O Comitê de política Monetária (Copom) resolveu, ontem, elevar em meio ponto percentual a taxa básica de juro (Selic), de 15,25% para 15,74% ao ano. A razão apontada pelo Comitê para elevação foi a preocupação com a alta do dólar, provocada pela crise na Argentina.

Segundo informações do Banco do Brasil no Paraná, há disponível R$ 9 milhões para AGF e até o final desta semana poderão ser liberados mais R$ 10 milhões para aquisição direta pelo Governo Federal, o que possibilitará a compra de 160 mil toneladas. No momento, as agências do Banco do Brasil que já têm os recursos são as de Irati, Guarapuava, Arapongas, Mandaguari, Assai, Ubiratã, Iporã, Clevelândia, Capanema, Arapoti, Bituruna, Catanduvas, Icaraima, Mangueirinha, Realeza, Reserva, Santa Cecília e Campo Mourão. As regiões que tiverem demanda deverão encaminhar suas solicitações às agências do banco.

Amanhã ocorrerá em São Paulo reunião entre o Ministério da Agricultura e a cadeia produtiva do milho, com objetivo de avaliar os mecanismos de apoio à comercialização do milho implementados pelo governo e as modificações que se fizerem necessárias. A Ocepar estará presente e levará as seguintes sugestões: 1) Antecipação do exercício de opção dos contratos de opção; 2) Recursos para AGF e EGF: 3) PEP para exportação.

Hoje o Iapar anuncia resultados de pesquisa que visam a obtenção da primeira variedade brasileira de laranja resistente ao cancro cítrico, através do uso de materiais transgênicos. Esses resultados estão em fase inicial e para obtenção de uma variedade em condições de cultivo ainda são necessários vários anos de pesquisa.

A Coodetec realizou, na terça-feira, sua AGO de prestação de contas do exercício de 2000 e apresentação do plano de atividades deste ano. Durante a AGO também foi prestada homenagem ao pesquisador John W. Gibler, que foi diretor de pesquisa do centro de 1977 a 1979. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, participou da assembléia e da homenagem ao pesquisador. Presidida por Irineo da Costa Rodrigues, a Coodetec fechou o ano com uma receita bruta operacional de R$ 22.499.076,13, de R$ 674.618,49 à disposição da assembléia. A Coodetec, que assumiu o Centro de Pesquisa da Ocepar, é uma cooperativa central integrada hoje por 32 cooperativas, que têm mais de 82 mil cooperados. Nos últimos anos passou a atuar em todo o Brasil, onde já é significativa a participação dos seus cultivares na área total plantada. No Paraná os cultivares da Coodetec ocupam expressivo destaque: 15% na área plantada de trigo; 21% na área de soja; 96% na área de algodão e 2,7 % no milho, que é o setor com o maior número de concorrentes.

A Lacta vai desativar nos próximos 18 meses a fábrica de chocolates do Brooklin em São Paulo e transferir sua unidade para a Cidade Industrial de Curitiba, onde a Kaft Foods, proprietária da marca, está instalada. As duas fábricas da Lacta foram compradas em 1996 pela multinacional Philip Morris (divisão de alimentos Kraft Foods). A transferência da produção das duas unidades para Curitiba faz parte de reestruturação definida pelo grupo Philip Morris em agosto de 1999. Essa reestruturação começou a ser colocada em prática em dezembro último com a desativação de uma outra unidade com 280 funcionários e que produzia suco em pó (marcas Tang e Clight). A produção desses produtos hoje é feita toda em Curitiba. (Íntegra ? DP/11).

Criada em setembro do ano passado, a Divisão Bunge Alimentos, que reúne as antigas Santista Alimentos e a Ceval Alimentos, comunicou a venda da Plus Vita e da Pulman para o grupo mexicano Bimbo. O negócio, no valor de R$ 130 milhões (cerca de US$ 65 milhões), foi fechado na sexta-feira à noite. A Bunge recebeu o pagamento à vista. A Pulman detém a liderança no mercado de pães industrializados no Brasil, e está no mercado nacional desde 1950. Sua linha é bastante diversificada, desde o tradicional pão de forma (pioneiro), até bolos e rocamboles e novos tipo muffins. Além do pão Pulman, foram vendidas também as marcas Ana Maria, Van Mill e Muffs. (Jornal Valor)

O Banco do Brasil realiza amanhã (22) leilão de 70 mil toneladas de PEP milho. O volume ofertado visa abastecer Estados do Norte e Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro e garantir renda aos produtores de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal. De acordo com a Bolsa de Mercadorias do Rio Grande do Sul não haverá leilão de contrato de opção essa semana. A suspensão da oferta é atribuída a reação de preço do produto. A expectativa é de retomada do leilão na semana que vem. (Safras & Mercado)

O deputado federal paranaense Moacir Micheletto foi indicado 2º vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A indicação ocorreu porque a segunda vice-presidência desta comissão fora entregue ao PMDB. A presidência da Comissão de Agricultura ficou com o deputado gaúcho da bancada do PPB, Luís Carlos Heinze. Já a primeira vice-presidência ficou com o PFL do deputado goiano Ronaldo Caiado. A efetivação da nova mesa diretora da Comissão de Agricultura acontecerá hoje.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, participou na segunda-feira (19), da 37ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Emater-Pr, quando na oportunidade a diretoria da empresa apresentou o relatório de atividades de 2000 e as metas da extensão rural para este ano. Sempre alinhada com as prioridades traçadas pelo Governo do Estado, a empresa teve como diretriz principal o atendimento prioritário aos agricultores familiares, trabalhadores rurais, jovens, mulheres e suas famílias, o que representou 89,67% da clientela atendida no período.

Ontem foi realizado Seminário no Cietep (Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná), com participação do secretário Executivo da Camex (Câmara de Comercio Exterior do Brasil), Senhor Roberto Gianetti da Fonseca e o consultor norte-americano Michael Fairbanks. Primeiramente foi abordado o funcionamento da Camex, que é composta por um colegiado de cinco ministros ligados diretamente ao presidente da República. Na Camex está em funcionamento o Programa Especial de Exportação (PEE), que é um instrumento de gestão às exportações composto por 61 gerências do setor privado. O programa contém as metas por setor, programas de trabalhos específicos e pleitos dos setores, além das 15 gerências temáticas do Governo. Além do PEE, há também o Programa de Exportação 2001, a ser implementado esse ano, que contempla as sete linhas de ação:

* Redução dos custos de exportação, custos estes, financeiros, logísticos e tributários;

* Ampliação da base exportadora, pois de 4 milhões de empresas no Brasil somente 16 mil exportam efetivamente;

* Aprimoramento e atualização da pauta exportadora;

* Agregação de valor a produção exportável;

* Aumento da capacidade produtiva exportável;

* Agressivo programa de promoção comercial e acesso a mercados;

* Internacionalização de empresas brasileiras.

O paranaense Fernando Fontana, que já ocupou vários cargos públicos, inclusive o de presidente do BRDE, foi escolhido para presidir o INSS. Seu nome foi indicado pelo PFL ao governador Jaime Lerner, que o indicou ao governo federal. Fontana vai encontrar um déficit de R$ 10 bilhões no INSS.

O Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, disse ontem, na abertura do III Seminário Internacional do Café, que está sendo estudada a criação de um programa de apoio às exportações de café moído e torrado. A proposta será discutida nos próximos dias no Conselho Deliberativo de Política Cafeeira (CDPC), que reúne representantes do governo e produtores.

A balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 133 milhões entre 12 a 18 de março, elevando o déficit acumulado no mês para US$ 290 milhões, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado equivale a exportações de US$ 1,079 bilhão e importações de US$ 1,212 bilhões na semana. Com isso o Brasil acumula um déficit comercial de US$ 689 milhões no ano. No mês, as exportações somam US$ 2,669 bilhões e as importações, US$ 2,959 bilhões. As importações cresceram 16,3%, um aumento de 4,4% em relação a março de 2000, comparando as médias diárias acumuladas neste mês com as registradas em igual mês do ano passado. Cresceram principalmente as compras de veículos automotores e partes (50,1%), eletroeletrônicos (48,3%) e siderúrgicos (46,6%). No lado das exportações, em menor proporção, no entanto, aumentaram as vendas de produtos básicos (10,8%) e de manufaturados (4,2%).

A Ocepar encaminhou correspondência ao ministro da Agricultura Pratini de Moraes solicitando que cada Estado defina, através dos órgãos de pesquisa oficiais, o zoneamento agrícola para a produção de frutas. O pedido é em razão da Carta Circular 2932, do Banco Central, ter relacionado os municípios abrangidos pelo Programa de Apoio à Fruticultura com base em dados de pesquisa antigos, omitindo regiões aptas à fruticultura.

O preço da pauta de milho estabelecido pela Coordenação da Receita do Estado ? CRE, que era R$10,50 (dez reais e cinqüenta centavos) por saca de 60 quilos, foi reduzido para R$ 7,50 desde 1/3/01, em atendimento a pleito da Ocepar formulado durante reunião com o secretário.

Como desdobramento da reunião realizada no mês passado com o secretário da fazenda Ingo Henrique Hubert, na próxima quinta-feira a Ocepar estará reunida com ele para discutir os principais gargalos na área tributária do Estado. Dentre os assuntos a serem tratados destacam-se os seguintes:

1. Adequação tributária das cadeias produtivas conforme proposta elaborada pelo Programa Paraná Agroindustrial. O estudo que está sendo elaborado pelo Programa Paraná Agroindustrial não objetiva a redução da arrecadação de ICMS, mas sim o ajuste ao longo das cadeias produtivas do milho, soja, mandioca, leite, suínos, aves e bovinos, para possibilitar às empresas e cooperativas paranaenses uma maior produção com poder de competitividade no mercado nacional e internacional e, como conseqüência, o aumento da arrecadação tributária.

2. ICMS nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. Um dos grandes mercados para os produtos da cesta básica é, indubitavelmente, a grande São Paulo. Acontece que pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, os produtos feijão, farinha de trigo, óleo refinado de soja e margarina, dentre outros, fazem parte da ?cesta básica? daquele Estado, cuja base de cálculo é reduzida, tornando a alíquota do referido imposto equivalente a 7%. A margarina foi introduzida naquela ?cesta básica? pelo Decreto/SP nº. 44.595, de 27-12-99. Por outro lado, a referida legislação determinou a anulação do crédito de ICMS pela entrada, naquilo que for superior a alíquota de 7%. Obviamente, como a venda desses produtos para aquele Estado é tributada em 12% de ICMS, os clientes paulistas terão que anular o crédito do imposto equivalente a 5%, o que deixa as empresas do Paraná completamente fora daquele mercado, pois não têm como competir em condições de igualdade com as indústrias instaladas naquele Estado.

3. Pleito da OCEPAR de 07/10/1999, Protocolo SEFA Nº 3973683-7, referente a cadeia de hortifrutícolas. Solicita acrescer aos itens 36 e 62 do anexo I do Regulamento do ICMS/PR: ?Nota: a isenção prevista neste item estende-se às saídas de produtos hortícolase frutícolas, ainda que tenham sofrido os processos de desidratação, pressurização e congelamento, embalados em invólucro próprio para conservação de alimentos, desde que não sejam utilizados conservantes?.

4. Recolhimento de ICMS nas operações interestaduais de suínos vivos. A inclusão no regime especial das operações com suínos irá contribuir para aliviar a sobrecarga de serviço operacional, isso porque o suíno, por recomendação técnica, deve ser transportado durante a noite, uma vez que durante o dia o animal sofre muito com o calor, perdendo peso e ocorrendo muitas mortes. A alternativa do selo fiscal está descartada, tendo em vista que as saídas de suínos ocorrem em várias unidades da cooperativa e individualmente por estabelecimento; assim, dificilmente haverá utilização da quantidade mínima mensal de selo fiscal exigida pelo fisco.

5. Recoop - Apoio decisivo do governo do Paraná junto ao Confaz para que seja autorizado convênio que conceda parcelamento e dispensa das multas e acréscimos moratórios devidos por contribuintes habilitados ao Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária ? Recoop.

6. Crédito de ICMS de bens do ativo permanente. Tal mudança traz transtornos às cooperativas pois, além da difícil operacionalização em termos de controle, encontrarão muitas dificuldades em convencer os cooperados de que o seu crédito será pago em 48 vezes mensais quando se tratar de bens do ativo permanente adquiridos a partir de 2001. Isto porque as cooperativas, via regime especial, assumiram toda responsabilidade desse crédito junto ao produtor agropecuário.

7. Apresentação de cópia do ?RE? nas saídas de mercadorias para exportação. A Norma de Procedimento Fiscal nº 50/2000, da Coordenação da Receita do Estado, obriga que nas saídas de mercadorias com fim específico de exportação, promovidas por contribuintes localizados neste Estado, além dos documentos fiscais exigidos pela legislação, deve-se incluir cópia do Registro de Exportação (RE). Ocorre que em determinadas operações esse procedimento é impraticável, principalmente nas exportações de produtos agrícolas e semi-elaborados, já que se trata de saídas de volumes consideráveis e para tanto é necessário efetuar várias remessas para o Porto a fim de formar o lote de exportação. Essa formação de lote de exportação pode levar vários dias, até semanas, sendo que o RE é emitido pelo Decex ? Departamento de Comércio Exterior, apenas cinco dias antes do embarque. Essa obrigatoriedade conflita com o prazo de apresentação do Memorando Exportação pelo exportador, que pelo § 1º do art. 469 do RICMS/PR, é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, ou seja, totalizando 180 dias. O Memorando Exportação é um documento que comprova que o exportador que adquiriu o produto com o fim específico para exportação destinou efetivamente o produto para o exterior.

Em reunião realizada ontem, na qual participaram os secretários da Agricultura, Planejamento e Indústria e Comércio, mais os presidentes da Ocepar e da Faep, sob coordenação do sr. José Roberto Borgueti, foi reafirmado que o Paraná Agroindustrial é o principal programa do Estado voltado à agroindústria. João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar, afirmou que as diversas entidades do setor agropecuário estão fazendo um trabalho integrado e atendem bem ao setor de produção; já na área agroindustrial, o Paraná Agroindustrial é que tem a função e objetivo de tratar todas as questões relacionadas à agroindústria. Integram o programa cinco secretarias de governo (agricultura, indústria e comércio, planejamento, ciência e tecnologia e emprego e trabalho) mais a Ocepar e Faep. Seis cadeias produtivas são trabalhadas: soja, milho, bovinos, aves, mandioca e suínos. O principal objetivo do programa é ordenar o delineamento e as ações do Paraná visando o desenvolvimento do setor agroindustrial.

Durante debate na Câmara dos Deputados na última sexta-feira, o senador Osmar Dias sugeriu ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a melhoria do sistema de vigilância sanitária de modo a garantir a qualidade da carne brasileira e seu espaço no mercado internacional. O senador pediu a adoção de uma política de defesa sanitária animal em conjunto entre os integrantes do Mercosul, de forma a proteger todos os seus integrantes. Osmar Dias mostrou preocupação com a capacidade de o setor público se equipar e responder aos desafios da vigilância sanitária. O senador paranaense fez questão de elogiar a "rapidez e a eficiência" com que o governo deu resposta ao embargo imposto pelo Canadá à carne brasileira. Alertou que o Brasil deve esperar mais ações como a canadense porque está a caminho de se tornar o líder mundial na exportação de carne.

O governo colombiano está suspendendo as importações de carne argentina por 60 dias para prevenir a expansão da febre aftosa. O ministro da Agricultura, Rodrigo Villalba, declarou que tomou esta decisão para impedir que a doença afete os animais na Colômbia, onde o último caso de febre aftosa ocorreu há quatro anos. As informações são da AP.