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As cooperativas norte-americanas:
* 3.650 cooperativas.
* 3,35 milhões de cooperados.
* US$ 120 bilhões de faturamento.
* US$ 47 bilhões de sobras.
* 175 mil empregados em tempo integral.
* 30% da safra norte-americana de commodities é comercializada via cooperativas.
Diferenças entre cooperativas do Brasil e dos EUA - A principal diferença é que nas cooperativas dos Estados Unidos a agregação de valor da produção (industrialização e distribuição) é realizada pelas cooperativas centrais como a Farmaland na área de carnes e grãos; a DFA na área de leite; a CHS - Cenex Harvest States na área de insumos e grãos; AGP na área de grãos e processamento de soja, entre outras cooperativas centrais. As cooperativas singulares e/ou locais tem uma estrutura bem diferente da estrutura das cooperativas brasileiras, pois somente realizam o recebimento da produção dos produtores e expedição para as cooperativas centrais ou as tradings, como a Cargill, ADM e Bunge, a estrutura das cooperativas locais é bastante simples e pequena, tendo em média de 20 a 40 empregados em tempo integral e estruturas físicas bem modestas. Outra diferença é a distribuição de sobras (grandes montantes) que ocorre em todo o encerramento do ano. Estas sobras são distribuídas das cooperativas centrais para as singulares e destas para os produtores. As cooperativas de nova geração é um caso diferenciado, pois estas são constituídas para fins específicos e para adição de valor a seus produtos e também com número pré-estabelecido de cooperados que adquirem cotas que lhes dá a obrigação de entrega da produção à cooperativa. Outra diferença é o grande número de ?joint ventures? que as cooperativas centrais possuem com outras empresas.
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Governo não cumpriu sua parte - A Cosesp gestionou junto ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), mas o governo federal deixou de fazer sua parte liberando recursos da ordem de R$ 71,1 milhões, que o Congresso havia autorizado na forma de crédito suplementar. Osmar apresentou um exemplo prático da situação, ao informar que o produtor que plantou 100 hectares de trigo teve um gasto de R$ 40 mil, mais R$ 4 mil para fazer o seguro. Para o senador a não liberação dos recursos demonstra que o governo parece não compreender o que está acontecendo: ?Caso contrário os recursos já teriam sido liberados e o secretário geral do Ministério da Fazenda, Amauri Bier, não precisaria argumentar que o governo não liberou o dinheiro para indenizar os agricultores a fim de cuidar da manutenção da estabilidade macroeconômica do País?. O senador fez um apelo aos líderes dos partidos da base governista para que levem ao presidente Fernando Henrique e ao ministro Pedro Malan, o relato de que há cerca de 10 mil produtores no Paraná e mais de 20 mil nos demais Estados da região Sul, ?ameaçados de não plantar a próxima safra de verão por não terem recebido a indenização que lhes é devida?. (Veja, em anexo, a íntegra do discurso do senador Osmar Dias).
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Posição de Rodrigues - O presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Roberto Rodrigues, considerou o seminário muito importante, pois dá oportunidade de mostrar ao poder judiciário a importância do cooperativismo como braço econômico dos grupos organizados que buscam a solução aos problemas de exclusão social criados pelo modelo concentrador da economia mundial. ?Vou mostrar com dados e exemplos que cada vez mais os Estados centrais e os governos nacionais perdem capacidade de resolver os problemas ordinários das pessoas comuns no mundo interior, porque quem determina o emprego, a renda e a saúde das pessoas é o grande capital, o fluxo do capital, que não tem ideologia, pátria, capital, raça e religião, e só quer uma coisa acumulação de capital, e não se preocupa com o horizonte das pessoas?.
Tribunal da Alçada e Cedepe ? O juiz Onésimo Mendonça da Anunciação explicou que o Tribunal de Alçada é uma instância revisora das decisões dos juízes de primeiro grau de jurisdição e que julga, ao lado do Tribunal de Justiça, recursos interpostos contra decisões dos juízes de direito de primeiro grau de jurisdição. Atualmente o tribunal tem 5 mil processos aguardando julgamento e outros 10 mil aguardando a distribuição. Para atender a demanda de julgamentos o TA propôs a criação de mais 20 cargos de juízes. O Cedepe, explicou o presidente do Tribunal de Alçada, ?é um centro cultural de apoio aos juízes que se encarrega de estudos, pesquisas, debates, dotando os juízes de atualizações freqüentes nessas matérias, como cooperativismo, direito bancário e outras questões que se referem à nossa competência responsal?. Recentemente o Cedepe promoveu encontros onde foram discutidos aspectos relacionados com os cartões de crédito e com a nova legislação relacionada com a alienação fiduciária nos contratos de financiamentos de bens imóveis. E em outubro vai discutir o tema direito bancário. O objetivo, afirma o juiz Onésimo, é realizar encontros ?sempre com a preocupação de trazer subsídios que nos propiciem julgar as questões com conhecimento de causa?. O encontro promovido em parceria com a Ocepar, para a magistratura, é visto com interesse porque ?vai trazer aos juízes do nosso tribunal conhecimentos mais aprofundados a respeito do cooperativismo. E com toda certeza isso vai nos propiciar julgamentos com mais informações a respeito dessa matéria?, concluiu.
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A questão do Cerrado - Quanto ao Cerrado, Micheletto denunciou que há um grande esforço dos concorrentes brasileiros na produção de alimentos em evitar que essa área passe a ser utilizada para produzir grãos. Com capacidade para produzir 200 milhões de toneladas, a utilização do Cerrado de acordo com o que for determinado pelo ZEE (Zoneamento Econômico Ecológico) é uma ameaça aos concorrentes brasileiros na produção de grãos. Por isso esses países estariam financiando a atuação das ongs contra a aprovação do Código Florestal.
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Des. Vicente Troiano Netto, presidente do TJ
Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação, presidente do Tribunal da Alçada.
Juiz Fernando Vidal de Oliveira
Presidente do CEDEPE
Dr. Roberto Rodrigues, presidente da ACI
Dr. Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB
Dr. João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar
Juiz Jorge W. Massad, pres. da Associação dos Magistrados do PR
Juiz Noeval de Quadros, diretor da Escola da Magistratura do Paraná
18h - 1ª Conferência: ?O Papel das sociedades cooperativas no mundo contemporâneo? , por Roberto Rodrigues Presidente da ACI - Aliança Cooperativa Internacional
Dia 14 ? Sexta-feira:
9h - Painel: ? Aspectos Relevantes da Legislação Cooperativista?
Dr. Odacir Klein - Advogado e Consultor Jurídico da OCB
Dr. Paulo Roberto Stöberl - Assessor Jurídico da Ocepar
11h - Exposição I: ? Os programas de desenvolvimento do cooperativismo brasileiro?
Dr. José Gerardo Fontelles - Assessor Especial do Ministério da Fazenda
15h - Exposição II: ?O Projeto de Lei das sociedades cooperativas no Congresso Nacional?
Senador Osmar Dias - Autor do Projeto
Deputado Silas Brasileiro - Presidente da Frencoop - Frente Parlamentar do Cooperativismo
16h15 - Exposição III: ?A Importância do Cooperativismo como Agente de Desenvolvimento no Paraná?
Dr. Antonio Leonel Poloni - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
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