O tratamento de sementes com fungicidas e inseticidas elimina fungos como o mofo branco, cercóspora e as protegem de outros mais comuns no solo, entre os quais o Aspergillus flavus e o Rhizoctonia solani, que prejudicam a germinação. A recomendação é feita pelo engenheiro agrônomo Paulo André Machinski, coordenador de culturas anuais da Cocamar

Cuidados - O tratamento deve ser feito com máquinas específicas e, em alguns casos, a semente é adquirida já tratada; em outros, o procedimento é feito pouco antes do cultivo. Dependendo do produto, nada impede de o tratamento ser realizado com alguns dias de antecedência. Nesse caso a semente deve ser armazenada em local arejado e à sombra.

EPI - Por se tratar de manuseio de produtos químicos, tanto no tratamento de sementes com fungicidas e inseticidas, quanto com inoculantes, o agricultor deve utilizar equipamentos de proteção individual (EPI). Outra recomendação, segundo Machinski, é sempre seguir as orientações técnicas, lembrando que “a equipe técnica da cooperativa está muito bem capacitada para orientar o cooperado da melhor forma possível". (Imprensa Cocamar)

Está disponível a partir desta segunda-feira  (19/o9) o Manual de Orientação Contábil para Cooperativas, desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O manual traz, de forma clara e objetiva, os pontos referentes às normas contábeis para cooperativas constantes na legislação vigente (Leis 11.683/2007 e 11.941/2009), que trata da convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. 

Adaptação - “Com o advento da nova legislação, as cooperativas brasileiras iniciaram em 2010 um processo evolutivo e de adaptação, considerando, naturalmente, suas especificidades, sua natureza diferenciada. Assim, as práticas conservadoras abrem espaço para as propostas internacionais de alinhamento contábil operacional e maior transparência na prestação de contas, convergindo com os valores e princípios cooperativistas”, destaca o presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas.

Suporte - O trabalho, coordenado pela gerência de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas (GeMDC) do Sescoop, contou com o suporte do Comitê Contábil e Tributário da instituição, constituído por técnicos das áreas contábil e de monitoramento das unidades estaduais, além de consultores e auditores de cooperativas convidados. Segundo a gerente da área, Susan Miyashita Vilela, o manual é uma orientação prática para as cooperativas, com o intuito de facilitar a aplicação da legislação. “O material traz exemplos práticos dos itens que a legislação determina para as cooperativas. O objetivo é facilitar o entendimento, a compreensão e a aplicação dos normativos por parte das cooperativas”.

Recomendação - O Sescoop recomenda que as cooperativas acessem o manual, disponibilizem-no junto às suas áreas contábeis e criem a prática de consultá-lo no dia a dia. O Manual de Orientação Contábil para Cooperativas está disponível no Portal Brasil Cooperativo, neste link. (Informe OCB)

No próximo dia 28 de setembro, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizam o III Seminário da Frencoop, este ano com o tema “Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário”. Entre os assuntos em destaque, estão os debates sobre as prioridades dos Poderes Executivo e Legislativo em relação ao movimento cooperativista. São esperadas para o evento cerca de 400 pessoas, entre parlamentares, ministros, especialistas e lideranças do ramo agropecuário. A gerência de Relações Institucionais da OCB preparou uma lista de hotéis e restaurantes em Brasília (DF) para facilitar a locomoção dos participantes. Clique aqui para acessar. 

Inscrições - As inscrições estão abertas e os interessados em participar do 3º Seminário da Frencoop devem preencher a ficha de inscrição online, disponível no portal Brasil Cooperativo (www.ocb.org.br). (Informe OCB)

O governador Beto Richa recebeu na sexta-feira (16/09) uma cópia da nova Base Hidrográfica Oficial do Paraná. O Estado é o primeiro do país a dispor de uma base hidrográfica oficial homologada pela Agência Nacional de Águas (ANA), na escala de 1 para 50 mil. A nova ferramenta foi inteiramente financiada pela Copel e teve a participação de doze organismos e instituições da administração pública estadual e federal, sob coordenação do Instituto das Águas do Paraná (Aguasparaná). Estão mapeados, identificados, codificados e detalhados os mais de 976 mil cursos d’água de todos os portes existentes no Estado – inclusive com a caracterização do relevo, representado por curvas de nível com resolução de até 20 metros. “Esse estudo permite que possamos ter um planejamento do uso responsável da água e um desenvolvimento sustentável no Estado, com preservação do meio ambiente”, disse Richa.

Potencial - Para o governador, a ferramenta ajuda a conhecer todo o potencial a ser explorado com projetos de geração de energia, como em Pequenas Centrais Hidrelétricas, e para avaliar o abastecimento de água em todas as regiões, que ele considera fundamental para os empreendimentos que o Governo do Estado está buscando para gerar riqueza, emprego e renda no Paraná.

Convênio - No evento, realizado na sede da Copel, em Curitiba, o governador também autorizou a renovação de um convênio entre a estatal de energia e o Instituto das Águas para a operação conjunta e uso compartilhado dos dados hidrológicos colhidos por uma rede de 83 estações de medição instaladas no Estado. O acordo terá vigência de quatro anos e prevê o repasse da Copel de R$ 4,1 milhões para a Aguasparaná nesse período. 

Pioneirismo - O presidente da Copel, Lindolfo Zimmer, destacou o pioneirismo doe projeto, que permite conhecer melhor as riquezas naturais do estado. Ele explicou que a nova base hidrográfica uniformiza e promove a integração das informações disponíveis em inúmeros mapas já produzidos sobre os recursos hídricos do Paraná. “Em razão de sua importância, a Base Hidrográfica Oficial do Paraná estará na internet para uso e consulta de todos os interessados, ajudando a promover o crescimento harmonioso e sustentável do Estado”.

Mapeamento - A Base Hidrográfica Oficial é integrada por um estudo altimétrico, a rede hídrica codificada e o detalhamento das microbacias paranaenses, todos na mesma base cartográfica, em escala de 1 para 50 mil. O mapeamento é acompanhado de um Sistema de Informações Geográficas com grande nível de detalhamento, que oferece inúmeras aplicações no processo de formulação e implantação de políticas públicas para o crescimento sustentável do Estado.

Custo - A elaboração do estudo custou R$ 1,6 milhão e foi realizada durante três anos por profissionais da Copel, Aguasparaná, Sanepar, Mineropar, Itaipu, Comec, Emater, Paranacidade, Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná, ITCG e Lactec.

Unificação - O presidente do Instituto das Águas do Paraná, Márcio Nunes, disse que o novo estudo é fundamental, porque unifica a base cartográfica, hidrográfica e altimétrica. “Isso possibilita, por exemplo, que empreendedores que desejem fazer loteamentos possam se a área é passível de alagamentos ou não, e também para a implantação de novas indústrias”, afirmou.

Grande manancial - Segundo Márcio Nunes, o Paraná é um grande manancial de água no país. “Hoje apenas 3% de todo o nosso potencial hídrico é utilizado, ainda temos 97% a ser explorados. Podemos usar todo esse potencial para geração de riqueza, energia e desenvolvimento, sem esquecer da preservação desse podentical para as gerações futuras”, afirmou.

Modelo nacional — O superintendente de gestão da informação da Agência Nacional de Águas, Sérgio Augusto Barbosa, disse que o trabalho realizado pelo Paraná é um modelo que deve ser seguido pelos demais estados porque traz um conhecimento do território necessário para o planejamento de todo tipo de investimento, especificamente na gestão de recursos hídricos. “O Brasil precisa avançar para ter uma melhor escala cartográfica e um melhor conhecimento de seu território. Isso resolve muitos problemas e reduz custos de implantação de projetos”, afirmou. Também participaram da solenidade o secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Iurk, o deputados federais Eduardo Sciarra e Rosane Ferreira, representantes de universidades e dirigentes das entidades envolvidas no projeto.

Aplicações — A partir da homologação da Base Hidrográfica Oficial do Paraná, as diversas áreas da administração pública terão uma nova ferramenta de apoio em suas ações. Para a Copel, a nova ferramenta será de extrema utilidade na gestão dos reservatórios de usinas hidrelétricas. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) terá mais facilidade para formular a expansão do sistema de abastecimento, identificando eventuais novos pontos para captação, e do sistema de coleta e tratamento de esgoto. As prefeituras de todos os municípios também se beneficiarão das informações para a formulação dos seus planos de recursos hídricos e de uso e ocupação do solo.

Seab - A Secretaria de Agricultura e do Abastecimento vai se beneficiar com informações úteis para as ações de água e saneamento rural. Para a Emater, vão permitir o diagnóstico, planejamento, implantação e monitoramento das ações em microbacias, como o programa de combate à erosão do solo. 

Instituto das Águas - O Instituto das Águas do Paraná, que responsável pela manutenção e atualização das informações contidas na Base Hidrográfica e nos produtos a ela vinculados, terá facilitadas suas tarefas de emissão da outorga de direito de uso da água, planejamento e implementação das ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Bacias, monitoramento hidrológico e classificação da qualidade dos corpos d’água. 

Sema e Iap - A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos poderá aproveitar as informações no planejamento e implementação de ações ambientais integradas, visando ao uso e preservação dos rios e aquíferos paranaenses. Da mesma forma, o Instituto Ambiental do Paraná disporá de novos elementos para o trabalho de licenciamento ambiental. A Mineropar aproveitará os dados em estudos geológicos, o serviço autônomo Paranacidade poderá embasar e orientar os planos diretores municipais e regionais. Para a Comec será uma ferramenta a mais para o planejamento regional ambiental da Região Metropolitana de Curitiba. A Itaipu Binacional usará a ferramenta na continuidade do seu programa Cultivando Água Boa. 

Comunidade universitária - Além das instituições do Estado, a Base Hidrográfica poderá ser utilizada por toda a comunidade universitária, servindo como pano de fundo para diversas pesquisas acadêmicas. Ela também servirá como modelo e referência para a geração de produto similar para todos os demais estados brasileiros.

Interesse mútuo - A operação integrada da rede hidrológica de interesse mútuo, com desenvolvimento de trabalhos conjuntos e distribuição de responsabilidades entre os dois agentes, proporciona redução de custos de operação, evitando a duplicidade de esforços e contribuindo para a obtenção de dados precisos e confiáveis para o Sistema de Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos. Em Anexo Base Hidrográfica do Estado do Paraná  (AEN)

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, vai pessoalmente à Argentina ajudar nas negociações das cotas de importação de lácteos. Segundo ele, a situação tem evoluído nas últimas semanas. Na contramão, segmentos ligados ao mercado produtor brasileiro reclamam de "inundação" de produtos dos vizinhos e pedem uma "rápida" resolução do problema. Segundo o Ministério da Agricultura, as importações de lácteos da Argentina e do Uruguai cresceram 185% de agosto de 2010 a agosto deste ano.

Questões - De acordo com o ministro, existem várias questões sendo articuladas. "Eu autorizei o Ministério das Relações Exteriores e o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio [do Ministério da Agricultura], Célio Porto, a negociar minha ida a Buenos Aires. Também conversei com outros ministros na reunião da Câmara de Comércio Exterior [Camex] sobre o assunto", afirma Mendes Ribeiro. "Nós temos uma política de boa vizinhança". 

Renovação voluntária - No próximo dia 28, em Buenos Aires, representantes do setor privado do Brasil e da Argentina e membros dos governos dos dois países farão a terceira reunião para discutir a renovação do acordo de limitação voluntária das exportações de leite argentino para o mercado brasileiro. Representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento e Indústria, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário estarão presentes. 

Fluxo regular - A intenção do Ministério da Agricultura é que haja um fluxo regular de oferta da matéria-prima, sem "surtos" de importação. Desse modo, segundo o diretor de assuntos comerciais da secretaria de Relações Internacionais, Benedito Rosa do Espírito Santo, a indústria brasileira não terá problemas de suprimento, nem terá o setor produtivo nacional desestruturado.

Pacto - O acordo comercial firmado entre os setores privados dos dois países, no ano passado, com o aval dos governos, expirou em abril deste ano. O pacto limitava as importações de leite em pó argentino a 3.300 toneladas por mês. De lá para cá, a Agricultura tem renovado o acordo a cada dois meses enquanto estuda resolução mais duradoura. Agora, o setor privado está incomodado devido ao forte aumento dos volumes importados. As quantidades até agosto deste ano praticamente se equivalem às mesmas do ano passado inteiro.

Total - O total de importações de leite em pó até agosto atingiu 56 mil toneladas e já superou as 52 mil toneladas do ano passado inteiro. O caso do queijo é semelhante. Foram 21 mil toneladas em 2010, contra 20 mil nos oito primeiros meses deste ano. Os argentinos pressionam para que o Brasil também assine um acordo nos mesmos moldes com o Uruguai para limitar as exportações para o mercado brasileiro. Os produtores do país alegam que, ao limitar suas vendas, perdem espaço para os uruguaios. (Valor Econômico)

Em busca de reduzir "os ruídos" de comunicação interna, o Ministério da Agricultura vai criar uma "sala de situação" para reunir todos os envolvidos nas negociações com a Rússia em relação ao embargo de carnes. A Secretaria de Relações Internacionais (SRI) do Agronegócio é a responsável, dentro do ministério, pelo processo. A Secretaria de Defesa Agropecuária será apenas uma consultora e prestadora de serviços à SRI. As atenções do governo se voltam à missão veterinária de Moscou que virá ao Brasil em novembro ou dezembro para inspecionar os procedimentos nacionais.

Solução - Com a visita agendada pelos russos para o fim do ano, a percepção do governo é que a solução só sai até dezembro se o problema for mesmo devido ao ingresso da Rússia na OMC, tese mais aceita dentro do governo. "Como eles vêm no fim do ano, acho que dificilmente isso se resolve até lá, a menos que o motivo seja a negociação para o ingresso na OMC. Aí podemos esperar a remoção do embargo logo, devido às rodadas de negociações que estão acontecendo [em Genebra]", afirma Mendes Ribeiro.

Mercado abastecido - Está cada vez mais claro, segundo o ministro, que o embargo não é motivado por problemas sanitários. "As coisas estão indo bem agora, mas eu acho que não é sanitária a exigência. Está cada vez mais claro que não é. Acho que eles estão com carne, com o mercado abastecido", diz Mendes Ribeiro. São três as hipóteses trabalhadas. A primeira, e mais aceita, é que o embargo quer forçar o Brasil a dar aval à entrada da Rússia na OMC.

Questões político comerciais - A segunda envolve questões político comerciais, como pressão de produtores ou importadores locais ou até mesmo de concorrentes nacionais. A última seria de que as restrições são efetivamente sanitárias. Mendes Ribeiro disse que o fato de o Brasil ter diversificado suas exportações, penalizou menos os prejuízos da indústria nacional. Segundo ele, o país já colocou 43% do total exportado para a Rússia em outros países, principalmente Hong Kong e Ucrânia. Mesmo com o aumento de embarque para outros locais, o assunto Rússia ainda é prioridade, segundo Mendes Ribeiro. "O fato de ter havido uma substituição nas exportações não vai desestimular o governo na hora de resolver o imbróglio", afirma Mendes Ribeiro. "É o contrário. Isso nos incentiva a trabalhar ainda mais para retomar o mercado da Rússia". 

Visita - Sobre uma eventual ida ao parceiro comercial, Mendes disse que por enquanto nada está previsto. "Perguntei para o ministro de Relações Exteriores e para o vice-presidente, Michel Temer, que está tratando disso e perguntei se precisava ir. Eles disseram que por enquanto não, mas se precisar eu vou. Mas eu acredito que não precise". (Valor Econômico)

Em audiência com lideranças do cooperativismo, na última quarta-feira (14/09), em Brasília (DF), o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse que pretende fortalecer economicamente o cooperativismo agropecuário brasileiro, intensificando a oferta de crédito, por meio de parcerias com o Banco do Brasil e outras instituições. “Quero que o incentivo à prática cooperativista seja uma das marcas da minha gestão no Ministério da Agricultura”, enfatizou.

Indicadores - Na avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o compromisso firmado por Ribeiro confirma o importante papel das cooperativas, econômica e socialmente, no desenvolvimento do país, no campo e nas cidades. Durante a reunião, Freitas destacou indicadores que retratam esse cenário, como a participação do segmento na produção agropecuária do país. “Praticamente 50% de tudo que é produzido internamente passa, de alguma forma, por uma cooperativa”, disse. 

Receptividade - “O encontro com o ministro foi muito produtivo e sentimos grande receptividade em relação às demandas que foram apresentadas”, afirmou o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que também participou da audiência. Entre os temas em pauta, estiveram o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Mendes Ribeiro afirmou que vai entrar em contato com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para pedir a suplementação da dotação orçamentária em função do comprometimento dos recursos para capital de giro, conforme o Aviso 14/2011 do próprio BNDES. 

Código Florestal - Também foi tratado sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Na oportunidade, o ministro recebeu os documentos elaborados pela Ocepar e OCB, com as propostas do cooperativismo ao aperfeiçoamento da legislação ambiental. Os dirigentes cooperativistas ainda falaram a respeito do Ano Internacional das Cooperativas, 2012, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O ministro da Agricultura também confirmou sua participação na abertura do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário, que a OCB e a Frencoop promovem no próximo dia 28 de setembro, no Senado Federal.

Presenças - Além dos presidentes da OCB e da Ocepar, estavam presentes o superintendente e a gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tânia Zanella, respectivamente, e o presidente da organização estadual do Ceará, João Nicédio Nogueira. Representando a Frencoop, participaram o presidente, senador Waldemir Moka, e o coordenador político, ex-deputado Odacir Zonta. (Com informações da OCB)

Os profissionais da gerência técnica e econômica do Sistema Ocepar, Gilson Martins e Robson Mafioletti, elaboraram uma análise comparativa que mostra a relacão entre as taxas de câmbio e as cotações de soja no período de 15 de agosto a 15 de setembro. Confira abaixo: 

Os movimentos financeiros mundiais afetaram as cotações de commodities agrícolas no mercado internacional no último mês. A crise na Europa ocasionou uma procura internacional maior do dólar, em detrimento de uma menor procura pelo Euro. Assim, observou-se uma valorização do dólar ante ao euro nos últimos dias e, por consequência, também ante ao Real brasileiro.

A cotação da soja, que se mantinha em patamares elevados nos últimos meses, apresentou tendência de queda desde o dia 30 de agosto, quando atingiu o valor de US$532,32 por tonelada. No dia 15 de setembro a cotação de soja atingiu US$ 499,25. Uma das razões para essa queda é a valorização do dólar americano, tendência observada também desde o final do último mês.

Em condições normais de oferta e demanda, pode-se dizer que sempre que há valorização de moedas usadas nas transações internacionais, nesse caso, o dólar, há também um movimento de desvalorização de commodities, nesse caso a soja. Na prática, para um país como o Brasil, exportador líquido de commodities, as desvalorizações das cotações das mesmas tendem a ser compensadas pela valorização da moeda internacional. 

Gráfico: Relação entre as taxas de câmbio e as cotações de soja (de 15/08 a 15/09) 

Fonte: CMA / Elaboração: Getec/Ocepar

*cotações CBOT

O governador do Paraná, Beto Richa, inaugurou, nesta quinta-feira (15/09), em Ponta Grossa, a Frísia, Unidade de Beneficiamento de Leite da Cooperativa Batavo, construída às margens da PR-151, na região Norte do Município. A solenidade foi acompanhada pelo prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, pelo presidente da Cooperativa Batavo, Renato Greidanus, por secretários de estado, deputados estaduais e federais, associados da cooperativa e convidados. O Sistema Ocepar foi representado pelo superintendente José Roberto Ricken e pelo diretor Jorge Karl, que também é presidente da Cooperativa Agrária. 

Investimento - O presidente da Cooperativa Batavo, Renato Greidanus, destacou no evento que o investimento na Unidade de Beneficiamento de Leite soma R$ 60 milhões, sendo que R$ 40 milhões foram investidos numa primeira fase e cerca de R$ 20 milhões serão aplicados num segundo momento. “Cinquenta por cento do que foi investido na fábrica pertence aos associados da cooperativa Batavo. Eles também são os donos do empreendimento e participarão dos resultados da empresa. Com isso, vamos melhorar a distribuição de renda dos associados”, disse. 

Emblemática - Para o secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, a inauguração da unidade é emblemática porque marca a nova fase da Batavo,que reforça a produção e a agregação de valor à produção. “Essa iniciativa é digna de louvor por parte do governo do Paraná pois representa um retorno dos produtores às suas origens”, disse. Já o superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, destacou durante a solenidade que o sistema cooperativista é responsável por quase 60% de tudo o que é produzido no Paraná. “O mais importante nesse contexto é que todos os resultados obtidos na Frísia voltam para Ponta Grossa e região, pois a cooperativa reinveste no endereço dela, possibilitando que os produtores possam investir ainda mais em suas propriedades”, frisou. 

Competência e união – O prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, disse que, quando se pensa na Cooperativa Batato, se associa o nome à competência e união. “Esse empreendimento é um orgulho para Ponta Grossa e para a região dos Campos Gerais”, ressaltou. O governador Beto Richa não comediu palavras para definir a nova fase do Paraná. “O Estado tem terras férteis e um povo ordeiro e trabalhador. Queremos que o Paraná volte a ser respeitado pelo Brasil e tenho, juntamente com minha equipe, me dedicado a fazer o melhor pelo Estado, apesar das condições adversas”, afirmou. Conforme Beto, novos investimentos em educação, segurança – recentemente mais de dois mil novos policiais militares foram contratados – e infraestrutura, envolvendo melhorias em rodovias e no Porto de Paranaguá, por exemplo, estão sendo feitos. “Além disso, apostamos também no programa Paraná Competitivo que é de fundamental importância para que o Estado atraia novos investimentos”, citou. (Jornal da Manhã)

Quarenta e cinco coordenadoras de núcleos femininos e colaboradoras responsáveis por esse trabalho em unidades da Cocamar, participaram nessa semana, entre os dias 12 e 14, de uma pescaria promovida na Pousada Mãe D’Água, em Presidente Epitácio (SP), para fortalecer o relacionamento entre o pessoal. Para Olga Catarina Fantin Ancelmo, cooperada há dois anos em Altônia, a viagem foi uma oportunidade para trocar experiências e informações com as coordenadoras de grupos mais antigos. “O nosso não tem nem um ano e tudo que ouvi nas conversas vai servir de ideia para planejar as atividades”, diz. A auxiliar administrativa da unidade de Paiçandu, Rithele Vignoto, comentou que os objetivos foram atingidos: “Ampliou o relacionamento entre as coordenadoras”. Além de pescar, as participantes fizeram passeios de escuna e outras atividades recreativas. 

Núcleos em atividade - São 25 núcleos em atividade com a participação de mais de 550 cooperadas e esposas de cooperados, informa a coordenadora de Relação com o Cooperado, Cecília Adriana da Silva. (Imprensa Cocamar)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) reuniram-se nesta quinta-feira (15/09), com o deputado Osmar Serraglio (PR), representante da Área Tributária da Frente. Na pauta, demandas importantes do setor no Congresso Nacional e no Poder Executivo, principalmente no âmbito de atuação da Receita Federal.

Tema principal - Como tema principal, a OCB demonstrou a necessidade de retomar as discussões com o Governo em torno do Projeto de Lei Complementar 271/2005, que regulamenta o adequado tratamento tributário às relações entre associados e cooperativas. Foi enfatizada a urgência do processo, que garantirá a correta incidência tributária e o respeito ao sistema operacional das cooperativas, definindo o conceito de ato cooperativo, que está pendente desde a Constituição Federal de 1988, trazendo uma grande insegurança jurídica para o cooperativismo brasileiro.

Compromisso - O deputado recebeu os materiais da OCB e colocou-se à disposição, compromentendo-se a  auxiliar nas demandas do setor, tanto com o Relator do PLP 271/2005, quanto com a Receita Federal em matérias relacionadas à diminuição da base de cálculo do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicação financeira, à Tributação do Ramo Produção e à contribuição de PIS/COFINS sobre a cadeia de rações.

PLP 271/2005 – A proposição, que consta da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011, foi aprovada em 2009 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, com parecer favorável às demandas do Sistema OCB. No momento, aguarda parecer do deputado Pepe Vargas (RS) na CFT, para então seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e do Plenário da Casa. (Blog OCB no Congresso)

O Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Ocesp/Sescoop-SP), que acontece nesta sexta-feira (16/09), traz, em sua 10ª edição nacional e 4ª internacional, o tema “Pelo Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo”. Encerrando os debates e representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no evento, o coordenador jurídico Adriano Alves fará um panorama sobre o atual estágio da interlocução entre a organização e o Congresso Nacional, abordando a importância da postura da OCB em acompanhar os avanços efetivados nos poderes Executivo e Judiciário. O evento está sendo realizado no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, Alameda Santos, 1437.

Visão da OCB - Adriano explica que, como o jurídico da OCB está sempre envolvido nas discussões com o poder Executivo, Ordem dos Advogados, Ministério da Fazenda e com o próprio Judiciário, o Fórum de Aspectos Legais será mais uma oportunidade para mostrar a esse público a visão da OCB sobre todos esses relacionamentos. “É muito importante mostrarmos aos representantes dos órgãos do Governo que a OCB está atenta, sempre acompanhando as ações realizadas, além de ser mais uma oportunidade para sensibilizarmos os dirigentes para as características específicas que envolvem a tributação das cooperativas”, afirmou Adriano. 

Projetos em tramitação - Atualmente, tramitam dois importantes projetos de lei que versam sobre a tributação das sociedades cooperativas. Um deles é o PL 3.723/2008, de autoria do Poder Executivo, que visa a regulamentar o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo. No Fórum de Aspectos Legais, essa visão será apresentada pelo Auditor da Receita Federal, João Hamilton, que exerce a função de Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação.

PLP 271 - O outro projeto de lei é de autoria do deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly, o PLP 271/2005. No Fórum, essa visão será apresentada pelo advogado Demetrius Nichele Macei, doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Logo após os dois painéis, haverá um debate com a participação dos palestrantes. (Informe OCB)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) divulgaram o Relatório Mensal de atividades pertinentes às cooperativas no Congresso Nacional, relativo ao mês de agosto. 

Clique aqui e confira o documento. 

O município de Ponta Grossa vai ganhar uma Central de Distribuição e Comercialização para viabilizar a distribuição de produtos hortifrutigranjeiros na região dos Campos Gerais. Um termo de cooperação para a instalação da unidade foi assinado nesta quinta-feira (15/09) pelo secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, pelo prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho, e pelo presidente da Ceasa-PR, Luiz Damaso Gusi, durante a abertura oficial da 34ª Exposição Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Ponta Grossa (Efapi 2011). 

Acordo - Pelo acordo, a Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento e a Ceasa vão organizar o sistema de compra e venda de produtos e a prefeitura vai ceder o terreno, a infra-estrutura necessária ao empreendimento e os recursos humanos para o funcionamento da central. 

Pleito - De acordo com Ortigara, a parceria atende a um pedido antigo da região. O secretário disse que a unidade vai atender tanto os produtores, que ganham um canal de comercialização para seus produtos com o aval do governo do Estado, quanto os consumidores da região, que poderão comprar alimentos saudáveis e seguros.

Atividades - O presidente da Ceasa-PR, Luiz Damaso Gusi, explicou que a Central de Distribuição e Comercialização de Ponta Grossa vai reunir atividades de compra e venda de produtos hortifrutigranjeiros, flores, mudas e insumos agrícolas. Para isso, vai contar também com o apoio da Emater na organização dos produtores. Conforme o termo de cooperação técnica, a Seab vai coordenar as atividades de integração entre os participantes, mobilizar os agentes de comercialização e oferecer as informações necessárias para a elaboração do projeto técnico e operacional. A Ceasa-PR, por sua vez, vai realizar estudos de viabilidade técnica e econômica, promover o intercâmbio entre os mercados atacadistas em funcionamento no Paraná, coordenar cursos de capacitação, além de coordenar e monitorar pesquisas de preços dos produtos comercializados na área do atacado. (AEN)

Na safra das águas 2011/12, a área cultivada com feijão no Paraná deve sofrer uma redução de 12% em relação à safra anterior. Segundo levantamento da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), a área ocupada com a cultura deve ser de 303,4 mil hectares na primeira safra paranaense, o que indica uma redução de 41,6 mil hectares em comparação à safra 2010/11, quando foram plantadas 345 mil hectares com feijão no Estado.

Milho - A economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Tânia Moreira, explica que a diminuição é consequência do aumento da área plantada com milho. ''Com preço favorável, a área de milho verão deverá crescer 15%'', argumenta. Com isso, a produção de feijão no Paraná deve sofrer redução de 5% em comparação à safra 2010/11. A safra das águas 2011/12 no Estado é estimada em 504,6 mil toneladas, diante das 533,4 mil toneladas anteriores. 

Preços - Neste mês, com início da entressafra, os preços médios pagos aos produtores paranaenses tiveram ligeiro aumento. ''Mas esse preço elevado não chega ao produtor, que não tem feijão para vender agora. O aumento serve como um incentivo para o plantio de feijão'', explica Tânia. (Folha de Londrina)

O perfil exportador da Argentina na cadeia da soja nos próximos anos deverá se aproximar do modelo brasileiro, que agrega menos valor às exportações. Para a indústria de óleos vegetais no país, que mantém na região de Rosario o segundo maior parque esmagador de soja no mundo, o mercado interno passará a ser um vetor importante de crescimento, com o desenvolvimento do biodiesel. 

Cenário - O panorama pessimista foi traçado nesta quinta-feira (15/09) pelo diretor executivo da associação da indústria de óleo vegetal argentina (Ciara), Alberto Rodríguez, durante um Congresso da cadeia de soja em Rosario. Hoje, a Argentina consegue um rendimento superior ao brasileiro com as exportações do setor, devendo faturar este ano cerca de US$ 26 bilhões, ou 30% do total das vendas argentinas ao exterior, graças ao fato de o país industrializar 81,1% da produção.

Safra - Este ano, a safra será de 49 milhões de toneladas e a safra 2011/12 deverá atingir 53 milhões, segundo levantamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). A Argentina é o terceiro maior produtor de soja do mundo, depois de Estados Unidos e Brasil.

Fatores - O perfil já está mudando em função de dois fatores: o crescimento de vendas para a China e a elevação dos custos de produção. "Nos últimos quatro anos, o dólar teve correção da ordem de 40%, mas os salários subiram 348% e a energia elétrica, 155%. A margem bruta caiu 66% e a líquida, 106%", afirmou Rodríguez. 

China - A China limitou compras de óleo e farinha de soja da Argentina há dois anos, como forma de fomentar a industrialização nacional. As exportações de óleo argentino despencaram de US$ 2,2 bilhões em 2007 para apenas R$ 264 milhões em 2010. O uso da capacidade instalada do parque esmagador de 172 mil toneladas de soja por dia caiu de 82,8% para 76,1% entre 2007 e 2010. A capacidade de esmagamento chinesa já supera a da Argentina, com 242,4 mil toneladas diárias. "Este aumento da capacidade lá vai se traduzir aqui com a exportação cada vez maior de grãos", comentou.

Biodiesel - Internamente, o biodiesel é uma saída. A produção já supera 1 milhão de toneladas e deve chegar a 3,5 milhões de toneladas até 2015. "O esmagador terá outra opção e o biodiesel será uma fortaleza fantástica", afirmou o presidente da Associação Argentina da Cadeia da Soja (Acsoja), Miguel Calvo.

Padrão alimentar - Conforme ele, outro fator importante é a mudança do padrão alimentar argentino. O consumo de carne de frango dobrou nos últimos oito anos para 38 quilos per capita ano. "A Argentina exporta 90% de seu farelo de soja, distante do Brasil que destina 40% ao mercado interno. Mas a tendência de crescer segue na mesma proporção do aumento do consumo de aves e agora de carne de porco, já que reduziram-se as importações de carne brasileira". (Valor Econômico)

As exportações indianas de arroz sacudiram os mercados mundiais ao recuperar o espaço perdido após três anos de ausência e desafiar a liderança da Tailândia, cujos planos de aumentar os preços do cereal ameaçava elevar a inflação de alimentos. A Índia, que também permitiu exportações de trigo pela primeira vez desde 2007, somará seus grãos ao excesso de oferta global, o que poderá colocar pressão sobre os preços do cereal.

Exportação irrestrita - Na semana passada, o país permitiu a exportação irrestrita de 2 milhões de toneladas de trigo e arroz comum, já que os estoques indianos chegaram a níveis incontroláveis, o que obrigou as autoridades nacionais a permitir vendas externas.

Compradores - A iniciativa de Nova Déli de exportar variedades de arroz que não o basmati e outras mais baratas não poderia ter chegado em melhor momento para os compradores. O grão alcançou seu nível mais alto em três anos na expectativa de uma intervenção do novo governo tailandês. O plano da Tailândia ameaça elevar os preços globais dos alimentos - que permaneceram altos em agosto -, sustentados por um quadro preocupante de baixa oferta e estoques de cereais, segundo advertiu a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês).

FAO - O índice de alimentos da FAO recuou para 231,1 pontos em agosto, menos de um ponto desde julho e apenas 3% abaixo da máxima histórica de fevereiro. A Índia, que historicamente vendia entre dois e três milhões de toneladas de arroz por ano para outros países da Ásia, do Oriente Médio e da África antes de proibir as vendas em 2008, poderia enviar até quatro milhões de toneladas, enquanto a Tailândia está longe do mercado. "A Índia está bem posicionada para minar os fornecedores da Tailândia e do Vietnã", disse Darren Cooper, economista do Conselho Internacional de Cereais. "Se a Tailândia prosseguir em sua política de intervenções e os agricultores venderem quantidades significativas para o governo tailandês, a Índia poderá vender muito no mercado internacional", acrescentou. 

Aquisições - Os compradores internacionais já começaram a adquirir arroz da Índia, com vendas de pelo menos 100 mil toneladas desde o anúncio da semana passada. "O arroz indiano é muito, muito competitivo", disse Vijay Setia, presidente da Associação de Exportadores de Arroz da Índia, uma organização da indústria composta por 82 exportadores e produtores. "Uma resposta estimulante dos compradores pode levar a mais exportações da índia", complementou.

Vietnã - Apesar da oferta maior da Índia, outros grandes produtores de arroz, como o Vietnã, podem ter a safra atual prejudicada - se não arruinada - pelas enchentes que há semanas assolam o país, informou o governo vietnamita. (Reuters / Valor Econômico)

Mais quatro unidades frigoríficas brasileiras estão proibidas de exportar seus produtos para a Rússia a partir do dia 26 de setembro. O Serviço Sanitário da Rússia (Rosselkhoznadzor) suspendeu, ainda no dia 12, temporariamente as importações de carne bovina da Frigol S.A (SIF 2960), localizada em Lençóis Paulista (SP), da planta de carne bovina da Marfrig (SIF 4334), localizada em Rolim de Moura (RO), de carne bovina da Minerva (SIF 431), localizado em Palmeiras de Goiás (GO), e uma planta de aves do grupo Marbella (SIF 1194), localizada em Amparo (SP), O motivo foi da suspensão foi presença de resíduos de infecção bacteriana por listeria na planta da Frigol e Mabella, resíduos do antibiótico tetraciclina na Minerva e oxitretraciclina na planta da Marfrig. (Valor Econômico)

Em clima de embate, o feijão geneticamente modificado desenvolvido pela Embrapa foi aprovado nesta quinta-feira (15/09) em reunião plenária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). É o primeiro produto agrícola transgênico aprovado comercialmente totalmente produzido por instituições públicas brasileiras de pesquisa. Foram 15 votos favoráveis, duas abstenções, nenhum voto contra e cinco pedidos de diligências para mais testes antes da aprovação final.                                                                   

Mosaico dourado - O feijão, resistente ao vírus do mosaico dourado, só deve estar disponível aos produtores daqui a três anos, de acordo com o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Francisco Aragão, integrante da equipe de desenvolvimentos do novo transgênico. O próximo passo, segundo ele, será realizar ensaios no campo em diferentes locais.

Oposição - Na reunião, alguns membros da comissão se posicionaram contra a tecnologia e tentaram protelar a reunião sob argumentos de que ir em frente seria um "desrespeito" às normas de biossegurança. "Não entendo a pressa dessa comissão em aprovar a todo custo a tecnologia. Quais prejuízo teremos em perder uma colheita e fazer mais testes nos próximos meses? Assim, teremos certeza da segurança", disse o engenheiro Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no colegiado. A votação havia sido suspensa na reunião do mês passado por pedido de vistas. 

Justiça - Após a confirmação do resultado, ONGs prometeram pedir na Justiça a proibição da comercialização do feijão. "O produto só foi estudado no Centro-Sul. A regra é que seja testado em todas as regiões em que será cultivado. Se ele for comercializado para ser plantado em outros biomas, vamos tentar impedir, assim como fizemos com o milho", disse o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA), Gabriel Fernandes.

Paciência - O presidente da comissão, o geneticista Edilson Paiva, chegou a perder a paciência durante a exposição dos grupos contrários à liberação durante a reunião ao afirmar que os argumentos usados eram redundantes, antigos e ficavam "andando em círculos".

Crítica - Os relatores do processo avaliaram, na terça, véspera da plenária, documentos enviados por ONGs que contestavam os testes. Eles foram unânimes em afirmar que as informações recebidas não apresentavam novidades que poderiam mudar o desfecho do caso. Segundo eles, o documento tentaria dar "tom científico" às suas alegações, mas "possui erros graves na área científica". O presidente da CTNBio criticou a entrega "de última hora" do documento. "Por qual motivo ninguém entregou essa papelada nas audiências públicas?".

Testes - O feijão estava em testes havia mais de 10 anos. As pesquisas foram feitas em parceria por duas unidades da Embrapa, a Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Embrapa Arroz e Feijão. (Valor Econômico)