O senador Osmar Dias (PSDB-PR) alertou o governo federal sobre a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para evitar que a febre aftosa ? que já atingiu o município de Santana do Livramento (RS) ? se alastre por outras regiões do país. Ele defendeu a vacinação do rebanho de Santa Catarina e a eliminação e incineração das cabeças de gado contaminadas no Rio Grande do Sul. Na opinião do senador, a utilização do "rifle sanitário" para sacrificar os animais contaminados é fundamental para que a doença não se alastre. Ele argumentou que a medida é um investimento para garantir a sanidade animal e a imagem do rebanho brasileiro no exterior. A não vacinação do rebanho gaúcho logo depois que foi constatada febre aftosa na Argentina foi um erro, no entendimento de Osmar Dias. Ele comentou que o ministro da Agricultura e do Abastecimento, Pratini de Moraes, deve ter sido mal orientado quando decidiu não vacinar o gado do Rio Grande do Sul, para que o Estado não perdesse o status de "zona livre da febre aftosa sem vacinação". O erro não deve ser repetido, alertou o senador. Segundo disse, o governo não pode esperar o surgimento da doença em Santa Catarina para vacinar o rebanho.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, diante do anúncio do Governo Federal em realizar racionamento de energia, lembra da necessidade de toda a sociedade, inclusive o setor cooperativista, desenvolver campanhas de conscientização junto aos seus cooperados para que se evite o desperdícios de energia elétrica. Para Koslovski, o governo usou do bom senso ao anunciar que não irá mais aplicar multas mas sim oferecer bônus para aqueles consumidores que ?pouparem? energia. Ontem (8), o ministro de Minas e Energia, José Jorge, disse que a idéia inicial do governo é manter o racionamento até 30 de novembro. Segundo ele, o consumidor deverá ser informado como vai funcionar o racionamento, logo após a reunião do dia 23 de maio, por meio da mídia e das concessionárias. O ministro antecipou que o pagamento do bônus será feito para aqueles que tiverem um consumo inferior ao da cota estabelecida pelo governo. O pagamento do bônus será feito por meio de crédito na conta de energia, que será financiado com recursos do Tesouro, conforme explicou José Jorge. Ele disse ainda que as regiões que conseguirem cumprir as metas de consumo serão priorizadas no fornecimento do insumo.

A próxima reunião da Associação dos Países Produtores de Café (APPC), marcada para o dia 16, em Londres, será decisiva para o destino da política de retenção do produto, em vigor há quase um ano. O Brasil, por exemplo, aguarda a data para decidir se continuará participando do programa, uma vez que os resultados práticos, ou seja, a elevação do preço do produto no mercado mundial, não tem se efetivado. Deve ser discutida também a possibilidade de redução do volume estocado pelos produtores, hoje estabelecida em 20%. Na terça-feira(7), foi publicado no Diário Oficial da União portaria que determinou a transferência da responsabilidade de retenção dos exportadores para os produtores.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná proibiu ontem (7) a entrada de animais vivos e carne com osso do Rio Grande do Sul suscetíveis à contaminação pela febre aftosa. A medida decorre da confirmação da doença em 11 animais em Santana do Livramento (RS), na fronteira com o Uruguai. Além do reforço na barreira, a defesa sanitária animal paranaense vai intensificar a inspeção em todos os animais oriundos do Rio Grande do Sul nos últimos 30 dias. Eles serão avaliados semanalmente por veterinários. Até a criação da barreira sanitária, os animais que chegavam de propriedades gaúchas recebiam duas doses da vacina contra a doença. O trânsito só era permitido sete dias após completado o esquema de vacinação. Desde o começo do ano, mais de 1,6 mil animais do Rio Grande do Sul entraram em território paranaense.

Apelo da Ocepar - O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, pediu ontem(7) às cooperativas paranaenses para que se mobilizem no sentido de antecipar a vacinação de 100% do rebanho em suas áreas de ação e que sejam denunciados os casos de contrabando ou entrada clandestina de carne em nosso Estado. ?Não podemos vacilar um só instante precisamos imunizar nosso rebanho o mais urgente possível e assim impedir a entrada da doença no Paraná?, afirmou.

A missão russa que visitou, durante 42 dias, sete Estados brasileiros, habilitou para exportações 23 abatedouros de bovinos,18 de suínos e 13 entrepostos. Os técnicos avaliaram as condições dos frigoríficos para liberar as exportações de carnes para a Rússia. Também inspecionaram as condições dos portos de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Itajai (SC), que são os principais corredores de exportação de suínos. O Brasil tem 18% a 20% do mercado russo de carne suína que deverá crescer. As exportações brasileiras do produto para a Rússia somaram 20.255 toneladas no primeiro semestre de 2001, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Carne Suína.

As exportações de produtos básicos decolaram e ajudaram a balança comercial a alcançar superávit na primeira semana de maio. As vendas do segmento cresceram 44% em relação a maio do ano passado pelo critério da média diária. Os embarques de soja, principal vedete das exportações nessa época do ano, finalmente mostraram desempenho expressivo. O açúcar também teve comportamento positivo. As vendas ao exterior subiram 289% em relação a um ano atrás. A média global das exportações brasileiras somou US$ 258 milhões por dia na primeira semana desse mês - 12% acima do número de um ano atrás. Do lado das importações, a elevação em relação a maio de 2000 foi de 19%. Continuam em alta as aquisições de eletroeletrônicos (64%), cereais (49%), entre outros. (Jornal O Valor)

O Senado aprovou, em caráter terminativo o projeto de lei nº 23, de autoria do senador Osmar Dias (PSDB-PR), que obriga a publicação integral, na Imprensa Oficial, de todos os contratos de concessão entre o poder público e entes privados. No caso específico de concessões de exploração de rodovias, as concessionárias ficam obrigadas a disponibilizar trimestralmente, para a sociedade, a planilha analítica que evidencie os custos e receitas. Também devem ser disponibilizados a qualquer cidadão interessado os aditivos aos contratos e avaliação mensal sobre o cumprimento dos seus termos. Além disso, o poder concedente fica obrigado a publicar mensalmente, na Imprensa Oficial, as rendas auferidas de todas as concessões e o destino dos recursos arrecadados. Agora o projeto deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados.

Sendo o Brasil o segundo maior produtor mundial de soja, responsável por cerca de 20% do total mundial, representando 9% do valor total das exportações e 30% das exportações agrícolas brasileiras, sua importância como fonte geradora de divisas para o país, além da sua situação de destaque no mercado interno tem levado as universidades a se interessarem em produzir grande número de trabalhos acadêmicos, teses, monografias, e outros. Entre as dissertações apresentadas à ESALQ, para obtenção do título de Mestre em Ciências na área de concentração de Economia Aplicada, destaca-se a de Robson Leandro Mafioletti, colaborador da Gerência Técnica da Ocepar. Sua pesquisa analisou o processo de formação dos preços do complexo soja tanto entre níveis de mercados, ou seja, produtor, atacado e varejo e mercado externo, quanto entre as principais regiões produtoras e consumidoras de soja e derivados no mercado interno, no período de janeiro de 1982 a dezembro de 1999, nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A dissertação está à disposição para empréstimo às cooperativas na Biblioteca da Ocepar.

Com a presença de aproximadamente 500 pessoas que lotaram o Centro Cultural Mathias Leh, na Colônia Vitória, em Guarapuava, foram feitas diversas homenagens às pessoas ou entidades que contribuíram para a fundação da Cooperativa Agrária. Entre os homenageados pela diretoria da cooperativa estava o Governo do Estado do Paraná, Secretaria de Agricultura, Prefeitura Municipal de Guarapuava e os consulados da Alemanha, Áustria e Suíça. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski compareceu à solenidade na companhia do secretário de Agricultura, Antônio Poloni e do prefeito de Guarapuava, Victor Hugo Burko.

Desde que surgiu o impasse com a revogação de benefícios fiscais, resultando no aumento da alíquota de ICMS para alguns produtos em decorrência da ação de inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo governo de São Paulo contra o Paraná, representantes de entidades do setor produtivo, entre elas a Ocepar, estão negociando junto às autoridades uma saída viável para a crise. Resultado destas negociações é o Decreto do último dia 2, que acrescenta carnes e miúdos comestíveis, óleos refinados e queijos na cesta básica. Segundo a Ocepar, com relação à carne existem pendências que deverão ainda ser resolvidas nesta semana, pois não seria exatamente esta a reivindicação do setor. Veja a seguir a íntegra do decreto:

DECRETO Nº 3.924 DE 02.05.2001

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, V, da Constituição Estadual,

DECRETA

Art. 1º Ficam acrescentados os incisos XIII, XIV e XV ao art. 1º do Decreto n. 3.869, de 10 de abril de 2001, com a seguinte redação:

"XIII - carnes e miúdos comestíveis, frescos, resfriados ou congelados, resultantes do abate de aves, coelhos e gados bovino, bubalino, suíno, ovino e caprino;

XIV - óleos refinados de soja, de milho e de canola; ovo em pó;

XV - queijos mussarela e prato."

Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27.03.2001.

Curitiba, 2 de maio de 2001, 180º da Independência e 113º da República.

Jaime Lerner

Governador do Estado

Ingo Henrique Hübert

Secretário de Estado da Fazenda

José Cid Campêlo Filho

Secretário de Estado

Carlo Lovatelli foi eleito na última quinta-feira presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove). O cargo era ocupado por César Borges, presidente da Caramuru Alimentos, que continua com uma cadeira no Conselho. A troca de comando se deu por conta do fim do mandato de Borges, que assumiu o posto há pouco mais de um ano e meio, substituindo Sérgio Barroso, da Cargil. Além da Coamo, também participam do Conselho da Abiove a ABC, ADM e a Coinbra.

O governo federal vai liberar mais R$ 400 milhões para apoiar a comercialização da safra de milho, algodão, arroz e até de trigo, informou o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, durante visita ao 8º Agrishow em São Paulo. Ele também informou que não faltará dinheiro para o Moderfrota, linha do BNDES para renovação da frota de tratores e máquinas agrícolas, que financiou, de março de 2000 a abril de 2001, mais de R$ 1,5 bilhão.

Novas regras para retenção de café estão em vigor a partir desta segunda-feira, informa a Gazeta Mercantil. A retenção considerará os volumes retidos pelos produtores em armazéns oficiais. Os exportadores ficarão isentos de apresentar o certificado de registro de retenção, provando que recolheram aos armazéns oficiais 20% do volume exportado. A mudança segue normas definidas na reunião do Conselho Deliberativo da Política Cafeeira (CDPC). As normas constam em portaria interministerial, encaminhada na sexta-feira pelo Ministério da Agricultura para publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O milho é o novo destaque nas exportações brasileiras. A exportação do produto deverá ser de 2 milhões de toneladas, o que poderia gerar uma receita de US$ 173,5 milhões. É uma boa safra. Desde a de 1996/97, quando a produção foi de 36,16 milhões de toneladas, não produzíamos um volume nem ao menos compatível com o consumo interno - afirma o analista de milho da Companhia Nacional de Agricultura (Conab), Ezio José Santiago. A estimativa de importação do milho, no entanto, para este ano, é menor - cerca de 800 mil toneladas. Menos da metade do que foi importado, no ano passado, pelo Brasil: 1,77 milhão de toneladas. De acordo com dados da empresa Safras e Mercados, a colheita da região Centro-Sul já supera os 60% no caso do plantio do milho. O quadro vem contribuir para tirar um pouco da pressão sobre a balança comercial. Para exportação, o preço está variando entre US$ 82 e US$ 83 por tonelada, mas os analistas trabalham com a estimativa de preço médio para o ano de US$ 89. Santiago explica que o câmbio vem motivando a exportação do milho. O Brasil também passou a ser visto como referência mundial, principalmente por mercados como a Europa e a Ásia, por produzir milho não geneticamente modificado.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) e a ADM (Agência de Desenvolvimento da Multimodalidade) estão solicitando ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a suspensão da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de produtos para a exportação. Com isso, o preço do serviço teria queda de 10%. Tudo indica que o documento que contém tal solicitação seja votado na próxima reunião do Confaz, marcada para junho.

O tribunal ad hoc do Mercosul, que julga a controvérsia dos frangos envolvendo Brasil e Argentina, ouviu na última quinta-feira a acusação brasileira e a defesa argentina sobre o caso. Segundo o Itamaraty, o tribunal deve julgar o caso até o final de maio. A Argentina acusa o Brasil de fazer dumping de frangos no mercado daquele país. O tribunal ad hoc foi aberto no dia 5 de março, a pedido do Brasil, que contesta as restrições vigentes desde julho passado contra as exportações de carne de frango do Brasil para a Argentina. Segundo o Itamaraty, as medidas antidumping aplicadas pela Argentina reduziram em 20% o embarque de carne de frango brasileira àquele país. ?Na avaliação do governo brasileiro, os procedimentos de investigação da suposta prática de dumping e as conclusões das autoridades argentinas, que levaram à aplicação do direito antidumping, não respeitaram as obrigações existentes a respeito no âmbito do Mercosul?, diz nota do governo brasileiro, de janeiro deste ano, na qual o Ministério das Relações Exteriores anuncia o pedido de formação do tribunal ad hoc.

A secretária de Comércio Exterior, Lythia Spíndola, afirmou neste domingo (6) que a descoberta de focos de febre aftosa em território brasileiro, mesmo que em uma região isolada, irá afetar as exportações de carne brasileiras. Segundo a secretária, haverá impacto no comércio exterior porque os principais mercados exigem que o país seja declarado livre da doença e do risco do mal da vaca louca. Lythia informou que não havia recebido detalhes sobre o caso registrado no Rio Grande do Sul e as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura para evitar a disseminação da doença. Para ela, se o país isolar a região afetada pela doença, as demais zonas produtoras do país podem prosseguir com a exportação.

A confirmação clínica de um foco de febre aftosa provocou novamente o fechamento da fronteira do RS com Santa Catarina. A primeira vez foi no ano passado. A decisão do secretário de Agricultura de Santa Catarina, Odacir Zonta, saiu no sábado à noite, após o final da Reunião do Circuito Pecuário Sul, em Florianópolis. As 18 barreiras sanitárias fixas na divisa com o Estado, para impedir a entrada de animais vivos e a carne com osso, já estão funcionando, segundo Zonta. Esta semana, os governos dos dois Estados irão definir juntamente com produtores a criação dos corredores sanitários de passagem dos produtos gaúchos para o resto do país. Zonta explicou que o fechamento é preventivo. A partir de hoje, produtores gaúchos integrados de frigoríficos de SC não podem mais transportar seus animais para o lado catarinense.

A região foi isolada por técnicos da Secretaria da Agricultura, do Ministério da Agricultura, da Brigada Militar, da Polícia Rodoviária Federal e pelo Exército. A vacinação contra a doença deve ter início até terça-feira em 25 municípios gaúchos que fazem fronteira com o Uruguai e Argentina. A decisão foi acertada durante a reunião do Circuito Pecuário Sul (formado por Rio Grande do Sul e Santa Catarina), no sábado, em Florianópolis. O governo catarinense, por sua vez, decidiu implantar barreiras na divisa com o Estado para impedir a entrada de animais e carne. O secretário da Agricultura do Rio Grande do Sul, José Hermeto Hoffmann garantiu que o Estado não irá sacrificar qualquer cabeça de gado por meio do rifle sanitário para combater a aftosa, como ocorreu em Jóia, no ano passado. Na ocasião, foram sacrificadas 11 mil cabeças de gado e milhares de litros de leite foram jogados fora. As informações são da edição online do "Zero Hora".

A Comissão de Economia, Indústria e Comércio aprovou na semana passada projeto que proíbe o Governo de adquirir produtos derivados do leite de países que não sejam membros do Mercosul. Segundo a autora da proposta, deputada Lídia Quinan (PSDB-GO), ?o mínimo que o Poder Público pode fazer é dar preferência ao produto nacional na aquisição de lácteos para o atendimento de programas sociais?. Na opinião dela, se for seguida pelos governos estaduais e municipais, a medida poderá dar fôlego extra a muitas bacias leiteiras, hoje, em franco processo de desmantelamento. O PL 910/99, que também já foi aprovado pela Comissão Parlamentar Conjunta Mercosul, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, onde será apreciada conclusivamente.