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A redução do plantio de trigo, encabeçado pelo Paraná, pode provocar falta do alimento no país, conforme os analistas do setor. “Qualquer situação de redução de oferta no mundo, teríamos um problema de desabastecimento e de elevação de preço”, diz Eugênio Stefanello, técnico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Falta de liquidez - O desânimo dos produtores paranaenses com a cultura é justificado pela falta de liquidez no mercado doméstico, preços abaixo dos custos e novas exigências de padrão. “O grão que antes era classificado como trigo pão [mais valorizado] provavelmente não seja mais. Houve pressão da indústria e isso ocorreu sem que a pesquisa tivesse colocado as novas cultivares compatíveis a essa situação”, lembra Stefanello.
Redução - Até o momento, cerca de 15% do trigo produzido no estado em 2011 ainda não foi comercializado, apesar da intervenção do governo. Os produtores decidiram reduzir o plantio 2012 mesmo reconhecendo que o cereal é importante agronomicamente na rotação de culturas e pode elevar a produtividade da soja no verão. A semeadura do cereal apenas começou e, no Paraná, segue até julho. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)
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A balança comercial brasileira fechou a segunda semana de abril com superávit de US$ 12 milhões. As importações foram de US$ 4,836 bilhões e as exportações somaram US$ 4,848 bilhões. Com isso, o mês acumula um déficit de US$ 280 milhões. No ano, a balança comercial está positiva em US$ 2,157 bilhões.
Média diária - A média diária das exportações na segunda semana de abril foi de US$ 969,6 milhões. O número é 14,8% superior ao registrado na 1ª semana.
Produtos básicos - Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) destacou que o aumento se deve em razão “das exportações de produtos básicos (petróleo, minério de ferro, soja em grão, farelo de soja e carne suína) e manufaturados (principalmente, de óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, automóveis, máquinas para terraplanagem, polímeros plásticos e laminados planos)”. A pasta divulgou ainda que “decresceram as vendas de semimanufaturados, por conta de açúcar em bruto, celulose, ferro-ligas, couros e peles, e ferro fundido”.
Importações - Já nas importações, o aumento da média diária foi de 5,4% em comparação com a primeira semana de abril. Ela é “explicada, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, siderúrgicos, plásticos e obras e farmacêuticos”, de acordo com a nota do Ministério. (Valor Econômico)
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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e a presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, lançam a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), nesta quarta-feira (18/04), às 10h, no auditório da CNA. A Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) é uma ferramenta pública informatizada de integração de sistemas de tecnologia da informação com objetivo de melhorar a qualidade e o acesso às informações para toda a sociedade envolvida na agropecuária. Também deve fortalecer o processo de gestão operacional e estratégico do setor agropecuário com maior transparência e menor burocracia. (Mapa)
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Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, da qual participou também a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, informaram que permanece o impasse em torno do prazo de transição para aplicação da Resolução 72, projeto que unifica em 4% a alíquota de ICMS em operações interestaduais com produtos importados. Se aprovada sem a transição, disse Casagrande, a medida pode "contaminar" as decisões federativas no Congresso. Colombo afirmou que a mudança no ICMS é uma "invasão dentro das políticas dos Estados, pois quebra o princípio da federação".
Análise - Sobre a possibilidade de questionar a medida no Supremo Tribunal Federal, o governador de Santa Catarina disse que isso tem que ser analisado. O impasse, portanto, continua pela ausência de regras de transição, não contempladas no parecer substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), com o qual o governo surpreendeu os governadores prejudicados, previsto para ser votado nesta segunda na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Outra novidade - Braga tirou o período de quatro anos de transição (a medida entraria em vigor em 2015) previsto no parecer anterior do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e apresentou uma outra novidade: fixou que os 4% incidirão sobre bens e mercadorias importados do exterior que tenham mais de 40% de conteúdo de importação. Pelo substitutivo, caberá ao Confaz baixar normas para fins de definição dos critérios e procedimentos a serem observados no processo de certificação do Conteúdo de Importação (CCI).
Resolução - O governo quer fazer valer a resolução a partir de janeiro de 2013, sem transição. Os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina), Marconi Perillo (Goiás) e Casagrande (Espírito Santo) se encontraram ontem com Mantega, mais uma vez. Os três Estados terão as maiores perdas, caso a medida seja aprovada.
Apelo - Segundo Casagrande, o governo insiste em não negociar um período de transição para a alíquota única de ICMS sobre os importados. "Sem uma transição, não é possível fecharmos um entendimento", afirmou Casagrande, que classificou a mudança do governo como "abrupta". Ao sair do Ministério da Fazenda, o governador disse ainda que vai fazer um apelo aos senadores para incluírem a transição no texto da resolução.
Equilíbrio - Casagrande disse que, se a decisão do Senado não tiver "equilíbrio", pode haver "irracionalidade" em outras votações. "Uma disputa irracional, impondo uma derrota a três Estados, não é bom para um ambiente para as próximas matérias de interesse dos Estados que estão tramitando no Congresso Nacional", afirmou. O governador calcula uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano do Estado e municípios, caso a Resolução 72 seja aprovada. As compensações propostas, segundo ele, não são suficientes.
Mudança de posição - O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também saiu da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, "frustrado e triste", pois o governo "mudou de posição" em relação à uniformização gradual do ICMS em operações interestaduais de produtos importados. O governo "entendeu que a gradualidade não era adequada e tirou. Ela é a peça chave desse processo", disse.
Indexador - Ao sair da reunião, Colombo afirmou que também não há um consenso com o governo sobre mudanças no indexador das dívidas dos Estados, ou uma compensação aos estados em desvantagem na questão do ICMS.. "O que poderá haver é uma redução na taxa de juros, mas não no desembolso mensal. O que vai representar uma redução do estoque, mas não do desembolso mensal, que é muito elevado", explicou o governador.
Invasão - Colombo disse que a mudança no ICMS é uma "invasão dentro das políticas dos Estados. Você quebra o princípio da federação". Sobre a possibilidade de questionar a medida no Supremo Tribunal Federal, ele disse que isso tem que ser analisado.
Repetição - As reuniões de segunda dos governadores com o ministro Guido Mantega, e a ministra da coordenação política, Ideli Salvatti, foram uma repetição de encontros anteriores mas dessas os governadores saíram mais frustrados. O ministro da Fazenda, que falaria ao fim das negociações, cancelou entrevista. (Valor Econômico)
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A Receita Federal passa a usar mais a tecnologia para fiscalizar produtos para a exportação. A partir desta segunda-feira (16/04), o Fisco pode utilizar registros de imagens das mercadorias obtidos por câmeras ou por meio de equipamentos de inspeção não invasiva no seu processo de verificação das mercadorias que vão ser exportadas. A novidade foi instituída pela Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.266, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16/04).
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Comparação - Esse processo de verificação é a identificação e quantificação do produto a ser exportado, em comparação com as informações constantes nos documentos que o acompanham. A verificação física direta só deverá ser realizada pela fiscalização aduaneira se as informações ou as imagens disponíveis forem insuficientes.
Procedimentos específicos - Os exportadores de mercadorias estão sujeitos a procedimentos específicos regidos pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que estabelece a obrigatoriedade de processamento de verificação das mercadorias destinadas ao exterior.
Indicação - “Segundo critérios definidos pela administração aduaneira, o próprio sistema indica quais mercadorias deverão ser objeto de verificação mais apurada, que será realizada na presença do exportador ou de quem o represente”, explica Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária.
Documentos - Depois do desembaraço aduaneiro, os documentos entregues serão devolvidos ao exportador ou seu representante, que fica obrigado a mantê-los, em ordem e bom estado, pelo prazo previsto na legislação tributária, para fins de apresentação à Receita sempre que solicitados. (Valor Econômico, com informações da Lex Legis Consultoria Tributária)
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O Paraná apresentou o melhor desempenho entre os estados do Sul na geração de empregos no primeiro trimestre de 2012, com a criação de 45.472 postos de trabalho. Em março, foram criados 14.851 empregos com carteira assinada no Estado, um crescimento de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,52% em relação a fevereiro deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Quarto estado - O Paraná foi o quarto estado brasileiro que mais criou vagas no mês de março, atrás apenas de São Paulo (47.279), Minas Gerais (22.674) e Rio Grande do Sul (16.875). Nos últimos doze meses, a exemplo do que ocorreu no primeiro trimestre, o Paraná também apresentou o melhor desempenho da Região Sul , com a criação de16.437 postos de trabalho – o que representa um crescimento de 4,79% no nível de emprego.
Regiões - A Região Metropolitana de Curitiba foi responsável pela criação de 4.437 postos de trabalho em março, uma variação de 0,43% em relação ao mês anterior. Entre os municípios paranaenses, o que criou mais empregos foi Curitiba, com 3.408, seguida de Maringá (1.410), São José dos Pinhais, Cascavel, (650), Londrina ( 604) e Foz do Iguaçu ( 412).
Setores - A indústria de transformação foi o setor responsável pelo maior número de vagas: 4.804. No setor de serviços foram 4.691 novos empregos e no comércio, 3.411 novos postos de trabalho. O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, disse que os resultados do Caged reforçam uma série de dados positivos sobre a economia paranaense. “A indústria do Paraná foi a mais dinâmica do País na geração de emprego e renda no primeiro bimestre deste ano, de acordo com dados do IBGE. O pessoal ocupado no setor cresceu 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado, contra declínio de 0,6% da média nacional. Em rendimento salarial, o Paraná cresceu 13,7%, versus 4,8% para o Brasil”, disse.
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Comércio varejista - Além disso, o comércio varejista paranaense obteve o melhor resultado do País em fevereiro, com crescimento de 5,3% nas vendas, contra variação de 2,5% para o Brasil. No primeiro bimestre, as vendas no Paraná cresceram 10,7% – o melhor desempenho das regiões Sul e do Sudeste –, enquanto a média nacional foi de 5,4%”, analisa.
Ambiente propício - Para Romanelli, o desempenho da economia paranaense – favorecido pelo ambiente propício para a realização de negócios criado pelo governo Beto Richa – permitirá um aumento real do salário mínimo. “ Os números demonstram que a indústria e o comércio estão em crescimento e que os empresários têm todas as condições para absorver o aumento do salário mínimo regional”, afirmou.
Piso regional - O secretário encaminhou para análise do governador a proposta de 10,32% de aumento para o piso do salário mínimo regional. “Acreditamos que a elevação do piso salarial aumenta o poder aquisitivo dos trabalhadores, gerando um ciclo virtuoso na economia. O trabalhador com mais renda consome mais. Para atender essa demanda, o empregador aumenta a produção, expande seus negócios e gera mais empregos. Isso é política de valorização, em que trabalhadores, empregadores e governo ganham”, destacou Romanelli.
Brasil – Em março foram criados no Brasil 111.746 postos de trabalho com registro em carteira, uma alta de 20,6% em relação a março de 2011, quando foram criados 92.675 empregos segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em relação a fevereiro de 2012, quando foram criados 150.600, houve queda de 25,8%. O setor de serviços foi responsável pela criação de 83.182 empregos. Em seguida está a construção civil, com 35.935 postos de trabalho, e em terceiro, o comércio, com 6.412 empregos. Nos últimos 12 meses, verificou-se aumento de 1.761.455 postos de trabalho, o que equivale à expansão de 4,82% no número de empregos celetistas do país. (AEN)
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O Banco Mundial (Bird) escolheu nesta segunda-feira (16/04) o especialista em saúde coreano-americano Jim Yong Kim como seu novo presidente, mantendo o controle de Washington sobre o posto e deixando os países em desenvolvimento a questionar o processo de seleção. Kim, de 52 anos, derrotou a ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, com o apoio de aliados de Washington na Europa ocidental, do Japão, do Canadá e de algumas economias de mercado emergentes, como Rússia, México e Coreia do Sul. O Brasil havia anunciado pouco antes que decidira apoiar Okonjo-Iweala. "Os candidatos finais receberam apoio de diferentes estados-membros, o que refletiu o alto calibre dos candidatos", disse o Bird sobre o anúncio de seu conselho.
Posse - Kim, presidente do Dartmouth College, assumirá o posto em 1º de julho, depois que o atual presidente, Robert Zoellinck, deixar o cargo. Os Estados Unidos mantêm a presidência desde a fundação do Banco Mundial após a Segunda Guerra Mundial, enquanto um europeu sempre liderou o Fundo Monetário Internacional.
Quebrando o padrão - Diferentemente de outros presidentes do Banco Mundial, Kim não é político, banqueiro nem diplomata. Médico e antropólogo, já trabalhou para garantir acesso à saúde em países em desenvolvimento. Combateu tuberculose no Haiti e em Pequim. E ajudou a tratar de pacientes com HIV em prisões russas. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu boas-vindas à escolha de Jim Yong Kim como presidente do Banco Mundial, dizendo-se satisfeito com a abertura e a transparência do processo de seleção.
Apoio - "Agradeço o forte apoio dado ao Dr. Kim por líderes de todo o mundo", afirmou Obama em comunicado. Obama ainda elogiou o futuro presidente, que teve a candidatura proposta pelos EUA, por ser um líder inclusivo. "Estou feliz de que este tenha sido um processo (de escolha) aberto e transparente, e eu gostaria de aproveitar a oportunidade para reconhecer as qualificações e o compromisso dos outros dois candidatos", completou Obama.
Candidatos - A disputa envolveu três candidatos até sexta-feira, quando o ex-ministro das Finanças da Colômbia José Antonio Ocampo retirou seu nome da corrida. Ele disse que o processo, que deveria ter como base as credenciais dos candidatos, tornou-se político. O ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, comemorou o fato de não-americanos terem disputado o posto pela primeira vez, mas também afirmou haver preocupações de que o processo não tenha se baseado totalmente em mérito. "Acho que vamos descobrir que o processo ficou aquém disso", disse Gordhan à Associação dos Correspondentes Estrangeiros na África do Sul, acrescentando que também houve "sérias preocupações" de que a decisão não contou com transparência.
Modernização - O atual presidente Robert Zoellick disse que a base científica de Kim para se atingir resultados será de valor inestimável para o Bird e sua modernização. Já o secretário britânico para desenvolvimento internacional, Andrew Mitchell, declarou que Kim já mostrou que pode liderar mudanças. "Como primeiro desenvolvimento profissional para chefiar o Banco Mundial, a considerável experiência de Jim Kim será vital para levar adiante seu programa ambicioso de reforma e modernização", afirmou. (Reuters / Gazeta do Povo)
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O superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, integra a missão composta por autoridades brasileiras e japonesas que está em Moçambique, nessa semana, para conhecer a área destinada ao projeto pró-Savana, cujo objetivo é apoiar o desenvolvimento econômico e agrícola da África. O acordo entre os países foi assinado em 2010 pelo ex-primeiro-ministro japonês Taro Aso; o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; e o presidente moçambicano, Armando Guebuza. Com o apoio da JICA, órgão oficial japonês que apoia o crescimento e a estabilidade sócioeconômica de países em desenvolvimento, o governo japonês está enviando recursos para revitalizar os portos de Moçambique e a construção de rodovias, com o intuito de facilitar as exportações e importações do país. Além da JICA, o projeto também conta com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).
Nova frente - O deputado federal Luiz Nishimori, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), está chefiando o grupo brasileiro como representante da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Nishimori, que também é presidente dos grupos parlamentares Brasil-Japão e Brasil-Moçambique, afirma que “há uma ótima oportunidade de mútuo benefício com o projeto Pró-Savana”. O parlamentar enfatiza a oportunidade que o projeto oferece aos agricultores brasileiros que quiserem conhecer e auxiliar na nova frente que a agricultura está disponibilizando, além da importância da Pró-savana para a alimentação mundial e desenvolvimento da África.
Experiência brasileira - Com a experiência que o Brasil teve no Cerrado brasileiro, onde o tipo de vegetação é muito similar à Savana, o projeto tem maiores condições de sucesso. O pró-Savana irá tentar ampliar a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologias para melhorar o corredor de Nacala (área de Savana tropical que se estende desde a região central até o norte de Moçambique). (Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado federal Luiz Nishimori)
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A Coamo Agroindustrial Cooperativa irá investir o montante de R$ 275 milhões em melhorias e modernização de 48 unidades, das quais oito novas construções no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Os associados também aprovaram na 52ª Assembleia Geral Ordinária, realizada dia 13 de abril, em Campo Mourão(PR), a ampliação da duplicação da hidrogenação para produção de gorduras vegetais, a construção de moinho de trigo, e de um escritório administrativo e laboratório industrial. A previsão é de que os novos investimentos aprovados sejam efetivados até nos próximos três anos, no período de 2012/2014.
Investimentos de R$ 193 mi na modernização das Unidades - Para melhorar o recebimento, a armazenagem da produção e a qualidade no atendimento as necessidades dos seus associados, além de propiciar a redução de custos com transportes, a Coamo promoverá investimentos de mais de R$ 193 milhões em modernização, adequação e ampliação de 40 unidades em todas as suas regiões no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O pacote de investimentos prevê a implantação de oito novas unidades, sendo cinco no Paraná – nos Municípios de Cruz Maltina (Região Norte), Goioxim (Centro-Sul), Santa Maria do Oeste (Centro), Mariluz e Rancho Alegre do Oeste (Centro-Oeste); e três no Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados, Maracaju e em Guaíba, que pertence ao Município de Ponta Porã.
Estrutura adequada e ágil - “Durante toda a sua existência, a Coamo tem procurado estar cada vez mais perto dos seus associados visando o seu desenvolvimento tecnológico e propiciar uma estrutura que seja adequada e ágil para o recebimento da produção. Porém, com o crescimento da produtividade e maior agilidade na colheita, a diretoria entendeu que há necessidade de atualizar e melhorar os fluxos de recebimento, beneficiamento, transporte e secagem dos cereais”, justifica o engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, presidente da Coamo.
Recebimento - Segundo Gallassini, a previsão de recebimento da Coamo nas safras de verão e inverno em 2012 supera o montante de 6 milhões de toneladas, porém este montante poderá ser reduzido devido aos problemas de estiagem que ocorreram em todas as regiões produtoras. Na assembleia os associados aprovaram um aumento na capacidade de armazenagem a granel de 265 mil toneladas. Com isso a capacidade estática da cooperativa será superior a 3.600.000 toneladas. "Devido aos aumentos nos volumes de produção é que a Coamo tem investido no sentido de solucionar os problemas de armazenagem e facilitar o recebimento da safra dos nossos associados.”
Duplicação da hidrogenação - Na área Industrial, a Coamo prevê a realização de investimentos no seu parque industrial em Campo Mourão no total de R$ 81 milhões para a duplicação da hidrogenação para ampliação da produção de gorduras vegetais de 2 mil toneladas/mês para 4 mil toneladas/mês, a instalação de um moderno moinho de trigo para processamento de 500 toneladas/dia para atender a demanda de farinhas de trigo para panificação, massas e biscoitos, e a construção de escritório administrativo e laboratório industrial visando atender o crescimento do parque industrial e o aumento da demanda de análises físico-químicos e microbiológicos.
Limite de produção - “Atualmente nossos equipamentos de produção estão no limite de suas capacidades, por isso é que esses investimentos são necessários para atendermos as necessidades dos nossos clientes e consumidores, haja vista o crescimento expressivo no volume de vendas de margarinas e gorduras vegetais em face da excelente qualidade dos Alimentos Coamo”, informa Divaldo Corrêa, superintendente Industrial da Coamo.
Coagel - Na 52ª Assembleia Geral Extraordinária os associados aprovaram também autorização para incorporação da Coagel Cooperativa Agroindustrial pela Coamo Agroindustrial Cooperativa. Assim, após as realizações de assembléias extraodrinárias pelas duas cooperativas com aprovação unânime dos associados pela incorporação da Coagel pela Coamo, o próximo ato será a realização em breve de uma assembleia geral extraordinária com participação conjunta dos associados das duas cooperativas para a concretização dos atos da incorporação. Para o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, com a aprovação final pelos associados das duas cooperativas, a Coamo continuará a atuar numa área de ação de 10 Municípios abrangendo as regiões de Goioerê e do Oeste do Paraná.
Acordo operacional - “A Coamo há alguns anos firmou um acordo operacional na modalidade de arrendamento para o recebimento da produção dos seus associados com a possibilidade de uma incorporação futura, fato que está ocorrendo neste momento. Inicialmente, instalamos unidades em Moreira Sales e em Quarto Centenário, vindo logo a seguir a instalação de unidades em Goioerê, Mariluz, Rancho Alegre do Oeste, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri, com o benefício da assistência Coamo a cerca de mil novos associados que passaram a trabalhar com a Coamo. Acreditamos que com esta incorporação haverá um grande desenvolvimento da região que é muito produtiva, tendo a disposição dos produtores os diversos benefícios com a modernização de tecnologias, trabalho forte da assistência técnica e financeira, visando o aumento da produtividade e da renda dos associados.” (Imprensa Coamo)
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A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) está desenvolvendo um trabalho em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela busca de uma metodologia de revisão tarifária que seja adequada à realidade das cooperativas de eletrificação. O assunto foi tema do 31º Encontro do Sistema Infracoop, realizado em Florianópolis (SC), nesta quinta-feira (12/04).
Peculiaridades - De acordo com o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, o esforço do setor está concentrado em desenvolver ações que gerem o reconhecimento por parte da Aneel das peculiaridades inerentes às cooperativas. “O encontro foi mais uma oportunidade para um debate sobre o arranjo político e técnico necessário para garantir às cooperativas um tratamento condizendo com suas realidades”, afirma o analista.
Risco - Morato pontua que a atual metodologia da Aneel para revisão tarifária não leva em conta as características próprias das cooperativas, e que, dessa forma, coloca em risco a sobrevivência dessas instituições. “A Aneel está propondo um padrão único para a revisão tarifária. Porém, cada cooperativa possui custos diferentes, com origens, padrões diversos. O que pode ocorrer é uma revisão menor que o necessário para a manutenção de uma cooperativa”, explica.
Empenho - Diante dessa realidade, o segmento está solicitando o empenho das entidades envolvidas, para fortalecer a defesa técnica e jurídica das cooperativas. Representantes das cooperativas presentes ao encontro pediram apoio no sentido de batalhar pela alteração da regulamentação da Aneel. Aproveitando a oportunidade, a OCB promoveu, ainda na quinta-feira (12/04), uma reunião entre os integrantes do conselho consultivo do ramo infraestrutura que participaram do encontro - Janio Stefanello, Valdir Pimenta e Henrique Ribaldo -, o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Pesin, e a consultora especializada no ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Conceição Barros.
Estratégias - “Foi de extrema importância aproveitar as presenças. O grupo debateu as estratégias necessárias para viabilizar esse apoio às cooperativas, de forma a enfrentar a regulamentação apresentada pela Aneel”, resumiu Morato. (Informe OCB)
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Segundo estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mais de 1900 cooperativas compõem a base da agricultura familiar brasileira nos dias de hoje. Dessas, mais de 300 pertencem ao Sistema OCB, o que representa 76% das famílias cadastradas junto ao ministério. Com a intenção de promover melhorias à gestão do negócio familiar, aumentar a renda dos produtores e facilitar o acesso aos programas desenvolvidos pelo governo federal, o MDA quer tornar o Sistema OCB um de seus parceiros.
Ações conjuntas - Reunidos na sexta-feira (13/04) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), representantes do ministério, da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) discutiram oportunidades de ações conjuntas, com foco primordial na melhoria da gestão das cooperativas.
Rede Brasil Rural - “O MDA desenvolve um programa chamado Rede Brasil Rural, que tem como objetivo principal ampliar a renda dos produtores da agricultura familiar, por meio da sistematização e aumento da oferta dos produtos oriundos desses agricultores. Envolver o cooperativismo nesse processo é fundamental pela representatividade que o movimento tem nesse setor”, destacou o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Viana Leite, referindo-se à expressiva participação das cooperativas.
Dificuldades - De acordo com o assessor, a maioria desses produtores encontra dificuldades para manter suas propriedades, tanto no que diz respeito ao acesso a crédito quanto na administração do empreendimento, e o MDA traz o foco de seu programa para a melhoria da gestão como forma de minimizar os problemas enfrentados. Para ele, a similaridade das ações desenvolvidas tanto pelo ministério quanto pelo Sistema OCB tende a fortalecer a performance do setor. “Os números relativos ao desempenho do cooperativismo agropecuário são impressionantes. Queremos propor a realização de ações conjuntas visando a potencialização de resultados da Rede Brasil Rural”, afirmou Viana Leite.
Disseminador - “Essa integração faz parte de uma expectativa do governo federal, externada pessoalmente a nós em outra oportunidade pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello”, lembrou o superintendente da OCB, Renato Nobile, fazendo referência ao apelo da ministra para que o Sistema OCB atue como disseminador das políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico junto às cooperativas.
Diretriz de Monitoramento - O superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, destacou a sinergia do programa do governo com a Diretriz de Monitoramento da instituição, que está sendo aplicada pelas unidades estaduais junto às cooperativas: “A ação do MDA vem reforçar os objetivos propostos pela Diretriz e, consequentemente, atende ao nosso planejamento estratégico”.
Solidificando - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que o relacionamento com o ministério vem se solidificando ao longo dos anos e tem sido de extrema importância para o crescimento do ramo agropecuário. “O MDA já foi um grande parceiro nosso quando da regularização da importação de leite, e se destaca pelo trabalho focado em resultados. Ao falarmos em melhoria da gestão, o entrosamento se torna essencial para evoluirmos nessa questão. A gestão profissionalizada das cooperativas é uma das nossas principais metas, considerando o crescimento do setor”, afirmou Freitas.
Saiba mais - O Programa Rede Brasil Rural foi lançado em dezembro de 2011 com o objetivo de estruturar um sistema de competitividade que facilite o acesso dos produtores rurais ao crédito, prestando uma assistência técnica adequada, gerando ampliação da renda do produtor. Estruturado de forma a atender a toda a cadeia produtiva, o sistema visa reduzir o custo e, consequentemente, o preço pago pelo consumidor, aumentando a produção e a geração de emprego. Hoje, o programa atende a 1.600 cooperativas e empreendimentos, envolvendo aproximadamente 400 mil famílias. A meta para 2012 é investir um total de R$ 90 milhões em 800 propriedades. (Informe OCB)
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O Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) divulgou este mês o Relatório Anual 2011 nas versões on line e impresso, reforçando o posicionamento de uma instituição que trabalha por um sistema financeiro sustentável e inclusivo. O documento está disponível no site www.sicoob.com.br. Os resultados do Sistema no período refletem o crescimento do setor cooperativista de crédito no país. Reforçando esse cenário, o Sicoob registrou um crescimento de 18,23% em ativos totais, alcançando a marca de R$ 28,2 bilhões. Nas operações de crédito, houve um acréscimo de 25,41% com R$ 16,5 bilhões.
Panorama - O relatório apresenta um panorama geral do Sicoob (cooperativas centrais e singulares, Confederação, Bancoob e Fundo Garantidor do Sicoob), os seus principais números, aspectos da organização e projetos sistêmicos, governança corporativa, entre outros. Além disso, o documento traz gráficos e tabelas com informações consolidadas sobre o Sistema, além da prestação de contas e demonstrações financeiras do Sicoob Confederação e do Fundo Garantidor do Sicoob (FGS). Para visualizar o Relatório Anual 2011 clique aqui
Sobre o Sicoob - O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de dois milhões de associados em todo o país e está presente em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. O Sicoob é composto por 552 cooperativas singulares, 15 cooperativas centrais, o Sicoob Confederação (Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito do Sicoob) e pelo Bancoob (Banco Cooperativo do Brasil), um banco comercial privado, sociedade anônima de capital fechado, cujo controle acionário pertence às entidades filiadas ao Sicoob, e que opera como provedor de produtos e serviços financeiros para as cooperativas.
Fundo Garantidor - Conta ainda com um Fundo Garantidor do Sicoob (FGS), implantando com o objetivo de garantir e realizar a cobertura dos depósitos à vista e a prazo dos associados de cooperativas singulares do Sicoob, até o valor de R$ 70 mil. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com aproximadamente dois mil pontos de atendimento. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem um amplo portfólio de produtos e serviços para seus associados e possibilitam acesso a recursos financeiros especiais para empréstimo, investimento e capital de giro, com taxas e juros mais acessíveis. (Imprensa Sicoob)
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O governador Beto Richa vai apresentar a outros sete governadores, durante reunião nesta terça-feira (17/04), em Curitiba, uma proposta para a criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE). O instrumento estabeleceria a aplicação de mínimo 10% das receitas estaduais em novos investimentos.
Capacidade financeira esgotada - “A ideia é que os recursos sejam direcionados exclusivamente para investimentos, já que a capacidade financeira dos governos estaduais está esgotada”, afirma o governador Beto Richa. Ele sustenta que, além da carência de recursos, os Estados estão recebendo diversas obrigações da União sem que haja qualquer contrapartida financeira do governo federal.
Retomada das discussões - Segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que está elaborando o texto da proposta, diversos governadores já manifestaram interesse em retomar a discussão, no Congresso Nacional, sobre um mecanismo que ajude a aumentar a capacidade de investimentos públicos estaduais. “Hoje, os Estados têm carência de recursos para investir em obras”, exemplificou ele.
Mecanismo semelhante - Hauly explica que o Executivo federal dispõe de um mecanismo semelhante: a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que possibilita reenquadrar até 20% dos recursos orçamentários. Diferente da proposta paranaense, a abrangência do instrumento é mais ampla. Ele pode ser usado pelo governo nas despesas que considerar de maior prioridade e permite a geração de superávit nas contas federais.
Outros temas - Além da criação da DRE, a reunião de governadores no Paraná tem na pauta assuntos como a renegociação das dívidas estaduais; mudanças na política fiscal, com a unificação da alíquotas de importação; as novas obrigações impostas aos Estados, sem contrapartidas federais; e a agenda ambiental do País, como a implementação do novo Código Florestal e a Conferência Rio+20.
Outros governadores - Além do governador Beto Richa, participam do encontro os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás), Simão Jatene (Pará), Teotônio Vilella Filho (Alagoas), José de Anchieta Jr. (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins). (AEN)
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O presidente da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS do Ministério da Fazenda, René de Souza Junior, afirmou na sexta-feira (13/04) que a prioridade do governo federal em relação à guerra fiscal é a aprovação da Resolução nº 72 do Senado. A proposta unifica em 4% a alíquota interestadual do ICMS nas importações de produtos. “Esta é a medida mais urgente diante da situação terrível da indústria nacional”, disse.
CAE - Souza Junior afirmou enfaticamente que a Resolução nº 72 deverá ser aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça (17/04) e colocada para a votação em plenário entre quarta e quinta-feira (18 E 19/04).
Constitucionalidade - Durante o seminário “Guerra Fiscal: A Inconstitucionalidade e os Desafios para a sua Empresa”, promovido pela Internews em São Paulo, Souza Junior defendeu a constitucionalidade da resolução. Segundo ele, a Constituição Federal prevê que compete apenas ao Senado estabelecer as alíquotas do ICMS. “Não estamos falando de benefícios, apenas de alteração de alíquota. Essa mudança não poderia ser feita por lei complementar”, disse.
Perdão - O presidente da Comissão considerou ainda ser bem-vinda a proposta discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de perdão de débitos de contribuintes que utilizaram créditos do ICMS gerados por incentivos fiscais não autorizados pelo órgão. “Quando houver consenso entre os Estados aprovaremos na mesma hora”, afirmou ao Valor.
Redução da alíquota - O texto ainda prevê a redução gradual da alíquota do ICMS. Segundo Souza Junior, a proposta não ficaria enfraquecida com a eventual aprovação da Resolução nº 72. “Esta é apenas para as importações. Mas para as operações internas a redução gradual da alíquota é mais eficiente”.
Migração do recolhimento - Depois de definidas as novas alíquotas, afirmou Souza Junior, o governo começará a trabalhar para aprovar a migração do recolhimento do ICMS do Estado de origem para o de destino da mercadoria. “A medida diminui a guerra fiscal e elimina as distorções de estrutura tributária, mas não precisa ser feita bruscamente porque a receita dos Estados será afetada”, disse, acrescentando que ainda não há um valor definido de quanto à União disponibilizaria para compensar essas perdas. (Valor Econômico)
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O comércio varejista paranaense obteve o melhor resultado do País em fevereiro, com crescimento de 5,3% nas vendas, contra variação de 2,5% para o Brasil. No primeiro bimestre, as vendas no Paraná cresceram 10,7% – o melhor desempenho das regiões Sul e do Sudeste –, enquanto a média nacional foi de 5,4%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada na sexta-feira (13/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Bom desempenho - O bom desempenho do comércio paranaense em fevereiro foi influenciado pelas atividades de hipermercados e supermercados (21,8%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (20,6%), móveis e eletrodomésticos (16,6%) e artigos de uso pessoal e doméstico (15,8%).
Artigos - O resultado do primeiro bimestre – em que as vendas no Paraná cresceram quase o dobro da média nacional – foi puxado por artigos farmacêuticos e de perfumaria (22,0%), hipermercados e supermercados (21,8%), móveis e eletrodomésticos (21,0%) e artigos de uso pessoal e doméstico (19,8%).
Acumulado - No acumulado dos 12 meses encerrados em fevereiro, o resultado paranaense foi o segundo melhor entre os estados mais desenvolvidos. A variação foi de 8,5%, perdendo apenas para o Espírito Santo (10,1%). Determinou esse resultado o acréscimo do faturamento real de móveis e eletrodomésticos (17,7%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (17,2%), material de construção (11,6%), artigos de uso pessoal e doméstico (10,0%) e hipermercados e supermercados (9,4%).
Vigor – Para o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Gilmar Mendes Lourenço, o vigor do comércio varejista paranaense está relacionado à flexibilização do crédito registrada desde agosto de 2011. “Também é reflexo do acentuado dinamismo do mercado de trabalho regional, que apresenta incrementos significativos de ocupação e de rendimentos, o que minimiza o efeito negativo do endividamento e da inadimplência dos consumidores”, analisou.
Região Metropolitana de Curitiba - Lourenço lembra que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada em parceria entre IBGE e Ipardes, mostra que a Região Metropolitana de Curitiba apresenta o menor desemprego e o maior salário médio entre as sete regiões metropolitanas acompanhadas. (AEN)
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A passagem do presidente Barack Obama pela Cúpula das Américas, em Cartagena, na Colômbia, mostrou que os países latino-americanos se distanciam dos Estados Unidos em questões políticas e sociais, mas a divisão permanece em relação às políticas comerciais. Obama e o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciaram o início da vigência do Tratado de Livre Comércio entre os dois países em 15 de maio. E a aliança do Pacífico, entre os países com os quais os Estados Unidos possuem tratado de livre comércio, como Colômbia, Chile, Peru, México e América Central, preocupa empresários do Mercosul.
Aproximação - "Precisamos nos aproximar dos Estados Unidos rapidamente, para que o Mercosul não fique limitado", comentou durante a cúpula o empresário argentino do setor de soja Gustavo Grobocopatel, num intervalo do Fórum de Empresários, que ocorreu de modo paralelo à reunião dos 29 presidentes das Américas.
Bloco do Pacífico - O bloco do Pacífico é um sucedâneo em escala reduzida da Alca, a aliança de livre comércio das Américas, proposta pelos Estados Unidos nos anos 90 e sepultada na terceira cúpula dos presidentes, em Mar del Plata, em 2005. E tem como um de seus eixos a reação às medidas protecionistas adotadas recentemente pelo Brasil e pela Argentina.
Abertura do mercado brasileiro - "É imperioso o Brasil se abrir mais ao mercado internacional, como havia sinalizado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da última vez que manteve um encontro bilateral com a Colômbia. É fundamental, se o Brasil quiser ter o peso econômico e político que lhe corresponde", afirmou ao Valor o ministro da Fazenda da Colômbia, Juan Carlos Echeverry. De acordo com o ministro, a aliança é quase um antibloco.
Tratados de livre comércio - "Todos os países da aliança possuem diversos tratados de livre comércio. Esta coisa de bloco é um pouco 'demodé'. Nós temos 44 tratados de livre comércio e um deles é com o Mercosul. E é por isso que nosso intercâmbio aumentou como nunca", afirmou Echeverry.
Colômbia - Nos últimos cinco anos, as exportações colombianas quase dobraram, passando de US$ 24,4 bilhões para US$ 56,8 bilhões, e as importações foram de US$ 26,1 bilhões para US$ 54,4 bilhões. Apenas 2,4% deste intercâmbio é com o Brasil e 2,9% com a Venezuela, que junto com a Bolívia é um país associado ao Mercosul e busca ser membro pleno.
Reunião bilateral - O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, manteria uma reunião bilateral com a presidente Dilma Rousseff na noite do domingo, mas o encontro foi cancelado de última hora por "problemas de agenda", segundo alegou o Itamaraty. Santos iria tratar com Dilma da possibilidade de Brasil e Estados Unidos apresentarem uma proposta conjunta de ação contra a crise econômica global durante a reunião do G-20, que acontecerá em junho no México. A Colômbia assistirá à reunião como convidada especial.
Caminho - Ao participar do Fórum de Empresários, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que os tratados de livre comércio "eram o caminho". Na mesma linha, o presidente do México, Felipe Calderón, fez uma crítica direta ao Brasil, afirmando que o país "infelizmente foi na direção oposta" da liberdade comercial. Ele reiterou sua posição de que "é com menos protecionismo, e não com mais, que se vai reagir à crise internacional".
Assinatura - O tratado de livre comércio entre a Colômbia e os Estados Unidos foi aprovado no final do ano passado pelo Congresso americano. Neste mês, o Congresso colombiano aprovou as últimas medidas exigidas pelo governo americano para que fosse definida a data de início do acordo. O Legislativo colombiano endureceu as normas de direitos autorais e de patentes. Pelo texto, 82% dos produtos industriais americanos entrarão no país com alíquota zero, e 99% dos produtos industriais colombianos terão livre acesso aos Estados Unidos. As vendas para os EUA representam 37% das exportações colombianas, mas o acordo é visto com cautela por alguns empresários locais. "No nosso setor, não há competitividade que torne viável as vendas para o mercado americano", comentou Luis Fernando Pelaez, executivo da Sofasa, a montadora da Renault na Colômbia. (Valor Econômico)
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A balança comercial dos 17 países que compõem a zona do euro apresentou um superávit de 2,8 bilhões de euros, ligeiramente abaixo das projeções dos economistas, que previam um saldo positivo de 3 bilhões de euros. Os dados são preliminares e foram divulgados nesta segunda-feira (16/04) pela agência nacional de estatísticas do país, a Eurostat. Em janeiro, foi registrado um déficit de 7,9 bilhões de euros. Em fevereiro, as exportações somaram 150 bilhões de euros, alta de 11% na comparação com igual mês do ano passado, enquanto as importações subiram 7%, para 147,2 bilhões de euros. Para os 27 países da União Europeia, foi reportado déficit de 9,4 bilhões de euros, resultado de 132,8 bilhões de euros em exportações e 142,1 bilhões de euros em importações. (Valor Econômico)
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