O Conai – Comitê Nacional de Integração está confirmado para os dias 17 e 18 de maio, em Foz do Iguaçu (PR). Os dois dias do evento serão muito produtivos, com discussões sobre temas importantes para o Sistema Unimed, como modelo assistencial, prontuário eletrônico, parceria público privada, regulação, remuneração médica e outros.

 

Palestrantes - Estão sendo convidados palestrantes externos renomados, além dos especialistas da Unimed do Brasil e representantes de Singulares e Federações. Participação especial do deputado federal Romário no painel Superação, que contará também com a presença do presidente do Instituto Superar, Marcos Malafaia e dos paratletas Lucas Prado e Caio Amorim.

 

Painel - Para o dia 18 já está programado o painel com abordagem dos seguintes temas: “Programa de Conformidade Regulatório – RN 278, Margem de Solvência, Lastro, Ativos Garantidores e Padrão Contábil”, com Leandro Fonseca (Diretor Adjunto de Normas e Habilitação de Operadoras da ANS); “Plano de recuperação / Direção Fiscal”, com Adriano Soares Leite (Assessor da Presidência da Unimed do Brasil); e “Pequenas e Médias Operadoras”, com Valdmário Rodrigues Junior (Diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil). Na próxima semana será divulgada a programação do evento. (Unimed Brasil)

A Unimed Campo Mourão realizará entre os dias 7 e 9 de maio um curso para gestantes. Durante os encontros, diversos profissionais de áreas como Anestesia, Pediatria, Ginecologia, Psicologia, Enfermaria e Nutrição auxiliarão as futuras mães. Preparação para o parto, autoestima, sexualidade, primeiros cuidados com o bebê e dietas da gravidez são alguns dos temas que serão abordados durante os encontros.

 

Local - O curso será realizado na seda da Unimed de Campo Mourão, das 19h às 21h. Para os beneficiários da operadora não há custo algum, já para aqueles que não possuem plano de saúde Unimed o investimento é de R$30. Todos os participantes receberão uma apostila com o resumo dos assuntos tratados. É importante acrescentar que os maridos e futuros pais podem acompanhar as gestantes e participar das atividades sem nenhum custo adicional. (Unimed Campo Mourão)

Estamos vivendo um momento histórico para o cooperativismo mundial, a comemoração do Ano Internacional das Cooperativas. No Brasil, o setor deu certo e tem evoluído muito nos últimos anos. A adoção de um modelo de governança mais moderno e eficiente é um movimento natural que vai assegurar um aperfeiçoamento do cooperativismo. A avaliação é do assessor da presidência da Ocepar, Guntolf van Kaick, que compõem a comissão eleitoral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele participou de uma reunião nesta quarta-feira (17/04), na sede da instituição, em Brasília (DF).

 

Outros integrantes - Também fazem parte da comissão os superintendentes da OCB, Renato Nobile e da Ocemg, William da Cruz. As discussões tiveram o apoio dos assessores estratégico, Mauricio Landi e Jurídico, Adriano Alves. No encontro de hoje, foram tratados assuntos referentes à Assembleia Geral da OCB, que ocorre na próxima quinta-feira (26/4). No mês passado, por maioria absoluta de votos, a Assembleia Geral Extraordinária da OCB aprovou o texto proposto pelo Conselho Diretor para o novo estatuto social da entidade. A principal mudança no normativo se refere à estrutura de governança da OCB, espelhada pelo planejamento estratégico da instituição para o período 2009-2013 e alinhada às diretrizes oriundas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC).

 

Marco - “Esta assembleia será um marco para o cooperativismo do país, pois teremos uma eleição utilizando os novos modelos de governança. O crescimento mais forte virá com o tempo, a partir de um amadurecimento natural, que será somado ao investimento no profissionalismo da gestão e no aprimoramento dos mecanismos de governança”, avalia Nobile.

 

Resultados - A evolução no cooperativismo, citada por van Kaick, também foi destacada pelo superintendente da Ocemg, William da Cruz. Para ele, a mudança de governança do sistema já vem apresentando resultados como mostram os números. No Brasil, as cooperativas reúnem mais de  9 milhões de cooperados e geram cerca de 290 mil empregos diretos. Juntas, elas têm uma movimentação econômico-financeira próxima de R$ 100 bilhões. Além disso, respondem um montante de aproximadamente US$ 6 bilhões em exportações, sendo 98% dos itens oriundos do meio rural.  (Informe OCB)

O Conselho Nacional do Sescoop aprovou, nesta terça-feira (17/04), um Protocolo de Intenções que prevê o desenvolvimento de pesquisa para o setor cooperativista, formação e capacitação de pessoas, além de ações voltadas a sustentabilidade. A formalização da parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), será no dia 25.

 

Temas - Entre outros assuntos tratados na 71ª reunião ordinária do colegiado, que ocorreu na sede da instituição, em Brasília (DF), foram aprovados, também, cinco projetos a serem executados com recursos do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop).

 

Planejamento estratégico - De acordo com a assessora em Gestão Estratégica, Karla Tadeu Oliveira, as propostas estão alinhadas com três dos objetivos traçados no planejamento estratégico da instituição para o período 2011-2013. “São projetos voltados a disseminação da cultura da cooperação, adoção de boas práticas de governança e ampliação do acesso à formação em gestão cooperativista, por meio dos quais poderemos visualizar resultados ainda em 2012”, explicou Karla. Também foram apresentadas as metas sistêmicas no Sescoop, para este ano, tendo como referência o planejamento estratégico. (Informe OCB)

Por falta de consenso, o parecer do novo Código Florestal só será oficialmente apresentado na próxima segunda-feira (24/04), um dia antes da votação, informou nessa terça a assessoria do relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Quando anunciou acordo que definiu a data de votação do código para dia 24 deste mês, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), determinou que o relator apresentasse o parecer na última terça-feira (17/04), por considerar que a divulgação do texto com antecedência facilitaria a discussão do polêmico projeto. Mas por falta de acordo em três pontos, Piau pediu, apoiado pela bancada ruralista, mais tempo para negociar o texto final.

Votação mantida - Maia garantiu que a votação está mantida para o dia 24 deste mês.

Consenso - De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), o pedido de mais tempo partiu do próprio relator, na tentativa de produzir um texto de "consenso".

Ruralistas - A bancada ruralista endossou a sugestão de Piau, apesar de ter pressionado, semanas antes, pela definição de uma data para votação do código, enquanto o governo trabalhava pelo adiamento da discussão para depois da conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, que ocorrerá no Brasil em junho. 

Prazo maior - "Eu acho que vale a pena esperar mais dois ou três dias", disse Mendes, lembrando que o prazo maior para apresentação do texto final não interfere na data de votação do código. "Esse assunto já foi amplamente discutido e o dia da votação está mantidíssimo." O código já está em discussão há mais de uma década e tem sido foco de divergências, principalmente nos trechos em que trata da regularização de áreas de preservação ocupadas antes de 2008. 

APP - De acordo com o presidente da frente, o principal ponto de tensão para fechar o texto do parecer continua sendo a questão das Áreas de Preservação Permanente (APP) - regiões de proteção ao longo de rios, em encostas e topos de morro. Ruralistas advogam por regras mais flexíveis para APPs, sob o argumento de que as exigências podem inviabilizar a produção em certas propriedades. Ambientalistas, por sua vez, encaram a flexibilização de regras como um retrocesso nas leis de proteção. (Reuters)

O plenário da Câmara aprovou a medida provisória (MP) nº 552 para prorrogar a desoneração de PIS/Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda de trigo e farinha de trigo no mercado interno até 31 de dezembro. Além disso, o texto zera a alíquota desses tributos para as misturas usadas na fabricação de pão comum até o fim do ano. O projeto do Executivo também desonera as massas alimentícias até 30 de junho.

Veto - No plenário, os deputados suprimiram o ponto da MP que vedava à agroindústria o aproveitamento de crédito presumido quando isso fosse empregado em produtos que não sofram a cobrança do PIS/Cofins. Essa foi uma reivindicação da bancada ruralista e o tema deve voltar a ser discutido em outra MP. Outra alteração é a inclusão do queijo do tipo reino no rol de produtos com alíquota zero desses impostos. 

Minha Casa, Minha Vida - Além disso, a MP nº 552 eleva, de R$ 75 mil para R$ 85 mil, o valor dos imóveis enquadradas no Regime Especial de Tributação e incluídos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Essa é uma forma de o governo estimular as empresas incorporadoras a investir no programa. O Ministério da Fazenda informa que o aumento desse valor significaria uma renúncia fiscal de R$ 58,71 milhões em 2012. (Valor Econômico)

O atual presidente do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), o ministro brasileiro da agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e a secretária técnico-administrativa do CAS, Alejandra Sarquis, abriram o último dia da 22ª. reunião ordinária do Conselho. Temas como a participação dos países integrantes do CAS no G20 e as negociações comerciais junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) foram debatidos pelos ministros.

Novas parcerias - O presidente do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Victor Villalobos, destacou o estabelecimento de novas parcerias do Instituto com países como Uruguai. O diálogo com o setor privado e a participação da agricultura familiar para as economias do bloco também pautou os debates. 

Desenvolvimento sustentável - A exposição sobre a Rio +20 e o Ano Internacional do Cooperativismo ficou sob responsabilidade dos integrantes do CAS. O representante da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo (SDC), Kleber Santos, explicou que o principal objetivo do evento é renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Santos esclareceu aos presentes que os dois focos principais da Rio +20 são economia verde e governança internacional para o desenvolvimento sustentável. “Não será apenas meio ambiente a ser discutido nos três dias de evento. Pretendemos debater também os aspectos sociais e econômicos da economia verde”, destacou. Mendes Ribeiro Filho lembrou da importância da agricultura como atividade básica para a erradicação da pobreza. O ministro brasileiro propôs que o CAS tenha participação junto ao comitê de organização do evento. 

Resolução - Outro tema que ganhou espaço na reunião do CAS foi o Ano Internacional das Cooperativas. O presidente sugeriu e foi aprovada a resolução oficial comprometendo os países integrantes a “concentrar esforços para a implementação de políticas públicas para o fortalecimento das cooperativas e dos sistemas cooperativistas como instrumento concreto de desenvolvimento sustentável e para o aumento da produção”.

Quinua - Outra determinação do encontro aprovada foi o pedido da ministra da agricultura da Bolívia, Nemesia Achacollo, para instituir 2013 como o Ano Internacional da Quinua, cereal de grande importância econômica e social para aquele país.

Transmissão de cargo - O último ato das atividades da manhã foi a transmissão do cargo pelo atual presidente do CAS, ministro Mendes Ribeiro Filho, ao ministro da Agricultura argentino, Norberto Yauhar. A próxima reunião ficou determinada para a segunda quinzena de agosto, no Chile.

Parlamentares - Também acompanharam a comitiva brasileira o senador Sérgio Souza e os deputados federais Alceu Moreira e Raimundo Gomes de Mattos. (Mapa)

O acordo entre os ministros da Agricultura da Argentina e do Brasil para permitir a importação de uma cota de 3 mil toneladas mensais de carne suína brasileira terá mais um capítulo nesta terça-feira, afirmou Pedro de Camargo Neto,  presidente da Abipecs, entidade que representa os produtores e exportadores do setor, durante o “Seminário Travas no Comércio Bilateral - Brasil e Argentina”, realizado pela Câmara de Comércio Argentino Brasileira, em São Paulo.

Reunião - “O Ministério da Agricultura me informou que haverá uma reunião hoje entre o Guillermo Moreno [secretário de Comércio Exterior da Argentina] e importadores para acertar as cotas”, disse Camargo Neto, bastante cético quanto à efetivação do acordo anunciado há quase um mês pelo ministro da Agricultura brasileiro, Mendes Ribeiro e seu colega argentino, Norberto Yauhar. 

Resistência - Acertado em março, o acordo enfrentou resistência do próprio Moreno, responsável pela barreira. Conforme informou o Valor, o secretário argentino disse aos importadores que só seriam permitidas compras de carne suína para a produção de embutidos de baixo custo, ameaçando inclusive jogar “todo o peso do governo” caso os importadores não cumprissem a determinação. 

Declaração juramentada - Desde fevereiro, quando a Argentina criou uma declaração juramentada a ser apresentada pelos importadores, as exportações brasileiras de carne suína estão praticamente suspensas.  Com isso, os embarques despencaram de uma média mensal de 3,5 mil toneladas para cerca de 500 toneladas, segundo Camargo Neto, da Abipecs. 

Principais problemas - Apesar das restrições argentinas, Camargo Neto disse que o embargo russo, que se arrasta há 9 meses, e a escassez de milho permanecem como os principais problemas do setor, principalmente no Rio Grande do Sul, segundo maior produtor de suínos do país. 

Crescimento - “O mercado de suíno no Rio Grande do Sul cresceu em função da Rússia”, disse ele. Os russos eram os maiores compradores de carne suína até o embargo. No primeiro trimestre deste ano, as exportações gaúchas de carne suína caíram 13,2%, para 33 mil toneladas, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela Abipecs. 

Maior exportador - “Até então, éramos o maior exportador de carne suína do país, posição que devemos perder por conta desse conjunto de condições desfavoráveis”, afirmou o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul, Rogério Kerber.

Milho - No caso escassez do milho, resultado da seca que atingiu as lavouras do Estado, Camargo Neto pediu medidas imediatas do governo. “Precisamos de leilões de milho urgentemente”, afirmou ele, criticando os recentes leilões anunciados pela Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), que só permitiam a compra de milho por médios produtores e agricultores do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). “Historicamente, o milho é fornecido pela empresa integradora, que não pode comprar o milho nesses leilões”, criticou.

Leilões - “Os leilões para produtores já autorizados foram inócuos”, acrescentou Kerber. Segundo ele, o suinocultor não tem condição de adquirir milho de outro Estado, “porque a operação é tributada com ICMS e o produtor não pode utilizar esse imposto como crédito a ser compensado em outra etapa”, explicou. O dirigente estima ainda que a quebra de safra gaúcha de milho, que aumentou em cerca de 10% os custos da produção de suínos no Estado, tenha gerado uma necessidade de trazer cerca de 2,5 milhões de toneladas de milho de outros Estados do país. (Valor Econômico)

Os embarques de soja voltaram a subir com força e ajudaram o Paraná a renovar seus recordes de exportação, mas não evitaram que o estado completasse oito meses seguidos de déficit em sua balança comercial – algo que não ocorria há mais de uma década. No mês passado, as exportações de produtos para­naenses somaram cerca de US$ 1,45 bilhão, valor 9% maior que o de igual perío­do de 2011 e o mais alto já registrado em meses de março. Também recordes, as compras de importados aumentaram 19%, para US$ 1,61 bilhão.

Déficit comercial - O resultado foi um déficit comercial de pouco mais de US$ 150 milhões em março, o oitavo seguido. A última vez em que o estado ficou tanto tempo “no vermelho” em suas operações de comércio exterior foi entre agosto de 2000 e abril de 2001, quando houve nove déficits seguidos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (MDIC).

Escoamento - Se não fosse pelo bom desempenho das exportações de soja, o “buraco” nas contas seria ainda mais fundo. Aproveitando os bons preços do mercado internacional, os produtores paranaenses estão escoando a safra mais cedo neste ano, o que inflou os números dos embarques do Paraná primeiros meses de 2012. Exemplo disso é que as vendas de soja em março, que geraram receitas de US$ 301 milhões para o estado, foram 51% superiores à do mesmo mês do ano passado. No trimestre, os embarques do grão somaram US$ 635 milhões, quase o triplo do faturamento dos três primeiros meses de 2011.

Modesto - Sem a soja, o avanço das exportações totais do estado teria sido bem mais modesto, de 2% em março e de 7% no acumulado do primeiro trimestre. O problema é que, assim como deu um gás extra para os embarques do estado no início do ano, a antecipação das vendas de soja deve cobrar seu preço nos próximos meses: a tendência é que a comercialização do grão perca força, até porque a safra deste ano, prejudicada pela falta de chuvas, foi menor que a anterior. 

Destaques - O complexo carnes foi o segundo grupo mais exportado pelo Paraná entre janeiro e março. Suas vendas somaram US$ 191 milhões no mês passado e US$ 515 milhões no primeiro trimestre, em ambos os casos com expansão de 7% sobre iguais períodos de 2011. As exportações da indústria automobilística, por sua vez, ficaram estáveis no mês passado – US$ 143 milhões, apenas 1% acima do resultado de um ano antes –, mas no trimestre deram um salto de 31%, para US$ 449 milhões.

Importações - Pelo lado das importações, destacaram-se as compras de veículos e peças, que cresceram 34% no mês e 41% no trimestre; petróleo e derivados (45% e 32%, respectivamente); e fertilizantes (77% 61%). No entanto, o grupo de máquinas e equipamentos mecânicos, um dos mais relevantes na pauta de importações do estado, registrou recuos de 6% no mês e 3% no trimestre, movimento muito influenciado pela queda nas compras de motores diesel – provável consequência do desaquecimento esperado para o mercado de caminhões neste ano. 

Câmbio e “custo Brasil” fazem indústria perder espaço - De janeiro a março, o Paraná exportou pouco mais de US$ 1,62 bilhão em manufaturados (produtos industrializados de valor agregado mais alto), valor correspondente a 42,3% de todas as vendas ao exterior. Essa fatia é a mais baixa para um primeiro trimestre desde 1999, quando teve início a série histórica do MDIC.

Liderança - Há seis anos, os manufaturados dominavam quase 60% das exportações do estado, mas desde então cedem espaço a produtos básicos (como a soja) e semimanufaturados (como a carne de frango). “Quando mais sofisticada a indústria, mais sensível ela é ao movimento do câmbio”, diz Julio Suzuki, diretor de pesquisas do Ipardes. 

Consequência - Para Rommel Barion, vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), esse “encolhimento” dos manufaturados, notado em todo o Brasil, é consequência dos altos custos de produção no país. Ele cita uma série de deficiências que eram menos evidentes nos tempos de dólar valorizado: “Temos problemas de carga tributária, uma legislação trabalhista anacrônica, encargos trabalhistas muito altos, deficiências de infraestrutura que encarecem o transporte”, diz. “As medidas do governo foram um primeiro passo, mas são insuficientes. Precisamos de reformas estruturais.”

Parte das importações abastece outros estados - Nem todo produto importado pelo Paraná é consumido no estado. A Renault, por exemplo, traz da Argentina carros que serão vendidos em todo o país, mas que são contabilizados como “importações paranaenses” pelo fato de a empresa ter sede no estado. Essa questão metodológica acaba por distorcer os resultados da balança comercial do estado, explica Julio Suzuki, diretor de pesquisas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Contexto econômico - Apesar disso, ele reconhece que boa parte do déficit exibido pelo estado é consequência de um contexto econômico que favorece as importações ao mesmo tempo em que dificulta as vendas para clientes estrangeiros. Prova disso é que, entre 2001 e 2008, a balança comercial do Paraná ficou 81 meses seguidos “no azul”, ainda que, como hoje, parte das importações acabasse por abastecer mercados de outros estados.

Commodities e agroindústria - “Se não fossem pelas exportações de commodities e da agroindústria, a própria balança brasileira estaria bem mais apertada hoje”, diz Suzuki. Ele lembra que, além de soja e carne de frango – produtos do agronegócio muito relevantes nas vendas Paraná –, o Brasil também exporta muito petróleo e minério de ferro, commodities que têm ajudado a manter positivo o saldo nacional. (Gazeta do Povo)

As entregas de fertilizantes para agricultores totalizaram 5,301 milhões de toneladas no primeiro trimestre do ano. O volume representou um aumento de 6,9% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 4,960 milhões de toneladas. Os números são da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).

Estados - O Estado de Mato Grosso mantém a liderança no ranking de maior volume de entrega do produto, com 1,031 milhão de toneladas no primeiro trimestre de 2012, com crescimento de 14,9%. Em seguida, estão São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

Produção nacional - A produção nacional cresceu 1,71% em relação a 2011, para 2,199 milhões de toneladas. Já as importações no mesmo período tiveram redução de 27,86% para 2,999 milhões, ante 4,157 milhões no primeiro trimestre de 2011.

Fertilizantes nitrogenados - De acordo com a Anda, há aumento da demanda por fertilizantes nitrogenados, impulsionada principalmente pelas culturas de cana-de-açúcar, algodão, café, milho safrinha e arroz. Já a maior procura por produtos fosfatados deve-se às demandas para milho segunda safra, algodão e plantio de cana. No caso dos produtos com base em potássio, houve uma redução nacional de 1,1% do nutriente nos primeiros três meses do ano, tanto nos produtos formulados quanto nas coberturas como elementos simples.

Expansão - A RC Consultores estima para 2012 uma expansão de 1% nas entregas de fertilizantes em relação ao ano passado, quando somaram 28,3 milhões de toneladas. (Valor Econômico)

Os preços internos dos fertilizantes nitrogenados subiram, em média, 2,6% em abril em relação a março, segundo levantamento da Scot Consultoria. A ureia agrícola teve um reajuste de 2,8% ante março, para R$ 1.207 a tonelada, em São Paulo. O valor é 3% maior do que o apurado em igual período do ano passado.

Milho - Desde a segunda quinzena de março, os preços da ureia subiram 17% no mercado internacional. Rafael Ribeiro de Lima Filho, analista da consultoria, diz que a pressão sobre os preços vem principalmente dos Estados Unidos, que deve ampliar o consumo do nutriente nitrogênio em função do aumento no plantio de milho programado para a temporada 2012/13.

Primeira alta - Segundo ele, o aumento dos preços dos fertilizantes nitrogenados acontece pela primeira vez desde dezembro de 2011. Ao longo do primeiro trimestre do ano, as cotações ficaram estáveis. Segundo Lima Filho, o comportamento dos preços nos próximos meses vai depender do ritmo de compra das empresas — se vão aumentar o atual volume de aquisições ou aguardar.

Aquisição - De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), cerca de 70% da demanda por fertilizantes do Estado para o plantio da safra 2012/13 (que vai de setembro a novembro) já foi adquirida até o fim do primeiro trimestre, contra 68% no mesmo período do ano passado. Historicamente, a aquisição de adubos se concentra no segundo semestre. (Valor Econômico)

Entre janeiro e março desse ano, o Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos), formado por agricultores, fabricantes - estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ambientalmente correto 1.169 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos no Paraná. O Estado está entre os três que mais encaminharam o material em todo o país. De acordo com o instituto, somente nos três primeiros meses do ano, foram retiradas do meio ambiente mais de nove mil toneladas em todo o país, volume 17% maior do que o índice obtido no ano anterior.

O inpEV- O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, é uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar a gestão pós-consumo das embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A legislação atribui a cada elo da cadeia (agricultores, fabricantes e canais de distribuição, com apoio do poder público) responsabilidades compartilhadas que possibilitam o funcionamento do Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos). O instituto foi fundado em 14 de dezembro de 2001 e entrou em funcionamento em março de 2002. Atualmente, possui 91 empresas e dez entidades em seu quadro associativo. (Folha de Londrina)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que mantém negociações com o Banco do Brasil para criar condições facilitadas para que o os agricultores possam comprar equipamento de acesso à internet e telefonia. O ministro citou o exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que poderá garantir a aquisição de equipamentos e acesso aos serviços de telecomunicações na zona rural.

Fomento - Bernardo explicou que o interesse do governo é fomentar o uso da faixa de radiofrequência de 450 Megahertz, que será leiloada em junho, junto com as licenças de quarta geração da telefonia celular (4G). Segundo o ministro, estão sendo avaliadas outras formas de parceria com o banco para financiar a infraestrutura da operadora que fornece o serviço na zona rural. Neste caso, as linhas de crédito deverão ser oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  As declarações do ministro foram dadas durante evento do setor, o Encontros Tele.Síntese, realizado em Brasília. (Valor Econômico)

Depois de quatro horas de discussões, o governo Dilma usou sua expressiva maioria e aprovou, nesta terça-feira (17/04), o projeto que acaba com a chamada guerra fiscal dos portos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Unificação de alíquota - O projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos importados. A proposta, que visa acabar com a chamada “guerra dos portos”, vai agora ao exame do Plenário em regime de urgência. Na prática, o projeto poderá ir à votação nesta quarta-feira (18/04), desde que seja apreciada as duas medidas provisórias que trancam a pauta.

Posição contrária - A decisão da CAE contrariou a posição de governadores de estados que se sentem prejudicados, como os de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, que acompanharam a votação. Também presente, o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, alertou para o impacto que será sofrido por seu estado e pela cidade de Anápolis (GO), que sedia um porto seco. (Gazeta do Povo, com Agências)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa nesta terça-feira (17/04) de audiência pública para debater o Ano Internacional das Cooperativas, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Assis do Couto (PR), integrante da Frencoop, acredita que o "reconhecimento internacional da relevância do tema impõe a realização de um amplo debate sobre a atual realidade do sistema cooperativo no Brasil".  Além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), foram convidados os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar. A reunião ocorrerá às 14h30, no Plenário 6, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

 

Senado Federal - Está na pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o PLS 250/2009, que permite o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios  do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Relatado pelo senador Pedro Simon (RS) e de autoria da OCB, o projeto, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, concede às cooperativas estímulos legais à sua atuação. Para acessar a Agenda da Semana completa, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)

 

Clique aqui para acessar também o Relatório Mensal de atividades no Congresso Nacional relativo ao mês de março.

O Sicoob, maior sistema de cooperativas de crédito do Brasil, entrou no ramo de consórcios há pouco mais de quatro meses e já apresenta um crescimento acentuado nesse período. De dezembro de 2011 a março de 2012, o Sicoob Consórcios, que possibilita a aquisição de veículos e imóveis, já comercializou mais de R$ 50 milhões em cartas de crédito.

 

Taxas mais acessíveis - Uma das vantagens do consórcio no sistema cooperativista de crédito são as taxas de administração mais acessíveis em relação ao mercado. De acordo com o superintendente de Negócios do Bancoob (Banco Cooperativo do Brasil), provedor do produto para as cooperativas de crédito do Sicoob, Marcelo Carneiro, os valores praticados no Sicoob são muito competitivos.

 

Receitas - Além de disponibilizar o produto a um custo competitivo para o cooperado, a maior parte das receitas advindas do negócio, vai para as cooperativas do Sicoob. Adicionalmente, o cooperado do Sicoob é beneficiado com as sobras (equivalente ao lucro dos bancos comerciais) de sua cooperativa, todo final de ano, que se torna maior à medida que a cooperativa recebe receitas pela comercialização das cotas.

 

Cotas - De acordo com Marcelo, a meta para 2012 é comercializar 5 mil cotas, com um valor total aproximado de R$ 300 milhões. “O mercado de consórcios no Brasil está em uma fase de crescimento muito satisfatória, o que significa uma ótima oportunidade para a comercialização desse produto. O objetivo é posicionar o Sicoob Consórcios, no médio prazo, entre os dez maiores do ranking nacional”, completa.

 

Administração - O Sicoob Consórcios é administrado pela Ponta Administradora de Consórcios Ltda, empresa adquirida pelo Bancoob em julho de 2011. Fundada em fevereiro de 1972, em Belo Horizonte, foi a primeira administradora de consórcios do Brasil a obter autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil (BC), servindo de modelo para a estruturação de outras empresas do segmento.

 

Sobre o Sicoob - O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de 2 milhões de associados em todo o país e está presente em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. O Sicoob é composto por 552 cooperativas singulares, 15 cooperativas centrais e a Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito do Sicoob (Sicoob Confederação). Compõe ainda o Sistema o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), um banco comercial privado, sociedade anônima de capital fechado, cujo controle acionário pertence às entidades filiadas ao Sicoob, e que opera como provedor de produtos e serviços financeiros para as cooperativas. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com aproximadamente 2 mil pontos de atendimento. As cooperativas inseridas no Sistema oferecem um amplo portfólio de produtos e serviços para seus associados e possibilita acesso a recursos financeiros especiais para empréstimo, investimento e capital de giro, com taxas e juros mais acessíveis. (Imprensa Sicoob)

A recomposição da mata ciliar em margens de rios e cursos d'água é um dos principais impasses para a aprovação do novo Código Florestal brasileiro. O relator da proposta na Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), voltou a se reunir com representantes do governo para discutir o assunto que, aparentemente, será discutido após a votação.

 

Discussão pós votação - Segundo o Valor Econômico, o parlamentar afirmou que aceitou continuar a discussão do assunto após o Código ser votado e antecipou ao jornal que pretende, em seu relatório, delegar a responsabilidade de como será feita a recomposição aos Estados. Para Piau, "não é inteligente" a legislação federal impor uma regra única que valha para os diferentes biomas brasileiros.

 

Presenças - No último encontro estavam presentes ministros Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Aguinaldo Ribeiro, das Cidades e Ideli Salvatti e das Relações Institucionais.

 

Tempo suficiente - Após a reunião, o relator completou dizendo que “admite-se que nós podemos continuar discutindo essa matéria, depois que a lei for aprovada e sancionada. Vamos ter tempo suficiente para construir esse novo acordo das faixas [de preservação] para que não seja uma coisa regular para o Brasil inteiro. Então, acho que essa conversa valeu muito nesse sentido”.

 

Votação - A votação do Código Florestal deverá acontecer no próximo dia 24. (Notícias Agrícolas, com informações do Valor Econômico)

Os agricultores brasileiros decidiram entrar na onda do mercado internacional e ampliar a área do milho de inverno. A chamada “safrinha” tem área 25% maior que a de 2011 e pode render 30% mais (veja tabela nesta página). Capitaneada por Paraná, Mato Grosso e estados do Centro-Norte brasileiro, a segunda safra do cereal do ciclo 2011/12 atinge o maior terreno de todos os tempos: 6,9 milhões de hectares, conforme indicador elaborado pelo Núcleo de Agronegócio da Gazeta do Povo.

 

Produção - Se o clima ajudar, a colheita de inverno paranaense será 2,4 milhões de toneladas maior que a de verão e atingirá 8,6 milhões de toneladas. No ano agrícola 2011/12, o milho ultrapassa em 30% a soja, o principal produto da agricultura do estado, somando 14,72 milhões de toneladas. Em valor, a oleaginosa continuará rendendo mais. Em âmbito nacional, o milho fica a apenas 4 milhões de toneladas da safra de 68,9 milhões de toneladas de soja (5,86%).

 

Trigo - O trigo, no entanto, perde espaço no país por conta da inversão das apostas dos produtores paranaenses, que diminuíram pelo segundo ano consecutivo a área do cereal do pão, em protesto contra a falta de apoio do governo. A tendência é de queda de 6,5% na colheita.

 

Janela - A antecipação do cultivo de soja no verão ampliou a janela agroclimática para o plantio do milho de inverno. Os preços acima das médias históricas, prometendo compensar parte dos prejuízos da seca registrada no verão, explicam a ampliação do cultivo.

 

Cenário positivo - “Houve uma retração nos últimos dias, mas o cenário ainda é positivo e deve remunerar o produtor. Por outro lado, se a safra for boa em todas as regiões, os preços devem cair”, alerta Robson Mafioletti, assessor técnico-econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

 

Maior área da história - “Se não houver nenhum problema de produção e os norte-americanos confirmarem a maior área plantada da história, o Brasil terá de exportar no mínimo 10 milhões de toneladas de milho”, avalia Eugênio Stefanello, especialista da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Paraná.

 

Embarque - No primeiro trimestre deste ano, o Brasil embarcou pouco: 1,5 milhão de toneladas de milho. O quadro de maior oferta interna é bom para a cadeia de carnes, que tem os grãos como principal matéria-prima para a produção de ração animal.

 

Agricultor - Depois de contabilizar quebra de 50% na safra de verão e aumentar em 30% a área do milho safrinha, o agricultor Sidney Pinto de Mello, de Maringá, viu o cereal se desvalorizar em R$ 3 por saca nos últimos quinze dias em sua região. “Deixei de vender a R$ 23 por saca para entregar a R$ 20,80 [semana passada].” Ele espera 6,9 mil kg por hectare (115 sacas). “Bonito está, mas falta chuva.” A safra de inverno, que acaba de ser semeada, pode sofrer também com a ocorrência de geadas, como ocorreu no ano passado.

 

Produtores esperam chuva em todas as regiões de cultivo - Assim como no Sul do país, as regiões Centro-Oeste e Norte aguardam a chegada de boas chuvas para garantir a produtividade do milho safrinha. “Por enquanto, metade da área tem água suficiente para pagar os custos”, diz Eduardo Godoi, de Sapezal (Oeste de Mato Grosso).

 

Aumento de área - Para conseguir alcançar média de 5,4 mil quilos por hectare de produtividade, ele conta com uma chuva que geralmente cai sobre o Cerrado mato-grossense no final de abril ou começo de maio. Neste ano, Godoi aumentou para 2,2 mil hectares a área de milho de inverno, contra 1,9 mil plantados em 2011.

 

Incremento - Os números do estado, porém, mostram incremento “ao estilo Mato Grosso”. Com o segundo maior crescimento de área país – 40% em relação a 2010/11 –, a safrinha mato-grossense está ocupando 2,4 milhões de hectares neste inverno.

 

Centro-Norte - No Centro-Norte do Brasil, o quadro agroclimático é parecido, mas os rendimentos esperados são bem superiores. “O que está florescendo deve produzir 7 mil quilos por hectare. A safrinha vai fazer parte da nossa vida de agora em diante”, afirma Leivandro Fritzen, que dedica 850 hectares ao cereal no Piauí e aposta no milho de inverno pela primeira vez. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)