O Governo Federal pensa em enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a atual lei cooperativista, permitindo constituir consórcios cooperativos para exportação, integrados por menos de 20 associados. Hoje a lei cooperativista exige, para formar uma cooperativa, um mínimo de 20 integrantes. A pretensão do governo, defendida pela Câmara de Comércio Exterior, é equivocada, pois a legislação não permite a formação de cooperativas com pessoas jurídicas. O que há, na Itália, são consórcios cooperativos integrados por empresas, de um setor, como setor vinícola, lácteos, carnes, etc. Mas não são cooperativas, embora se beneficiem por um tratamento tributário diferenciado. Podem integrar esses consórcios empresas jurídicas, pessoas físicas, cooperativas e associações. O Objetivo é reduzir custos através da comercialização centralizada, que assim obtém escala e maior poder de barganha.

A carne brasileira conquistou os mercados europeus em março por causa da doença da vaca louca e febre aftosa que afetam o gado do velho continente. Segundo dados da secretaria do Comércio Exterior, o aumento foi de 76% nas vendas de frangos e 22% na carne bovina. No caso da carne bovina, o aumento das vendas é o resultado da conquista de novos mercados que antes eram abastecidos por empresas européias. No caso dos frangos, as vendas aumentaram por causa da demanda de carne branca, depois do medo gerado pelos casos do mal da vaca louca. No total, em março foi exportado US$ 50 milhões em carne bovina, frente aos US$ 41 milhões registrados em março do ano passado. As vendas externas de carne de frango chegaram a US$ 109 milhões, contras US$ 62 milhões de 2000. Segundo fontes industriais, as exportações brasileiras de carne bovina podem superar US$ 1 bilhão este ano.

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) está pedindo ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) mais divulgação sobre as linhas de crédito do banco para que os agricultores consigam ter acesso facilitado. De acordo com o deputado Micheletto, o que vem ocorrendo é que os agricultores não estão sendo devidamente informados sobre os programas do BNDES que são utilizados na área agrícola, como os de recuperação de pastagens degradadas, de uso de corretivos de solos e o de modernização da frota de tratores agrícolas.

O deputado Adolfo Marinho apresentou, dia 29 de março, substitutivo do Projeto de Lei 4717/98, de autoria do deputado Franco Montoro que disciplina o funcionamento das cooperativas habitacionais. Na ocasião, o relator discorreu sobre a nova redação dada pelo substitutivo, que será encaminhada à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados. A Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e os demais representantes do sistema cooperativista mantiveram o seu posicionamento contrário quanto à redução da área de atuação das cooperativas e restrição dos atos cooperativos, pontos do projeto original mantidos no substitutivo. Essas medidas, caso sejam mantidas, limitam a atuação das cooperativas habitacionais, restringindo o seu crescimento. A OCB e as organizações que participaram da reunião encaminharam o substitutivo às cooperativas para análise e sugestões de modificações no projeto que resguardem os interesses do ramo. A partir disso, após compatibilizar as sugestões, a OCB encaminhará o seu posicionamento ao relator do projeto para os trâmites e articulações seguintes.

Para capacitar e reciclar profissionais que atuam em laboratório de análise de sementes, o Sescoop-Pr em parceria com a Ocepar e a Claspar desenvolverão um treinamento e reciclagem em análise, divididos em dois cursos e três turmas. O primeiro curso acontece nesta semana (2 a 6 de abril) com treinamento em análise de sementes de soja, feijão e arroz. Entre os dias 23 e 27 próximos, com a presença de técnicos da Cocamar, Coagel, Coamo, Integrada, Coceal e Coodetec. A Turma II, composta por profissionais da Copagril, Coopavel, Coopervale, Cotrefal, Copacol, Coagru, Cocari e Campal participam do evento entre os dias 7 e 11 de maio. A terceira e última turma (Batavo, Castrolanda, Coopagrícola, Agrária e Camisc) entre os dias 14 e 18 de maio. Todos os treinamentos serão realizados no Laboratório de Análise de Sementes da Claspar em Curitiba.

Está em fase de implantação no Sescoop-Paraná um novo software que agilizará o sistema contábil, orçamentário e financeiro. Segundo José Ronkoski, coordenador administrativo e financeiro do Sescoop-PR, a finalidade é dar uma sustentação maior para o gerenciamento e controle de todas ações realizadas e ainda enquadra-las dentro das exigências da lei 4.320/64, que normatiza a contabilidade de contas públicas e orçamentárias. ?O Sescoop presta contas diretamente ao Tribunal de Contas da União (TCU), por isso necessitava de um programa mais moderno, diferente daquele que está sendo utilizado atualmente?. O software foi desenvolvido pela empresa Zeus Rio Solutions e sua implantação está sendo acompanhada pelo técnico do Sescoop nacional, Silvino Carvalho de Paula. Este mesmo programa já vem sendo utilizado pelo Sesi e Senai, que têm a mesma natureza jurídica do Sescoop.

Representantes das áreas jurídicas da Ocepar, de cooperativas, da Faep, Avipar, Sindileite, Sindicarne e Setor Moageiro se reúnem nesta tarde em Curitiba para discutir a questão da revogação de benefícios fiscais relativos ao ICMS, determinado pelo Decreto 3.774/00, editado em obediência à Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.155-9. O decreto não deixa alternativas às empresas, que perdem a competitividade de seus produtos no mercado. Além de revogar a ?Cesta Básica?, o decreto proíbe o programa ?Paraná mais Emprego?, veda a concessão de crédito presumido para aves e suínos e reinstitui a alíquota de 17% e impede a concessão de Regimes Especiais. As conseqüências são gravíssimas para as empresas paranaenses. Entre as cooperativas, são prejudicadas diretamente as que atuam com frango e suínos, responsáveis por aproximadamente 35% da produção do Estado do Paraná, e envolvem diretamente 30.000 mil famílias entre cooperados e empregados. Também o setor de leite e queijos é atingido profundamente, pois perde a competitividade. Se não se achar uma solução ao impasse, as empresas ficarão inviáveis e os produtores rurais não terão como comercializar a produção primária, ficando sem alternativas de sobrevivência.

Na Embrapa Suínos e Aves, em Concódia (SC), nesta terça-feira (3) será realizado seminário sobre os desafios da nutrição animal A proibição do uso de promotores de crescimento antimicrobianos na Europa e o modo pelo qual as empresas da Comunidade Européia estão se adaptando à nova legislação é um dos temas do seminário, em palestra a ser proferida pelo diretor do Instituto de Pesquisa e Tecnologia Alimentar (IRTA) da Espanha, Joaquim Brufau. O seminário não tem custos e outras informações, bem como o programa completo, podem ser obtidas pelo e-mail ou fone (49)442.85.55/Ramal 316.

Um entrave burocrático entre os ministérios da Defesa e da Agricultura está impedindo que Santa Catarina receba uma fiscalização efetiva para evitar o contrabando de gado na fronteira com a Argentina, através do batalhão do Exército de São Miguel do Oeste. O contrabando é o principal instrumento disseminador da aftosa no Estado, o que pode acabar com todas as exportações de produtos de origem animal. Hoje as autoridades devem resolver esse impasse.

O jornal Página 12 denunciou, na última quinta-feira, que a Argentina tem aproximadamente 300 focos de aftosa ocultos em 11 províncias (Estados), além dos 110 que foram reconhecidos oficialmente. O periódico adiantou, baseado em informações internas do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa), que um trabalho iniciado em agosto do ano passado detectou 388 focos até o dia 8 deste mês. As informações são da Rádio Gaúcha.

A balança comercial brasileira deste ano acumula um déficit de US$ 676 milhões, graças ao balanço negativo de março, de US$ 379 milhões. As importações do último mês fecharam em 5,446 bilhões, contra exportações no valor de US$ 5,164 bilhões.

De 3 a 5 de abril acontece em Belo Horizonte (MG), encontro dos responsáveis pela transferência de tecnologia do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café. A Ocepar, que integra este programa, será representada pelo agrônomo do Getec, Flávio Turra. Além de fazer uma avaliação dos trabalhos que estão sendo realizados pelas entidades conveniadas, serão abordados os temas: tecnologias de produção, produtividade, melhoria da qualidade do café, redução de custos, ampliação de áreas plantadas, redução do uso de agrotóxicos, produção com café orgânico, etc. No encontro devem ser estabelecidos indicadores de resultados a serem aplicados pelas instituições participantes do consórcio.

A retirada de todos os incentivos fiscais (decreto 3.774) da agroindústria do Paraná atinge também os produtos da cesta básica. Além do setor de carnes, os setores lácteos, empacotadores de feijão e arroz e indústrias de derivados de milho e trigo também perdem o direito dos incentivos fiscais e voltam a ser tributadas em 17%. As alíquotas para esses produtos vão de 4% a 12%. O superintendente da Sudcoop, Elias Zydeck alerta que esta decisão fará com que haja uma invasão de produtos de outros Estados. ?Não teremos condições de concorrer?. Outro agravante da medida foi a revogação do programa Bom Emprego, que permitia a dilação de prazo para o recolhimento do ICMS por 48 meses. As indústrias que programaram investimentos em ampliação, modernização ou instalação de novas unidades no Paraná recorreram a esse programa como forma de viabilizarem os investimentos. Com a revogação, esse imposto deve ser recolhido já.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, manteve contato com autoridades estaduais e com o presidente da Assembléia Legislativa para discutir o fim dos incentivos fiscais aos produtos agroindustrializados, conforme decreto assinado pelo governador Jaime Lerner, que cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal. ?Não podemos aceitar que nossos produtos voltem a ser tributados em 17%. Isto tira qualquer possibilidade de competirmos com agroindústrias de outros Estados?, frisou. Koslovski quer a Secretaria da Fazenda do Paraná adote procedimentos urgentes para achar a saída para esta situação. Ainda ontem, a Ocepar encaminhou uma correspondência ao governador Jaime Lerner solicitando urgência na busca de uma solução.

Destinação Final de Embalagens de Agrotóxicos é tema do seminário a ser realizado na Ocepar no dia 6 deste mês(sexta-feira), com o objetivo de avaliar alternativas de implementação de postos de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, conforme determina nova legislação federal sobre o assunto. O seminário, promovido com apoio do Sescoop Paraná, é direcionado aos gerentes dos departamentos técnicos das cooperativas agrícolas. Inscrições devem ser feitas com Jussara ou Fernanda, pelo fone 041-352-2276, ou pelo email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O programa é o seguinte: 9:15 horas - apresentação, por Nelson Costa; 9:30 - Integração entre Revendas e Fabricantes através do Programa Terra Limpa, por Carolina Fortes (Sema); 11 horas ? Estudo de Caso - Recebimento de Embalagens nos Entrepostos, por Sandro Back (Ocepar) e Severino Giacomel (Bom Jesus); 12 horas ? almoço; 13:30 horas ? debate; 15:30 horas ? decisões.

Com a participação de técnicos de cooperativas, teve início hoje (2) e prossegue até sexta-feira (6), na sede da Claspar em Curitiba, o Curso de Capacitação em Análises de Sementes. Na próxima quinta-feira (5), no auditório da Cocamar em Maringá, acontece o Encontro de Atualização em Classificação Vegetal. Este evento é específico para àquelas pessoas que já realizaram no ano passado o curso de habilitação em classificação de produtos vegetais, promovido pelo Sescoop-PR.