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Estimativas - As estimativas da Seagro são comparações entre as safras 2000/2001 e 2001/2002. Outras culturas analisadas foram a do arroz de sequeiro, que apontou redução 6%, algodão de sequeiro, com redução de 11,87%, e feijão (1ª safra), também com redução, 5,19%. Segundo Batissaldo, no final de novembro devem ser divulgadas as informações completas sobre a produção da safra 2000/2001, já que algumas culturas ainda estão sendo colhidas. A área plantada no Estado ficou assim: a soja passou de 1,538 milhão para 1,804 milhão de hectares; o milho caiu de 738 mil para 531 mil hectares; o arroz de sequeiro caiu de 112 mil para 108 mil hectares; o algodão de sequeiro caiu de 102 mil para 90 mil hectares; e o feijão (1ª safra) caiu de 40 mil para 38 mil hectares.
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Após cinco horas de negociação entre as equipes dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, parlamentares ligados ao setor rural, representantes da CNA e da OCB, através do presidente Márcio Lopes Freitas, mais as áreas técnica e parlamentar, finalmente os ministros Pedro Malan e Pratini de Moraes anunciaram a contra proposta do Governo.
Com o alongamento apresentado, os produtores pagarão apenas 32% das parcelas integrais previstas nos contratos originais, a parcela deste ano, que vencerá em 30 de novembro, cai de R$ 1,325 bilhão para R$ 411 milhões. Segundo os ministros essa é uma forma de pagar sem que em cada ano ocorra novas rodadas de renegociação e apoiar a agricultura que tem contribuído fortemente para o aumento das exportações brasileiras.
Veja a seguir como ficou cada um dos itens negociados:
* SECURITIZAÇÃO:
a) Estoque da Dívida: pagamento em até 25 anos;
b) Parcela de 2001: pagamento de 1/25 em 30 de novembro de 2001;
c) Demais Parcelas: pagamentos em duas datas diferentes em decorrência das regiões produtoras;
d) Encargos: Taxa de juros de 3% ao ano + equivalência produto;
e) Bônus de adimplência: anula da parcela a correção relativa à equivalência produto.
* PESA:
As dívidas eram de R$ 6,7 bilhões, vinculadas ao Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos), os juros caíram de 6%, 7% e 8% para 3%, 4% e 5% ao ano a partir de agora, além do limite de 9,5% para a correção das dívidas por meio do IGP-M e o prazo para adesão para o Pesa foi adiado passando para até o dia 30 de junho de 2002.
A) Encargos: IGP-M (teto máximo de 9,5%) + 3%, 4% ou 5%;
B) Bônus de adimplência: sobe de 2% para 5%;
C) O prazo de adesão ao Programa vence em 30/06/2002.
D) Liquidação de antecipada: o produtor poderá liquidar a operação antecipadamente em no mínimo 35% do valor da dívida.
* Inadimplência:
a) No caso de inadimplência, o produtor perde as prerrogativas dos benefícios anteriores e terá toda a sua dívida parcelada em 30 meses à taxa SELIC. Mas isso, só acontece 6 meses após o vencimento da parcela.
O produtor não é obrigado aceitar o exposto acima, pode permanecer na modalidade em curso. Mas em aceitando, o produtor terá de assinar um termo de adesão com a Instituição financeira.
* FUNCAFÉ
Foi ampliada e também inclui os débitos de R$ 1,05 bilhão dos produtores de café com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Do total de R$ 615 milhões serão rolados por 12 anos com um ano de carência. Os juros de 8,75% ao ano terão um rebate de três pontos percentuais. Nos primeiros três anos, os cafeicultores pagarão apenas as parcelas dos juros. Há ainda R$ 172 milhões das dívidas incluídas nas novas regras da securitização das dívidas até R$ 200 mil.
* RECOOP
Quanto aos débitos do Programa de Revitalização das Cooperativas Agropecuárias (Recoop), a Medida Provisória que regulamentará todas as renegociações, deverá tratar desses débitos. Segundo informações extra-oficiais do Ministério da Fazenda, será adotado um teto de 9,5% para o IGP-Di, bem como o prazo de adesão será ampliado para 30.06.2002.
Em contato com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas na manhã de hoje (31), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski manifestou duas preocupações, primeiro em relação ao Recoop, que este tenha o mesmo tratamento dado ao Pesa, pois os critérios anunciados até o momento não correspondem com as expectativas das cooperativas.
Outra preocupação de João Paulo é em relação a remessa da responsabilidade para o Tesouro Nacional, da mesma forma que ocorrerá com as dívidas do Pesa, uma vez que em caso de inadimplência os mutuários poderão ser inscritos na dívida ativa da União.
A Medida Provisória ainda está sendo elaborada e deverá ser publicada nesta quarta-feira (31.10.01). Os débitos do Pronaf, Fundos Constitucionais e Prodecer deverão ser contemplados nas novas normas.
Segundo informações de Brasília, as renegociações não precisam ser formalizadas hoje pelos produtores, devendo ser automáticas no final do mês de novembro.
Segundo João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar, as medidas anunciadas representam um grande avanço e serão decisivas para o setor produtivo continuar seu processo de modernização e de aumento da produção brasileira gerando excedentes para exportação.
Tão logo tenhamos novas informações, principalmente, sobre a publicação da Medida Provisória iremos divulgá-las.
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A força da agricultura - O presidente da Ocepar lembra que dos onze principais produtos exportados pelo Paraná, nove são de origem agropecuária, com destaque para o milho, onde o Paraná exportou até agosto, 2 milhões de toneladas e internou US$ 180 milhões, sendo o 4º produto na pauta das exportações. ?É importante destacar que neste período, fruto da liberação pela Organização Internacional de Epizootias (OIE) do Paraná como área livre da aftosa com vacinação, conseguimos ampliar de forma expressiva e significativa as exportações de carne com destaque para a carne de frango e suína. Outro fator positivo ? afirma Koslovski ? foi a ampliação dos mercados. Novos países passaram a adquirir carnes do Paraná fato sumamente importante já que o Estado é o maior produtor de milho e segundo maior produtor de soja, portanto, transformar grãos em proteína animal permite agregar mais valor a produção primária?, frisa.
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Injeção de ânimo - Quem concorda com a opinião de Meire é Trudy Bierteker, esposa de associado e que participa desde o início. Há nove anos participo destes encontros e sinto como uma verdadeira injeção de ânimo. Todos os anos saio destes encontros com o fôlego revigorado, pronta para colocar em prática tudo aquilo que aprendemos e discutimos. Através das palestras, ou das brincadeiras realizadas, temos a verdadeira noção da importância do papel da mulher, na propriedade, ao lado do marido e na cooperativa. É uma ótima oportunidade para que, além de aprender, possamos conhecer pessoas e fazer novas amizades, lembra.
Integração - Segundo o assistente de comunicação da Batavo, Silvio Bonawitz e animador do encontro, a finalidade do evento é esta mesmo, fazer com que as esposas se integrem, se conheçam melhor, troquem informações, se divirtam e conheçam o verdadeiro funcionamento da cooperativa. Neste ano batemos o recorde de inscrições, 150, o que nos deixa felizes pelo fato de que ano após ano o número de participante só tem aumentado, disse. A abertura do encontro contou com a presença do presidente da cooperativa, Frank Djikstra e da presidente da Câmara Municipal de Carambeí, Norma S. Rodrigues. E as palestras deste ano abordaram os temas: A mulher e suas perspectivas no mundo atual Dr. Victor Martim Batschke Juiz da vara criminal, família, infância e juventude da Comarca de Castro e Família: formadora da intimidade. Dra. Dione Rute Hennenberg Psicóloga formada pela Univale e especialização na Universidade de Minho, em Portugal.
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O professor Gilmar iniciou sua fala abordando as transformações recentes do Paraná, citando a fundação da Codepar e a criação do FDE (Fundo de Desenvolvimento do Estado no anos 60 , fundo este que arrecadava 2% do imposto sobre mercadorias , e que permitiu ao Estado investir em armazenagem, ferrovia, rodovia, porto e telefonia, tendo sido a base da melhoria nas infra-estruturas no Estado.
No anos 70 fora iniciada a base para a industrialização do Estado com a criação da Refinaria de Petróleo Getulio Vargas, em Araucária, com a criação da Cidade Industrial de Curitiba, elevando a taxa de investimentos no Paraná, adotando-se uma estratégia de rompimento da barreira de reserva de mercado adotado pelos Governos do eixo Rio-SP-Minas. A vinda da Volvo e da New Holland foram fatos relevantes, então.
O dinamismo e diversificação iniciado em 1960 teve continuidade em 1970, mas o Paraná sofreu forte retração nos anos 80 (década perdida), com o desmonte das linhas de financiamento para investimento, mas teve continuidade de investimento no agronegócio. Entre 90-95 preparou-se a travessia para a globalização, com a integração do Mercosul, onde o crescimento do Paraná foi 10% superior a média Brasileira para o período (90-95).
O Estado atravessou uma mudança de sua estrutura produtiva tendo em vista o programa de combate a inflação (Plano Real), câmbio valorizado e baixa inflação, favorecendo o planejamento de longo prazo e a melhoria na renda da base da pirâmide amplia o consumo. No período 94-97 o governo do Estado procura atrair investidores e indústrias para livrar o Estado da dependência do agronegócio que é diretamente prejudicado por diversos fatores (reveses da economia mundial, clima, crédito, preços). A dependência do agronegócio causou um prejuízo ao Estado de mais de R$1 bilhão só com a Lei Kandir.
A mudança foi embasada nos seguintes setores:
- Implantação do complexo automotivo;
- Modernização do agronegócio;
- Papel e celulose;
- Ampliação da fronteira (Mercosul ? em 90 os negócios eram de apenas 4%; em 2000 representaram 14%)
- Melhor aproveitamento das aptidões e vocações regionais (papel importante das universidades e faculdades , do CEFET e entidades de classes).
Este conjunto de ações resultou em boa base estrutural, mostrando que o complexo soja participa com 33% do PIB do PR e que o material de transporte, que antes do anos 90 representava 3,5%, passou para 23%. O economista alertou que não somos uma ilha de prosperidade, pois esta ocorrendo uma mudança do agronegócio do sul para Centro Oeste e Norte do País
Como perspectiva, ele aborda que devemos manter o complexo automotivo, a modernização do agronegócio principalmente via cooperativas, a ampliação e modernização do complexo madeireiro, ampliação da infra-estrutura (porto, estrada, aeroportos, telefonia, energia, etc) e aumento do nível de emprego e renda a médio e longo prazo.
Como ameaça, cita o seguinte:
- A deteriorização das contas públicas (comprometimento das receitas com despesas fixas);
- A desparanização das empresas (causadas pela gestão familiar, juros elevados e esquecimento das autoridades da importância das empresas locais);
- Desestatização, o que é uma grande polêmica;
- Procurar manter as empresas que compõem o pólo automotivo;
- Concentração da economia na RMC (deve procurar ampliar para um raio de 100 km, como Paranaguá e Ponta Grossa);
- O economista Fayet concordou com quase tudo o que foi dito e fez uma rápida retrospectiva, informando que a reserva de mercado (informática) causou um atraso no nosso progresso. Preferiu abordar as perdas de oportunidade que ocorreram no Estado como:
- Desmonte da estrutura do Estado como mecanismo de indução;
- Perda da visão estratégica de planejamento;
- Corrupção impune (gastos de recursos públicos indevidamente);
- Concentração geográfica (concentração industrial na RMC, que responde por 75% da atividade industrial do Estado;
- Falta de apoio aos grupos locais ( que preferiram vender suas empresas).
Concordou com a diversificação da economia, mas frisou que não temos infra-estrutura para crescer e que o Paraná sofre as decisões federais. Falou da privilegiada posição geográfica do Paraná, como as dificuldades que teríamos se nosso clima fosse como o do Nordeste e, por fim, fala de planos e projetos estratégicos, situando que no Estado só conhece os desenvolvido pelo Sindimetal, que tem um plano estratégico que abriga inclusive uma bolsa de sub-contratação, e o da Faep, que é um programa estratégico desenvolvido junto com a Secretaria da Agricultura, procurando mudar o perfil da nossa agricultura com a diversificação, como a fruticultura
(Colaboração: Izaias Gonçalves Lopes, Sescoop/PR ? Procoope)
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Convênio OCB ? Nesta quarta-feira (24) o Sescoop Nacional, através do seu presidente, Márcio Lopes de Freitas e o ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles, assinam um convênio com para desenvolver o Projeto do Turismo Rural Cooperativo.
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