ECONOMIA I: Governo buscará manter superávit comercial de US$ 20 bilhões

A equipe econômica do Governo procurará manter o superávit da balança comercial em torno de US$ 20 bilhões neste ano, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça, dia 4. Segundo ele, esse objetivo pode ser alcançado tanto por meio de medidas cambiais como de políticas de estímulo à exportação e de melhoria da competitividade. "Há analistas projetando saldo positivo de US$ 8 bilhões, mas vamos trabalhar para que pelo menos possa se preservar saldo comercial de US$ 20 bilhões em 201", afirmou o ministro. Em 2010, o Brasil exportou US$ 20,278 bilhões a mais do que importou. O superávit foi o menor em oito anos, apesar de exportações e importações terem batido recorde no ano passado.

 

Novas regras - Segundo Mantega, a diminuição das restrições à devolução do crédito tributário dos exportadores, que entrou em vigor na terça (04/01), representa uma medida de ajuda ao comércio exterior. "Regulamentamos a medida que favorece o ressarcimento aos exportadores, aliviando um pouco o rigor. Isso abre possibilidade de que mais empresas se habilitem a receber o crédito", disse. A Portaria da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União amplia a definição de empresa exportadora. Antes, só podiam receber o adiantamento do crédito as empresas que vendessem, há pelo menos quatro anos, um mínimo de 30% da produção. Agora, estão habilitadas a receber o ressarcimento as empresas que exportem pelo menos 15% da produção há dois anos. Para evitar que o país exporte impostos, os exportadores recebem devoluções dos impostos que incidiram sobre as vendas externas por meio de créditos tributários. Geralmente, o ressarcimento dura até três anos, mas o pacote de estímulo às exportações lançado no ano passado permitiu a devolução de metade dos créditos de IPI, PIS e Cofins em até 30 dias. (Agência Brasil)