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A bancada ruralista acertou uma reunião nessa segunda-feira (12/03) para tentar fechar uma estratégia e iniciar a votação da reforma do Código Florestal ainda na terça-feira (13/03), o que representa uma ofensiva contra os propósitos do governo. O Planalto pretende acalmar a tensão na base aliada e ainda costurar um acordo antes de o texto ser avaliado pelo plenário.

Jogo de forças - O governo teme que o descontentamento que tomou conta da base aliada nas últimas semanas transforme a votação do Código Florestal em um novo jogo de forças dos deputados com o Planalto, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff. Por isso, trabalha para adiar a discussão da matéria por pelo menos uma semana.

Emenda 164 - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), reconheceu que não há acordo sobre a parte do texto conhecida como emenda 164, que trata da consolidação de ocupações em Áreas de Proteção Permanente (APPs). Para ele, a solução é votar o parecer do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), e resolver as diferenças por meio de emendas a serem apresentadas. "O pior dos mundos é não votar. É pior para o governo. Aí sim, o debate pode se radicalizar", disse o presidente da frente à Reuters antes da reunião, marcada para o início da noite em Brasília. "Temos que tirar essa ideia de que o governo vai perder", explicou.

Posição - O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos ruralistas com discurso mais radical, disse à Reuters, antes do início da reunião, que o líder dos peemedebistas na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não poderá mudar sua posição em relação à adotada quando o texto passou na Câmara no ano passado. Caso contrário, não liderará a bancada. Na época, Alves fez um discurso inflamado e patrocinou a aprovação da emenda ao texto que desagradou o Palácio do Planalto, considerada pelos seus críticos como uma anistia irrestrita aos desmatadores.

Decisão dos deputados - O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que também integra o grupo, afirmou que quem decide a hora de votar são os deputados. "O governo pode até não querer votar, mas tem um acordo de líderes. Quem pauta a matéria é o presidente da Casa e já foi discutido com os líderes de bancada", afirmou.

Temeridade - Para o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que é do PMDB, votar nesse momento "é uma temeridade". Segundo ele, há pontos que não estão claros no texto que está em discussão e que o relator tem pouco a fazer nesse processo legislativo e, portanto, é melhor negociar por mais tempo. "O problema não é votar agora. O problema é votar e depois ter problemas. O tempo é dos deputados, mas não podemos ter retrocessos", argumentou Mendes Ribeiro.

Riscos - Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse que a presidente Dilma Rousseff não quer correr riscos nessa votação e orientou a área política para adiar essa discussão na Câmara. E essa pressão do governo já é sentida na bancada ruralistas.

Compromisso - Na semana passada, Colatto contava que nove partidos tinham firmado compromisso de levar o texto à discussão em plenário na terça. Nesta segunda, ele já não estava tão confiante. "A gente sabe como essas coisas funcionam. A pressão está grande", afirmou.

Alternativa - Outra alternativa que ainda não foi descartada pelo governo, apresentada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), seria aprovar o texto como passou no Senado e promover uma revisão do Código daqui a cinco anos. "Ninguém sabe como vai ser a aplicação do Código. O risco que eles vão correr é o mesmo que a gente vai correr. Ninguém aqui está querendo proteger o homem da motosserra ou o desmatamento da Amazônia", disse Moreira, que é autor do projeto de lei que prevê a revisão do texto ambiental.

Pressão - Na sexta-feira (09/03), o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse que a pressão para votar a matéria é da Câmara e admitiu que tem disposição de colocar a revisão do Código Florestal em pauta na terça (13/03). (Reuters)

O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), informou que a reunião de líderes partidários que estava marcada para a tarde desta terça-feira (13/03) foi cancelada por falta da participação do novo líder do governo. O ex- líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), que deixou o cargo nesta manhã, deve se reunir em instantes com o presidente da Câmara, Marco Maia, quando deverá ser anunciado seu substituto.
 
Pauta de votações - Apesar do cancelamento, Marco Maia está reunido em caráter informal com os líderes do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PT, Jilmar Tatto (SP), para discutir a pauta de votações da semana. A informação foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias pouco antes das 16 horas. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

O Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa), presidido pelo secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, reuniu-se nesta segunda-feira (12/03), em Curitiba, para discutir a nova resolução sobre o cadastro de agrotóxicos – em vigor no Paraná desde o dia 26 de dezembro de 2011. Durante o encontro, também foram apresentadas avaliações sobre a situação da raiva em bovinos no Estado e a posição do Brasil em relação às doenças da vaca louca e scrapie (que atinge ovinos e caprinos). O gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, participou da reunião. 

Comercialização - A resolução sobre o cadastro de agrotóxicos permite que as indústrias de agrotóxicos que têm produtos já liberados para o mercado pelo governo federal possam comercializá-los no Paraná. Apesar da simplificação dos procedimentos, a engenheira agrônoma Celia Regina Nascimento, do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis), disse que as indústrias deverão atender as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige testes detalhados para verificação de resíduos de agrotóxicos nos alimentos. 

Carência - Segundo Ortigara, a iniciativa de revisar a lei de agrotóxicos buscou atender a carência de agricultores sem acesso a produtos mais novos e eficientes lançados pela indústria, vendidos normalmente em outros estados. Segundo o secretário, os bons agricultores vinham sendo penalizados com a perda de competitividade diante de outros que recorriam ao contrabando. 

Restrições excessivas - Havia restrições excessivas para o registro de novos agrotóxicos, principalmente os indicados para as lavouras de mandioca, arroz e frutas. Consequentemente, as empresas não investiam para registrar os produtos no Paraná. A medida foi bem recebida pelos membros do Conesa. Para o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Gustavo Lopes, o produtor rural se via impedido de trabalhar com produtos de qualidade por falta de registro. 

Investimento - Segundo Ortigara, a nova resolução busca atrair o investimento de empresas que querem registrar produtos mais seguros dos que existem atualmente, com menos toxicidade e que provocam menos danos ao meio ambiente. Ele destacou que a secretaria está se esforçando no sentido de fazer valer as boas praticas de produção em sintonia com o governo federal, para estimular as empresas interessadas em investir no registro de novos produtos. 

Normas - “A secretaria vai continuar trabalhando para que as dosagens, misturas e carências dos produtos atendam as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura”, disse o secretário. "Essa é a nossa preocupação, e vamos seguir fiscalizando o uso excessivo de agrotóxicos", acrescentou. 

Manejo integrado - Outra linha de trabalho adotada pela secretaria é orientar o produtor para que faça o Manejo Integrado de Pragas (MIP), em que o agrotóxico só deve ser aplicado quando for verificada a infestação de pragas e doenças e na medida que estejam provocando danos econômicos. "É mais racional e reduz o custo de produção", explicou o secretário. 

Raiva em bovinos – A médica veterinária Elzira Jorge Pierre, responsável pela área de raiva do Defis, apresentou um relato sobre a situação da raiva em bovinos no Paraná – doença transmitida por mordidas de morcegos hematófagos contaminados. Segundo ela, a Secretaria da Agricultura constatou uma situação atípica na incidência da doença na região Norte do Estado, que neste ano registrou o maior número de casos, enquanto em anos anteriores não registrou circulação viral. 

Notificações - Em todo o Estado, foram notificados 50 casos de raiva bovina em 44 focos detectados. Apenas na região de Londrina foram registrados 21 casos. Em Ponta Grossa, onde a incidência era maior nos anos anteriores, foram notificados somente quatro casos nos dois primeiros meses deste ano. Em 2011, foram 45. 

Medidas profiláticas - De acordo com a médica veterinária, para que o Defis possa acompanhar os casos e adotar as medidas profiláticas que a situação exige, é necessário que as ocorrências sejam registradas nos Núcleos Regionais da Secretaria de Agricultura (são 21 em todo o Estado) ou nas Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV). “É responsabilidade do produtor comunicar à secretaria a presença de abrigos de morcegos em suas propriedades ou nas de seus vizinhos para que possamos controlar a evolução dos casos”, alertou. 

Cadastrados - Estão cadastrados na secretaria 919 abrigos de morcegos em 164 municípios. A maioria fica nas regiões Sul e Central. Esses abrigos podem ser bueiros, casas abandonadas, ocos de árvores, e cavernas, entre outros. 

Recomendação - Para evitar a doença nos animais, a secretaria recomenda a vacinação contra a raiva bovina. Segundo a médica veterinária, a doença não tem cura e, uma vez contaminado, o animal morre. E pode se transmitida dos animais para os homens, levando-os também à morte. “A vacina é eficaz e barata, custa menos de R$ 1 por cabeça e funciona muito bem”, esclareceu Elzira. 

Animais de criação - Nos animais de criação, a vacinação é feita a partir dos três meses de idade, com reforço após 30 dias e depois uma vez por ano. Proprietários das áreas em que tenham sido identificados os casos de raiva bovina devem vacinar seus rebanhos e também os animais domésticos. “Embora não haja campanha de vacinação contra a raiva, ela é recomendada nas regiões endêmicas”, disse a veterinária. 

Doença da vaca louca – De acordo com Elzira Pierre, a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) deverá fazer, em maio deste ano, uma nova avaliação de risco do Brasil para a incidência da Encefalopatia Espongiforme Bovina (mais conhecida como doença da vaca louca) e do scrapie (outra doença priônica que afeta os animais ruminantes). 

Risco insignificante - A tendência é que o Brasil, que nunca registrou casos da doença da vaca louca, seja alçado a país de risco insignificante, situação que melhora o cenário para as exportações de carne bovina. "Atualmente, a doença da vaca louca é a segunda barreira sanitária que mais prejudica as exportações de carne de um país", disse a veterinária. 

Alerta - A técnica alertou o Conesa para que se envolva na conscientização dos produtores, que devem evitar o uso de cama de aviário como alimentação para animais – pois os resíduos de animais são agentes causadores das doenças priônicas que afetam o cérebro dos animais ruminantes. 

Cama de aviário - No Paraná, o uso de cama de aviário como alimentação de animais está proibido, e o produtor que infringir a legislação pode sofrer multas pesadas e abate de seus animais. Segundo Elzira, os Conselhos Municipais de Sanidade Agropecuária (CSAs) devem alertar os produtores para que evitem essa prática. Para ela, somente a fiscalização, educação e a informação vão ajudar o Estado e o País a alcançar uma classificação melhor, que ajude os produtores a exportarem mais seus produtos e subprodutos de origem animal. (Com informações da AEN)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Luciano Coutinho, anunciaram o aporte de R$ 500 milhões ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para financiar o médio produtor rural que utilizar o recurso para investimento. A formalização da parceria foi nesta segunda-feira (12/03), na sede do banco, no Rio de Janeiro.

Benefiários - Com a medida, o governo beneficia os produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 700 mil que hoje tem dificuldade de acesso ao crédito rural, com taxa de juros de 6,25% ao ano, menor do que as praticadas no crédito rural convencional, e prazo de amortização de até oito anos, incluídos três anos de carência. O financiamento será limitado a R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola. O recurso é para o ano-safra 2011-2012.

Capilaridade - O ministro Mendes Ribeiro destacou que a adesão do Bndes ao Pronamp permitirá maior capilaridade ao programa, que é operacionalizado por meio de agentes financeiros. “O médio de hoje é o grande de amanhã. O Bndes repassando esses recursos para os demais bancos vai permitir a capilaridade ao programa”, salientou o ministro.

Operacionalização - O programa será operacionalizado pelo Bndes sob a “modalidade indireta”, que consiste naquelas operações onde os agentes financeiros credenciados junto ao banco são os responsáveis pela análise e concessão do crédito. A medida cumpre um importante papel como programa intermediário entre os beneficiários do Pronaf, cujo limite de renda para enquadramento é de até R$ 110 mil/ano e àqueles atendidos pelas condições gerais do Crédito Rural. “O Bndes está totalmente engajado em contribuir para o desenvolvimento da agropecuária brasileira e considera estratégica essa parceria com o Mapa”, afirmou Coutinho.

Público potencial - A estimativa é de que o público potencial de enquadramento no Pronamp seja entre 250 mil e 300 mil agricultores, incluindo aqueles que, pela evolução da renda, deixaram ou deixarão naturalmente de ser beneficiários do Pronaf. No ano passado, o governo deu um grande passo em direção a essa categoria de produtores ao assegurar que até 10% dos recursos obrigatórios do crédito rural sejam direcionados ao Pronamp.

O Pronamp – Os beneficiários do Pronamp são  proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 700 mil / Modalidade: investimentos / Limite de crédito: R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola / Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 6,25 % a.a. / Prazos de reembolso: até 08 (oito) anos, incluídos até 03 (três) anos de carência. (Mapa)

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) indica que as tarifas de pedágio na BR-277, no trecho en­­tre Guarapuava e Foz do Iguaçu, deveriam ser 22,3% mais baratas. Hoje um motorista de automóvel paga R$ 43,70 na soma das cinco praças de cobrança, mas deveria desembolsar R$ 34,09. 

Arrecadação a mais - A avaliação dos investimentos realizados, da receita e da rentabilidade da concessionária Ecocataratas indica que R$ 175 milhões foram arrecadados a mais. A Ecocataratas é uma das seis empresas que atuam no sistema paranaense de pedágio. Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) também indicou que as mudanças sucessivas nos contratos de concessão do chamado Anel de Integração do Paraná lesaram os usuários das rodovias pedagiadas, mas sem apontar números.

Preliminar - O relatório feito por uma equipe de auditores do TCE ainda é preliminar, mas bastante incisivo sobre o desequilíbrio nas contas do pedágio. Atualmente os usuários estariam arcando com tarifas muito superiores as que pagariam se o contrato não tivesse sido alterado ao longo dos 14 anos de concessão. “Chamam a atenção os lucros exorbitantes”, aponta o texto. Os auditores alegam que o desequilíbrio aconteceu “sem que o poder público tenha se dado conta da situação”.

Sucessão de equívocos - Para o TCE, o histórico das concessões de rodovias no Paraná é uma sucessão de equívocos e o contrato em vigor se mostrou um instrumento ruim. A auditoria começou em setembro de 2011 e apenas o lote 3 – administrado pela concessionária Ecocataratas – foi analisado pela equipe de auditores, com o argumento de que os termos de contrato são semelhantes. O relatório preliminar do TCE não indica se os cinco demais lotes serão também auditados. 

Contestações - O governo estadual e a concessionária têm 30 dias, após o recebimento do relatório, para apresentarem contestações. Em seguida, será elaborado um relatório final que irá à votação em plenário no TCE. Se forem aprovadas as indicações fixadas pelos auditores, o governo estadual terá 60 dias, após a votação, para apontar soluções, inclusive com definição clara de critério para o reequilíbrio e revisão periódica da rentabilidade. 

Pressão - A reportagem apurou que a auditoria vai pressionar as negociações entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e as empresas, que, desde maio do ano passado, conversam sobre a possibilidade de fazer alterações nos contratos para incluir novas obras e diminuir tarifas. 

Outro lado - O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, informou que só irá se pronunciar depois que receber e analisar o relatório do TCE. O diretor estadual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, declarou que espera que as discussões sobre pedágio sejam técnicas e não politizadas. Ele afirma que apenas após conhecer o conteúdo do relatório poderá dizer se os apontamentos são pertinentes. Chiminazzo acredita que as negociações com o governo não serão tumultuadas pelos levantamentos feitos pelos dois tribunais de contas. (Gazeta do Povo)

Na mesma linha do que pretende fazer o governo do Paraná, o estado de São Paulo anunciou a instalação do modelo de cobrança de pedágio por quilômetro em 2014. Os testes nas rodovias paulistas começam em abril e a aposta é de que seja colocado em prática o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), que exige a colocação de um chip em cada veículo. 

Implantação - No Paraná, a previsão é de que sistema de cobrança eletrônica seja implantado em três a quatro anos. Chamado de “free flow” (fluxo livre, em inglês), o modelo combina uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pela estrada. As atuais praças de pedágio seriam substituídas por pórticos, de passagem livre, instalados a poucos quilômetros um do outro. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) considera esse sistema mais justo porque o pagamento é proporcional ao uso da rodovia e também ocorreria a inclusão de motoristas que usam a estrada sem passar por nenhuma praça. (Gazeta do Povo)

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), maior sistema de cooperativas de crédito do país, distribuirá entre seus associados R$ 1 bilhão este ano. O montante, que é 66% superior ao valor lançado no ano passado, é resultado do movimento operacional e o giro de recursos nas cooperativas de crédito do Sicoob em todo país. Esse recurso, chamado de sobras no sistema cooperativista de crédito, equivale ao lucro dos bancos comerciais. Para o diretor de desenvolvimento organizacional do Sicoob, Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, os resultados apresentados pelo sistema em 2011 são satisfatórios, já que o aumento dos recursos que serão divididos entre os associados não provém do aumento de taxas e juros. "As sobras que serão distribuídas é resultado da movimentação da carteira de crédito do Sicoob e não representa reajuste de nenhum tipo de tarifa para o associado". (Informativo Central Sicoob Paraná)

Foi inaugurado, no dia 05 de março, um Posto de Atendimento Cooperativo (PAC) na cidade de Cornélio Procópio, que faz parte da Cooperativa Sicoob Norte PR. O novo empreendimento irá movimentar a economia local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região e tem como missão gerar soluções financeiras adequadas e sustentáveis para seus cooperados. Participaram da solenidade o presidente e o vice presidente do Sicoob Norte PR, Alio Agita e George Hiraiwa, respectivamente; Emerson Ferrari, Wilson Geraldo Cavina e Moisés Antônio da Silva, da diretoria da singular; o presidente do Sicoob Central PR, Jefferson Nogaroli, autoridades locais, entre elas, o prefeito de Cornélio Procópio, Amin José Rannouche, o presidente da Associação Comercial e Industrial, Celso Vanderlei Marin e o presidente do Sindicato Comercial e Varejista de Cornélio Procópio, Valter da Silva Barros. (Informativo Central Sicoob Paraná)

Não havendo consenso em alguns pontos do relatório proposto pelo deputado Paulo Piau (MG), vice-presidente da Frencoop, a votação do PL 1.876/1999, que  institui o novo Código Florestal brasileiro, foi adiada para esta semana na Câmara dos Deputados. Em parceria com os parlamentares integrantes da Frencoop, o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do Projeto, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012.

Senado Federal - Foi aprovada na última terça-feira (06/03), a Medida Provisória 545/2011 (Projeto de Lei de Conversão nº 3/2012) que, entre outras medidas, concede incentivos para o setor cafeeiro. O texto aprovado suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da venda do café não torrado, exceto quando se tratar da venda para o consumidor final. Esta desoneração, que era prioritária para o Sistema OCB, beneficia as cooperativas produtoras de café. Para acessar o resultado da Agenda da Semana, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)

A seca reduziu a previsão de safra 2011/12 de soja do Brasil em 9 por cento ao longo de três meses, e a colheita da Argentina em 11 por cento no mesmo período, informou o Departamento de Agricultura norte-americano (USDA) na sexta-feira (09/03), com cortes maiores que os esperados por traders. 

Estoques - A menor safra na América do Sul -Brasil e Argentina produzem juntos boa parte da soja do mundo- significa estoques menores, mas ainda amplos, disse o USDA relatório sobre as safras ao redor do mundo. A safra de soja 2011/12 do Brasil foi estimada em 68,5 milhões de toneladas, 5 por cento abaixo na comparação com fevereiro, e 9 por cento menor que o previsto em dezembro, disse o USDA. A safra de soja da Argentina foi projetada em 46,5 milhões de toneladas, 3 por cento abaixo ante fevereiro e 11 por cento menor que a previsão de dezembro. Traders esperavam uma safra brasileira de 69,4 milhões de toneladas, e a argentina em 46,8 milhões.

Paraguai - O Paraguai irá produzir 5 milhões de toneladas de soja, 1,4 milhão de toneladas a menos ante fevereiro e 34 por cento menor ante a expectativa inicial, disse o USDA. As chuvas no Paraguai estiveram em mínima de 25 anos de novembro até fevereiro, segundo o órgão norte-americano, enquanto a secou afeta os Estados ao Sul do Brasil e a safra no nordeste da Argentina. "As exportações de soja dos EUA estão estáveis em 1,275 bilhão de bushels, enquanto as reduzidas ofertas na América do Sul elevam os preços", segundo o USDA.

Milho - O USDA elevou a estimativa da safra brasileira de milho para 62 milhões de toneladas, alta de 1 milhão de toneladas, com uma maior área esperada para a segunda safra, plantada depois da soja. Na temporada passada, o Brasil produziu 57,5 milhões de toneladas. A safra argentina ficou estável em 22 milhões de toneladas, enquanto traders esperavam por reduções em ambas as safras de milho. Na temporada passada, a Argentina produziu 23,75 milhões de toneladas do cereal, segundo previsão revisada dos EUA. (Reuters)

O Código Florestal (PL 1876/99) e a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) podem ser votados nesta semana, se houver acordo entre as lideranças partidárias. As negociações com o relator do texto do Senado para o código, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), continuam, mas as divergências políticas entre os partidos da base aliada e o governo Dilma Rousseff podem provocar o adiamento da votação, conforme admitiu o presidente da Câmara, Marco Maia. Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (13/03), às 15h30, no gabinete da Presidência.

Mudanças - Piau já antecipou 28 mudanças que fará no texto do Senado, acatando ou não a redação proposta pela Casa revisora. Ele mantém o texto da Câmara que permite a plantação de cultura temporária em várzeas para todas as propriedades, mas exclui o artigo proposto pelos senadores que permite novos empreendimentos de carnicicultura (cultivo de crustáceos).

APP - A polêmica sobre as áreas de preservação permanente (APPs) prevalece, assim como sobre a exigência de 20m² de área verde por habitante nas expansões urbanas. Esses dois pontos ficaram de fora do relatório até o momento. (Agência Câmara de Notícias)

13 de março. Mais uma data agendada na Câmara Federal para a votação do Código Florestal. Porém, o texto que trata da legislação ambiental ainda causa polêmica tanto entre os ruralistas quanto os ambientalistas. Nesta semana, o relator do Código na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (PMDB/MG), aprovou 28 alterações do projeto do Senado, o que mostrou a força da bancada ruralista. Por outro lado, a base governista apoia o texto sem as últimas mudanças de Piau, que seria a alternativa mais provável para que Código fosse sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Entre as entidades paranaenses ligadas aos agricultores, o texto final parece não estar preocupado no momento, e sim com a urgência de que a votação aconteça. Isto porque, no dia 11 de abril termina o prazo do decreto presidencial que anistia até esta data as multas aplicadas aos proprietários rurais que descumpriram o Código vigente por desmatamento. 

Acordo político - Neste jogo político, as opções são as seguintes: alterar a redação sem alterar o conteúdo, cancelar as mudanças feitas no Senado ou optar pelo texto da Câmara aprovado no ano passado. De acordo com Carla Beck, engenheira agrônoma da Federação dos Agricultores do Estado do Paraná (Faep), as mudanças realizadas no Senado fazem parte de um acordo político para que Dilma aprove o texto final sem vetar nenhum item. ""A votação foi adiada (do dia 6 para o dia 13 de março) para que o governo consiga buscar a maioria dos votos e manter o acordo que já foi selado no Senado"", salienta ela. 

Pontos - Entre os pontos alterados pelo relator do Código que podem desagradar a presidente no momento da sanção, estão a exclusão de apicuns e salgados (criação de camarões) das áreas de preservação permanente e a liberação do uso de pastagens em encostas de morros com inclinação entre 25º e 45º. Outra discussão que pode ser um entrave na votação é a respeito da emenda 164, aprovada na Câmara, que trata das áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente (APPs). ""Pelo texto, as atividades poderiam continuar, se tivessem sido consolidadas até 2008. Já nas alterações do Senado, as áreas retiradas irregularmente até 2008 não podem ser consideradas consolidadas, elas devem ser reflorestadas, além de se estabelecer um percentual para sua recuperação"", explica Beck. 

Texto possível - De modo geral, a engenheira da Faep concorda que o texto definido pelo Senado ""foi uma estratégia para que se chegasse no meio termo de tudo que foi negociado no Código"". ""A entidade concorda que este foi o texto possível, nós queríamos mais, mas creio que desta forma irá atender grande parte dos produtores. A discussão já chegou ao fim, o prazo dos produtores está acabando e a votação tem que acontecer"", salienta. 

Votação - O diretor geral da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Otamir César Martins, resumiu a situação dizendo, através da assessoria de imprensa da entidade, ""que a Seab está aguardando a votação e o que for definido é o que a Secretaria irá seguir"". Já a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) informou, também por meio da assessoria, que irá aguardar a votação da semana que vem para se posicionar sobre a decisão.  (Folha de Londrina)

Com o objetivo de orientar os produtores sobre a destinação correta dos recipientes que contém agrotóxicos o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) acaba de lançar uma campanha educativa. O filme, de utilidade pública, foi nomeado como “Orgulho da Nação” e distribuído pelo Governo Federal às emissoras de televisão para ser veiculado entre março e maio em todo o Brasil. A iniciativa conta com o apoio institucional da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Protagonistas - A campanha é protagonizada pela dupla sertaneja Victor e Leo e o garoto propaganda de campanhas do instituto inpEV, o espantalho Olimpio. A iniciativa orienta sobre a importância de lavar e devolver todas as embalagens vazias de agrotóxicos no local indicado na nota fiscal. No filme, o trio faz um show para uma plateia de plantas e animais cantando a paródia de um hit da dupla. A música valoriza o trabalho do agricultor que faz o procedimento correto na devolução das embalagens, tornando-se um “orgulho para a nação”.

Campo Limpo - O Sistema Campo Limpo (logística reversa das embalagens de agrotóxicos), funciona há mais de dez anos e já retirou do campo mais de 200 mil toneladas desse material que foram encaminhadas para o destino ambientalmente adequado.

Complemento - O inpEV complementará os esforços do Governo Federal com materiais para expor em distribuidores sobre defensivos agrícolas (como display de mesa e móbile), paineis de estrada, além de divulgação pela internet.

Filme - O filme está disponível no canal do inpEV no youtube:

http://www.youtube.com/user/inpevbrasil

Informações - Mais informações sobre o inpEV e o Sistema Campo Limpo estão disponíveis no site www.inpev.org.br (Mapa)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) informou na sexta-feira (09/03) que receberá até o dia 2 de abril os pedidos para elevação temporária do Imposto de Importação de mais 100 produtos, além daqueles incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). A medida tem por base decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, que permite a elevação temporária da TEC para compensar os desequilíbrios consequentes da conjuntura econômica internacional.

Tetos - Para a elevação tarifária, serão respeitados os tetos acordados na Organização Mundial do Comércio (OMC), informa o ministério. A medida poderá valer por até 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Pedidos - Os pedidos serão analisados por um grupo presidido pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), formado por representantes do Mdic, da Casa Civil e dos ministérios das Relações Exteriores, Fazenda, Agricultura, Planejamento e Desenvolvimento Agrário. A decisão final será do conselho de ministros da Camex.

Lista de exceções - O ministério informou que os itens que já compõem a lista de exceções à Tarifa Externa Comum serão mantidos. Diferentemente da lista, o mecanismo adotado pelo conselho do Mercosul permite apenas a elevação de imposto. Entre os 100 produtos já relacionados, 65 pagam menos tributo ao entrar no país.

Protocolada - A decisão não tem vigência automática porque deverá ser protocolada na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Em seguida, o governo brasileiro vai esperar um mês para a incorporação da decisão do CMC em todos os países membros do bloco.

Formulário - Para apresentar a solicitação, é preciso preencher formulário, disponível no site do Mdic, com informações sobre o produto e o solicitante, além da alteração pretendida. Os pedidos deverão ser enviados para o endereço da Camex, em Brasília. (Valor Econômico)

A ampliação das medidas protecionistas pela Argentina desde fevereiro derrubou a exportação brasileira para aquele mercado em 22,5%, descontados dois itens: energia e automóveis. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento (Mdic) e consideram a variação da média diária em relação a fevereiro de 2011. A exportação brasileira para o país vizinho somou US$ 1,7 bilhão no segundo mês de 2012, o que significa, na média diária, elevação de 10,6% em relação a fevereiro do ano passado. O governo avalia, porém, que o valor total foi distorcido pela venda de energia elétrica aos argentinos.

Sem a energia - Tirando apenas a energia da pauta de exportação, houve queda de 9,43% na média diária do valor exportado à Argentina, desempenho que contrasta com a elevação média diária de 13,3% na exportação do Brasil ao mundo inteiro no mesmo mês. Em fevereiro do ano passado, o país não vendeu energia aos argentinos.

Dificuldades - Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, diz que a redução reflete as dificuldades em razão das medidas protecionistas. "Segmentos que comumente não têm dificuldades com barreiras argentinas começaram a se manifestar, como o de carnes suínas e o de produção de papel."

Carne suína - Segundo a Secex, a exportação de carne suína para o país vizinho em fevereiro somou US$ 1,5 milhão, com queda de 81,5% sobre o mesmo mês de 2011. Entre os produtos da indústria papeleira que apresentaram redução no valor embarcado em fevereiro estão o papel e cartão para escrita, que tiveram queda de 37,3%, e o papel e cartão kraft, com redução de 20,7%. Segundo Tatiana, as dificuldades foram levadas à autoridade argentina com quem o governo brasileiro mantém contato constante. Os números mostram outros produtos afetados, como calçados, produtos têxteis e chocolates.

Influência das novas medidas - Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o desempenho da exportação sem a energia elétrica e os automóveis mostra a influência das novas medidas. "O setor automotivo demora para ter exportações mais afetadas porque há muita integração entre as fábricas mantidas pelas montadoras nos dois países." Uma exportação menor para a Argentina, diz, significa também menor importação brasileira de carros argentinos e também menor ocupação e emprego no país vizinho.

Declaração jurada - Desde fevereiro o governo argentino dificultou a importação ao adotar, além das licenças não automáticas que já vinha aplicando, a exigência de uma declaração jurada, documento no qual o importador argentino declara os desembarques que pretende fazer em determinado período.

Mudança do cenário - Sem muitas dificuldades para vender aos argentinos até janeiro, o setor de carne suína viu o cenário mudar no mês seguinte. Levantamento da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) registrou queda de 85% no volume exportado para a Argentina após a medida protecionista. Em fevereiro de 2011 o setor vendeu 3.183 toneladas para o país vizinho. No mesmo mês deste ano, o volume não passou de 478 toneladas. Em janeiro, os argentinos compraram 4,27 mil toneladas, um aumento de 18,6% em relação a janeiro de 2011.

Reclamação - A queda abrupta levou o setor a se reunir, no começo de março, com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. "Reclamamos ao governo brasileiro, que deve ir nesta semana a Buenos Aires para tentar acelerar as licenças," afirma o presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto. A retenção de produtos na fronteira e a dificuldade em entrar na Argentina vinham ocorrendo há alguns meses, conta. Fevereiro, porém, surpreendeu. "Não exportamos quase nada, pois o mercado está praticamente fechado. Nunca tinha acontecido nesse porte."

Caos -"Está um caos exportar para a Argentina", diz Heitor Klein, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). "Os exportados não conseguem informações sobre como obter documentos. Não se sabe se é preciso fazer primeiro a declaração jurada ou licença, por exemplo." Segundo dados da entidade, desde o início de janeiro não houve liberação de nenhuma licença programada para o período. As licenças que foram concedidas em 2012 ou os embarques realizados, explica, se referem a períodos anteriores.

Dificuldades de captação - Para Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), a política argentina para tentar reduzir desembarques resulta de um problema maior que o comércio exterior. Sem poder captar crédito no mercado internacional desde 2001, quando deu o calote na dívida, a Argentina tem dificuldades em captar investimento estrangeiro direto para fechar a balança de pagamentos, deficitária. Somado a isso, a balança de serviços também vem fechando no vermelho, com mais dólares saindo do que entrando no país. "O governo está engessado nessa área. Uma das únicas formas em que eles podem mexer para equilibrar as contas é o comércio exterior", afirma Branco.

Superávit - No ano passado, os argentinos obtiveram superávit comercial de US$ 10,3 bilhões. Não fosse o Brasil, a conta ficaria mais azul. Em 2011 os argentinos tiveram déficit de US$ 5,8 bilhões no comércio bilateral. Por isso, as medidas atuais são uma estratégia da Casa Rosada para manter em 2012 o superávit do ano passado. "A balança de pagamentos deficitária causa a redução das reservas internacionais, que já caiu nos últimos anos e hoje está perto de US$ 48 bilhões", diz. O Brasil, por exemplo, tem reservas em torno de US$ 350 bilhões.

Liberação - Na quinta-feira (08/03) o governo argentino anunciou a liberação, em 15 dias, das importações presas desde agosto, por conta de licenças não automáticas vencidas e sem renovação. Segundo o diretor de relações institucionais da Câmara dos Importadores da Argentina (Cira), Miguel Ponce, a comunicação foi feita pela Secretaria de Comércio Exterior na quinta, quando a fábrica argentina da Fiat iniciou paralisação de produção até hoje, por falta de insumos. Segundo Ponce, a liberação deverá sanar 90% dos problemas de suprimento da indústria. Os 10% restantes, segundo ele, são relacionados à apresentação da declaração jurada exigida desde fevereiro. Ponce frisou que a liberação anunciada não está relacionada com a nova norma. (Valor Econômico)

Decreto publicado nesta segunda-feira (12/03) no Diário Oficial da União eleva de três para cinco anos a cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir dessa data, para ingresso de recursos no país (empréstimos externos). No dia 1º, o governo já tinha elevado de dois para três anos o prazo para a incidência do imposto nos empréstimos externos. Na prática, isso significa que o dinheiro terá de ficar mais tempo no país para evitar a taxação.

Guerra cambial - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha avisado que o governo iria adotar medidas para defender o real e que a equipe econômica não ficará assistindo à guerra cambial de forma impassível. 

Aplicação - De acordo com o decreto, a medida vale “nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 12 de março de 2012, para ingresso de recursos no país, inclusive por meio de operações simultâneas, referentes a empréstimo externo sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional com prazo médio mínimo até 1.800 dias: 6%”.

2011 - No ano passado, o governo já havia anunciado a cobrança de IOF nessas operações de empréstimos de empresas e bancos no exterior. Inicialmente, ficou estabelecido que empréstimos com menos de 360 dias pagariam IOF. Depois, o prazo foi estendido para 720 dias (dois anos). Na época, a ideia do governo era não só conter a queda da moeda, mas também a excessiva oferta de crédito na economia brasileira. 

Exportações - A valorização excessiva do real prejudica as exportações pois os produtos brasileiros ficam mais caros no exterior, dificultando a venda nos mercados estrangeiros que, diante da crise, têm desvalorizado muitas vezes superficialmente suas moedas. Por outro lado, afeta a indústria nacional que tem dificuldade de concorrer com produtos estrangeiros cada vez mais baratos diante da desvalorização do dólar. (Agência Brasil)

A Unimed Mercosul, em parceria com a Unimed do Brasil e o departamento de Medicina da Cambridge Health Alliance, planeja implantar, ainda este ano, um projeto que visa a difundir a prática da medicina de atenção primária por todo o Sistema Unimed. 

Formação - O projeto tem como principal objetivo a formação de um grupo de 21 médicos brasileiros especialistas nos princípios e práticas de gestão de cuidados primários. Estes mesmos profissionais, posteriormente, serão responsáveis por desenhar e desenvolver um modelo de ensino que possa ser replicado nas Cooperativas do Sistema Unimed. 

Sessões de imersão - Previsto para durar de 18 a 24 meses, o programa será composto de seis sessões de imersão, de uma semana cada, e trará ao Brasil três professores especializados da Cambridge Health Alliance, por sessão. Os docentes virão ao Brasil a cada três meses para ministrar as aulas interativas que se basearão na discussão de casos clínicos especiais. Os encontros acontecerão na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. 

Apresentação - No último Federativo, os médicos Marcolino Cargning Cabral, diretor Administrativo-Financeiro da Unimed Mercosul, e Luiz Escada, diretor da Unimed Grande Florianópolis, apresentaram o projeto para os membros do Conselho Federativo. As vagas serão distribuídas entre os três estados do Sul e a Unimed do Brasil. (Imprensa Unimed Paraná)