A cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF incide sobre as operações financeiras de cooperativas. Esta foi a conclusão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, a isenção prevista na Lei 5.764/71 só incide nos negócios diretamente ligados à finalidade básica das cooperativas. Desta forma, são excluídos do benefício legal as movimentações financeiras das associações com terceiros, que estão fora do quadro de cooperados. A Cooperativa Agrícola Tapejara Ltda, do Rio Grande do Sul, entrou com um mandado de segurança para impedir o desconto da CPMF em suas operações financeiras. Segundo a associação, "as receitas resultantes da prática de atos cooperativos estão isentas de pagamento de tributos - aí incluída a CPMF" - tudo de acordo com a Lei 5764/71. Para a entidade, a cobrança da contribuição estaria violando um direito líquido e certo. A primeira instância havia rejeitado o pedido da cooperativa, que apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao julgar o apelo, o TRF confirmou a sentença. Para o Tribunal, a cobrança da CPMF seria legítima, pois a isenção concedida pela 5764 "restringe-se aos atos cooperativos" estando, portanto, excluídas, as ações entre a cooperativa e terceiros - "como agentes financeiros; assim, qualquer operação financeira não está abarcada pela isenção". Com as decisões desfavoráveis, a cooperativa recorreu ao STJ.

Este mês, o Banco do Brasil disponibilizará mais R$ 1,8 bilhão para financiamento de crédito rural. A safra 2001/2002 já conta com R$ 4,5 bilhões, valor que supera em 18% os recursos liberados na safra anterior, no mesmo período (julho/outubro). A previsão é que até junho de 2002 o BB aplique cerca de R$ 10,5 bilhões no agronegócio. Segundo declaração do vice-presidente de Negócios Rurais do Banco do Brasil, Ricardo Alves da Conceição, publicada na Gazeta Mercantil de hoje, o montante à disposição dos produtores rurais até outubro deste ano é 18% maior do que o volume no mesmo período do ano passado. Nos contratos de custeio haverá um crescimento de aplicações de quase 25%. Serão liberados R$ 3,5 bilhões até outubro de 2001, em relação aos R$ 2,8 bilhões registrados no mesmo mês em 2000. A ampliação da linha de crédito, comparando-se os mesmos períodos, será ainda mais visível no caso dos contratos de investimento. A perspectiva do banco para o crédito rural é de um salto de R$ 200 milhões, passando-se dos R$ 300 milhões destinados no ano passado para R$ 500 milhões neste ano.

Será no dia 9 de outubro, no Hotel Deville de Maringá, o Fórum Financeiro "Novos cenários econômicos", que objetiva discutir as transformações do cenário econômico mundial em conseqüência dos ataques terroristas e suas implicações para a economia brasileira. O palestrante será o professor José Augusto Arantes Savasini, do Departamento de Economia da USP, e ex secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento e diretor da Rosemberg Associados. Inscrições: 41-352-2276, fax 352-2080; e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O fórum está sendo realizado pelo Sescoop Paraná.

Os produtores paranaenses já podem procurar os agentes financeiros para aproveitar uma linha de crédito de até 100 mil reais por empreendimento, do BNDES, que incentiva a construção e a modernização de armazéns nas propriedades rurais. Os juros são de 8,75% ao ano, com até três anos de carência e oito para pagar. Os produtores interessados em construir, reformar ou modernizar armazéns devem agir com rapidez, pois há apenas R$ 100 milhões de reais para todo o Brasil. Os interessados na linha de crédito devem procurar a assistência técnica, do Governo ou privada, ou mesmo as revendas para conhecer melhor as condições do empréstimo e encaminhar o projeto.

A partir da próxima segunda-feira (01/10), mais de 40 técnicos da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento - iniciam em oito estados da região Centro-Sul pesquisa de campo da primeira intenção de plantio da safra 2001/2002. A equipe fará também o acompanhamento das culturas de inverno (trigo, cevada, centeio e aveia) da safra 2000/2001. Além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, o trabalho incluirá todo o nordeste da Bahia, onde começa agora o plantio de feijão e milho. O Centro-Sul é responsável por cerca de 90% da produção de grãos de todo o país. A pesquisa da Conab, que termina no dia 06 de outubro, abrangerá 340 municípios. Serão contatados cerca de 900 informantes, entre cooperativas, empresas de assistência técnica públicas e privadas, agentes financeiros (bancos) e fornecedores de insumos agrícolas. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius de Moraes, divulgará os dados do primeiro levantamento da safra 2001/2002 no dia 18 de outubro. Paralelamente, apresentará os novos números da safra 2000/2001, incluindo as culturas de inverno, cuja colheita encerra em dezembro. O último levantamento da safra 2000/2001 indicou uma colheita recorde de 97,4 milhões de toneladas de grãos em todo o país. (fonte: Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

O novo gerente de Desenvolvimento e Autogestão, Gerson Lauermann, e os técnicos Aparecido Moreno e Pedro Salanek, participam, em São Paulo, do Curso Planejamento e Controle Financeiro das Empresas Agropecuárias e Industriais.

Este evento, promovido pela Ocepar e pelo Sescoop Paraná, reuniu nos dias 19 e 20 de setembro em Cascavel no Hotel Deville, 40 profissionais de compras de 12 cooperativas agropecuárias paranaenses pertencentes a todos os núcleos cooperativos. A avaliação dos participantes foi altamente positiva, principalmente pela qualidade e experiência do instrutor, Ailton Campos. O tema escolhido atendeu uma antiga reivindicação das cooperativas do Estado, que apesar de não possuir um número expressivo de colaboradores nesta área, diferente de vendas, tem dificuldades em demonstrar a grande importância e os resultados alcançados por estes profissionais, principalmente nas negociações de preços, prazos de pagamento, de entrega, idoneidade dos fornecedores entre outros atributos.

O presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Hermas Brandão, prometeu ao presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, apoio para a rápida tramitação do Projeto de Lei 431/01,do deputado Valdir Rossoni, que altera o valor dos tributos do leite e de outros produtos. Segundo o projeto, ?poderá o estabelecimento que realizar a industrialização do leite, ou que tenha encomendado sua industrialização, em substituição ao aproveitamento normal de crédito, optar pelo crédito de importância equivalente a 7% sobre o valor de subseqüentes operações de saídas interestaduais dos produtos resultantes da industrialização?. Serão beneficiados pelo projeto o leite, inclusive em pó, e a energia elétrica e óleo combustível utilizados no processo industrial. Fica reduzida para 58,33% a base de cálculo nas operações interestaduais, sujeitas à alíquota de 12%, com margarina, maionese, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenadas e óleos vegetais, energia elétrica e óleo combustível utilizados no processo industrial.

Editorial da Folha do Paraná de 21/09/2001

?Artigo publicado na semana passada neste jornal, pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, reafirma a grande vocação do nosso Estado para a produção agrícola e demonstra o que é capaz a iniciativa privada, ainda mais contando com o apoio das instituições de pesquisa agronômica, como hoje ocorre. Em seu artigo o presidente da Ocepar mostra que, com apenas 2,3% da extensão territorial do Brasil, o Paraná contribui com um quarto da produção nacional de grãos, ranking que vem se mantendo nos últimos dez anos.

A crença no agronegócio, que leva ao investimento em tecnologia, é um dos fatores que vêm mantendo esse padrão, e isso faz a produtividade permanecer em alta. Estima o líder cooperativista que, neste ano, a safra paranaense chegará a 24,7% das 97,2 milhões de toneladas do País, e isto demonstra como a agricultura é importante para o Estado, sob o aspecto socioeconômico.

Este é o Paraná que avança, apesar da filosofia monetarista do governo federal e da opção do governo estadual em dar prioridade aos incentivos à industrialização, ademais aplicando nisso vultosos capitais, e com riscos, como acaba de acontecer com a indústria automobilística Chrysler, que fechou sua fábrica em São José dos Pinhais e foi embora.

No último domingo, em publicação na Folha, o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Francisco Galli, faz críticas à política equivocada de concentrar todos os esforços ? financeiros inclusive, como cita ? na atração de indústrias com perfil muito diferente do Paraná. A vocação do nosso Estado sempre foi a agropecuária, ele diz, e mostra que 52% das exportações paranaenses são geradas a partir da atividade rural.

Também quanto à geração de empregos, os agronegócios são os que mais geram na proporção do investimento, depois da indústria do vestuário. Números publicados pelo BNDES mostram que, em cada R$ 1 milhão em investimentos aquele setor industrial gera 118 empregos diretos e 21 indiretos, e a agropecuária (que vem em segundo lugar), 88 empregos diretos e 25 indiretos. E, nesse ranking, a indústria automobilística situa-se em último lugar, com apenas 2 empregos diretos e 17 indiretos.

Se o Paraná também deve contemplar os projetos de industrialização, é certo que tem o privilégio de contar com terras férteis e produtores experientes e competentes ? como ressalta o presidente da Sociedade Rural ? capazes de tornar este Estado ainda mais forte, aumentando as exportações e produzindo mais empregos.

Voltar a atenção para os negócios do campo será sempre uma boa política de qualquer governo, porque é um investimento que, de qualquer modo, resultará em benefícios para o País, mesmo com as eventuais perdas a que está sujeito o produtor, individualmente. Porque a produção agropecuária é estratégica e se traduz em abastecimento e em garantia de alimentação para o Brasil e para o mundo?.

Pronunciamento do presidente da Ocepar, João Paulo koslovski, na abertura do I Seminário de Cooperativismo para a Magistratura Paranaense, realizado dias 13 e 14/09/2001.

A OCEPAR na condição de co-promotora deste Seminário quer inicialmente agradecer por este momento inédito nestes 30 anos de sua existência. Nunca antes reunimos tantas autoridades do judiciário - ilustres desembargadores e juizes das diversas regiões de nosso estado para apresentarmos o cooperativismo, esse importante instrumento de organização de agricultores e profissionais nas diversas categorias em que atuam. Isso foi possível graças a dedicação incondicional do Juiz Onésimo Mendonça de Anunciação - Presidente do Tribunal de Alçada e do Juiz Fernando Vidal de Oliveira - Presidente do CEDEPE que acreditaram no tema e nos orientaram desde o início quanto a realização deste Seminário. Desejamos, desde já, agradecê-los em nome do cooperativismo do Paraná.

Quero agradecer também aos conferencistas, especialmente ao Dr. Roberto Rodrigues - Presidente da ACI, nosso líder mundial maior, responsável pela internacionalização do cooperativismo brasileiro. É a primeira vez que um brasileiro consegue alcançar o posto máximo do cooperativismo mundial. A ACI é a maior Organização Não Governamental do mundo, com mais de 800 milhões de adeptos espalhados em todos os continentes. Uma Organização que trabalha o ?Cooperativismo como o melhor caminho para a paz e a democracia?.

O programa foi cuidadosamente organizado de forma a contemplar os aspectos importantes do cooperativismo, esse movimento que preconiza o desenvolvimento integral das pessoas e que cresce nas adversidades. Proporcionar oportunidades de organização econômica a milhares de brasileiros. Neste momento de crise econômica é antes de tudo uma questão de humanidade, ninguém deve se furtar a isso. No cooperativismo a solidariedade, a cooperação, a auto ajuda são pontos fundamentais de sua ideologia.

As cooperativas têm características peculiares e especiais, além de serem empresas genuinamente paranaenses, aqui reinvestem tudo o que geram em prol de seus próprios integrantes, com reflexos positivos em todas a comunidade, visto que são fiéis arrecadadores de impostos. Felizes dos municípios que têm na sua área cooperativas bem organizadas.

A OCEPAR - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, criada em 1971 e filiada à Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB tem como missão representar e defender os interesses do sistema cooperativista paranaense perante as autoridades constituídas e a sociedade, bem como prestar serviços adequados ao pleno desenvolvimento das cooperativas e de seus integrantes. Desde 1997, a Ocepar passou também a exercer funções de sindicato patronal das cooperativas paranaenses. O Sescoop/Paraná instituído como órgão descentralizado pelo Conselho Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em 1999, vinculado à Ocepar, com personalidade jurídica de direito privado, tem por finalidade a execução de monitoramento, formação profissional e promoção social no âmbito das cooperativas do Estado do Paraná.

A prática do cooperativismo fortalece a atividade e enaltece o ser humano na cidade e no campo. As 192 cooperativas registradas na OCEPAR - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, envolvendo mais de 1.000.000 paranaenses, participam efetivamente, por sua força sócio-econômica do desenvolvimento do Paraná, com o qual estão comprometidas por sua própria filosofia de trabalho.

O cooperativismo agropecuário representa cerca de 50% da economia agrícola do Estado do Paraná (com um faturamento de 6.200 bilhões de reais no ano de 2000) e participa de forma intensa em todo o processo de produção, beneficiamento, armazenamento e industrialização agropecuário, fazendo com que o cooperado seja um agente ativo na participação do mercado interno e externo, como também nas ações sociais de comunidade.

A expressiva participação dos pequenos e médios agricultores (área até 50 ha) nos quadros sociais das cooperativas, representando atualmente 77% do total, evidencia a importância das cooperativas para esse segmento de agricultores, que são normalmente os menos favorecidos.

A vocação agropecuária do Paraná oferece um grande potencial para o desenvolvimento do setor agroindustrial, face à disponibilidade de matérias-primas, de energia, à infra-estrutura para escoamento da produção, à proximidade aos grandes centros de consumo e pela capacidade empreendedora do seu povo.

O cooperativismo de crédito é instrumento fundamental ao desenvolvimento das cooperativas por sua importância no suporte às atividades produtivas. As cooperativas de crédito rural no Paraná, criadas quase sempre ao lado de cada cooperativa agropecuária, são ligadas a uma cooperativa central e operam através de um Banco Cooperativo, o Bansicredi. As cooperativas de crédito urbano dão suporte financeiro aos seus associados e são normalmente ligadas a uma empresa ou organização.

As cooperativas de saúde são a grande opção de trabalho para os profissionais das áreas de medicina, odontologia, psicologia e fisioterapia. Graças a essas organizações cooperativas, os profissionais têm um instrumento de defesa e os usuários têm uma referência de qualidade em relação a outros planos de saúde. Quem não aqui não conhece a excelência dos serviços de uma UNIMED ou de uma UNIODONTO?

As cooperativas de trabalho são constituídas por profissionais ou trabalhadores que se unem solidariamente para oferecer seus serviços ao mercado de trabalho, gerando maiores possibilidades de renda e se apresentam como forte alternativa ao desemprego enfrentado no País e no Estado.

As cooperativas educacionais, formadas por alunos de estabelecimentos de ensino agrícola servem de instrumento operacional do processo de aprendizagem, de aquisição de material didático e insumos e de comercialização de sua produção agrícola. Fazem parte deste ramo as cooperativas constituídas por pais de alunos, que se unem na busca da melhoria da qualidade de ensino para seus filhos.

As cooperativas de consumo buscam oferecer melhor qualidade de produtos a preços melhores para seus cooperados, fortalecendo a posição do consumidor na definição da política de abastecimento.

No campo, as cooperativas de eletrificação rural, criadas para fornecer para a comunidade rural os serviços de energia elétrica, se modernizam para ampliar o leque de serviços prestados.

E, diante da escassez de moradias, as pessoas se reúnem com vistas à aquisição de moradias próprias através de cooperativas de habitação, conseguindo baratear os custos de construção e administrando o empreendimento de maneira a melhor satisfazer suas necessidades.

Em qualquer setor da economia, o cooperativismo se faz presente para viabilizar ações de pessoas físicas pois a cooperativa é uma sociedade de prestação de serviços e como tal um forte instrumento que aglutina pessoas para uma ação comum e na defesa dos seus interesses sócio-econômicos.

Entendemos que este Seminário será um marco referencial para todos nós, no sentido de buscarmos de forma conjunta os meios indispensáveis para fortalecer ainda mais a atuação das cooperativas, com benefícios a toda a comunidade paranaense?. (João Paulo Koslovski é engenheiro agrônomo, presidente da Ocepar).

O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem (18), durante abertura da videoconferência realizada pelo Ministério da Agricultura, que não será por falta de crédito que o produtor rural deixará de plantar. "Os recursos já estão disponíveis. Agora, precisamos trabalhar para abrir novos mercados para o agronegócio", disse. O presidente Fernando Henrique Cardoso observou que as verbas para comercialização da próxima safra, de 3 bilhões e 100 milhões de reais, são 50% superiores ao total disponibilizado no ano passado.

Ministro - Já em sua participação, o ministro da Agricultura Pratini de Moraes, disse que defende a concessão de crédito a juros fixos. "A indexação dos empréstimos na época da inflação foi um desastre para a agricultura". Os recursos para investimento também devem ser concedidos a juros fixos. Ele lembrou que a agricultura respondeu por 8% do Produto Interno Bruto no ano passado, enquanto o agronegócio respondeu por 27% de todos os bens produzidos no País. Ele disse que são as condições favoráveis à agricultura que permitem que o agronegócio venha sustentando superávites na balança comercial, que foi de aproximadamente 25 bilhões de reais no ano passado e que nos últimos doze meses já chegou a quase 40 bilhões de reais.

Plano Agrícola - O ministro fez uma explanação sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2001/02, que prevê recursos de 17 bilhões de reais, sendo que 3 bilhões e 100 milhões destes pertencem ao orçamento da União destinado à comercialização. Segundo ele, dos 14 bilhões e 700 milhões de reais destinado para financiar o Plano Agrícola e Pecuário, aproximadamente 11 bilhões e 500 milhões de reais serão liberados com juros fixos de 8,75% ao ano, o que representa 41% sobre o ano passado. O ministro detalhou cada um dos programas setoriais previstos no plano, como o Moderfrota, Prosolo, apoio à fruticultura etc. Ele destacou dois novos programas: apoio à produção de flores e de financiamento para construção de armazéns nas propriedades. Pratini disse que todos estes programas estão disponíveis nos bancos oficiais e privados que operam com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas alertou que isto só não basta.

As normas específicas para trigo e triticale, para financiamento de AGF e EGF, foram disciplinadas pelo Comunicado Conab/Moc nº 015 de 20/08/2001, a seguir descritas:

1) Unidades da federação amparadas: DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC e SP.

2) Natureza das operações/produtos amparados/beneficiários:

a) AGF de trigo classificado como Brando e/ou Pão/Melhorador/Durum, com PH mínimo de 73 para associações formais de produtores rurais, produtores e cooperativas de produtores rurais;

b) EGF/SOV de trigo classificado como Brando e/ou Pão/Melhorador/Durum, com PH mínimo de 73 para produtores e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias;

c) EGF/SOV de triticale para produtores e suas cooperativas.

3) Instrumento de classificação: de acordo com a Instrução Normativa nº 01, de 27/01/1999, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

4) Armazenamento: de acordo com o título 08, exigindo-se do depositário, no contrato de armazenagem ou declaração à parte, compromisso de que somente irá armazenar o produto separadamente, observados os seguintes critérios de grupamento para o trigo dos tipos 1, 2 e 3 das classes brando e pão/melhorador/durum:

a) as classes serão armazenadas separadamente;

b) tipos 1 de cada classe serão armazenados separadamente;

c) tipos 2 e 3 de cada classe podem ser agrupados.

5) EGF/SOV: observar o título 05 e, ainda:

a) período de contratação: de 01/08/2001 a 30/04/2002;

b) valor do financiamento: pautar-se pelo item 7;

c) limites de recursos controlados:

c.1) trigo - produtores e cooperativas: até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);

c.2) trigo - beneficiadores, indústrias e cooperativas de produtores rurais que beneficiem ou industrializem o produto: livre negociação entre as partes contratantes;

c.3) triticale - produtores e cooperativas: até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

d) prazo: 180 (cento e oitenta) dias, com vencimento máximo do EGF em 31/07/2002, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias, a critério do agente financeiro.

6) AGF: observar o título 06, fazendo constar do Documento 1, item 29, a safra, classe, tipo e o PH do produto adquirido e ainda:

a) período de aquisição: de 01/08/2001 até 31/07/2002;

b) exigência prévia: Certificado Oficial de Classificação e Laudo de Análise (este somente no caso de trigo pão/melhorador/durum). Este último documento também deverá ser obtido junto ao órgão oficial de classificação (título 09), que poderá solicitar a realização de análise por empresa conveniada, que irá emitir o laudo.

7) Preços mínios (Decreto n° 3.886, de 14/08/2001): na forma a seguir, devendo ser acrescido o valor da embalagem (título 07):

a) trigo: (tabela)

b) Triticale: R$ 0,1422 /kg líquido.

Qual a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto brasileiro? Os número citados são muitos, por isso contraditórios. Segundo a Abag (Associação Brasileira do Agribusiness), o agronegócio participa com 20,6% do PIB brasileiro, sendo responsável por 40% das exportações e 37,1% dos empregos gerados. A Abag se baseou em levantamento do IBGE para montagem do estudo, com dados de 1996, quando o PIB total brasileiro era de R$ 778,8 bilhões. A agricultura (grãos, animais, cereais e outros produtos primários), por sua vez, participa do PIB com 9% do total.

Na próxima semana, dia 21 de setembro, acontece em Umuarama, no Centro Cultural Schubert, solenidade de assinatura de convênios para aplicação de crédito rural específico nos programas Arenito Nova Fronteira e Paraná Pecuário. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski estará presente em companhia do governador do Estado, Jaime Lerner, do Secretário da Agricultura e Abastecimento, Antonio Leonel Poloni, deputados estaduais e federais, Banco do Brasil, cooperativas e representantes de entidades dos produtores daquela região.

Com investimentos de R$ 320 mil, construída em uma área de 600 metros quadrados no centro da cidade de Santa Helena, localiza-se a mais nova agência da Sicredi Cataratas do Iguaçu, que exibe reservas próprias da ordem de R$ 1 milhão. Segundo o presidente da cooperativa, Manfred Alfonso Dasenbrock, a nova agência constitui-se numa das mais fortes referências para o município e região. ?Através dela poderemos ampliar ainda mais as linhas de atuação do Sistema Sicredi de cooperativismo junto à população e produtores cooperados. Em Santa Helena destacamos o financiamento, via Pronaf, de 94 aviários instalados no município, além das linhas no Pro-Leite, Prossolo e Moderfrota, recebimento de contas e pagamento de aposentadorias, além de atender toda a demanda de custeio da safra de verão com recursos próprios e de oferecer aos cooperados melhor atendimento, conforto, segurança e sigilo, inerente ao sistema financeiro. O investimento deve-se ainda ao grande crescimento do número de cooperados neste município e ao volume de operações de crédito que estes cooperados estão realizando ?, frisou Manfred.

O Banco do Brasil e a Aventis assinaram o convênio BBAgro Risco da conveniada, no valor de R$ 35 milhões. O acordo prevê o financiamento, por parte do banco, de operação de carregamento de CPR às cooperativas, com aval e impacto da operação no limite de crédito da empresa.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, debaterá com produtores de todo o país, no próximo dia 11, às 15h, por meio de uma videoconferência, o Plano Agrícola e Pecuário 2001/2002. Durante 30 minutos o ministro apresentará a vários segmentos do agronegócio os principais pontos do plano. Antes da exposição de Pratini de Moraes, o presidente Fernando Henrique Cardoso transmitirá uma mensagem de 1 minuto e 30 segundos aos agricultores. Quem tiver antena parabólica doméstica poderá acompanhar e participar da videoconferência sintonizando nas freqüências 3910 MHZ (Banda C) ou 1240 MHZ (Banda L), pelo sistema Embratel. O debate será transmitido diretamente do auditório da sede da Embrapa, em Brasília. Todas as unidades da empresa também poderão acompanhar o programa, por meio do sistema Embrapa SAT.

Assuntos - Dentre os aspectos que serão ressaltados pelo ministro com relação ao novo plano agrícola, o destaque será para o volume de recursos destinado ao custeio e investimento da safra 2001/2002, que deverá alcançar R$ 14,7 bilhões, um aumento de 30% em relação ao ano passado, quando foram alocados R$ 11,3 bilhões. Dos R$ 14,7 bilhões previstos para o novo ano agrícola, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, representando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Pratini de Moraes destacará ainda o sucesso de programas como o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas Implementos e Colheitadeiras), que receberá R$ 900 milhões a mais de recursos para empréstimos no período 2001/2002 e o lançamento de novas linhas de crédito para investimentos na modernização da agropecuária brasileira. O ministro fará referência também aos programas de aqüicultura, fruticultura, floricultura, ovinocaprinocultura, Proleite, Propasto e Prosolo, entre outros. Ao todo, são treze programas de investimentos.

Artigo escrito por Alencar d?Avila Magalhães (*)

A produção brasileira de grãos de soja atingiu 38 milhões de toneladas em 2001, representando 40% de toda a produção de grãos do País. No ano de 2000, as exportações brasileiras de grão, farelo e óleo de soja atingiram US$ 4,1 bilhões, respondendo por 8% da receita de exportação do País. Constata-se, portanto, que o complexo soja se impõe como produto de extrema relevância para a produção agrícola e a balança comercial do País. O óleo de soja pesa significativamente na formação dos índices de preços do IBGE, tendo, portanto, peso na política de controle da inflação, variável econômica monitorada pelo FMI.

Mesmo com todos esses fatores, assistimos, nos últimos anos, a uma deterioração da estrutura de produção e das exportações desses produtos. O Brasil já foi o principal exportador mundial de óleo e de farelo de soja, superando os EUA, principal produtor e consumidor mundial. Há cinco anos, tínhamos capacidade de esmagamento de 33 milhões de toneladas/ano de soja em grão e industrializávamos 21,6 milhões de toneladas, diante de uma safra de 26 milhões de toneladas. Mesmo com um crescimento da safra de soja da ordem de 46% nesse período, a capacidade de esmagamento caiu 15% e, pior, esmagamos os mesmos 21,6 milhões de toneladas, evidenciando um processo de desindustrialização ou, se preferirem, de estagnação.

Em 1995, exportávamos US$ 3,8 bilhões em produtos do complexo soja (farelo, óleo e grão de soja). Passados cinco anos, a produção de soja evoluiu 46% e o valor das exportações registraram crescimento de apenas 8%. Esse resultado medíocre é decorrência de exportações de 9,4 milhões de toneladas de farelo (queda de 19% frente a 1995), 1,1 milhão de toneladas de óleo (queda de 65%) e, pasmem, 11,5 milhões de toneladas de grão (aumento de 228%). Assim, de 1995 para cá, a produção adicional de soja foi exportada 'in natura', transformando o País no principal fornecedor de matéria-prima para Europa e China.

Enquanto isso, a Argentina tornou-se a principal fornecedora de farelo e óleo de soja do mundo. Simultaneamente, dezenas de indústrias, cooperativas e empresas comerciais que atuavam na produção, venda interna e exportação brasileiras de produtos do complexo soja praticamente desapareceram. Hoje, multinacionais como a Cargill, a ADM, a Dreyfus e a Bunge dominam o setor.

Alguns podem atribuir essa situação à agressividade das multinacionais, outros podem culpar o processo de globalização ou dizer que a culpa é da incapacidade empresarial dos brasileiros. Balela. O que se vê nesse setor, a despeito do discurso oficial de exortação ao esforço exportador, foi uma sucessão de erros, omissões e covardia política, que resultou num vigoroso processo de desindustrialização, desnacionalização e concentração de poder econômico de um segmento importante para a economia, o setor agroindustrial e a balança comercial brasileira.

Enquanto a Argentina criou um crédito-prêmio para os exportadores de óleo e de farelo de soja, o Brasil eliminou a vantagem tributária que existia nas exportações de óleo e de farelo do Brasil, que compensava a proteção tarifária imposta pelos países europeus sobre o óleo/farelo brasileiro, anulando o estímulo ao esmagamento da soja e à exportação do produto industrializado.

Paradoxalmente, mantivemos uma esdrúxula situação de estímulo à exportação do produto 'in natura'. Se o produtor rural exportar o grão, não sofrerá a tributação do PIS/Cofins. Já se o grão for destinado à indústria esmagadora do País, haverá o confisco de 3,65% do valor da operação. É óbvio que a soja em grão irá direto para o porto. Enquanto os EUA concedem US$ 2,9 bilhões anuais de subsídio ao agronegócio da soja, nossos negociadores junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) silenciam e nossos formuladores de política comercial praticamente proíbem o acesso dos exportadores brasileiros de grão, farelo e óleo de soja às linhas de crédito do Proex, nosso programa de apoio financeiro às exportações. Paralelamente, a maior parte dos recursos do Proex é utilizada para estimular as vendas da indústria aeronáutica, que importa US$ 800 milhões para cada US$ 1 bilhão que exporta.

Enquanto a Europa e a China criam barreiras às importações de óleo e de farelo de soja, nossos negociadores internacionais sentam-se para discutir com os europeus a abertura de nosso mercado para os produtos industriais da Europa, no Acordo Mercosul/EU, ou dos EUA, por meio da Alca.

Esses fatos, aliados aos juros elevados, acabaram por asfixiar as empresas nacionais que industrializavam a soja. Alguns nomes tradicionais e notoriamente dinâmicos sumiram do mercado de soja, como a Ceval, a Incobrasa, a Olvepar, a Cotriguaçu, a Intercafé, o Grupo Itamaraty, dentre outros.

Enfatizam, como se fosse uma boa notícia, que as exportações do complexo soja atingiram US$ 685 milhões em junho, com embarques de 2,65 milhões de toneladas de grãos e de 1,2 milhões de toneladas de farelo. Esses números, na verdade, demonstram estarmos consolidando nossa condição de fornecedores de matéria-prima para a indústria européia. O mais triste é que tal tendência está se acentuando, pois as vendas registradas para o corrente ano-safra já atingiram 15 milhões de toneladas de grãos (50% acima de 2000) e 7,5 milhões de toneladas de farelo (20% abaixo de 2000).

É preciso desonerar os tributos incidentes nas exportações da indústria brasileira e adotar medidas que criem condições tributárias equânimes em relação à Argentina. É preciso dar acesso às linhas de crédito favorecidas para os exportadores terem condições de competir com nosso concorrente do Norte. É preciso diferenciar nosso produto dos concorrentes e utilizar o fato de sermos um dos únicos produtores de soja não-transgênica do mundo, criando imediatamente o selo de não-transgênico.

Enfim, é preciso parar de discursar sobre uma tal de revolução no comércio exterior e começar a agir, antes que nos transformemos de tradicionais exportadores em simples importadores de óleo e farelo de soja, como já fazemos com o milho, o café, o álcool, o cacau e muitos outros produtos outrora relevantes na pauta de exportação brasileira.

(*) Alencar d?Avila Magalhães, diretor da Macrotrade Planejamento e Projetos de Comércio Exterior e conselheiro técnico da Associação de Comércio Exterior do Brasil/AEB

(Artigo Publicado no jornal Gazeta Mercantil ? 05/09/2001)

O PIB - Produto Interno Bruto - global do agronegócio apresentou, no primeiro semestre do ano, um crescimento de apenas 0,17%. O desempenho só não foi pior graças ao crescimento de 1,85% do setor pecuário. A retração na agricultura foi, mais uma vez, responsável pelo desempenho negativo do setor, com uma queda acumulada de 0,59% nos seis primeiros meses do ano. Os dados foram divulgados hoje pela CNA - Confederação Nacional da Agricultura.

João Paulo Koslovski(*)

Com apenas 2,3% da extensão territorial do Brasil, o Paraná está produzindo, nesta safra, 1/4 da produção brasileira de grãos. Esse percentual vem se repetindo, ou pouco mais ou um pouco menos, ao longo da última década, apesar do avanço da produção nas novas fronteiras agrícolas. Isso é resultado do sério trabalho realizado pelas entidades públicas e privadas de pesquisa e da determinação de nossos agricultores, demonstrando com clareza que investir em tecnologia faz a diferença. No Paraná, a produtividade cresce ano a ano, permitindo colher safras cada vez maiores.

No ano passado, mesmo com a frustração de safra de inverno e do milho safrinha, provocada pelas condições climáticas adversas, o Paraná produziu 25% do total brasileiro. Neste ano, os números sinalizam para uma produção de 24 milhões de toneladas, o que corresponde a 24,7% das 97,2 milhões toneladas que o Brasil está colhendo. Mais uma vez fica evidenciado que é preciso investir na agricultura e na tecnologia, pois o setor tem capacidade de gerar riquezas a curtíssimo prazo.

Nenhum governo pode relegar o apoio à agropecuária, sob pena de pagar caro pelas conseqüências negativas geradas junto à população e as inúmeras cidades que tem no setor a sua grande fonte de renda.

A agricultura do Paraná é o dínamo de toda a economia quer circula pelo interior. Os setores secundário e terciário vão bem e crescem quando a agricultura vai bem.

Estudos do BNDES demonstram que a cada R$ 1 milhão aplicado na agroindústria gera 220 empregos, numa demonstração inequívoca da importância do setor primário no contexto sócio econômico brasileiro e paranaense. O trabalho sério e responsável que vem sendo realizado no Paraná conta com o forte apoio das sociedades cooperativas, que detêm mais de 50% do PIB do setor.

Diferentemente do que muitos pensam, as cooperativas agropecuárias detêm em seus quadros mais de 80% dos pequenos agricultores e, destes, 15 % são meeiros, arrendatários (sem terra) que sabem e entendem o papel das cooperativas. Temos absoluta certeza que, sem as sociedades cooperativas, as dificuldades dos agricultores seriam maiores. Basta analisar as condições de defesa sócio-econômica nos locais onde as cooperativas deixaram de atuar.

O equilíbrio propiciado pelas cooperativas é claro e nas regiões onde atuam são a referência em termos de preços dos produtos e insumos e, muitas vezes, a concorrência espera a fixação de preço por parte da cooperativa para estabelecer suas regras.

O crescimento da produção agropecuária paranaense está diretamente ligada a atuação das cooperativas. São mais de 650 profissionais de nível superior e 350 de nível médio, ligados a área de assistência técnica aos cooperados. E mais de 45% da armazenagem de grãos está junto as sociedades cooperativas, que dão suporte para venda da produção dos cooperados através de uma ampla e profissional estrutura de comercialização.

Na pesquisa, as cooperativas mantêm um moderno Centro de Pesquisa através da Coodetec- Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico Ltda, que tem gerado novos cultivares de soja, trigo, milho e algodão. Pesquisa esta que se soma ao trabalho das entidades oficiais como Iapar e Embrapa e mantém cooperação com organismos internacionais que atuam na área.

Várias cooperativas também mantém um forte apoio na área de pesquisa e experimentação, destacando-se entre elas a Fundação ABC. No Porto, as cooperativas Cotriguaçu e Coamo dão suporte à exportação da produção primária e agroindustrial, levando as cooperativas do Paraná a deterem cerca de 50% das exportações no contexto do cooperativismo brasileiro.

Neste esforço de ampliar a produção e a produtividade, o Paraná conta com o trabalho da extensão rural realizado pela Emater Paraná, que se soma ao esforço realizado pelas sociedades cooperativas e outras empresas para transferir conhecimentos, permitindo que os agricultores tenham acesso às novas tecnologias, sejam elas de conservação de solos, meio ambiente e produção de alimentos.

Por tudo isto, o Paraná é um exemplo vivo de que, somando-se forças (governo e iniciativa privada) é possível promover uma verdadeira revolução no setor primário. E no sentido de melhorar o nível de renda do setor, estamos discutindo o Programa Paraná Agroindustrial, que conta com a participação do governo e entidades privadas para a viabilização de sete cadeias do agronegócio (suíno, aves, bovinos, leite, mandioca, soja e milho).

A implementação integral deste programa certamente mudará o perfil do campo, agregando valor à produção primária, na transformação de milho e soja em proteína animal com ganhos na ampliação do nível de renda e na geração de milhares de novos empregos. Não podemos perder de foco esta vocação natural que tem o Estado quanto a produção agropecuária.

A responsabilidade é de todos, mas precisamos estar atentos ao nosso grande objetivo, que é continuar contribuindo para que se melhore as condições de vida de milhares de agricultores. E isso só será possível se tivermos como meta a transformação de nossa produção primária em produtos acabados, que possam chegar à mesa dos brasileiros com a qualidade e sanidade exigida pela sociedade.

Se hoje conquistamos 1/4 da produção brasileira de grãos, desejamos, no futuro próximo, responder por parcela significativa da produção primária industrializada. Com determinação e trabalho efetivo lá chegaremos.

(*) Engenheiro agrônomo, presidente da Ocepar ? Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná.