A Secretaria da Administração está convocando 194 profissionais, entre médicos veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas, aprovados em concurso realizado em 2007. Eles vão ocupar vagas disponíveis no serviço de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Além desses profissionais, estão sendo chamados mais de 200 técnicos agrícolas aprovados em concurso público realizado também em 2007 para o Instituto Emater. Esses concursados estão sendo chamados em Curitiba, Londrina e Cascavel e poderão escolher se querem ou não trabalhar no serviço de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura. Para esses concursados, a prioridade é trabalhar nos postos de fiscalização interestaduais de trânsito animal e vegetal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

Último chamamento - O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, alerta que este é o último chamamento antes dos dois concursos expirarem, em maio de 2011. Ortigara destacou que este é um esforço do governo do Estado para estruturar a Defesa Agropecuária do Paraná. "A estruturação do setor vai viabilizar a criação da Agência de Defesa Agropecuária, que vai permitir à Secretaria da Agricultura seguir adiante com projetos importantes, como atingir a meta de tornar o Paraná área livre de febre aftosa sem vacinação e também melhorar o controle sobre pragas e doenças animais e vegetais, que influencia diretamente a qualidade e a competitividade dos produtos paranaenses", disse Ortigara. A apresentação dos concursados começa nesta segunda-feira (21/02). (AEN)

Quase R$ 210 bilhões começam a irrigar a economia das cidades do interior do país a partir deste mês. A cifra recorde é resultado da venda das safras de café, laranja, cana, algodão e grãos, que estão em fase inicial de colheita no Centro-Sul. São perto de R$ 30 bilhões ou 16% a mais no bolso dos produtores rurais em relação à receita obtida em 2010, com praticamente os mesmos volumes de produção, segundo projeções da RC Consultores.

Economia - O dinheiro do campo já aquece o comércio dos polos do agronegócio. Em Sorriso (MT), por exemplo, o maior município produtor de soja do mundo, há fila de espera para compra de máquinas agrícolas. Em Rio Verde (GO), as vendas de caminhonetes dobraram este mês e faltam imóveis para alugar ou comprar. Já em Barreiras, oeste da Bahia, várias grifes de vestuário, como M.Oficcer, Arezzo, MMartan e Mahogany, desembarcaram no comércio local atrás da riqueza do campo.

 

Rentável - "Esta será a safra mais rentável de todos os tempos, apesar do câmbio desfavorável", afirma Walter Horita. Ele cultiva 43 mil hectares com algodão, soja e milho no oeste da Bahia e preside a Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia (Aiba), que reúne 1.200 produtores.

 

Cotações - Por causa da disparada das cotações dos alimentos no mercado internacional neste início de ano, o campo vive hoje uma situação inusitada: praticamente todas as lavouras estão com preço e renda crescentes em relação a 2010, observa o sócio da RC Consultores, Fabio Silveira. Segundo ele, a política monetária restritiva do Banco Central deve esfriar a demanda, mas não vai conseguir conter a alta dos preços agrícolas e a renda do campo. "O setor tem dinâmica própria." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado)

A produção brasileira de soja deve alcançar o recorde de 72 milhões de toneladas na atual safra, a 2010/11, conforme nova estimativa da Agroconsult. A consultoria revisou para cima a previsão de janeiro, que já apontava para um recorde de 70,3 milhões de toneladas. O novo número é 4,3% superior ao ciclo passado e surge após a conclusão do levantamentos das condições das lavouras precoces em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do norte e oeste do Paraná.

Rally - As três primeiras equipes do Rally da Safra - expedição promovida pela Agroconsult - identificaram que as regiões que poderiam ser prejudicadas pelos efeitos do La Niña não foram tão afetadas como se esperava. Com isso, a estimativa para a produtividade foi elevada em 6,3% em Mato Grosso do Sul e em 1,6% em Mato Grosso. As previsões para Goiás e Paraná ficaram estáveis.

 

Compensação - Segundo André Pessôa, diretor da Agroconsult, a estiagem que atrasou o plantio da soja precoce em Mato Grosso foi compensada pelas boas chuvas no fim de dezembro e ao longo de janeiro. "E a produtividade do Estado pode ser ainda maior dependendo de como se desenvolver as lavouras de ciclo médio e tardio".

 

Recorde - Segundo ele, dificilmente o recorde de produção de soja não será quebrado nesta safra, e a expectativa é que o país colha pela primeira vez mais de 70 milhões de toneladas. "Se houver novas surpresas serão no sentido de uma produção ainda maior", afirma. Por enquanto, a consultoria estima uma produtividade para as lavouras de soja de 2.973 quilos por hectare. O número é 1,4% superior à estimativa anterior e 1,2% maior que o registrado na safra 2009/10. "E o recorde de produção acontece em um momento espetacular do mercado. O ano de 2010 marcou a superação da crise sofrida pelo setor na safra 2005/06 e foi o início da etapa de crescimento que está sendo percebida agora", afirma Pessôa.

 

Tecnologia - Mesmo com o aumento da produtividade, o consultor considera que a adoção de tecnologia pelo agricultor brasileiro está em um patamar já muito elevado. Ele lembra o recorde na venda de máquinas agrícolas registrado em 2010, bem como o desempenho obtido pelas indústrias de fertilizantes e defensivos agrícolas. "A produção está correndo atrás da demanda. Mesmo com uma produtividade maior, os preços não estão caindo, e para elevar a oferta de uma forma mais rápida será necessária a abertura de novas áreas", afirma. (Valor Econômico)

A receita de ICMS no Paraná cresceu abaixo da média nacional em 2010. A arrecadação atingiu R$ 13,8 bilhões, o que representou um aumento de 11,8% sobre o ano anterior. Levantamento da Gazeta do Povo com base nos dados dos estados que já fecharam o balanço do ano passado, no entanto, mostra que, em média, a receita de ICMS cresceu 18% no país. O Paraná teve o pior resultado entre os estados com maior participação na economia nacional. Descontada a inflação medida pelo IPCA no período, o aumento do ICMS foi de 5,56%, bem abaixo do crescimento estimado de 8,3% para a economia paranaense em 2010.

Sinais - O desempenho fraco da principal fonte de receita do estado - o ICMS responde por 83% do total - já está fazendo o governo apertar o cinto. Os primeiros sinais de que havia uma preocupação com as finanças do estado vieram no início do ano, quando o governo anunciou uma moratória de 90 dias para pagamento de fornecedores acima de R$ 50 mil e corte de gastos. Sem muito alarde, o governo também vem reforçando o cerco à sonegação nas últimas semanas, principalmente entre supermercados e postos de combustíveis.

 

Paraná Competitivo - O governo também quer evitar perder arrecadação com o Paraná Competitivo, programa de incentivo fiscal para atração de investimentos, que será lançado nos próximos dias. O programa exigirá contrapartidas dos beneficiados, entre eles o de geração de ICMS. "Os incentivos serão dados conforme o potencial de geração do imposto, algo que não ocorria nos programas anteriores", afirma o secretário da Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros. Os incentivos fiscais concedidos pelo governo de transição de Orlando Pessuti - para setores como papel e celulose, cosméticos e de álcool - também estão sendo reavaliados caso a caso. "É provável que esses incentivos tenham gerado uma piora no ritmo de arrecadação", afirma Barros.

 

Resultados superiores - Estados industrializados como São Paulo (17,5%), Minas Gerais (21,7%), Rio de Janeiro (20,4%) e Santa Catarina (21,55%) contabilizam resultados bem superiores ao do Paraná em 2010. Na visão de analistas, o desempenho estadual pode ser explicado pela combinação de vários fatores, dentre eles, o provável aumento da sonegação, o grande número de produtos desonerados e a falta de uma política eficaz de atração de empresas nos últimos anos. Na opinião do tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o estado deixou de atrair grandes investimentos nos últimos anos, principalmente industriais, que aumentam o dinamismo da economia, e como consequência, a circulação de mercadorias.

 

Investimento - Embora a maioria dos programas de incentivos para atrair empresas contemple prorrogação, e, em alguns casos até mesmo isenção do imposto, no médio prazo o seu efeito é mais receita para os cofres públicos. O caso da Bahia é emblemático, diz Amaral. O estado, beneficiado por programas de distribuição de renda e incentivos fiscais estaduais e federais, vem se industrializando e passa hoje por um momento parecido com o do Paraná há alguns anos, com o avanço do ICMS acima da média.

 

Aumento - Pelos cálculos do tributarista, para fazer frente a um crescimento de 8% no PIB, a receita de ICMS do Paraná teria que ter aumentado, em termos nominais, pelo menos 14%. De acordo com ele, o atual cenário vai exigir jogo de cintura do governo. Estados que tiveram arrecadação bem superior ao avanço do PIB terão mais cacife para fazer frente às demandas do crescimento, como investimentos em infraestrutura, por exemplo, diz Julio Suzuki, diretor de pesquisa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). A situação também é uma má notícia porque o estado tem um histórico de baixo investimento. Em 2009, das despesas totais do estado, apenas 5% foram para investimentos. Em Minas Gerais, por exemplo, esse porcentual é de 9%.

 

Exportações agrícolas - A expressiva participação das exportações agrícolas, que são desoneradas, é um fator que precisa ser levado em consideração, de acordo com ele. "As exportações agrícolas representam 15% do PIB do estado, contra 12% da média brasileira. A agropecuária, por exemplo, é importante para a economia, mas contribui pouco em termos fiscais", afirma Suzuki. Uma saída seria aumentar o nível de industrialização da produção agrícola e direcionar esses produtos para o mercado interno. (Gazeta do Povo)

O Paraná Competitivo, programa de incentivos para atrair investimentos que deve ser anunciado na próxima quinta-feira pelo governador Beto Richa, vai possibilitar a prorrogação de pagamento de 10% a 90% do ICMS devido por prazos que vão variar de dois a oito anos. O programa, no entanto, exigirá contrapartidas das empresas beneficiadas. Um dos focos é não comprometer radicalmente o fluxo de arrecadação, pelo menos no curto prazo. Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, o incentivo vai variar conforme a qualidade dos empregos gerados, o potencial de geração de ICMS do empreendimento e o grau de tecnologia aplicada.

Interior - O programa também dará prioridade para o desenvolvimento do interior do estado, como já funciona atualmente. Barros calcula que será possível atrair "bilhões" para o estado nos próximos anos. O projeto contempla tanto novos investimentos quanto ampliações de empresas já instaladas no Paraná. "A nossa meta é não perder investimentos. O governador já disse que esse será um governo amigo do capital", afirma. Nos últimos anos, o Paraná perdeu investimentos importantes para estados vizinhos, como São Paulo e Santa Catarina, entre eles a nova fábrica da Toyota e vários projetos de terminais portuários privados. (Gazeta do Povo)

Autoridades econômicas dos principais países concordaram no sábado, na reunião do G-20 em Paris, em usar uma série de parâmetros macroeconômicos como forma de medir a situação de equilíbrio (ou desequilíbrio) da economia global. Por pressão da China, o tamanho das reservas internacionais ficou de fora desses parâmetros, mas Pequim acabou cedendo e aceitou indiretamente o uso de taxas de câmbio. O acordo, porém, não terá impacto imediato nas políticas econômicas dos países, nem reduzirá o risco de guerra cambial e comercial.

Brasil - O Brasil teve uma posição pragmática em relação à China no G-20, mas aparentemente confundiu certos membros do grupo na negociação para atacar problemas de câmbio e comércio. Na longa e dura negociação em Paris, o Brasil não apoiou os Estados Unidos e nem se alinhou automaticamente à China, mas tampouco ficou claramente contra a insistência de Pequim de recusar o uso da taxa de câmbio como indicador de desequilíbrio na economia mundial, pelo menos na percepção de alguns membros.

 

Bloqueio - O ministro de Finanças da Itália, Giulio Tremonti, deu entrevista apontando a China e o Brasil como os países que rejeitavam a taxa de câmbio como indicador e insinuando que ambos bloqueavam um acordo. Alguns jornalistas italianos, surpresos, já que os dois países tem realidades cambiais diferentes, checaram de novo com o porta-voz de Tremonti para saber se ele errara ao mencionar o Brasil. A resposta foi que era isso mesmo.

 

Acordo - Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, depois da negociação, que o Brasil chegou "a um acordo de colocar os vários indicadores que interessavam ao Brasil" Segundo Mantega, "o principal para nós era a inclusão de contas externas, taxas de câmbio". Ou seja, exatamente o que Pequim tentou rejeitar. Um negociador brasileiro disse que a realidade na negociação foi refletida na fala de Mantega. Ele observou que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, coordenaram posição previamente, mas sem representar uma aliança integral, justamente por divergências, como no uso da taxa de câmbio como indicador para avaliar os desequilíbrios econômicos. Em outros temas, as divergências também são evidentes entre os emergentes.

 

Percepção - A questão, porém, é de percepção entre os membros do G-20. Um negociador latino, que pediu para não ser identificado, disse ter ficado "claro" que o Brasil era contra uso do câmbio. Um alemão admitiu não ter entendido o que o país queria. Um terceiro afirmou ter entendido nas discussões técnicas que China, Brasil, Indonésia, Coreia do Sul, Argentina e África do Sul se opuseram, enquanto Estados Unidos, Alemanha e o Banco Central Europeu queriam mencionar explicitamente o câmbio.

 

Comunicado final - A negociação do comunicado final dos ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais das principais economias desenvolvidas e emergentes bateu um recorde, começando às 20h da sexta-feira e terminando às 10h30 da manhã do dia seguinte. O documento foi depois revisado de novo pelos ministros, refletindo o confronto.

 

Lista - No fim, saiu uma lista de indicadores de metas quantitativas, limitando a futura avaliação das políticas: dívida pública e déficit fiscal, poupança e dívida privadas, desequilíbrio externo composto de balança comercial e fluxo líquido de renda de investimentos e transferências (sobretudo remessas de trabalhadores).

 

China - A China conseguiu evitar referencia a "contas correntes". E a taxa de câmbio entrou para ser submetida ao escrutínio internacional através de uma sutileza de linguagem burocrática típica desse tipo de negociação, com os ministros dizendo que serão "levadas em devida consideração" as políticas cambial, fiscal, monetária e outras políticas. Em certo momento, a referencia à taxa de câmbio saiu do texto, mas foi reintroduzida por insistência de Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha.

Resultado - Um negociador brasileiro considerou o resultado sobre câmbio melhor que o obtido pelos assessores ao longo da noite. O Brasil insistiu para que os desequilíbrios globais não fossem abordados, dando ênfase em câmbio ou situação dos emergentes, mas também sobre as politicas monetária, fiscal e fragilidade das instituições financeiras de países ricos.

 

Processo de negociação - O acordo de Paris basicamente mantém andando o processo de negociação de um arcabouço para avaliação mútua das políticas econômicas. Mas não tem impacto no curto nem no médio prazos. A disputa por fatias de mercado e o risco de guerra cambial continuam. Para Mantega, a existência dos indicadores não tem consequência imediata, mas serve para ilustrar "alguns desequilíbrios externos e confirmar que existe guerra cambial, países com câmbio mais desvalorizado que outros". Para um negociador, o Brasil vai continuar criticando os EUA e a China por causa de políticas que mantêm as moedas subvalorizadas.

 

Reservas internacionais - No G-20, ficou também de fora o uso de reservas internacionais para indicar desequilíbrio econômico, aceitando a posição da China, que não quer nem ouvir falar de limites ou "volume adequado" para suas reservas, próximas de US$ 3 trilhões. O Brasil teve posição idêntica. Mas, no fim do G-20, negociadores admitiam que esse item não era "fundamental" ao país, pois as reservas são consideradas adequadas em relação ao PIB.

 

Jogo - O jogo sobre câmbio no G-20 é realmente entre Estados Unidos, país com o maior déficit comercial, e China, com o maior superávit e moeda desvalorizada. O pano de fundo no confronto é quem vai pagar mais a fatura do processo de ajuste da economia mundial. Pequim indicou que pode mudar seu modelo de desenvolvimento, baseado nas exportações, por uma economia mais voltada ao seu gigantesco mercado doméstico. Mas o presidente do Banco Central chinês, Zhou Xiaochuan, avisou que "isso será lento, pode levar dez anos no mínimo".

 

Próxima batalha - A próxima batalha diplomática será para determinar até abril a metodologia e como os indicadores escolhidos serão utilizados. Depois, o Fundo Monetário Internacional (FMI) deverá fazer uma ampla avaliação das políticas econômicas dos membros do G-20, seguida de "recomendações" sem nenhuma obrigatoriedade. Mas a China continua querendo impedir a avaliação. Prefere ela mesmo avaliar a sua política econômica. Sobre regulação do mercado agrícola, o Brasil e outros exportadores saíram satisfeitos com o "fim da ambiguidade" da França. O G-20 se limitará a melhorar a transparência nos mercados, incluindo regulação de derivativos de produtos agrícolas e energéticos, e nos estoques de alimentos. (Valor Econômico)

O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski participou na quarta-feira (16/02), em Brasília, do lançamento do Comitê Político Nacional do Sistema Unimed, que reuniu deputados e senadores de diversos estados, lideranças cooperativistas, autoridades e entidades parceiras. Durante o evento, que contou com a presença do presidente da Federação Unimed Paraná e diretor da Ocepar, Orestes Barrozo Medeiros Pullin, também foi lançada a publicação "Ações Político-Institucionais da Unimed - Agenda 2011", que contém um panorama das novas atividades políticas desenvolvidas pela confederação e as prioridades legislativas do Sistema Unimed, que congrega 373 cooperativas médicas, prestando assistência para mais de 17 milhões de clientes e 73 mil empresas em todo País.

Frencoop - Na opinião de Koslovski, a iniciativa soma-se ao esforço realizado pelo sistema cooperativista, através da Frente Parlamentar Cooperativista (Frencoop), que atua no Congresso em defesa das causas do setor. "Muitos parlamentares presentes ao evento, especialmente do Paraná, já integram esta frente e com certeza não irão medir esforços para ouvir e defender esta importante agenda do ramo saúde. Sem dúvida foi um passo importante para mostrar a organização e a força do cooperativismo médico no país", frisou o dirigente.

 

Manifestação - Para Orestes Barrozo Medeiros Pullin, o encontro promovido pela Unimed Brasil com a bancada de deputados e senadores de diversos estados representou uma excelente oportunidade para que as lideranças pudessem manifestar aos parlamentares os principais anseios do setor na atual legislatura. O Paraná foi o estado que levou a maior bancada de todos os estados, ao todo, estiveram presentes a senadora Gleise Hofmann e os deputados federais, Abelardo Lupion, Reinhold Stephanes, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, André Zacharow e Alex Canziani.

 

Estreitamento de relações - "Mais uma vez o estado do Paraná mostrou ter uma organização cooperativista consolidada, especialmente pela presença do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e dos parlamentares convidados. É uma oportunidade para mantermos um relacionamento estreito com a bancada do Paraná em Brasília, não só para que defendam os interesses do setor de saúde e, principalmente, do cooperativismo como um todo".  Orestes falou que, entre os principais assuntos debatidos com os deputados, esteve a necessidade urgente da regulamentação do Ato Cooperativo para as cooperativas do ramo saúde, além da aprovação da nova Lei Cooperativista.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vem desenvolvendo desde as eleições de 2010 um trabalho voltado à recomposição da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que precisa ser reinstalada no Congresso Nacional a cada legislatura. A determinação é do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados 69/2005, que vincula a implantação das frentes parlamentares à adesão de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo.

Mapeamento - A recomposição da Frencoop teve início com o mapeamento de deputados e senadores com atuação voltada ao segmento, que serviu como subsídio para o apoio de cooperativas às campanhas de candidatos com potencial para fazer parte da Frente. Como resultado deste trabalho, além da eleição de quatro presidentes de Frencoops estaduais, a OCB contou com a reeleição de 63 dos 82 parlamentares indicados pela entidade como destaques para o sistema cooperativista em todo o Brasil, o que representou uma porcentagem de 76,83% de permanência destes no Congresso Nacional.

 

Assinaturas - Atualmente, a Assessoria Parlamentar da OCB está recolhendo assinaturas de adesão à Frencoop de deputados e senadores, tendo em vista a posse da nova diretoria e a implantação da Frente nesta legislatura. A solenidade acontecerá no dia 22/3, em Brasília, em conformidade ao lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011. Na primeira semana já foram recolhidas 84 assinaturas, sendo de 72 deputados e 12 senadores. (Informe OCB)

Neste sábado (19/02), a cooperativa Primato realizará a Assembléia Geral Ordinária (AGO), no auditório La Salle, em Toledo, Oeste do Estado, com início previsto para às 8h30, com degustação de produtos Frimesa. Foramo convidados os cooperados e familiares. Na assembleia será apresentada a prestação de contas relativa ao exercício de 2010, compreendendo relatório da gestão, demonstrações contábeis, parecer do Conselho Fiscal, parecer da Auditoria Independente, campanhas e eventos realizados em 2010. Serão levados para aprovação a destinação das sobras apuradas, orçamento, eleição dos conselheiros fiscais para o exercício de 2011 e os novos investimentos para o exercício de 2011. Ao final, os cooperados e seus familiares receberão um Kit Chimarrão de presente. A cooperativa fechou o ano com 2.023 cooperados, atuando comercialmente em mais de 30 municípios no estado do Paraná. (Imprensa Primato)

A Cocamar está finalizando, em seu parque industrial, a construção de um pátio de triagem para aproximadamente 200 caminhões, entre veículos trucados, bitrens e outros tipos de carretas. A rua e avenida de acesso já foram asfaltadas. A pedra brita também já foi espalhada no terreno.

Comodidade - O objetivo é reduzir ou mesmo acabar com as filas que se formam nas ruas e rodovias próximas à sede da cooperativa. "Vamos oferecer mais comodidade e segurança para os motoristas que utilizam as vias próximas da Cocamar e para os caminhoneiros que aguardam para carregar ou descarregar produtos", explica o gerente de Logística Integrada, Julio Cesar Bueno Alves. Segundo ele, esta é apenas a primeira fase do projeto.

 

 Fluxo - O pátio está sendo edificado em um terreno localizado atrás da Unidade Maringá e deve ficar pronto até o fim deste mês. "A segunda fase consiste na mudança do fluxo de saída dos veículos", explica Alves. As mudanças, por enquanto, não abrangem os cooperados, que continuarão acessando a portaria principal para descarga, por onde sempre entraram. (Imprensa Cocamar)

A superintendência da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) no Paraná informou, nesta sexta-feira (18/02), que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou neste mês recursos orçamentários para a aquisição de 15 mil toneladas de trigo paranaense da safra 2010, pelo preço mínimo da classe e tipo correspondentes, exceto o produto da classe brando, e dentro das condições previstas no Manual de Operações da Conab - MOC.

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) realizou, nesta quinta-feira (17/02), mais um leilão de VEP de milho. Das 80,1 mil toneladas ofertadas, foram arrematadas apenas 4,3 mil, o que corresponde a cerca de 5,3% do total. De acordo com analistas, a demanda menor é reflexo do preço reajustado pela Conab. No leilão anterior, o milho do norte do Mato Grosso valia R$ 16 por saca e na quinta-feira, o mesmo produto foi ofertado a R$ 19,99/saca. O grão do sul mato-grossense passou de R$ 18 para R$ 21 por saca. O VEP foi destinado às regiões Norte e Nordeste, além dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Prêmios - Os prêmios aumentaram de R$ 2,56/saca para R$ 5,28/saca para milho do norte com destino ao Nordeste e de R$ 1,92/saca para R$ 3,28 para escoamento ao Norte, porém essa medida não foi suficiente para garantir a procura pelo produto mato-grossense. (Notícias Agrícolas)

Uma força tarefa estadual está sendo criada para concluir o Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná (ZEE) até o final de 2012. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, reuniu-se nesta quinta-feira (17) no Palácio das Araucárias com os secretários de Planejamento, Cássio Taniguchi, e da Indústria e Comércio, Ricardo Barros - juntamente com presidentes de autarquias e técnicos de diversos órgãos de Governo - para mostrar a importância do Zoneamento como instrumento de planejamento do território paranaense e definir o grupo que irá trabalhar no projeto.

Ferramenta fundamental - "O zoneamento é uma ferramenta fundamental para reordenar o Estado, alinhando o desenvolvimento econômico, social e ambiental", disse Jonel Iurk. O objetivo do zoneamento é orientar e subsidiar políticas públicas, identificando atividades estratégicas para o Paraná, mas considerando áreas protegidas, áreas de reserva legal, bacias hidrográficas, áreas sociais e ambientalmente críticas, uso e ocupação do solo e o potencial econômico de cada região.

 

Prioridade - O secretário do Meio Ambiente explicou que devido à urgência do planejamento do território paranaense, o zoneamento será dividido em dois projetos simultâneos. O zoneamento estratégico, que abrangerá o Paraná como um todo e terá R$ 6 milhões em investimentos, e o zoneamento tático, que será regional e custará em torno de R$ 2 milhões.

 

Bacia litorânea - "A primeira região a contar com o zoneamento tático será a bacia litorânea, tendo em vista os níveis de conservação da região, sua vulnerabilidade, pressão social, diversidade de atividades econômicas e demanda de obras a serem realizadas", justificou o secretário. A previsão para conclusão do zoneamento do Litoral é para o final de 2011.

 

Fases - O ZEE-Paraná terá quatro fases, sendo a primeira delas a estruturação e consolidação de projetos, diagnóstico, prognóstico - que irá prever cenários futuros - e implantação. O Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) - autarquia da Secretaria do Meio Ambiente - vai coordenar a elaboração do zoneamento. O grupo de trabalho contará com representantes das Secretarias de Planejamento, Agricultura e Abastecimento, Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto das Águas do Paraná, Lactec, Ipardes, Emater, Iapar e Mineropar.

 

Identificação - O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, disse que os investimentos estão chegando ao litoral e que é preciso identificar urgentemente os conflitos e oportunidades na região. "Este é um projeto urgente e prioritário para o planejamento estratégico do Paraná e que evitará entraves no desenvolvimento, mantendo a preocupação ambiental", destacou.

 

Estudos específicos - O secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, que coordenou as primeiras discussões do ZEE no Paraná em 1995, falou sobre a necessidade de um mapeamento único e também de mapeamentos e estudos específicos para cada setor, entre eles, ambiental, rural, econômico. "O ZEE é fundamental para que haja integração e para subsidiar novos investimentos. Vamos unir esforços para concluir este trabalho o quanto antes", enfatizou.

 

Apoio - Já o secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, frisou a importância da criação de mecanismos de apoio as áreas de infraestrutura. "As indústrias dependem muito das questões ambientais e sem respaldo técnico e científico acabamos comprometendo a nossa capacidade produtiva e de competitividade de mercado. Por isso, vamos contribuir da melhor forma com este projeto que trará um grande avanço para o Paraná", resumiu o secretário Ricardo Barros.

 

Histórico - O Zoneamento Ecológico Econômico faz parte da política nacional do Meio Ambiente, tendo sido instituído pelo Ministério em 1991, quando a Amazônia Legal teve seu zoneamento pronto. A partir de então, as áreas que têm maior preservação ambiental tiveram seus zoneamentos elaborados. Estados como Acre, Amazônia e Goiás já concluíram seus Zoneamentos.

 

Debates - No Paraná, as primeiras discussões sobre o Zoneamento ocorreram em 1995, sendo que em 2005 três importantes documentos foram assinados para iniciar o programa. Em 2010, outro decreto (n° 7750) foi assinado prevendo a criação da comissão coordenadora do ZEE com a função de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos. (AEN)

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) avaliou ontem, na primeira reunião ordinária do ano, a proposta de um novo regimento interno. Até então desconhecida do plenário do colegiado, a proposição limita em 30 dias, prorrogáveis por outros 60, o prazo para a apresentação de pareceres e relatórios sobre organismos geneticamente modificados.

Discordância - Alguns membros discordaram da limitação, alegando que o grande volume de material analisado poderia prejudicar a qualidade de pareceres e relatórios. O novo regimento, que passará pelo plenário do colegiado, obriga os membros a firmar um polêmico termo de confidencialidade. A CTNBio terá que definir em quais casos será obrigatória a confidencialidade.

 

Liberação - A CTNBio também aprovou, por 17 votos a quatro, a liberação comercial do algodão "TwinLink". O transgênico, produzido pela Bayer, é resistente a insetos e tolerante a agrotóxicos à base de glufosinato de amônio. O produto é a 28ª variedade transgênica aprovada no país desde 1997. Outros quatro pedidos de duas variedades de milho da DuPont, uma vacina da Intervet e um algodão da Monsanto foram retirados da pauta. (Valor Econômico)

As cooperativas de crédito rural e os bancos cooperativos poderão passar a ter acesso direto aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ampliando as possibilidades de financiamento das atividades agrícolas no país. É o que prevê o primeiro projeto de lei (PLS 40/2011) apresentado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O texto é inspirado em projeto (PLS 320/2003) da então senadora Serys Slhessarenko, arquivado no final da última legislatura. A iniciativa busca ampliar o volume de recursos disponíveis para oferta de crédito rural e reduzir o custo do financiamento oferecido a produtores cooperativados.

Presença - O cooperativismo de crédito rural está presente em cerca de 2.200 municípios brasileiros e, no caso de localidades remotas, representa a única opção de financiamento para os agricultores, conforme explica Ana Amélia, na justificação da matéria. "As cooperativas apresentam o melhor índice de distribuição de recursos (volume/nº de contratos), enaltecendo sua capacidade de pulverização de recursos por meio de sua rede de atendimento, promovendo acesso ao crédito rural para agricultores e comunidades menos assistidas", argumenta a senadora.

 

Origem - Os recursos do FAT são provenientes de arrecadações sobre a folha de pagamento dos trabalhadores e se destinam a manter o seguro-desemprego, abonos salariais, programas habitacionais e de desenvolvimento econômico. Pelas normas em vigor, os recursos do fundo só podem ser operados pelos bancos oficiais federais, considerados aptos a assegurar as garantias necessárias pelo uso do dinheiro dos trabalhadores.

 

Argumento - Na justificação do projeto, Ana Amélia argumenta que também os bancos cooperativos e as cooperativas de crédito rural reuniriam condições para acessar diretamente as verbas do FAT. "São instituições autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central, constituindo-se, pelo modelo de gestão adotado, em exemplos de eficiência e de solidez no setor, não se contabilizando quaisquer pendências relativamente a obrigações assumidas", frisa a senadora.

 

Trâmite - O PLS 40/2011 foi apresentado na terça-feira (15/02) e enviado para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que nesta última será votado em decisão terminativa. (Agência Senado)

As regras prudenciais para o sistema financeiro (Basileia 3) que começarão a ser implementadas pelo Banco Central do Brasil nos próximos anos preveem novidades como um cálculo mais rigoroso de requerimento de capital para os bancos, a criação de dois colchões de capital extras, um índice de alavancagem e dois índices de liquidez, hoje inexistentes.

Reserva total - Segundo o BC, ao final do processo de implementação das regras do Basileia 3, a reserva total de capital dos bancos poderá chegar a 13% (hoje, a norma brasileira prevê 11% no mínimo) e incidirá sobre um conceito de patrimônio mais restritivo, que exclui alguns ativos como créditos tributários, ativos permanentes diferidos, ações em tesouraria, entre outros. Além disso, o "capital principal" dos bancos será calculado apenas com base no capital social da instituição, composto de ações (ordinárias e preferenciais) e lucros retidos, sem considerar instrumentos híbridos de capital e dívida e as dívidas subordinadas.

 

Orientações preliminares - Nesta quinta-feira (17/02), o BC divulgou o comunicado número 20.615 informando sobre as orientações preliminares e o cronograma de implementação das regras de Basileia 3. O documento ainda não é uma norma, apenas busca prestar informações a todos os participantes do sistema financeiro sobre os rumos da legislação prudencial da indústria bancária e seu provável período de implantação.

 

Limites específicos - De acordo com a autoridade monetária, a legislação de Basileia 3 vai definir limites específicos para cada parcela da reserva de capital, o que não existia antes. Além disso, institui um colchão extra chamado capital de conservação, que será requerido sempre que os bancos derem lucro e será cobrado sobre os ativos da instituição. Esse capital começa a ser exigido em 2016, a uma alíquota de 0,625% e será de 2,5% a partir de 2019. Esse colchão poderá ser usado em anos de prejuízo da instituição.

 

Capital contracíclico - Outro colchão que será instituído é o capital contracíclico, que será definido pelo BC a partir de 2014 a uma taxa máxima de 0 625%, chegando a um máximo de 2,5% a partir de 2019. A definição desse capital ocorrerá segundo o ciclo econômico, ou seja, em períodos de expansão da atividade econômica e do crédito bancário, o BC vai cobrar maior reserva de capital dos bancos para eventuais períodos de vacas magras.

 

Índice de alavancagem - Também será estabelecido um índice de alavancagem, previsto para ser de 3% dos ativos totais da instituição, e que deve vigorar a partir de 2018. Outra iniciativa inédita é a criação de dois índices de liquidez, um de curto prazo - que valerá a partir de 2015, embora comece a ser monitorado a partir do ano que vem - e um de longo prazo, cuja implementação está prevista para ocorrer a partir de 2018.

 

Curto prazo - O índice de curto prazo será calculado pela divisão do estoque de ativos de alta liquidez (dinheiro e títulos públicos) pelas saídas líquidas de recursos de uma instituição considerando 30 dias de elevado estresse no mercado. O de longo prazo será calculado pela divisão entre captações que o banco precisará fazer no prazo de um ano e a estimativa de captações estáveis (composta de capital social e uma parcela de seus depósitos). Segundo o BC, até o fim de 2011 começam a ser publicadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) as primeiras normas relativas à implementação do programa Basileia 3. (Agência Estado)

A capitalização da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aumentar em cerca de R$ 130 bilhões a capacidade de empréstimos dessas duas instituições financeiras estatais. A Caixa receberá do Tesouro R$ 2,2 bilhões em ações da Petrobras e Eletrobras, o que vai elevar em cerca de R$ 30 bilhões o potencial de empréstimos do banco, enquanto o BNDES receberá R$ 6,4 bilhões, que ampliará em R$ 100 bilhões a capacidade de a instituição financiar.

Aporte - Segundo o vice-presidente de controle e riscos da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos, o aporte de capital do Tesouro no banco já vinha sendo negociado desde o segundo semestre do ano passado. Com o aumento do patrimônio, o índice de Basileia da Caixa, que hoje está em 15,4% subirá para a casa dos 16%. Mas deve encerrar o ano na casa dos 15%, por conta do crescimento do volume de empréstimos da instituição neste ano previsto para ficar em torno de 30%.

 

Capacidade - Vasconcelos salientou que o aporte garante capacidade de a Caixa emprestar até 2014. "Com o que temos hoje, sem a capitalização e no ritmo de crescimento de 30%, teríamos condições de expandir o crédito até 2012", afirmou o vice-presidente da Caixa. Ele explicou ainda que como boa parte da alta de financiamentos da instituição foi no segmento de imóveis, que têm menor risco e exigem menor aporte de capital, o aporte de R$ 2,2 bilhões do Tesouro acaba gerando uma alavancagem maior na capacidade de crédito da Caixa.

 

Patrimônio de Referência - O BNDES apenas informou que a capitalização anunciada alavanca o Patrimônio de Referência da instituição em R$ 10 bilhões, elevando em R$ 100 bilhões o potencial de financiamentos. Segundo a instituição, os recursos injetados não têm relação com os recursos prometidos pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que serão emprestados pelo Tesouro ao BNDES. Nesse caso, trata-se fonte de recursos (funding) para financiamentos do banco, que têm que ser pagos ao governo, enquanto o decreto de hoje significa um aumento no patrimônio da instituição feito pelo controlador que eleva a capacidade de emprestar.

 

Decreto - O governo autorizou o aumento do capital social do BNDES e da Caixa por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (17/02) no Diário Oficial da União. O aumento para o BNDES foi no montante de R$ 6,4 bilhões, mediante transferência de 223,6 milhões de ações ON da Petrobras. Para a Caixa, o aumento do capital autorizado foi no montante de até R$ 2,2 bilhões, com transferência de ações da Petrobras (62,3 milhões PN e 9,3 milhões ON) e da Eletrobras (13,6 milhões ON). (Agência Estado)

O governo reduziu o Imposto de Importação (II) de uma lista de 417 produtos. A medida, que entrou em vigor ontem, baixa a alíquota do imposto, que estava entre 16% e 14%, para 2% até 30 de junho de 2012. Resoluções publicadas ontem no "Diário Oficial" trazem a relação dos 408 bens de capital e 9 bens de informática e telecomunicações beneficiados pela medida.

Balanço - De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, os investimentos globais previstos vinculados aos 417 produtos somam US$ 2, 130 bilhões, enquanto as importações de equipamentos alcançam US$ 767 milhões. Quanto ao valor total dos investimentos, os três setores com maiores participações são o setor automotivo, com 56,67%, gráfico, com 6,78% e bens de capital, com 3,4%. Quanto ao valor das importações em ex-tarifários, os três setores com maiores participações foram gráfico, com 18,5%, petróleo, com 8,85%, e bens de capital, com 8,06%

 

Mecanismo - O mecanismo de redução do Imposto de Importação é usado pelo governo desde 2003, para que a iniciativa privada possa adquirir no exterior bens de informática e telecomunicações que não são produzidos pela indústria instalada no país. (Folhapress / Valor Econômico)

A União Europeia e o Japão rechaçaram totalmente ontem a proposta do Brasil de acordo setorial na agricultura na Rodada Doha, jogando de novo a negociação global num sério impasse. "Detonaram a proposta brasileira", disse um negociador. O argumento de europeus e japoneses é que eles já pagaram demais em agricultura e não estão ganhando nada para seus produtos industriais. Pelas suas declarações, Brasil, Índia e China deveriam fazer liberalização de forma unilateral.

EUA - Os Estados Unidos nem tiveram o trabalho de rejeitar a proposta brasileira, diante da posição de seus parceiros. Washington se concentrou em fazer demandas consideradas "absurdas" de abertura do mercado brasileiro para seus produtos industriais e serviços. O desapontamento de negociadores brasileiros foi maior com a posição europeia pela guinada mais forte na direção dos EUA, no que pode inviabilizar ainda mais rapidamente os esforços para concluir a negociação global este ano.

 

Acordos setoriais - Pelos acordos setoriais, os países interessados eliminam ou reduzem significativamente as alíquotas de importação de um segmento específico. O Brasil mencionou o setor de carnes como um dos que poderiam receber cortes tarifários maiores e em ritmo mais acelerado. O Brasil propusera um acordo setorial em agricultura para eventualmente "ajustar" sua oferta industrial e de serviços, ou seja, atender alguns pedidos dos países desenvolvidos.

 

Confirmação - Nesta quinta-feira (17/02) à noite, o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, confirmou que em substância não houve nenhum progresso na semana de discussão entre os países, considerando isso ainda mais desapontador em função do pouco tempo para tentar tirar Doha do impasse.

 

Tudo ou nada - Para vários embaixadores, agora é tudo ou nada. Se Doha não for concluída até novembro, restará o enterro. Agora a discussão entrou em compasso de espera. A expectativa na cena comercial em Genebra é que ela dependerá da negociação bilateral entre os Estados Unidos e a China. Em Paris, empresários insistiram na importância de concluir Doha este ano, porque do contrário a agenda precisará ser mudada para incorporar outros temas que reflitam a nova realidade, como questões trabalhistas. A ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, falou de tudo ontem para banqueiros, menos de comércio. (Valor Econômico)