PARANÁ: Secretaria do Meio Ambiente quer descentralizar serviços
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A descentralização de serviços ou a chamada responsabilidade compartilhada com os municípios foi um dos principais assuntos discutidos durante o 3º Seminário Nacional de Difusão Científica, realizado nesta quinta-feira (09/06), em Curitiba, na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). O coordenador de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Gobbi - que representou o secretário Jonel Iurk -, falou sobre alguns projetos em elaboração pelos órgãos ambientais do governo e ressaltou a importância da descentralização para o bom andamento dos serviços prestados à população.
Atribuições - "Existem certas atribuições que podem ser passadas para as cidades, como os licenciamentos a nível municipal. Para isso, é necessário que as prefeituras disponham de pessoal e aporte técnico", explicou Gobbi. Segundo ele, a descentralização deve agilizar a realização dos serviços, que variam desde a poda de árvores até a execução de projetos.
Programas - O coordenador de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente apresentou os programas a serem implementados pelo governo, destacando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o programa Parque Escola - que prevê a realização de visitas monitoradas de alunos da rede pública de ensino a parques estaduais como forma de incentivar práticas conservacionistas.
Mesa redonda - Integraram a mesa-redonda a secretária Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias, que explanou sobre os projetos da cidade, e a professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Elaine Garcia Duarte, que atuou como mediadora. "O debate é oportuno, pois o meio ambiente é um assunto de interesse comum e a população deve conhecer os projetos existentes no estado e municípios", disse a professora. Após as apresentações, Eduardo Gobbi e Marilza Dias responderam a perguntas da plateia.
Abertura - A palestra magna do evento foi realizada por Fábio Feldmann, um dos principais nomes da política brasileira na área de meio ambiente, idealizador da Política Nacional de Educação Ambiental e fundador do SOS Mata Atlântica. Ele abordou temas diversos, como o código florestal, a exploração do pré-sal e o aquecimento global e defendeu uma mudança na mentalidade coletiva. "A população ainda não tomou consciência de que é a grande responsável pelas mudanças climáticas. É necessário inserir ações simples no cotidiano, como optar pelo transporte coletivo ou procurar conhecer a origem dos produtos que compramos", salientou Feldmann.
Seminário - A programação do seminário incluiu discussões sobre estratégias para o enfrentamento dos desafios da sustentabilidade; análise das estratégias adotadas pelo governo federal, estadual e municipal no campo do desenvolvimento sustentável. Estabeleceu também iniciativas para a implantação de coleta seletiva de lixo, troca de informações sobre tecnologias, equipamentos, bens e serviços para o desenvolvimento sustentável.
Águas do Amanhã - Representantes do Projeto Águas do Amanhã - desenvolvido pelo Grupo Rede Paranaense de Comunicação (GRPCOM) - também falaram sobre as ações do Projeto em defesa do Rio Iguaçu. O superintendente da Funpar, professor Pedro José Steiner Neto, disse que o seminário promoveu a integração entre os setores que integram o tripé da sustentabilidade: social, ambiental e financeiro. "O debate contribui para o aprimoramento das estratégias e políticas de enfrentamento dos desafios da agenda ambiental", destacou Steiner Neto. (AEN)