“A Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo terá como finalidade o conjunto de atividades exercidas pelo poder público e privado que venha a beneficiar direta e indiretamente o setor cooperativista na promoção do desenvolvimento social, econômico e cultural, desde que reconhecido seu interesse público”. Isto é o que estabelece o artigo primeiro do projeto de lei nº 39/11, aprovado nesta terça-feira (20/09), em primeira discussão, na Assembleia Legislativa. A proposição é de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM). A matéria recebeu emenda aditiva proposta pelo deputado Hermas Brandão Junior (PSB), presidente da Comissão de Agricultura, incluindo os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º do projeto, que trata dos objetivos da política estadual de apoio ao cooperativismo. 

Análise - Conforme Brandão, a emenda é resultado de análises realizadas em conjunto com a Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná). Ele afirma que a instituição se manifestou favoravelmente ao projeto, alegando que “o mesmo condiz com a Lei Agrícola Estadual (Lei nº 9917/92) e com os programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, executados através de suas vinculadas, especialmente a Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural)”. 

Fundamentos - O deputado Pedro Lupion lembra que “a cooperação existe desde os primórdios de nossa história e sempre se fez presente na vida humana. A ideia de auxílio mútuo entre os homens serviu e contribuiu para que estes, juntos, vencessem obstáculos que, sozinhos, certamente não conseguiriam vencer”, sublinha. Na justificativa do projeto os autores relatam que a essência do cooperativismo “pode ser definida como a cooperação na forma de organização para a solução dos problemas econômicos e sociais do homem” e tem nas cooperativas a forma de organização social e econômica dos associados que se tornam, por meio delas, empreendedores cooperados”.

Desenvolvimento - Leprevost e Lupion, ao defenderem a proposição, argumentam ainda que “o cooperativismo é um dos caminhos viáveis para se chegar ao desenvolvimento”. Citam como exemplo a Europa, onde mais de 45% da população é cooperativada, e os Estados Unidos, com 35% de cooperativados. No Brasil esse percentual cai para 5%. Segundo os parlamentares, “a dificuldade de crescimento do setor no país envolve a combinação perversa entre a falta de investimentos em educação - o que naturalmente estimula a cooperação - e o não reconhecimento dos poderes públicos à especificidade do cooperativismo”. (Assessoria de Imprensa Alep)

A Cooperativa de Crédito dos Membros da Magistratura e do Ministério Público (Sicredi-Credijuris) completou, nesta quarta-feira (20/09), 10 anos de fundação. A data foi celebrada com um evento na Associação do Ministério Público, em Curitiba, com cerca de 110 pessoas. O Sistema Ocepar foi representado pelo superintendente José Roberto Ricken. Na oportunidade, o Sicredi Credijuris prestou homenagem aos primeiros fundadores e também à Associação Paranaense do Ministério Público e à Associação dos Magistrados do Paraná, por serem as duas entidades que deram origem à cooperativa. Atualmente, a Credijuris é presidida pelo juiz aposentado José de Andrade Faria Neto e possui 857 associados.

Começou a semeadura da safra de verão na região da Cocamar. Produtores de milho de Floresta, Ivatuba e Iporã foram os primeiros a depositar sementes no solo para a safra 2011/12. Se no Paraná a previsão é que a área destinada ao cereal seja 15% maior, na área de atuação da Cocamar o aumento deve ser de 10%. A partir de 26 de setembro, começa também a semeadura de soja. De acordo com o departamento técnico da cooperativa, a área deve ser praticamente igual a do ano passado. 

Rotação de culturas - O agricultor Valdemir Dolfini, tradicional produtor de grãos no município de Floresta, região de Maringá, está destinando 52 para o milho verão, que foram semeados nos dias 14, 15 e 16 deste mês. Segundo o produtor, foram usadas sementes de alto potencial produtivo, aplicando-se 800 quilos de adubo base. “Vou utilizar mais 700 quilos na cobertura”, acrescenta. Ele conta que há seis anos vem investindo no milho como forma de rotacionar culturas e os resultados são satisfatórios: além de melhor produtividade, a incidência de doenças e pragas diminuiu, e a soja fica mais resistente a falta de chuva. O produtor também fez tratamento de sementes e o controle de ervas daninhas antes do plantio, conforme orientação técnica. (Imprensa Cocamar)

Chegou ao fim a colheita da safra de inverno na região da cooperativa e, diferente dos últimos dois anos, estiagem e geadas comprometeram grande parte da produção de trigo. Em Tamarana, no norte do Estado, o agricultor Emerson de Oliveira Barbosa plantou 130 alqueires de trigo e colheu média de 60 sacas por alqueire, 40 a menos do que esperava. “As geadas atingiram nossa lavoura em cheio na fase de pendoamento, fase em que está mais suscetível. Como nossa propriedade é uma das mais baixas do município, os estragos foram ainda maiores”, comentou o agricultor. 

Clima propício - A 800 metros acima do nível do mar, o município de Tamarana está tem clima propício para a produção de sementes de trigo, tanto é que dos 6,2 mil alqueires cultivados com o grão no inverno, mais de 50% são destinados a multiplicação de variedades. “Apesar das geadas, a produtividade é de 85 sacas no geral”, informa o gerente da unidade da Cocamar em Tamarana, Clodoaldo Aparecido Guedes. 

Sertaneja - A quantidade é parecida com a que foi colhida em Sertaneja. No município, 400 alqueires foram semeados com o grão e a produtividade média é de 90 sacas por alqueire. Em toda a área de ação da Cocamar, a produtividade não passa de 70 sacas por alqueire, abaixo das expectativas iniciais. O que também ficou aquém do esperado é a qualidade dos grãos.  (Imprensa Cocamar)

O calendário de comemorações do Centenário da Imigração Holandesa nos Campos Gerais conta com atração especial para o mês de outubro, vinda diretamente da Holanda. A Orquestra Sinfônica Philips, da cidade de Eindhoven, vem ao Brasil em nome da data para uma turnê de quatro shows, sendo dois deles em Ponta Grossa, nos dias 9 e 10 de outubro, no Cine-Teatro Ópera. Os outros dois shows acontecerão nos dias 12 e 16, respectivamente no Teatro Guaíra de Curitiba e na Sala São Paulo, da capital paulista. A turnê é uma iniciativa da Associação do Parque Histórico de Carambeí e os ingressos não serão comercializados na bilheteria dos estabelecimentos, mas distribuídos entre os patrocinadores, visando ressaltar a exclusividade da turnê. O canal televisivo E-Paraná transmitirá ao vivo o show do dia 12, em Curitiba. 

Origem - A Orquestra Philips foi fundada em 1930, por Frits Philips, na cidade de Eindhoven, com o nome de ‘Elio Fide’. Apenas em 1995 o nome atual, ‘Philips Symfonie Orkest’, passou a ser utilizado em apresentações. Os últimos anos marcaram a história da Orquestra positivamente: em 1995 foi a primeira orquestra sinfônica holandesa a se apresentar em Pequim, realizou vários concertos em Bangkok e Tailândia, além de sair em turnê pela Itália. A Orquestra conta com um corpo de cem integrantes de diferentes idades, todos da região de Eindhoven. Saiba mais sobre a Orquestra acessando o site oficial: http://www.itoa.nl/pso/ (Assessoria de Imprensa da Associação do Parque Histórico de Carambeí)

Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. Esse é o objetivo da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), instituída pelo governo federal em 2010 e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  O sistema confederativo sindical das cooperativas participa ativamente desse processo, por meio  da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

Comissão organizadora - A CNCoop é uma das entidades que compõem a comissão organizadora nacional da I CNETD.  “A conferência tem por finalidade promover um amplo debate no território nacional e envolve a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social”, define a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi. Segundo ela, o que se busca é a construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

Conferências estaduais - A estrutura da I CNETD prevê a realização de conferências estaduais prévias, em cada unidade da Federação, com o intuito de consolidar propostas em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência (princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática). Uma das tarefas da comissão organizadora é mobilizar parceiros para a preparação e participação nessas conferências. “É fundamental que os representantes das entidades sindicais se envolvam nessa questão para o sucesso das teses dos empregadores nas conferências estatuais e, consequentemente, na nacional”, afirma Júnia. Ela destaca que é de suma importância a permanência dos delegados (representantes da bancada patronal) nas conferências estaduais até o momento das deliberações das propostas, que embasarão as discussões da I CNETD.

Programação - As conferências estaduais (CEETDs) começam este mês e seguem até novembro. A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) tem data prevista de realização para o período de 2 a 5 de maio de 2012. (Informe OCB)

Assegurar aos estudantes do ensino médio das cooperativas educacionais acesso a bolsas de estudos distribuídas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), foi um dos assuntos tratados nesta terça-feira (20/09), no gabinete do senador Pedro Simon, em audiência com a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas (OCB), Tânia Zanella e o consultor da instituição Odacir Klein.  A proposta está sendo discutida no Senado Federal por meio do PLS 250/2009, de autoria da ex-senadora Marisa Serrano (MS), para promover alterações na Lei 11.096/2005. O senador é o relator da proposta e já apresentou parecer favorável ao projeto. O PLS está tramitando, em caráter terminativo, na Comissão de Educação da Casa.

Gargalos - Durante a reunião, Tânia apresentou ao senador os principais gargalos para o desenvolvimento do setor cooperativista e a necessidade dos mesmos serem contemplado nos projetos do governo. O Código Florestal também foi outro assunto tratado durante a reunião. Pedro Simon ouviu todas as demandas do segmento, que tem urgência na aprovação de uma nova legislação ambiental para o país.

Saiba mais - O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o Ministério da Educação (MEC), sua finalidade é conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. Aquelas que aderem ao programa recebem isenção de tributos. (Informe OCB)

Na tarde desta terça-feira (20/09) aconteceu a votação na sede da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, para mudar a resolução 414. Esta alteração é uma solicitação do deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), que vem trabalhando desde o início de seu mandato para auxiliar produtores que estavam sendo excluídos da classificação para o pagamento da tarifa de energia rural, por não serem considerados produtores de alimentos. Desta forma, vários agricultores como fumicultores, apicultores, exploradores de culturas agroenergéticas (cana-de-açúcar, soja dendê, mamona), florestas (eucalipto, teca seringueira, pinus, etc.), fibras (juta, algodão, sisal), plantas ornamentais, café, erva-mate, tabaco, plantas e ervas medicinais e até mesmo aposentados do setor rural estavam sendo prejudicados e classificados como consumidores de energia comercial.

Classificação rural - Após discussão através de audiência pública entre os dias 17 e 30 de agosto, e com a votação desta terça, a diretoria da Aneel aprovou resolução normativa que revisa os dispositivos sobre a classificação rural, contidos nos arts. 2º e 5º da REN nº 414/2010. Foi decidido o retorno ao texto da resolução normativa nº 456/2000, sem a definição conceitual dos termos "agropecuária", "aquicultura" e "agricultura de subsistência", sendo detalhados no artigo 5º os critérios de classificação dessas atividades. Para definir a classificação das unidades consumidoras rurais foi utilizado como referência a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no tocante à classificação de atividades produtivas. Devem ser classificadas como rurais as unidades consumidoras que desenvolvam atividades de agricultura, pecuária ou aquicultura, dispostas nos grupos 1.1 a 1.6 ou 3.2 da CNAE.

Diário Oficial - As alterações entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União que esta prevista para uma semana e nesta terça mesmo o deputado Sandro Alex entrou em contato com o Presidente da Copel, Lindolfo Zimmerman, pedindo que a Copel prepare às equipes para reclassificação o mais rápido possível, para que desta forma esses produtores possam ser beneficiados o quanto antes. Sandro Alex comemorou esse passo final para alteração da legislação e mais uma vez destacou, “não é fácil fazer em quatro meses o que poderia levar quatro anos, mas através dos esforços de outros parlamentares e da Frente Parlamentar conseguimos alcançar bons resultados”.  (Assessoria de Imprensa do deputado Sandro Alex)

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) presidiu, nesta terça-feira (20/09), a reunião de instalação da comissão especial da Câmara Federal que vai debater a abertura da Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, oeste do Paraná. Para presidi-la, foi eleito com 15 votos o deputado Eduardo Sciarra (Dem) numa chapa formada por acordo partidário em que foram escolhidos também os deputados Alfredo Kaefer (PSDB), Dilceu Sperafico (PP) e Moacir Micheletto (PMDB) como 1°, 2° e 3° vice, respectivamente. O relator será o deputado Nelson Padovani (PSC).

Cronograma - A comissão especial já marcou para a próxima semana, dia 27 de setembro, uma reunião para definir o cronograma dos trabalhos. Sciarra informou que os deputados poderão indicar nomes de entidades ou de pessoas a serem ouvidas em audiência pública que se pretende promover em Brasília e no Paraná. Após a eleição, foi lembrado que o impasse sobre a reabertura da Estrada do Colono -  numa extensão de 17,5 km -  se arrasta há mais de 20 anos e longe de uma solução definitiva diante dos conflitos existentes.         

Destino - “Agora é o Parlamento que decidirá o destino daquele patrimônio que é nosso, que pertence ao povo paranaense e ao povo brasileiro. Sei que vamos receber pressão de toda ordem, assim como recebemos na condução dos trabalhos para a reforma do Código Florestal Brasileiro”, ressaltou Micheletto. Ele elogiou a iniciativa do deputado Assis do Couto (PT) de propor a formação dessa comissão especial por meio do Projeto de Lei 7123. Para Assis do Couto, “a estrada não é incompatível com a existência do parque”. 

Localização - Localizada no Parque Nacional do Iguaçu, a Estrada do Colono foi implantada na década de 1920 e utilizada durante o período de colonização da região até ser fechada em 1996 por decisão liminar na Justiça Federal. Foi reaberta à força pela população em maio de 1997 e bloqueada em julho do mesmo ano pelo Superior Tribunal de Justiça. A rodovia liga a cidade de Capanema a Serranópolis do Iguaçu, vizinha a Medianeira. A distância entre as duas cidades é de menos de 20 km, porém, sem a estrada e com o contorno do parque, torna-se dez vezes maior. 

Bem sucedidas – Já existem no Brasil outras estradas-parque como Itu, a da Serra do Guararu (SP) e outras - todas elas muito bem sucedidas em seus propósitos. A primeira delas foi a estrada-parque que liga Capelinha (MG) a Visconde de Mauá, distrito de Resende (RJ). Sua principal característica foi a criação de espaços de lazer e cuidados especiais para a preservação da flora e da fauna locais. Os 20 km de serra contam com acostamentos, mirantes e centro para visitantes. Esta estrada-parque transformou o Vale do Paraíba em um dos principais pólos de turismo sustentável do País. (Assessoria de Imprensa do deputado Moacir Micheletto)

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, aguarda a conclusão de uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para iniciar uma ampla reformulação na diretoria da estatal. O ministro espera ter o processo "totalmente concluído" até 30 de setembro. Nos bastidores, o governo avalia que o resultado da investigação apontará "inúmeras" falhas e erros administrativos. A Conab foi pivô de denúncias de corrupção e desvios de dinheiro que culminaram com a queda do então ministro Wagner Rossi (PMDB), indicado ao posto pelo vice-presidente Michel Temer. 

Coordenação jurídica - O presidente da Conab, Evangevaldo Moreira dos Santos, criou, por determinação do ministro, uma coordenação jurídica permanente para acompanhar os processos da estatal. Mendes Ribeiro mantém, porém, apoio à investigação da CGU. "Eu já pedi, inclusive, ao [ministro Luis Inácio] Adams um servidor cedido para isso. Já temos um procurador da AGU acompanhando as coisas. Essa prorrogação não atrapalha", disse ao Valor. "Tem time que joga 30 dias e não ganha, mas isso não quer dizer que não vai ganhar mais", afirmou. 

Nomes - Em meio às investigações ainda sem conclusão, os partidos políticos já brigam para emplacar nomes na diretoria da Conab. O PTB, apurou o Valor, apresentou uma lista de indicados ao governo e dirigentes do PMDB pressionam por nomes ligados à legenda. O ministro, deputado do PMDB gaúcho, já avisou que indicará o novo diretor financeiro. "O que eu preciso pensar é no diretor financeiro. Aí, eu preciso pensar. Eu preciso de tempo", disse Mendes. Hoje, o diretor administrativo Rogério Abdalla, indicado pelo ex-ministro Rossi, acumula o financeiro. A vaga está aberta desde a demissão de Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por envolvimento em pagamentos supostamente irregulares.

Caos administrativo - As mudanças preparadas por Mendes Ribeiro serão feitas para organizar o "caos administrativo" em que se encontra a Conab. A estatal tem hoje um déficit de R$ 28 milhões e mais de 100 imóveis sem uso em todo o Brasil, segundo informou o ministro. O grave problema financeiro, segundo Mendes, tem origem na Previdência da estatal. A Conab tem um prejuízo mensal R$ 1 milhão com as contas de seu instituto de previdência. "O interessante é que você tem R$ 28 milhões de déficit e paga R$ 1 milhão de previdência ao mês. Se tirar os R$ 12 milhões equivalentes a um ano, já não seriam R$ 28 milhões e, sim, R$ 16 milhões", disse.

Mais funcionários - A Conab, segundo Mendes Ribeiro, também precisa de mais funcionários. Mas a precariedade financeira impede novas contratações. O quadro atual conta com mais de 4 mil pessoas. "Como eu vou colocar mais funcionários se eu tenho problema de previdência?", perguntou. A Conab é "extremamente qualificada" e a função dela é "fundamental" para a agricultura, avalia o ministro. O problema é a "desmotivação" dos servidores. Além disso, o ministro avalia que a estatal estava "largada" pelo ministério. "Se demorasse mais um pouquinho a Conab iria para o Desenvolvimento Social".

Imóveis - O "caos" administrativo deixou a Conab, segundo o ministro, com mais de 100 imóveis sem uso espalhados pelo Brasil. Na semana passada, Mendes Ribeiro recebeu uma lista de propriedades que geram custo e passam por depreciação. "Me disseram que os imóveis têm custos e que estavam sem uso. Eu disse para fazer disso política agrícola". O plano do Ministério da Agricultura é doar ou trocar os imóveis em parceria com consórcios municipais. Mendes conta com a ajuda das prefeituras para uma contrapartida. "Vamos construir poço na casa do agricultor, vamos colocar piscicultura para que ele tenha renda. É trocado. Eu troco", disse. Ele deu um exemplo prático: em Caxias do Sul (RS), o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) quer assumir, de vez, um prédio da Conab. "Eu disse para ele: Tá bem, eu te dou, desde que tu leves para os municípios que farão parte [do projeto]. Pegue todos os prefeitos e vamos desenvolver". (Valor Econômico)

Estratégias para estruturar o planejamento do cooperativismo paranaense para os próximos anos estarão em debate no próximo Fórum dos Presidentes das Cooperativas Agropecuárias que o Sistema Ocepar promove, nos dias 6 e 7 de outubro, na sede da entidade, em Curitiba. O primeiro dia do evento será destinado a discutir o tema “O crescimento do consumo e seus efeitos nas cooperativas, sob o ponto de vista do comércio”, que será abordado pelo presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Darci Piana.

 Desafios – A programação do segundo dia inicia com a abordagem sobre os desafios ao desenvolvimento econômico das cooperativas do Paraná, com a participação de três especialistas: Olávio Takenaka, consultor da OCP Group no Marrocos; Fernando Pimentel, diretor da Agrosecurity e da Agrométrika, e Ricardo Pastore, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Programa ABC – Depois, o vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias, vai apresentar o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono) e mostrar como os cooperados podem ter acesso aos recursos do programa. Na oportunidade, será assinado um protocolo de intenções da Ocepar com o BB, que visa a divulgação do ABC e a capacitação dos técnicos para prestarem assistência aos associados.

Profissionais de cooperativas vão debater normas contábeis

 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) promove, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/09), o Fórum dos Profissionais de Contabilidade, com apoio da Cooperativa Batavo e da PrincewaterhouseCoopers. Será no Clube Social de Carambeí, em Carambeí, nos Campos Gerais. No primeiro dia, as atividades iniciam a partir das 14 horas e, no segundo dia, a programação vai das 9h às 12h30. O evento é destinado a profissionais das áreas contábil, fiscal, tributária e de auditoria interna das cooperativas do Paraná. A ideia é discutir os cenários, desafios e oportunidades, no âmbito jurídico e tributário, da convergência das regras brasileiras de contabilidade às normas internacionais. Mais informações com Emerson Barcik, pelo fone (41) 3200-1137 ou e-mail emerEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..