O zoneamento de risco climático para as principais oleaginosas e o desenvolvimento de tecnologias para o cultivo dessas plantas são algumas das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender ao crescimento da demanda por biodiesel. A produção nacional de biocombustível quadriplicou nos últimos três anos, passando de 400 milhões de litros em 2007 para 1,6 bilhão de litros em 2010, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para 2011, estão previstos 2,4 bilhões de litros.

Sustentabilidade - "O mercado de biodiesel no Brasil está consolidado e isso é resultado de uma política do governo federal. Ela está centrada na sustentabilidade da produção, promoção da inclusão social, garantia de preço, qualidade e suprimento e diversificação de matérias-primas", explica o coordenador de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária, Denilson Ferreira. Ele ressalta que já estão concluídos zoneamentos de risco climático para sete oleaginosas: algodão, amendoim, canola, dendê, girassol, mamona e soja. Está programada ainda a divulgação do estudo sobre o gergelim. O zoneamento indica os melhores períodos e as regiões mais aptas para o plantio, prevenindo perdas por eventos climáticos. As instituições financeiras e o programa de subvenção ao seguro rural usam o estudo como base para concessão de crédito.

 

Pesquisa - Outra importante ação do Ministério da Agricultura é o investimento em pesquisas de desenvolvimento de oleaginosas que permitirão o maior acúmulo de energia, resultando em maior eficiência por área plantada. Nessa linha, já estão em andamento na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), unidade Agroenergia, estudos com pinhão manso e outros tipos de palmáceas.

 

Mistura - Em 2008, a mistura de biodiesel puro (B100) ao óleo diesel passou a ser obrigatória, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), lançado em 2004. Entre janeiro e junho de 2008, a mistura de biodiesel puro ao óleo diesel foi de 2% (B2) e entre julho de 2008 e junho de 2009 chegou a 3% (B3). A partir de julho de 2009, o biodiesel passou a ser adicionado ao óleo diesel na proporção de 4% (B4) por volume. Desde o começo deste ano, vigora a mistura de 5% (B5), que antecipou a meta do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel em três anos. "A decisão consolida o Brasil como um dos maiores do mundo no setor", afirma Ferreira.

Óleo de soja - Além disso, o aumento na mistura representa impacto significativo no consumo de óleo de soja no país. "A ampliação do percentual demanda o equivalente a dois milhões de litros de óleo de soja", explica Ferreira. Ele acrescenta que, no último levantamento de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa de produção de soja no ciclo 2009/2010 indica um recorde de 67,57 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento interno. Para o coordenador de Agroenergia, os agricultores são os grandes beneficiados com a medida, porque produzirão mais, o que vai gerar demanda para volume significativo de óleo. "Considerando que o farelo e sua proteína são bastante utilizados na produção de rações, a quantidade de óleo necessária para o biocombustível fortalece a cadeia produtiva do grão, equilibrando a produção de biocombustível e a de alimentos", informa. (Imprensa Mapa)

Aos poucos, e sem alarde, o governo tem reorientado parte de sua política agrícola para o amparo de tradicionais cooperativas de base produtiva familiar. O desenho amplia benefícios a produtores familiares e oferece contrapartidas ao segmento empresarial. É uma tentativa de "unificar" a ação do Estado no setor rural e de superar a luta ideológica no governo, radicalizada desde o início da gestão Lula. Patrocinado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Fazenda, o arranjo inclui novas políticas de custeio, comercialização e investimento operadas por meio de cooperativas agropecuárias.

Paraná - O governo reservou 30% das compras da merenda escolar a cooperativas. Mas exigiu que essas sociedades fossem compostas por um mínimo de 70% de produtores familiares. Antes, exigia-se 90% de familiares no quadro social, o que afastava o segmento dos benefícios da grande escala comercial. Com isso, o governo ampliou de 40% para 90% o universo das cooperativas dentro das novas regras. Quem não ficou, tratou de incluir produtores familiares em seus quadros. No Paraná, só a Coamo ficou fora, mas ainda pode ser beneficiada se o governo contabilizar, de forma separada, as unidades da cooperativa em áreas mais pobres do Estado. "Ajudamos a criar uma classe média rural que passou a ser atendida pelo MDA", diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

 

Novo governo - Em troca, o governo ofereceu a essas grandes cooperativas o mercado da merenda escolar em grandes cidades. Em 2011, o orçamento da merenda soma R$ 3,2 bilhões. As cooperativas terão direito a R$ 955 milhões. "Esse é hoje o grande público das cooperativas. E não se criou nenhum problema com movimentos sociais. O MDA harmonizou muito essas políticas. Evoluímos muito nas questões operacionais", diz Freitas. Na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff, há uma tendência de aprofundar as ações interministeriais para os dois segmentos. "É uma política de inclusão. Hoje, 80% do leite, por exemplo, é produzido pela agricultura familiar e suas cooperativas", informa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, cotado para permanecer no cargo.

 

Participação - A ação do governo ajudou a criar uma alternativa de escoamento para pequenos e médios produtores familiares, revertendo as margens a cooperativas que depois redistribuem os lucros sob a forma de "sobras" de caixa. "Organizamos o mercado em cadeias", diz Cassel. A Itambé, cujo quadro social tem 62% de familiares, está em campanha para atingir 70%. A empresa quer fornecer leite ao município do Rio de Janeiro, cujo mercado soma US$ 130 milhões. Desde a mudança nas regras, grandes sociedades como a gaúcha CCGL, a catarinense Aurora e a paranaense Copagril entraram no jogo. "O investimento da Aurora em uma nova torre de leite em pó, por exemplo, foi financiada pelo Pronaf Agroindústria", lembra Freitas.

 

Financiamentos - A parceria com as cooperativas também rendeu frutos como a criação dessa linha de financiamento de agroindústrias. Nas duas últimas safras, o Pronaf Agroindústria emprestou R$ 420 milhões às cooperativas a juros de 2% ou 3% ao ano - no Prodecoop, a taxa é 6,75%. Na linha de financiamento das chamadas "cotas-parte" aos cooperados, foram desembolsados R$ 142 milhões para reforçar o capital dessas sociedades. "E isso foi para cooperativas com perfil mais familiar", diz o presidente da OCB.

 

Banco do Brasil - O Banco do Brasil ampliou sua carteira de empréstimos a cooperativas. Boa parte do crédito agroindustrial, projetado em R$ 3,26 bilhões para dezembro, está aplicado nessas sociedades. O balanço do BB mostra forte elevação dos empréstimos a cooperativas. O valor saltou de R$ 2,74 bilhões, em março, para R$ 3,53 bilhões em setembro. A fatia cooperativista passou de 4,26% para 4,78% da carteira de R$ 74 bilhões de crédito rural do BB. "Essa é uma das nossas prioridades", diz o vice-presidente de Agronegócios do BB, Luís Carlos Guedes Pinto. (Valor Econômico)

Paulo Molinari, consultor e analista da Safras&Mercados, fala sobre o plantio do milho e as expectativas para a próxima safra. O consultor traça boas perspectivas aos produtores de milho e explica quais fatores influenciarão o mercado na hora de negociar as vendas. Confira:

Quais são as expectativas, tanto dos produtores quanto do mercado, para a safra de milho? Podemos esperar um novo aumento de preço/produção em comparação à safra passada?

A primeira grande questão para a safra global 2010/11 é a presença do fenômeno La Niña. Esta é uma variável importante e que poderá trazer mais volatilidade aos preços internacionais e, consequentemente, ao mercado brasileiro.
A área da safra de verão apresentou retração próxima a 9% no Centro-Sul e agora depende do quadro climático até o final do desenvolvimento das lavouras para que seja possível definir a produção total. Contudo, mesmo com um bom clima, o resultado dessa safra será inferior, e chegará em torno de 23 milhões de toneladas no verão atual, sendo que, em 2010, esse número foi de 25,5 milhões.
Apesar de haver dúvida em relação ao clima no outono/inverno, por conta do La Niña, a safrinha 2011 terá um bom plantio, mesmo que em atraso. Potencialmente teremos uma safrinha de 22 milhões de toneladas em condições normais, totalizando uma safra nacional de 50,5/51 milhões de toneladas, incluindo as regiões Norte e Nordeste.

Quais os fatores que contribuem para um aumento/diminuição do preço?
A internacionalização do mercado brasileiro de milho nos leva a agregar fatores externos à formação de preço interna. Neste caso, o principal indicador de preço interno é o patamar de porto, hoje em R$ 25/saca, o que significa que uma alta nesse indicador pode ajudar os preços internos e vice-versa. Por exemplo, em 2010, o preço no porto chegou a R$ 16,50, o que causou queda nos valores internos. Já no segundo semestre, os preços internos saltaram devido à alta no porto.
Com isso, o preço interno do milho já é conduzido pelo mercado externo e todas as variáveis aplicáveis à Bolsa de Chicago influenciam também os preços internos. Assim, dólar, petróleo, clima e etanol são alguns dos componentes da formação do preço do milho.

Como está a valorização do milho brasileiro no mercado internacional? O que podemos esperar em relação à exportação?
No ano comercial de 2010, o Brasil fechará embarques próximos a 10 milhões de toneladas. O mercado brasileiro vende, hoje, nos níveis dos preços internacionais, ou seja, US$ 240/250/tonelada FOB (cotação na Bolsa de Chicago).
Para 2011, o País não vai dispor do mesmo volume para manter este fluxo de vendas. Inicialmente, a meta possível seria de 5,5/6 milhões de toneladas, e níveis superiores a estes seriam viáveis apenas se houvesse uma produção interna muito além da estimada atualmente e com preços internacionais mais altos ou câmbio desvalorizado.

O que os agricultores podem fazer para aumentar a produtividade e obterem mais lucros?
O milho é, basicamente, reflexo de sua produtividade: sem ela não há rentabilidade e as exigências com preços serão sempre muito elevadas. Por isso, o Brasil precisa cada vez mais aumentar os níveis de produtividade. A retomada do investimento na safra de verão é fundamental para obter estes resultados, além da aceitação e uso de novas tecnologias por parte dos produtores. É importante ressaltar também que há a continuidade da elevação da produção de etanol nos Estados Unidos, a partir do milho. Os estoques nos EUA são os mais baixos desde 1995, o que exigirá um grande plantio em 2011.
Parece um bom ano para investimentos nas lavouras de milho no Brasil, tendo em vista o aumento da volatilidade externa nos preços. Atrelar a produção da safrinha 2011 à exportação parece um bom caminho para garantir uma melhor rentabilidade. (Bayer CropScience)

Crescimento. Mesmo com as cotações dos principais produtos sendo contidas durante praticamente todo o primeiro semestre, fator que se somou ao dólar depreciado em relação ao real, o que impediu preços melhores, o faturamento da Cocamar, em 2010, chegou a R$ 1,455 bilhão, acima do recorde de R$ 1,329 bilhão obtido em 2009. Os números foram apresentados na noite desta quarta-feira (15/12), em Maringá, durante jantar oferecido pela diretoria executiva aos membros do Conselho de Administração, integrantes do Conselho Fiscal, grupo de lideranças regionais e equipe de gestores da cooperativa.

Projeção - De acordo com o presidente Luiz Lourenço, os resultados poderiam ter sido ainda melhores não fosse por aquelas situações. Para 2011, com a tendência de o mercado seguir fortemente aquecido e a perspectiva de cotações remuneradoras, a Cocamar projeta crescer 25% e passar a marca de R$ 2 bilhões.

Ano importante - Lourenço ressaltou que 2010, de qualquer forma, foi um ano especialmente importante para a cooperativa, que agregou à sua área de atuação 26 municípios da região de Londrina. Agora, são 56 unidades de atendimento e cerca de 10 mil associados contra, respectivamente, 30 e 6 mil em 2009. O recebimento de produtos também foi maior em 2010 e a previsão é de números em expansão no ano que vem. De soja foram registradas 890,8 mil toneladas neste exercício, ante 693,1 mil em 2009. Para 2011, a estimativa é chegar a 1,021 milhão de toneladas. Meio milhão de toneladas, da mesma forma, devem ser recebidos de milho, contra 425,9 mil de 2010 e 272,8 mil de 2009. (Imprensa Cocamar)

O dólar favorável à importação estimulou a entrada no país de um volume crescente de trigo do exterior, sobretudo do Paraguai e do Uruguai. Desde setembro, pico da safra no Brasil, foram importadas 1,351 milhão de toneladas do cereal, 24% mais do que em igual intervalo de 2009. Diante disso, produtores brasileiros pediram que o governo crie restrições à importação do cereal durante a safra no Brasil.

Preterido - O trigo brasileiro, já 100% colhido, está sendo preterido mesmo com preços menores. O que ocorre, segundo Élcio Bento, analista da Safras & Mercado, é que a diferença no valor não consegue compensar algumas vantagens do trigo importado dos vizinhos do Mercosul, como homogeneidade - no Brasil há mistura de trigo em armazéns. O trigo do Paraguai chega a São Paulo valendo US$ 330 por tonelada - o produto paranaense está em US$ 320. Já o produto argentino, cuja colheita tem pico este mês, chega a São Paulo por entre US$ 340 e US$ 350 a tonelada.

 

Comercialização - Em setembro, quando o produto importado começou a entrar no país, a colheita do trigo paranaense já estava em seu pico. No entanto, desde então, pouco vem sendo comercializado de cereal nacional, afirma Flávio Turra, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). A produção brasileira está estimada em 5,6 milhões de toneladas. A venda, no entanto, atinge 35% desse total, quando, deveria estar entre 40% e 45%, diz Turra. "Ainda assim, do total de 2 milhões de toneladas vendidas até agora, 1,5 milhão foram via leilões do governo, incluindo as 442 mil toneladas vendidas no leilão de ontem".

 

Reivindicações -  Por isso, na quarta-feira (15/12) o setor triticultor fez uma série de pedidos ao governo para a safra 2011 de trigo. Uma das reivindicações é a restrição à importação do cereal durante a safra no Brasil, que vai de 1 de setembro e 31 de janeiro, afirmou Turra.

 

Altista - Nesta quinta-feira (16/12), o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), o embaixador Sérgio Amaral, considerou a restrição prematura. "Neste momento, o trigo tem perspectiva altista", diz Amaral. (Valor Econômico)

Após oito eventos de divulgação realizados pelo Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias do Banco Central do Brasil (Desuc/BC), com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para tratar sobre o novo regime prudencial para as cooperativas de crédito, o BC disponibiliza um vídeo com a síntese do conteúdo apresentado nesses eventos.

Divulgação - O objetivo do vídeo é levar a informação para aquelas cooperativas que, por algum motivo, não puderam participar de nenhum dos encontros. Também serve para reforçar entendimentos sobre o tema. A iniciativa pretende promover, de forma clara e transparente, a divulgação da nova regulamentação prudencial e suas vantagens; esclarecer aspectos que não estejam bem entendidos; tirar dúvidas e orientar as instituições sobre os procedimentos envolvidos na escolha do regime prudencial.

 

Regimes - Nesse novo ambiente, vão existir dois regimes para as cooperativas (Resolução nº 3.897/10 do Conselho Monetário Nacional e das Circulares nº 3.508 e 3.509): o regime prudencial simplificado (RPS), onde se enquadrarão cooperativas com baixa complexidade operacional, cujas aplicações envolvam crédito ou instrumentos financeiros simples e de baixo risco; e o regime prudencial completo (RPC), voltado para cooperativas que possuem maior grau de complexidade em seus negócios ou que apliquem recursos em instrumentos financeiros sofisticados ou de risco (de mercado) potencialmente relevante.

 

Entendimento - O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, que acompanhou vários dos eventos, destacou a importância desse avanço e seu propósito em adequar, cada vez mais, os normativos, considerando as peculiaridades do cooperativismo, sem perder a qualidade dos controles e processos. "Os encontros realizados permitiram um melhor entendimento sobre os benefícios e impactos de cada regime prudencial e, certamente, contribuirão para que as cooperativas adotem a melhor opção para a sua estrutura", afirmou Giusti. O gerente ressaltou, ainda, que este avanço normativo era um antigo pleito do segmento e constava no plano de ação do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco). Clique nos links abaixo para acessar o vídeo. (Informe OCB)

 

Parte 01- Novo Regime Prudencial

Parte 02 - Novo Regime Prudencial

Foi sancionada nesta quarta-feira (15/12) a Lei  12.349/10 (MPV 495/10), que modifica a lei das licitações (8.666/93). Dentre as mudanças aprovadas, está a garantia expressa de não restrição à participação das sociedades cooperativas nos processos licitatórios. A inclusão das cooperativas no texto da Medida Provisória foi proposta, em julho deste ano, pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo deputado Zonta (SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  Isto porque, embora atualmente não haja nenhuma vedação legal, as cooperativas acabam impedidas de participar de processos licitatórios pela Administração Pública, seja por meio de decretos estaduais, seja por interpretação judicial. 

Segurança jurídica - Visto que o Projeto de Lei 4.622/2004, que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho, ainda aguarda votação de todas as medidas provisórias que trancam a pauta para que sua deliberação seja concluída,  a OCB entendeu necessário o encaminhamento desta emenda para garantir, com mais celeridade,  maior segurança jurídica às cooperativas.

Requerimento - A  emenda proposta não foi acatada pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Severiano Alves (BA) e, por isso, a OCB apresentou, junto ao PPS (Partido Popular Socialista), um requerimento de destaque para votação em separado da mesma, defendido pelo vice-líder do partido, deputado Arnaldo Jardim. Sensibilizado pela importância do tema para o cooperativismo, o deputado Dr. Ubiali (SP) também apresentou requerimento de destaque pela bancada do PSB (Partido Socialista Brasileiro). Ambos parlamentares são integrantes da diretoria da Frencoop.

Acordo - Com a intenção de agilizar o processo de votação do PLV, houve um acordo entre a bancada do governo e o PPS, no sentido de incluir a emenda  no texto do relator. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 23/11 e seguiu para análise do Senado Federal, que decidiu, no dia 25/11, pela manutenção do texto da primeira Casa. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, "esta discriminação contínua gerou muitos danos, alguns irreparáveis. Mas com a aprovação desta proposta as cooperativas poderão assegurar o seu direito legítimo de participação nas licitações públicas e, conseqüentemente, na sociedade, cumprindo com mais eficiência o seu papel".

Em vigor - Publicada na edição desta quinta-feira (16/12) do Diário Oficial, a lei entra em vigor, produzindo imediatamente os seus efeitos legais. (Informe OCB)

Clique aqui e acesse o texto da Lei na íntegra.

Com praticamente toda a área de soja da safra 2010/11 já semeada no país, as primeiras estimativas da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) indicam que o uso de sementes certificadas é um dos mais altos dos últimos dez anos. Dos pouco mais de 24 milhões de hectares cultivados, cerca de 70% receberão variedades certificadas. O resultado representa um avanço de seis pontos percentuais em relação à safra 2009/10, quando 63,6% dos 23,5 milhões de hectares de soja foram plantados com sementes certificadas. Assim, quase dois milhões de hectares a mais estão sendo plantados com variedades registradas e aprovadas pelo governo, fato que tende a melhorar as condições sanitárias das lavouras e garantir melhores níveis de produtividade.

Tendência - "No Rio Grande do Sul existe uma tendência de retorno das variedades certificadas. No Estado, onde as sementes 'salvas' ainda são maioria, observamos uma redução nessa tradição", diz Narciso Barison Neto, presidente da Abrasem. O aumento no uso de sementes certificadas coloca o Brasil à frente da Argentina, porém, ainda muito distante dos Estados Unidos, os dois maiores concorrentes na produção e exportação de soja. Segundo Barison, enquanto os argentinos utilizam variedades certificadas em metade da área plantada, nos EUA o percentual supera 90%.

Legislação - "Infelizmente, com a atual legislação, acho difícil chegar a um patamar semelhante ao americano. Precisaríamos alterar o marco legal existente para avançar", diz Barison, ao se referir à possibilidade de o produtor utilizar parte da sua produção como semente.

Transgênicos - Junto com o maior uso de sementes certificadas, cresce também a demanda por variedades transgênicas, segundo as empresas do setor. A estimativa é que 80% da área de soja no Brasil na safra 2010/11 tenha sido plantada com transgênicos ante 65% no ciclo anterior. Até no Paraná, onde o governo estadual tentou criar um polo livre dos transgênicos, o uso da tecnologia ficou perto de 80%. "Na região de Londrina, 90% da área de soja é transgênica. Houve um grande salto, tanto que neste ano houve uma sobra maior de sementes convencionais nas prateleiras", diz Wilian Guerreiro, gerente de sementes da Belagrícola, revenda com sede no município.

Venda - Segundo Guerreiro, no ano passado, a empresa vendeu cerca de 40 mil sacas de sementes convencionais de soja. Já neste ano foram comercializadas 18 mil sacas, uma retração de 55%. No casos das variedades transgênicas, as vendas passaram de 230 mil para 300 mil sacas, aumento superior a 30%.

Cerrado - Na região do Cerrado, a demanda por transgênicos também é maior. A goiana Tecnoseeds, que abastece os mercados da Bahia, Maranhão, Piauí, Tocantins e Mato Grosso e Goiás produz por safra cerca de 250 mil sacas, das quais 85% são transgênicas e apenas 15% são de variedades convencionais. "O potencial produtivo dos transgênicos para o Cerrado melhorou muito. A maioria dos novos materiais são geneticamente modificados, o que fez esse tipo de tecnologia ganhar espaço", diz Laerte Baechtold, diretor da Tecnoseeds. (Valor Econômico)

Em sua última reunião neste ano, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou nesta quinta-feira (16/12) a liberação comercial de mais dois produtos geneticamente modificados e abriu uma nova polêmica que deve alimentar a guerra interna no início da gestão do futuro ministro da Ciência e Tecnologia, o atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Genes - Os membros do colegiado aprovaram, pela primeira vez no Brasil, a comercialização de um transgênico composto por um conjunto de genes produzido por duas empresas concorrentes. O milho "piramidado" criado pelas multinacionais Monsantoe Dow AgroSciences reúne três características diferentes em um só produto. O milho, batizado de "MON 89034 x TC1507 x NK603", levantou uma polêmica no plenário: alguns membros questionaram se o produto não serviria apenas para prevenir futuros processos contra eventuais cruzamentos desses genes no campo. "Ao que parece, as duas concorrentes tentaram se antecipar para não sofrer punições legais que o cruzamento de seus milhos no campo poderia trazer", afirmou o agrônomo geneticista Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio.

Comum - O presidente da CTNBio, o geneticista Edilson Paiva, defendeu a aprovação: "Isso já é comum lá fora. Temos 500 genótipos de milho aprovados pela nossa Lei de Sementes. E 136 já são transgênicos", afirmou. Procurada pela reportagem, a Monsanto informou que dará explicações sobre a parceria com a Dow apenas nesta sexta-feira (17/12).

Outra variedade - A reunião também autorizou a comercialização do milho "MON88017" da Monsanto, resistente a pragas da raiz e tolerante a agrotóxicos a base de glifosato. "Essa aprovação é mais um sinal de que a agricultura brasileira caminha a passos largos para o desenvolvimento cada vez mais sustentável", disse, em nota, o presidente da Monsanto do Brasil, André Dias.

Sigilo - Em mais uma polêmica interna, a CTNBio debateu as novas regras sobre o sigilo dos processos. Sem submeter as alterações ao plenário do colegiado, o MCT publicou a Portaria nº 979 para alterar o regimento interno da comissão. O texto determinou que o presidente decidirá sobre os casos de sigilo. Além disso, a portaria estabeleceu que os processos só poderão ser manuseados por servidores da CTNBio ou funcionários da empresa interessada.

Acesso - Todos os documentos que contenham sigilo não poderão ser acessados. "Isso acaba com a transparência. Antes, eram sigilosas só partes do processo. Agora, passa a ser todo processo", afirmou Leonardo Melgarejo. Na reunião, o consultor jurídico do MCT Alessandro Stefanato afirmou que a portaria "talvez possa melhorar".

Procedimentos - O presidente Edilson Paiva afirmou que a portaria não mudará nada nos procedimentos. "A lei permite confidencialidade. Sempre entendemos que era para partes, como proteção da cultivar e patente. E vai ser exatamente isso. Só vai ser confidencial isso. Não muda nada o que fazemos", diz. Mas admite que será necessário um consenso sobre o alcance dessa portaria: "Vamos deixar bem claro o que será confidencial", diz Paiva. (Valor Econômico)

O Brasil fecha 2010 como o terceiro maior produtor mundial de frango, atrás de EUA e China, mas, mantido o ritmo de crescimento o país pode alcançar a segunda posição no ranking no próximo ano, de acordo com previsão da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Este ano a produção brasileira de carne de frango deverá bater recorde, atingindo 12,180 milhões de toneladas, 10,9% mais que em 2009.

Dados - Nos Estados Unidos, maior produtor mundial, o aumento foi de 1,4%, para 16,648 milhões de toneladas e na China, hoje o segundo, a produção deve alcançar 12,550 milhões de toneladas, alta de 3,7%, conforme dados compilados pela Ubabef. "Observando esse número, se o Brasil crescer 6% e se a China ficar em 3%, já é o suficiente para alcançarmos a segunda posição", afirma Francisco Turra, presidente da entidade. Ele está otimista, já que a expectativa é de que a produção no Brasil cresça outros 10% no ano que vem. "A China cresce, mas nosso ritmo de crescimento é maior".

Consumo interno - Turra afirma que o aumento do consumo interno, aliado à retomada dos volumes de exportação por conta da recomposição de estoques pelos importadores, explica o desempenho da produção de frango este ano. O dirigente não vê risco de um superoferta de frango no mercado doméstico diante do aumento esperado para a produção em 2011. A razão, explica ele, é que a demanda externa deve seguir firme. O mesmo se espera para o mercado doméstico, principalmente porque a escassez de carne bovina não deve ser resolvida rapidamente.

Recorde - Este ano, segundo a Ubabef, as exportações devem fechar no recorde de 3,8 milhões de toneladas, 5,38% mais do que em 2009. Com esse volume exportado, a disponibilidade interna será 8,380 milhões de toneladas, o que leva um consumo per capita próximo de 44 quilos em 2010. (Valor Econômico)

Um estudo publicado na revista especializada "American Journal of Clinical Nutrition" revela que beber três copos de leite por dia pode diminuir em até 18% o risco de doenças cardiovasculares. A professora Sabita Soedamah-Muthu, do Departamento de Nutrição Humana da Universidade de Wageningen, na Holanda, conduziu o estudo com a colaboração de pesquisadores da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Análise - Ela analisou cerca de 5 mil estudos sobre o mesmo tema feitos na Europa, Estados Unidos e Japão durante um ano e meio e concluiu que o leite é realmente benéfico para a saúde do coração. "Havia resultados muito contraditórios sobre a relação do consumo de leite com a saúde nos estudos. Às vezes concluía-se que há uma relação benéfica, às vezes maléfica e outras vezes, nenhuma", disse a professora. Os resultados de várias das pesquisas analisadas foi combinado, utilizando a quantidade de leite consumida diariamente por cada indivíduo.

Relação - Em uma análise final dos números, Soedamah-Muthu percebeu que um copo de leite ao dia parece ter relação com uma redução de 6% no risco de doenças cardiovasculares. "Conseguimos demonstrar os efeitos positivos de consumir até três copos por dia, quando o risco de problemas no coração fica 18% menor." Segundo a pesquisadora, não foi encontrada nenhuma relação entre o consumo de leite integral ou desnatado e o aumento do risco de doenças cardíacas, infarto ou mortalidade. (BBC/ G1.com)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu como um dos eixos estratégicos de sua política para o desenvolvimento do agronegócio o intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores brasileiros e de outros países. Essa aposta tem sido testada no diálogo entre os vizinhos brasileiros e países do continente africano. Em maio, por exemplo, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, recebeu 26 delegações africanas. Na ocasião, foram discutidos temas como mecanização da lavoura, capacitação de profissionais e recuperação de áreas degradadas. "Essa linha de atuação será aprofundada nos próximos quatro anos", afirma Wagner Rossi.

Modernização - Segundo o ministro, a África está passando por um rápido processo de modernização, o que aumenta o interesse no aprimoramento das suas condições produtivas. "O Brasil está disposto a contribuir para o desenvolvimento da agricultura tropical e vamos ampliar essa troca de experiências, fornecendo nossa expertise", afirma. A expectativa é estreitar outras parcerias com países da América Latina e do Oriente Médio.

Autonomia - As atividades de cooperação científica, tecnológica, de transferência de tecnologia e de promoção de negócios fora do território nacional serão exercidas com mais autonomia nos próximos quatro anos. "Estar presente em países desenvolvidos, acompanhando os avanços científicos, e em contato com povos de países do eixo sul-sul proporciona valiosa troca de informações", destaca o presidente da Embrapa, Pedro Arraes.

Reforço institucional - Ele destaca que isso só foi possível pelo reforço institucional promovido no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma medida provisória foi assinada este ano concedendo à Embrapa mais autonomia para atuar no exterior, o que aumenta o potencial de internacionalização da empresa. A medida permite à estatal enviar e receber recursos para regiões onde já estão instalados projetos, sem limitação jurídica. Com isso, não será mais indispensável a intermediação de organismos internacionais para a atuação da empresa em outros países.

Projetos - Além da busca de mais espaço no exterior para intensificar a pesquisa agropecuária, o governo brasileiro tem contribuído de maneira decisiva para a transferência de tecnologia. Apenas em 2010, mais de 120 pesquisadores brasileiros e africanos debateram projetos na área agrícola, durante o Fórum da Plataforma África-Brasil de Inovação Agropecuária. Dos 61 projetos apresentados no encontro, seis foram selecionados e serão financiados por organizações internacionais. Pedro Arraes lembra que 52 agrônomos e veterinários africanos foram treinados no Centro de Estudos Estratégicos e Capacitação em Agricultura Tropical da estatal, em Brasília.

Importância - Funcionária do Ministério da Agricultura de Cabo Verde, Zenaida dos Santos Silva teve a oportunidade de participar do curso e de aprimorar conhecimentos em produção de sementes, forragicultura, pastagens e boas práticas. Ela aprovou a proposta do Programa de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). "As pessoas precisam entender a importância da floresta para a agricultura", defende. Zenaida se destacou, aos 14 anos, como a melhor aluna de sua escola e, por esse motivo, ganhou uma bolsa de estudos em Cuba. O conhecimento adquirido será adotado em Cabo Verde. "Moro num país africano que possui clima árido, então vou verificar as sementes que são mais eficientes e que melhor se adaptam ao nosso bioma", informa.

Experiência - Outro pesquisador africano que aproveitou o curso da Embrapa foi o angolano Amílcar Calupeteca. Funcionário do Ministério da Agricultura de Angola há mais de 20 anos, ele reforçou sua experiência em multiplicação de sementes. "Já tinha participado de outra capacitação da Embrapa, que durou 45 dias. Espero que mais cursos sejam oferecidos aos técnicos da África, para encontrarmos soluções para os gargalos que surgirem", diz.

Outras áreas - Além das técnicas de produção de sementes, os participantes conheceram as ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura nas áreas de defesa agropecuária, cooperativismo, bioenergia, gestão estratégica e política agrícola. Para o próximo ano, a ideia é promover cursos sobre Sistema de Produção para Agricultura Familiar, Produção Comunitária de Sementes, Conservação de Água em Pequenas Propriedades e Cultura da Soja. (Mapa)

A adoção de tecnologias desenvolvidas pela pesquisa agrícola contribuiu para o país se consolidar no mercado internacional. O Brasil já é o maior produtor e exportador de açúcar, café em grãos e suco de laranja e alcança, também, a primeira posição nas vendas de carnes bovina e de frango, etanol e tabaco. Na avaliação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, boa parte do sucesso brasileiro no mercado mundial de alimentos deve-se ao trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "O governo Lula fez uma aposta firme e alavancou a Embrapa", afirma.

Agronegócio - Ele ressalta que as ações desenvolvidas pela empresa têm colaborado para o desenvolvimento do agronegócio. Um dos alicerces dessa política de reforço da pesquisa está no Programa de Fortalecimento e Crescimento da Empresa (PAC Embrapa), criado em abril de 2008, que atua em quatro áreas: pesquisa e transferência de tecnologia, recursos humanos, infraestrutura e inovação institucional.  "Esse programa contribuiu para colocar o Brasil, mais uma vez, num patamar competitivo, por meio da geração de conhecimentos e de transferência de tecnologias", ressalta o presidente da Embrapa, Pedro Arraes.

Revolução - Arraes destaca que a pesquisa contribuiu, de forma decisiva, para a revolução da agricultura brasileira. "Ela está embutida em todas as etapas, seja na semente, no insumo ou no maquinário a ser utilizado", lembra. Segundo o presidente da Embrapa, nos últimos dois anos, foram investidos R$ 351,8 milhões. Somente em 2010, foram aplicados R$ 220,7 milhões e, em 2011, serão destinados mais R$ 84,2 milhões. O orçamento do PAC Embrapa deverá alcançar R$ 656,7 milhões em quatro anos.

Metas - O programa prevê 141 metas, sendo que 127 serão atingidas até o fim de dezembro, e 14, no próximo ano, incluindo a adequação de laboratórios para atender às normas de qualidade e segurança. Além disso, serão criadas linhas de pesquisa e três unidades da Embrapa nos municípios de Sinop (MT), Palmas (TO) e São Luís (MA). Nos últimos anos, também foram inauguradas as unidades de Agroenergia, de Estudos e Capacitação e de Quarentena Vegetal. Com isso, são 42 centros de pesquisa e quatro unidades de serviço no país.

Infraestrutura - A área de infraestrutura recebe a maior parte dos investimentos do programa e inclui ações para a criação de novos centros, recuperação e ampliação das áreas existentes, adequação de laboratórios a normas internacionais de qualidade, adequação ambiental das instalações da Embrapa e a compra de bens e equipamentos para pesquisa.

Obras - Entre 2008 e 2009, foram contratadas mais de 150 obras e serviços de engenharia em todas as unidades, que contemplam desde a ampliação das instalações de suporte à pesquisa da Embrapa Tabuleiros Costeiros, em Aracaju (SE), até o Abatedouro Experimental de Bovinos e Ovinos, em Bagé (RS). Na capacitação de funcionários foram aplicados, desde 2008, R$ 14,2 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada ao programa de pós-graduação de pesquisadores e analistas, que inclui treinamentos em novas áreas da ciência, realizados em instituições nacionais e estrangeiras. Também são oferecidos treinamentos para todo o quadro técnico e aos gestores, com o objetivo de melhorar a eficiência da empresa, aumentando o seu capital intelectual.

Desafios - No período de 2003 a 2010, dois fatores contribuíram especialmente para que a Embrapa pudesse atender aos desafios do processo de desenvolvimento da agricultura brasileira: o orçamento passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão e o quadro de funcionários ampliou-se de 8,6 mil, em 2007, para 9,8 mil, em 2010, em especial o número de pesquisadores, que passou de 2,3 mil para três mil, no mesmo período. (Mapa)

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou nesta quinta-feira (16/12) o estabelecimento de cronogramas de eliminações de exceções às tarifas externas comuns no Mercosul em dez anos. "Nós sabemos que isso não é uma coisa simples porque, ao eliminar exceções, precisamos de medidas compensatórias e tem de haver prazos, mas isso será feito", afirmou ele, logo depois de participar da reunião do Conselho do Mercado Comum.

União aduaneira - "O entendimento de que é necessário consolidar o Mercosul como união aduaneira passou para todos os países de uma forma muito clara e foi apoiado por todos, com o estabelecimento do prazo de dez anos para ser completado", disse Amorim. Na entrevista, o ministro reconheceu dificuldades para que sejam eliminadas as exceções tarifárias, mas ressalvou que "os países que fazem parte da união aduaneira têm mais a ganhar do que aqueles que têm exceções à união aduaneira". Ele destacou a necessidade de adoção de políticas industriais, de integração industrial, durante todo esse processo e lembrou que hoje foram assinados acordos nesse sentido.

Absurdo - "Era uma coisa totalmente absurda que nós negociássemos com a União Europeia e quase negociamos na Alca acordos que têm mais profundidade do que os acordos que existem entre nós. Então houve decisão importante de antecipar todas as listas de restrições e garantir que não serão criadas novas restrições", afirmou Amorim, dizendo que "isso é mais do que se negociou na Organização Mundial do Comércio".

Implantação - Para o ministro, "é claro que ainda vai levar uns três ou quatro anos para se completar isso tudo, mas vai ser feito". Amorim admitiu que "naturalmente vai sempre surgir uma ou outra exceção mas a regra será o tratamento nacional em serviço". Hoje entre Brasil e Argentina existem 300 linhas de produtos de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), 150 para cada país. Com Uruguai são 125 exceções e com o Paraguai, 150.

(Agência Estado)

O Paraná gerou 10.253 empregos formais em novembro. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (16/12) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é o segundo melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, ficando atrás apenas de 2009 (16.031). No acumulado do ano, 174.353 paranaenses conseguiram emprego no mercado formal de trabalho. O desempenho é o melhor de toda a série histórica do Caged para o período. Com o resultado de novembro, sobe para 2.510.804 o total de pessoas empregadas com carteira assinada no Paraná. Destes, 820.489 conquistaram emprego a partir de 2003, início do Governo de Roberto Requião e Orlando Pessuti. Para se ter uma dimensão dos números, nos oito anos do governo anterior, o saldo foi de 37.882 empregos.

Setores - O setor que apresentou o maior número de contratações no mês de novembro no Paraná foi o comércio, com 8.813 empregos formais. No ano, foram 238.109 contrações. O setor de serviços ficou em segundo lugar, com 3.784 contrações no mês e foi o que mais empregou no ano, com um saldo de 57.402 empregos em 2010. A indústria da transformação foi a terceira a gerar mais empregos no mês, com 413 contratações e teve o segundo melhor resultado do ano, 53.804 empregos com carteira assinada. Também contribuíram para o bom desempenho paranaense em novembro os serviços industriais de utilidade pública (46) e a extrativa mineral (24). Alguns setores sofreram uma queda no último mês e ficaram com saldo negativo na geração de empregos, como a agropecuária (-2.488) e a construção civil (-331).

Interior - Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, ao contrário dos meses anteriores, os 26 municípios que compõe a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) superaram o total de contratações do interior do Estado. Foram 5.163 na RMC contra 5.090 nas cidades do interior. No acumulado do ano, a Região Metropolitana obteve a geração de 72.170 empregos formais e os municípios do interior do Paraná registraram 102.000 novos postos de trabalho. Entre as cidades com maior número de contratações no mês de novembro estão Curitiba (2.892 empregos), Maringá (1.295 empregos), Londrina (1.090 empregos), Cascavel (922 empregos), e Ponta Grossa (711 empregos). (AEN)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje manter em 6% ao ano a taxa de juros de longo prazo (TJLP). A taxa vale para o primeiro trimestre de 2011. A cada três meses, o CMN define o valor da taxa para o trimestre seguinte. O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, que anunciou o valor, não quis fazer comentários sobre a decisão. "Os parâmetros são os mesmos", resumiu. A TJLP é a taxa utilizada sobretudo nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo. (Agência Estado)

O governador eleito do Paraná, Beto Richa, anunciou os nomes dos profissionais que vão assumir o comando dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Agricultura. O novo presidente do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), será Florindo Dalberto. No Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão (Emater), o presidente será Rubens Ernesto Niederheitmann. Já o comando da Central de Abastecimento do Paraná (Ceaas) ficará a cargo de Luiz Dâmaso Gusi e na Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) o presidente será Silvestre  Staniszewski.

Rubens Ernesto Niederheitmann - Natural de Porto Vitória, Sudeste do Paraná, é engenheiro agrônomo, gerente de Operações do Emater. Funcionário público de carreira do Instituto desde 1979. Foi assessor de cooperativas em Ponta Grossa, coordenador regional em São José dos Pinhais, coordenador regional em Paranaguá, gerente regional em Curitiba, gerente operacional, chefe da Coordenadoria de Operações, diretor técnico e diretor presidente. Na Secretaria de Estado da Agricultura, coordenou o programa Paraná Rural.

 

Silvestre Staniszewski - Natural de Campo Mourão, é engenheiro agrônomo, pós graduado em administração rural. Foi Chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento na região de Campo Mourão de 1995 a 2002 e Secretário Municipal da Coordenação Geral da Prefeitura de Campo Mourão de 2005 a 2006. Foi diretor da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Campo Mourão, entre outras associações e órgãos de classe, e Inspetor Chefe do CREA-PR. Tem 47 anos.

 

Florindo Dalberto - Natural de Assaí, Norte do Paraná, é engenheiro agrônomo. Fundador e primeiro secretário-geral do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), do qual também foi diretor técnico e presidente. Foi presidente da Associação do Desenvolvimento Tecnológico de Londrina e Região e presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária. É presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná. Tem 66 anos.

 

 Luiz Dâmaso Gusi - Engenheiro agrônomo, com especialização em Administração do Agronegócio.

Servidor de carreira da Codapar desde 1987, onde foi técnico de campo, gerente de Produção Vegetal e diretor de Desenvolvimento. Na Secretaria de Estado da Agricultura, foi coordenador estadual do programa de Fruticultura, coordenador estadual do programa Fábrica do Agricultor e diretor do Departamento de Agricultura. É diretor da Secretaria Municipal do Abastecimento de Curitiba. Tem 50 anos.

As empresas de armazenagem ganharam mais tempo para se adequar ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras. O novo cronograma consta na Instrução Normativa nº 41, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/12). O prazo foi alongado em seis anos, com o primeiro vencimento em 31 de dezembro de 2012 e o último em 31 de dezembro de 2017. O escalonamento contempla novos percentuais. Agora, em cada uma das primeiras cinco etapas deverá ser cumprido o mínimo de 15% da certificação e de mais 25% na sexta etapa. Às empresas armazenadoras que tenham certificado 75% das suas unidades até o final da 5ª etapa, cujo prazo é 31 de dezembro de 2016, será concedido prazo de mais quatro anos para que as unidades remanescentes, de difícil ou impossível adaptação, possam sofrer as intervenções necessárias. Após esse período, vão poder ser utilizadas apenas para prestarem serviços de armazenagem de produtos agropecuários, em caráter estritamente emergencial. Essas regras são válidas para as empresas que possuem mais de três unidades armazenadoras, caso da maioria das cooperativas agropecuárias paranaenses (Veja tabela 1). Já o escalonamento para aquelas que têm de uma até três unidades armazenadoras, com capacidade estática máxima de 20 mil toneladas, prevê prazos de certificação que vão de 31 de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2017. (Veja tabela 2)

Pleito - A publicação da IN 41 é resultado de intensas negociações entre o sistema cooperativista, Mapa e Conab. "A audiência com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e lideranças do cooperativismo, realizada no dia 30 de novembro, foi decisiva para a conclusão das novas regras", afirma o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra. Na oportunidade, o superintendente adjunto da organização,Nelson Costa, relatou ao ministro as dificuldades que as cooperativas estavam enfrentando para se adequarem às normas estabelecidas pela IN 03, modificada agora pela IN 41, como custos elevados e prazos exíguos para o  cumprimento das obrigatoriedades previstas na normativa anterior. A IN 03 estabelecia quatro anos para a certificação total das unidades armazenadoras, 25% em cada etapa, sendo que o prazo da primeira venceria no dia 31 de dezembro de 2010.

Clique aqui e acesse a Instrução Normativa 41, do Mapa, sobre Certificação de Armazéns

TABELA 1 - Para empresas com mais de três unidades armazenadoras

ETAPA	CNPJ ou CAPACIDADE ESTÁTICA	PRAZO
1ª	Mínimo de 15%	31/12/2012
2ª	Mínimo de 15%	31/12/2013
3ª	Mínimo de 15%	31/12/2014
4ª	Mínimo de15%	31/12/2015
5ª	Mínimo de 15%	31/12/2016
6ª	Mínimo de 25%	31/12/2017

TABELA 2 - Para até três unidades armazenadoras

CNPJ ou CDA	PRAZO
Um CNPJ ou CDA	31/12/2013
Dois CNPJs ou CDAs	31/12/2013 primeira unidade 31/12/2015 segunda unidade
Três CNPJs ou Três CDAs	31/12/2013 primeira unidade 31/12/2015 segunda unidade 31/12/2017 terceira unidade

O quarto leilão de trigo da safra 2010, realizado nesta quinta-feira (16/12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), resultou na comercialização de 441.980 mil toneladas - 94,04% das 470 mil toneladas ofertadas dos três estados do Sul do País. Foram arrematadas todas as 250 mil toneladas do Rio Grande do Sul; 185 mil toneladas das 190 mil toneladas do lote paranaense e seis mil toneladas das 30 mil toneladas ofertadas de Santa Catarina.