A Uniodonto do Brasil realizará, no período de 5 a 8 de outubro de 2011, a sua XXI Convenção Nacional que terá como tema "Crescer com Excelência, Valorizando o Cooperado". Será no Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa, a 60 quilômetros de Salvador, na Bahia. A programação engloba palestras sobre empreendedorismo e cooperativismo, com a participação de grandes nomes nacionais. Também inclui debates sobre a regulação do setor, as perspectivas de mercado e as estratégias para ampliação do market share da marca Uniodonto. Mais informações no site www.uniodonto.com.br. 

A Uniodonto de Curitiba, com o objetivo de agilizar e facilitar o atendimento dos beneficiários, disponibiliza um sistema de Liberação On-line, a Unioweb, que possibilita a liberação dos procedimentos direto do consultório odontológico em um prazo de até 24 horas. Assim, o beneficiário poderá retornar direto ao consultório para continuar seu tratamento, sem ter a necessidade de se deslocar até uma Unidade da Uniodonto.

 

Facilidade - "Eu vejo que ajuda muito. Eu tenho a Uniodonto perto de casa, mas não precisar ir até lá facilita. Eu já precisei parcelar um tratamento, que também pode ser feito pelo sistema", opina a aposentada Nadir Afonso Moreira, beneficiária da Uniodonto Curitiba. O auxiliar técnico Dilson Edson de Oliveira conheceu o procedimento ao necessitar de atendimento. Com as vantagens da Liberação On-line, optou por parcelar um tratamento. "A facilidade de resolver tudo direto com o dentista, sem a necessidade de outros procedimentos, com certeza ajuda muito para o beneficiário", afirma. O representante de pós-venda da Iveco, Fausi Pereira, é beneficiário por meio da empresa em que trabalha. "O procedimento traz uma facilidade bem grande. Estou parcelando um tratamento dentário para minha esposa e o fato de poder fazer o máximo de transações direto no consultório é uma grande vantagem do sistema". (Imprensa Uniodonto Curitiba)

O relator do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), Luiz Henrique (PMDB-SC), disse que o substutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pretende reduzir os conflitos criados pelos termos do artigo 8º da proposta aprovada na Câmara dos Deputados. O artigo, originado da emenda 164, permite o uso das áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural ou com atividades de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental. A afirmação foi feita na sexta-feira (02/09), em audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na 34ª Expointer, em Esteio (RS), por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS) e sob a presidência de Acir Gurgacz (PDT-RO).

 

Brechas - Segundo Luiz Henrique, da forma como está, o artigo deixa brechas para o desmatamento. "O substitutivo que apresentei à CCJ elimina essa possibilidade", garantiu o parlamentar. Para isso, ele alterou a redação do artigo, esclarecendo que o uso de áreas de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, ficando autorizada, exclusivamente, a continuidade de atividades rurais em APPs consolidadas até 22 de julho de 2008. Essa é a data de publicação do Decreto 6.514/2008, que regulamentou as infrações contra o meio ambiente.

 

Definição - O texto também acrescenta ao artigo 3º a definição dos conceitos de "utilidade pública", "interesse social" e "baixo impacto ambiental" de modo a orientar a permissão de uso de APPs. Na avaliação de Luiz Henrique, essas medidas criam condições de tornar o artigo 8º aplicável, protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, os agricultores. “Essas alterações poderão evitar os antagonismos gerados pela falta de clareza da redação da emenda. Com a correção, creio que poderemos ter uma votação unânime no Senado e, posteriormente, na Câmara”, ponderou.

 

Apreciação - A previsão é de que a proposta seja apreciada pela CCJ ainda este mês. Depois, seguirá para análise de mérito nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), nas quais Luiz Henrique continua como relator, e de Meio Ambiente (CMA), sob a relatoria de Jorge Viana (PT-AC).

 

"Lei que valha" - Para Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o novo Código Florestal tem interesse estratégico para o Brasil. Ele ressaltou que o desafio do Congresso Nacional é criar uma legislação que consiga conjugar interesses e que seja efetivamente implementada. “A lei tem que valer. Atualmente, vivemos um momento de insegurança jurídica na área rural”, acrescentou.

 

Participação - A audiência contou com a participação de deputados federais, entre eles Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), e de entidades como a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul. (Agência Senado)

Em audiência pública em Esteio, no Rio Grande do Sul, o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto do Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), concordou com entendimento do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) de que a União deve fazer apenas normas gerais para o tema, deixando para os estados a definição de detalhes que atendam as suas peculiaridades regionais. Luiz Henrique é relator da matéria na pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que promoveu a audiência desta sexta-feira (02/08), e nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT).

 

Tratamento diferenciado - Enfatizando a existência de situações ambientais "absolutamente diferentes", mesmo dentro de estados pequenos como o Acre e o Rio Grande do Sul, Jorge Viana reconheceu a necessidade de tratamento diferenciado para as diversas unidades da federação. “Em algum momento vamos ter que definir que uma parte da implementação dessa lei [o Código Florestal] tem que ser compartilhada com estados e municípios. São entes da federação, senão não tem saída. Senão vamos tratar os diferentes de forma igual, o que é injusto”, disse.

 

Alinhado - Referindo-se ao relatório de Luiz Henrique, apresentado esta semana na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), Jorge Viana se mostrou alinhado com outra proposta de Luiz Henrique de dar mais clareza ao texto do Código Florestal, de modo a evitar futuros questionamentos na Justiça de seus dispositivos.

 

Desequilíbrio ambiental - Jorge Viana observou ainda que é questionável, na maior parte das vezes, a reclamação dos agricultores de que as leis e ações ambientais atrapalham a agricultura. Até porque, como lembrou, o estabelecimento do conceito de proteção ao meio ambiente é relativamente novo - data de uma conferência realizada na Europa, em 1972. O parlamentar acreano alertou inclusive para a necessidade de a legislação ambiental brasileira não se ater exclusivamente às questões de uso da terra, visto que problemas como o aquecimento global, derivados da ação predatória ampla, poderão mesmo inviabilizar grande parte da agricultura em todo o planeta. “Quem mais vai pagar se tivermos um desequilíbrio ambiental? Quem trabalha na produção e na criação. As populações mais pobres que estão nos piores lugares deste planeta são as primeiras a pagar por isso”, lembrou.

 

Potencial - Jorge Viana observou também que o Brasil tem um enorme potencial para expansão da produção agrícola, o qual pode ser utilizado desde que se aumentem os investimentos em áreas que são atualmente subutilizadas, devido à falta de recursos por parte dos produtores rurais. Enfatizando o potencial de elevação da produtividade agrícola no país, ele considerou necessária a implementação de políticas públicas focadas na "propriedade e no produtor", e não apenas no "produto", como se dá atualmente.

 

Segurança jurídica - Participante também da audiência pública, o senador Luiz Henrique teceu alguns comentários sobre seu relatório apresentado à CCJ esta semana. Segundo ele, um de seus principais objetivos, com as alterações realizadas no texto que veio da Câmara dos Deputados, foi dar maior segurança jurídica à futura lei, de modo a prevenir questionamentos judiciais. “Meu parecer acentuou a necessidade de alinhamento do novo Código Florestal à Constituição”, explicou.

 

Crítica - Durante a audiência pública, a senadora Ana Amélia criticou as manifestações de ambientalistas que têm procurado "desqualificar" o relatório de Luiz Henrique. (Agência Senado)

Maior cooperativa agrícola da América do Sul, a Coamo, com sede em Campo Mourão, no noroeste do Paraná vai converter quase toda sua área plantada de soja e milho em lavouras transgênicas nesta safra 2011/12, cuja semeadura na área de atuação do grupo deverá começar a ganhar força no último trimestre. Conforme José Aroldo Galassini, presidente da cooperativa, a decisão foi tomada porque os prêmios pagos pelos grãos convencionais não vem compensando os ganhos de produtividade conferidos por novas variedades transgênicas lançadas no mercado brasileiro.

 

Nova temporada - No caso da soja, da área total de 1,618 milhão de hectares que os cooperados da Coamo deverão plantar na nova temporada, 93% serão de variedades geneticamente modificadas. No ciclo passado (2010/11), esse percentual foi bem menor - 68% de uma área 1,1% menor que a prevista agora (1,636 milhão de hectares). Já a área de milho da cooperativa deverá somar 187 mil hectares, 11,5% mais do que na temporada passada. "Decidimos por esse aumento porque os preços do grão estão rentáveis. Além disso, precisamos rotar cultura para prevenir pragas e doenças na lavoura", diz Galassini. Assim como ocorrerá com a soja, 93% do cultivo do milho será de variedades geneticamente modificadas, ante fatia de 70% da temporada anterior.

 

Acima da média nacional - Os níveis de adoção de transgenia na Coamo estão acima da média nacional. De acordo com levantamento da consultoria Céleres, em torno de 82,7% da área de soja do país na safra 2011/12 será cultivada com sementes modificadas, ante 76,1% na temporada 2010/11. No caso do milho serão 54% das lavouras, ante 44,5% do ciclo passado. Para o cultivo de milho de inverno, cujo plantio acontecerá no primeiro trimestre de 2012, o índice pode chegar a 80,4%, ante 74,9% na última temporada, de acordo com projeções da consultoria.

 

Estimativa - A adoção de transgênicos na área de influência da Coamo também ficará acima da média do Paraná. A Organização das Cooperativas do Estado (Ocepar) estima que a área paranaense de organismos geneticamente modificados (OGMs) representará cerca de 90% do cultivo total de soja, ante 83% na safra 2010/11.

 

Negociações - A Coamo começará neste mês as negociações com os clientes europeus que consumiam quase 100% das soja convencional produzida pela cooperativa. A ideia, diz Galassini, é converter o contrato para fornecimento de grãos transgênicos. "Não há mais volta. As sementes estão compradas e são OGMs". Galassini afirma que o prêmio que vinha sendo pago pela soja convencional estava entre 5% a 6% do valor do produto e não estava compensando o ganho de produtividade trazido pelas variedades transgênicas. Para a safra 2011/12, afirma ele, as sementes novas de soja OGM oferecem produtividade até 25% maior. "Vamos sair do patamar de 120 sacas por hectare para 150 sacas", calcula o dirigente.

 

Consumo na Europa - Galassini estima que em torno de 85% do consumo de soja na Europa já seja de grãos transgênicos. De uma forma geral, afirma, está cada vez mais difícil deixar de cultivar OGMs. "Quase não há lançamento de variedades convencionais, o que as torna ainda mais defasadas. Por outro lado, há cada vez mais novas sementes transgênicas e mais produtivas", afirma ele.

 

Faturamento - A Coamo espera que a conjuntura de preços internacionais elevados para milho e soja e a melhor produtividade nas lavouras ajudem a ampliar seu faturamento. Conforme o presidente do grupo, a receita deve subir para entre R$ 5,2 bilhões e R$ 5,4 bilhões em 2011, ante R$ 4,8 bilhões em 2010. (Valor Econômico)

A liquidez melhorou no mercado nacional de soja nos últimos dias, conforme pesquisas do Cepea. Vendedores têm aproveitando as altas expressivas de preços. Esse movimento tende a estimular a produção e, ao mesmo tempo, limita o consumo mundial, o que pode aliviar a pressão sobre os estoques mundiais. De modo geral, o mercado ainda está atento à possibilidade de redução na produtividade das lavouras de soja dos Estados Unidos, diante do baixo volume de chuvas no Meio-Oeste do país. No Brasil, além das influências vindas do clima desfavorável nos Estados Unidos, a baixa oferta da oleaginosa brasileira também reforçou o suporte aos preços, tendo em vista o bom interesse comprador. Nem mesmo a maior necessidade de negociação por parte de vendedores, visto que o período é de vencimento de contas (final de mês), arrefeceu o movimento de alta.

 

Indicador - O Indicador ESALQ/BM&FBovespa para o produto transferido no porto de Paranaguá fechou na sexta (02/09) a US$ 32,04/sc de 60 kg, subindo 1,33% entre 26 de agosto e 2 de setembro (em moeda nacional, o Indicador fechou a R$ 52,42/sc, elevação de 3,3% no mês). Quanto à média ponderada das regiões paranaenses, refletida no Indicador CEPEA/ESALQ, observou-se alta de 2,83% em sete dias, fechando a R$ 48,97/sc no dia 2. (Cepea/Esalq)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, reafirmou seu compromisso com o diálogo e a construção de soluções para todos os agricultores brasileiros, durante solenidade oficial de abertura da 34ª. Expointer, em Esteio (RS). A cerimônia contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, além de ministros, secretários de Estado, parlamentares e lideranças do setor agropecuário.

 

Articulador - “Serei um articulador da política agrícola, alguém que, a partir do entendimento das necessidades do setor, busca estabelecer um diálogo com todos os atores envolvidos na questão: os atores internos – o próprio governo – a sociedade brasileira e os organismos internacionais”, afirmou, frisando que atuará em conjunto com os ministros das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

 

Pequenos produtores - O ministro também quer dar continuidade ao trabalho de apoio aos pequenos produtores, já desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Uma das ações nessa área é a destinação de R$ 300 milhões para a garantia do preço mínimo para os agricultores familiares.  “Queremos, no nosso governo, que na agricultura familiar os pequenos sejam os grandes de amanhã”, discursou.

 

Desafios - Como desafios, Mendes Ribeiro Filho destacou a busca por mais recursos para a área o seguro agrícola e a defesa sanitária. (Mapa)

Os resultados do projeto TerraClass, que mapeou e classificou a cobertura das áreas desflorestadas da Amazônia, vão ajudar na elaboração de projetos mais eficazes para a recuperação de áreas degradadas. A avaliação é do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Erikson Chandoha. O secretário representou o mnistro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na cerimônia de apresentação do projeto, no Palácio do Planalto. O evento contou ainda com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.

 

Realização - O Projeto TerraClass foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O trabalho identificou, por meio de imagens de satélites, as áreas desmatadas e classificou as coberturas presentes na região -- Pasto Limpo, Vegetação Secundária, Pasto Sujo, Regeneração com Pasto, Agricultura Anual, Agropecuária, Área Urbana, Mineração e Pasto com Solo Exposto.

 

Áreas identificadas - Das áreas identificadas, 62% são pastagens; 21%, vegetação secundária; 3,4%, ocupações; 4,9%, agricultura; 0,5%, área urbana; 6,3%, não foram identificados e os restantes 2% dividem-se entre desflorestamento, mineração e outros. O trabalho vai permitir um melhor aproveitamento do potencial produtivo dessas áreas e reduzir a pressão sobre a floresta.

 

Degradação - De toda a área mapeada, menos de 1% está em um nível de extrema degradação, o que provou a resistência do solo e sua capacidade de regeneração. Com base nos dados levantados, a expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo é utilizar recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) também no bioma amazônico. O programa oferece crédito em condições favorecidas para a adoção de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis. “Podemos colaborar com a região, aplicando recursos já existentes e de alta tecnologia na evolução do Sistema Agropecuário”, explicou Chandoha.

 

Agricultura sustentável - O mapeamento mostrou que apenas 5% da região foram degradados pela agricultura, o que aponta o avanço da agricultura sustentável. “Temos condições de aumentar a produtividade das áreas que já são desflorestadas, isso significa que não precisamos desmatar mais nenhum hectare para produzir”, concluiu o secretário. (Mapa)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira (02/09) que o crescimento da economia brasileira está caminhando para terminar o ano mais para 4% do que para 4,5%. Ao comentar o resultado do PIB no segundo trimestre, o ministro afirmou que espera o mesmo resultado (0,8%) no terceiro trimestre e uma aceleração no último trimestre do ano. Para 2012, o Ministério da Fazenda continua projetando um crescimento de 5%.

 

Desoladas - Mantega reconheceu que as previsões do Ministério da Fazenda e do Banco Central estão descoladas, com um BC mais pessimista quanto ao impacto da crise externa no Brasil. A autoridade monetária anunciou na quarta-feira o corte de meio ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) sob a justificativa de que o cenário externo deve afetar a economia brasileira negativamente. “O BC tem previsão diferente da Fazenda. E as equipes vão ajustando as suas previsões de acordo com a realidade. Há uma diferença: o BC é um pouco mais pessimista do que a Fazenda. Mas, de forma geral, nós concordamos que o cenário internacional tende a puxar as economias para baixo. Inclusive o Brasil”, avaliou.

 

Previsões - Apesar de Mantega ter reduzido sua previsão para o crescimento do Brasil em 2011, o resultado de ontem superou as expectativas recentes do governo. As projeções extraoficiais eram de que a atividade econômica apresentaria crescimento no intervalo entre 0,5% e 1%. O piso confirmaria um abalo excessivo da atividade econômica e era o cenário mais provável com que trabalhavam os técnicos da área econômica na quinta-feira (01/09). O teto mostraria que a economia estaria pousando, mas de forma suave.

 

Decisão surpreendente - Na quinta-feira, após a decisão surpreendente do Comitê de Política Monetária (Copom), o principal argumento da equipe econômica em favor do movimento do Banco Central (BC) era a desaceleração da economia brasileira, esperada para ser forte no segundo trimestre e ainda pior no terceiro. “O BC sabe que vem um resultado bem ruim na sexta-feira”, afirmavam fontes na noite de  anteontem. “E isso levou o BC a incorporar aos dados um terceiro trimestre ainda pior. A redução dos juros pode ter vindo antes por causa disso”, justificavam os técnicos.

 

Indicadores - A expectativa de uma perda rápida de fôlego do PIB vinha sendo alimentada por dados macroeconômicos divulgados recentemente. O indicador antecedente de PIB do BC, o IBC-Br, registrou retração de 0,26% no ritmo da atividade econômica em junho, na primeira queda deste tipo desde dezembro de 2008. O IBC-Br mostrou ainda que o crescimento do Brasil desacelerou bastante – e mais do que o IBGE, que apura o índice oficial, captou – no segundo trimestre: expansão de 0,69% na comparação com o trimestre anterior, contra 1,37% entre janeiro e março na mesma base de comparação.

 

Mercado de trabalho - O comportamento do mercado formal de trabalho também vinha chamando a atenção. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que foram criados 140.563 postos no mês de julho, recuo de quase 40% em relação a junho, quando o total de vagas chegou a 234 mil. A criação de vagas também caiu (22,5%) em relação a julho do ano passado, quando surgiram 182 mil empregos formais. No acumulado do ano, o total de empregos criados no Brasil é de 1,593 milhão, o que equivale a uma queda de 14,1% em relação ao mesmo período de 2010. (Gazeta do Povo, com agências)

Vários eventos estão sendo promovidos pelas cooperativas em todas as regiões do Estado, com apoio do Sescoop/PR. Clique aqui e confira a programação. 

O Sistema Ocepar elaborou um documento que está sendo entregue a parlamentares, autoridades dos governos federal e estadual e lideranças. O material mostra as ações positivas desenvolvidas pelos agricultores no sentido de conciliar a produção de alimentos com a preservação da natureza, traz uma análise dos impactos causados pela legislação ambiental vigente na atividade agropecuária e as propostas do setor para o aperfeiçoamento do texto sobre o novo Código Florestal Brasileiro que está sendo discutido pelos senadores. A Ocepar também produziu um vídeo /documentário de 13 minutos, com depoimentos de produtores sobre a situação que eles vivem no dia a dia em relação à atual lei ambiental e os pontos defendidos pelo cooperativismo paranaense em relação ao tema.

 

Clique nos ícones abaixo e confira os conteúdos na íntegra.

 

 

 

 

O sistema cooperativista brasileiro está mobilizado para que o novo Código Florestal seja aprovado o quanto antes no Senado Federal. Nesta quinta-feira (01/09), o presidente e o vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e Ronaldo Sucato, respectivamente, além do superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCE/ES), Carlos André Santos de Oliveira, receberam o senador Ricardo Ferraço (ES). O encontro ocorreu na sede da entidade, em Brasília (DF). A intenção é sensibilizar os parlamentares da importância da matéria para a preservação dos recursos naturais e continuidade da produção agropecuária do país.

 

Ana Rita - Na parte da tarde, Freitas esteve reunido com a senadora Ana Rita (ES) no Senado Federal para tratar do mesmo assunto. O novo texto do Código Florestal tem que ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, em outras três comissões do Senado: Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). (Informe OCB)

 

Clique aqui e confira a íntegra do relatório oferecido ao PLC 30/2011 

As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado promovem nesta sexta-feira (02/089) debate sobre a proposta do novo Código Florestal durante a Expointer, que se realiza no município de Esteio (RS) até domingo (04/09). A reunião será realizada às 14 horas, na Casa da RBS, Parque Assis Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e contará com a participação do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Foram convidados deputados estaduais, federais, senadores, representantes de federações, sindicatos, cooperativas e outras entidades ligadas ao tema. A proposta de reformulação do Código Florestal (PL 1876/99) foi aprovada em maio pela Câmara e agora tramita no Senado. (Agência Câmara)

Matérias que beneficiam as cooperativas agropecuárias brasileiras foram aprovadas na Câmara dos Deputados nesta semana. Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)  foi aprovado o PL 1.024/2011, que reduz para zero a alíquota das contribuições para o PIS/PASEP e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de agentes de controle biológico utilizados como defensivos agropecuárias. A matéria tem o apoio da OCB, visto que os valores dos defensivos agrícolas são grande parte dos custos totais dos produtores, encarecendo demasiadamente o produto final.

 

Certificação - Na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), foi aprovado o PL 52/2011, de autoria do integrante da Frencoop, deputado Assis do Couto (PR), que define um Sistema Nacional de Certificação dos Produtos da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar, destinado a identificar os produtos oriundos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.

 

Adicional de frete - Já na Comissão de Viação e Transportes (CVT), o PL 7.669/2010, que prorroga até 8 de janeiro de 2022 o prazo de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre as mercadorias transportadas nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre em portos das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

 

Senado Federal - Nesta quarta-feira (31/08), foi lido o relatório oferecido ao PLC 30/2011, novo Código Florestal, pelo senador Luiz Henrique (SC), integrante da Frencoop, na Comissão de Constituição e Justiça.

Este será o primeiro de três relatórios que o senador deverá apresentar. Os outros dois serão apresentados na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e na de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal. O projeto também será analisado pelo senador Jorge Viana (AC), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ao final da leitura do parecer pela constitucionalidade do projeto com um texto substitutivo, foi concedida vista coletiva aos senadores e foi decidido que a discussão e votação do mesmo serão realizadas somente no dia 14 de setembro, em virtude do feriado do dia 7 de setembro. Para acessar o Resultado da Agenda da Semana, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes na quarta-feira (31/08). Como presidente, foi eleito o deputado Fábio Trad (MS), que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e solicitou a sua participação na comissão após contato da OCB. O presidente indicou como relator geral o deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), além de cinco sub-relatores, que serão responsáveis por partes específicas do projeto do novo CPC: Efraim Filho (PB), Jerônimo Goergen (RS), Arnaldo Faria de Sá (SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Hugo Leal (RJ). Os vice-presidentes da comissão especial serão Miro Teixeira (RJ), Vicente Arruda (CE), e Sandra Rosado (RN), que compuseram a chapa com Fábio Trad.

 

Agilidade - A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. Durante a reunião, o deputado Fábio Trad informou que ampliará ao máximo a participação da sociedade, e para tanto, serão realizadas audiências públicas, seminários estaduais e visitas oficiais. Com o objetivo de garantir a excelência do texto aprovado, uma comissão de juristas notáveis também participará do trabalho, auxiliando os relatores.

 

Nova reunião -  A comissão se reunirá novamente no dia 14 de setembro para que seja definido o cronograma de atividades. Os deputados já decidiram que irão convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial do novo CPC em 2010, para expor em uma audiência pública sobre o histórico da tramitação legislativa do projeto. Além disso, por sugestão do deputado Miro Teixeira, a Comissão solicitará a tramitação conjunta de todos os projetos que alteram o Código de Processo Civil com o PL 8046/2010.  (Blog OCB no Congresso, com informações da Agência Câmara)

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) faz questão que os debates nacionais incluam o cooperativismo na pauta”, disse o coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da OIT, Renato Mendes. Ele esteve reunido nesta quinta-feira (01/09) com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, na sede da entidade, em Brasília (DF). Mendes acredita que a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que ocorre em maio de 2012, na capital federal, será uma grande oportunidade para promover um amplo debate no país envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. “Sem a participação do cooperativismo, o evento ficará incompleto”, ponderou o coordenador.

 

Pauta - O fortalecimento do marco normativo que regula as cooperativas do país e a criação de projetos pilotos para a divulgação do cooperativismo também estiveram em pauta. Freitas destacou que “estes são alguns assuntos de uma pauta muito extensa, que só deve crescer nos próximos anos”. Recentemente, a OIT esteve com o cooperativismo nas discussões sobre o futuro dos jovens, em um evento realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), no Congresso Nacional.

 

Recomendação - A recomendação 193 da OIT sobre a promoção de cooperativas também foi tratada na reunião. “A Conferência Geral da OIT, em 20 de junho de 2002, reconheceu a importância das cooperativas para a criação de empregos, a mobilização de recursos e a geração de investimentos, assim como sua contribuição à economia, promovendo a mais completa participação de toda a população no desenvolvimento econômico e social", explicou Mendes.

 

Identidade cooperativista - Entre outras coisas, a 90ª conferência da OIT revisou a recomendação e incluiu os princípios da identidade cooperativista, na forma emanada do Congresso Centenário da Aliança Cooperativa Internacional (Manchester, 1995). Além disso, definiu a cooperativa como uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum, por meio de uma empresa de propriedade conjunta e de gestão democrática. O assunto também foi pauta na RádioCoop.  (Informe OCB)

José Carlos Vaz é o novo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Funcionário do Banco do Brasil desde 1982, Vaz conduzia a Secretária de Política Agrícola do ministério havia pouco mais de três meses. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (02/09).  No Banco do Brasil, o secretário-executivo foi diretor de Agronegócios e exerceu diversos cargos gerenciais. O advogado com MBA em Altos Executivos na Universidade de São Paulo também fez parte do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA); do Conselho de Agronegócios (Consagro); da Câmara Temática de Financiamento e Seguro do Ministério da Agricultura; e do Conselho Superior de Agronegócios da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP). Foi ainda integrante da Subcomissão de Crédito Rural da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Nascido em Londrina (PR), Vaz também foi membro do Conselho Técnico do Centro de Inteligência do Café (CIC) e da Câmara Setorial do Arroz e do Cacau, ambas do Ministério da Agricultura. (Mapa)

A nova meta de exportações do país para 2011 será de US$ 257 bilhões – era de US$ 245 bilhões –, o que representa crescimento de 27% sobre o total (US$ 202 bilhões) exportados em 2010. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (01/09) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O MDIC também divulgou nesta quinta-feira os dados da balança comercial do mês de agosto. As exportações chegaram a US$ 26,2 bilhões e ultrapassaram, pela primeira vez, o valor de US$ 25 bilhões. O recorde passado havia sido verificado em junho deste ano, com US$ 23,7 bilhões. As importações mensais alcançaram US$ 22,3 bilhões e ficaram acima de US$ 20 bilhões. O recorde anterior era de US$ 19,7 bilhões, registrado em maio.

 

Comércio - Também houve recorde na corrente de comércio (US$ 48,4 bilhões), que superou a de junho deste ano (US$ 43 bilhões). No saldo comercial mensal, de US$ 3,9 bilhões, o resultado é o maior para os meses de agosto desde 2007. Em 2006, o saldo foi de US$ 4,6 bilhões.

 

Acumulado anual - No acumulado anual, foram igualmente recordistas as exportações (US$ 166,7 bilhões), as importações (US$ 146,8 bilhões) e a corrente de comércio (US$ 313,5 bilhões). O superávit no ano chega a US$ 19,96 bilhões, sendo 71% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 11,618 bilhões). O resultado já está próximo do saldo de todo ano de 2010 (US$ 20,2 bi). (Valor Econômico)