As variáveis que atuam sobre a oferta e a demanda, para a determinação de preços, tanto no mercado pecuário, quanto no do gado gordo, vêm se mantendo estáveis nas principais regiões de bovinocultura de corte do Paraná, (Noroeste, Norte, Campos Gerais de Ponta Grossa e Guarapuava), durante as duas últimas semanas. a avalização é do pesquisador Adélio R. Borges, do Deral - Departamento de Economia Rural. Quanto às cotações propriamente ditas do boi gordo, as mesmas giram em torno de R$ 42,50 a R$ 43,00/arroba ou US$16,79/arroba e para vaca para abate: de R$38,50 a R$39,00/arroba ou US$15,23/arroba. Esses são os preços máximos praticados nas regiões de pecuária de corte do Paraná. (fonte: DERAL/PR)

Os produtores gaúchos de suínos perderam hoje (06/09) seu principal mercado no exterior com a imposição de uma barreira pela Argentina à carne suína com osso do Rio Grande do Sul, por causa da existência de febre aftosa no Estado. O país recebe 58% da produção exportada, que somou 17 mil toneladas entre janeiro e agosto deste ano. O segundo comprador é o Uruguai, que absorve 20,75% das exportações. (fonte: Agrocast)

A partir do dia 1º de janeiro de 2002, o Ministério da Agricultura não permitirá mais a importação do trigo denominado ?fora do tipo?, ou seja, aquele que não atender aos percentuais de umidade, matérias estranhas e impurezas determinados pelo governo. As importações também terão que se enquadrar nos padrões exigidos com referência a percentuais de grãos avariados e de peso estabelecido por hectolitro (massa de 100 litros de trigo expressa em quilogramas). Estas regras estão contidas na instrução normativa nº 07, da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo do Ministério, Fábio Florencio Fernandes, estas exigências também abrangem o trigo produzido e comercializado internamente no País, sendo que nesse caso as novas regras já estão em vigor desde a data da publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União.

O plenário Congresso aprovou ontem, dia 05, a Medida Provisória (MP) 2002-2, que permite o ressarcimento das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Setor Público (PIS/PASEP) e para a Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. A MP foi aprovada sem alteração e vai agora a promulgação, tornando-se lei após sua publicação no Diário do Congresso. O texto da MP prevê que a pessoa jurídica produtora e exportadora de mercadorias nacionais para o exterior possa determinar o valor do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento relativo às contribuições para o PIS e a Cofins. (Fonte: Agência Estado)

A OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras -, juntamente com outras entidades de classe agropecuárias, conseguiram sensibilizar os secretários estaduais da Fazenda para a prorrogação da redução do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - para os insumos agropecuários até o dia 30 de abril de 200. O pleito do Sistema OCB referente à prorrogação do Convênio do ICMs 100/97, que concede benefícios fiscais à comercialização de insumos agropecuários foi aceito na última reunião do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária. O referido imposto fica com alíquota zero para a comercialização de insumos dentro de um mesmo Estado e reduz a base de cálculo nas transações comerciais interestaduais. Caso não houvesse a prorrogação do convênio, cada unidade da federação passaria a fixar sua própria política de cobrança do ICMS sobre a comercialização dos insumos agropecuários, o que elevaria seus preços, em média, para até 12%. Isso porque a alíquota do ICMs poderia passar para 17% nas transações internas nos estados e, nas operações interestaduais, seria elevada de 6% para 12%. (fonte: OCB)

Entrou em operação no final de agosto a quarta maior cooperativa de leite do Brasil: a Central Leite Nilza, fruto da fusão entre a Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonai), de Ribeirão Preto e as mineiras Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil), de Passos, e a Coopercarmo, de Carmo do Rio Claro. A central nasce com capital de R$ 40 milhões ? Casmil e Coonai com 43% cada e Coopercarmo com 14%. As cooperativas continuam existindo legalmente e serão responsáveis pela captação do leite: a Central Leite Nilza por todo o processo de processamento e comercialização. As mineiras entraram na associação com dinheiro; a Coonai, com o parque industrial e a marca Leite Nilza, líder no interior paulista em leite pasteurizado (12,9%) e segunda em longa vida (10,7%). Ao todo serão processados cerca de 500 mil litros de leite por dia, atrás apenas de Itambé, (2,3 milhões de litros), Paulista (1 milhão de litros) e a goiana Centroleite (600 mil litros). (Fonte: Jornal Valor, 3/set/2001)

O relatório do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) que dá parecer sobre o projeto de lei de conversão a Medida Provisória 2166-67, que modifica o Código Florestal de 1965, foi aprovado ontem (5), pela Comissão Mista do Congresso Nacional que estudava a matéria. Depois de longos três anos discutindo o assunto, finalmente, a comissão concluiu a matéria. Micheletto manteve em seu texto os 80% de Reserva Legal na Amazônia. Já no cerrado da Amazônia, o relator afirmou que baixou o índice de 35 para 20%, explicando que o cerrado é mesmo no país inteiro e não encontrou diferenças entre o cerrado da Amazônia para o cerrado de Minas, que pela Medida Provisória é de 20%.

Emenda - O senador Moreira Mendes (PFL-RR) destacou uma emenda ao relatório do deputado em que garantia o direito adquirido aos proprietários rurais da Amazônia de explorarem 50% de sua área. A emenda foi rejeita por Micheletto, porém, os membros da comissão aprovaram a emenda e ela passou a fazer parte do texto. A emenda do senador Moreira Mendes é relativa as propriedades compradas até 27 de maio do ano passado, quando a Medida Provisória, passou a fixar a reserva legal na Amazônia em 80%.

Modificações - Porém, de acordo com o deputado Xico Graziano (PSDB-SP), que encaminhou voto em separado a favor do relatório, precisam ser modificadas do texto antes dele seguir para o plenário os seguintes pontos: 1º - Manutenção dos índices de reserva legal em 80% na Amazônia, como está no relatório, de 35% no cerrado amazônico e de 20% no resto do país até a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), como também afirma o relatório; 2º - Que a responsabilidade do ZEE será do Governo Federal, através dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e do IBGE.

Indenizações - Ainda de acordo com o deputado Graziano é preciso evitar o fomento da indústria de indenizações ambientais milionárias, como já verificadas na serra do Mar em São Paulo. Outro ponto corresponde a averbação da reserva legal somente tem sentido quando estiverem cobertas com vegetação natural, especialmente em florestas nativas. Mais um ponto é com relação a criação do bônus de conservação ambiental que só tem sentido, segundo Xico Graziano, para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Por fim o deputado Graziano conclui dizendo que servidão ambiental não pode ser confundido com o manejo sustentado da reserva legal.

Comissão - O senador Amir Lando (PMDB-RO) afirmou que o seu voto era com o relator e que o avanço da agricultura na Amazônia não irá prejudicar de maneira nenhuma o sistema ecológico e que quem interfere no meio ambiente de maneira agressiva são os países europeus e os Estados Unidos. Agora o projeto deverá ser analisado por uma comissão de estudos, composta pelos deputados Moacir Micheletto, Xico Graziano, Arthur Virgílio (líder do governo) e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Artigo escrito por Alencar d?Avila Magalhães (*)

A produção brasileira de grãos de soja atingiu 38 milhões de toneladas em 2001, representando 40% de toda a produção de grãos do País. No ano de 2000, as exportações brasileiras de grão, farelo e óleo de soja atingiram US$ 4,1 bilhões, respondendo por 8% da receita de exportação do País. Constata-se, portanto, que o complexo soja se impõe como produto de extrema relevância para a produção agrícola e a balança comercial do País. O óleo de soja pesa significativamente na formação dos índices de preços do IBGE, tendo, portanto, peso na política de controle da inflação, variável econômica monitorada pelo FMI.

Mesmo com todos esses fatores, assistimos, nos últimos anos, a uma deterioração da estrutura de produção e das exportações desses produtos. O Brasil já foi o principal exportador mundial de óleo e de farelo de soja, superando os EUA, principal produtor e consumidor mundial. Há cinco anos, tínhamos capacidade de esmagamento de 33 milhões de toneladas/ano de soja em grão e industrializávamos 21,6 milhões de toneladas, diante de uma safra de 26 milhões de toneladas. Mesmo com um crescimento da safra de soja da ordem de 46% nesse período, a capacidade de esmagamento caiu 15% e, pior, esmagamos os mesmos 21,6 milhões de toneladas, evidenciando um processo de desindustrialização ou, se preferirem, de estagnação.

Em 1995, exportávamos US$ 3,8 bilhões em produtos do complexo soja (farelo, óleo e grão de soja). Passados cinco anos, a produção de soja evoluiu 46% e o valor das exportações registraram crescimento de apenas 8%. Esse resultado medíocre é decorrência de exportações de 9,4 milhões de toneladas de farelo (queda de 19% frente a 1995), 1,1 milhão de toneladas de óleo (queda de 65%) e, pasmem, 11,5 milhões de toneladas de grão (aumento de 228%). Assim, de 1995 para cá, a produção adicional de soja foi exportada 'in natura', transformando o País no principal fornecedor de matéria-prima para Europa e China.

Enquanto isso, a Argentina tornou-se a principal fornecedora de farelo e óleo de soja do mundo. Simultaneamente, dezenas de indústrias, cooperativas e empresas comerciais que atuavam na produção, venda interna e exportação brasileiras de produtos do complexo soja praticamente desapareceram. Hoje, multinacionais como a Cargill, a ADM, a Dreyfus e a Bunge dominam o setor.

Alguns podem atribuir essa situação à agressividade das multinacionais, outros podem culpar o processo de globalização ou dizer que a culpa é da incapacidade empresarial dos brasileiros. Balela. O que se vê nesse setor, a despeito do discurso oficial de exortação ao esforço exportador, foi uma sucessão de erros, omissões e covardia política, que resultou num vigoroso processo de desindustrialização, desnacionalização e concentração de poder econômico de um segmento importante para a economia, o setor agroindustrial e a balança comercial brasileira.

Enquanto a Argentina criou um crédito-prêmio para os exportadores de óleo e de farelo de soja, o Brasil eliminou a vantagem tributária que existia nas exportações de óleo e de farelo do Brasil, que compensava a proteção tarifária imposta pelos países europeus sobre o óleo/farelo brasileiro, anulando o estímulo ao esmagamento da soja e à exportação do produto industrializado.

Paradoxalmente, mantivemos uma esdrúxula situação de estímulo à exportação do produto 'in natura'. Se o produtor rural exportar o grão, não sofrerá a tributação do PIS/Cofins. Já se o grão for destinado à indústria esmagadora do País, haverá o confisco de 3,65% do valor da operação. É óbvio que a soja em grão irá direto para o porto. Enquanto os EUA concedem US$ 2,9 bilhões anuais de subsídio ao agronegócio da soja, nossos negociadores junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) silenciam e nossos formuladores de política comercial praticamente proíbem o acesso dos exportadores brasileiros de grão, farelo e óleo de soja às linhas de crédito do Proex, nosso programa de apoio financeiro às exportações. Paralelamente, a maior parte dos recursos do Proex é utilizada para estimular as vendas da indústria aeronáutica, que importa US$ 800 milhões para cada US$ 1 bilhão que exporta.

Enquanto a Europa e a China criam barreiras às importações de óleo e de farelo de soja, nossos negociadores internacionais sentam-se para discutir com os europeus a abertura de nosso mercado para os produtos industriais da Europa, no Acordo Mercosul/EU, ou dos EUA, por meio da Alca.

Esses fatos, aliados aos juros elevados, acabaram por asfixiar as empresas nacionais que industrializavam a soja. Alguns nomes tradicionais e notoriamente dinâmicos sumiram do mercado de soja, como a Ceval, a Incobrasa, a Olvepar, a Cotriguaçu, a Intercafé, o Grupo Itamaraty, dentre outros.

Enfatizam, como se fosse uma boa notícia, que as exportações do complexo soja atingiram US$ 685 milhões em junho, com embarques de 2,65 milhões de toneladas de grãos e de 1,2 milhões de toneladas de farelo. Esses números, na verdade, demonstram estarmos consolidando nossa condição de fornecedores de matéria-prima para a indústria européia. O mais triste é que tal tendência está se acentuando, pois as vendas registradas para o corrente ano-safra já atingiram 15 milhões de toneladas de grãos (50% acima de 2000) e 7,5 milhões de toneladas de farelo (20% abaixo de 2000).

É preciso desonerar os tributos incidentes nas exportações da indústria brasileira e adotar medidas que criem condições tributárias equânimes em relação à Argentina. É preciso dar acesso às linhas de crédito favorecidas para os exportadores terem condições de competir com nosso concorrente do Norte. É preciso diferenciar nosso produto dos concorrentes e utilizar o fato de sermos um dos únicos produtores de soja não-transgênica do mundo, criando imediatamente o selo de não-transgênico.

Enfim, é preciso parar de discursar sobre uma tal de revolução no comércio exterior e começar a agir, antes que nos transformemos de tradicionais exportadores em simples importadores de óleo e farelo de soja, como já fazemos com o milho, o café, o álcool, o cacau e muitos outros produtos outrora relevantes na pauta de exportação brasileira.

(*) Alencar d?Avila Magalhães, diretor da Macrotrade Planejamento e Projetos de Comércio Exterior e conselheiro técnico da Associação de Comércio Exterior do Brasil/AEB

(Artigo Publicado no jornal Gazeta Mercantil ? 05/09/2001)

Desembargadores e juízes da capital e do interior do Paraná, estarão em Curitiba na próxima semana, dias 13 e 14 de setembro, participando do 1º Seminário de Cooperativismo para a Magistratura Paranaense, numa promoção da Ocepar e do Sescoop-PR. Segundo João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar, a finalidade é proporcionar à classe dos magistrados de nosso estado, informações sobre o sistema cooperativista, sua importância, desenvolvimento e, principalmente, aspectos sobre a legislação que rege as sociedades cooperativas. ?É de fundamental importância que os dirigentes de todas as cooperativas do estado, convidem pessoalmente os juízes dos municípios de sua área de ação. Pretendemos reunir o maior número possível de participantes, dada a importância deste evento para o sistema. Estamos contando com o importante apoio da Associação dos Magistrados do Paraná e da Escola de Magistratura?, disse.

Confira a seguir toda a programação do seminário:

PROGRAMAÇÃO

Dia 13 ? Quinta-Feira - 17h00

Sessão solene de abertura

Des. Vicente Troiano Netto

Presidente do TJ

Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação

Presidente do TA

Juiz Fernando Vidal de Oliveira

Presidente do CEDEPE

Dr. Roberto Rodrigues

Presidente da ACI

Dr. Márcio Lopes de Freitas

Presidente da OCB

Dr. João Paulo Koslovski

Presidente da OCEPAR

Juiz Jorge W. Massad

Pres. da Associação dos Magistrados do PR

Juiz Noeval de Quadros

Diretor da Escola da Magistratura do Paraná

18h - 1ª Conferência: ?O Papel das sociedades cooperativas no mundo contemporâneo?

Dr. Roberto Rodrigues Presidente da ACI - Aliança Cooperativa Internacional

Dia 14 ? Sexta-Feira:

9h - Painel: ? Aspectos Relevantes da Legislação Cooperativista?

Dr. Odacir Klein - Advogado e Consultor Jurídico da OCB

Dr. Paulo Roberto Stöberl - Assessor Jurídico da Ocepar

11h - Exposição I: ? Os programas de desenvolvimento do cooperativismo brasileiro?

Dr. José Gerardo Fontelles - Assessor Especial do Ministério da Fazenda

15h - Exposição II: ?O Projeto de Lei das sociedades cooperativas no Congresso Nacional?

Senador Osmar Dias - Autor do Projeto

Deputado Silas Brasileiro - Presidente da Frencoop - Frente Parlamentar do Cooperativismo

16h15 - Exposição III: ?A Importância do Cooperativismo como Agente de Desenvolvimento no Paraná?

Dr. Antonio Leonel Poloni - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento

18h ? Encerramento

Em substituição a Paulo Lourenço da Silva, tomou posse no Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, Denise Euclydes da Costa. Decreto neste sentido, assinado pelo presidente da República, foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

O mercado para frango produzido no Paraná no 1º semestre, apresentou-se fraco. Segundo análise do pesquisador Athaíde R. Miranda, do Deral - Departamento de Economia Rural da Seab -, os motivos foram a fraca demanda à forte concorrência com estados que colocaram seus produtos nas grandes redes de supermercados com preços bastantes competitivos. Soma-se a isso a queda nos preços da carne bovina que interferiu na demanda pela carne de frango. Para Miranda, houve excesso de produção, justificado pelo crescimento nas exportações, bem como pela expectativa de apagão. Quando ocorreu a noticia no racionamento de energia nas regiões Norte, Nordeste, Centro - Oeste e Sudeste, previa-se que a região Sul deveria aumentar suas produção para abastecer os mercados nas regiões atingidas pelo racionamento. A região Sul aumentou sua produção e o apagão não aconteceu como era esperado.

Exportações - Por outro lado, as exportações, segundo a ABEF- Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango -, tiveram uma ascensão até o mês de março, caíram 6,7% no mês de abril e se recuperaram nos meses de março e junho, voltando a cair 10% no mês de julho, comparando-se com o mês de junho. Segundo a ABEF, as exportações de frango no mês de julho foram as menores dos últimos cinco meses totalizando 96,2 mil toneladas contra 105,8 mil toneladas em junho. Isso determinou um acúmulo de oferta no mercado interno de aproximadamente 6%. A ABEF já admite refazer seus cálculos e baixar sua meta de exportação que era de 1,2 milhão de toneladas para 1,1 milhão de toneladas, o que representaria no 2º semestre uma média de 85,0 mil toneladas/mês até o final do ano. (fonte: DERAL/PR)

O Serviço de Alerta para Geada, encerrado na última sexta-feira (31/08) , atendeu mais de 13 mil usuários de maio a agosto através do "Disque Geada" (6.100 ligações) e de endereço na internet (7 mil acessos), emitindo um total de 4 alertas, dos quais 2 voltados para áreas mais frias e outros 2 generalizados para toda a região cafeeira do Estado. Diariamente, durante o período de inverno, IAPAR e Simepar emitem avisos sobre a entrada de frentes frias e risco de ocorrência de geadas, voltados para técnicos e cafeicultores da região produtora do Estado. Quando há risco de geada, os avisos são emitidos com antecedência de 24/48 horas para que produtores façam a proteção das lavouras mais novas, como enterrio de mudas, e o chegamento de terra no tronco dos cafeeiros. Oferecido pelo Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR - e Simepar pelo sétimo ano consecutivo, o Serviço de Alerta para Geada foi também um dos trabalhos escolhidos para ser apresentado durante reunião plenária do 2º Simpósio Brasileiro de Pesquisa dos Cafés do Brasil, que será realizado em Vitória de 24 a 27 próximos. (Fonte: Assessoria de Imprensa Iapar)

O PIB - Produto Interno Bruto - global do agronegócio apresentou, no primeiro semestre do ano, um crescimento de apenas 0,17%. O desempenho só não foi pior graças ao crescimento de 1,85% do setor pecuário. A retração na agricultura foi, mais uma vez, responsável pelo desempenho negativo do setor, com uma queda acumulada de 0,59% nos seis primeiros meses do ano. Os dados foram divulgados hoje pela CNA - Confederação Nacional da Agricultura.

A balança comercial agropecuária registrou saldo de US$ 6,94 bilhões no primeiro semestre de 2.001. O resultado é superior em 25,8% ao saldo verificado na mesma época no ano passado, de US$ 5,51 bilhões. As receitas de exportação cresceram 14,3% no período, fechando em US$ 9 bilhões. O volume físico das importações de produtos agrícolas caiu 12,5% de janeiro a junho, atingindo 9,39 milhões de toneladas, contra 10,04 milhões de toneladas, em igual período de 2.000. (fonte: Agência Brasil)

A OMC - Organização Mundial do Comércio - deve incluir a agricultura nas disciplinas que regem atualmente o comércio internacional de bens não-agrícolas, ou seja, todas as negociações envolvendo indústria, serviços e agricultura devem ser feitas e aprovadas em bloco. A proposta foi apresentada ontem (04/09) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, ao discursar na XXII Reunião Ministerial do Grupo de Cairns, que termina nesta quarta-feira em Punta del Este (Uruguai). O ministro também pediu que o Grupo de Cairns aprove a sugestão para defendê-la em conjunto na próxima reunião da OMC, em novembro deste ano, em Doha (Catar). Pratini de Moraes também apresentou outras propostas à aprovação dos 18 ministros do Grupo de Cairns (África do Sul, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Fiji, Filipinas, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai, Tailândia e Uruguai). Ele reiterou a necessidade de acelerar o processo de liberação em áreas de interesse dos países em desenvolvimento, como a agricultura. ?Chegou o momento de dar fim aos injustificáveis subsídios às exportações, que encorajam a produção ineficiente e fomentam a competição desleal. Ela deprecia preços, reduz a participação em mercados e desestabiliza os mercados internacionais para agricultores competitivos?, afirmou o ministro.

A intervenção do líder do Governo no Congresso, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), no final da tarde de ontem (4), fez com que a Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória 2.166-67 não realizasse a votação do Projeto de Conversão do relator, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O adiamento provocou protestos de deputados e senadores que pretendiam reduzir as áreas de reserva legal nas propriedades particulares e condicionar os desmatamentos à realização de zoneamentos ecológico-econômicos nos Estados. Diante do impasse, o presidente da Comissão, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), acatou pedido de vistas coletivo por 24 horas, marcando nova tentativa de votação do relatório para hoje (5), às 14 horas, na sala 3 da Ala Alexandre Costa, do Senado.

Críticas - Os deputados que pertencem à Comissão Mista reagiram a essas críticas, classificando-as de descabidas. O próprio relator Moacir Micheletto fez um desabafo: dizendo que tem a consciência tranqüila e que percorreu o Brasil para colher sugestões há três anos, sem que, durante esse período, tenha recebido qualquer colaboração do governo. Micheletto considerou ainda as observações de Arthur Virgílio fracas e atacou o governo brasileiro, dizendo que ele não pode curvar-se às pressões internacionais. O deputado Micheletto também conclamou o Congresso Nacional a ter uma atitude soberana na votação da matéria, ao afirmar que o plenário "não pode rastejar nem lamber as botas de interesses estrangeiros". O deputado Roberto Balestra (PPB-GO) também defendeu o relator da medida provisória, dizendo que a atitude do governo é um desrespeito não só ao parlamentar, mas, também ao parlamento brasileiro. Segundo Balestra, é "uma vergonha, expor o deputado dessa maneira", opinando que teria sido melhor a reunião não ter sido realizada, para não expor o deputados desta comissão a um vexame.