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COMITÊ DE AUTOGESTÃO

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O Comitê Nacional de Autogestão das Cooperativas Brasileiras está reunido em Curitiba, na Ocepar, para discutir o andamento da implantação do programa e analisar as adaptações feitas no SAC para ser utilizado em todos os Estados. O comitê é coordenado pelo consultor do Sescoop nacional Luiz Carlos Colturado e integrado por um representante da OCB e um de cada região: Ramon Belizário (OCB), Davi Moura(Sudeste), Josildo Medeiros(Nordeste), Neuma Simões (Norte), Claudir da Silva (Centro Oeste) e Juacir Wischneski(Sul). A implantação do Programa de Autogestão em todo o Brasil obedece etapas que começaram com a sua aprovação pela OCB, no ano passado, e incluem a aprovação em cada OCE, a preparação das cooperativas para a geração de dados, o registro das cooperativas e a adesão, que é voluntária para as cooperativas não beneficiadas pelo Recoop.

EMBARGO CANADENSE

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Espera-se para esta sexta-feira a suspensão do embargo canadense à importação de carne brasileira, motivada pela ?segurança alimentar?. A Embaixada do Canadá divulgou nota agradecendo o empenho das autoridades brasileiras no atendimento à comitiva do Canadá, Estados Unidos e México que esteve no Brasil até domingo verificando as condições sanitárias do gado brasileiro.

A AMEAÇA DA AFTOSA

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As autoridades argentinas negam, mas relatórios de técnicos brasileiros, que viajaram ao interior daquele país no final de janeiro e no último dia 8, mostram muitas dúvidas sobre o controle da febre aftosa. O ponto crucial é que a Argentina não realizou, como recomendou o Comitê Internacional de Epizootias, o levantamento soro-epidemiológico do rebanho bovino. Ficou a dúvida a negativa se deve à segurança de que não há animais soropositivos ou ao medo da constatação da doença. De qualquer forma, as autoridades brasileiras não estão acusando os parceiros do Mercosul, mas estão prontas a restringirem as importações de carne caso persistam dúvidas sobre a sanidade do rebanho. Hoje está proibida a importação de gado vivo, embriões e sêmen das províncias argentinas de Entre Rios, Corrientes e Formosa. A primeira medida, caso o governo brasileiro não se satisfaça com as explicações que os técnicos argentinos darão nesta semana, será a proibição de carne com osso e material genético de toda a Argentina.

BRDE TEM RECURSOS

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A superintendente do BRDE no Paraná, Lindamir Quech, informou que o banco tem um volume de recursos considerável do BNDES para financiamentos na linha do Pronaf, Proleite e Prossolo. A Superintendência do BRDE no Paraná quer ampliar, neste ano, a parceria que realizou com as cooperativas de crédito, através das quais repassou, no último ano, R$ 3 milhões de reais. A superintendente Lindamir Quech afirmou que a experiência com o Sicredi está sendo muito positiva, mas o banco quer ampliar a oferta de recursos a todas as cooperativas, simplificando a liberação quando a própria cooperativa der o aval aos cooperados. As taxas de juros são as normais dos fundos do BNDES, de 8,75 % ou 11,95%. Cooperativas interessadas em mais detalhes podem procurar a gerente de operações, Rosicler, pelo fone (041) 219-8084. O banco se dispõe a se reunir com as cooperativas interessadas para explicar todos os detalhes e exigências para obtenção dos financiamentos.

MEDO DA ALCA

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O presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Luís Carlos Delben Leite, alertou os empresários do setor, em reunião na entidade, sobre possíveis impactos negativos que a criação da Alca terá sobre a indústria de bens de capital. "A Alca poderá ser um rolo compressor que arrasará nossa indústria", afirmou, destacando que as reformas, como a tributária, são urgentes, mas não bastam para a indústria brasileira competir em pé de igualdade com a norte-americana. Na avaliação do empresário, toda a estrutura dos Estados Unidos é muito melhor que a brasileira, da jurídica à de ensino. O empresário acredita que falta escala à indústria brasileira, algo que o setor produtivo dos EUA tem de sobra.

AGENDA DA SEMANA

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Nesta segunda e terça-feira, curso de técnicas de entrevistas realizado em Cascavel (Coodetec), atendendo projetos específicos das cooperativas da região Oeste. Na terça e quarta-feira, Fórum Permanente de Diretores Executivos, em Curitiba, com o tema ?Estratégia ? Chave para resultados positivos?, apresentado pelo professor Luiz Fernando Silva Pinto, da FGV.? Reunião com o representante do Sescoop, para discutir assuntos relacionados com o SAC.Durante esta semana serão realizados os seguintes eventos e reuniões:

- Dia 20, em Curitiba, na Ocepar, reunião técnica sobre Bovinocultura de Corte e do Conesa, para tratar das taxas a serem recolhidas ao Fundo de Defesa Sanitária Animal.

- Dia 21, Dia de Campo da Coamo.

- Dia 22, Show Tecnológico da Fundação ABC, em Ponta Grossa.

- Dia 22, reunião do Crea em Maringá, para discutir o Receituário Agronômico e lei do uso do solo.

- Dias 19 a 23, Reunião Técnica do Trigo, em Londrina.

Assembléias ? Nesta semana serão realizadas AGOs nas seguintes cooperativas:

- Dia 20, na Cooperlac, em Toledo.

- Dia 22, na Camdul (Dois Vizinhos)

- Dia 23, na Sudcoop(Medianeira) e na Coagro(Capanema).

- Dia 24, na Sicredi de Marechal Cândido Rondon.

- Dia 18(domingo), a Cooperlog, cooperativa de transporte de São José dos Pinhais, com 296 associados, realizou sua AGO. Ela distribuiu sobras superiores a 120 mil reais.

INDENIZAÇÃO FUNDEPEC

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Em reunião realizada na semana passada, o Fundepec autorizou a indenização dos proprietários de ovelhas abatidas para prevenir a doença scrapie. Serão utilizados recursos do Ministério da Agricultura. Um dos proprietários não poderá obter indenização diretamente por estar impedido em função da legislação eleitoral. Representantes do Ministério da Agricultura buscarão outra fórmula de indenização, já que ele também teve seus animais abatidos.

COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO

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Na sexta-feira foi realizada reunião em São Paulo, com autoridades da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, do Ministério da Fazenda e Banco do Brasil, visando buscar solução ao problema dos baixos preços do milho praticados em muitos Estados. O governo transmitiu aos industriais que poderão ter dificuldades de abastecimento em função das exportações e de que as atuais perspectivas de colheita poderão não se cumprir no volume estimado. O representante do Banco do Brasil na reunião, Ricardo Alves Conceição, garantiu que não faltarão recursos para garantir a comercialização do milho ao preço mínimo.

110 MIL NO SHOW RURAL

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Registrando a passagem de mais de 110 mil pessoas (15% superior ao ano pássado), o Show Rural Coopavel mostrou sua importância ao agronegócio. Durante a sexta-feira, último dia do evento, também estiveram presentes o governador do Paraná Jaime Lerner; o secretário de Estado da Indústria e Comércio Eduardo Sciarra; o secretário de Estado da Agricultura e Meio Ambiente Leonel Poloni; o deputado estadual Antonio Carlos Baratter; e o senador Roberto Requião. Sobre o Show Rural Coopavel, o governador salientou ser ?de grande importância, talvez o mais importante do país neste setor?. Jaime Lerner disse ainda que o Show Rural é uma demonstração da capacidade de organização da Coopavel do maior evento do gênero do país?. Na avaliação deste quinto dia do evento, o coordenador geral, Rogério Rizzardi, considerou ?com brilho total, por diversas razões?. Ele esclarece, ?que pela presença de público e pelo seu comportamento, por mostrar-se ansioso em conhecer, entender as novas tecnologias. Isso demonstra sua preocupação em estar preparado para enfrentar os desafios que estão presentes e que virão e para ampliar seus conhecimentos buscando dias melhores?, afirma.

PROTECIONISMO DOS EUA

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Célio Porto, diretor da Seplan(SPA/MA), encaminhou à Ocepar o documento ?Barreiras aos produtos e serviços brasileiros no mercado norte-americano?, publicado em novembro último pela Embaixada Brasileira nos Estados Unidos, com uma análise detalhada das barreiras aos nossos produtos de exportação. Aqui, transcrevemos parte do capítulo que trata das carnes bovina e suína e frango.

Carne bovina e suína - ?Padrões sanitários proíbem a importação de carne crua ou congelada do Brasil para os EUA, em razão da ocorrência da febre aftosa em carnes bovina e suína. Os EUA também alegam que o Brasil ainda não é território livre de cólera suína (?Hog Colera?), doença vesicular suína (?Swine Vesicular Disease?) e febre africana suína (?African Swine Fever?). Em maio de 1998, o Escritório Internacional de Epizootias (OIE) incluiu os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul na lista de zonas livres de aftosa (onde a vacinação vem sendo praticada). Em 8 de janeiro de 1999, o ?Animal and Plant Health Inspection Service? (APHIS), agência do Departamento de Agricultura responsável pela aprovação de importação de carne, recebeu solicitação formal brasileira para a aprovação de importação de carne daqueles dois Estados.

A Embaixada em Washington, com vistas à agilização do processo, tem-se mantido em constante contato com os setores competentes do USDA e tem contado com o decidido apoio da associação de importadores norte-americanos de carne. Como conseqüência destas ações, o USDA definiu, em fevereiro do corrente ano, um cronograma preciso para o andamento do processo, que previa a conclusão da fase de exame científico da questão e início da etapa de consultas ao público para agosto de 2000. A publicação da determinação final que daria por terminado o processo estava prevista para abril de 2001. A ocorrência de foco de febre aftosa em município do estado do Rio Grande do Sul levou à suspensão temporária do processo.

O foco foi, no entanto, devida e imediatamente contido pelas autoridades sanitárias do Brasil, conforme pôde verificar missão técnica do APHIS que visitou a região. Em encontro com o secretário de Agricultura dos EUA em Washington, em outubro de 2000, o ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento disse à autoridade norte-americana que o Brasil espera que, logo que o Ministério brasileiro volte a declarar a área livre de febre aftosa, o processo de aprovação de importação da carne brasileira retome seu curso, sem a necessidade de que se espere a confirmação do ato por parte da OIE. O Secretário norte-americano concordou que os peritos do USDA tinham capacidade para avaliar a situação com base em critérios científicos seguros, o que permitia prever que, também do lado norte-americano, é o que se espera venha a ocorrer.

Frango - Embora sendo um dos maiores exportadores de frango do mundo, o Brasil não comercializa o produto nos EUA. Para que se possa começar a introduzir o produto no mercado norte-americano, o sistema de inspeção sanitária brasileiro deve ser certificado pelo ?Food Safety Inspection Service? (FSIS) do ?US Department of Agriculture? (USDA) como equivalente ao sistema norte-americano. Ademais, a autoridade brasileira responsável pela verificação veterinária deve certificar que o Brasil está livre da ?Doença de Newcastle?, com a submissão inicial de formulário padronizado ao ?Animal Plant and Health Service? (APHIS) do USDA, a fim de que se possa remover essa barreira sanitária que veda a entrada do produto brasileiro nos EUA. Por outro lado, o ?Export Enhancement Program? (EEP), criado para, segundo alegado, contrarrestar os subsídios concedidos pelos países europeus para a exportação de produtos agrícolas, tem deslocado exportações brasileiras de frango, cuja produção não é subsidiada, em terceiros mercados.

O programa, que não vinha sendo utilizado desde 1995, em face principalmente dos preços relativamente altos do produto no mercado internacional, foi reativado em 1998. Naquele ano, um total de 20.210 toneladas de frango, com bônus médio de US$ 575.00 por tonelada, foi alocado para ser exportado para o Egito, Líbano, Jordânia, Omã, Iêmen e Emirados Árabes Unidos. O governo brasileiro manifestou, em alto nível, o seu desagrado com a reativação do programa. O Governo norte-americano aduziu estar usando seu programa de subsídios à exportação em conformidade com suas obrigações na Rodada Uruguai. Também alegou tratar-se de medida de retaliação aos subsídios europeus e que, ao escolher os mercados de destino, teve a preocupação de se concentrar em determinados países do Oriente Médio, onde menor prejuízo (sic) acarretaria ao Brasil.

Cerca de 40% das exportações brasileiras de frango se destinam ao Oriente Médio, e os Emirados Árabes Unidos são o terceiro maior importador de frango brasileiro na região (21,4 mil toneladas em 1999). Tais dados demonstram o efeito potencial desse programa norte-americano de subsídios à exportação. Apesar de menos de 4 mil toneladas de frango terem sido exportadas sob o programa EEP, durante o ano fiscal 1998/99, e 2,5 mil toneladas em 1999/00, este vai continuar ativo no ano fiscal 2000/01. O bônus atual é de US$ 650 por tonelada.

OUVIDORIA AGRÁRIA

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O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, criou a Ouvidoria Agrária do Estado do Paraná, que terá a participação dos ministérios públicos federal e estadual, e do Incra-PR. O objetivo é prevenir e minimizar os conflitos agrícolas. A Ouvidoria Agrária do Estado do Paraná, ligada à Ouvidoria Nacional, será instalada no dia 22 de março, e funcionará rua 15 de Novembro, 575, no Centro de Curitiba. Um das atribuições da ouvidoria será acelerar questões jurisdicionais dos conflitos agrários por meio de contatos com representantes do poder judiciário; estabelecer decisões com os governos estaduais e municipais, igrejas e sociedade civil para prevenir e diminuir os conflitos agrários; diagnosticar eventuais conflitos e propor soluções pacíficas.

MISSÃO AO CANADÁ

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Os senadores Osmar Dias(PR), Iris Rezende(GO) e Jonas Pinheiro (MT) e os deputados federais Luiz Carlos Hauly (PR), Rubens Furlan (SP), Ronaldo Caiado (GO) e Fernando Gabeira (RJ) integram a missão brasileira que deverá ir ao Canadá para falar sobre as condições sanitárias do rebanho bovino brasileiro. Osmar Dias defende que o governo federal deve, com urgência, promover uma campanha de esclarecimento sobre a qualidade da carne. ?É preciso esclarecer aos outros países e aos próprios consumidores brasileiros que a nossa carne é de boa qualidade e que o nosso gado está livre da doença. Se o governo não adotar uma posição forte, defendendo com energia a soberania nacional, nossa credibilidade comercial ficará muito comprometida?, avalia. A viagem deve ocorrer no próximo dia 18.

AGO DA COAMO

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Está marcada para sexta-feira (16) a realização da 31ª Assembléia Geral Ordinária da Cooperativa Agropecuária Mourãoense Ltda. (Coamo). Na AGO a diretoria prestará contas do exercício de 2000, com destaque para a apresentação das receitas globais e sobras geradas no período, eleição do conselho fiscal para a gestão 2001 e apresentação do plano de atividades (metas) para o exercício de 2001 e outros assuntos de interesse do quadro social. Atuando numa área que atinge 3,7 milhões de hectares agrícolas, a Coamo possui 77 unidades em 46 municípios do Paraná e Santa Catarina. A capacidade de armazenagem da cooperativa é de 39,7 milhões de toneladas de grãos.

AGO DA INTEGRADA

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A cooperativa Agropecuária de Produção Integrada do Paraná Ltda., realiza sua 5ª Assembléia Geral Ordinária nesta sexta-feira, 16, em Londrina. ?A Integrada cresceu durante o ano passado. Conseguimos um resultado positivo, mesmo com os problemas climáticos que atrapalharam o rendimento das lavouras de verão e praticamente dizimaram a safra de inverno?, comenta Carlos Murate, presidente da cooperativa. Durante a AGO será realizada eleição para preenchimento de vaga de um membro do Conselho de Administração e eleição do Conselho Fiscal.

AFTOSA VOLTA NA ARGENTINA

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Circularam informações, ontem, na Argentina, de que novo foco de febre aftosa foi descoberto, mas não reconhecido pelas autoridades. O governo afirmou, no entanto, que novas medidas de prevenção serão tomadas e que serão discutidas com os importadores de carne ainda neste mês.

RENDA E SUBSÍDIO AMERICANO

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O economista chefe do Departamento de Agricultura do Estados Unidos, Keith Kollins, não acredita numa recuperação da renda agrícola americana em função da escassez de alimentos no mundo. Nos últimos anos o governo dos EUA deu uma ajuda suplementar de US$ 25 bilhões aos agricultores para que não tivessem prejuízo. Só no ano passada, a ajuda extra (além daquela que é dada normalmente) foi de US$ 9 bilhões, o que contribuiu para uma renda líquida dos agricultores de US$ 47,5 bilhões.