Segundo o superintendente da Cooperativa de Transportes Logísticos de São José dos Pinhais (Cooperlog), Jean Carlos Ruthes, a fila de caminhões que aguardam para desembarcar a safra no Porto de Paranaguá não estão atrapalhando de forma direta os cerca de 300 caminhoneiros filiados à cooperativa, que transportam automóveis e peças para as montadoras paranaenses. Para Jean Carlo, o maior problema é a situação de risco de acidentes, principalmente porque a maior parte do acostamento da BR 277 está ocupada por caminhões parados. ?Caso um caminhão ou mesmo carro de passeio necessite parar, não encontrará vaga no acostamento, tendo que parar sobre uma das pistas. Graças a Deus, ainda não tivemos nenhum registro de acidente envolvendo a nossa frota, cerca de 160 caminhões. Mesmo assim estamos preocupados. Esperamos que seja encontrada uma solução o mais rápido possível para o problema?, disse. Além do Porto de Paranaguá, a Cooperlog realiza transporte para alguns países do Mercosul, como Argentina e Chile, onde existem outras fábricas das montadoras aqui instaladas.

Ontem (10), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski concedeu ao jornalista cubano Diosdado Masso, uma longa entrevista para a Rádio Rebelde de Havana, Cuba. Ele esteve na sede da Ocepar, acompanhado pela engenheira agrônoma Isbel Guilart. Segundo o jornalista cubano, há um interesse muito grande do setor agrícola de Cuba em manter intercâmbios com as cooperativas paranaenses. Diversos contatos já foram realizados, inclusive, com a vinda do vice-ministro da Agricultura, Omélio Borroto no ano passado, quando visitou algumas cooperativas e a Ocepar. Ao contrário do que se sabe, cerca de 75% da produção agrícola em Cuba é individual ou coletiva (cooperativas) e apenas 25% ainda está nas mãos do Estado. Toda produção é estipulada pelo governo, e o excedente o produtor pode vender diretamente no mercado.

A Ocepar não recebeu uma explicação razoável sobre a exclusão, da lista, de alguns produtos importantes da Cesta Básica, como o óleo de soja, de milho e canola; leite em pó e queijos. Os queijos e o óleo, por exemplo, constam da Cesta Básica de São Paulo e sua inclusão no Decreto 3869, entende a Ocepar, não prejudicaria o julgamento da ação movida pelo Paraná contra São Paulo. A Ocepar continua gestionando para que esses produtos sejam incluídos decreto antes que seja publicado.

O artigo 1o. do Decreto 3.869 afirma que ?A base de cálculo do ICMS fica reduzida, opcionalmente, ao regime normal de tributação, nas operações internas com os produtos da cesta básica adiante arrolado, em percentual que resulte a carga tributária de 7% (Convênio ICMS 128/94)?. Em seguida, arrola os produtos: açúcar; arroz em estado natural; aves vivas; banha de porco, batata e feijão longa vida desde que dispensados de refrigeração, descascados, esterilizados e cozidos a vapor; batata em estado natural; ?café torrado em grão e moído; cebola em estado natural; chá em folhas; creme vegetal; erva-mate; farinha de mandioca e de milho, inclusive pré-gelatinizada; farinha de trigo; feijão em estado natural; frutas frestas; fubá, inclusive pré-cozido; gado suíno, ovino, caprino e coelhos; leite esterilizado; leite pasteurizado enriquecido com vitaminas; leite pasteurizado tipo ?C?; lingüiças; macarrão, mesmo que com molho, inclusive espaguete; manteiga; margarina; mel; misturas e pastas para a preparação de pães, classificadas no código 1901.20.9900, da NBM/SH; mortadelas; ovos de aves; pão; peixes frescos, resfriados e congelados; sal de cozinha, salsichas, exceto em lata; vinagre.

O Governador Jaime Lerner assinou, na tarde de ontem, o Decreto 3869, que restabelece em 7% os tributos aos produtos da Cesta Básica. O decreto, que dever ser publicado nos próximos dias, será retroativo ao dia 27 de março. Com a assinatura do decreto, o Governo do Estado resolve uma importante pendência, conseqüência da liminar concedida pelo STF à Adin movida pelo Governo de São Paulo contra o Paraná. A liminar obrigou o governo do Paraná a suspender todos os benefícios fiscais então concedidos, embora não precisasse incluir todos os produtos da Cesta Básica, pois estão abrigados por lei estadual e pelo convênio ICMS 128/94; além disso, não estavam sendo questionados pela Adin. Nas últimas semanas a Ocepar, em conjunto com outras entidades, atuou fortemente junto às autoridades estaduais para que fosse editado novo decreto restabelecendo os tributos da Cesta Básica, pois as cooperativas vinham sendo amplamente prejudicadas. Os secretários Antonio Poloni, Eduardo Sciarra e o residente da Assembléia Legislativa,Hermas Brandão, gestionaram junto ao governo pelo restabelecimento dos tributos da Cesta Básica.

No Paraná, a 2ª Vara da Justiça Federal concedeu, na última sexta-feira, liminar suspendendo a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental-TCFA, instituída pela lei nº 10.165, de 28 de dezembro de 2000, nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Fiep. Isso significa que até o julgamento do mérito da ação o Ibama não pode cobrar a referida taxa de qualquer empresa industrial no Paraná. A decisão levou em conta a inadequação da base de cálculo da taxa adotada para sua cobrança. Por outro lado, a Faep também conseguiu liminar na 10ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que contempla o setor agropecuário.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 2178 já foi arquivada, uma vez que o Ibama fez uma jogada, sabendo que ia perder, editando nova Lei, de nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000 (Altera a Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação , e dá outras providências). A CNI entrou com uma nova Adin (nº. 2422-1) e ainda está aguardando julgamento, contra a Lei 10.165. A CNC (Confederação Nacional do Comércio) também entrou com Adin. A seguir, o texto do julgamento da Adin 2178, que foi arquivada: ?(Vistos, etc) ...trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria- CNI, tendo por objeto a Lei nº 9.960/2000 que, introduzindo dispositivos na lei nº 6.938/81, estabeleceu preços públicos do Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e instituiu, em seu favor, a taxa de fiscalização ambiental - TFA. O pedido de declaração de inconstitucionalidade veio acompanhado de requerimento de medida liminar, que foi deferido em 29.03.2000. Ocorre, entretanto, que a lei nº 10.165, de 27.12.2000, alterou a redação dos arts. 17-b, 17-c, 17-d, 17-f, 17-g, 17-h e 17-i da Lei nº 6.938/81, introduzidos pela mencionada Lei nº 9.960/2000 e impugnados nesta ação direta. Evidente, portanto, a perda de objeto do presente feito, conforme pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, julgo prejudicada esta Adin 2.178?, na ?forma do art. 21, IX, do RI/STF. Publique-se?.

O senador Osmar Dias reuniu-se, por cerca de duas horas, com a Diretoria da Ocepar, no começo da tarde de ontem, quando foram discutidos vários assuntos de interesse do sistema cooperativista. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, afirmou ao senador que o cooperativismo espera ansiosamente a aprovação do Projeto de Lei do Cooperativismo, cuja primeira versão foi apresentada ainda em 1989. Na atual legislatura, nova versão aperfeiçoada do projeto foi reapresentada pelo senador Osmar Dias, tendo sido nomeado relator o senador Francelino Pereira. Na conversa com o senador, ficou definido que nos próximos dias será realizada reunião com o senador, com participação da OCB, para discutir alternativas que visem a aprovação do projeto. A Ocepar ainda discutiu com o senador a aprovação da reforma tributária, a reformulação da lei trabalhista e a pendência de recursos do governo para pagamento das indenizações da Cosesp. Quanto à reforma trabalhista, o senador vai adotar uma nova estratégia, que é apresentação de projetos de lei por assunto, objetivando a aprovação mais rápida. A Ocepar se comprometeu a prestar assessoria na discussão do assunto. Quanto ao pagamento do seguro por parte da Cosesp, o senador Osmar Dias se comprometeu a insistir junto ao Ministério do Planejamento para que libere os recursos complementares.

A movimentação geral é 35% superior à do mesmo período no ano passado. Em março foram embarcados 40 navios contra 12 a 13 nos demais anos. São descarregados, em média, 1400 caminhões/dia. São embarcadas nos navios cerca de 60 mil toneladas de produtos/dia. Ontem havia cerca de 2900 caminhões entre o pátio de triagem e a fila que chegava a Curitiba. Até o final de março os embarques somaram:

* 723 mil toneladas de milho;

* 890 mil toneladas de soja em grãos ? 174% superior ao mesmo período do ano passado;

* 797 mil toneladas de farelo ? 56% superior ao mesmo período do ano passado;

* 57 mil toneladas de açúcar.

Em média passam 2,5 mil caminhões por dia na praça de pedágio, ontem foram 1,4 mil caminhões. No porto há capacidade total para armazenagem de 1 milhão e 200 mil de toneladas de produtos. Ontem a capacidade era de 86 mil toneladas, o que equivale a 3.185 carretas (27 toneladas cada, em média).

A capacidade diária de descarga do porto é 80 mil toneladas/dia, somados todos os terminais, rodoviários e ferroviários. Teoricamente, esses terminais têm capacidade para absorver a carga de quase 3 mil caminhões. No entanto, a falta de melhor organização ou estrutura têm impedido que os terminais funcionem a pleno vapor. Ontem, por exemplo, 30 caminhões de milho da Coamo ficaram na fila perto de Curitiba, enquanto o terminal operou parcialmente. Os caminhoneiros, desinformados, impediram que esses caminhões se dirigissem diretamente ao terminal, reduzindo a fila. A diária dos caminhoneiros que ficam na fila, após 24 horas, é de R$ 162,00. Para ajudar a controlar o fluxo de caminhões, a Polícia Rodoviária Federal conta com 15 policiais a mais, além do efetivo normal. Foram solicitados novos efetivos e um helicóptero para apoio ao efetivo atual.

Outro segmento a sobressair na pauta das exportações foi o de proteína animal, com destaque para a carne de frango, com aumento de 67,8%, na média diária, sobre março/2000, tendo como destino principalmente a Arábia Saudita, Alemanha, Países Baixos, Japão, Reino Unido, Hong Kong e Rússia; a carne bovina ?in natura? (+16,4%), para Países Baixos, Chile, Itália e Reino Unido; e carne suína (176,8%), destinando-se para Rússia, Argentina, Hong Kong e Uruguai. A maior competitividade dos produtos brasileiros desse setor, a melhoria e a maior oferta de produtos, especialmente com maior agregação de valor ? a exemplo de enchidos de carne e de aves ?, os investimentos em promoção comercial, aliados às restrições fitossanitárias impostas aos produtos congêneres de origem européia, estão gerando para o setor a recuperação de mercados, como o do Oriente Médio para a carne de frango, e a inclusão de novas regiões consumidoras para os produtos brasileiros. (Fonte: Secex)

A esplêndida safra agrícola deste ano não vai repetir o desastre das duas últimas grandes safras que o Brasil colheu, em 91/92 e 94/95, que foram seguidas de quedas expressivas nos preços. Essa afirmação é do professor de Economia da USP e ex-secretário de política agrícola Guilherme Dias. Ele afirma que dois fatores principais garantem a renda no setor agrícola este ano, que deve colher uma safra recorde de cerca de 93 milhões de toneladas. Primeiro, houve importante ganho de produtividade, o que permite maior rentabilidade, mesmo com a queda de preços; segundo, vêm surgindo novas chances comerciais, abertas pela crise do segmento de carnes na União Européia, o que significa mais vendas para o setor no Brasil e aumento de demanda por grãos para alimentação de aves e suínos. De acordo com Dias, os setores que apresentam melhores condições de alcançar desempenho positivo são os de algodão e de suínos.

Com investimentos de R$ 35 milhões, a Aurora/Cooperativa Central Oeste Catarinense inaugura, nesta quarta-feira, a nova unidade de industrializados, construída junto à unidade de Chapecó, e que permite processar 100% do seu abate. Neste ano, a central ultrapassará o número de 1 milhão e 800 mil suínos abatidos. A capacidade de abate é de 146.000 suínos por mês (128.000 em SC e 18.000 em MS). A nova fábrica, em sua plena operacionalização, incrementará em 11% a receita operacional bruta da central que, no ano passado, foi de R$ 766,8 milhões

Pela primeira vez, uma viagem oficial teve resultados muito além das expectativas, refletindo direta e imediatamente sobre o agronegócio catarinense e ainda abrindo caminho para negócios em nível nacional. Efetivamente, além dos resultados imediatos obtidos pelos exportadores de carne suína, que este ano vão vender 60 mil toneladas do produto para consumo direto (cortes congelados) e para processamento industrial, os negócios com os russos atingem toda a cadeia de produção. Os contratos diretos entre frigoríficos catarinenses e importadores russos elevaram em 33,3% o preço do quilo vendido, passando de R$ 1,05 para R$ 1,40 o preço pago ao produtor. O mais animador é que os contratos, negociados diretamente entre importadores russos e frigoríficos brasileiros, estão sendo amarrados de forma a manter o fornecimento contínuo.

O deputado Moacir Micheletto se reuniu na sexta-feira, em Toledo, com representantes de diversos segmentos, para definir a pauta dos assuntos a serem tratados na audiência pública que será realizada no próximo dia 27, naquela cidade, para ouvir a sociedade a respeito do projeto de leite do Código Florestal. A audiência, a única a ser realizada na Região Sul, tem por objetivo ouvir a posição da sociedade quanto às alterações na redação do projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro. Para a audiência são esperados representantes de instituições que atuam diretamente com o agronegócio. Em Toledo, Micheletto afirmou que o Sul do país não pode sofrer retaliações referentes ao projeto por causa da Amazônia. O novo código deve ter legislação adequada a cada região, de acordo com sua vocação agrícola e impacto ambiental.

O governo argentino anunciou ontem que a União Européia liberou a entrada de um lote de carne argentina avaliado em US$ 30 milhões, que havia sido bloqueado quando estourou a crise da febre aftosa. Embora o Comitê Veterinário Permanente da EU tenha dado cartão verde para a entrada da carne que havia sido certificada até 13 de março, está suspensa a importação de novos lotes de carne e produtos lácteos com origem na Argentina.