EIRELI prestadoras de serviços "a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz" de que a pessoa jurídica seja detentora.

 

Impulso - Segundo Sciarra, o projeto vai dinamizar e flexibilizar a atividade negocial, inclusive como forma de impulsionar a economia brasileira. "Tenho a certeza de que a proposta terá grande êxito, a exemplo do que aconteceu com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e com a recente introdução, no ordenamento jurídico brasileiro, do microempreendedor individual", afirmou Sciarra. "Essa Lei vai pegar". Abaixo a íntegra do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. (Assessoria de Imprensa do deputado federal Eduardo Sciarra)

Para o setor cooperativista paranaense, as primeiras medidas anunciadas pelo governo federal em relação ao Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/12, que entram em vigor a partir do dia 1º de julho, não foram muito animadoras. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, anteciparam algumas novidades nesta terça-feira (31/05), em Brasília (DF). O lançamento oficial do PAP 2011/12 deverá ocorrer entre os dias 10 e 17 de junho, mas o montante de recursos já divulgado pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi um dos pontos que desagradaram as cooperativas do Paraná. "O governo vai disponibilizar para a próxima safra R$ 107 bilhões para a chamada agricultura empresarial, o que representa uma correção equivalente à inflação no período, sendo que o pleito do setor era de R$ 120 bilhões", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. No final do mês de fevereiro, a Ocepar encaminhou um documento com as propostas do Paraná ao PAP 2011/12, juntamente com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Secretaria de Estado da Agricultura (Seab).

Adequação - Na avaliação do cooperativismo paranaense, outros itens que merecem adequação são: a menor disponibilidade de recursos para financiamentos no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que passou de R$ 2 bilhões para R$ 1,5 bilhão, e do Programa para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) de R$ 2 bilhões para R$ 1,95 bilhão e a redução dos preços mínimos do feijão em 10%. "Também estamos preocupados com a decisão do governo em limitar os financiamentos, por CPF e por safra, em R$ 650 mil para produtores de grãos e fibras e também com a baixa disponibilidade de recursos para subvenção do seguro rural e a não implementação do Fundo de Catástrofe", frisou Koslovski.

 

Pontos positivos - Por outro lado, as cooperativas do Paraná consideraram positivo o aumento da renda bruta para enquadramento dos produtores no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), de 500 para 700 mil por produtor, bem como o limite de financiamento de custeio de R$ 275 mil para R$ 400 mil, por produtor. Outras medidas que agradaram o setor foram o crescimento dos recursos do Programa ABC - Agricultura de Baixo de Carbono, passando de R$ 2 bilhões para R$ 2,3 bilhões; a inclusão dos produtores de laranja como beneficiários da Linha Especial de Crédito a Comercialização (LEC) e o aumento dos preços mínimos do leite e da raiz de mandioca.

 

Clique aqui e confira o resumo dos votos do CMN

 

Íntegra da resolução 3.977 do Banco Central

 

Íntegra da resolução 3.978 do Banco Central

 

Íntegra da resolução 3.979 do Banco Central

O Plano de Safra 2011/12 carrega uma clara preocupação de evitar a inflação dos preços dos alimentos e do etanol. Para garantir a oferta de comida e atender ao abastecimento da crescente demanda interna, o governo deu substanciais aumentos de limites de crédito, simplificou a burocracia e reduziu as taxas de juros de lavouras de mercado interno e produção de carnes. E decidiu elevar a oferta de etanol com a criação de uma linha de crédito para financiar canaviais. O governo ainda negocia uma nova linha do BNDES para estimular investimento das usinas de etanol.

Cana - Os produtores independentes de cana terão crédito de até R$ 1 milhão por beneficiário para financiar plantação, ampliação ou renovação das lavouras. A linha, que era de R$ 200 mil, terá juros de 6,75% e prazo de cinco anos para pagar. Valerá por quatro safras e será limitada, no caso de renovação dos canaviais, a 20% da área total. Serão 18 meses de carência. "É para sustentar a produção de etanol por quatro safras. Temos necessidade de elevar a produção", disse o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, ao anunciar a "sinergia" da política agrícola com as políticas monetária, fiscal e de erradicação da extrema pobreza pregada pela presidente Dilma. "Servirá mais ao Sudeste do país, mas só para produtores independentes", agregou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.

 

Comida - O governo continua preocupado com o cenário de inflação dos alimentos no segundo semestre deste ano. Por isso, aumentou a aposta na modernização da agricultura familiar e estimulou a ampliação de lavouras da agricultura empresarial. "O foco é produzir comida", disse o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.

 

Preços mínimos - O governo decidiu elevar os preços mínimos de produtos como leite, alho, amendoim, borracha, castanha, mamona, soja, mandioca e produtos da sociobiodiversidade. Mas, diante da demanda e dos preços aquecidos, reduziu os preços mínimos de feijão (-10%) e milho (-9,9%) em Mato Grosso e Rondônia. É uma forma de equilibrar e calibrar a política agrícola oficial.

 

Agricultura familiar - Na agricultura familiar, o governo anunciou a redução dos juros de até 4% para 1% (crédito até R$ 10 mil) ou 2% (acima disso). Também haverá bônus de crédito para o Programa Mais Alimentos de até R$ 50 mil, que será somado ao limite de R$ 130 mil por beneficiário. Os juros menores (0,5%) para produtores do chamado Pronaf "B" será combinado com aumento de limite de R$ 6 mil para R$ 7,5 mil. No Pronaf Agroindústria, os juros serão de 1% ou 2% e o prazo de pagamento será elevado de oito para dez anos. O seguro de renda (PGPAF) terá o "bônus" elevado de R$ 5 mil para R$ 7 mil. E as cooperativas de agricultores familiares contarão com limites de crédito elevados de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões para operações de "cota-parte". Também haverá ênfase nas linhas Pronaf Agroecologia, Pronaf Eco e Pronaf Semiárido por meio de elevação de limites de crédito e prazos de quitação mais longos. (Valor Econômico)

A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, para o quinto dia útil do mês de fevereiro de 2012, o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - EFD-PIS/Cofins. "Essa prorrogação abrange as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado desde 2010 e as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, cujo prazo de entrega se encerraria nos meses de junho e setembro deste ano", explica o analista econômico e financeiro do Sistema Ocepar, Devair Mem. Ainda de acordo com ele, o alongamento na data de transmissão da EFD-PIS/Cofins foi necessária porque os contribuintes estão tendo dificuldades em configurar os seus sistemas e importar os dados para efetuar o envio do arquivo digital à Receita Federal. Devair ressalta que, para  demais empresas, continua o cronograma normal previsto na Instrução Normativa nº 1.052/2010, da Receita Federal, que estabelece o prazo até o quinto dia útil de março de 2012 para fazer a transmissão da EFD-PIS/Cofins.

Clique aqui e confira na íntegra a Instrução Normativa nº1.161, que prorroga a transmissão da EFD-PIs/Cofins

Bastante esperado, o 6º Encontro das Unimeds do Polo Mercosul e 19º Suespar deve reunir, em Foz do Iguaçu, de 23 a 25 de junho, aproximadamente 1.000 convidados, entre cooperados, colaboradores, dirigentes e outros convidados, que terão como pauta questões diversas, direta e indiretamente, relacionadas à saúde e planos de saúde. Entre elas, administradoras de benefícios: prós e contras, modelo de remuneração de prestadores, experiência com qualificação da rede assistencial, tributação no intercâmbio e Câmara de Compensação, segurança de informação, estratégias de negócios para as classes C, D e E, custos assistenciais e reputação corporativa.

Convidados - Entre os palestrantes e debatedores confirmados estão o navegador e empresário Amyr Klink, a jornalista e comentarista política Lúcia Hippólito, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, Patrícia Peck Pinheiro, da PPP Advogados Associados, Luciana Souza Silveira, da ANS, os deputados federais Eduardo Sciarra e André Zacharow, o desembargador Jorge Vargas, Neusa Burbarelli, do Grupo Abril, Manuel Reis, da Fundação Getúlio Vargas, Marcus Vinicius Campos Dias, da Reputation Institute, e Renato Meirelles, do Instituto Data Popular. Também estão confirmadas as presenças do presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, Mohamad Akl, presidente da Central Nacional Unimed, e Rafael Moliterno Neto, presidente da Seguros Unimed. Mais informações no endereço www.unimed.com.br/suespar. (Imprensa Unimed Paraná)

Nesta terça-feira (31/05) se comemorou o Dia Mundial sem Tabaco. A data foi instituída pela Organização Mundial (OMS) em 1987 e é comemorada em todos os países que adotam práticas de controle ao tabagismo. A intenção é promover o combate ao fumo nas mais diversas áreas da sociedade. Segundo a OMS o fumo pode matar 8 milhões de pessoas em todo o mundo até 2030. A Unimed Londrina também abraçou essa causa. A cooperativa apoiou a caminhada "Londrina Livre do Cigarro" realizada na manhã do último domingo (29/05), no Lago II.

 

Serviços - Durante o evento, promovido pela Vectra Construtora, UEL, Associação Médica de Londrina e Unimed Londrina, a Cooperativa disponibilizou uma Unidade de Atendimento Móvel (SOS) e uma equipe da Medicina Preventiva realizou a aferição da pressão arterial da comunidade, entre outros serviços.

 

Livro - Além disso, foi lançado nesta terça, no auditório da cooperativa, o livro "Tabagismo: abordagem, prevenção e tratamento", organizado por Sandra Odebrecht Vargas Nunes e Márcia Regina Pizzo. Durante o lançamento será realizada uma palestra com a organizadora da publicação, Sandra Vargas Nunes e o doutor Márcio de Almeida. O diretor de mercado da Unimed Londrina Álvaro Luiz de Oliveira também vai proferir algumas palavras sobre a importância do combate ao fumo para a saúde.

 

Cooperativa oferece grupo de combate ao tabagismo - O grupo de combate ao tabagismo existe desde agosto de 2010 e atende clientes, colaboradores e seus dependentes diretos que buscam se livrar do vício do cigarro. Para esta edição, são ofertadas 15 vagas e os trabalhos devem começar no início de junho. A equipe responsável por monitorar as atividades com os dependentes é composta por psicóloga, enfermeira e nutricionista. O objetivo é que os profissionais trabalhem as dificuldades físicas e psíquicas de cada integrante do grupo e estabeleçam metas. Os profissionais também orientam os participantes em caso de abstinência e outros problemas. O tratamento é oferecido sem custo. Quem tiver interesse deve entrar em contato com a Medicina Preventiva da Unimed Londrina pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone 3375-5050. (Imprensa Unimed Londrina)

Pessimismo em relação à economia europeia, dólar a ensaiar uma recuperação, vendas de contratos de commodities por grandes fundos, ameaças climáticas em geral frágeis às lavouras de cereais e grãos do Hemisfério Norte. Na virada de abril para maio, eram esses os principais fatores da equação que nortearia as cotações dos principais produtos agrícolas negociados pelo Brasil no exterior nas semanas seguintes.

Conjunção negativa - A conjunção negativa para os preços de fato prevaleceu nas primeiras semanas de maio e foi fundamental para que açúcar, café, cacau, algodão, soja, milho e trigo encerrassem o mês com preços médios inferiores aos de abril, conforme cálculos do Valor Data baseados nos contratos futuros de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) transacionados ou na bolsa de Chicago ou em Nova York.

 

Inversão - Mas o viés nesta virada de maio para junho se inverteu. No palco econômico europeu, a crise grega parece caminhar para uma solução; o dólar voltou a fraquejar, a China mostrou que sua demanda doméstica não pode ser subestimada e os fundos de investimentos voltaram a comprar commodities. Somem-se a isso os riscos climáticos que se acentuaram nos EUA, China e países como França, Alemanha, Grã-Bretanha e Polônia, está criado o espaço para a retomada das altas agrícolas.

 

Reflexos - Foi nesta época de 2010 que os reflexos de uma severa estiagem começaram a ficar nítidos na região do Mar Negro, afetando Rússia, Ucrânia e arredores e alavancando sobretudo trigo, milho e soja. As perdas colaboraram para a manutenção dos estoques em níveis baixos diante de demandas em geral aquecidas, e mesmo com as baixas de maio - coroadas com as de ontem, influenciada pela volta da Rússia às exportações -, as cotações seguem firmes.

 

Milho - No caso dos principais grãos, referenciados em Chicago e básicos para a produção de alimentos, o que continua a apresentar a maior valorização no último ano-móvel é o milho, que encerrou maio com preço médio 89,82% superior ao do mesmo mês do ano passado. No trigo, a alta acumulada ainda chega a 64,34%, enquanto no mercado de soja o ganho é de 42,60%. Resta saber, diante dos níveis atuais, quais os limites para novos saltos. "O fato é que a situação hoje está bem diferente do que vimos no fim de abril. Apesar de todas as incertezas que cercam esses mercados, há mais espaços para altas", diz Vinícius Ito, analista da Newedge baseado em Nova York.

 

Ameaça - Entre os fundamentos, talvez a maior ameaça à oferta esteja mesmo na Europa. Por lá, a produção de cereais volta a ser afetada por uma das piores secas das últimas décadas, o que levou o governo francês, por exemplo, a anunciar uma indenização de centenas de milhões de euros aos produtores mais afetados. França, Alemanha, Grã-Bretanha e Polônia, responsáveis por 65% da colheita de trigo da União Europeia, são os países mais atingidos. Em meio ao problema e a condições desfavoráveis nos EUA, o Conselho Internacional de Grãos (IGC) reduziu sua projeção para a produção global de trigo neste ciclo 2011/12 em 5 milhões de toneladas, para 667 milhões.

 

Solidariedade - O ministro de agricultura da França, Bruno Le Maire, admitiu que a forte seca, a pior provavelmente desde 1900, atinge agora todo o país e exige "solidariedade nacional" - desta vez, a solução será inicialmente nacional. Às vésperas da campanha presidencial, o governo de Nicolas Sarkozy rejeita, porém, aplicar um "imposto da seca", como em 1976. Mas Le Maire avisou que contribuintes, bancos e seguradoras vão pagar parte da fatura. O banco Credit Agricole já abriu nova linha de financiamento de € 700 milhões para os agricultores. A prioridade será para o transporte ferroviário de forragem e logística para rações.

 

Uso de água- O governo impôs medidas para os franceses limitarem o uso de água, mas a situação torna-se dramática para os pecuaristas, que têm dificuldade para alimentar os animais. Le Maire alertou contra a especulação, insistindo que os cerealistas precisam vender a palha a um preço razoável, que não supere € 25 por tonelada. Pecuaristas estão "queimando" rebanhos para pagar pelas rações, e dois sindicatos agrícolas franceses exigem a paralisação de usinas que consomem 2 milhões de toneladas de cereais por ano para a produção de bioetanol. Em Bruxelas, o comissário de agricultura da UE, Dacian Ciolos, acenou com "medidas especificas" para os pecuaristas, o que já atraiu o interesse de 11 países. (Valor Econômico)

O projeto que reforma o Código Florestal chegou nesta quarta-feira (01/06) ao Senado e já entra na pauta do dia. Caberá ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ler a matéria em plenário e encaminhá-la às comissões temáticas, no caso as de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Meio Ambiente. Sarney também será responsável pela definição da ordem de tramitação da matéria nas comissões. Essa prerrogativa do presidente do Senado é estratégica, uma vez que, na última comissão em que for analisado, o projeto poderá sofrer mudanças substanciais ou até mesmo ser alterado completamente com a aprovação de um substitutivo - apresentação de novo texto para a matéria em questão - antes de ser levado ao plenário.

Emenda 164 - O ponto fundamental para os senadores da base governista é a Emenda 164, do PMDB, em acordo com a oposição, já aprovada pela Câmara dos Deputados. A emenda permite a consolidação de plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho de 2008, até que o governo estabeleça o que não poderá ser mantido nessas áreas. A emenda também prevê que os estados poderão legislar sobre políticas ambientais, juntamente com a União. Os dois pontos da Emenda 164 não são aceitos pela presidenta Dilma Rousseff que, agora, tenta retirá-los do texto na tramitação no Senado.

 

Relator - Caberá ao senador Jorge Viana (PT-AC) relatar a matéria na Comissão de Meio Ambiente. Na de Constituição e Justiça, a tendência é que o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) indique o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique, também do PMDB. Eunício tem dito, entretanto, que poderá rever o nome, caso haja uma composição com o governo. Os peemedebistas também trabalham o nome de Luiz Henrique para relatar a matéria na Comissão de Agricultura. O presidente da comissão, Acir Gurgacz (PDT-RO), poderá avocar para si a relatoria do projeto de lei. (Agência Brasil)

O Porto de Paranaguá atingiu, em maio, seu recorde histórico de movimentação de granéis pelo Corredor de Exportação. Foram 1,77 milhão de toneladas de soja e farelo de soja exportadas num único mês. Este número ultrapassa o recorde histórico registrado em abril de 2003, quando o Porto movimentou 1,75 milhão de toneladas num único mês. "Como faltam dois dias ainda para serem computados nesta estatística, deveremos fechar o mês de maio com 1,8 milhão de toneladas exportadas pelo Corredor de Exportação", explica o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron.

Soja - A maior parte deste volume exportado é de soja. Em maio, foram 1,16 milhões de toneladas do grão. Em maio de 2010, foram 788 mil toneladas, registrando alta de 47% nas exportações do produto. De acordo com Maron, mesmo com as dificuldades impostas pela atual infraestrutura portuária, a Appa tem conseguido melhorar o desempenho do Porto. A determinação do governador Beto Richa, no início do governo, em realizar a dragagem dos berços de atracação foi primordial para o alcance destes números, ao restabelecer a profundidade dos berços e permitir que os navios que atracam no Porto voltassem a carregar plenamente seus porões.

 

Recordes maiores - "Além destas ações já tomadas, os projetos de ampliação e melhorias que estamos fazendo no Porto permitirão que atinjamos recordes ainda maiores num futuro bem próximo", afirma o Secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. De acordo com o Secretário, o Governo do Paraná está trabalhando intensamente com o Governo Federal para resgatar investimentos para o Porto que deixaram de ser feitos nos últimos anos. "Estamos em tratativas avançadas com o governo federal, buscando reinserir o porto na agenda nacional de investimentos da Secretaria Especial de Portos", disse Richa Filho.

 

Acessos - Paralelamente aos projetos de ampliação da capacidade de movimentação do Porto, a Secretaria de Infraestrutura e Logística tem trabalhado nos projetos de melhorias na infraestutura de acesso ao Porto. A idéia é trazer uma nova alternativa de acesso ao terminal, além da BR 277. Fora isso, a Secretaria trabalha ainda, em parceria com o governo do Mato Grosso do Sul, na implantação da ligação ferroviária de Maracaju ao Porto de Paranaguá. "São diversos projetos que permitirão otimizar os acessos ao Porto. Juntamente com os projetos de ampliação do cais, Paranaguá vai retomar seu merecido portos de destaque no sistema portuário nacional". (AEN)

As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor nesta quarta-feira (1º/06). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximadamente 80 para cinco, no caso de cartões novos. A decisão de mudar as regras do uso do cartão de crédito foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro do ano passado. Além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função saque, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de limite de crédito pelo cliente. Para os clientes que já trabalham com cartão de crédito, as cinco tarifas permitidas passam a valer a partir de 1º de junho de 2012.

Parcela mínima - Outra mudança foi o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura. Desde março passado, também não existe mais a cobrança de tarifas para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

 

Diferenciação - O CMN instituiu ainda uma diferenciação, nos tipos de cartão, que vai permitir aos clientes comparar os preços e escolher o mais adequado para suas necessidades. Passam a existir dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.

 

Vantagens - O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas específicas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos os serviços incluídos nas tarifas. Continua proibido o envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.

 

Limite - Além das tarifas, na fatura do cartão também terão de constar informações como o limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação, gastos, por evento, inclusive quando o saldo é parcelado e os encargos cobrados, informados de acordo com a operação. (Agência Brasil)

*Vilmar S. Sebold

Apesar de tudo o que foi dito e escrito nos últimos dias, gostaria de dar um outro enfoque na questão das APPs - Áreas de Preservação Permanentes -, afinal, durante o período de votações do Novo Código Florestal Brasileiro, pude participar, junto com outros presidentes de cooperativas, acompanhados do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski e técnicos da OCB, das discussões na  Câmara dos Deputados Federais, em Brasília-DF, daquilo que se denominou  publicamente, disputa entre "ambientalistas e ruralistas."

Em minha opinião, nada mais longe da realidade. O que vimos, foram alguns poucos representantes de partidos com ideologias radicais, que têm como princípios a defesa intransigente de seus dogmas, usando de todas as prerrogativas para marcar posição junto às suas bases eleitorais, e a esmagadora maioria dos deputados querendo decidir de uma vez a questão.

Acredito que ainda teremos um tempo considerável até que seja sancionado o projeto em questão, e neste momento, sequer temos segurança de como ficará sua versão final, pois o Congresso pode sugerir alterações que, se aprovadas naquela casa de leis, serão analisadas novamente na Câmara dos Deputados, que pode aprovar ou rejeitar as propostas do Senado e, só então, o projeto irá para sanção da presidente Dilma, que poderá aprová-lo, vetá-lo em parte ou totalmente, por isso, o importante é aguardarmos o final desta longa "novela", uma expectativa de que o prazo da Lei 4.771/1965, seja prorrogado pela presidente Dilma.

Fundamentalmente nesta questão, tenho por mim que, junto com meus pais, me mudei para o Norte do Paraná em 1960, sendo que o princípio que norteava o desbravamento na época era derrubar as matas e plantar, enfim, colonizar o Norte Novo do Paraná, com apoio dos governantes e instituições públicas existentes à época.

Seguramente, naquele tempo, nada entendíamos de leis e também não existia a cobrança ou conscientização atual. Porém, acredito que se, pura e simplesmente, tivéssemos mantido as regras da Lei 4.771/1965 para aquilo que ocorreu de fato no desbravamento e colonização do Brasil, até a vigência da Lei 7.511/1986, já teríamos um grande avanço.

Um dos princípios fundamentais da segurança jurídica define que a lei não retroage a não ser em benefício. Ora, o que definia a lei 4771/1965 vigente até 1986, era o seguinte:

Largura do Rio	Mata Ciliar
Menor que 10 metros	5 metros
DE 10 a 100 metros	Metade da largura do rio
Acima de 100 metros	100 metros

Seguramente, grande parte do Paraná foi colonizado antes de 1965, e praticamente todo o Estado até o ano de 1986, e não acho aceitável que aqueles que estavam atuando dentro da legalidade, passaram a estar ilegais, porque a lei mudou e não respeitou  direitos adquiridos ao longo de toda uma vida de luta e sacrifícios de nossos avós e pais, incluindo também muitos de nós que temos idade, história. E quem tem história, merece respeito.

Espero que, ao final deste processo, possa prevalecer a razão e o respeito às normas de segurança jurídica, com proteção aos pequenos proprietários e respeito aos médios e grandes produtores, afinal, não podemos ter um Brasil de pequenos contra grandes, de cidades contra o campo e vice versa.

É hora da prevalência do respeito à nossa história e do bom senso.

* Presidente da Cocari - Cooperativa Agropecuária e Industrial de Mandaguari

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (30/05), uma reunião para debater três projetos de lei que tramitam na Casa, entre eles, o de nº 39/11, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM), estabelecendo a política estadual de apoio ao cooperativismo. "Um dos pontos importantes do PL é a inclusão no ensino da matéria cooperativismo no currículo das escolas estaduais, para que nossos jovens, principalmente no interior do estado, em cidades pequenas ligadas ao campo, conheçam os benefícios que o cooperativismo é capaz de promover", afirmou Lupion. O deputado Rasca Rodrigues (PV), relator do projeto, apresentou parecer favorável à matéria. "Ao incentivar o ensino de práticas de cooperativismo estamos estimulando a criação de uma consciência democrática entre os jovens", frisou.

Membros - Integram a Comissão de Educação do Legislativo os seguintes parlamentares: Osmar Bertoldi (DEM - licenciado); Evandro Junior (PSDB); Antonio Anibelli Neto (PMDB); Luiz Eduardo Cheida (PMDB); Pastor Edson Praczyk (PRB); Professor Lemos (PT); e Rasca Rodrigues (PV). (Com informações da Assessoria de Imprensa Alep)

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/05) publicou o credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), concedido por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O parecer positivo foi dado na reunião do CNE que ocorreu no dia 7 de abril.  A Escoop é a primeira faculdade de cooperativismo do Sistema "S" brasileiro. A iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio Grande do Sul (Sescoop/RS) e pretende formar gestores de cooperativas e promover cursos em níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária.

Portaria - Para autorização de funcionamento, falta apenas a publicação da portaria pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo obteve avaliações positivas do MEC: sua estrutura recebeu conceito 4 e o Curso Tecnólogo em Gestão de Cooperativas conceito 5, o máximo creditado. (Informe OCB)

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, fez a abertura da segunda reunião da Comissão Contábil e Tributária do Sistema OCB/Sescoop, nesta segunda-feira (30/05), na sede da entidade, em Brasília (DF). Participam contadores colaboradores do Sistema OCB/Sescoop, representantes de ramos e de instituições parceiras, que discutem normas contábeis de interesse do setor até esta terça-feira (01/06). Nobile agradeceu ao grupo, ressaltando a importância do trabalho em andamento: "É fundamental o alinhamento da área contábil e tributária para o desenvolvimentos das cooperativas".

PL 3.723/2008 - Entre os assuntos em debate está o Projeto de Lei 3.723/2008, que visa regulamentar, em regime ordinário, o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo e posse de capital para as cooperativas. Esse grupo técnico, criado a partir do Comitê Contábil e Tributário, tem como missão propor alinhamento e posicionamento no sistema por meio da abordagem e análise de demandas, propondo diretrizes, discutindo e orientando sobre novos procedimentos contábeis, estudando projetos de lei tributários e medidas provisórias em tramitação, além de atuar como difusor dos trabalhos da comissão. Fazem parte contadores colaboradores do Sistema, dos ramos crédito, consumo, saúde, educacional, infraestrutura, agropecuário e transporte, além de auditores e consultores atuantes no setor cooperativista. (Informe OCB)