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Neste sábado (19/02), a cooperativa Primato realizará a Assembléia Geral Ordinária (AGO), no auditório La Salle, em Toledo, Oeste do Estado, com início previsto para às 8h30, com degustação de produtos Frimesa. Foramo convidados os cooperados e familiares. Na assembleia será apresentada a prestação de contas relativa ao exercício de 2010, compreendendo relatório da gestão, demonstrações contábeis, parecer do Conselho Fiscal, parecer da Auditoria Independente, campanhas e eventos realizados em 2010. Serão levados para aprovação a destinação das sobras apuradas, orçamento, eleição dos conselheiros fiscais para o exercício de 2011 e os novos investimentos para o exercício de 2011. Ao final, os cooperados e seus familiares receberão um Kit Chimarrão de presente. A cooperativa fechou o ano com 2.023 cooperados, atuando comercialmente em mais de 30 municípios no estado do Paraná. (Imprensa Primato)
A Cocamar está finalizando, em seu parque industrial, a construção de um pátio de triagem para aproximadamente 200 caminhões, entre veículos trucados, bitrens e outros tipos de carretas. A rua e avenida de acesso já foram asfaltadas. A pedra brita também já foi espalhada no terreno.
Comodidade - O objetivo é reduzir ou mesmo acabar com as filas que se formam nas ruas e rodovias próximas à sede da cooperativa. "Vamos oferecer mais comodidade e segurança para os motoristas que utilizam as vias próximas da Cocamar e para os caminhoneiros que aguardam para carregar ou descarregar produtos", explica o gerente de Logística Integrada, Julio Cesar Bueno Alves. Segundo ele, esta é apenas a primeira fase do projeto.
Fluxo - O pátio está sendo edificado em um terreno localizado atrás da Unidade Maringá e deve ficar pronto até o fim deste mês. "A segunda fase consiste na mudança do fluxo de saída dos veículos", explica Alves. As mudanças, por enquanto, não abrangem os cooperados, que continuarão acessando a portaria principal para descarga, por onde sempre entraram. (Imprensa Cocamar)
A superintendência da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) no Paraná informou, nesta sexta-feira (18/02), que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou neste mês recursos orçamentários para a aquisição de 15 mil toneladas de trigo paranaense da safra 2010, pelo preço mínimo da classe e tipo correspondentes, exceto o produto da classe brando, e dentro das condições previstas no Manual de Operações da Conab - MOC.
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) realizou, nesta quinta-feira (17/02), mais um leilão de VEP de milho. Das 80,1 mil toneladas ofertadas, foram arrematadas apenas 4,3 mil, o que corresponde a cerca de 5,3% do total. De acordo com analistas, a demanda menor é reflexo do preço reajustado pela Conab. No leilão anterior, o milho do norte do Mato Grosso valia R$ 16 por saca e na quinta-feira, o mesmo produto foi ofertado a R$ 19,99/saca. O grão do sul mato-grossense passou de R$ 18 para R$ 21 por saca. O VEP foi destinado às regiões Norte e Nordeste, além dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Prêmios - Os prêmios aumentaram de R$ 2,56/saca para R$ 5,28/saca para milho do norte com destino ao Nordeste e de R$ 1,92/saca para R$ 3,28 para escoamento ao Norte, porém essa medida não foi suficiente para garantir a procura pelo produto mato-grossense. (Notícias Agrícolas)
Uma força tarefa estadual está sendo criada para concluir o Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná (ZEE) até o final de 2012. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, reuniu-se nesta quinta-feira (17) no Palácio das Araucárias com os secretários de Planejamento, Cássio Taniguchi, e da Indústria e Comércio, Ricardo Barros - juntamente com presidentes de autarquias e técnicos de diversos órgãos de Governo - para mostrar a importância do Zoneamento como instrumento de planejamento do território paranaense e definir o grupo que irá trabalhar no projeto.
Ferramenta fundamental - "O zoneamento é uma ferramenta fundamental para reordenar o Estado, alinhando o desenvolvimento econômico, social e ambiental", disse Jonel Iurk. O objetivo do zoneamento é orientar e subsidiar políticas públicas, identificando atividades estratégicas para o Paraná, mas considerando áreas protegidas, áreas de reserva legal, bacias hidrográficas, áreas sociais e ambientalmente críticas, uso e ocupação do solo e o potencial econômico de cada região.
Prioridade - O secretário do Meio Ambiente explicou que devido à urgência do planejamento do território paranaense, o zoneamento será dividido em dois projetos simultâneos. O zoneamento estratégico, que abrangerá o Paraná como um todo e terá R$ 6 milhões em investimentos, e o zoneamento tático, que será regional e custará em torno de R$ 2 milhões.
Bacia litorânea - "A primeira região a contar com o zoneamento tático será a bacia litorânea, tendo em vista os níveis de conservação da região, sua vulnerabilidade, pressão social, diversidade de atividades econômicas e demanda de obras a serem realizadas", justificou o secretário. A previsão para conclusão do zoneamento do Litoral é para o final de 2011.
Fases - O ZEE-Paraná terá quatro fases, sendo a primeira delas a estruturação e consolidação de projetos, diagnóstico, prognóstico - que irá prever cenários futuros - e implantação. O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente - vai coordenar a elaboração do zoneamento. O grupo de trabalho contará com representantes das Secretarias de Planejamento, Agricultura e Abastecimento, Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto das Águas do Paraná, Lactec, Ipardes, Emater, Iapar e Mineropar.
Identificação - O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, disse que os investimentos estão chegando ao litoral e que é preciso identificar urgentemente os conflitos e oportunidades na região. "Este é um projeto urgente e prioritário para o planejamento estratégico do Paraná e que evitará entraves no desenvolvimento, mantendo a preocupação ambiental", destacou.
Estudos específicos - O secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, que coordenou as primeiras discussões do ZEE no Paraná em 1995, falou sobre a necessidade de um mapeamento único e também de mapeamentos e estudos específicos para cada setor, entre eles, ambiental, rural, econômico. "O ZEE é fundamental para que haja integração e para subsidiar novos investimentos. Vamos unir esforços para concluir este trabalho o quanto antes", enfatizou.
Apoio - Já o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, frisou a importância da criação de mecanismos de apoio as áreas de infraestrutura. "As indústrias dependem muito das questões ambientais e sem respaldo técnico e científico acabamos comprometendo a nossa capacidade produtiva e de competitividade de mercado. Por isso, vamos contribuir da melhor forma com este projeto que trará um grande avanço para o Paraná", resumiu o secretário Ricardo Barros.
Histórico - O Zoneamento Ecológico Econômico faz parte da política nacional do Meio Ambiente, tendo sido instituído pelo Ministério em 1991, quando a Amazônia Legal teve seu zoneamento pronto. A partir de então, as áreas que têm maior preservação ambiental tiveram seus zoneamentos elaborados. Estados como Acre, Amazônia e Goiás já concluíram seus Zoneamentos.
Debates - No Paraná, as primeiras discussões sobre o Zoneamento ocorreram em 1995, sendo que em 2005 três importantes documentos foram assinados para iniciar o programa. Em 2010, outro decreto (n° 7750) foi assinado prevendo a criação da comissão coordenadora do ZEE com a função de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos. (AEN)
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) avaliou ontem, na primeira reunião ordinária do ano, a proposta de um novo regimento interno. Até então desconhecida do plenário do colegiado, a proposição limita em 30 dias, prorrogáveis por outros 60, o prazo para a apresentação de pareceres e relatórios sobre organismos geneticamente modificados.
Discordância - Alguns membros discordaram da limitação, alegando que o grande volume de material analisado poderia prejudicar a qualidade de pareceres e relatórios. O novo regimento, que passará pelo plenário do colegiado, obriga os membros a firmar um polêmico termo de confidencialidade. A CTNBio terá que definir em quais casos será obrigatória a confidencialidade.
Liberação - A CTNBio também aprovou, por 17 votos a quatro, a liberação comercial do algodão "TwinLink". O transgênico, produzido pela Bayer, é resistente a insetos e tolerante a agrotóxicos à base de glufosinato de amônio. O produto é a 28ª variedade transgênica aprovada no país desde 1997. Outros quatro pedidos de duas variedades de milho da DuPont, uma vacina da Intervet e um algodão da Monsanto foram retirados da pauta. (Valor Econômico)
As cooperativas de crédito rural e os bancos cooperativos poderão passar a ter acesso direto aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ampliando as possibilidades de financiamento das atividades agrícolas no país. É o que prevê o primeiro projeto de lei (PLS 40/2011) apresentado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O texto é inspirado em projeto (PLS 320/2003) da então senadora Serys Slhessarenko, arquivado no final da última legislatura. A iniciativa busca ampliar o volume de recursos disponíveis para oferta de crédito rural e reduzir o custo do financiamento oferecido a produtores cooperativados.
Presença - O cooperativismo de crédito rural está presente em cerca de 2.200 municípios brasileiros e, no caso de localidades remotas, representa a única opção de financiamento para os agricultores, conforme explica Ana Amélia, na justificação da matéria. "As cooperativas apresentam o melhor índice de distribuição de recursos (volume/nº de contratos), enaltecendo sua capacidade de pulverização de recursos por meio de sua rede de atendimento, promovendo acesso ao crédito rural para agricultores e comunidades menos assistidas", argumenta a senadora.
Origem - Os recursos do FAT são provenientes de arrecadações sobre a folha de pagamento dos trabalhadores e se destinam a manter o seguro-desemprego, abonos salariais, programas habitacionais e de desenvolvimento econômico. Pelas normas em vigor, os recursos do fundo só podem ser operados pelos bancos oficiais federais, considerados aptos a assegurar as garantias necessárias pelo uso do dinheiro dos trabalhadores.
Argumento - Na justificação do projeto, Ana Amélia argumenta que também os bancos cooperativos e as cooperativas de crédito rural reuniriam condições para acessar diretamente as verbas do FAT. "São instituições autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central, constituindo-se, pelo modelo de gestão adotado, em exemplos de eficiência e de solidez no setor, não se contabilizando quaisquer pendências relativamente a obrigações assumidas", frisa a senadora.
Trâmite - O PLS 40/2011 foi apresentado na terça-feira (15/02) e enviado para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que nesta última será votado em decisão terminativa. (Agência Senado)
As regras prudenciais para o sistema financeiro (Basileia 3) que começarão a ser implementadas pelo Banco Central do Brasil nos próximos anos preveem novidades como um cálculo mais rigoroso de requerimento de capital para os bancos, a criação de dois colchões de capital extras, um índice de alavancagem e dois índices de liquidez, hoje inexistentes.
Reserva total - Segundo o BC, ao final do processo de implementação das regras do Basileia 3, a reserva total de capital dos bancos poderá chegar a 13% (hoje, a norma brasileira prevê 11% no mínimo) e incidirá sobre um conceito de patrimônio mais restritivo, que exclui alguns ativos como créditos tributários, ativos permanentes diferidos, ações em tesouraria, entre outros. Além disso, o "capital principal" dos bancos será calculado apenas com base no capital social da instituição, composto de ações (ordinárias e preferenciais) e lucros retidos, sem considerar instrumentos híbridos de capital e dívida e as dívidas subordinadas.
Orientações preliminares - Nesta quinta-feira (17/02), o BC divulgou o comunicado número 20.615 informando sobre as orientações preliminares e o cronograma de implementação das regras de Basileia 3. O documento ainda não é uma norma, apenas busca prestar informações a todos os participantes do sistema financeiro sobre os rumos da legislação prudencial da indústria bancária e seu provável período de implantação.
Limites específicos - De acordo com a autoridade monetária, a legislação de Basileia 3 vai definir limites específicos para cada parcela da reserva de capital, o que não existia antes. Além disso, institui um colchão extra chamado capital de conservação, que será requerido sempre que os bancos derem lucro e será cobrado sobre os ativos da instituição. Esse capital começa a ser exigido em 2016, a uma alíquota de 0,625% e será de 2,5% a partir de 2019. Esse colchão poderá ser usado em anos de prejuízo da instituição.
Capital contracíclico - Outro colchão que será instituído é o capital contracíclico, que será definido pelo BC a partir de 2014 a uma taxa máxima de 0 625%, chegando a um máximo de 2,5% a partir de 2019. A definição desse capital ocorrerá segundo o ciclo econômico, ou seja, em períodos de expansão da atividade econômica e do crédito bancário, o BC vai cobrar maior reserva de capital dos bancos para eventuais períodos de vacas magras.
Índice de alavancagem - Também será estabelecido um índice de alavancagem, previsto para ser de 3% dos ativos totais da instituição, e que deve vigorar a partir de 2018. Outra iniciativa inédita é a criação de dois índices de liquidez, um de curto prazo - que valerá a partir de 2015, embora comece a ser monitorado a partir do ano que vem - e um de longo prazo, cuja implementação está prevista para ocorrer a partir de 2018.
Curto prazo - O índice de curto prazo será calculado pela divisão do estoque de ativos de alta liquidez (dinheiro e títulos públicos) pelas saídas líquidas de recursos de uma instituição considerando 30 dias de elevado estresse no mercado. O de longo prazo será calculado pela divisão entre captações que o banco precisará fazer no prazo de um ano e a estimativa de captações estáveis (composta de capital social e uma parcela de seus depósitos). Segundo o BC, até o fim de 2011 começam a ser publicadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) as primeiras normas relativas à implementação do programa Basileia 3. (Agência Estado)
A capitalização da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aumentar em cerca de R$ 130 bilhões a capacidade de empréstimos dessas duas instituições financeiras estatais. A Caixa receberá do Tesouro R$ 2,2 bilhões em ações da Petrobras e Eletrobras, o que vai elevar em cerca de R$ 30 bilhões o potencial de empréstimos do banco, enquanto o BNDES receberá R$ 6,4 bilhões, que ampliará em R$ 100 bilhões a capacidade de a instituição financiar.
Aporte - Segundo o vice-presidente de controle e riscos da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos, o aporte de capital do Tesouro no banco já vinha sendo negociado desde o segundo semestre do ano passado. Com o aumento do patrimônio, o índice de Basileia da Caixa, que hoje está em 15,4% subirá para a casa dos 16%. Mas deve encerrar o ano na casa dos 15%, por conta do crescimento do volume de empréstimos da instituição neste ano previsto para ficar em torno de 30%.
Capacidade - Vasconcelos salientou que o aporte garante capacidade de a Caixa emprestar até 2014. "Com o que temos hoje, sem a capitalização e no ritmo de crescimento de 30%, teríamos condições de expandir o crédito até 2012", afirmou o vice-presidente da Caixa. Ele explicou ainda que como boa parte da alta de financiamentos da instituição foi no segmento de imóveis, que têm menor risco e exigem menor aporte de capital, o aporte de R$ 2,2 bilhões do Tesouro acaba gerando uma alavancagem maior na capacidade de crédito da Caixa.
Patrimônio de Referência - O BNDES apenas informou que a capitalização anunciada alavanca o Patrimônio de Referência da instituição em R$ 10 bilhões, elevando em R$ 100 bilhões o potencial de financiamentos. Segundo a instituição, os recursos injetados não têm relação com os recursos prometidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que serão emprestados pelo Tesouro ao BNDES. Nesse caso, trata-se fonte de recursos (funding) para financiamentos do banco, que têm que ser pagos ao governo, enquanto o decreto de hoje significa um aumento no patrimônio da instituição feito pelo controlador que eleva a capacidade de emprestar.
Decreto - O governo autorizou o aumento do capital social do BNDES e da Caixa por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (17/02) no Diário Oficial da União. O aumento para o BNDES foi no montante de R$ 6,4 bilhões, mediante transferência de 223,6 milhões de ações ON da Petrobras. Para a Caixa, o aumento do capital autorizado foi no montante de até R$ 2,2 bilhões, com transferência de ações da Petrobras (62,3 milhões PN e 9,3 milhões ON) e da Eletrobras (13,6 milhões ON). (Agência Estado)
O governo reduziu o Imposto de Importação (II) de uma lista de 417 produtos. A medida, que entrou em vigor ontem, baixa a alíquota do imposto, que estava entre 16% e 14%, para 2% até 30 de junho de 2012. Resoluções publicadas ontem no "Diário Oficial" trazem a relação dos 408 bens de capital e 9 bens de informática e telecomunicações beneficiados pela medida.
Balanço - De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os investimentos globais previstos vinculados aos 417 produtos somam US$ 2, 130 bilhões, enquanto as importações de equipamentos alcançam US$ 767 milhões. Quanto ao valor total dos investimentos, os três setores com maiores participações são o setor automotivo, com 56,67%, gráfico, com 6,78% e bens de capital, com 3,4%. Quanto ao valor das importações em ex-tarifários, os três setores com maiores participações foram gráfico, com 18,5%, petróleo, com 8,85%, e bens de capital, com 8,06%
Mecanismo - O mecanismo de redução do Imposto de Importação é usado pelo governo desde 2003, para que a iniciativa privada possa adquirir no exterior bens de informática e telecomunicações que não são produzidos pela indústria instalada no país. (Folhapress / Valor Econômico)
A União Europeia e o Japão rechaçaram totalmente ontem a proposta do Brasil de acordo setorial na agricultura na Rodada Doha, jogando de novo a negociação global num sério impasse. "Detonaram a proposta brasileira", disse um negociador. O argumento de europeus e japoneses é que eles já pagaram demais em agricultura e não estão ganhando nada para seus produtos industriais. Pelas suas declarações, Brasil, Índia e China deveriam fazer liberalização de forma unilateral.
EUA - Os Estados Unidos nem tiveram o trabalho de rejeitar a proposta brasileira, diante da posição de seus parceiros. Washington se concentrou em fazer demandas consideradas "absurdas" de abertura do mercado brasileiro para seus produtos industriais e serviços. O desapontamento de negociadores brasileiros foi maior com a posição europeia pela guinada mais forte na direção dos EUA, no que pode inviabilizar ainda mais rapidamente os esforços para concluir a negociação global este ano.
Acordos setoriais - Pelos acordos setoriais, os países interessados eliminam ou reduzem significativamente as alíquotas de importação de um segmento específico. O Brasil mencionou o setor de carnes como um dos que poderiam receber cortes tarifários maiores e em ritmo mais acelerado. O Brasil propusera um acordo setorial em agricultura para eventualmente "ajustar" sua oferta industrial e de serviços, ou seja, atender alguns pedidos dos países desenvolvidos.
Confirmação - Nesta quinta-feira (17/02) à noite, o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, confirmou que em substância não houve nenhum progresso na semana de discussão entre os países, considerando isso ainda mais desapontador em função do pouco tempo para tentar tirar Doha do impasse.
Tudo ou nada - Para vários embaixadores, agora é tudo ou nada. Se Doha não for concluída até novembro, restará o enterro. Agora a discussão entrou em compasso de espera. A expectativa na cena comercial em Genebra é que ela dependerá da negociação bilateral entre os Estados Unidos e a China. Em Paris, empresários insistiram na importância de concluir Doha este ano, porque do contrário a agenda precisará ser mudada para incorporar outros temas que reflitam a nova realidade, como questões trabalhistas. A ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, falou de tudo ontem para banqueiros, menos de comércio. (Valor Econômico)
Foi realizada, nesta quarta-feira (16/02), na Coasul Cooperativa Agroindustrial, em São João, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Sindicato das cooperativas agrícolas, agropecuárias e agroindustriais da região Sudoeste do Paraná (Sincoopar). Na ocasião, foram aprovadas as contas do exercício de 2010 e também a nova chapa com membros da Diretoria, Conselho Fiscal e delegados. O diretor presidente da Camdul, Leocir Sartor, deixou a presidência do sindicato para o ingresso, Jacir Scalvi, diretor da Coasul. Estiveram presentes na AGO o superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, e o contador da Fecoopar, Carlos Gonçalves. (Imprensa Coasul)
De um modo geral, as lavouras na região de Londrina, no Norte do Estado, apresentam desenvolvimento satisfatório, com boa expectativa de produtividade, a exemplo do que se vê em praticamente todo o Estado. Os produtores estão empolgados. Os irmãos Geraldo e Juracy Gigliotti, que cultivam 117 alqueires no município de Sabaúdia, estimam produzir 130 sacas por alqueire, em média, um pouco mais que as 125 sacas da safra anterior. O plantio se deu entre os dias 19 de outubro e 9 de novembro. "Fizemos uma boa adubação e o controle de pragas e doenças com base na orientação técnica da Cocamar", relata Juracy.
Percevejo marrom - Segundo ele, a única preocupação neste ano é com o percevejo marrom, cuja presença é favorecida pela chuva constante, que dificulta o controle. Por isso, cerca de 10% das lavouras não puderam ser pulverizadas. Metade da soja dos Gigliotti está em fase de maturação e a colheita deve começar até o final do mês.
Tecnologia - Também em Sabáudia, o agricultor Cláudio Vicente D'Agostini, dono de 170 alqueires, espera colher 140 sacas por alqueire, uma estimativa que ele próprio acredita ser maior. D'Agostini cultiva 70 alqueires sob a tecnologia de agricultura de precisão. "Tem lugares que a soja cresceu tanto que bate acima do peito", sorri ele, lembrando que no ano passado colheu a média de 133 sacas por alqueire. (Imprensa Cocamar)
A Assessoria Parlamentar da OCB representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em reunião realizada nesta terça-feira (15/02) entre as Confederações Nacionais e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (RS). O encontro, que pautou à composição de comissões temáticas na Casa, faz parte de uma agenda de audiências realizadas pela OCB no Congresso Nacional, que tem a finalidade de alinhar os interesses da entidade junto a parlamentares e instituições parcerias.
Encontros semanais - Desde a legislatura anterior, as Confederações Nacionais realizam encontros a cada semana para compartilhar informações sobre temas de grande impacto no Poder Legislativo, bem como para discutir proposições de interesse comum. Em virtude do início desta legislatura, o fórum das confederações atualmente está focado na indicação de nomes estratégicos para defender o setor produtivo nas comissões onde existem mais demandas do segmento.
Entidades - Além da OCB, as seguintes entidades participaram da audiência com o presidente da Câmara: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); a Confederação Nacional do Transporte (CNT); e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF).
Fortalecimento - Segundo a assessora parlamentar da OCB, Tânia Zanella, o esforço realizado pela entidade, em parceria com as Confederações Nacionais, tem sido de grande valia para o fortalecimento do apoio ao cooperativismo no Congresso Nacional. "Desde o início de 2011, visitamos várias lideranças e gabinetes, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, no sentido de ressaltar aos parlamentares onde precisamos, nas comissões, de maior esforço para votarmos os nossos projetos prioritários", ressaltou Zanella. (Informe OCB)
Uma publicação que se tornou referência no Congresso Nacional e chega a sua quinta edição. Essa é a Agenda Legislativa do Cooperativismo, um projeto da OCB, coordenado pela Assessoria Parlamentar (Aspar), que conta com a participação direta da Diretoria e de outras áreas da entidade. "Este é um momento de interação da Aspar com as áreas técnicas para a definição dos projetos a serem mantidos e a atualização dos posicionamentos e pareceres do Sistema sobre os temas. Nesta edição, traremos a visão da Organização inclusive sobre assuntos polêmicos, como a atuação das agências reguladoras, tributação e a legislação ambiental/florestal", explica Tânia Zanella, gestora da Aspar.
Frencoop - Simultaneamente, a Aspar trabalha em contato com parlamentares para adesão de novos integrantes à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), tendo em vista que, com a nova legislatura, a Frente terá de ser reimplantada. "A ideia é aumentar a composição da Frencoop e apresentar esses nomes já na publicação", conta Tânia.
Novo projeto gráfico - Com o objetivo de lançar um novo projeto gráfico, utilizando recursos que facilitem ainda mais o manuseio da Agenda pelos deputados e senadores, a Aspar conta com a colaboração da Gerência de Comunicação (Gecom), contribuindo com a produção dos textos que farão parte da publicação, como por exemplo as cartas de apresentação.
Lançamento - A Gerência de Infraestrutura (Geinfra), por sua vez, já foi acionada para tratar da organização do evento de lançamento. "Desta vez, inovaremos também no formato, promovendo um jantar e não um café da manhã, intensificando também uma maior participação de cooperativistas, entidades parceiras e parlamentares", diz a gestora da Aspar. (Informe OCB)
O prazo de entrega das informações da RAIS 2010 (Relação Anual de Informações Sociais) termina no próximo dia 28 de fevereiro. A declaração deve ser entregue por todos os estabelecimentos que tenham vínculos formais de emprego, e também os que não têm empregados ou mantiveram suas atividades paralisadas em 2010. A entrega fora do prazo está sujeita a multa.
Informações - A relação contém todas as informações referentes a cada empregado de uma empresa, e deve ser entregue ao MTE - Ministério do Trabalho e Emprego anualmente. Os inscritos no CNPJ que não mantêm empregados devem apresentar a RAIS Negativa. A declaração deve ser feita por meio do Programa Gerador de Declaração (GDRAIS2010), disponível para download na página do MTE ou no site da RAIS. A declaração da RAIS Negativa pode ser feita pelo mesmo programa, ou ainda pela web, na página da RAIS Negativa. A empresa que tem filiais, agências, sucursais, com ou sem empregados, ou sem movimento no ano-base, deve fornecer as informações separadamente por estabelecimento (CNPJ específico).
Multa - A multa para quem não entregar a declaração no prazo é de R$ 425,64, acrescidos de R$ 106,40 por bimestre de atraso, contados até a data de entrega da RAIS, ou da emissão do auto de infração, se esta ocorrer primeiro. O valor da multa resultante da aplicação, acima prevista, deverá ser acrescido de percentuais, em relação ao valor máximo da multa, na seguinte proporção:
De 0% a 4% - para empresas com 0 a 25 empregados;
De 5% a 8,0% - para empresas com 26 a 50 empregados;
De 9% a 12%- para empresas com 51 a 100 empregados;
De 13% a 16,0% - para empresas com 101 a 500 empregados; e
De 17% a 20,0% - para empresas com mais de 500 empregados.
Mais informações - O empregador pode receber orientações sobre o preenchimento da declaração e instalação do programa GDRAIS2010 junto à Central de Atendimento da RAIS, pelo telefone 0800-7282326, ou pelos sites do MTE e da RAIS. (MTE)
O Ministro da Agricultura, Wagner Grossi, atendendo a reivindicação dos produtores de feijão, aumentou o limite de sacas que cada agricultor pode ofertar por leilão. A informação foi dada pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). "O ministro garantiu o aumento para 500 sacas por produtor", disse o deputado. Segundo ele, o ministro telefonou para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para operacionalizar a medida imediatamente.
Aumento - A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão havia pedido ao ministro, nesta quarta-feira (16/02), o aumento do limite de sacas de 60 quilos, de 100 para 750 sacas. Em algumas regiões, a saca de feijão é vendida a R$ 40, segundo produtores, enquanto o valor estabelecido pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) do governo é de R$ 80. (Agência Brasil)
As exportações de trigo do Brasil atingiram 402 mil toneladas em janeiro, mais que o dobro das registradas no mesmo período do ano passado (198,4 mil t), informou um analista do governo nesta quarta-feira (16/02). Os embarques aumentaram expressivamente também em relação a dezembro, quando o Brasil exportou 112,6 mil toneladas. "Foi um bom volume, em fevereiro deve sair mais essa quantidade (de janeiro), em março também", afirmou o analista de mercado de trigo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Paulo Magno Rabelo.
Expectativa - As exportações ficaram próximas das expectativas do mercado. O Brasil é um tradicional importador de trigo, mas em algumas temporadas exporta parte de sua produção - o excedente daquele trigo não apreciado para a fabricação de farinha para panificação, o setor que responde pela principal demanda nacional. Esse trigo exportado, geralmente o cereal do Rio Grande do Sul, ainda encontra grande demanda em países do norte da África, o principal mercado para o produto brasileiro. Nesta temporada, os participantes do mercado ainda contaram com um programa do governo (PEP) que apoia a comercialização e subsidia o frete do produto até os portos, o que acabou auxiliando nas vendas externas.
Prêmios - O governo negociou em leilões públicos prêmios para 1,8 milhão de toneladas de trigo da última safra, cuja colheita foi abundante, de 5,9 milhões de toneladas, ante 5 milhões de toneladas no período anterior. A maior parte do PEP negociado deve ser destinado a exportações. Além disso, os preços internacionais do trigo elevados também têm colaborado com as exportações, segundo participantes do mercado. Rabelo só disse estar preocupado com o início da temporada de exportações de soja, que poderia disputar espaço nos portos com o trigo. Mas ele ponderou que os exportadores já devem ter agendado os seus navios. "A soja entra pesado, além do milho, que está saindo muito", assinalou.
2010 - Mesmo assim, a expectativa do mercado é que o país possa igualar ou até superar este ano as exportações registradas em 2010, que somaram 1,31 milhão de toneladas, volume praticamente igual ao recorde de embarques registrado em 2004 (1,32 milhão), segundo dados do Ministério da Agricultura.
Mercado - Em janeiro, a Argélia apareceu como o principal mercado para o trigo do Brasil, levando cerca de 190 mil toneladas, seguida pela Tunísia (50 mil t), Quênia (36,7 mil t), Turquia (31,6 mil t), Sudão (33 mil t) e Líbia (25 mil t). A China foi importadora de 12 mil toneladas, segundo dados do funcionário do governo.
"Não saiu para o Egito, que tem sido um comprador do trigo do Brasil, não sei se isso tem relação com os problemas lá", disse Rabelo, referindo-se aos conflitos civis no país.
Importação - Já as importações de trigo do Brasil em janeiro somaram 525,5 mil toneladas, contra 507,5 mil toneladas no mesmo período do ano passado e praticamente o mesmo volume importado em dezembro (506 mil toneladas), segundo dados do ministério. Do total importado pelo Brasil, 67 por cento veio da Argentina, tradicionalmente o maior fornecedor para o Brasil, que colheu uma grande safra em 2010/11, de cerca de 14 milhões de toneladas. A Argentina, que costuma controlar suas vendas externas para proteger o mercado interno, autorizou nesta quarta-feira a exportação de mais 1 milhão de toneladas de trigo. Em janeiro, o Uruguai forneceu 21 por cento das importações do Brasil, e o Paraguai, 11 por cento. (Reuters / Agrolink)
